Nesta segunda (01.06), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, até às 17h, foram confirmados 03 novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 19 suspeitos, 178 descartados, 106 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados.
A Secretaria destacou, que vale lembrar que dentro dos 106 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 28 curados. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 943 carros de fora.
No boletim, a Secretaria reforça: o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.
A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19.
Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.
A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos, que tentou adquirir respiradores com a empresa HempCare, com sede em São Paulo, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares.
O Consórcio negociou a compra de 300 respiradores e pagaram antecipadamente o valor aproximadamente de R$ 48 milhões.
O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues entre os dias 23 a 23 de abril, no entanto, não foram concedidos o que gerou um novo prazo que seria no dia 15 de maio.
O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos, com isso o grupo decidiu acionar a polícia.
De acordo com as investigações, a empresa não tinha os respiradores que tentou negociar com os vários setores do País, entre eles os Hospitais de Campanha e Base do Exército, ambos de Brasília. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.
Segundo a Folha de S. Paulo, cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez a compra no valor de R$ 9,6 milhões por 60 aparelhos. Já os outros estados do Nordeste receberiam 30 respiradores cada.
A delegada Polícia Civil, Feranda Asfora, que comandou a operação disse que só um equipamento foi apreendido durante a ação, e que o aparelho servia apenas como mostruário para dar credibilidade ao negócio.
Na região do Pajeú, já começam debates sobre uma possível flexibilização das atividades econômicas. Os defensores acreditam que o número baixo de casos de alguns municípios, permitiria tratamento diferente para a região em relação às medidas que são tomadas para a região Metropolitana, por exemplo.
Nesta segunda-feira (01.06), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu dois prefeitos que vivem momentos opostos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que até a tarde desta segunda, estava com 14 casos confirmados da Covid-19 e Djalma Alves, prefeito de Solidão, que até o momento da conversa, não contava com nenhum caso confirmado ou em investigação.
Questionado se haveria a possibilidade de flexibilizar as medias em Carnaíba, ou se seguiria as medidas do Governo de Pernambuco, o prefeito Anchieta patriota, disse que seguirá as orientações das autoridades sanitárias de Pernambuco.
“Vou seguir as orientações de autoridades sanitárias do estado de Pernambuco, é esse o meu papel. Tanto eu, como os outros prefeitos, temos muita responsabilidade neste momento em discutir em que hora possa ocorrer qualquer flexibilização. Não está somente na mão de um prefeito, é preciso ouvir as autoridades sanitárias do Estado para tomar decisões.” Afirmou.
Anchieta reconheceu as dificuldades extremas que passa parte do comércio, mas afirmou que é preciso “valorizar a vida. Isso eu faço aqui, e vou fazer a vida toda. Lutando para que as vidas das pessoas sejam preservadas e vamos fazer isso. No momento o isolamento persiste, dou essa orientação e vamos discutir com as autoridades sanitárias”, destacou.
Ele informou que o tema já foi discutido entre prefeitos e Ministério Público, representado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, dentro do grupo de debates e que o seu posicionamento foi este.
Já o prefeito de Solidão, Djalma Alves, mesmo sem ter nenhum registro de Covid-19 no município, também não pensa em flexibilizar, ao contrário, Djalma informou que no domingo (31), endureceu algumas medidas, como por exemplo o cancelamento da feira aos domingos. Para ele, flexibilização, somente após queda no número de contágios.
“Na verdade, nosso povo vem cobrando a abertura de alguns comércios, eu entendo que tem alguns comércios que poderiam ser abertos, mas eu penso em seguir esse decreto do Governo do Estado, porque isso é um conjunto de ações que deva ser tomado por todos.” Afirmou.
Djalma acredita que medias isoladas podem fazer com que o contágio aumente em algumas cidades. “Entendo que, se Solidão abre algumas categorias, que permanecerão fechadas em outros municípios, possa fazer com que as pessoas migrem para cá e fazer com que o vírus passe a circular na cidade. Eu sou a favor que seja atendido o decreto estadual”, pontuou.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou en nota que mais um caso positivo de Covid-19 no município foi confirmado .
Opaciente é do sexo masculino, 54 anos, realizou coleta de swab em hospital na cidade de Caruaru, onde se encontra internado em tratamento de outras enfermidades.
A família já foi contactada e está sendo monitorada pela equipe de Saúde do município.
No primeiro dia de funcionamento, com o objetivo de ampliar a testagem da população, a unidade de campanha instalada em Afogados da Ingazeira realizou dez testes rápidos. Todos deram negativo para covid-19.
Calumbi era um dos dois municípios da região do Pajeú que ainda não haviam confirmados casos. Agora só Solidão continua sem nenhum registro.
