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Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

A Câmara de Vereadores de Iguaracy, através da Presidente Odete Soares Pereira, emitiu nota sobre o episódio em que esposa e filha do vereador Francisco de Sales foram acusadas de agredir uma assessora parlamenta no último dia 12, em caso de grande repercussão na cidade. Segundo a nota, foram três, e não duas como no boletim da PM, as pessoas que teriam invadido a Câmara para a agressão.

“As três cidadãs agrediram fisicamente, proferiram palavras de baixo calão e cortaram o cabelo da Assessora Parlamentar, que não teve chance de defesa, uma vez que elas a trancaram em uma sala para praticar o ato criminoso”.

Segundo a Câmara, a vítima só se livrou das agressões quando gritou por socorro. “O técnico sonoplasta da Casa heroicamente agiu em legítima defesa de terceiro e conseguiu conter as agressões”.

Segundo a Nota de esclarecimento, foram quatro crimes tipificados: lesão corporal, injúria real, difamação e desacato de funcionário público, “ainda que as ações não tenham ocorrido em razão de seu ofício”.

Concluindo, a Câmara de Vereadores de Iguaracy afirma que “se compadece com o ocorrido, não divulgando, neste ato os nomes da vítima e agressoras, por questões de ética, mas se compromete em colaborar para auxiliar a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário na apuração dos fatos, tendo já encaminhado em mídia digital as imagens das Câmeras de segurança, além de indícios de materialidade da pratica delitiva”.

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, durante os festejos de Anovo Novo, ou seja, de 21 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, abordaram 3.500 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, quando foi dado ênfase na educação, fluidez e teste de alcoolemia.

Na ação, que contou com a parceria da Polícia Militar – PM, e do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, foram autuados 608 condutores por não uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; falar ao celular durante a condução do veículo; não portar Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e documento de porte obrigatório (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV); dirigir sob o efeito de álcool; falta de equipamento obrigatório de segurança; e carregar criança sem o uso da cadeirinha.

Desses, 88 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão; foram realizados 1.580 testes de alcoolemia, desses 6 condutores foram autuados por alcoolemia; 31 condutores recusaram a fazer o teste e teve um crime, quando ao realizar o teste, os agentes constataram o valor superior a 0,33 mg/l.

A OTS tem como foco infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito. Já a ORF, que foge do modelo convencional de blitz estática e mobiliza as equipes para que os agentes se posicionem estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores, tem como objetivo principal coibir a realização de manobras perigosas nas vidas como calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, inclusive dos pedestres.

Os agentes de trânsito estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel, os condutores devem ter prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção.

O Detran também está participando da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito da ORF e OTS, guinchos, viaturas e motos, sendo parceiro da PM-PE, com foco na diminuição de acidentes e da violência.

A Secretaria de Educação de Tuparetama reuniu na manhã da terça-feira (01.02), as equipes gestoras e coordenadores das escolas municipais, para debater o retorno das aulas na rede municipal de ensino. 

O prefeito Sávio Torres, esteve presente na reunião, participando das discussões sobre a implantação de medidas preventivas de combate à pandemia. 

Inicialmente previstas para o dia 7 de fevereiro, as aulas presenciais foram adiadas para o dia 21 do mesmo mês, tendo em vista os crescentes casos positivos para a Covid-19 e a síndrome gripal da H3N2. 

Sobre a exigência do passaporte vacinal, os participantes juntamente com o prefeito, decidiram aguardar até a semana mais próxima da data marcada, para decidir quais medidas deverão ser tomadas.

“Estamos acompanhando a vacinação da faixa etária entre 5 e 11 anos, que correspondem às idades dos alunos que estudam na rede municipal. Daqui pra lá vamos aguardar as decisões estaduais e o avanço da vacinação infantil do nosso município para encontrarmos a melhor forma de receber nossos estudantes com segurança.”, afirmou o prefeito.

Ex-coordenador da Campanha do petebista Armando Monteiro na eleição passada ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres tinha como deputado estadual o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com notícia da Coluna do Finfa, a parceria entre Sávio e Ângelo rendeu alguns cargos e ocupação de vagas de trabalho em empresas prestadoras de serviço na saúde e educação na região.

É o mesmo que no Governo atual de Sávio (PTB), o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) ter lá os seus protegidos.