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TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

Por André Luis

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Outras Notícias

Palestras marcam I Fórum Regional do Pajeú em Serra Talhada

Na manhã desta segunda-feira (07), deu-se inicio ao I Fórum Regional do Pajeú, realizado pela Secretaria de Educação de Serra Talhada, na abertura do 2º Semestre Letivo. O evento que foi aberto as 9 horas da manhã, na Câmara Municipal de Serra Talhada e ainda se estenderá durante todo o dia, continuando amanhã, terça-feira (8), […]

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Na manhã desta segunda-feira (07), deu-se inicio ao I Fórum Regional do Pajeú, realizado pela Secretaria de Educação de Serra Talhada, na abertura do 2º Semestre Letivo. O evento que foi aberto as 9 horas da manhã, na Câmara Municipal de Serra Talhada e ainda se estenderá durante todo o dia, continuando amanhã, terça-feira (8), com diversas capacitações, desta vez nas dependência da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST.

“Ressalto a importância de um Fórum Regional como este, por que a meu ver oportuniza para que muitos profissionais busquem esta qualificação, reforço também que sempre teremos muito a ensinar e principalmente a aprender”, afirmou o Secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior.

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O encontro contou com as presenças de profissionais da área como: Ivania Suene, Psicóloga em saúde mental e Coordenadora do núcleo psicossocial, Drª Isabela do Rego Barros (Fonoaudióloga), Drª Renata da Fonte (Fonoaudióloga), Drª Nadia Azevedo (Fonoaudióloga), Maria Goretti Neiva (Psicóloga), Maria Jucineide Melo (Psicopedagoga), além de secretários de governo, vereadores, professores e o povo em geral.

Carlos Veras defende “consenso progressivo” na disputa pela presidência do PT PE

O deputado federal Carlos Veras (PT) reafirmou, em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha nesta sexta-feira (30), que pretende adotar uma gestão coletiva à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, caso seja eleito presidente da sigla. “Eu assumi essa missão de colocar o nome, é porque eu não vou administrar o PT […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) reafirmou, em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha nesta sexta-feira (30), que pretende adotar uma gestão coletiva à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, caso seja eleito presidente da sigla.

“Eu assumi essa missão de colocar o nome, é porque eu não vou administrar o PT sozinho. Eu vou administrar o PT com toda a executiva, com todo o diretório, com quem tá me apoiando, com quem não tá me apoiando”, afirmou Veras, destacando que o partido “é dos seus filiados, da sua direção, é dos seus membros”.

Durante a entrevista, o parlamentar enfatizou a importância de uma administração que reúna todas as forças políticas internas da legenda, como já fez em sua trajetória sindical. “As forças políticas que estão hoje no PT são as mesmas que estavam com a gente na Central dos Trabalhadores. Nós administramos a CUT com todas as forças políticas. Não tem um companheiro de uma força política, força da articulação de esquerda, força do trabalho, força da articulação sindical, que tenha uma queixa da nossa atuação como presidente”, disse.

Carlos Veras reiterou seu compromisso com a busca do “consenso progressivo”, expressão que utilizou diversas vezes para caracterizar sua forma de conduzir os processos políticos. “Eu sou defensor do consenso progressivo. Eu exerci o consenso progressivo na Central dos Trabalhadores e vou trabalhar para exercer o consenso progressivo no partido”, declarou.

Por fim, ele reforçou que o debate interno será uma marca da sua gestão, caso eleito. “No PT não faltará debate, discussão, para a gente continuar construindo esse partido e continuar tornando o maior e melhor partido desse país, que mais fez pela população de Pernambuco e pela população do Brasil”, concluiu.

Câmara Municipal concede título de cidadão de São Paulo a Eduardo Campos

Honraria in memoriam foi recebida por familiares do ex-governador de Pernambuco O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, na noite da sexta-feira (26), com o título in memoriam de cidadão paulistano. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e teve a presença de autoridades e familiares do político, entre eles, o […]

Honraria in memoriam foi recebida por familiares do ex-governador de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, na noite da sexta-feira (26), com o título in memoriam de cidadão paulistano. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e teve a presença de autoridades e familiares do político, entre eles, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a honraria reconhece os relevantes serviços prestados por Eduardo Campos à população paulistana, sobretudo no período em que teve atuação nacional como ministro da Ciência e Tecnologia. “Propus esse título quando Eduardo ainda era vivo e, pouco depois, houve o acidente. Muita gente dizia que seria o presidente do Brasil. Se não fosse naquela eleição, seria na seguinte. E, realmente, o Brasil estaria muito melhor com ele”, expressou o autor da proposição.