A Secretaria de Saúde de Calumbi, informou através de seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (01.06), os dois primeiros casos de Covid-19 no município.
Ainda segundo o boletim, as duas confirmações são de pacientes que estavam em investigação.
Segundo a Secretaria, os dois pacientes se encontram em bom estado de saúde, sem queixas e apenas estão terminando de cumprir os critérios do isolamento domiciliar.
A Secretaria também informa que dois casos ainda permanecem em investigação e um foi descartado.
Portanto, Calumbi tem agora dois casos confirmados, um descartado e dois em investigação.
Dentre os novos seis casos, crianças de sete e quatro anos
A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de mais seis casos de COVID-19. São eles:
Paciente do sexo feminino, 42 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Dercílio de Brito Galvão. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.
Paciente do sexo masculino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Florentino Leite, estável, em isolamento domiciliar;
Paciente do sexo feminino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar;
Paciente do sexo masculino, 24 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, estável, em isolamento domiciliar;
Paciente do sexo masculino, 7 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.
Paciente do sexo masculino, 4 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.
Os contatos de ambos já estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu as obras emergenciais da barragem de Ipanema I, que fica localizada na cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado.
O trabalho, finalizado dentro de 30 dias, antes do previsto, foi realizado para minimizar o risco de rompimento da estrutura do reservatório, danificado após intensa chuva registrada em março na região.
Com o término das ações, a população ribeirinha que reside na área de risco da barragem poderá retornar às suas residências com segurança. A iniciativa contou com o investimento de R$200 mil, captados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A declaração de emergência em Ipanema I foi emitida no dia 3 de abril, e a partir desse alerta, as equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos iniciaram um trabalho célere para a mudança desse cenário e a captação do investimento para a realização da obra, com convênio celebrado no mesmo mês.
“A mobilização para o serviço foi iniciado no dia 29 de abril e, durante o mês de maio, as obras foram feitas levando em consideração o rebaixamento do nível de água na barragem para a realização dos consertos emergenciais, além da recomposição do aterro do reservatório, onde havia uma erosão significativa, o que trazia o risco do rompimento”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.
A situação de emergência em Ipanema I foi retirada na última sexta-feira, dia 29 de maio, após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de Águas Belas, a cidade de Itaíba e municípios de Alagoas tinham sido impactados com a situação de alerta.
Ainda de acordo com a gestora, a obra na barragem de Ipanema I foi desenvolvida de caráter emergencial. “O trabalho de recuperação definitivo será realizado após o processo licitatório para a contratação de um projeto de recuperação estrutural do reservatório, que se encontra em fase avançada”, salienta Fernandha Batista.
A barragem possui a capacidade de acumulação máxima de 611.473,46 metros cúbicos e foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) em 1970, como parte integrante da implantação da rodovia estadual PE-300, via que liga os municípios de Águas Belas e Itaíba.
“As equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos vistoriaram grande parte dos reservatórios do Estado. É prioridade para o Governo de Pernambuco as ações de segurança em barragens, e para isso, a administração estadual segue contratando projetos de engenharia e ainda Planos de Segurança de Barragem (PSB) e de Ação Emergencial (PAE)”, ressalta a secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa.
Ações – Em janeiro de 2020, a barragem de Ipanema I recebeu Inspeção de Segurança Especial (ISE), realizada por especialistas consultores em projeto de barragem, concreto e geotecnia. O relatório referente a essa inspeção manteve a classificação da barragem em estado de alerta. Desde 2019, o reservatório vinha sendo monitorado pelos técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), que fizeram, no primeiro semestre do ano passado, Inspeção de Segurança Regular da Barragem.
O relatório da situação foi apresentado à Agência Nacional de Águas (ANA) e a barragem foi classificada como Nível de Perigo Global 2. Diante desses fatores, foi recomendada a Inspeção de Segurança Especial (ISE), a elaboração de Plano de Segurança da Barragem (PSB), Plano de Ação de Emergência (PAE), além dos serviços de recuperação.
Atendendo às recomendações do Relatório de Segurança Regular da Barragem e às solicitações do órgão fiscalizador, a SERH já havia iniciado a elaboração do processo licitatório para contratação de projeto de recuperação de Ipanema I.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa nesta segunda-feira (01/06) que foram confirmados mais nove casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 124 casos, sendo 70 pacientes do sexo feminino e 54 do sexo masculino.
Os nove novos casos se tratam de cinco pacientes do sexo feminino de 06, 24, 34, 39 e 75 anos e quatro pacientes do sexo masculino de 16, 28, 64 e 73 anos.
Setenta e duas pessoas estão recuperadas, 45 pessoas estão em isolamento domiciliar, três permanecem em leitos de internamento, 14 casos suspeitos aguardam resultados e 695 casos foram descartados.
