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Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú instituídas em Pernambuco

Por André Luis

Objetivo é garantir que os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário alcancem toda a população

O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15.09), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú.

Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20.  O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado.

“São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais.

Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões.

“Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com o governo estadual, cada cidade tenha poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, explicou.

Além de Fernandha Batista, o encontro de hoje também contou com a participação da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; de prefeitos das regiões beneficiadas; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

Outras Notícias

Manifestantes fazem motociata pró-Bolsonaro no Recife

Manifestantes pró-Bolsonaro saíram em uma motociata para defender o presidente da República e sua gestão. O ato aconteceu hoje, na Avenida Beira Mar, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A reportagem é de Anna Tenório/Folha de Pernambuco. A concentração teve início às 10h da manhã deste domingo e não faz parte do evento oficial, […]

Manifestantes pró-Bolsonaro saíram em uma motociata para defender o presidente da República e sua gestão. O ato aconteceu hoje, na Avenida Beira Mar, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A reportagem é de Anna Tenório/Folha de Pernambuco.

A concentração teve início às 10h da manhã deste domingo e não faz parte do evento oficial, convocado há algumas semanas pelo grupo “Aliança por Pernambuco” e cancelado após a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O ato saiu às 11h.

Mesmo com a chuva, os manifestantes mantiveram o cronograma. Saindo de Piedade, os manifestantes percorreram a Avenida Agamenon Magalhães em direção ao Centro de Convenções, onde está previsto o ponto de encerramento da motociata.

Em alguns momentos, um carro de som tocou o Hino Nacional Brasileiro. Entre as bandeiras do movimento está a defesa da gestão do presidente Bolsonaro e a defesa do voto impresso.

Assim como houve na manifestação contrária ao presidente da República, acontecida neste sábado (19) no Recife, agentes de Conciliação do Estado também acompanham o ato político para garantir a segurança dos presentes. 

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) marcou presença na manifestação. Durante o percurso, a parlamentar, que fez transmissão ao vivo do ato, empenhou palavras de ordem de “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

“Passando agora na padaria Boa Viagem, esse local que é simbólico, esse local aqui onde se marca praticamente todos os movimentos. Olha aí crianças e idosos na rua”, disse Clarissa, que fez o trajeto em um quadriciclo. 

Em outro momento, a deputada leu comentários de apoiadores. “O presidente não pode estar aqui, mas ainda assim a gente está com muita determinação e garra gritando pela nossa liberdade, pedindo a Deus pela nossa Nação. A gente já sabia que a probabilidade era muito grande. Mas na presença ou na ausência a gente tá aqui apoiando. um dia ele vai tá aqui”, relatou.

O pastor Júnior Tércio (Podemos) foi um dos políticos que participou do ato em defesa do presidente. “Estamos aqui em Olinda. Olha que coisa linda esse movimento”, narrou o vereador. 

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) também foi ao ato e participou do percurso de moto. Em sua transmissão nas redes sociais, o parlamentar reforçou a quantidade de motocicletas que aderiram ao movimento.

“Esse é o brasil que a gente quer, o povo está indo pra rua, povo de bem, pedindo liberdade, e pedindo disciplina, pedindo pelo desenvolvimento do nosso país. É isso que a gente precisa”, disse.

Guardas Civis Municipais de Sertânia participam de mais uma capacitação

Desde a criação da Guarda Civil Municipal de Sertânia, a Prefeitura tem investido na qualificação dos agentes que diariamente contribuem com a segurança da população. Por isso, na última segunda-feira (08/08) foi iniciada mais uma capacitação com esses profissionais. O curso tem um total de 54h/aula e o encerramento acontece nesta sábado (13/08). A formação […]

Desde a criação da Guarda Civil Municipal de Sertânia, a Prefeitura tem investido na qualificação dos agentes que diariamente contribuem com a segurança da população. Por isso, na última segunda-feira (08/08) foi iniciada mais uma capacitação com esses profissionais. O curso tem um total de 54h/aula e o encerramento acontece nesta sábado (13/08).

A formação está sendo ministrada pelo Suboficial da Reserva da Força Aérea Brasileira, Fredérico Monte Souza. O treinamento abordou temas como Legislação; Atendimento ao Público; Preenchimento do Boletim de Ocorrência; Noções de APH; Instrução Tática Individual; Noções do uso da Tonfa e Defesa Pessoal; Abordagem a Pessoas; Uso da Algema; e Noções de Trânsito.

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti destacou que os resultados positivos que a GCM tem alcançado no município estão diretamente ligados às constantes capacitações da equipe. 

“A Guarda Municipal hoje é um grande diferencial em Sertânia, a cada dia vem mostrando sua importância na sociedade. A Prefeitura realizou muitos investimentos, tanto na compra de equipamentos, quanto com capacitações contínuas. Essas formações são fundamentais para que o nosso efetivo possa oferecer um trabalho seguro a todos”.

Sem alarde, dissidentes discutem deixar o PT e fundar um novo partido

Da Coluna Painel – Natuza Nery Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para […]

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Da Coluna Painel – Natuza Nery

Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para discutir, de forma reservada, a proposta. Dissidentes afirmam que a ideia é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano.

Dirigentes do PT têm conhecimento da operação, mas colocam panos quentes. “Isso ficou forte na época do Eduardo Cunha [quanto o governo ainda defendia o diálogo com ele], mas já diminuiu”, disse um petista graúdo.

O ex-governador Tarso Genro (RS), que esteve em algumas das reuniões para tratar do tema, afirma ser “natural” debater o assunto em um período “de grave crise partidária”, mas diz que agora não é o momento para discutir a proposta. “Sem reestruturar o sistema político, partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, defendeu Genro.