Em seu discurso, o prefeito João Campos agradeceu a homenagem ao pai e destacou que seu legado continua a inspirar gestores públicos como ele. “A gente sabe que Eduardo teve a capacidade de fazer muito em tudo aquilo que se dedicou nas diversas esferas do poder público, como governador de Pernambuco, deputado federal, ministro, deputado estadual e candidato à Presidência da República. Ele se preocupou em fazer a coisa pública funcionar de maneira adequada, sobretudo, para quem menos tem. Então, ver o que ele enxergava como sonho lá atrás sendo realizado no Brasil é motivo de muita alegria”, declarou.

Já o deputado Pedro Campos lembrou que São Paulo é uma cidade que abraça pessoas de todo o país, inclusive brasileiros do Nordeste, que, ao longo de décadas, se deslocaram até a região em busca de uma vida melhor. Destacou, a partir disso, conquistas de seu pai que, por meio de sua atuação nacional, tiveram reflexo em todo o país, como a criação da Olimpíada Brasileira de Matemática. “Hoje a gente celebra mais um nordestino acolhido pelos braços de São Paulo. Um nordestino que, como tantos outros, teve a oportunidade de vir aqui em busca do sonho de transformar o Brasil em um lugar melhor”, discursou.

Além de João e Pedro Campos, marcaram presença Eduarda e Miguel, também filhos de Eduardo, e Renata Campos, viúva do homenageado. O ato também foi prestigiado por autoridades como o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) e o deputado estadual Caio França (PSB-SP), além de membros do PSB de várias partes do Brasil.

Primeiras movimentações de Diógenes apontam sinais de possível rompimento com Sávio

Do blog do Júnior Campos A gestão do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, mal completou duas semanas, mas já apresenta indícios de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, responsável por apoiá-lo nas eleições. Movimentações recentes e declarações públicas de ambos têm alimentado especulações sobre o futuro dessa relação. Um dos episódios que […]

Do blog do Júnior Campos

A gestão do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, mal completou duas semanas, mas já apresenta indícios de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, responsável por apoiá-lo nas eleições. Movimentações recentes e declarações públicas de ambos têm alimentado especulações sobre o futuro dessa relação.

Um dos episódios que chamou atenção foi o vídeo institucional publicado por Diógenes nas redes sociais, no qual ele destacou a obra de asfaltamento na Rua Tereza Menezes. O asfaltamento é fruto de emendas conquistadas ainda na gestão de Sávio Torres, que também produziu um vídeo sobre o tema, enfatizando sua contribuição para a realização da obra. No entanto, o vídeo de Diógenes não está mais disponível em suas redes.

Houve uma “briga” entre Sávio e Diógenes por conta do conteúdo e da abordagem do vídeo. Segundo apuramos, Sávio teria ligado para Diógenes insatisfeito com o que foi divulgado, resultando na exclusão da publicação. Em resposta, Sávio divulgou seu próprio vídeo, reforçando o protagonismo de sua gestão na conquista dos recursos para a obra.

Além disso, Diógenes também vem utilizando suas redes para comentar as condições em que encontrou a prefeitura. Em um vídeo gravado no prédio, ele destacou problemas estruturais e mencionou a necessidade de reparos e adequações, como climatização e instalação de sistemas de segurança. O prefeito também vem fazendo  críticas veladas ao estado da frota de veículos, alegando que recebeu os carros sucateados.

Outro ponto de possível atrito é o novo slogan adotado pela gestão de Diógenes: “O verdadeiro progresso é cuidar das pessoas”. Para muitos, trata-se de uma indireta ao slogan utilizado por Sávio durante sua gestão: “Mais trabalho, mais progresso”.

Ainda sobre o ex-prefeito, apuramos que Sávio criou um escritório exclusivo para atender à população, caracterizado por sua cor amarela, tradicionalmente usada em suas campanhas eleitorais.

Enquanto isso, os bastidores da política de Tuparetama seguem agitados, com expectativas sobre os desdobramentos dessa relação política que já começa a estremecer.

Ministério Público pede afastamento do diretor da PRF por 90 dias

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações durante a campaanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair […]

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias.

O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações durante a campaanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro.

Um inquérito aberto pela Polícia Federal investiga blitze da PRF no dia do segundo turno da eleição. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte gratuito de eleitores. A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.

Também é alvo de investigação a conduta de Silvinei diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.