O município registrou mais um óbito na madrugada desta segunda-feira, se tratando de um idoso de 88 anos que estava internado no Hospam e já tinha o diagnóstico de Covid-19. O sepultamento aconteceu durante esta manhã, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.
Dos diagnósticos de Covid-19, 43 testes foram realizados no Lacen-PE, 74 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 07 particulares.
Portanto, Serra Talhada contabiliza 124 casos confirmados, 14 em investigação, 695 descartados, 72 recuperados e 04 óbitos.
Distribuição por bairros: sete casos na Cohab/Tancredo Neves, nove no Bom Jesus, dois na Cagep, 14 no IPSEP, um na Caxixola, 11 no São Cristóvão, um no Borborema, sete no Vila Bela, nove no Alto da Conceição, 30 na AABB/Várzea, 18 no Centro, um no Universitário e 14 na Zona Rural.
Quarto óbito : a Capital do Xaxado chegou ao quarto óbito por covid-19. A vítima foi um idoso de 88 anos que estava internado no Hospam. O paciente era morador do bairro Bom Jesus, segundo o Farol de Notícias.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou na última sexta-feira, 29/05.
Por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, reuniões por videoconferência com as controladorias das cidades de Carnaíba e Caruaru, a fim de analisar e propor aperfeiçoamentos para o portal da transparência de ambos municípios.
Com isso, encerram-se as reuniões que a entidade vem promovendo há 15 dias, junto aos 16 municípios que fazem parte da área de atuação do Gestão Cidadã.
A ideia é alertar os municípios a respeito das novas exigências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os técnicos na Amupe enviam à controladoria uma análise de cada portal antes de cada encontro.
Para a secretária executiva da controladoria de Caruaru, Andréa Ribeiro, outros pontos de vista acerca da nossa ferramenta de transparência são bastante válidos.
“Às vezes a gente analisa e conclui que atende às expectativas, quando outros técnicos elaboram outro tipo de monitoramento, acham situações que carecem de aperfeiçoamento. Agradeço muito a Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, a ajudar Caruaru na disposição de informações para a população”, completou.
A reunião com Carnaíba foi com o chefe de gabinete Renan Walisson e com a controladora Osvalda Gonçalves. Para Renan “o caráter educativo do Projeto Gestão Cidadã fortalece o controle social e nosso município, oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão de Carnaíba”, frisou.
Já Osvalda destacou a importância que a gestão municipal dá ao tema transparência, segundo ela “o prefeito Anchieta Patriota preza diariamente pela manutenção da transparência no nosso município. E o apoio do Projeto Gestão Cidadã, mesmo em tempos de pandemia, é fundamental para a participação popular na gestão”, enfatizou.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, “o Gestão Cidadã, há 3 anos e meio vem promovendo a participação social e transparência em 16 municípios pernambucanos. Essas ações, mesmo em tempos de pandemia, mostram que a Amupe se preocupa em fortalecer as gestões no que diz respeito a transparência e com isso contribuir para um controle social sólido no Estado de Pernambuco”, concluiu.
A reunião aconteceu com os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim e Toritama, no Agreste; Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira, no Sertão. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org, ou confira nossas redes sociais no @projetogestaocidada.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19.
O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente sem sintomas.
O município já vinha testando profissionais de saúde e de segurança pública que haviam apresentado sintomas compatíveis com a covid-19, com os 500 testes que havia recebido do Ministério da Saúde.
“Agora vamos levar essa testagem para a nossa população e assim ter uma radiografia mais atual do crescimento da pandemia em nossa cidade, com os mil testes que compramos, com recursos próprios,” destacou o Prefeito José Patriota.
Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, é provável que a partir da ampliação da testagem, haja um aumento nos números de casos, tanto descartados quanto confirmados de covid-19 no município.
Todas as informações a respeito do gasto público com as ações de combate e prevenção da pandemia em Afogados da Ingazeira podem ser obtidas acessando o portal da transparência, no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br , segundo nota.
Unidade de campanha: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou em funcionamento nesta segunda, a unidade de campanha para covid-19. Para tanto, foi isolado um bloco inteiro do Centro Especializado em Reabilitação – CER lll. A unidade funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h, com médico, enfermeiro e técnica de enfermagem.
“Essa será a nossa unidade de referência para pacientes com covid-19 em Afogados, inclusive realizando a testagem rápida dos casos suspeitos,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Para uma maior eficácia dos testes, o Ministério da Saúde orienta que a testagem seja feita após o oitavo dia de surgimento do primeiro sintoma, e após 72h sem nenhum sintoma.