Aumento da pandemia faz prefeito de Santa Terezinha decretar paralisação das aulas e outras atividades

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos) decretou a paralisação das aulas presenciais em todas as redes de ensino que funcionem no Município, públicas ou privadas. Ainda suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, a exceção dos serviços essenciais. Fica proibida a comercialização de bebida alcoólica no comércio de Santa Terezinha aos sábados, […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos) decretou a paralisação das aulas presenciais em todas as redes de ensino que funcionem no Município, públicas ou privadas. Ainda suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, a exceção dos serviços essenciais.

Fica proibida a comercialização de bebida alcoólica no comércio de Santa Terezinha aos sábados, domingos, segundas e feriados. Ainda jogos e atividades desportivas profissionais ou voltadas ao lazer.

“Permanece vedada no Município a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em pousadas, bares, restaurantes, chácaras, independentemente do número de participantes”.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado neste Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, respeitados os protocolos sanitários específicos.

“ Permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus, táxis ou veículos de lotação”.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. As demais atividades deverão seguir na íntegra as regras do Decreto n.º 50.752/2021 do Estado de Pernambuco.

Os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica municipais, as forças policiais estaduais, integrantes do corpo de bombeiros e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar o fechamento em caso de reincidência.

Haverá atuação pela vigilância sanitária e epidemiológica, bem como da equipe de fiscalização de enfrentamento ao COVID-19 deste município, com monitoramento e ronda por todo o território municipal, bem como nas residências dos cidadãos que fazem parte das estatísticas dos casos em investigação e ativos constantes do Boletim de Atualização do COVID-19, no sentido de informar ao policiamento em tomar providências que poderão levar a condução coercitiva destas pessoas, em desacordo com as normas sanitárias, por autoridade policial, nos termos do Artigo 10, da Lei Federal N. 2 6437/77, combinado com os Artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, caso esteja transitando em via pública, sem justificativa plausível; o que não afasta a responsabilização civil e a criminal que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinado a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

As medidas foram tomadas por conta das novas variantes da Covid-19, a lotação dos hospitais públicos e privados estando os serviços de saúde em perigo iminente de colapso, em especial os leitos de UTI e o baixo o índice de isolamento no município. Veja o decreto na íntegra: DECRETO N° 025 SANTA TEREZINHA .

Em mais um episódio, família cobra justiça para caso de homem morto a pedradas em Tabira

Segundo familiares, acusado saiu pela porta da frente da Delegacia por falta de um mandado Tabira está se tornando a cidade dos crimes sem resposta ou punição. Em contato com a Fanpage do blog, a irmã de Paulo Parnaíba do Nascimento, Lourdinha Nascimento  diz que a família está indignada com o fato de que o acusado […]

Corpo foi encontrado em 20 de janeiro. Família diz que acusado continua solto

Segundo familiares, acusado saiu pela porta da frente da Delegacia por falta de um mandado

Tabira está se tornando a cidade dos crimes sem resposta ou punição. Em contato com a Fanpage do blog, a irmã de Paulo Parnaíba do Nascimento, Lourdinha Nascimento  diz que a família está indignada com o fato de que o acusado pelo crime continua solto.

Paulo foi morto entre os dias 20 e 21 de janeiro. Ele estava voltando de Tabira para o sitio Várzea. Doente mental,  foi morto cruelmente a pedradas no sítio Riacho de Fora. “Antes de completar oito dias do crime o assassino se apresentou com um advogado ao delegado Thiago Souza. Em seguida foi liberado. O delegado afirmou que o juiz estava de férias e não havia mandato de prisão pra ele”. Uma última informação, entretanto, indica que o mandado finalmente havia saído e o status do acusado já é de foragido. A informação não é oficial.

Lourdinha e demais familiares estão, além de enlutados, indignados com a demora em ver justiça. “O crime parece ter acontecido com um cachorro sem importância. Estamos aqui ainda esperando a competência da polícia em prender o assassino. Ainda confiamos nesses profissionais, mas não sabemos até quando”, disse.

O caso gerou debate nas redes sociais. E revela um questionamento sobre os últimos crimes em Tabira e que encaminhamento está sendo dado pela Polícia Civil e Judiciário.

Em 8 de fevereiro, Ecinaldo Silva, 32 anos, casado, comerciante, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo. Ninguém foi preso e a autoria não foi identificada.

Dia 21 de janeiro,  o corpo de Paulo Parnaíba do Nascimento, 44 anos, foi encontrado sem vida,  morto a pedradas. Ninguém ainda foi preso.

Em 18 de janeiro, o poeta e advogado tabirense Dudu Morais, 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento. Dudu se apresentou à Delegacia dia 26 de janeiro mas, sem um mandado de prisão em aberto, saiu pela porta da frente.

Em 17  de dezembro, Edsoneide Nunes não resistiu aos ferimentos após atingida pelo carro guiado por Osman Lima, 58 anos,  agente penitenciário, morador do centro. Ele estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos, que ficou internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur. Um vídeo mostrou Osman bebendo antes do episódio. Até agora não se sabe se ele foi  indiciado por homicídio doloso, culposo ou acidente de trânsito.

Durante a manhã, a Rádio Pajeú tentou ouvir o Delegado Thiago Souza, sem êxito. Também encaminhou mensagem para o TJPE solicitando informações sobre a presença de Juiz Titular para Tabira ou despachos por parte do  substituto para os pedidos de prisão temporária ou preventiva.