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Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.

O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal.

O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer à Polícia Federal para conclusão das investigações. Isso deverá ser feito, segundo o ministro, no prazo de dez dias.

Nesta terça-feira (30), Fachin também decidiu separar a investigaçãodo senador Aécio Neves (PSDB-MG) do inquérito de Temer, que também inclui o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Com isso, a investigação foi dividida em dois inquéritos diferentes. Aécio, Temer e Loures são investigados no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

A defesa de Temer já havia pedido na semana passada que um eventual interrogatório fosse feito por escrito. Com o interrogatório, a PGR quer esclarecimentos sobre um diálogo do presidente com o empresário Joesley Batista, registrado pelo dono da JBS com um gravador escondido.

O inquérito foi autorizado no último dia 18 por Fachin a fim de apurar se, no diálogo, o presidente deu aval a Joesley Batista para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao confirmar o diálogo gravado por Joesley em março, Temer teria feito uma “confissão extrajudicial”. O procurador apontou “anuência” de Temer ao pagamento de propina.

“Em pronunciamentos recentes, o presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador Joesley Batista, tampouco nega que o colaborador tenha Ihe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridade competentes”, diz Janot, em referência a outro trecho da conversa em que o empresário relatou manobras junto a juízes e um procurador numa investigação.

Outras Notícias

Sinézio Rodrigues agradece reeleição e afirma que venceu “caça” a seus votos

Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues (PT)  agradeceu em nota aos seus 1.237 votos, 23 votos a mais da votação que teve em 2012. “Fizemos, nesta Casa, um mandato diferenciado; um mandato pautado nas causas sociais e coletivas, um mandato atuante, prestando contas de nossas ações enquanto vereador: das visitas às repartições públicas, dos projetos, […]

sineziotribuna-600x359Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues (PT)  agradeceu em nota aos seus 1.237 votos, 23 votos a mais da votação que teve em 2012.

“Fizemos, nesta Casa, um mandato diferenciado; um mandato pautado nas causas sociais e coletivas, um mandato atuante, prestando contas de nossas ações enquanto vereador: das visitas às repartições públicas, dos projetos, que beneficiaram a sociedade, e do que fizemos em favor dos trabalhadores, em especial, dos trabalhadores da educação. E, por fazermos um mandato diferenciado, fizemos uma campanha também diferenciada”, disse.

O vereador reeleito falou também da dificuldade de reeleição.  “E uma reeleição  se torna ainda mais difícil quando a campanha é feita na modalidade em que nós fizemos: sem a compra de votos, sem a troca de votos por isso ou aquilo outro; mas na busca do voto pelo reconhecimento do trabalho que fizemos. Hoje, posso dizer que em uma reeleição é necessário que você tenha, de fato, uma base social muito sólida, que tenha militantes partidários que acreditem em você, que tenha familiares que acreditem em você e que tenha amigos que acreditem em você.”

O vereador lamentou que alguns não conseguiram compreender a necessidade da renovação do seu mandato. E acrescentou: “Nós vivenciamos uma perseguição enorme na campanha, com caça aos votos , mas, por outro lado, tivemos 1.237 eleitores que compreenderam essa necessidade. Tivemos a satisfação de ter novas pessoas agregadas à nossa campanha, pessoas que não votaram na última eleição, pessoas que estavam em dúvida na outra eleição e que através do mandato que fizemos nesta Casa ─ e vamos continuar exercendo até 31 de dezembro ─ viram que nós temos uma postura ética e coerente com a nossa prática, que temos uma trajetória de luta da qual não abrimos mão na Casa Legislativa; que no exercício do mandato usamos toda nossa história, todo nosso acúmulo de lutas para travar batalhas, também na Câmara, em favor dos trabalhadores, em favor da população de Serra Talhada”.

“Quero dizer à sociedade serratalhadense ─ aos que votaram e aos que não votaram em mim ─ que o meu compromisso continua o mesmo.  Permaneço comprometido com os trabalhadores em educação, tenho certeza de que algumas dezenas levantaram a nossa bandeira e votaram em mim; permaneço comprometido com os agricultores, com a população da zona rural, onde a gente pode crescer na votação; permaneço comprometido com a juventude e com o pessoal da 3ª idade, porque nosso mandato é mais amplo do que apenas a defesa dos trabalhadores em educação, o nosso mandato tem o caráter popular/democrático e visa a uma sociedade mais justa e mais igualitária”.

 

Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%, diz Receita

Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até […]

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Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

Governador no Pajeú: veja como foi

Fotos: Marcelo Patriota Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região. Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa […]

Fotos: Marcelo Patriota

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região.

Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano autorizou, ainda, o repasse de R$ 2,4 milhões para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Para possibilitar a melhoria na captação e tratamento do esgoto na cidade de Itapetim, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário local. O objetivo é dotar o município de um sistema composto por sete bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários. A obra, cujo investimento foi de R$ 10 milhões, beneficiará cerca de 7.500 habitantes.

“Vamos tratar 100% do esgoto de Itapetim, que será uma das primeiras cidades do Pajeú a cuidar do meio ambiente. E esse esforço não é só aqui. Isso acontecerá em todas as outras cidades para mudar a realidade de Pernambuco”, defendeu o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Foram inaugurados os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos de Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e de Santo Antônio de Lima, em Itapetim. Juntas, as obras custaram aproximadamente R$ 1,2 milhões, beneficiando mais de 200 famílias da Zona Rural.

Além disso, Paulo assinou a ordem de serviço para a construção de mais dois SSAAs. Um deles vai atender as comunidades de Sítio Serrinha, Sítio Maniçoba, Sítio Recanto, Cacimba de Pedra e Aroeira, em Itapetim; o segundo vai beneficiar os distritos de Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra D’água, na cidade de Santa Terezinha. Para as novas intervenções, serão investidos R$ 1.350.000,00. Ao todo, 240 famílias serão contempladas nos dois municípios.

Foram autorizadas também a construção de seis barragens em Itapetim (nos sítios Logradouro, Poço Escuro e São Vicente) e Brejinho (nas comunidades Mulungu, Degredo e Caldeirão).

Cada município receberá um aporte de R$ 300 mil para a execução das barragens. A previsão é de que as unidades sejam concluídas em um prazo de 30 dias, beneficiando cerca de 500 famílias da Zona Rural.

Serão iniciadas também as obras de implantação de sistema adutor, com extensão de três quilômetros, na comunidade de São Miguel, em Brejinho. A intervenção contará com um investimento de R$ 300 mil ebeneficiará 60 famílias.

Ainda na região, o governador visitou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio. A execução da obra consiste em implantar um novo sistema de abastecimento para aproveitamento do volume de água disponível pelo Sistema Adutor do Pajeú, beneficiando 3.500 habitantes.

Ao todo, foi investido R$ 1 milhão nos serviços, compostos pela implantação de uma estação de tratamento de água,reservatório elevado de 150 metros cúbicos (m³), estação elevatória de água tratada, implantação de 10 km rede de distribuição com diâmetro variando entre 50 e 150 milímetros (mm) e execução dos ramais prediais para ligação da população ao novo sistema de abastecimento.

SAÚDE – Um convênio foi assinado pelo governador Paulo Câmara para garantir o repasse de R$ 2,4 milhões, em parcelas mensais até dezembro, para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, localizado em São José do Egito.

Com a medida, a unidade vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. O valor também será utilizado para a compra de uma ambulância com suporte avançado (equipada com UTI) para a unidade. O Hospital é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.

Acompanharam o governador Paulo Câmara durante agenda no Pajeú os deputados estaduais Romário Dias e Rogério Leão; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Kaio Maniçoba (Habitação) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Também os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), entre outras autoridades políticas da região.

Danilo testa positivo para Covid

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19. “No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por […]

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

Pernambuco recebe mais 47.970 vacinas da Pfizer

Prestes a completar oito meses desde o início da campanha de vacinação, Estado prepara mobilização para assegurar a conclusão dos esquemas vacinais da população Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebeu um carregamento de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech.  Foram desembarcadas na tarde desta quarta (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto […]

Prestes a completar oito meses desde o início da campanha de vacinação, Estado prepara mobilização para assegurar a conclusão dos esquemas vacinais da população

Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebeu um carregamento de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech. 

Foram desembarcadas na tarde desta quarta (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, sete caixas térmicas contendo 47.970 doses, com a orientação para serem utilizadas como primeira dose para proteção do público por faixa etária. 

As vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram conferidas e armazenadas para posterior separação dos quantitativos entre os municípios.

“Esta semana completaremos oito meses de nossa campanha de vacinação. Já conseguimos muitos avanços, mas precisamos continuar empenhados em imunizar todos os pernambucanos. É um direito da nossa população concluir seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a partir da próxima semana será organizada uma grande mobilização para aplicação de segundas doses, com o objetivo de fechar os esquemas vacinais das pessoas que ainda não o fizeram. 

“Quem estiver em atraso, deve procurar seu município para finalizar sua proteção. Quanto antes isso for feito, mais rápido haverá uma proteção robusta contra a Covid-19”, explicou.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.406.410 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.861.820 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.