Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos são presenciais e conduzidos na Primeira Turma do STF pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Entre os principais depoimentos, o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, joga luz sobre as movimentações nos bastidores do governo e das Forças Armadas nos dias que se seguiram ao segundo turno. Em sua fala, Cid detalha pressões para um golpe, articulações financeiras para sustentar manifestações antidemocráticas e o monitoramento ilegal de autoridades, entre elas o próprio Moraes.

Encontros, dinheiro vivo e acampamentos

Cid revelou que participou de uma reunião no dia 12 de novembro de 2022, na casa do então ministro da Defesa, General Braga Neto, ao lado dos coronéis de Oliveira e Ferreira Lima. Segundo ele, o encontro foi convocado para discutir a insatisfação com o processo eleitoral e a atuação das Forças Armadas. Cid permaneceu no local por cerca de 15 minutos e foi retirado antes da parte considerada mais sensível: as “medidas operacionais”.

Dois dias depois, o então Major de Oliveira o procurou solicitando recursos financeiros para “trazer pessoas do Rio de Janeiro”, em referência às manifestações em frente aos quartéis. O tesoureiro do PL, partido de Bolsonaro, se recusou a fornecer o dinheiro, e Braga Neto então entregou pessoalmente uma quantia em espécie a Cid, dentro de uma caixa de vinho, no Palácio da Alvorada. O dinheiro foi repassado ao militar no mesmo dia. Segundo Cid, a origem provável dos recursos seria o agronegócio.

Pressões por um decreto e caos social

O ex-ajudante de ordens revelou ainda que havia pressão constante para que Bolsonaro assinasse um decreto de estado de sítio ou estado de defesa, o que abriria caminho para uma intervenção militar. A ideia, segundo Cid, era provocar “caos social” com manifestações massivas, criando o clima para o decreto. Os debates aconteciam em reuniões e grupos de WhatsApp, inicialmente vistos por ele como bravatas, mas com o tempo ganharam força.

Entre os mais radicais, Cid citou o General Mário Fernandes, que insistia para que generais como Freire Gomes e Jorel Arruda apoiassem uma ação militar. Bolsonaro, segundo relato, acreditava que qualquer medida poderia ser tomada até 31 de dezembro — data em que deixaria o cargo, e não apenas até a diplomação de Lula, em 12 de dezembro.

Tentativa de manipular relatório das Forças Armadas

Outro ponto sensível do depoimento foi a tentativa de Bolsonaro de influenciar o relatório da Comissão de Transparência Eleitoral do Ministério da Defesa. O documento técnico original não apontava fraude, mas o então presidente queria algo “mais político”. O resultado foi um texto ambíguo: não afirmava fraude, mas dizia que “não foi possível auditar” completamente o processo eleitoral.

Monitoramento ilegal de Alexandre de Moraes

Mauro Cid também confirmou que recebeu ordens de Bolsonaro para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator dos inquéritos no STF. Em um caso, o presidente queria confirmar um suposto encontro entre Moraes e o então vice-presidente Hamilton Mourão. Em outro, o pedido veio do Major de Oliveira. As ordens foram repassadas ao Coronel Câmara. Cid, no entanto, disse não saber se houve retorno.

Forças especiais infiltradas e expectativas de fraude

O militar relatou ainda que as Forças Armadas infiltraram agentes de inteligência e forças especiais nos acampamentos antidemocráticos, com a missão de levantar informações sobre vulnerabilidades e possíveis ações. Cid também intermediou, a pedido de Bolsonaro, uma reunião com o General Estevan Theophilo, apontado como alguém que poderia “fazer” se recebesse uma ordem — embora fosse legalista e dependente da anuência do Comandante do Exército.

Documentos encontrados com Cid também foram esclarecidos: o chamado “Plano de Fuga” era, segundo ele, uma estratégia de defesa caso Bolsonaro fosse alvo de um golpe. Já o documento “Copa 2022”, recebido do Major de Oliveira, trazia apenas logística de viagem para Brasília, sem planos operacionais.

O “Plano 142”, que previa anulação das eleições e a permanência de Bolsonaro no poder, não foi reconhecido por Cid, que também negou ter recebido qualquer ordem para desmobilizar os acampamentos. Para ele, o grande estopim desejado pelos radicais seria a descoberta de fraude nas urnas — algo que não ocorreu.

Enfim, o silêncio da cúpula militar

O depoente reforçou que o General Freire Gomes, então comandante do Exército, jamais foi criticado por Bolsonaro, embora se recusasse a apoiar qualquer aventura golpista. Cid afirmou que a postura de Freire Gomes foi correta, pois qualquer ação fora da Constituição levaria o país a uma crise sem precedentes.

