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Archive for junho, 2021

Aumento de SRAG no sertão acende novo alerta para Secretaria de Saúde

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Diário de Pernambuco

Embora o Agreste ainda esteja com problemas, a Secretaria Estadual de Saúde acendeu o sinal de alerta para a Macrorregião III de Pernambuco, que comprrende municípios do Sertão do Moxotó e Pajeú.

Nas últimas duas semanas, aquele local registrou um aumento de 68% nas notificações de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, saltando de 47 para 79.

“A terceira macro, que compreende ao sertão do Moxotó e do Pajeú registrou uma aceleração mais rápida, que passa a ser alvo de nossa preocupação e análise mais criteriosa. Por lá, o número de casos de SRAG aumentou 18 por cento em uma semana 68 por cento em quinze dias. É uma aceleração rápida e preocupante”, disse Longo.

No Agreste, alvo de medidas mais restritivas e aumento de instalação de leitos de UTI além de suporte de oxigênio, foi observada uma estabilização, mas ainda dentro de um número elevado. A redução foi de 9%.

“As medidas mais rigidas começaram a fazer efeito. Não é o que gostaríamos mas freou aaceleração maior que vimos nas ultimas três semanas. Mas ainda é preciso reduzir mais a geração de doentes graves porque ainda há uma fila considerável, e que gerou problemas nos municípios menores e dificuldade de insumos”. Na Região Metropolitana do Recife, a oscilação foi pequena, de 0,7%.

O titular da Saúde informou também que ontem, foram abertos mais dez leitos de UTI no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Com esses, segundo ele, Pernambuco ganhou mais 60 leitos na região, sendo 40 deles no Agreste e mais 20 no Sertão.

“Também enviamos 154 concentradores para os municípios que mais precisaram e nossa central emergencial de fornecimento de oxigênio socorreu 40 municípios com 718 cilindros”, pontuou.

O secretário evitou dar um prazo para deixar a vacinação aberta para todas as faixas etárias, como fez o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). André Longo explicou que existem realidades diferentes em vários municípios, que não permitem fixar um prazo.

Além disso, continuou, é necessário que o cronograma de entrega dos imunizantes não sofra alterações.

“Vai depender da disponibilidade da vacina e da capacidade de operacionalização de cada município. Uma cidade com um grande polo industrial, por exemplo, vai ter um planejamento diferente de outra que não tenha indústrias”, explicou.

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Wellington da LW e Israel Rubis reassumem mandatos em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

O prefeito Wellington da LW e o vice, Israel Rubis foram reempossados nesta quarta-feira na prefeitura de Arcoverde.

Com a posse,  o agora ex-prefeito interino Weverton Siqueira,  o Siquririnha, reassume a Presidência da Câmara de Vereadores,  depois de ocupar a prefeitura e ser questionado por afastar alguns aliados da gestão,  incluindo o vice, da Secretaria de Infraestrutura.

A volta de LW e Rubis foi possível após decisão do Ministro Alexandre de Moraes,  do STF, que rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico,  afastando as sanções de cassação do registro de candidatura.

O agravo especial foi apresentado pela equipe jurídica de Wellintgon da LW e Israel Rubis, que apresentou recurso sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que afastou a chapa eleita.

“O relator Alexandre de Moraes foi muito feliz em sua decisão, pois, de fato, os atos apontados no processo não eram capazes de configurar abuso de poder político ou econômico, inclusive esse também foi o entendimento do Ministério Público tanto no TRE/PE quanto no TSE“, comentou a advogada Diana Câmara.

A tendência é de que o pleno do STF ratifique ou não a decisão monocrática.

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União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

AÇÕES VALOR PERCENTUAL
Auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios* R$ 78,25 bi 65,05%
Enfrentamento da emergência de saúde pública R$ 35,85 bi 29,8%
Procedimentos de média e alta complexidade R$ 3,4 bi 2,83%
Piso de atenção básica em saúde R$ 2,06 bi 1,71%
Dinheiro Direto na Escola R$ 670 mi 0,56%
Incremento temporário em atenção básica de saúde R$ 40 mi 0,03%
Incremento temporário em assistência hospitalar e ambulatorial R$ 20 mi 0,02%
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional R$ 10 mi 0,01%
TOTAL R$ 120,29 bi 100%

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

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Pajeú segue contando mortes por Covid-19

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

O Sertão do Pajeú continua contando mortes na pandemia de Covid-19.

Em Serra Talhada,  foram confirmados 45 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, sendo 15 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 2 e 69 anos.

A cidade chegou ao 148° óbito: paciente do sexo masculino, 56 anos, morador do Alto da Conceição. Portador de comorbidade (DPOC e HAS), faleceu no dia 13 de maio no Hospam.

O 149° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 63 anos, morador da AABB. Portador de comorbidades (HAS), faleceu no dia 30 de maio também no Hospam.

Em Afogados da Ingazeira repercutiu a morte de Joabe Oliveira, conhecido por Nego Binha ou Binha do Pastel.

Binha estava internado no Hospital Regional Emília Câmara e veio a óbito esta manhã. em decorrência de complicações da covid. É o óbito 62 registrado.

De Carnaíba,  repercutiram as mortes do pastor Jadson Márcio, de 49 anos, mais conhecido por pastor Caiçara e da professora Iolanda Pereira da Silva aos 85 anos.

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Afogados da Ingazeira divulga novos grupos de vacinação

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

A prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou as novas categorias e segmentos que devem se cadastrar e fazer o agendamento para vacinação contra a Covid-19.

Segundo nota, já podem se cadastrar e agendar a vacinação, profissionais de educação física e veterinários, residentes no município e inscritos nos respectivos órgãos de classe, independente da idade e, profissionais que atuam no CRAS, CREAS e conselheiros tutelares, independente da idade. Todos devem se cadastrar e agendar a vacinação no site: https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br .

A Prefeitura informa ainda que todas as informações inseridas no ato do cadastro serão checados nas UBS’s, no ato da vacinação. 

