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União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

Por André Luis

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

AÇÕESVALORPERCENTUAL
Auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios*R$ 78,25 bi65,05%
Enfrentamento da emergência de saúde públicaR$ 35,85 bi29,8%
Procedimentos de média e alta complexidadeR$ 3,4 bi2,83%
Piso de atenção básica em saúdeR$ 2,06 bi1,71%
Dinheiro Direto na EscolaR$ 670 mi0,56%
Incremento temporário em atenção básica de saúdeR$ 40 mi0,03%
Incremento temporário em assistência hospitalar e ambulatorialR$ 20 mi0,02%
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalR$ 10 mi0,01%
TOTALR$ 120,29 bi100%

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Romero Albuquerque cobra esclarecimentos do Governo sobre merenda escolar em Afogados da Ingazeira

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (25), um Pedido de Informações à Secretaria de Educação de Pernambuco sobre a situação da merenda na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira. A medida foi tomada após estudantes da unidade divulgarem uma nota oficial […]

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (25), um Pedido de Informações à Secretaria de Educação de Pernambuco sobre a situação da merenda na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira.

A medida foi tomada após estudantes da unidade divulgarem uma nota oficial e anunciarem a paralisação das aulas em protesto contra a qualidade da alimentação oferecida. Os alunos denunciam problemas que vão desde a baixa variedade e porções insuficientes até a falta de cardápio balanceado e de estrutura para o preparo das refeições.

Segundo o parlamentar, a situação exige ação imediata. “A merenda escolar é um direito assegurado e constitui um dos pilares fundamentais para a permanência, o bem-estar e o rendimento acadêmico dos alunos. Não se trata de um favor, mas de uma política pública essencial, que deve ser cumprida com eficiência e responsabilidade”, afirmou.

Romero Albuquerque também ressaltou que a denúncia dos estudantes expõe um problema que pode estar presente em outras unidades da rede estadual. “Queremos transparência e respostas objetivas. É inadmissível que a alimentação se torne um obstáculo para os jovens permanecerem na escola”, criticou.

No documento, Romero cobra explicações ao secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, sobre cinco pontos principais: medidas emergenciais para atender às demandas dos estudantes, previsão de readequação do fornecimento, orçamento mensal destinado à merenda da escola, registro de outras unidades com dificuldades semelhantes e providências adotadas para garantir qualidade, variedade e suficiência da alimentação.

Sesc celebra dez anos da Fábrica de Criação Popular em Triunfo

No mês de julho, o Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho, do Sesc em Triunfo, completou uma década. Para celebrar a existência deste importante equipamento do Sertão do Pajeú, de 8 a 13 de agosto, o Sesc vai realizar mesas de debates, apresentações artísticas gratuitas e oficinas culturais. A abertura das comemorações […]

No mês de julho, o Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho, do Sesc em Triunfo, completou uma década. Para celebrar a existência deste importante equipamento do Sertão do Pajeú, de 8 a 13 de agosto, o Sesc vai realizar mesas de debates, apresentações artísticas gratuitas e oficinas culturais.

A abertura das comemorações acontecerá na segunda-feira (8), a partir das 18h30, com a Mesa 10 Anos, que reunirá artistas e autoridades locais. Em seguida às 20h, haverá a apresentação musical Triunfando no Choro. No dia 9 de agosto, às 14h, uma roda de conversa sobre o Hub PE Criativo | Turismo e Economia Criativa Sustentável será realizada na Comunidade Quilombola das Águas Claras. Às 15h, o público poderá conferir a apresentação do Coco das Águas Claras. Às 19h, na Fábrica, será a vez do Sarau Poéticas.

Na quarta-feira (10), a partir das 19h, na Fábrica, a programação terá apresentação musical de Ângelo Lima e Banda de Pífanos de Jericó. No dia 11, às 10h, Romualdo Freitas vai apresentar o espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe, na Escola José Alves de Almeida.  A noite, às 19h, a Cia de Dança do Sesc Petrolina encena o espetáculo Aterrágua, na Fábrica.

No dia 12, às 10h, Romualdo Freitas volta a apresentar o espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe, desta vez na Escola Monsenhor Luiz Sampaio. Às 19h, na Fábrica, Felipe Abreu e Romina Sanchez, do Laguz Circo, apresentam Suspiros E Burbujas. A grade artística de comemorações será encerrada no sábado com o Cortejo dos 10 Anos, que reunirá diversos artistas, com saída às 16h da Fábrica e a apresentação musical de A Dobra, às 20h, na Fábrica.

