Belo Jardim: TCE rejeita contas de Hélio dos Terrenos
Por Nill Júnior
Blog do Magno
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas do ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos (PTB) no período de julho a dezembro de 2017.
Relator do processo, o conselheiro Ruy Ricardo Harten destacou no parecer que o ex-gestor deixou de repassar ao Fundo Previdenciário R$ 635 mil das contribuições dos servidores e R$ 737 mil da parte patronal.
A atitude de Hélio onerou as despesas da gestão atual, do prefeito Gilvandro Estrela (DEM).
O portal BJ1 Notícias ressalta que Gilvandro era presidente da Câmara de Vereadores em 2017 e assumiu interinamente a Prefeitura entre 23 de maio e 30 de julho. Ele obteve a aprovação das contas do período.
Pré candidata a Deputada Estadual, a vereadora recifense Aline Mariano (Progressistas) está intensificando a agenda de visitas à região do Pajeú de olho na consolidação de apoios para buscar uma cadeira na Alepe. Neste sábado, Aline esteve visitando correligionários e conversando com representantes da gestão de exibição de filmes no Cine São José. Aline acredita […]
Pré candidata a Deputada Estadual, a vereadora recifense Aline Mariano (Progressistas) está intensificando a agenda de visitas à região do Pajeú de olho na consolidação de apoios para buscar uma cadeira na Alepe. Neste sábado, Aline esteve visitando correligionários e conversando com representantes da gestão de exibição de filmes no Cine São José.
Aline acredita que deverá ter a maior votação no município se comparada à de 2014, quando obteve 2006 votos. Explica-se: pela primeira vez em pelo menos doze anos, não há uma candidatura a Estadual puxada pelas lideranças que polarizam o debate local. Depois de disputas com Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota a uma vaga na Assembleia, não há candidaturas com esse perfil.
O Prefeito José Patriota, cotado para disputar, desistiu do embate. Aline é tida como uma das postulantes com potencial para preencher esse vácuo criado. Ela já tem apoio de pelo menos dois vereadores – Igor Mariano e Augusto Martins, do núcleo familiar, do ex-deputado Antonio Mariano, mais nomes como o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e o espólio do bloco.
Aline não esconde o interesse no apoio do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota (PSB). “Patriota é um quadro importante da política e uma liderança no Sertão do Pajeú. Ele tem um forte trabalho de interlocução nos municípios de toda a região e o seu apoio é importante para nossa candidatura”, afirma Aline. O prefeito ainda não sinalizou para onde vai seu apoio.
Nas contas de bastidores, estima-se que com cerca de 35 mil votos, Aline teria condições de brigar por uma cadeira. São cerca de 15 mil votos a mais do que alcançou em 2014, quando chegou a 23.731 votos. Dentre as conquistas desse ano, o apoio de Raul Jungmann, tido como trunfo importante para ampliar a votação.
A Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, realizou reuniões com a comunidade acadêmica, para socializar o relatório final da Autoavaliação Institucional do ano de 2020, relativo aos cursos superiores. “A autoavaliação é um instrumento para que a gente possa avaliar nossos cursos e obter dados para melhorar sua […]
A Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, realizou reuniões com a comunidade acadêmica, para socializar o relatório final da Autoavaliação Institucional do ano de 2020, relativo aos cursos superiores.
“A autoavaliação é um instrumento para que a gente possa avaliar nossos cursos e obter dados para melhorar sua qualidade”, comentou Anderson Silva, diretor de ensino do Campus.
A reunião ocorreu com docentes e técnicos administrativos na parte da manhã, já à noite aconteceu um encontro com os estudantes dos cursos Bacharelado em Engenharia Civil e Licenciatura em Computação. Ambas as reuniões aconteceram pelo Google Meet.
Sobre a Autoavaliação Institucional – Nessa edição, foram avaliados o Eixo II – Desenvolvimento Institucional – Dimensão 1: Missão e PDI; Dimensão 3: Responsabilidade social; e Eixo IV – Políticas de Gestão de Pessoas – Dimensão 5: Políticas de Pessoal; Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição; Dimensão 10: Sustentabilidade financeira.
A partir dessas dimensões, foram desenvolvidos os indicadores e os aspectos a serem observados no conjunto do IFPE.
Em seguida, são apresentados os dados oriundos da coleta realizada por meio do instrumento “Dia da Avaliação” – questionários online para cada um dos segmentos da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos administrativos).
Por fim, o relatório apresenta a síntese de todas as dimensões avaliadas em seu conjunto. A avaliação contou com 2.109 participantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos dos campi da Instituição que ofertam Educação Superior e Educação a Distância (EaD).
Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa” O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente […]
Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa”
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente de paralização de obras hídricas importantes como Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, já noticiadas por este blog. A origem da denúncia foi uma fala do próprio promotor, em abril passado, ao blog.
“Quando falei, falei com base em dados concretos. Nossa posição é de quem quer ajudar, como aconteceu na primeira etapa da Adutora. Já agendamos audiência com o Senador Humberto Costa e estamos buscando o mesmo com o Ministério da Integração Nacional”, afirmou, dizendo também que discorda da posição do Ministério ao jornal sobre o cronograma das obras.
O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. “Não concordamos com essa explicação”, afirmou. Ele disse que, mesmo sem a transposição pronta para levar água na segunda etapa da Adutora, já existe estudo para captar água com maior vazão da Adutora em Floresta, dando reforço que será a salvação do Alto Pajeú.