“A vacinação se dará de acordo com a chegada de novas remessas de vacinas. As dúvidas podem ser esclarecidas através do WhatsApp: 087 – 9 9997 0065 – de segunda à sexta, no horário das 8h às 17h”, destaca a nota.

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Lucas Ramos comemora recuperação da PE-264, em São José do Egito

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

A PE-264, em São José do Egito, será recuperada. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras, publicado, no Diário Oficial do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

Serão investidos R$ 8,4 milhões nos serviços de recuperação do pavimento, readequação da capacidade de carga e reconstrução da rede de drenagem e sinalização dos 12,7 quilômetros da pista.

“É mais uma rodovia estadual que recebe melhorias em infraestrutura a partir do nosso trabalho de articulação, que colocou inseriu a PE-264 no programa Caminhos de Pernambuco como prioritária. Mais mobilidade e segurança para a população do Sertão do Pajeú que trafega pela via. E maior competitividade para as atividades econômicas da região, especialmente a agropecuária, que utilizam a rodovia para escoamento de produção”, destacou Lucas Ramos.

A rodovia conecta o distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com a Paraíba, na cidade de Ouro Velho.

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Tabira: CDL reivindica inclusão de comércio no PNI Municipal

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira.

O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os trabalhadores do comércio local sejam incluídos no Plano de Vacinação contra a Covid-19.

No documento, a instituição solicita o esforço coletivo entre o Ministério Público e os Poderes: Executivo e Legislativo, para que unam esforços com o objetivo de ampliar a vacinação para o setor.

O presidente da Câmara, Djalma Nogueira, afirmou que a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas será encaminhada à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que os vereadores tomarem conhecimento da justa reivindicação.

“É de extrema importância que a vacina atinja o público solicitado, pois, o comércio é a força que move a economia da nossa cidade. Vou apresentar a reivindicação em Plenário e encaminhar aos órgãos competentes, para dentro da legalidade, ver a melhor forma de incluir os comerciantes. Estamos juntos na luta por esta dose de esperança.”, declarou Djalma.

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Pajeú e Moxotó terão maiores restrições, anuncia Estado

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia

Urgente

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor nas primeira e segunda macrorregiões até o próximo dia 13 de junho.

Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana.

Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

A novidade é a inserção da terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú – Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira -, que passa a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.

“Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.

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Discutir cloroquina é ‘escolher de que borda da Terra plana a gente vai voar’, afirma médica à CPI

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra o coronavírus, a médica infectologista epidemiologista Luana Araújo, que chegou a ser anunciada em 12 de maio pelo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (2), ter sido informada pelo próprio ministro, após dez dias de trabalho no ministério, que seu nome não teria aval da Casa Civil.

Graduada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e epidemiologista mestra em saúde pública pela Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, a consultora em saúde pública para organizações internacionais garantiu que não foi lhe explicado os motivos da não aprovação de seu nome para a pasta.

A médica explicou que a secretaria faz parte de uma estrutura e foi criada para coordenar os esforços do governo federal relativos à pandemia, auxiliar na interlocução com estados e municípios, além de concatenar as sociedades científicas nacionais e internacionais no suporte aos esforços brasileiros no combate à covid-19.

— A secretaria tem por objetivo maior dar agilidade e precisão às informações sobre a pandemia para que os gestores tenham condição de lidar melhor com o que está acontecendo. Então, a minha função e o meu desejo naquela secretaria era que ela funcionasse como um antecipador de problemas.

Ao destacar em sua apresentação que de ontem para hoje 12 grandes aviões lotados caíram no país, em referência às mortes pela covid-19, Luana enfatizou que saúde pública é muito mais que médicos e hospitais e que a discussão sobre o que chamou de “pseudo tratamento precoce” é “esdrúxula”. Ela afirmou ainda que não se pode imputar sofrimento e morte a uma população para se alcançar a imunidade de rebanho.

Defendeu que o Ministério da Saúde tenha uma ação pró-ativa e não reativa, com abordagem precoce dos pacientes. Padrão ouro de testagem no país, o chamado teste PCR, pelas dificuldades técnicas, leva muito tempo para conferir resposta, e com isso se perde a oportunidade de interrupção da cadeia da doença, segundo a médica.

Luana negou ter conversado com Queiroga ou qualquer outra pessoa no ministério sobre cloroquina e outros medicamentos.

— Quando eu disse que um ano atrás nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu infelizmente ainda mantenho isso em vários aspectos, porque nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai voar, não tem lógica.

Questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se haveria relação da reprovação de seu nome — manifestado com entusiasmo por Queiroga — por conta do posicionamento contrário ao uso desses medicamentos, notoriamente defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, Luana disse que “se isso aconteceu, é extremamente lamentável, trágico”.

— Eu abri mão de muitas coisas pela chance de ajudar o meu país. Não precisava ter feito isso. Os senhores [senadores] acham que as pessoas, de fato, que têm interesse em ajudar o país e competência a fazer isso, neste momento, se sentem muito compelidas a aceitar esse desafio? Não se sentem. Então, infelizmente, a gente está perdendo.

A médica, que disse sofrer diversas ameaças, afirmou haver estudos randomizados que mostram aumento de mortalidade com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina e que é preciso haver responsabilização por quem o propaga.

— Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra. A autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação. A autonomia precisa ser defendida sim, mas ela precisa ser defendida com base em alguns pilares: no pilar do conhecimento, da plausibilidade teórica do uso daquela medicação, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento sobre aquele assunto, no pilar da ética e no pilar da responsabilização.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a não nomeação de Luana foi uma questão política, por ela não compactuar com o uso da cloroquina no tratamento da covid.

— É inacreditável que alguém formada por uma das melhores universidades do mundo seja vetada. O ministro Queiroga disse aqui pra nós que teria autonomia pra nomear quem ele quisesse. Já está provado que não é verdade, ele mentiu aqui pra gente — expôs o presidente.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a “histeria no âmbito do Parlamento” sobre nomeações.

— É inquestionável a qualificação técnica da doutora Luana. Apesar da estranheza, todos sabem que em nenhum poder Executivo existem nomeações automáticas. Nos municípios são feitas pelos prefeitos e nos estados e no governo federal pela Casa Civil. Não é razoável querer criminalizar. Há uma liberdade plena para nomear — afirmou.

