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Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Do G1

Um avião da companhia áerea russa KogalimAvia com 224 pessoas a bordo caiu na madrugada deste sábado (31) na península do Sinai após decolar de uma cidade no litoral do Egito. Cerca de 100 corpos foram encontrados no local do acidente, incluindo cinco crianças, segundo a agência de notícias Reuters e a BBC.

O Airbus A-321 transportava 217 passageiros, entre eles 18 crianças, e 7 tripulantes. Segundo a BBC, autoridades egípcias disseram que todos eram russos. “Agora vejo uma cena trágica. Muitos mortos no chão e outros tantos ainda presos em suas poltronas”, relatou uma autoridade egípcia à Reuters. Segundo ele, o avião se dividiu em duas partes.

Uma fonte de segurança disse às agências de notícias internacionais que a caixa preta do avião foi encontrada. Ele afirmou ainda que um exame preliminar indica que não houve nenhuma operação terrorista e que a queda pode ter sido causada por um erro técnico.

O primeiro-ministro egípcio, Ismail Sharif, confirmou o acidente por meio de comunicado. O avião perdeu contato com os radares 23 minutos após a decolagem, quando sobrevoava a cidade de Larnaka, informou um porta-voz de Rosaviatsia, a agência de aviação civil da Rússia.

O avião caiu em uma área montanhosa no centro de Sinai e más condições atmosféricas dificultaram o acesso das equipes de resgate ao local, de acordo com a autoridade da segurança egípcia que havia acabado de chegar ao local contou à Reuters. Cerca de 50 ambulâncias foram enviadas para o local. Os corpos dos passageiros serão levados de avião para o Cairo, segundo a fonte.

O Airbus A-321 tinha como destino o aeroporto Pulkovo da cidade russa de São Petersburgo. O voo 9268 transportava muitos turistas do resort egípcio de Sharm el-Sheikh.

Parentes dos passageiros estão se reunindo no balcão de informações da companhia aérea russa Kogalymavia no aeroporto de Pulkovo, em São Petersburgo, com a esperança de encontrar mais informações sobre o voo.

O porta-voz da Rosaviatsia acrescentou que a aeronave não contatou o controle de tráfego aéreo do Chipre como estava agendado 23 minutos depois da decolagem e desapareceu do radar. As autoridades da aviação civil perderam contato com a aeronave quando o ela estava a 30.000 pés de altitude (9.144 m), segundo um funcionário da autoridade de controle do espaço aéreo do Egito.

Faleceu, ontem, o ex-prefeito de Trindade Francisco de Carvalho Leite, mais conhecido na cidade por Chico Leite. Ele estava internado e em tratamento, e veio a óbito por causas naturais.

Chico Leite construiu sua história em Trindade desde a criação do município, onde foi diretor de escola, vereador e presidente da Câmara Municipal. Foi prefeito entre 1983 e 1988 e também secretário em outras gestões. 

O ex-prefeito completou 80 anos no último dia 25 de março. O município decretou luto oficial de três dias em sinal de profundo pesar. O corpo do ex-gestor será velado na escola Paulo Guerra. As informações são do blog do Carlos Britto.

Mesmo com a data da eleição para escolha da nova mesa diretora ainda indefinida, a oposição à gestão do Prefeito Manuca já se antecipou e definiu a formação de sua chapa.

Em Custódia são onze vereadores e seis deles estão unidos em torno da chapa formada por Ronny Barbalho (Presidente), Joãozito (Vice), Gilberto de Belchior (Primeiro Secretário) e Didi de Quitimbu (Segundo Secretário).

Ronny já presidiu a casa inclusive no período entre 2015 e 2016.

Até o momento os governistas da casa João Miro da Silva não fazem movimentação para ter a sua chapa. O Presidente Neguinho da Maravilha deverá definir nos próximos dias a data para o mês de dezembro para que a eleição aconteça. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Começou por volta das 7h30 da manhã, no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias.

O procedimento é conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Não se sabe quanto tempo durará a intervenção. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta. “A cirurgia começou. Seguimos com as orações. Obrigada por todo apoio dado”, disse, prometendo atualizar as informações.