Iguaracy inicia vacinação de novos grupos contra a Covid-19

Neste sábado (18), por determinação do governador Paulo Câmara, a Polícia Civil de Pernambuco designou dois delegados especiais para presidirem a investigação da morte do indígena Edvaldo Manoel de Souza, 61 anos, da etnia Atikum, que ocorreu na última quarta-feira (15), em Carnaubeira da Penha. A informação foi confirmada em nota, pela Polícia Civil. 

Segundo a nota: de acordo com a Portaria 155/2022, da Chefia de Polícia Civil, os delegados João Leonardo Cavalcanti e Daniel Angeli vão trabalhar com dedicação e compromisso para esclarecer o fato. 

Ainda segundo a nota: as investigações estão sendo acompanhadas pelo MPPE. Além disso, estão em curso um Inquérito Policial Militar, no âmbito da PMPE, e uma Investigação Preliminar, conduzida pela Corregedoria Geral da SDS.

De acordo com lideranças indígenas da comunidade, , foi agredido até a morte por policiais militares, na frente de casa, na Aldeia Olho D’Água do Padre, que fica na Terra Indígena Atikum.

Ele se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.

“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.

Na quinta-feira (16), os indígenas do Povoado Atikum fizeram um protesto contra a morte de Ednaldo. 

Com investimento de quase R$ 30 milhões, iniciativa vai oferecer, por exemplo, capacitação gratuita sobre reciclagem para os 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha

A governadora Raquel Lyra, em parceria com o Instituto Recicleiros, lançou o Recicla+Pernambuco, projeto que visa ampliar a coleta seletiva e qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o território estadual.

A solenidade de assinatura do termo de fomento para instituir a iniciativa foi realizada nesta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A ação contempla investimentos da ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 20,9 milhões oriundos do Governo do Estado e cerca de R$ 9 milhões que serão captados pelo Instituto junto a fontes complementares, como fundos não reembolsáveis, logística reversa e leis de incentivo à reciclagem.

“É um trabalho integrado, oferecendo a capacitação sobre reciclagem a gestores públicos nos 184 municípios pernambucanos. Além disso, um projeto pioneiro será feito em quatro cidades pernambucanas, escolhidas ao longo desse processo, para que possamos implantar ações de coleta seletiva e galpões de triagem, de reciclagem, para aproximar esse agente de proteção do nosso meio ambiente daqueles que compram esses serviços, como grandes indústrias de produção. O Recicla+Pernambuco, junto ao Instituto Recicleiros, é a iniciativa pioneira para que a gente possa trabalhar mais reciclagem, garantir economia circular e permitir que o nosso Estado possa crescer de maneira justa e sustentável”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do projeto, será disponibilizado um processo de qualificação gratuita e online para agentes municipais dos 184 municípios de Pernambuco e Fernando de Noronha, através da plataforma Academia Recicleiros do Gestor Público. Eles vão poder aprender sobre o tema e repassar à gestão. Também estão previstas oficinas presenciais em quatro regiões do Estado, voltadas à formação de gestores e ao desenvolvimento de políticas públicas municipais de coleta seletiva e reciclagem.

Além da qualificação, serão selecionados quatro municípios ou consórcios para implantação completa do sistema de coleta seletiva. As cidades escolhidas receberão unidades de processamento de materiais recicláveis (UPMRs), assessoria técnica especializada, campanhas de engajamento da população, maquinário, reforma de espaços físicos e apoio à formação de cooperativas de catadores. Os municípios participantes deverão assumir a regulamentação local da política de resíduos sólidos e os custos operacionais das etapas de coleta, transporte e processamento dos materiais recicláveis.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), apenas 15 dos 184 municípios pernambucanos têm o serviço de coleta seletiva implantado. Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o projeto chega como uma política pública estruturadora, construída para apoiar os municípios e reverter este cenário. “Lançamos um chamamento público. Depois de passar as fases de seleção, assinamos com o Instituto Recicleiros. A proposta é incubar quatro cooperativas de catadores de materiais recicláveis, oferecendo formação técnica, jurídica e gerencial, além de garantir renda mínima de um salário mínimo e direitos previdenciários para até 200 trabalhadores e suas famílias”, frisou a secretária.

O projeto será implantado com base na expertise do Instituto Recicleiros, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com 18 anos de atuação no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. “Acreditamos que a qualificação da gestão municipal é o caminho para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade da cadeia de reciclagem. Pernambuco dá um exemplo ao país ao apostar em uma política sistêmica e inovadora”, destacou Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros.

