Brejinho: professores da Rede Municipal participam de formação continuada

Durante a convenção realizada no Classic Hall, no último domingo (31), que lançou oficialmente a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, foi mais uma liderança política a declarar apoio à neta de Miguel Arraes.

“Caminhar ao lado de Marília significa olhar com esperança e compromisso para o Futuro de Pernambuco. Como a primeira mulher prefeita da História de Sirinhaém, será uma honra participar desse processo e compor esse time que irá conduzir a primeira mulher Governadora no nosso Estado. Militei com Marília nos seus primeiros passos da vida pública, participei da sua evolução administrativa na passagem pelo legislativo e na gestão pública e conheço de perto a sua vocação política; ela está preparada para realizar as mudanças que o Povo Pernambucano merece”, afirma Camila.

Marília também recebeu o apoio de Alberto Machado, ex-prefeito de Sirinhaém, quadro histórico do PSB, que foi integrante da executiva estadual desse partido e tem ligação histórica com Miguel Arraes.

“Da escola política que venho, reconheço em Marília o entusiasmo político e o compromisso que o povo de Pernambuco merece. Com uma história de vida nas bases populares, pela vivência com Doutor Arraes, Marília também representa o novo, mostrando capacidade de unir diferentes ideias em favor da construção de um futuro de oportunidades para os Pernambucanos! Tenho certeza que Marília será a primeira mulher governadora de Pernambuco e ela contará com nossa confiança e apoio”, ressaltou Alberto.

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

Um grave acidente ocorrido no início da noite desta terça-feira (8) chocou os moradores da cidade de Afogados da Ingazeira. De acordo com informações preliminares, uma ultrapassagem indevida teria sido a causa da tragédia, registrada nas proximidades da oficina de Lela Mecânico.

Duas pessoas perderam a vida no local. Segundo relatos que circulam nas redes sociais, as vítimas fatais seriam dois homens identificados popularmente como David Fernando, o “Vaquinha” e Wesley Silva, conhecido por “Cabelinho”

Uma mulher também ficou ferida e foi socorrida.

Segundo informações, trata-se da mãe de David que estava na garupa da moto e foi socorrida ao Hospital Regional. Seu estado de saúde ainda não foi revelado.

O clima é de consternação entre os moradores e internautas, que utilizam as redes sociais para prestar homenagens e buscar informações sobre o ocorrido. A Polícia esteve no local realizando os primeiros levantamentos e orientando o tráfego, que ficou parcialmente interrompido.

Mais informações e atualizações serão publicadas em breve. conforme a apuracão.

G1 PE – Atualizado às 14h41

Doze pessoas morreram em razão das chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR) desde a madrugada desta quarta-feira (24), segundo o Corpo de Bombeiros. O temporal também derrubou barreiras e árvores e causa diversos pontos de alagamento, que dificultam a circulação dos ônibus. Em algumas cidades da RMR, aulas da rede municipal foram canceladas.