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Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú instituídas em Pernambuco

Por André Luis

Objetivo é garantir que os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário alcancem toda a população

O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15.09), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú.

Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20.  O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado.

“São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais.

Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões.

“Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com o governo estadual, cada cidade tenha poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, explicou.

Além de Fernandha Batista, o encontro de hoje também contou com a participação da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; de prefeitos das regiões beneficiadas; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

Outras Notícias

Operação “Tabira, Território Livre” investiga crimes eleitorais e resulta em prisões e apreensões

Na tarde desta quinta-feira (3), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram a Operação “Tabira, Território Livre”, com o objetivo de investigar crimes eleitorais relacionados às eleições municipais em Tabira-PE. A operação mira práticas de aliciamento violento de eleitores, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral e porte ilegal […]

Na tarde desta quinta-feira (3), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram a Operação “Tabira, Território Livre”, com o objetivo de investigar crimes eleitorais relacionados às eleições municipais em Tabira-PE. A operação mira práticas de aliciamento violento de eleitores, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral e porte ilegal de armas.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de armas de fogo, quantias em dinheiro e na prisão em flagrante de quatro suspeitos. A operação é fruto de uma investigação conjunta entre a Polícia Civil e o MPPE, que visa combater práticas ilegais que têm marcado o acirramento do pleito eleitoral na cidade.

Tabira tem sido palco de uma escalada de tensões nas últimas semanas, com relatos frequentes de violência política, compra de votos, agressões físicas e ameaças. A operação foi deflagrada justamente para conter essa onda de crimes eleitorais, trazendo à tona um cenário de forte disputa e ilegalidades.

O Promotor de Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, Dr. Romero Borja, destacou a importância da ação para garantir a legitimidade do processo eleitoral. “Até o encerramento da votação no domingo, estaremos em estado de alerta e vigilância, com o intuito de garantir que o pleito ocorra com normalidade”, afirmou o promotor.

Equipes de inteligência da Polícia Civil seguem nas ruas de Tabira realizando novos levantamentos, e novas fases da operação devem ser deflagradas nos próximos dias. As autoridades prometem continuar atuando com rigor para garantir a ordem e a lisura no processo eleitoral.

Bradesco de Quixaba volta a ser alvo de criminosos

Criminosos estouraram novamente o caixa eletrônico da agência do Bradesco de Quixaba, no Pajeú. Dessa vez, não houve explosão. O caixa foi danificado e o dinheiro, levado. A polícia foi acionada e não há pistas dos criminosos. Dia 14 de setembro do ano passado, dois homens haviam tentado abrir um dos caixas eletrônicos, possivelmente com um […]

Criminosos estouraram novamente o caixa eletrônico da agência do Bradesco de Quixaba, no Pajeú. Dessa vez, não houve explosão.

O caixa foi danificado e o dinheiro, levado. A polícia foi acionada e não há pistas dos criminosos.

Dia 14 de setembro do ano passado, dois homens haviam tentado abrir um dos caixas eletrônicos, possivelmente com um pé de cabra.

Como não conseguiram, tentaram usar um explosivo caseiro para detonar o caixa, mas não obtiveram secesso e abandonaram o local.

Os caixas da agência funcionam 24 horas. Ações deste tipo costumam ocorrer em início de mês, quando há pagamento de aposentados, pensionistas e servidores municipais.

Serra: Câmara cobra explicações do IBAMA sobre onças na região em sessão às 11h de hoje

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar. Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar.

Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola Municipal José Antônio do Nascimento, no Saco da Roça; e cobertura do pátio da feira livre Ivani Barros de Lucena, na sede, e reforma e ampliação do Cemitério da Vila de Luanda e da comunidade do Jardim, respectivamente.

Será votado ainda o Requerimento Coletivo 034, que cobra do superintendente do IBAMA, Francisco Carneiro Barreto Campelo explicações sobre o aparecimento de onças na zona rural de Serra Talhada, que vem dizimando a criação de caprinos e ovinos e amedrontando os moradores.