Um retrato da conspiração

O depoimento de Mauro Cid, feito sob risco de prisão e rompimento do acordo de colaboração, traça um retrato minucioso da conspiração golpista que se formou dentro e fora do Palácio do Planalto, revelando como alas militares, civis e políticas se articularam em torno da ideia de subverter a ordem democrática.

Com o início dos interrogatórios no STF, o Brasil aprofunda sua investigação sobre os que buscaram romper com o resultado das urnas e a legalidade institucional — um processo que poderá redefinir os limites entre o poder civil e militar no país.

Nesta segunda-feira (7), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, convocou a comunidade escolar para uma grande mobilização no próximo dia 9 de abril em defesa da escola pública. A convocação foi feita por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais da entidade, em que a dirigente sindical denuncia as precárias condições de trabalho e de ensino nas unidades da rede estadual.

“Vamos denunciar as condições das escolas públicas. Não podemos nos calar quando a merenda não tem qualidade. Nosso sofrimento nesse calor de matar não pode ficar invisível”, afirmou Ivete, chamando atenção para a falta de infraestrutura, como quadras descobertas, tetos e muros em risco de desabamento, escassez de água, ausência de mobiliário, fardamento e kits escolares.

A mobilização, segundo a presidente, foi aprovada em assembleia soberana da categoria e deve ser organizada em cada escola com a participação de professores, estudantes, pais, mães e responsáveis. “Cada professor, professora e trabalhador em educação é convocado para organizar a luta que é coletiva”, reforçou.

Ivete Caetano também fez um alerta sobre tentativas de repressão aos atos. “Não aceite ameaças, não aceite assédio, não aceite repressão. A liberdade de reunir-se e lutar de forma pacífica é um direito garantido na Constituição. Governo e diretores não podem impedir esses protestos. Isso é prática antissindical”, advertiu.

A presidente do Sintepe dirigiu-se ainda aos professores em estágio probatório, garantindo que não há impedimento legal para que participem da mobilização. “Vocês não podem ser impedidos de exercer seus direitos, pois a participação nas lutas não faz parte da avaliação do estágio probatório”, pontuou.

Apesar de o sindicato estar em processo de negociação com o Governo do Estado, Ivete afirmou que as reivindicações da categoria ainda não foram atendidas. “Estamos lutando contra a desvalorização dos profissionais da educação e pelo direito de todos a uma escola pública de qualidade”, afirmou.

“Como diz o samba, se o mundo andar para trás, vou escrever no cartaz a palavra rebeldia. Que os cartazes neste dia 9 de abril falem da nossa indignação e de nossa esperança na escola pública. Vamos à luta, companheiros e companheiras”, concluiu.

Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

João Campos antecipa motes contra Raquel na entrevista da Pajeú

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco,  João Campos (PSB), deu o tom do argumento que usará contra a governadora Raquel Lyra e seu palanque nas eleições deste ano.

Na entrevista à Rádio Pajeú,  respondeu a alguns temas que dominarão o debate eleitoral.

João afirmou ter convicção na presença do presidente Lula em seu palanque.

“Tenho muita tranquilidade porque nossa eleição é pautada para eleição. Quando virei presidente nacional do PSB, fiz questão dedeclarar apoio a Lula. Independente de cargo, espaço”. Campos afirmou que o presidente tem “posição, coerência e lado”.

E seguiu. “Tenho certeza que estará ao nosso lado, no nosso palanque no tempo oportuno. Há clareza e compreensão na leitura dele sobre isso. O ambiente é o melhor possível”, concluiu.

Um calo evidente que irá perseguí-lo na campanha é o período Paulo Câmara,  responsável por interromper o ciclo socialista em Pernambuco dada sua rejeição. João Campos usou o argumento de que é preciso “olhar pro futuro”, acrescentando: “eu vou mostrar tudo que dá pra fazer,  tudo que Pernambuco não tá fazendo. O que os nossos vizinhos estão fazendo e Pernambuco não está fazendo. O que nossa capital está fazendo. E contar a história de forma verdadeira,  tudo o que foi feito de conquistas”, citando por exemplo o avanço da educação técnica no Estado e outras ações na Saúde.

“O Estado não fez nada na Educação Técnica. Não tem uma UPA construída. Não tem um hospital de grande porte construído. Não tem nenhuma grande emergência construída no Sertão de Pernambuco, nenhum Centro para tratamento oncológico,  nenhuma hemodiálise nova como deveria ter aqui em Afogados”.