Para Luiz Mauro Paulinho, presidente da cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coocencipe), a novidade traz alegria para quem faz da reciclagem o meio de sobrevivência.  “Eu vejo isso com grande honra. O catador que estava esquecido, agora se levanta, mostrando a sua capacidade. A gente precisava de uma política séria como esta”, pontuou. Também presente no lançamento, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins elogiou a iniciativa. “Que todos os municípios sejam alcançados e que a gente pare de ter desperdício de lixo, porque o lixo também traz riquezas e oportunidades”, disse.

O município de Serra Talhada é um dos exemplos de sucesso na aplicação do modelo defendido pelo projeto. A prefeita Márcia Conrado destacou os avanços conquistados em parceria com o Instituto Recicleiros. “Hoje temos no nosso município uma unidade estruturada com cooperados e uma gestão que virou referência. E agora fazemos parte de uma política que tem tudo para transformar o cenário da reciclagem em Pernambuco”, afirmou. Já o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, comentou sobre o interesse em participar do programa. “Estou muito feliz por poder enxergar essa alternativa. Isso demonstra a seriedade do Governo do Estado, que não faz nenhum tipo de distinção e coloca essa política à disposição de todos”, registrou.

Municípios e consórcios interessados em participar do processo seletivo para o Recicla+Pernambuco devem realizar o cadastro no site: https://conteudos.recicleiros.org.br/reciclapernambuco.

Estavam presentes no lançamento os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude); o deputado estadual Antonio Coelho; os prefeitos Araújo (Amaraji), Beto do Sargento (Belém de Maria), Galego de Nanai (Cabrobó), Sandro Advogado (Chã Grande), Fátima Borba (Cortês), Simão Durando (Petrolina), Orlando Jorge (Limoeiro), Miruca (Água Preta), Paulo Galvão (Itamaracá), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Júnior de Beto (Palmares), Múcio (Parnamirim), Pollyanna Abreu (Sertânia), Silvestre (Passira), Mayco da Farmácia (Solidão), Giba (Flores), Carol Jordão (Ribeirão), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e Izalta (Ibirajuba). Também participaram da solenidade José de Anchieta, diretor-presidente da CPRH; Socorro Cavalcanti, reitora da Universidade de Pernambuco, e Anísio Coelho, vice-presidente da Fiepe.

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio.

Na sessão ordinária da última terça-feira (30/11), os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE Nº 20100609-1 e consideraram que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Quixaba apresentaram desconformidades relativas às consistências nas Demonstrações Contábeis referentes ao orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, entre outros, o que contraria a Lei Federal nº 4320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios de legalidade, transparência e eficiência da Constituição Federal de 1988.

Segundo o tribunal, as infrações cometidas afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27 /2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”.

A nota alcançada do ICCPE foi equivalente ao percentual de 64,00 % de um máximo de 70%, o que levou o município ao nível “Insuficiente”, conforme metodologia adotada pelo tribunal, que classificou os níveis de ICCPE em Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

No que se refere aos quesitos mais relevantes, o município alcançou as notas equivalentes ao percentual de 48,00% e 25,00%, ou seja, menos da metade dos itens analisados estavam em conformidade com o conceito “Atende”, não sendo possível afastar as desconformidades através dos documentos anexados pelo ex-gestor.

Apesar das infrações elencadas, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves e Valdecir Pascoal.

Na segunda semana epidemiológica de 2022, a Secretaria de Saúde do Estado registrou uma desaceleração dos casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag). 

Foram 1.189 notificações, o que representa uma redução de 15% em uma semana e um crescimento de 25% em 15 dias. Neste mesmo período, foram 672 solicitações por vagas de UTI – uma redução de 16% em uma semana e de 15% nos últimos 15 dias.

Segundo levantamento da SES, na última terça-feira (18), a cada 100 testes rápidos de antígeno realizados nos centros estaduais de testagem, 35 positivaram para Covid-19. Já a positividade geral das amostras processadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) está em 19% – na semana epidemiológica 51 de 2021 (dezembro), a taxa era de apenas 2,8%.

O secretário de Saúde André Longo alertou que este movimento ainda é resultado do impacto dos números de influenza A (H3N2) registrados nos últimos dias de 2021 e começo de 2022. 

O gestor ainda alertou que, diante da circulação da variante Ômicron da Covid-19, a recomendação é seguir com todos os cuidados necessários. 

“Não podemos baixar a guarda. A Covid-19 ainda é uma ameaça e nosso alerta se volta, agora, para a variante Ômicron, que já é dominante em nosso Estado e tem impactado no aumento da positividade dos casos leves da doença”, pontuou André Longo.