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TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

Por André Luis

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Outras Notícias

Mortes: Maria Dapaz, cantora de voz de trovão e melodias finas

Compôs o clássico hino sertanejo ‘Brincar de Ser Feliz’ Por Paulo Gomes / Folha de São Paulo Vivendo havia seis anos na Europa, a cantora Maria Dapaz sentiu que tinha que voltar. “Tem um trem passando e acho que vou pegar”, dizia, sem saber o que vinha. Aqui, a gravadora mostrou os artistas estourados naquela […]

Compôs o clássico hino sertanejo ‘Brincar de Ser Feliz’

Por Paulo Gomes / Folha de São Paulo

Vivendo havia seis anos na Europa, a cantora Maria Dapaz sentiu que tinha que voltar. “Tem um trem passando e acho que vou pegar”, dizia, sem saber o que vinha.

Aqui, a gravadora mostrou os artistas estourados naquela transição dos anos 80 para os 90, auge do sertanejo, mas ela não se empolgou.

Coincidentemente, foi procurada para musicar uma letra romântica de um compositor. No violão, fez a introdução baseada na música cigana que fazia sucesso na Europa, como os Gipsy Kings.

A produtora gostou tanto que chamou às pressas Chitãozinho e Xororó para gravar de última hora e inclui-la no álbum que já estava pronto. Era “Brincar de Ser Feliz”, que se tornaria um dos maiores clássicos da música sertaneja.

Dapaz foi criada em Afogados da Ingazeira, sertão de Pernambuco, a 396 km do Recife. As pessoas se juntavam aos pés do muro da casa de sua avó para ouvir a menina cantar. Aos 9, ficou em segundo lugar num concurso para eleger a mais bela voz do Nordeste —não havia classificação por faixa etária.

A carreira foi um passo natural, integrou bandas, mudou para o Recife e depois para São Paulo. Tinha um senso rítmico apurado e gostava de soltar o vozeirão em composições românticas com arranjos finos.

Não escrevia suas canções. Achava que a prática suprimia a criatividade. Sua música vinha num jato, e gravava.

Em maio, descobriu um agressivo câncer de pulmão. No tratamento, perderia a voz que a marcou. “Se ela não voltar, essa qualidade de vida que querem me dar não vai adiantar nada”, disse aos médicos.

Morreu no dia 27, aos 59. Deixa a mulher Jocelyne, companheira por 33 anos, a irmã Socorro, e extensa obra como intérprete e compositora.

CDL Serra Talhada lança campanha de fim de ano com 30 prêmios

Entidade realiza parceria com Sindicom. Dentre os prêmios, duas motos zero quilômetro O Presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo, falou sobre o lançamento da campanha de fim de ano, Compras Premiadas, que se estende até 31 janeiro de 2023. A promoção é exclusiva para todo o comércio de Serra Talhada, e funciona da seguinte […]

Entidade realiza parceria com Sindicom. Dentre os prêmios, duas motos zero quilômetro

O Presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo, falou sobre o lançamento da campanha de fim de ano, Compras Premiadas, que se estende até 31 janeiro de 2023.

A promoção é exclusiva para todo o comércio de Serra Talhada, e funciona da seguinte forma: ao realizar compras, a partir de R$ 50,00 nas empresas participantes, você terá direito a um cupom para concorrer a 30 prêmios.

Comerciantes que desejem participar devem procurar a CDL e aproveitar a oportunidade de oferecer mais benefícios para seus clientes.

Consumidores já podem garantir seu cupom comprando nas lojas participantes. Concorrem a duas motos Fan 160 cc,  e concorra a duas TVs de LED, duas bicicletas, quatro celulares e vinte vale compras de R$ 500.

De acordo com Melo, a Compras Premiadas conta com a parceria do Sindicom e diversos patrocinadores que traram cerca de dois meses de campanha envolvendo diversas lojas e seguimentos. Os prêmios serão sorteados em janeiro de 2023.

A ideia é atrair clientes de toda a região,  com foco em Serra Talhada e entorno. A campanha tem  grande capilaridade graças à parceria com as principais rádios da cidade.