Ações Formativas: Durante a semana também serão ministradas oficinas artísticas gratuitas e a preços populares. De 8 a 12 de agosto, das 18h às 20h, será realizada a Oficina e Tapeçaria, com Paula Marrocos. No período de 11 a 13, no horário das 14h às 18h, o artista Romualdo Freitas ministrará a Oficina A Rua é o Palco. Do dia 9 a 11, das 14h às 18h, acontecerá a Oficina Por Dentro das Trilhas, com Sônia Guimarães. As inscrições estão abertas na Fábrica de Criação Popular e custam R$ 17 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$34 para o público em geral.

Dia 11 de agosto, a programação será na  Casa da Juventude, das 13h às 16h, com a Oficina de Malabares, com Laguz Circo. De 10 a 11, das 9h às 12, Oficina de confecção de Pífanos, ministrada por Angelo Lima, no Jericó. As duas oficinas são gratuitas.

Confira a programação:

Dia 8 de agosto

18h30 – Abertura – Mesa 10 Anos | Com José Manoel Sobrinho, prefeito Luciano Bonfim, André Vasconcelos, Nino Abraão, Diana Rodrigues, Patrícia Carla e Valkiria Dias. Local: Fábrica;

20h – Apresentação musical Triunfando no Choro | Local: Fábrica.

Dia 9 de agosto

14h às 16h – Roda de Conversa – Hub PE Criativo|Turismo e Economia Criativa Sustentável – com Rita Marize, Valkiria Dias, André Vasconcelos, Vanilma, Jéssica Caitano, Bruna Florie, Victor Douglas, Talita, Leidson (Limãozine), Felícia, José Manoel, Rudimar Constâncio, Fátima (Alto)|Local: Comunidade Quilombola das Águas Claras;

15h – Apresentação Coco das Águas Claras| Local: Comunidade Quilombola das Águas Claras;

19h – Sarau Poéticas – com Mariane Alves, Maiane Alves, Bruna Florie, Elis Almeida, Thays Santos e Fabiana Maia | Local: Fábrica.

Dia 10 de agosto

19h – Apresentação musical Ângelo Lima e Banda de Pífanos de Jericó | Local: Fábrica.

Dia 11 de agosto

10h – Espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe – com Romualdo Freitas| Local: Escola José Alves de Almeida – Bairro do Rosário;

19h – Espetáculo de Dança Aterrágua | Cia de Dança do Sesc Petrolina| Local: Fábrica.

12 de agosto

10h – Espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe – com Romualdo Freitas| Local: Escola Monsenhor Luiz Sampaio;

19h – Laguz Circo – Suspiros e Burbujas – Laguz Circo – Felipe Abreu e Romina Sanchez| Local: Fábrica.

13 de agosto

16h – Cortejo 10 anos – com Caretas de Triunfo, Bloco da Galinha, Bacalhau na Vara e Cariri, Cambindas, Izaias Lima, Coco das Águas Claras, Quadrilhas Estilar | Saída em frente a Fábrica até o pólo gastronômico;

20h – Apresentação musical / Som na Fábrica | A Dobra | Local: Fábrica.

A história do casal de mais de 100 anos, junto há 8 décadas

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau […]

1i

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco

Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau Braz sucedia ao Marechal Hermes da Fonseca na presidência do Brasil começava a desmamar, numa pequena casa do Centro de Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

José Miguel Lucio faz parte de um grupo raro: aos 101 anos, integra uma demografia que se resume a 0,07% da população. Na casa de alvenaria, coberta por madeira, no meio do barro da caatinga que castiga a zona rural de Iguaracy, a 365km do Recife, ainda reside outra improbabilidade: Rita Josefa de Jesus, que acaba de completar seu centenário.

Por poucos meses, o casal, junto há 80 anos, não foi contemporâneo do naufrágio do Titanic, ainda que o ambiente de mar nunca lhe tenha sido familiar. No meio tempo, foram oito filhos, 38 netos, 56 bisnetos e um trineto.

2i

Os dois se conheceram na Paraíba, depois de Seu Lúcio fugir de casa, ainda com 12 anos. Bateu na porta da mãe de Rita, então criança, para pedir abrigo, depois de quase se afogar num rio durante uma enxurrada. O menino se fez homem na enxada. E, nos anos seguintes, trabalharia de carpinteiro a professor. Ela, filha de um agricultor dono de sítio, ia, sem sucesso, se dedicando a possíveis paixões e ao terço, de quem não desgruda desde os primeiros anos de vida.

