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Senadores avaliam depoimento da médica Nise Yamaguchi à CPI

Por André Luis

Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado por incentivo indevido ao medicamento. Porém, o senador não quer adiantar o resultado da CPI.

— O presidente da República não podia pegar uma caixa de cloroquina e receitar para o povo brasileiro. Alguém que tivesse doença do coração e tomasse poderia ter parada cardíaca, parada respiratória e óbito — declarou, avaliando que Nise confirmou a influência de um “gabinete paralelo” favorável à tese da imunidade de rebanho.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou no depoimento de Nise a revelação da existência da minuta de um decreto — não publicado afinal — sobre a distribuição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19, além do diálogo entre Nise e o anestesiologista Luciano Dias Azevedo sobre a redação do decreto. Segundo Randolfe, “jogos de palavras” não disfarçam a intenção de mudar a preceituação da cloroquina.

— O presidente da República não pode, através de decreto, receituar, preceituar medicação sem que haja comprovação científica, sem que tenha ocorrido anteriormente verificação da Anvisa — observou.

Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de Nise ter tentado “negar fatos sobre si mesma”, considera desnecessária uma reconvocação da médica.

— A vinda dela [Nise] esgota muita coisa com relação a gabinete paralelo, pelo menos quanto às pessoas cuja participação já é conhecida.

Sobre o depoimento da médica, Rogério Carvalho (PT-SE) atacou a defesa da eficácia da cloroquina contra “todos os estudos sérios” e em sentido contrário às orientações de agências reguladoras internacionais. Segundo ele, o governo usou a cloroquina como “placebo da pandemia”, levando o povo a acreditar que a doença não terá efeitos graves, e citou estudo que registra maior incidência de covid-19 nas regiões que deram mais votos a Jair Bolsonaro em 2018.

— As pessoas acreditam no presidente, seguem as orientações do presidente porque votaram no presidente e, portanto, se infectam mais, adoecem mais e morrem mais — destacou.

Abordagem

Senadores governistas classificaram como constrangedora, desagradável e intimidatória a abordagem da oposição a Nise Yamaguchi durante a tomada de depoimento. Para Marcos Rogério (DEM-RO), o episódio revelou os “dois pesos e duas medidas” da comissão, e Nise “não merecia passar por um ambiente de destilação do ódio”.

— Quando vem alguém que tem a opinião da divergência, que pensa diferente e, mesmo que tenha um currículo como tem a doutora Nise Yamaguchi, eles maltratam, eles ofendem, eles ameaçam, eles desrespeitam. É algo que assusta — lamentou.

Marcos Rogério criticou a condução dos trabalhos da CPI e as demonstrações de arrogância e abuso de autoridade quando as evidências apresentadas pelos depoentes não se encaixam nas teses levantadas no início dos trabalhos da comissão.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou o comportamento de Nise, que respondeu às perguntas de “forma serena quando a deixaram responder”, e declarou-se extremamente constrangido com o que chamou de tentativa de humilhação. Ele afirmou que mesmo senadores da oposição criticaram a forma de abordagem à depoente.

— Qualquer pessoa de bem, que tenha o mínimo de sensibilidade e humanidade, ficou com repugnância com relação ao que aconteceu. Isso não se faz com ninguém, por mais que a gente divirja das ideias — disse, afirmando que o evento mostra a tendência de “parcialidade” e “intimidação” da CPI.

Por sua vez, Randolfe minimizou a situação, entendendo que cada senador tem sua forma peculiar de expressão.

Governadores e prefeitos

A convocação de governadores e prefeitos à comissão também dividiu a opinião dos senadores. Rogério Carvalho acredita que o Supremo Tribunal Federal deverá se manifestar sobre a negativa dos chefes de governos estaduais ao comparecimento por convocação, mas opinou que seria importante para a comissão ouvir “de forma espontânea” governadores sobre as dificuldades para o enfrentamento da pandemia.