Na oportunidade, o plenário apreciará em primeira votação 04 Projetos de Lei referentes à denominação de ruas na sede do município, de autoria dos parlamentares Paulo Melo e Agenor de Melo.

Blogueiro Carnaibano quer criar ONG em defesa dos Idosos do Vale do Pajeú

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco. A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de […]

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco.

A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de 2023, vítima de Alzheimer, aos 79 anos e que era acompanhada pelo filho em São Paulo durante o período de avanço da doença.

As organizações não governamentais (ONGs) são criadas uma vez detectada a deficiência do governo em resolver algum problema social. São soluções que advêm de iniciativas da sociedade civil e que não possuem fins lucrativos. Sendo assim, qualquer cidadão pode se dispor a criar uma ONG, o que não significa necessariamente que seja um caminho fácil de ser transcorrido.

O principal objetivo de uma ONG é dar suporte a determinado setor da sociedade com pouca ou nenhuma assistência governamental, administrando recursos financeiros em função da gestão de programas e projetos sociais.

Há diversos tipos de atuações possíveis para uma ONG, como ajudar crianças carentes, pessoas em situação de rua ou idosos, por exemplo, sendo esse último o assunto específico deste artigo.

Montar e administrar uma instituição como essa é uma atividade muito nobre, porém são necessários alguns fundamentos para colocar essa ideia em prática e obter sucesso.

“A minha  intenção é criar uma ONG para cuidar especificamente de idosos. Primeiramente,  preciso definir se a organização será do tipo associação ou fundação, isso vai  depender dos recursos disponíveis para tal“, disse Cauê Rodrigues.

A ONG deverá atuar de maneira pontual, com atividades específicas (de cultura e lazer, por exemplo) em espaço alugado ou doado em alguma das cidades do Vale do Pajeú.

“Há diversas maneiras de prestar assistência ao público da terceira idade. Por isso, delimitar essas questões é essencial para fazer um levantamento dos recursos materiais e humanos necessários e criar um planejamento de como será feito o direcionamento dos mesmos.

Para poder prestar um serviço social útil e que faça a diferença para o público direcionado, é fundamental ter compreensão da sua realidade, das suas necessidades e limitações. Pessoas da terceira idade demandam cuidados e atenções especiais e específicas devido à sua idade avançada.

Visitar os grupos de terceira idade das  cidades também pode  ajudar a ter uma melhor perspectiva de que maneira pode ajudá-los“, analisa o Blogueiro.

Ele já conta com a ajuda de outros voluntários, que estão elaborando um estatuto que reúna todos os objetivos pretendidos pela instituição. É fundamental que a ONG tenha a colaboração da comunidade da maneira mais abrangente possível.

Pernambuco proíbe atividades não essenciais entre 22h e 5h em todo o território

Urgente O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território. A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo […]

Urgente

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território.

A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h.

A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde estadual, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 90%.

Na última quarta-feira (24.02), o governador já havia divulgado ações restritivas para 63 municípios do interior. Nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) II, IV e IX, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, as atividades econômicas e sociais estão proibidas, entre 20h e 5h. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, nessas regionais.

“A polícia e os órgãos de fiscalização estarão nas ruas para observar o cumprimento desse novo decreto. Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana e, caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”, advertiu Paulo Câmara.

Além dessas novas medidas, foi anunciada também a ampliação das equipes de logística, para diminuir ainda mais o prazo de entrega de vacinas assim que elas chegarem ao Recife. O governador informou também que vai avançar na oferta de vagas de UTI, com a entrada em operação, já neste fim de semana, de mais 30 leitos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife.

Segundo Paulo Câmara, hoje o Estado conta com quase dois mil leitos dedicados aos pacientes infectados pelo vírus, sendo 998 de UTI, em 16 municípios. É a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País. “Este é mais um momento decisivo na nossa luta contra a Covid. Já ficou claro que cada um precisa fazer a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos e evitando aglomerações”, completou o governador.

Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-H9y5k5IlCv