Depoimentos anteriores

Divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid-19, amplamente defendia pelo presidente Jair Bolsonaro, também pesaram na decisão de saída do Ministério da Saúde dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, conforme depoimentos prestados à CPI nos dias 4 e 5 de maio, respectivamente.

Teich explicou que a cloroquina é uma droga com efeitos colaterais de risco, sem dados concretos sobre seus reais benefícios, e havia ainda preocupação com o uso indiscriminado e indevido por parte da população.

Em depoimento à CPI no dia 6 de maio, Queiroga, que foi reconvocado pelo colegiado e deve ser ouvido na próxima terça-feira (8), não respondeu se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca.

Fonte: Agência Senado

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Iguaracy inicia vacinação de novos grupos contra a Covid-19

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Essa semana novos grupos foram incluídos como prioritários, são eles: os professores e trabalhadores da educação, os trabalhadores da rede de Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS) e os trabalhadores de limpeza urbana. O Cronograma de Vacinação da Secretaria de Saúde planeja imunizar todos esses profissionais entre os dias 2 e 4 de junho.

Além disso, teve ampliação da imunização por faixa etária para pessoas com 57 a 59 anos. O Governo Municipal buscando ofertar a vacina para a população em todo território, organizou uma logística para nesta quinta-feira, 3 de junho, das 08 às 11 horas colocar quatro pontos de vacina para desse público: em frente o Centro de Artesanato, na UBS da Caatingueira, no CAE Jabitacá e na UBS de Irajaí.

No planejamento da gestão municipal, a estimativa é de aplicar mais de 800 doses nesses três dias, avançando no percentual da população imunizada.

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Pernambuco recebe novas doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Novo lote, com mais 244 mil unidades, será destinado à primeira aplicação de pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da educação

Pernambuco recebeu, às 11h desta quarta-feira (02.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 244 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será utilizado para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior.

“Continuamos com essa meta importante de seguir avançando cada vez mais na vacinação da população do nosso Estado. Temos todo um processo de logística eficiente e rápido, que garante a distribuição imediata das doses para todas as regiões, permitindo que as prefeituras também avancem com agilidade nesse processo. E continuamos reforçando as orientações para que a população também faça sua parte, comparecendo aos postos de saúde para tomar as vacinas, além de continuar cumprindo as medidas sanitárias, mantendo o distanciamento social e evitando aglomerações”, afirmou Paulo Câmara.

As doses recebidas pela manhã foram levadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para separação por município e posterior envio, já nesta tarde, para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os gestores municipais fazem a retirada. O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou a necessidade do planejamento das ações e da criação de estratégias diversas para otimizar o uso do insumo e  assim, chegar à população contemplada. “Temos que dar velocidade à vacinação e fazer uso de todo o insumo que temos disponível”, ressaltou.

De acordo com a superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, os municípios podem avançar para outros grupos prioritários, além das pessoas entre 50 e 59 anos, de acordo com a realidade local. “Não podemos deixar doses paradas e precisamos proteger o máximo de pessoas para evitarmos casos graves da Covid-19 e óbitos. É importante, ainda, que os gestores municipais fiquem atentos aos grupos que já estavam sendo atendidos, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades, para fazer busca ativa e garantir a imunização de todos”, reforçou.

Somando esse novo lote, um total de 2.169.170 doses da Astrazeneca/Fiocruz foi entregue ao Estado. Além disso, já foram recebidas 1.959.160 doses da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, totalizando 4.244.160 vacinas disponibilizadas à população pernambucana.

SEGUNDA DOSE – O Programa Estadual de Imunização também fará a distribuição de 3.950 doses da Coronavac/Butantan destinadas exclusivamente para a segunda aplicação. Ao todo, 82 cidades serão beneficiadas.

Esse quantitativo foi devolvido pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Sertânia, que receberam em troca o mesmo quantitativo da Astrazeneca/Fiocruz. Essa possibilidade de devolução foi pactuada pelo Estado e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com o intuito de auxiliar as cidades que estão com déficit da segunda dose.

Na segunda quinzena de maio, o programa já tinha encaminhado 58,6 mil doses extras do estoque estratégico para 129 municípios. Contudo, ainda faltaram pouco mais de 49 mil. Com essa entrega, ainda serão necessárias 45.330 doses, para 80 cidades, que já foram solicitadas ao Ministério da Saúde.

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PF é recebida a tiros em casa de empresário de Manaus preso em operação sobre desvios na saúde

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Foto: TV Brasil

O empresário é dono de hospital contratado pelo governo do Amazonas para ser uma unidade de campanha contra Covid-19

Folhapress

A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados da quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios nos recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.

O empresário é dono do hospital Nilton Lins, contratado pelo governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima (PSC), para ser uma unidade de campanha para pacientes com o novo coronavírus. Sua casa tem proteção de guardas privados.

Ele é pai das irmãs gêmeas e médicas recém-formadas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy Lins, 24. Ambas foram exoneradas da Prefeitura de Manaus após terem recebido a primeira dose da vacina no dia 19 de janeiro, sendo que uma delas havia sido nomeada para o cargo no mesmo dia e a outra no dia anterior.

Ao todo, são 6 mandados de prisão temporária expedidos pelo STJ, incluindo o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, e 19 mandados de busca e apreensão, cumpridos na casa de Lima, na sede do governo, no hospital Nilton Lins e em outros locais em Manaus e em Porto Alegre. Além disso, houve o sequestro de bens e valores, que somam R$ 22,8 milhões.

“Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia”, afirma a PF.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), reunido nesta quarta-feira para analisar a primeira das duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Lima, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo comentou o episódio da prisão do empresário em meio a tiros contra os agentes.

“Houve incidente bastante sério [em Manaus], em razão de ter sido um mandado de busca do ministro Francisco Falcão, que é o relator, e a Polícia Federal foi recebida a tiros pelo filho do Nilton Lins. Foi uma situação bastante constrangedora e perigosa”, disse.