Lembrando o contato que teve com Dilma, Lúcio destacou o empenho do MP para destravar a obra, como no caso das reuniões com proprietários das áreas onde passariam os tubos da Adutora. “Esse nosso esforço vem desde uma reunião com o Ministro Ciro Gomes aqui no cinema, quando ao lado de outros agentes conseguimos incluir o projeto das Adutora que não estava previsto”, relembrou.
Demora no SAMU regional é fruto de receio de contingenciamento de repasses: O promotor também afirmou que a demora na instalação de fato do SAMU na região é fruto do receio da Prefeitura de Serra Talhada de não receber as contrapartidas para tocar o projeto, já fica com a sede da central de regulação. “A questão dos rádios, que era o primeiro impasse, está praticamente resolvida. O problema é que a Prefeitura quer que o MP intermedie a garantia de repasses do Governo Federal e Estadual para não assumir sozinha.” Ele explicou que a Prefeitura de Serra, gerida pelo petista Luciano Duque, arcará cerca de R$ 100 mil mensais, cm R$ 94 mil do Governo Federal e R$ 46 mil do GovPE.
O promotor também destacou o esforço para que haja por parte do DER uma execução dentro do que diz a licitação da PE 292, que liga o Pajeú ao Moxotó. “Vamos agendar uma reunião com o Secretário Sebastião Oliveira para exigir isso. Já ouvimos alguns engenheiros e pessoas que entendem pondo em dúvida a qualidade da obra”. Segundo ele, pontos como o acostamento e recuo das cercas respeitando a faixa de domínio do DER e tratamento na área urbana de Iguaraci são alguns pontos que devem ser observados.
Resposta a Emídio: Ele aproveitou para responder o questionamento do petista Emídio Vasconcelos, ao criticá-lo por reclamar de repasses do FPM quando, segundo ele, não há redução. “Fato é fato. Quando questionei não me referi exclusivamente a repasses do FPM. Está havendo sim, redução ou atraso de repasses Recebemos planilhas que provam isso na reunião de promotores. Há atrasos no repasses desde setembro do ano passado. Essa não é uma posição exclusiva dos prefeitos. Basta você chamar as Secretárias de Assistência Social na região. Há equipes no Pajeú com quatro meses de atraso nos repasses”, exemplificou. Ele também falou da grave crise institucional que atinge o país.
O promotor disse que não responderia a outros questionamentos por não atuar em áreas como a eleitoral, afirmou que suas ponderações nunca tiveram viés eleitoral e falou de cobranças que fez a outros entes. “Cobramos aqui Autarquia de Trânsito em Afogados, por exemplo, recentemente. Não nos furtamos a debater com ninguém nossa atuação que pode ter críticas, mas é elogiada por muitos”, pontuou.
Lúcio sugeriu que Emídio – que não estava no debate da Coordenaria da Mulher – teria sido municiado para a crítica pelo ex-presidente, Jair Almeida. Sem citar nomes, ao justificar que tem tido muito trabalho na Coordenaria, com temas importantes na pauta, saiu-se com a frase que pode ter várias interpretações. “Enquanto os cachorros ladram, a caravana passa”.
Por Estadão Conteúdo O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus. […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro durante a live desta quinta.
Na noite de quarta, Moraes decidiu que Estados e municípios podem omar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa.
A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia.
A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) denunciou o que considera “mais uma consequência altamente prejudicial para o Brasil” com a implantação da PEC 241, mais conhecida como PEC da Maldade: a destruição do setor de pesquisas científicas. Segundo Humberto, constitui um “verdadeiro desastre” para a área de Ciências o congelamento durante 20 […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) denunciou o que considera “mais uma consequência altamente prejudicial para o Brasil” com a implantação da PEC 241, mais conhecida como PEC da Maldade: a destruição do setor de pesquisas científicas. Segundo Humberto, constitui um “verdadeiro desastre” para a área de Ciências o congelamento durante 20 anos dos investimentos no país. Membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) anunciaram que paralisar os recursos vai provocar um desmonte no desenvolvimento científico do País.
“Esse presidente golpista não está vendo que a PEC 241 vai afundar o Brasil? Tivemos muitos avanços no setor de pesquisas e agora veremos o Brasil afundar ano após ano, pois não teremos investimento em nenhuma área e consequentemente daremos uma grande marcha ré na área da tecnologia”, alertou Humberto Costa.
Pesquisadores da Academia Brasileira de Ciências temem que o congelamento do orçamento seja desastroso para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Para o presidente da ABC, Luiz Dadovich, “se continuarmos na situação atual por mais 20 anos será mortal. Vamos voltar ao status de colônia extrativista. Na verdade, não digo nem 20 anos. Se for cinco, já será extremamente complicado”, desabafou o presidente da entidade.
A presidente da SBPC e professora da Unifesp, Helena Nader, teme que novos pesquisadores acabem seguindo para o exterior onde o investimento é bem maior. “O que estamos dizendo para os nossos jovens cientistas é: se você tem condições de ir embora do Brasil, vá, porque aqui a ciência não é valorizada”, disse a presidente da SBPC.
“O ex-presidente Lula sempre foi um grande incentivador das pesquisas científicas e investiu fortemente no setor. Não podemos deixar que nossos cientistas deixem o País por falta de investimento. Temos o mais importante, mentes brilhantes capazes de inovar e fazer novas descobertas”, afirmou o senador Humberto.
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) este ano é de R$ 4,6 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões estão contingenciados (indisponíveis). Se a PEC 241 passar no Congresso Nacional, há o risco desse orçamento aumentar muito pouco em 2017 provocando um verdadeiro desmonte no setor de pesquisas científicas e tecnológicas.
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