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A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta (7) para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), tramita em conjunto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22).

O texto do relator consolida as redações das duas PECs sem alterar o mérito já aprovado no Senado. Está previsto o estado de emergência no País até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. A proposta também prevê recursos extras para o vale-gás de cozinha, o programa Alimenta Brasil, taxistas, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e para compensar estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. O impacto total dessas medidas é de R$ 41,2 bilhões.

O texto ainda visa estabelecer, na Constituição, o regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, com vantagens em relação aos combustíveis fósseis. A intenção é minimizar o impacto de recentes leis complementares (LCs 192/22 e 194/22) que reduziram a competitividade dos biocombustíveis, como o etanol, diante da gasolina.

Danilo Forte afirmou que a intenção é conter “notório estado de pobreza pelo qual passa grande parte do País”. A oposição, no entanto, criticou as medidas. “É chamada de PEC do desespero e tem interesse meramente eleitoral porque tem um prazo de validade. Essa PEC cria o estado de emergência e encerra o estado de emergência. Ela não está vinculada à realidade”, reclamou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).

A votação na comissão especial está marcada para as 9 horas no plenário 6. Se aprovado no colegiado, o texto ainda precisa ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a votação no Plenário deve acontecer ainda nesta quinta. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Com 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, o ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti, conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. E com um título a mais: a partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde. 

“Zeca Cavalcanti e seu candidato a vice, o presidente da Câmara, Siqueirinha, confirmaram as expectativas de votos previstas nas pesquisas eleitorais”, destaca a assessoria. Na véspera da eleição, a previsão era de uma vitória com cerca de 20% de vantagem sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto. Quando as urnas foram apuradas, a vantagem se tornou real, com Zeca alcançando 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena.

“A verdade é que lideramos de ponta a ponta. Desde a pré-campanha e ao longo de toda a Campanha oficial, ficamos sempre em primeiro lugar em todas as pesquisas, de todos os institutos. E a gente já sentia o clima nas ruas, a vontade do povo de Arcoverde de ter a gente de volta na prefeitura. Nesta reta final, consolidamos a vantagem e tivemos essa vitória maravilhosa”, disse Zeca. 

Na comemoração da vitória, Zeca Cavalcanti reuniu apoiadores e militantes na praça do Bandeirante, centro da cidade.  “Agora é só agradecer ao povo e devolver essa confiança com um governo que coloque Arcoverde de novo no protagonismo regional. Mais do que isso, vamos agradecer a confiança da população  com ações efetivas na Saúde, na Educação no Desenvolvimento Econômico, na Geração de Empregos, na Assistência Social, e todas as demais áreas, para melhorar, de fato, a qualidade de vida de nossa população”, concluiu Zeca Cavalcanti, prefeito eleito de Arcoverde.

Nesta quinta-feira (6), O pré-candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada por Dr. Pedro Alves em Iguaracy, Marquinhos Melo, usou suas redes sociais para anunciar sua desincompatibilização do cargo de secretário de Administração do município. 

“Após mais de sete anos à frente da Secretaria de Administração do município de Iguaracy, sinto-me profundamente honrado e agradecido pela confiança depositada em mim para servir à nossa população. Durante este período, pude testemunhar de perto o compromisso incansável do prefeito Zeinha Torres, com o progresso e o bem-estar de nosso querido município”, afirmou Melo. 

Na postagem, Melo destacou as conquistas significativas e os avanços alcançados durante a gestão de Zeinha Torres, que impactaram positivamente a vida dos cidadãos de Iguaracy.

Marquinhos Melo ressaltou a experiência e o conhecimento adquiridos durante sua jornada na Secretaria de Administração, expressando confiança de que essas vivências o capacitaram para enfrentar os desafios futuros com determinação, resiliência e sabedoria. Ele também enfatizou a importância de trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida, descrevendo essa experiência como enriquecedora e repleta de aprendizados valiosos.

“Trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida foi uma experiência enriquecedora, da qual guardarei lembranças e aprendizados para toda a vida. Ao encerrar este ciclo, desejo reiterar meu compromisso contínuo com o progresso de nossa cidade, seja qual for o caminho que o destino me reserve”, acrescentou Melo.

Marquinhos Melo agradeceu pela confiança, apoio e oportunidade que lhe foram concedidos ao longo de sua gestão. Ele concluiu sua mensagem com um desejo de continuidade no esforço coletivo para construir um futuro promissor para Iguaracy.

De acordo com a legislação eleitoral, secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a cargos eletivos em 2024 tem que desincompatibilizar até quatro meses antes do dia do primeiro turno do pleito, que este ano será em 6 de outubro. Veja abaixo a postagem de Marquinhos na íntegra:

 

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O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  usou o canal oficial da prefeitura de Arcoverde para rebater o delegado Israel Rubis,  que entregou sua carta renúncia na quinta (19).

Em outras palavras,  Israel argumentou que a falta de espaço e o ciúme político de LW e seus próximos,  tolheu o papel da pasta, quando ele já ganhava protagonismo.

Wellington Maciel não se manifestou,  mas usou a conta oficial da prefeitura,  falando na terceira pessoa. Como o debate era mais político,  mais adequado seria uma nota na conta do gestor,  e não do governo.

O prefeito diz que Rubis cita “fatos jamais ocorridos”, e nega que sua atuação tenha sido cerceada. “Jamais foi cerceada ao prefeito qualquer possibilidade de exercer sua função.  Jamais foi obstruída a presença nas discussões,  ou a possibilidade de contribuir com o programa ou ações da prefeitura.  Muito pelo contrário”.

Acrescenta que Rubis teve totais condições de exercer sua atividade. O argumento vai de encontro à carta em que Rubis deixou a secretaria,  em novembro de 2021, revelada por exclusividade por esse blog.

Israel diz que sequer foi ouvido para montagem da equipe. “Imagine, um Vice-Prefeito eleito, a quem foi prometido que iria participar do plano de governo, e do plano de gestão, ficar sabendo dos nomes do Secretários no dia da apresentação destes, sem que houvesse uma conversa anterior”.

Disse que LW afirmou que para ele restaria apenas a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente ou Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans).

“Lamentavelmente, o Delegado Israel que antes te ajudou a vencer o pleito, agora é considerado por ti uma ameaça. Para minha tristeza, V. Exª enviou para mim uma portaria engessando o funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, quando sabias que esta era a forma que eu tinha de cumprir o meu papel frente àqueles mais carentes, e os que precisam do meu trabalho e minha dedicação”, afirmou.

Já a rede pessoal de LW se preocupou em parabenizar o aliado que voltou a seu palanque,  presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, no último dia 20.  “Receba o meu abraço,  de minha família e do povo arcoverdense”.

Zé Ivan não corre risco de morte, segundo prefeito

O secretário de Agricultura de Carnaíba Zé Ivan sentiu-se mal e foi diagnosticado com um infarto ontem. O Secretário estava em Carnaíba quando precisou ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Lá os exames identificaram uma alteração que obrigou a equipe a transferi-lo para Recife.

Zé Ivan está no Procape, na área central do Recife. O quadro é estável. O Secretário está consciente e conversou esta manhã com o prefeito Anchieta Patriota. “Ele está bem. Falei com ele, está consciente. Deve fazer um cateterismo para avaliação”, afirmou.

Apesar de não ter aparente perfil de risco (não é obeso ou fumante) há outros fatores como o genético além do estresse tradicional da função pública que podem determinar um infarto. “Quem administra coisa pública tem nível de estresse acima do normal”, diz o próprio Anchieta que já foi pra faca pelo mesmo motivo. O Secretário foi acompanhado pelo vice, Júnior de Mocinha.