Tabira também se destaca na região: além de Serra, a CDL de Tabira tem inovado no Pajeú para mais projetos que fortaleçam a relação com seus sócio e clientes.

A Cidade das Tradições,  por exemplo, realizou a FENET, um sucesso, e já lançou junto à imprensa a campanha de Show de Prêmios 2022, que vai entregar mais de R$ 15 mil em prêmios. A entidade optou pelo sorteio via raspadinha, com o “comprou, raspou, ganhou”.

Homicídio é registrado em Jabitacá

Em Jabitacá, município de Iguaracy, houve registro de homicídio na noite desta terça-feira (21). José Juarez Alves dos Passos foi morto a facadas. Era popularmente conhecido por Juarez do Peixe, idade não informada. A Polícia Militar foi acionada. O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), […]

Em Jabitacá, município de Iguaracy, houve registro de homicídio na noite desta terça-feira (21). José Juarez Alves dos Passos foi morto a facadas.

Era popularmente conhecido por Juarez do Peixe, idade não informada.

A Polícia Militar foi acionada. O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), de Caruaru.

O blog do Marcelo Patriota apurou que esse é o primeiro homicídio do ano em Iguaracy. O assassino ainda está foragido.

Prefeito de Betânia é multado por irregularidades no transporte escolar

Auditoria Especial do Tribunal de Contas (TCE-PE) nº 1851821-7, verificou procedimentos adotados pela Administração do município de Betânia na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas no ano de 2017. A auditoria verificou que, dentre as rotas contratadas, tanto na Dispensa quanto no Pregão, […]

Auditoria Especial do Tribunal de Contas (TCE-PE) nº 1851821-7, verificou procedimentos adotados pela Administração do município de Betânia na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas no ano de 2017.

A auditoria verificou que, dentre as rotas contratadas, tanto na Dispensa quanto no Pregão, uma delas não estava sendo executada, porém não houve qualquer pagamento à mesma.

Foi constatado que houve despesas sem comprovação, em virtude da efetivação de pagamentos sem a devida elaboração dos boletins de medição correspondentes, o que ocasionou uma despesa indevida no montante de R$ 214.718,09.

Após análise dos empenhos e demais documentos comprobatórios das despesas realizadas, a auditoria emitiu seu Relatório, concluindo pelas seguintes irregularidades: motoristas sem a qualificação necessária e veículosirregulares; Deficiência no controle interno (Registro Individualizado); ausência do comprovante da GFIP e irregularidades naretenção do INSS; retenção indevida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; despesa indevida e subcontratação irregular.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do Relator no Processo e julgou irregular o objeto da Auditoria Especial e aplicou ao prefeito, Mário Flor, o Mário da Caixa, multa no valor de R$ 32.134,00 (trinta e dois mil cento e trinta e quatro reais) – equivalente ao somatório das multas aplicadas referente a 10% do limite atualizado até o mês de julho/2018.

Também foram aplicadas multas a Maurílio Alfredo Alves (Responsável pela fiscalização do transporte escolar), no valor de R$ 16.067,00 (dezesseis mil e sessenta e sete reais) e a Cleide Gomes da Silva (Tesoureira), multa no valor de R$ 8.033,50 (oito mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). A informação é do Afogados On Line.

Dilma garante transposição ainda no seu governo

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras datransposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba. “Dou uma garantia a vocês, pode ter ter certeza que entrego a […]

CBGXM-1A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras datransposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba. “Dou uma garantia a vocês, pode ter ter certeza que entrego a integração, essa obra que vai perenizar quase 100 km de rios que fica secos ou quase secos uma parte do tempo”, disse em entrevista a rádios paraibanas.

A previsão de Dilma é que a obra seja 100% entregue entre o final de 2016 e o começo de 2017, mas que até lá haverá várias inaugurações parciais. Já foram entregues 45,9 km do canal no eixo norte em Cabrobó, Pernambuco, e neste mês ela deve entregar mais 42 km, chegando a quase 100 km até o final do ano.

Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no País”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.

A presidente também ressaltou os avanços sociais do País nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.

Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa.  (Da Agência Brasil)