Passeata encerrou campanha Abril Azul em Sertânia

Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações.

Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.

Prezado Nill Júnior,

Em relação à nota divulgada em seu blog com as explicações sobre a desistência do PT em concorrer a prefeitura de Sertânia, o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ressalta que:

O PSB faz parte da Frente Popular de Sertânia, composta por 8 (oito) partidos;

O PSB, portanto, está comprometido com as candidaturas que compõem a sua coligação e, consequentemente, só possui responsabilidade sobre as mesmas;

Assim sendo, não tem qualquer relação com a escolha de candidatos do campo da oposição e, portanto, desconhece o trâmite ou os motivos acerca da escolha dos candidatos do PT e do DEM;

A nota em questão ocupa-se de responsabilizar terceiros por processos que apenas dizem respeito aos partidos que compõem a oposição em Sertânia, demonstrando a sua incapacidade de tratar com seriedade as questões relativas ao processo eleitoral.

Antônio Cajueiro Neto
Presidente do Partido Socialista Brasileiro – PSB
Diretório de Sertânia

Uma das principais lideranças políticas da oposição em Santa Cruz do Capibaribe, o ex-vereador e candidato a prefeito Fernando Aragão (PTB) confirmou, nesta quinta-feira (23), o apoio ao governador Paulo Câmara (PSB). O petebista destacou que Paulo foi um dos melhores gestores para a região do Polo de Confecções e que nos próximos quatro anos continuará promovendo transformações no Estado e na região do Agreste. Em 2016, Fernando obteve 48,73% dos votos no município.

Paulo Câmara agradeceu o apoio de Fernando Aragão e garantiu que continuará empenhado em avançar com o desenvolvimento do Polo de Confecções. “É uma satisfação receber o apoio de Fernando Aragão, que comprova todo o trabalho que desenvolvemos naquela região. Mesmo com toda dificuldade financeira que vemos no País, conseguimos avançar nas áreas de infraestrutura hídrica, rodoviária, na educação e na segurança, que já começa a apresentar resultados significativos. Vamos continuar trabalhando pelo Agreste e por Pernambuco”, garantiu o socialista.

Fernando Aragão reforçou as palavras de Paulo Câmara, lembrando que o gestor foi responsável pela duplicação da PE-160, entre Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte) e Santa Cruz do Capibaribe, da BR-104, entre Taquaritinga do Norte e Toritama, pelas Adutoras do Alto Capibaribe, que já teve início, e do Agreste, mesmo sem ajuda do Governo Federal para esta última obra este ano. “Paulo também diminuiu a informalidade no Polo de Confecções, quando reduziu o ICMS para nossa região, o que resultou na formalização de muitas empresas de confecções. Além disso, fez um forte investimento em Segurança, que já mudou a realidade da região nos últimos quatro meses. Não tenho dúvidas que foi um dos melhores governadores para nossa região”, declarou Fernando Aragão.

No último dia 10, em passagem pelo município de Santa Cruz do Capibaribe, onde participou do encontro partidário Prosa Política na cidade, Paulo havia se encontrado com Aragão e com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.