“Era pra ser. Ninguém que aparecia agradava minha família. Mas, desde sempre, todo mundo gostava dele, mesmo quando eu nem pensava nada”, diz.

Apenas anos de convivência depois foi que a possibilidade se desenhou. Foi numa novena do município do Congo, na Paraíba, que “se engraçaram”. Do namoro ao casamento, um ano. Ele, que lembra de ter sido professor de português e matemática, não conseguiu ensiná-la a ler. Ela, que ensinava o terço, até hoje se ajoelha sozinha em sua devoção a São Sebastião.

Desde 1966, se mudaram para Iguaracy, na mesma casa onde estão desde então. Ao atingirem cem anos e quase cem descendentes, são a definição do que seria complementaridade. Lúcio, de pernas frágeis, passa a maior parte dos dias na cama ou em cadeiras reclinadas, contando longas histórias sobre a própria vida e, do quarto, ouve cada cômodo da residência.

3i

Rita teve os olhos visitados pela neblina do tempo e só ouve o que é importante o bastante para lhe ser quase gritado e, no entanto, se desloca a passos pequenos pela casa até a pequena sala, onde ajoelha diante das imagens de seus protetores.

Questionados sobre o tempo que desejariam viver, dizem apenas seguir vivendo. Sem planos, sem expectativas, sem preocupações. Com a simplicidade de quem viveu mais que a maioria, sem, no entanto, se importar com ela.

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Paulo Câmara levou campanha a Surubim

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara comandou mais uma caminhada em Surubim. Acompanhado pela prefeita Ana Célia (PSB) e do seu companheiro de chapa Humberto Costa (PT), Paulo destacou que o atual pleito coloca em lados opostos quem historicamente está junto do povo e quem atende outros interesses de grupos privilegiados. “Está muito […]

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara comandou mais uma caminhada em Surubim.

Acompanhado pela prefeita Ana Célia (PSB) e do seu companheiro de chapa Humberto Costa (PT), Paulo destacou que o atual pleito coloca em lados opostos quem historicamente está junto do povo e quem atende outros interesses de grupos privilegiados.

“Está muito claro. A nossa história, a história do nosso lado tem Miguel Arraes, Eduardo Campos e Lula. É o lado do povo. O outro tem aqueles que aumentaram a conta de luz, o preço do botijão de gás de cozinha. É o lado do  pior presidente que o Brasil já teve, é lado da Turma do Temer. Não vamos deixar eles fazerem com o nosso Estado o que fizeram com o País”, realçou Paulo Câmara.

O governador aproveitou o momento para ressaltar que seguirá à frente do Estado para realizar cada vez mais ações em parcerias com prefeitos e prefeitas comprometidos com suas cidades. E que essa união será reforçada pelo apoio de um novo Governo Federal. “Continuarei olhando os municípios com muito carinho, como faço com Surubim. Tenho o compromisso de ajudar muito a prefeita Ana Célia, tendo a certeza de o futuro presidente Haddad (PT) estará junto conosco”, afirmou.

Em sua fala, Ana Célia pontuou um conjunto de obras que o Governo Paulo Câmara entregou em seu município. “E teve obra que nem tinha sido prometida, como as de água e de saneamento. Paulo Câmara é um homem que olha para quem mais precisa e não se nega a ouvir os apelos. Vai governar por mais quatro anos por isso”, apostou. A atividade contou ainda com as presenças dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e o estadual Lucas Ramos (PSB), além de lideranças políticas da região.

PT confirma apoio a Boulos como candidato à Prefeitura de SP em 2024

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido. Por g1 — São Paulo O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado […]

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido.

Por g1 — São Paulo

O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista.

O evento ocorreu na sede do Sinsaúde, no bairro da Liberdade, e reuniu filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.

Além de Boulos, participaram do ato político a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), assim como vereadores e deputados.

Pelo acordo, o PT fará a indicação do candidato a vice na chapa – nome ainda não definido.

Petistas ouvidos pela GloboNews disseram que a ideia, a partir de agora, é trabalhar com um nome que seja “a cara do PT em qualquer lugar da cidade, mas sem pressa”.

A formalização da pré-candidatura de Boulos para a chapa PSOL-PT é considerada por integrantes dos dois partidos como o principal marco até o momento da campanha eleitoral de 2024.