Santa Terezinha: Câmara repudia ato de racismo e cobra Portal de Transparência da covid
Por Nill Júnior
A Câmara de vereadores de Santa Terezinha realizou sessão extraordinária hoje para apreciar matérias importantes. Uma delas tratou da reabertura dos templos religiosos.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou a regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.
“Eram necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras”, disse. Como o prefeito atendeu o pleito após a repercussão, a indicação não precisou ser apreciada.
Ainda houve aprovação de uma Moção de Repúdio contra Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva, que em uma rede social praticou racismo através de um áudio que repercutiu muito na cidade. “O racismo não pode jamais fazer parte da nossa cultura”, destacou o autor, Adalberto Júnior.
Outra cobrança aprovada foi feita através de mais uma indicação do Presidente Adalberto Júnior cobrando transparência com gastos da covid em Santa Terezinha, com criação de um portal exclusivo delimitando os gastos pela prefeitura. A indicação também foi aprovada por unanimidade.
do Diário de Pernambuco Em meio a defesas do governo federal e críticas aos adversários, o Facebook oficial da presidente Dilma Rousseff, administrado pelo PT, encontrou espaço para desabafos, comemorações e até mesmo para a chamada “dor de cotovelo”. Vez por outra, a Fanpage da candidata à reeleição posta vídeos de músicas que refletem o […]
Em meio a defesas do governo federal e críticas aos adversários, o Facebook oficial da presidente Dilma Rousseff, administrado pelo PT, encontrou espaço para desabafos, comemorações e até mesmo para a chamada “dor de cotovelo”. Vez por outra, a Fanpage da candidata à reeleição posta vídeos de músicas que refletem o momento político da petista ou dos que fazem a sua campanha. Em reserva, aliados garantem que a trilha sonora da página virtual nem sempre tem relação com a memória afetiva da presidente.
Algumas composições são publicadas para manter uma ligação mais íntima com o militante que, além de sofrer as dores da labuta diária, também sofre dores de amor.
Com ou sem relação direta com a candidata, as melodias da Fanpage petista hora ou outra caem como uma luva para determinados momentos de sua vida pública. No último 23 de julho, por exemplo, os responsáveis pela página postaram Casinha Branca, na voz de Maria Bethânia, e um trecho da letra diz. “Eu tenho andado tão sozinho ultimamente/que nem vejo em minha frente/ nada que me dê prazer…”
Coincidência ou não, a composição musical foi postada um dia depois de o jornalista Ricardo Kotcho, ex-porta-voz do governo Lula, escrever que Dilma parecia “cada vez mais sozinha na estrada, com a campanha à reeleição mostrando rachaduras no governo, no partido e na base aliada”.
O Diário procurou integrantes do PT para falar sobre os vídeos musicais, mas ninguém revelou o nome dos que os postam no Facebook. Ainda é um mistério. Amiga de Dilma Rousseff há 16 anos, contudo, a presidente da Petrobras, Graça Foster, mostrou-se descontraída ao falar sobre o assunto com a reportagem por e-mail, de maneira informal e ligeira. Ela contou que a presidente gosta de cantarolar Lucy in The Sky with Diamonds, dos Beatles.
“É a música favorita dela na coleção dos Beatles”, diz Foster, uma das mulheres mais poderosas do mundo, também conhecida entre os amigos pelo “rigor e sensibilidade”. “Ah, ela também gosta de cantar All you need is Love, do mesmo grupo”, acrescentou.
O ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, agora é tido como foragido. A informação é do advogado da família da vítima ao blog. […]
O ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, agora é tido como foragido.
A informação é do advogado da família da vítima ao blog. O mandado contra Luiz Kleber de Oliveira Souza foi expedido em 11 de junho pela Diretoria das Varas Criminais do Interior.
Em maio, o blog publicou que, em decisão que teve como relator o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, a pena foi mantida.
“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.
Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.
O advogado da família da vítima, João Cleto Nunes, alegou à época que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.
“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.
Agora, depois de transitado e julgado, resta o cumprimento do mandado. A família da vítima diz que ele está foragido.
Secretaria Estadual de Infraestrutura diz que DER enviará equipe técnica ao local Um motorista enviou uma foto ao blog alertando sobre um buraco que está se formando no la lateral da PE-320, logo após a entrada da Varzinha sentido Tabira. Ele alerta para o fato de o buraco pode acabar causando algum acidente grave na […]
Secretaria Estadual de Infraestrutura diz que DER enviará equipe técnica ao local
Um motorista enviou uma foto ao blog alertando sobre um buraco que está se formando no la lateral da PE-320, logo após a entrada da Varzinha sentido Tabira.
Ele alerta para o fato de o buraco pode acabar causando algum acidente grave na região. “Algum motorista pode cair nesta cratera, ou ao desviar, acabar se chocando de frente com outro veículo que venha no sentido contrário”, alertou.
O que diz a Seinfra-PE – O blog provocou a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que disse em nota que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) enviará uma equipe técnica ao local nesta sexta-feira (25) “para realizar os serviços de remoção dos resíduos na pista”.
Ainda segundo a nota, os serviços de reparo só poderão ser realizados após a estabilização do tempo. “Não há como utilizar asfalto por conta das chuvas”, informou. Leia abaixo a íntegra da nota:
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que enviará uma equipe técnica ao local, nesta sexta-feira (25), para realizar os serviços de remoção dos resíduos na pista e isolar a área afetada.
O DER informa ainda que, tão logo o tempo estabilize, serão executados os serviços de recomposição do pavimento. No momento, não há como utilizar asfalto por conta das chuvas.
Aconteceu nesta quinta-feira (10) mais uma sessão do Júri em Afogados da Ingazeira. Sentou no banco dos réus, José Cláudio Ramos da Silva, ele foi absolvido pelo corpo de jurados. José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na […]
Aconteceu nesta quinta-feira (10) mais uma sessão do Júri em Afogados da Ingazeira. Sentou no banco dos réus, José Cláudio Ramos da Silva, ele foi absolvido pelo corpo de jurados.
José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.
Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira.
Eles voltavam para casa quando ocorreu a tragédia que comoveu a população da cidade de Iguaracy. A família de agricultores, morava no Sítio Pimenteira, na zona rural de Iguaracy. Ednéia, que estava grávida, era professora do primeiro grau e tinha uma filha de nove anos.
O Júri teve início na manhá desta quinta e terminou por volta das 17h. O advogado Luciano Rodrigues Pacheco atuou na defesa do réu, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto atuou pelo MPPE e os trabalhos foram presididos pela Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.
A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019, já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.
Supostas irregularidades
O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.
Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.
A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.
Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.
Relatora
A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.
O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.
Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.
Organização social
O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.
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