E lembrou da participação de Raquel em gestões socialistas e de seu ciclo no PSB. “Tem que ser lembrado que em oito anos desse período o pai da governadora (João Lyra Neto (foi vice-governador de Pernambuco.  Ela foi Procuradora,  Secretária,  então ela participou de tudo isso, votou , apoiou, teve presente. Foi filiada no partido. E concluiu em tom irônico: “acho que muita gente não lembra disso, mas certamente ela lembra”.

Outra estratégia será evidenciar seu ciclo a frente da Prefeitura do Recife e usar o mote de que, o que deu certo em Recife pode ser potencializado para Pernambuco. “Se como prefeito eu consegui imagina como governador?” – perguntou. Um dos dados apresentados é o de que a gestão do Recife focou na expansão da rede de educação infantil, superando a meta de dobrar o número de vagas, saltando de 6.439 em 2020 para mais de 19 mil em 2026.

Está óbvio, o embate no Estado vai ser também uma interessante guerra de narrativas entre Raquel e João,  com direito a réplicas e treplicas. Com duas figuras nacionais nesse confronto,  o Brasil vai parar para assistir Pernambuco.

Contragolpe

As críticas de João Campos à situação de rodovias em Pernambuco foi respondida pela governadora Raquel Lyra em Taquaritinga do Norte, que fez um post em sua rede social. “Tem gente que vai pegar aquela estrada que a gente ainda não fez, mas teve a oportunidade de fazer por muitos anos e não fez”, disse.

Como aferir a força 

Com a salada em Tabira,  já que Carlos Veras, o adversário Dinca Brandino e a esposa Nicinha, mais vereadores da oposição votam em João Campos,  Flávio Marques e parte do grupo em Raquel, o único termômetro confiável de força será a votação proporcional. Dinca vota em Diogo Moraes e Lucas Ramos. Flávio Marques e seu grupo em Bruno Marques e Carlos Veras. E os vereadores da oposição em Jobson Almeida e Gabriel Porto.

Padrinhos

O Deputado Estadual Diogo Moraes disse em nota que,  juntamente com Anchieta Patriota,  ex-prefeito de Carnaíba e liderança socialista, levou Dinca e Nicinha para o palanque de João Campos. Anchieta, por exemplo, segue sem engolir a divisão do PT de Tabira entre aliados de Campos e raquelistas. “Palanque de João em Tabira é Dinca!” – chegou a dizer.

Se todos fossem iguais a você 

O prefeito de Salgueiro,  Fabinho Lisandro (PSD), determinou desde 2025  que só vai libera novos loteamentos 100% saneados e com, no mínimo, 50% de pavimentação. Agora, com o dinheiro da concessão da Compesa, busca corrigir o déficit de saneamento em sua cidade. E cutucou o ciclo socialista de Marcones Libório. “Por omissão da gestão do PSB, autorizaram loteamentos sem nenhum percentual em saneamento”, disse o prefeito.

Fim da espera

O futuro pré-candidato à Câmara,  Danilo Simões (PSD) é o convidado do Debate das Dez da próxima quarta-feira na Rádio Pajeú. Danilo detalha sua decisão e comenta o convite da Governadora Raquel Lyra para a disputa, que muda o tabuleiro das candidaturas em Afogados e parte do Pajeú.

Sonho distante 

O ex-vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira,  disse em coletiva que ainda sonha com a possibilidade de ser prefeito da Capital do Xaxado. Márcio,  um quadro decente e inatacável, tem o direito de sonhar.  Mas a impressão é de que a fila andou, o cavalo, que já não havia passado selado,  também…

Consequências

Ainda na Capital do Xaxado, são dadas como certas as últimas saídas da gestão Márcia Conrado de cargos comissionados ligados a Sebastião Oliveira,  depois da oficialização do racha por conta do apoio de Márcia ao marido, Breno Araújo. Na lista, Erivânia Melo, Secretária Executiva de Governo e esposa do vice-prefeito Faeca Melo,  e Allan Pereira,  Secretário de Governo.

Convenceu?

A declaração de João Campos sobre o episódio envolvendo o presidente da Emlurb,  Daniel Saboya, que sugeriu “quebrar o sigilo bancário” do profissional Igor Maciel,  da Rádio Jornal,  foi a mais questionada nas redes sociais por aliados da governadora.  João sugeriu que a fala foi uma referência ao que chamou de “Gabinetes do Ódio” de Raquel.

Espera

A Semana Santa passou, mas o calvário de Miguel Coelho para ser candidato ao Senado continua. Essa semana,  perguntada sobre o fim ou não da indefinição,  Lyra disse: “Nós vamos ter um tempo para anunciar palanque. Mas já estamos juntos, trabalhando e isso é o mais importante”.

Prego batido…

A Coluna apurou que está definido o apoio do prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves, do PSD, ao atual Deputado Estadual Luciano Duque, do Podemos. Fontes ligadas ao prefeito e ao parlamentar cravaram a informação. Falta só o anúncio oficial.