Lindora afirmou que nunca tinha visto algo do gênero ocorrem em décadas de atuação no Ministério Público Federal, especialmente por se tratar de ação autorizada por ministro de tribunal superior. A representante da PGR disse que não houve nenhuma vítima.

Em razão de dúvidas sobre os prazos processuais e a garantia de que o contraditório foi assegurado a todas as partes, o que motivou acalorada discussão entre os ministros da Corte Especial, instância encarregada da matéria, o STJ decidiu adiar o julgamento para o dia 28 de junho.

Uso de recursos federais é alvo da CPI da Covid

Principal argumento para expandir o escopo da CPI da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal de um ano para cá.

Esse número inclui fases diferentes de uma mesma operação. Muitas vezes, essas investigações foram iniciadas a partir de apurações de outro órgão federal, a CGU (Controladoria-Geral da União).

Grande parte das operações teve como alvos gestores de municípios, integrantes de secretarias de saúde e empresas contratadas pelas administrações, mas algumas também envolveram governadores.

É o caso da operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro, além do pedido da PF ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

Ambos os governantes criticavam a condução do combate à pandemia pelo governo federal e negam as suspeitas de irregularidades que pesam contra eles.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também foi alvo de operação e, na véspera da instalação da CPI, denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele nega irregularidades.

As transferências federais aos estados e municípios foram feitas por meio de diversas medidas do governo, entre elas a lei complementar 173 aprovada do Congresso, no ano passado, que previu auxílio da União no valor de R$ 60 bilhões.

Desse total, R$ 10 bilhões eram destinados exclusivamente às áreas da saúde e assistência social. O restante servia para mitigar os efeitos financeiros causados pela pandemia.

Houve outras transferências, como uma recomposição de valores destinados aos fundos de participação dos estados e municípios, além de recursos do Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, logo no início da pandemia, no ano passado, foi reconhecida emergência de saúde pública, que facilitou, até o fim de 2020, o acesso a compras relativas à pandemia.

A facilidade em compras com o dinheiro do governo federal ligou alerta dos órgãos de investigação. A Polícia Federal calcula que a primeira ação envolvendo a pandemia foi a Operação Alquimia, uma investigação pontual no interior da Paraíba, na cidade de Aroeiras, com população estimada pelo IBGE em 19 mil habitantes.

Foram investigados contratos para compras de cartilhas sobre a pandemia -sendo que os materiais já estavam disponíveis gratuitamente no site do Ministério da Saúde.

Até 26 de abril deste ano, houve operações relacionadas a compras que se originaram nas unidades da PF de ao menos 23 estados, na maioria dos casos relacionadas a verbas dos municípios, para apurar desvios, contratos irregulares, fraudes em licitações e superfaturamentos.

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Paulo Câmara recebe novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Coronel José Roberto de Santana assume a corporação, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo após críticas a ação da PM em protestos contra Bolsonaro.

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (02.06), no Palácio do Campo das Princesas, o novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana. 

Ele substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (01.06), após críticas sobre a ação da PM durante protestos contra o presidente Jair Bolsonaro no último sábado, 29 de maio.

No encontro, foram pactuadas ações necessárias, tanto no âmbito do Pacto Pela Vida, como para a continuidade das investigações dos fatos ocorridos durante a manifestação do último sábado (29.05) no Recife.

“A Polícia Militar vai continuar cumprindo o seu papel, protegendo o cidadão e atuando firmemente contra a criminalidade, mas, acima de tudo, respeitando as ações democráticas. O coronel José Roberto tem grande experiência e já atua há muitos anos na corporação. Ele sabe o que tem que ser feito para que Pernambuco possa avançar, fazendo com que a cultura da paz predomine no nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o novo comandante, serão dias de muito trabalho, e com o apoio da corporação, dos oficiais e dos praças, o desafio será cumprido. “Juntos, faremos com que o Pacto Pela Vida alcance todas as metas e objetivos. A instituição Polícia Militar continuará garantindo a segurança e a cidadania do povo pernambucano”, disse o coronel José Roberto.

Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, reiterou que o novo comandante é um grande conhecedor do Pacto Pela Vida e vem trabalhando nos últimos anos com muita dedicação à redução dos números da criminalidade no Estado. “Além de oficial, o comandante também tem experiência anterior em planejamento e estratégia”, finalizou Pádua. O secretário estadual da Casa Civil, José Neto, também participou da reunião.

PERFIL – O coronel José Roberto de Santana vinha exercendo a função de diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar, tendo como responsabilidade coordenar as quatro diretorias operacionais da corporação (DIM, DIRESP, DINTER I e DINTER II), correspondentes a um total de 51 unidades operacionais, entre batalhões e companhias independentes, de área e especializadas. 

Ele tem 31 anos de efetivo serviço à Polícia Militar, tendo sido declarado aspirante a oficial PM em 1992, pela Academia de Polícia Militar do Paudalho. Possui os seguintes cursos na área de Segurança Pública: Especialização em Gestão Governamental, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso Superior de Polícia.

O coronel foi chefe da Unidade de Segurança do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no período de 2001 a 2004; foi ajudante de Ordem do governador de Pernambuco no período de 2005 a 2006; e foi assistente do Comando Geral da PMPE, no período de 2011 a 2017. Possui ainda 14 condecorações de mérito.

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Santa Terezinha: Prefeitura incia entrega dos boletos do IPTU 2021 

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

A Prefeitura de Santa Terezinha-PE, através da Secretaria Municipal de Finanças, comunica a todos que os boletos referentes ao IPTU exercício 2021, já estão à disposição de todos e que a distribuição será feita por funcionários habilitados em seus respectivos imóveis.

Segue as datas para efetuar o pagamento: Parcela única – com 30% de desconto, conforme a Lei Municipal 358/2010, até o dia 30/06/21 | Parcela 1 – dia 30/06/21 e a Parcela 2 – dia 31/07/21.

“É importante efetuar o pagamento do IPTU em dia, pois estes recursos serão aplicados em melhorias na educação no atendimento à saúde da população,  bem como revertido em obras de infraestrutura como pavimentações, construção, reformas em escolas, iluminação pública, centro de educação infantil, postos de saúde, entre outros”, destaca a Prefeitura em nota.

