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Gonzaga Patriota  mobiliza parlamentares para derrubada da MP que fragiliza bancos públicos 

Por André Luis

Editada pelo Governo Federal com o principal objetivo de incentivar parcerias público-privadas, em detrimento da arrecadação dos bancos que gerem os Fundos Constitucionais de Financiamento, como o Banco do Nordeste (BNB), a Medida Provisória 1052 deve encontrar forte resistência no Congresso Nacional. 

É o que avaliam o deputado Gonzaga Patriota e muitos outros parlamentares nordestinos. Eles criticam a proposta e afirmam que o descontentamento é generalizado entre deputados das regiões afetadas. A MP prevê a reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), com previsão de chegar a R$ 11 bilhões de reais para a realização de projetos de concessões e PPPs.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirma que vai mobilizar a sociedade nordestina e os parlamentares dessa região abandonada para derrubar esta MP.  

“Essa Medida Provisória é um desserviço ao Nordeste. Ainda tem gente que diz que o Governo Bolsonaro tem algum compromisso com a nossa região. Esvaziar o BNB, significa um duro golpe no desenvolvimento regional. Um banco público que é fundamental no financiamento do setor produtivo, dos pequenos e médios negócios, do microcrédito, não pode ser extinto”, desabafa Patriota.

Os Bancos Regionais cumprem um papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, o que não ocorre com os bancos privados, que por natureza atuam tão somente pela maximização dos lucros, a qualquer custo, sem a menor obrigação constitucional quanto ao recorte regional e ao desenvolvimento democrático e inclusivo de todas as localidades de sua área de atuação, independentemente de suas respostas imediatas em termos de mercado. 

A Medida Provisória 1052/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram, como o  Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). 

As mudanças impostas pela MP 1052/2021 visam a redução da taxa de administração cobrada pelos bancos. 

Com isso, as instituições deixam de ter uma fonte de recursos para os empréstimos regionais que concedem e, além disso, não terão como arcarem com os riscos destes empréstimos No Banco do Nordeste, por exemplo, 64,5% dos empréstimos concedidos em 2020 foram com recursos do FNE, a uma taxa de 3% a 6% (3% quando o banco assume 50% dos riscos e de 6% quando assume o risco sozinho), o que gerou uma receita Del Credere (que é o que a MP pretende alterar) de R$ 1,95 bi.

Outras Notícias

Luciano Duque comemora aprovação de projeto de distribuição gratuita de canabidiol

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou as redes sociais para celebrar a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que promete transformar o acesso ao canabidiol para tratamento médico. O projeto, que prevê a distribuição gratuita do medicamento na rede pública de saúde, foi aprovado nesta segunda-feira (4) e […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou as redes sociais para celebrar a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que promete transformar o acesso ao canabidiol para tratamento médico.

O projeto, que prevê a distribuição gratuita do medicamento na rede pública de saúde, foi aprovado nesta segunda-feira (4) e agora aguarda sanção da governadora Raquel Lyra.

Em vídeo, Duque compartilhou o avanço da medida e destacou a importância do canabidiol no tratamento de diversas condições de saúde.

“Você conhece alguém ou tem algum familiar que faz uso frequente de canabidiol? Muitas vezes, essas pessoas não conseguem adquiri-lo devido ao alto custo do medicamento,” iniciou o deputado.

Ele ressaltou que o canabidiol é amplamente utilizado em outros países no tratamento de doenças como Parkinson, dor crônica, autismo e fibromialgia, mas que no Brasil, o acesso ainda é um desafio para muitos.

Para ilustrar a importância do projeto, o parlamentar compartilhou o depoimento de uma mãe que encontrou no canabidiol uma alternativa eficaz para tratar a condição especial de sua filha.

“Tive experiências muito ruins com os remédios disponíveis no mercado para minha filha, que tem uma condição especial. A última medicação que ela tomava me levou a pesquisar o uso do canabidiol. Assim, pude entender a importância do tratamento com esse medicamento e comecei a usá-lo na minha filha Laura. Cada dia que passa, ela tem evoluído em seu desenvolvimento,” relatou a mãe.

Luciano Duque enfatizou a necessidade da medida devido ao alto custo e à burocracia envolvida na obtenção do canabidiol.

“Apesar de ser eficaz, o canabidiol é inacessível para a maioria da população devido ao alto custo, à burocracia e à legislação rígida,” afirmou. Segundo ele, o Projeto de Lei nº 474, de 22 de março de 2023, é fruto de uma luta de longa data e representa um avanço significativo no acesso a tratamentos alternativos no estado.

Agora, com o projeto aprovado pela Alepe, o próximo passo é a sanção da governadora Raquel Lyra. “Em breve, o sonho de oferecer um tratamento digno e adequado para milhares de pernambucanos que precisam do canabidiol para ter qualidade de vida poderá ser realizado com a sanção dessa lei,” declarou Duque.

A aprovação do projeto marca um momento importante para pacientes e famílias que dependem do canabidiol e representa um compromisso com a ampliação de tratamentos médicos na rede pública de Pernambuco.

ONG diz que apesar de Lei municipal, animais continuam sendo maltratados em Serra Talhada

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando. Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso. “Uma Lei Municipal aprovada […]

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando.

Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso.

“Uma Lei Municipal aprovada juntamente  com a Secretaria do Meio Ambiente tem um ano para começar  a vigorar  na cidade, reforçando a lei federal que já existe. Porém até  esta data não há nenhuma campanha de conscientização, nada até  agora foi feito”, reclama.

A Lei deve proteger animais usados para transporte de carga e outros animais. “Isso é  um absurdo, ver os animais nas ruas com peso além do que podem suportar, com fome  e sede”, reclama.

“Revoltante ver carroças circulado na cidade , além  da exploração  dos animais, colocando em risco vidas de outras pessoas e ninguém para impedir ou solicitar ajuda”, denuncia. O flagrante foi às margens da BR 232, que corta a cidade, na altura do Bairro São Cristóvão. A Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada, foi sancionada em janeiro deste ano.

Os artigos 84 a 86 da sessão V são muito claros. “Mutilar ou maltratar qualquer animal ensejará na penalização do autor da infração, nos termos dos incisos VIII e IX do Art. 173 deste Código. Os carroceiros que utilizam animais da espécie equina para realização de suas atividades deverão buscar a AMMA, durante o período de Vacatio legis desta lei, para realização de cadastro próprio na Agência regularizando sua atividade em conformidade com determinações que posteriormente serão convertidas em resolução emitida pela AMMA com regulamentação específica, conforme consta no artigo 89 deste código”.

Já o artigo 86 destaca: “o uso de artefatos como chicote e assimilares em animais de quaisquer espécies, especialmente os equinos que são utilizados para a realização das atividades de carroceiros, será terminantemente proibido em todos os casos, agravando em 1/3 a pena de multa a ser aplicada no caso de maus-tratos de animais, sem prejuízo das demais sansões legais cabíveis”.

Serra Talhada: advogada filiada ao PSL entra na corrida pré-eleitoral

Serra Talhada ganhou, nesta etapa de pré-campanha eleitoral, mais uma pré-candidata rumo às eleições de outubro. A advogada Eliane Oliveira confirmou esta semana a vontade de gerir o município a partir de 2021 pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a […]

Serra Talhada ganhou, nesta etapa de pré-campanha eleitoral, mais uma pré-candidata rumo às eleições de outubro. A advogada Eliane Oliveira confirmou esta semana a vontade de gerir o município a partir de 2021 pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a advogada demonstrou que não está nem um pouco para brincadeira.

Indagada sobre propostas para área da saúde, ela abriu o verbo para denunciar a interferência de vereadores e cabos eleitorais que estariam fazendo do setor um balcão de negócios. E prometeu acabar com tudo isso, caso vença.

A pré-candidata também bateu forte na falta de médicos, medicamentos e cobrou atendimento eficiente nos postos de saúde. Indiretamente, todas as críticas resvalaram na imagem da pré-candidata Márcia Conrado, que é a atual gestora da saúde em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Vereadores não reeleitos em cidades sertanejas

Alguns legisladores ão conseguiram êxito na luta pela reeleição, segundo levantamento de Anchieta Santos: em Afogados da Ingazeira: Antonieta Guimarães e Zé Carlos. Em São José do Egito, Maurício do São João e Rômulo Júnior. Em Tabira, Gil da Borborema, Edmundo Barros e Mário Amaral. Em Carnaíba, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Silvonete de Lisboa. Em Ingazeira, Salete de Santa Rosa. Em […]

charge-politicoAlguns legisladores ão conseguiram êxito na luta pela reeleição, segundo levantamento de Anchieta Santos: em Afogados da Ingazeira: Antonieta Guimarães e Zé Carlos. Em São José do Egito, Maurício do São João e Rômulo Júnior.

Em Tabira, Gil da Borborema, Edmundo Barros e Mário Amaral. Em Carnaíba, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Silvonete de Lisboa.

Em Ingazeira, Salete de Santa Rosa. Em Triunfo, Djaci Marques. Em Sertânia, Zequinha dos Correios e Luiz Abel. Em Custódia, Wilson Leandro, Chico Elizeu, Cicinho e Carlos Gonzaga. Em Brejinho, Emanoel Sidney.

Adelmo Moura visita ministérios e gabinete em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, aproveita a agenda municipalista em Brasília para buscar destravar recursos para o município, segundo nota. Adelmo esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota e agradeceu a emenda destinada para comprar um trator para aração de terras. O veículo já está no município e ajudará os agricultores no período […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, aproveita a agenda municipalista em Brasília para buscar destravar recursos para o município, segundo nota.

Adelmo esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota e agradeceu a emenda destinada para comprar um trator para aração de terras. O veículo já está no município e ajudará os agricultores no período de inverno. Ele esteve acompanhado da prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

O prefeito também irá no Ministério da Integração Nacional atrás de recursos para construção de passagem molhada na zona rural. Na Funasa buscará melhorias sanitárias para o município, além de ir em outros ministérios.

Adelmo ainda participou, nesta quarta-feira (22), da mobilização nacional com outros prefeitos pela liberação de recursos do Governo Federal.

Diversos municípios pernambucanos vem passando por uma grave crise financeira e precisam de ajuda para continuar atendendo suas populações e realizando melhorias e desenvolvimento.