Aposta

Um dos mais animados com a agenda de João Campos em Afogados foi o prefeito Sandrinho Palmeira. Para aliados próximos,  a melhora da percepção de seu governo somada à eleição de João o colocam em uma condição de vantagem no debate eleitoral de 2028, minimizando o risco de fissuras e racha, além de fortalecer seu poder de indicação do sucessor.

Frase da semana:

Se o Trump conhecesse o que é a sanguinidade de Lampião de um presidente, ele não ficaria provocando a gente”. 

Do presidente Lula,  sobre sua origem pernambucana,  brincando com os arroubos de Donald Trump. Depois, disse que “quer a paz”.

A Jovem Advocacia de Pernambuco atendeu ao chamado para o happy hour Fazendo História e lotou o Downtown Beer Garden, no Espinheiro, nesta última quarta-feira (11), das 18h às 21h. A ideia era trocar informações sobre atividades profissionais, mercado de trabalho, fazer networking, aproximar cada vez mais advogadas e advogados da OAB-PE e se divertir. Um encontro descontraído e focado no fortalecimento desses profissionais que já representam mais de 50% dos inscritos na Ordem de Pernambuco.

Sob o comando do presidente Fernando Ribeiro Lins e da sua vice-presidente, Ingrid Zanella, as lideranças conversaram sobre as perspectivas para o futuro. Zanella fez questão de lembrar que conhece as dificuldades encontradas pela jovem advocacia, “por ter vivido parte delas”, com vista aos desafios do dia a dia e que muito afeta a quem está começando a advogar, como a necessidade de compartilhamento de espaço de trabalho, desconhecimento sobre como montar e gerenciar um escritório, a busca pelo primeiro cliente e tantos outras preocupações que a OAB tenta amenizar com a implementação de iniciativas que se constituem em uma real política da Ordem, voltada para a Jovem Advocacia.

O presidente Fernando Lins destacou iniciativa que marcou a gestão do presidente Bruno Baptista, decisão de grande importância para os presentes que foi a quebra de cláusula de barreira, com vista a limitações existentes, o que possibilitou a redução do tempo para que integrantes da Jovem Advocacia pudessem também atuar em cargos operacionais nos Conselhos Estaduais e diretorias da OAB, em Pernambuco.

Ingrid Zanella falou sobre a criação dos ambientes colaborativos, de grande serventia para os os profissionais, uma tendência atual e um cuidado com a valorização da profissão, compromisso da atual gestão. A vice-presidente destacou que a OAB–PE já inaugurou mais de 20 bem estruturados Coworking no Estado – Paulista, Palmares, Águas Belas, Petrolina, Garanhuns e em outras variadas localidades do Recife, Região Metropolitana e interior de Pernambuco, incluindo o de Boa Viagem um dos maiores do país e que gera atualmente mais de 100 postos de trabalho. “Portanto, mais que uma promessa, são os Coworking uma conquista da advocacia pernambucana”.

Leonardo Borba, vice-presidente da Comissão Estadual da Advocacia Jovem (CEAJ), um dos que integrou o grupo de convocação dos jovens profissionais para este encontro, destacou o apoio e a preocupação constante da Ordem para com o segmento e o leque de realizações em prol do fortalecimento da categoria. “Não tem como negar. Existe de fato uma grande parceria, um apoio constante da Ordem direcionando permanentes ações, atenta às necessidades, as prioridades de quem chega ao mercado, com vista a aproximar advogadas e advogados para oportunidades que surgem, seja através do seu Banco de Talentos e indo além, com a geração de novos cursos preparatórios, passando por benefícios como  anuidade reduzida,  a criação dos Coworking que muito socorre os profissionais ainda sem escritórios,  com suas excelentes estruturas operacionais”.

O Banco de Talentos, ação pioneira em todo o país, na atual gestão, mereceu destaque e agradecimentos sobre ações prioritárias em direção àqueles que estão iniciando na advocacia em Pernambuco. Foram lembrados exemplos ocorridos e ouvidos testemunhais sobre a eficiência da iniciativa. A plataforma desenvolvida pela OAB-PE  constrói pontes entre os advogados e advogadas autônomas e escritórios.

Com o Banco de Talentos, segundo o seu presidente, a OAB-PE reafirma compromisso com toda advocacia, olhando com seriedade para a empregabilidade dos advogados e das advogadas. “Prestar contas do passado é preciso. Assim podemos mostrar como podemos fazer mais”, disse Zanella aos presentes, enumerando outras iniciativas da OAB-PE que integram ampla agenda de realizações da atual gestão em prol da Jovem Advocacia.