A Prefeitura destaca ainda que o IPTU só pode ser pago nas agências da caixa econômica e casas lotéricas e que no caso do não recebimento do carnê, o contribuinte deve procurar o setor de Tributação da Prefeitura Municipal.                             

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Estado inicia requalificação da PE-337, no Sertão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas

O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade de Flores.

As intervenções possuem investimento de R$ 26 milhões e são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ação, que beneficiará cerca de 40 mil sertanejos, é parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e teve início no dia 21 de abril. A previsão é de que o trabalho seja finalizado em um ano.

“As melhorias na PE-337 beneficiam o município de Flores e atendem também a uma antiga reivindicação da população de Triunfo. A iniciativa proporcionará melhores condições de trafegabilidade na rodovia, reforço na segurança e conforto para seus usuários”, destacou o presidente do DER, Maurício Canuto.

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João de Maria diz que é falsa acusação de débitos tributários da Câmara

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

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Adelmo solicita recapeamento e roço da PE-263

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve mais uma vez em Recife em agenda da busca de ações para o município.

O gestor participou de uma audiência com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar o roço e recapeamento da PE-263, do Ambó até o Distrito de São Vicente.

Adelmo também teve um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, solicitando outras demandas para Itapetim. O prefeito esteve acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor.

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Quixaba e Solidão entre os municípios que receberam quase R$ 5 milhões do Garantia-Safra

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Responsável pela execução do Garantia-Safra em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário informou que os agricultores de Quixaba, Solidão, Flores e Calumbi e diversos outros municípios pernambucanos receberam R$ 4,8 milhões do programa no mês de maio.

A liberação do subsídio foi residual, resultado de um trabalho conjunto entre a coordenação estadual e os municípios na resolução de pendências documentais e bloqueios aos beneficiários. No semiárido, o programa é fundamental para auxiliar agricultores que sofrem com a perda de safra devido à seca.

Muitos plantam para comer, por isso, 95% dos trabalhadores rurais que recebem o Garantia-Safra usam a verba para aquisição de alimentos.

No Sertão foram contemplados agricultores de Quixaba, Solidão, Custódia, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Floresta, Belém do São Francisco, Arcoverde, Bodocó, Araripina, Carnaubeira da Penha, Ipubi, Itacuruba, Cabrobó, Lagoa Grande, Exu, Manari, Mirandiba, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Cedro, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Serrita, Santa Filomena, Tacaratu, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.

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Afogados: Polícia Civil realiza Operação Autólicos

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Até o momento já foram apreendidas drogas e armas com um dos 23 alvos.

Primeira mão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.06), a 40ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Autólicos”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular da Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos seguintes crimes: roubo, homicídio, tentativa de latrocínio, receptação de veículos, adulteração de sinal identificador de veículo, tráfico de drogas e comércio ilegal de arma de fogo.

Nesta quarta-feira, estão sendo cumpridos vinte e um Mandados de Prisão e onze Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Na execução, estão sendo empregados cem Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contou com o apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e da Polícia Civil da Paraíba – PCPB.

Até o momento já foram apreendidas com um dos vinte três alvos da operação: 270 pedras de crack, 63 big de maconha, 244 big de cocaína, 89 gramas de cocaína, Bereta 635, R$952,00 em espécie, Pistola e Balança de precisão.

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Senadores avaliam depoimento da médica Nise Yamaguchi à CPI

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado por incentivo indevido ao medicamento. Porém, o senador não quer adiantar o resultado da CPI.

— O presidente da República não podia pegar uma caixa de cloroquina e receitar para o povo brasileiro. Alguém que tivesse doença do coração e tomasse poderia ter parada cardíaca, parada respiratória e óbito — declarou, avaliando que Nise confirmou a influência de um “gabinete paralelo” favorável à tese da imunidade de rebanho.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou no depoimento de Nise a revelação da existência da minuta de um decreto — não publicado afinal — sobre a distribuição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19, além do diálogo entre Nise e o anestesiologista Luciano Dias Azevedo sobre a redação do decreto. Segundo Randolfe, “jogos de palavras” não disfarçam a intenção de mudar a preceituação da cloroquina.

— O presidente da República não pode, através de decreto, receituar, preceituar medicação sem que haja comprovação científica, sem que tenha ocorrido anteriormente verificação da Anvisa — observou.

Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de Nise ter tentado “negar fatos sobre si mesma”, considera desnecessária uma reconvocação da médica.

— A vinda dela [Nise] esgota muita coisa com relação a gabinete paralelo, pelo menos quanto às pessoas cuja participação já é conhecida.

Sobre o depoimento da médica, Rogério Carvalho (PT-SE) atacou a defesa da eficácia da cloroquina contra “todos os estudos sérios” e em sentido contrário às orientações de agências reguladoras internacionais. Segundo ele, o governo usou a cloroquina como “placebo da pandemia”, levando o povo a acreditar que a doença não terá efeitos graves, e citou estudo que registra maior incidência de covid-19 nas regiões que deram mais votos a Jair Bolsonaro em 2018.

— As pessoas acreditam no presidente, seguem as orientações do presidente porque votaram no presidente e, portanto, se infectam mais, adoecem mais e morrem mais — destacou.

Abordagem

Senadores governistas classificaram como constrangedora, desagradável e intimidatória a abordagem da oposição a Nise Yamaguchi durante a tomada de depoimento. Para Marcos Rogério (DEM-RO), o episódio revelou os “dois pesos e duas medidas” da comissão, e Nise “não merecia passar por um ambiente de destilação do ódio”.

— Quando vem alguém que tem a opinião da divergência, que pensa diferente e, mesmo que tenha um currículo como tem a doutora Nise Yamaguchi, eles maltratam, eles ofendem, eles ameaçam, eles desrespeitam. É algo que assusta — lamentou.

