Garanhuns recebe Curso de Especialização em Saúde Pública

Na última semana, o deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, na sede da companhia, para discutir soluções para o problema histórico de abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú.

Durante o encontro, foi apresentado um plano estruturante que inclui a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Tabira, com capacidade de produção de 40 litros por segundo. Com isso, o município passará a ser atendido diretamente por essa estrutura, liberando o volume que atualmente vem da Barragem de Brotas, o qual será redirecionado integralmente para Afogados da Ingazeira.

Além disso, uma nova ETA será construída no distrito de Itã, com apoio de uma bateria de poços na região do arenito, que também contribuirá com o reforço do abastecimento. A expectativa é que Afogados passe a receber 50 litros por segundo, oriundos de fontes confiáveis e com volume elevado.

“O que vai garantir o fim do racionamento. Uma solução definitiva determinada pela governadora Raquel Lyra. O estudo já está concluído e a obra entra agora na fase de licitação. Nossa expectativa é que, até o final do ano, possamos iniciar esse projeto tão aguardado pela população”, explicou Duque.

O parlamentar destacou ainda que, com a implantação dessas duas frentes, Afogados da Ingazeira contará com segurança hídrica real, sustentada por duas fontes confiáveis. “Vai acabar a angústia de quem abre a torneira e não tem água. Essa é uma vitória do povo, fruto de diálogo, cobrança e trabalho sério.”

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Mais uma vez, clientes da operadora de telefonia móvel TIM no Pajeú reclama a péssima qualidade, fruto da instabilidade do sinal na região. Na tarde desta terça (31) por exemplo, a variação do sinal é enorme, prejudicando quem tenta se comunicar.

Essas  panes no sinal têm sido frequentes. Falta fiscalização e rigor de autoridades de entidades como Procom e agências reguladores como Anatel. Prevalecem as vontades da operadora.  Das autoridades, nao há sinal de tomada de qualquer providência.

Ex-prefeito alertou que, “se vice sair do bolso, vai brigar pra ser candidato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares defendeu pela primeira vez o nome da atual vice-prefeita Lúcia Moura como sua candidata a vice, mantendo a chapa que ganhou as eleições a quatro anos, pouco mais de 24 horas depois da médica assinar sua ficha de filiação ao PMDB presidido por seu filho, Daniel Valadares. Também foi a primeira vez que Valadares não defendeu de forma mais efetiva o filho, Daniel Valadares. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

“A chapa deveria ser a mesma que ganhou a eleição passada. Porque não ? Ela não foi importante para ganhar a eleição ? Porque não é agora ?” – questionou. Perguntado do distanciamento entre Lúcia Moura e Patriota, o ex-prefeito questionou. “Mas porque houve esse afastamento entre ela e o prefeito. Será que a responsabilidade foi dela? Ou ela foi importante para a eleição mas não para governar Afogados?”

Sobre o filho, Totonho disse que a partir da escolha de Lúcia ele cuidaria de outros projetos. “Daniel vai cuidar da vida dele como candidato a vereador ou a nada”.

Ele disse em outras palavras ser contra qualquer decisão de escolher nome “do bolso”. Disse: “Essa história de escolher e tirar do bolso eu não tive, porque vão ter? Aí vou brigar pra ser candidato, vou colocar meu nome no jogo”.

Totonho afirmou que está avaliando convites para definir o partido para o qual ingressará. Na lista de convites,  PMDB, PTB , PCdoB, DEM, PSL e  PSDB. Certo é que ele não ficará no PSB. “Se a gente não quer se afastar totalmente da política precisa ter um grupo forte, não necessariamente para romper, mas para ser escutado. Se (o grupo) for fraco, não tem como ser escutado”.

Ele também afirmou que o conjunto político da Frente Popular precisa se reunir. “Pra formação de chapa está muito atrasado. Uma coisa puxa a outra, como critérios para composição de chapa. Mas se não discute nada é uma falha muito grande”.

Por André Luis

Aconteceu nesta quinta-feira (21), na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira, uma importante reunião regional com os secretários e secretárias de Educação dos municípios do Sertão do Pajeú.

Na reunião, promovida pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a ASA e o Centro SABIÁ, foi apresentada e entregue a segunda edição da cartilha: “Caatinga Guardiã da Água”.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor Adelmo Santos, membro do grupo, explicou que a finalidade é fazer com que a cartilha seja usada como material didático nas salas de aula das escolas municipais da região.

“Queremos ampliar, nas nossas escolas, o debate sobre a preservação da Caatinga. A ideia é que as escolas trabalhem o tema usando a cartilha para conscientizar as gerações futuras com práticas pedagógicas”, esclareceu Adelmo. 

O professor também informou que a primeira edição da cartilha foi apresentada somente para alguns municípios, mas que com esta segunda edição querem que todas as dezessete cidades do Pajeú tenham acesso e trabalhem a prática pedagógica a partir dela.