Marcos Rogério criticou a proposta de transformar em convites as convocações de governadores e prefeitos, argumentando que as ações e omissões de governos estaduais e municipais estão dentro da abrangência da CPI e o instituto da convocação se baseia em apurações da Polícia Federal que apontam para suspeitas de crimes desses agentes políticos.

— Ninguém está prejulgando. Da minha parte, não prejulgo. É preciso apurar os fatos, as condutas, para, ao final, recomendar ou não o indiciamento em razão de eventuais práticas ilícitas — afirmou.

Eduardo Girão declarou esperar que governadores compareçam à CPI para justificar o destino das verbas federais que receberam, mas rejeitou qualquer tentativa de “blindagem” e disse esperar que os membros da comissão decidam essa questão no voto. Ele atacou as tentativas dos governadores de judicializar a questão de seu comparecimento.

— É um tapa na cara da população brasileira, que quer ouvir o que foi feito do dinheiro — definiu.

No mesmo sentido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse esperar na CPI a presença de governadores, prefeitos e outros agentes políticos para acareações sobre as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Mudança de pauta

Girão também criticou a mudança da pauta da CPI desta quarta-feira (2), que terá a presença de Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e a retirada da convocação de especialistas contra e a favor do “tratamento precoce”. A alteração, segundo ele, foi decidida de forma equivocada, reflete desorganização e prejudica o trabalho dos membros do colegiado.

— Isso é para concluir um relatório que já está pronto. Pelas entrevistas dadas por membros da CPI, já tem o culpado e já tem o inocente. Isso não é uma coisa séria — disse, alertando que o debate científico sobre a cloroquina “não está concluído”.

Também Luis Carlos Heinze lamentou a desconvocação de especialistas, decidida na noite de segunda-feira (31), por motivos que associou a “questões ideológicas e financeiras”. Mencionando estudos, ele defendeu os “aspectos positivos” da cloroquina na fase inicial da doença e alertou que a pesquisa contra o medicamento é feita em pacientes graves.

— Mas não se abandona a ideia de que a vacina também é importante. Levaremos ainda alguns meses para ter a população brasileira integralmente vacinada; enquanto isso, temos que adotar, sim, o tratamento precoce.

Segundo Randolfe, o depoimento poderá esclarecer os motivos que levaram Araújo a pedir demissão do Ministério da Saúde, além de reforçar a convicção de que o “gabinete paralelo” continua atuando.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

TCE diz que gestão Sandrinho não pode usar dinheiro do Fundeb para pagar alíquota patronal suplementar

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, nesta quarta-feira (17), uma consulta apresentada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referente ao exercício financeiro de 2025. O processo (nº 2510118-23), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi julgado pelo Pleno e teve decisão unânime. De acordo com o […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, nesta quarta-feira (17), uma consulta apresentada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referente ao exercício financeiro de 2025. O processo (nº 2510118-23), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi julgado pelo Pleno e teve decisão unânime.

De acordo com o parecer, o TCE deixou claro que:

Os valores pagos em alíquota patronal suplementar para o regime próprio de previdência municipal não podem ser contabilizados para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação previsto no artigo 212 da Constituição Federal. A decisão segue a tese já fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 6412/PE.

Não é permitido o uso de recursos do Fundeb para o pagamento da alíquota patronal suplementar do regime próprio de previdência municipal, conforme estabelece o artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020.

Entenda o caso

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, através de sua presidente, Izilda Sampaio, chegou a rejeitar as contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024. Depois reformou para regular com ressalvas.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque o a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024. 

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. 

O prefeito consultou o TCE, que em suma, disse que a interpretação do Conselho Municipal de Educação é correta. O prefeito havia se comprometido em ressarcir os recursos caso o TCE se posicionasse contra a operação.