Marcos Rogério criticou a condução dos trabalhos da CPI e as demonstrações de arrogância e abuso de autoridade quando as evidências apresentadas pelos depoentes não se encaixam nas teses levantadas no início dos trabalhos da comissão.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou o comportamento de Nise, que respondeu às perguntas de “forma serena quando a deixaram responder”, e declarou-se extremamente constrangido com o que chamou de tentativa de humilhação. Ele afirmou que mesmo senadores da oposição criticaram a forma de abordagem à depoente.

— Qualquer pessoa de bem, que tenha o mínimo de sensibilidade e humanidade, ficou com repugnância com relação ao que aconteceu. Isso não se faz com ninguém, por mais que a gente divirja das ideias — disse, afirmando que o evento mostra a tendência de “parcialidade” e “intimidação” da CPI.

Por sua vez, Randolfe minimizou a situação, entendendo que cada senador tem sua forma peculiar de expressão.

Governadores e prefeitos

A convocação de governadores e prefeitos à comissão também dividiu a opinião dos senadores. Rogério Carvalho acredita que o Supremo Tribunal Federal deverá se manifestar sobre a negativa dos chefes de governos estaduais ao comparecimento por convocação, mas opinou que seria importante para a comissão ouvir “de forma espontânea” governadores sobre as dificuldades para o enfrentamento da pandemia.

Marcos Rogério criticou a proposta de transformar em convites as convocações de governadores e prefeitos, argumentando que as ações e omissões de governos estaduais e municipais estão dentro da abrangência da CPI e o instituto da convocação se baseia em apurações da Polícia Federal que apontam para suspeitas de crimes desses agentes políticos.

— Ninguém está prejulgando. Da minha parte, não prejulgo. É preciso apurar os fatos, as condutas, para, ao final, recomendar ou não o indiciamento em razão de eventuais práticas ilícitas — afirmou.

Eduardo Girão declarou esperar que governadores compareçam à CPI para justificar o destino das verbas federais que receberam, mas rejeitou qualquer tentativa de “blindagem” e disse esperar que os membros da comissão decidam essa questão no voto. Ele atacou as tentativas dos governadores de judicializar a questão de seu comparecimento.

— É um tapa na cara da população brasileira, que quer ouvir o que foi feito do dinheiro — definiu.

No mesmo sentido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse esperar na CPI a presença de governadores, prefeitos e outros agentes políticos para acareações sobre as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Mudança de pauta

Girão também criticou a mudança da pauta da CPI desta quarta-feira (2), que terá a presença de Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e a retirada da convocação de especialistas contra e a favor do “tratamento precoce”. A alteração, segundo ele, foi decidida de forma equivocada, reflete desorganização e prejudica o trabalho dos membros do colegiado.

— Isso é para concluir um relatório que já está pronto. Pelas entrevistas dadas por membros da CPI, já tem o culpado e já tem o inocente. Isso não é uma coisa séria — disse, alertando que o debate científico sobre a cloroquina “não está concluído”.

Também Luis Carlos Heinze lamentou a desconvocação de especialistas, decidida na noite de segunda-feira (31), por motivos que associou a “questões ideológicas e financeiras”. Mencionando estudos, ele defendeu os “aspectos positivos” da cloroquina na fase inicial da doença e alertou que a pesquisa contra o medicamento é feita em pacientes graves.

— Mas não se abandona a ideia de que a vacina também é importante. Levaremos ainda alguns meses para ter a população brasileira integralmente vacinada; enquanto isso, temos que adotar, sim, o tratamento precoce.

Segundo Randolfe, o depoimento poderá esclarecer os motivos que levaram Araújo a pedir demissão do Ministério da Saúde, além de reforçar a convicção de que o “gabinete paralelo” continua atuando.

Fonte: Agência Senado

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Gonzaga Patriota  mobiliza parlamentares para derrubada da MP que fragiliza bancos públicos 

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Editada pelo Governo Federal com o principal objetivo de incentivar parcerias público-privadas, em detrimento da arrecadação dos bancos que gerem os Fundos Constitucionais de Financiamento, como o Banco do Nordeste (BNB), a Medida Provisória 1052 deve encontrar forte resistência no Congresso Nacional. 

É o que avaliam o deputado Gonzaga Patriota e muitos outros parlamentares nordestinos. Eles criticam a proposta e afirmam que o descontentamento é generalizado entre deputados das regiões afetadas. A MP prevê a reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), com previsão de chegar a R$ 11 bilhões de reais para a realização de projetos de concessões e PPPs.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirma que vai mobilizar a sociedade nordestina e os parlamentares dessa região abandonada para derrubar esta MP.  

“Essa Medida Provisória é um desserviço ao Nordeste. Ainda tem gente que diz que o Governo Bolsonaro tem algum compromisso com a nossa região. Esvaziar o BNB, significa um duro golpe no desenvolvimento regional. Um banco público que é fundamental no financiamento do setor produtivo, dos pequenos e médios negócios, do microcrédito, não pode ser extinto”, desabafa Patriota.

Os Bancos Regionais cumprem um papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, o que não ocorre com os bancos privados, que por natureza atuam tão somente pela maximização dos lucros, a qualquer custo, sem a menor obrigação constitucional quanto ao recorte regional e ao desenvolvimento democrático e inclusivo de todas as localidades de sua área de atuação, independentemente de suas respostas imediatas em termos de mercado. 

A Medida Provisória 1052/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram, como o  Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). 

As mudanças impostas pela MP 1052/2021 visam a redução da taxa de administração cobrada pelos bancos. 

Com isso, as instituições deixam de ter uma fonte de recursos para os empréstimos regionais que concedem e, além disso, não terão como arcarem com os riscos destes empréstimos No Banco do Nordeste, por exemplo, 64,5% dos empréstimos concedidos em 2020 foram com recursos do FNE, a uma taxa de 3% a 6% (3% quando o banco assume 50% dos riscos e de 6% quando assume o risco sozinho), o que gerou uma receita Del Credere (que é o que a MP pretende alterar) de R$ 1,95 bi.

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Bebê nasce, no Recife, com anticorpos contra a Covid-19

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

Foto: Greta Dias

Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus

A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido vacinada em março com o imunizante CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O que surpreendeu foi a taxa de imunização, 94,2%, ter sido igual à da sua mãe. A reportagem é de Marjourie Corrêa e Jaqueline Fraga/Folha PE.

