Garanhuns recebe Curso de Especialização em Saúde Pública

Neste fim de semana, Itapetim se agitou com o Itafolia 2024, um evento realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, atraindo uma multidão em duas noites de muita música e folia.

No sábado (11), a Praça Poeta Rogaciano Leite foi palco de apresentações eletrizantes de artistas como Padú Frajolaz, Os Vilões e Júlio Farra, levando o público a vibrar ao som de ritmos variados.

No domingo (12), o evento encerrou com a energia contagiante de Aldinho Kceteiro e as batidas envolventes do DJ Marcílio, proporcionando momentos memoráveis aos presentes na festa, que mais uma vez foi um grande sucesso.

Além de promover a cultura local, o Itafolia 2024 reforçou a tradição do carnaval, levando alegria e diversão para a juventude e todo o público presente, de forma ordeira e em paz, sem incidentes que pudessem prejudicar a festividade.

O governador Paulo Câmara oficializou, neste sábado (05), no Palácio do Campo das Princesas, a recondução do promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dirceu, que está à frente do órgão desde 2017, segue no posto para o biênio 2019/2021.

Ele foi o primeiro colocado na eleição realizada ontem pelos membros da Instituição, com 281 votos. Além de Dirceu, constavam na lista tríplice apresentada após o pleito interno os nomes dos procuradores Maviael de Souza Silva e Paulo Augusto de Oliveira – ambos da atual gestão.

“Recebemos com muita satisfação a lista tríplice do Ministério Público e, dentro das normas constitucionais, demos, mais uma vez, a oportunidade a Francisco Dirceu, que fez um trabalho muito bom nos últimos dois anos, com parceria com todos os Poderes. Estamos muito felizes pela forma como ele tem trabalhado em todo o Estado. Então, poderá, por mais dois anos, conduzir o destino do Ministério com a competência que mostrou, e a gente não tem dúvida de que a instituição continuará a trabalhar em favor da democracia, dos direitos, da harmonia dos Poderes e da população de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros tem 52 anos, é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã). Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, há fortes indícios de que houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados. A ação se baseia na venda de um terreno de propriedade de Irenildo Pereira dos Santos por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento, adquirido pelo município de Carnaíba, em 2013, época da gestão pública de José Mário Cassiano Bezerra.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013. A segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril; a terceira, de R$ 10.000,00 em 13 de maio; e a última de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos”, revelou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar. Ele frisou na peça da ação civil que “no ano de 2013, o mesmo terreno que valia R$ 10.000,00 foi vendido à Prefeitura de Carnaíba por R$ 80.000,00, valorizando-se mais de 800% em menos de um ano”.

O terreno, em tese, seria destinado a construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, até o presente momento a mencionada rede não foi edificada. “Não havia viabilidade técnica para construção de uma estação de tratamento de esgoto, uma vez que esse tipo de empreendimento exige uma série de outros investimentos que envolvem altos custos operacionais relacionados ao sistema de coleta, armazenamento, manutenção, tratamento e destino final”, pontuou o promotor, baseado em pareceres técnicos. “Caracteriza desvio de finalidade e constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, e dilapidação dos bens municipais”, concluiu Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Assim, o MPPE requer para os dois envolvidos ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 80.000,00, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, a ser revertido ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

“O dinheiro gasto na aquisição do terreno poderia ter sido utilizado na construção de escolas, creches, aparelhamento do serviço público, melhoria do salário dos professores, profissionais de saúde, segurança pública e em inúmeras áreas deficitárias do município de Carnaíba. Mas não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, nesta segunda-feira (13.04), que o município já ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe entre os trabalhadores da saúde, um dos públicos-alvo desta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

O município vacinou até o momento 2.471 profissionais de saúde, ultrapassando a meta que era de 2.146 doses, alcançando 115,14% deste público a ser imunizado. Em relação aos idosos, já foram vacinados 8.652, o que corresponde a 96,27% da meta no município.

 “É importante reforçar que a vacinação contra a gripe não previne contra o Coronavírus, mas é fundamental nesse momento porque evita a movimentação de pessoas doentes com gripe nos hospitais e postos de saúde, evitando aglomeração de pessoas, e agiliza na identificação de casos de Coronavírus. Além disso, a vacina alcançou dois públicos importantes, que são os trabalhadores da saúde, que nesse momento estão mais expostos, lidando diretamente com pacientes da COVID-19, e os nossos idosos, que estão no grupo com maior risco”, ressaltou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

SEGUNDA FASE

A próxima etapa da campanha contra a gripe começa na quinta-feira, dia 16 de abril, e vai imunizar doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, trabalhadores portuários e profissionais das forças de segurança e salvamento. A vacinação segue disponível em todas as unidades de saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 07h às 17h.

O líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a morte do escritor Ariano Suassuna, ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (23). O senador avalia que é uma perda irreparável para a cultura brasileira, especialmente para a nordestina.

“Ele foi, sem dúvida, um dos mais autênticos artistas e escritores que nós já tivemos. Além de ser uma pessoa humana encantadora, era um homem de bem com a vida. Para todos nós, é muito triste viver esse momento. Ele que era o paraibano mais pernambucano que se poderia conhecer. Acho que o Brasil todo hoje chora essa perda porque Ariano representava uma grande unanimidade no nosso país”, declarou Humberto.

O parlamentar ressaltou que o escritor também sempre foi uma pessoa com posições políticas firmes e que era próximo da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

“Ele desenvolveu com os dois uma relação de enorme proximidade. Ambos tinham a maior admiração possível por ele. Se tiverem condições, acredito até que Dilma e Lula deverão estar no sepultamento para prestar uma última homenagem a esse que, sem dúvida, é um ícone da nossa cultura”, afirmou.