Herdeiros políticos de Arraes, primos travam duelo familiar e dividem esquerda no Recife

Bisneto e neta de ex-governador, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) devem se enfrentar em disputa pela prefeitura Frutos da mesma árvore genealógica, os deputados federais, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), respectivamente bisneto e neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), devem travar um intenso duelo na disputa pela Prefeitura do […]

Bisneto e neta de ex-governador, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) devem se enfrentar em disputa pela prefeitura

Frutos da mesma árvore genealógica, os deputados federais, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), respectivamente bisneto e neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), devem travar um intenso duelo na disputa pela Prefeitura do Recife.

Primos de segundo grau, João e Marília cresceram na escola do PSB, com simbolismo histórico no estado, mas desde 2014 estão em lados opostos.

O provável embate no ninho da família mais tradicional da vida política pernambucana divide o eleitorado da esquerda.

Adversários posicionados na direita e na centro-direita enxergam no confronto uma maneira de aproveitar os ataques mútuos para correrem por fora.

Marília deixou o PSB após ser bloqueada nas suas pretensões políticas dentro do partido pelo primo e pai de João, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014.

Ela migrou oficialmente para o PT em 2016 na tentativa de se viabilizar em projetos majoritários.

Nas eleições de 2018, João Campos e Marília Arraes chegaram à Câmara dos Deputados como os dois mais votados do estado.

João, que fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”, com menções a Eduardo Campos e Miguel Arraes, obteve 460.387 votos. Marília, 193.108.

O deputado contou com o apoio intenso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes, que, em 1990, teve 339.158 votos.

​Desde que rompeu com a família Campos, Marília Arraes, única mulher entre 25 parlamentares da bancada federal do estado, personificou de maneira contundente a oposição ao PSB em Pernambuco. Leia a íntegra da matéria de João Valadares, na Folha de S. Paulo.

São Jose do Egito é o campeão da dengue no Pajeú

por Anchieta Santos A informação é da Secretaria Estadual de Saúde: foram notificados 16.390 casos de dengue em 176 municípios de Pernambuco até o início deste mês. Desse total, 5.825 foram confirmados. Recife, Salgueiro, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes foram os quatro municípios que tiveram maior número de notificações. No Pajeú a cidade com maior […]

pernilongo-da-dengue

por Anchieta Santos

A informação é da Secretaria Estadual de Saúde: foram notificados 16.390 casos de dengue em 176 municípios de Pernambuco até o início deste mês. Desse total, 5.825 foram confirmados.

Recife, Salgueiro, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes foram os quatro municípios que tiveram maior número de notificações. No Pajeú a cidade com maior incidência de casos de dengue é São Jose do Egito.

Outros municípios em igual situação em Pernambuco são Passira, Itacuruba, Cabo de Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Lagoa do Ouro, Jataúba, e Condado.

Sicoob Pernambuco apresenta projeto de Centro Sociocultural ao ministro Silvio Costa Filho

O Sicoob Pernambuco recebeu nesta sexta-feira (3), em sua sede em São José do Egito, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar o projeto do Centro Sociocultural do Sicoob Pernambuco, que terá obras iniciadas em breve. De acordo com a cooperativa, o espaço será construído com recursos próprios e terá finalidade […]

O Sicoob Pernambuco recebeu nesta sexta-feira (3), em sua sede em São José do Egito, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar o projeto do Centro Sociocultural do Sicoob Pernambuco, que terá obras iniciadas em breve.

De acordo com a cooperativa, o espaço será construído com recursos próprios e terá finalidade social, oferecendo à população cursos, atividades físicas, ações de lazer e iniciativas voltadas às demandas das comunidades locais.

Durante a visita, representantes do Sicoob ressaltaram que o empreendimento reforça o princípio cooperativista do interesse pela comunidade. O ministro acompanhou a apresentação e conheceu os objetivos da iniciativa.

O Centro Sociocultural está previsto para ser o maior do Sertão pernambucano e deverá reunir diferentes atividades em um mesmo espaço, com foco no atendimento a moradores da região.

Dez ministros votam pela restrição do foro privilegiado. Julgamento termina nesta 5ª

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.

Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.

A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.