Quando Anna recebeu a primeira dose, no dia 15 de março, ela estava na 32ª semana de gestação, e a segunda, no dia 30 de março, na 34ª semana.

Até aquele momento, não haviam muitos estudos sobre a vacinação para gestantes. Por ser da área de saúde, e também por ser casada com um médico que estava atuando na urgência de Covid, Anna resolveu ter uma consulta com seu obstetra para checar a possibilidade de ser imunizada, já que ela possuía um alto grau de exposição.

Thiago Saraiva, médico obstetra que acompanhou a gestação de Anna, explicou que, na época, havia uma recomendação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para que as mulheres que tivessem alta exposição fossem recebessem a vacina, mas que a decisão ficasse por conta da mãe. 

Com a autorização, Anna realizou o agendamento e recebeu o imunizante. “Eu queria tomar até a 35ª semana para dar tempo de os anticorpos fazerem efeito em mim e poder passar para ela”, conta Anna. “Eu só queria proteger a bebê. Por um momento, até esqueci que estava me protegendo também, porque eu só pensava nela”, completou.

Depois de 22 dias que recebeu a vacina, Anna realizou o exame de taxa de imunidade, que avalia a porcentagem de anticorpos neutralizantes totais, que deu 94,2%. E se surpreendeu quando viu que a de sua filha, que recebeu o resultado no último dia 31 de maio, após 21 dias do seu nascimento, estava idêntica.

“Mesmo eu sabendo que ela já estaria imune, me surpreendeu muito a taxa ser idêntica. Cheguei a pensar que tinha aberto o exame errado”, lembra.

O obstetra que cuidou de Anna, Thiago Saraiva, contou que a imunização da bebê se chama imunidade biológica e tem um prazo de validade. “Já era esperado que a bebê tivesse essa imunização, que costuma ser conferida a maioria dos recém-nascidos cujas mães foram vacinadas. No entanto, essa imunidade é temporária, ou seja, vai se perdendo com o tempo”, explica. “Por outro lado, já se sabe que a imunização também é repassada através da amamentação, ou seja, as mamães que alimentarem os seus filhos exclusivamente com o leite materno, pelo menos até os seis meses, estarão passando a imunidade para eles também”, emendou o médico.

Infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o médico Demetrius Montenegro reforçou que, no futuro, é provável que as crianças que nasceram com imunidade também sejam vacinadas. “Normalmente, os anticorpos que passam da mãe para o feto protegem a criança durante algum período e, depois, a criança precisa se vacinar. Quanto tempo vai ser essa proteção ainda não se sabe, mas aí vão chegar os estudos de vacina de Covid em crianças”, comentou.

Para o médico, os casos de transmissão de anticorpos contra o coronavírus entre mãe e filhos são bastante positivos: “Isso já é uma situação bem importante e de esperança”. Ele também destaca a importância de se incentivar a vacinação em mulheres grávidas no País. “Principalmente porque aqui no Brasil o número de gestantes que morreram por conta da Covid é um número muito elevado, o País é um dos campeões de morte materna de gestantes por Covid.  O risco de uma gestante morrer de Covid no Brasil é maior do que uma complicação da vacina”, frisou.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) destacou que ainda não há protocolos específicos estabelecidos pelo Ministério de Saúde (MS) para indicação e avaliação laboratorial de recém-nascidos de mães imunizadas contra a Covid-19. “A pasta estadual reforça a eficácia dos imunizantes contra o vírus e se mostra otimista quanto à possibilidade de transmissão de imunidade biológica da mãe para o bebê, embora ainda não haja confirmação da duração da proteção conferida aos bebês nos casos já relatados em outros Estados do país”, cita o documento.

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Afogados: Prefeitura e CDL debatem novos cursos de qualificação

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano. 

O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Ney Quidute, o objetivo é planejar e trazer cursos que dialoguem com as demandas de mão-de-obra dos empreendedores Afogadenses. 

“O diálogo com o CDL tem sido bastante produtivo, no sentido de que possamos sempre escutar o segmento quanto às políticas públicas para o empreendedorismo, que sejam de responsabilidade da Prefeitura. E com os cursos não poderia ser diferente. Precisamos planejar cursos que atendam às reais demandas dos nossos empreendedores,” avaliou Ney.

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Damol

Serra Talhada faz mutirão de vacinação para pessoas com comorbidades nesta quarta-feira

Publicado em Notícias por em 2 de junho de 2021

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta quarta-feira (02.06) um mutirão de vacinação para pessoas com comorbidades a partir de 18 anos cadastradas no VacinaSerra e convocadas para a imunização contra a Covid-19. 

A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde da família e no PNI Municipal a partir das 08h. A pessoa convocada deve comparecer ao local de vacinação com a documentação exigida e o laudo médico de comorbidade devidamente preenchido.

As pessoas que puderem e desejarem ajudar famílias carentes podem levar um quilo de alimento não perecível para a campanha Vacina Solidária, realizada pelas secretarias de Assistência Social e Saúde. 

Serviço

Mutirão de Vacinação contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades

Data: quarta-feira, 2 de junho de 2021

Horário: a partir das 08h

Local: Unidades de saúde e PNI Municipal

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Bolsonaro confirma Copa América no Brasil

Publicado em Notícias por em 1 de junho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º), durante solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil será a sede da Copa América.

Segundo Bolsonaro, os governadores de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e “um quinto que chegou um pouco atrasado” aceitaram receber jogos da competição a partir do próximo dia 13. Ele não mencionou o quinto estado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro, chegou a declarar que aceitaria receber partidas da Copa se fossem adotadas as medidas preventivas estabelecidas no estado.

Mas, no fim da tarde, Doria, disse que, após consulta ao Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, concluiu que seria uma “má sinalização” realizar partidas no estado. “A prioridade é conter a pandemia”, disse.

Depois do anúncio de Bolsonaro, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) publicou em uma rede social que serão quatro sedes: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás. A assessoria da Casa Civil confirmou o Mato Grosso como sede (e não Mato Grosso do Sul, como disse Bolsonaro).

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga, seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, afirmou Bolsonaro.

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Covid-19: Sertão do Pajeú notifica mais 162 casos e 3 novos óbitos em 24h 

Publicado em Notícias por em 1 de junho de 2021

Carnaíba, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (01.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 novos casos positivos de Covid-19, 183 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.361 casos confirmados, 25.790 recuperados (94,25%), 521 óbitos e 1.050 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 51 novos casos positivos e 25 recuperados. O município conta com 4.729 casos confirmados, 4.397 recuperados, 61 óbitos e 271 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos. O município conta com 672 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 38 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 477 casos confirmados, 452 recuperados, 3 óbitos e 22 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 6 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.666 casos confirmados, 1.503 recuperados, 31 óbitos e 132 casos ativos da doença. O 31º óbito trata-se de paciente do sexo feminino de 43 anos.

Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 881 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 664 casos confirmados, 6290 recuperados, 23 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 352 casos confirmados, 343 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 1.016 casos confirmados, 969 recuperados, 22 óbitos e 25 casos ativos. 

Quixaba registrou 8 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 417 casos confirmados, 383 recuperados, 13 óbitos e 21 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 529 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 850 casos confirmados, 817 recuperados, 25 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 17 novos casos positivos e 76 recuperados. O município conta com 2.124 casos confirmados, 1.971 recuperados, 43 óbitos e 110 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.804 casos confirmados, 8.492 recuperados, 147 óbitos e 165 casos ativos da doença. O 147° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 30 anos, morador do bairro Caxixola. Portadora de comorbidade (obesidade), faleceu no dia 28/05/21 no Hospital Português.

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 528 casos confirmados, 513 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 17 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.425 casos confirmados, 2.248 recuperados, 35 óbitos e 142 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 802 casos confirmados, 755 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 425 casos confirmados, 384 recuperados, 22 óbitos e 19 casos ativos da doença. 

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Ação criticada em protesto derruba comandante da PMPE

Publicado em Notícias por em 1 de junho de 2021

Sai o coronel Vanildo Maranhão e assume o Coronel José Roberto Santana

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira (01.06).

A exoneração é reflexo da péssima repercussão da ação da PM contra manifestantes no centro do Recife, com uso exagerado da força e informações de bastidores que ligavam PMs a um núcleo bolsonarista das forças policiais no estado.

A ação foi tão desproporcional e mal planejada que terminou com duas pessoas, uma que sequer estava no ato, perdendo a visão por balas de borracha deliberadamente miradas nos rostos.

Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.

O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira (02.06).

As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam.

Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil.

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Anunciada rota entre Recife e Patos, pela Azul

Publicado em Notícias por em 1 de junho de 2021

Aeronave é a mesma da rota Recife-Serra Talhada 

A partir do dia 08 de agosto, os paraibanos terão mais uma opção de voo em seu estado.

A Azul iniciará suas operações em Patos, no sertão da Paraíba, que contará com voos diários para Recife, de onde os clientes poderão se conectar com toda a malha nacional e internacional da companhia.

O anúncio foi feito em uma live realizada na manhã desta terça-feira (01), com as presenças do Presidente da Azul, John Rodgerson, do deputado federal Hugo Motta, do governador da Paraíba, João Azevêdo, e de outras autoridades locais.

Os voos da companhia serão realizados inicialmente com aeronaves da Azul Conecta modelo Cessna Gran Caravan, com capacidade para até nove clientes

Partirão de Recife diariamente às 22h30 – horário estratégico que contempla a chegada das conexões de voos vindos de todo o Brasil –, com pouso em Patos previsto para às 23h45.

Os voos de volta partirão à 00h10, com pouso previsto em Recife para à 1h35.

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Na CBN, Márcia Conrado destaca crescimento e gestão da pandemia em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 1 de junho de 2021

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7.

Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato.

No debate, Márcia Conrado avaliou os primeiros cinco meses de sua gestão à frente da maior prefeitura do Sertão do Pajeú e destacou o crescimento de Serra Talhada apesar da pandemia da Covid-19.

“Serra Talhada tem se destacado, porque mesmo diante de um ano e três meses de pandemia, a gente fechou o primeiro quadrimestre com saldo positivo na geração de empregos. Foram quase 500 empregos gerados na nossa economia, e eu digo que o fator dessa prosperidade é a união do setor privado, do setor público, união dos empresários, união da população em um único objetivo que é continuar caminhando a passos largos em rumo do desenvolvimento”, disse.

Chico Mourato, do Sindicom, enfatizou a parceria firmada entre a prefeitura e o comércio de Serra Talhada em prol do crescimento da cidade.

“O nosso grande papel hoje é produzir um ambiente onde o privado possa dialogar com muita facilidade com o público, dada a escassez de recursos. E nos últimos anos conseguimos atrair grandes redes na área de material de construção, alimentos. E nesse tempo de dificuldade de pandemia nós ficamos de pé junto com o município, com um diálogo permanente, onde a gente procura continuar sendo atrativos, atraindo empresas para Serra Talhada”.

Presidente da Fecormécio, Bernardo Peixoto enfatizou a parceria exitosa entre a federação e a cidade de Serra Talhada através do Sistema S, onde estão sendo investidos quase R$ 22 milhões no SENAC e R$16 milhões na obra do SESC, obras em andamento e que fortalecerão o potencial da Capital do Xaxado.

“Serra Talhada não tomou conhecimento das crises, Serra Talhada tem uma coisa muito importante que nos inveja, que é a conjunção do setor privado com o público, o setor privado é unido com o público, e juntos só fazem crescer”.

Ainda durante o debate, a prefeita Márcia Conrado detalhou o empenho da gestão em fortalecer cada vez mais a economia da cidade, a exemplo dos projetos e investimentos que vem sendo realizados no potencial turístico da cidade desde a gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

Ela detalhou ainda o crescimento de Serra Talhada no setor de serviços, saúde e educação, atraindo milhares de pessoas de diversas cidades e estados do Nordeste.

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Alexandre de Moraes devolve mandato a LW e Rubis

Publicado em Notícias por em 1 de junho de 2021

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

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