“É um esforço conjunto que estamos fazendo para unificar nossas ações e assim poder diminuir o fluxo de casos suspeitos nas UBS’s e assim diminuindo os riscos de contágio para os demais usuários da atenção básica em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve presente, ao lado do Secretário de Saúde, nessa primeira manhã de funcionamento.
Em pronunciamento divulgado hoje (1°.06), o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas.
Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.
Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento.
Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.
Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.
Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.
“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.
São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.
O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.
A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.
Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.
“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.
Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.
Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.
Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.
Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.
“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.
Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.
Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.
“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.
TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.
“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.
Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.
Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.
Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.
Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.
Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.
No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que presidiu a Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB. Ele deve ser anunciado nesta segunda-feira.
A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com os partidos do Centrão e construir uma base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment.
Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que na quinta-feira admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.
“Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.
Banco do Nordeste é ativo político valioso devido à sua forte presença junto a empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores na região – a única onde Bolsonaro perdeu as eleições de 2018.
A instituição também participa em financiamentos à infraestrutura, incluindo expansão de aeroportos em capitais nordestinas concedidos à iniciativa privada.
No ano passado, desembolsou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações.
O valor é 74,4% do total desembolsado em 2019 pelo BNDES, banco de desenvolvimento que opera em todo o Brasil. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa.
A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão.
A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria de Cultura e Esportes, devido à pandemia do novo coronavírus, que obrigou o Governo Municipal a suspender as aulas presenciais no mês de março deste ano.
Para que os alunos tenham aulas em casa, a Prefeitura está permitindo que estudantes que não têm instrumentos levem os da escola.
A retirada dos instrumentos pelos alunos começou na manhã desta segunda-feira (01/06), e está sendo acompanhada pela diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, e professores, usando máscara de proteção facial e mantendo a distância uns dos outros.
No momento que os estudantes recebem o instrumento é assinado um termo de responsabilidade pelos maiores de idade e pelos pais dos menores de idade.
De acordo com Aninha, serão disponibilizados 47 instrumentos, que irão contemplar cerca de 90 estudantes.
“As aulas serão realizadas por videoconferência na internet, e os alunos que não têm acesso receberão vídeos. Eles (os alunos) também receberão uma planilha com os horários das aulas e material didático”, explica a diretora municipal de cultura, concluindo: “Os estudantes vão ficar durante uma semana com os instrumentos em casa. No sábado, eles realizam a entrega à escola de música dos instrumentos para outra turma. É muito importante ressaltar que todos os instrumentos foram esterilizados”.
Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.
“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.
Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.
Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis. Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.
“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.
Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.
Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.
Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.
“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.
Para a presidente da Câmara de Tabira, é preciso buscar primeiro construir um projeto de cidade.
Entrevistada pelo blogueiro Leo Brasil, que tem feito uma série de Lives com os atores da sucessão municipal em Tabira, a presidente da Câmara foi perguntada diversas vezes sobre o seu caminho político, a avaliação da gestão Sebastião Dias, a possibilidade de composição com o ex-prefeito Dinca Brandino e as conversas de bastidores em torno do seu nome e da conjuntura partidária.
Nelly avaliou como boa a primeira gestão do prefeito Sebastião Dias, reconhecendo as dificuldades estruturais do governo, porém bem intencionada na prestação do serviço público. Criticou a condução política da gestão, por receber interferência direta de atores que não foram eleitos pelo voto popular, como o filho do prefeito Allan Dias.
Sobre o nome de Flávio Marques e a conjuntura de PT/PSB, Nelly criticou a forma de como se deu o projeto. “Uma aliança pragmática, gerida de cima para baixo, sem escutar a população e imposta por quem não vive a realidade política de Tabira.”
Ressaltou as qualidades pessoais de Flávio Marques, o respeito a militância coerente de Zé de Bira sempre no PSB, mas disse não compreender quem sempre combateu uma gestão, de repente baixar a cabeça por uma imposição maior que discute mais nomes do que projeto de cidade.
Sobre a possibilidade de aproximação com o ex-prefeito Dinca Brandino, Nelly disse não existir nenhum tipo de acordo em mesa. Se critica a forma como as coisas se estão se dando no campo governista, não vai repetir na ala de Dinca. Mas se coloca aberta para discussão com todos os grupos, podendo vir a construir com aquele que tiver um alinhamento maior com o plano de governo que pretende apresentar a Tabira no momento oportuno.
Ressaltando as ações da Câmara Municipal, Nelly comentou a devolução do duodécimo, a doação de 500 máscaras para a Secretária de Saúde e a antecipação da parcela de décimo terceiro dos servidores.
Ainda sobre a sucessão política, disse respeitar a legitimidade do governo Sebastiao Dias em indicar esse ou aquele. Mas ressalvou, a questão da própria conjuntura que elegeu Sebastião Dias as duas vezes, ter sido ampla, debatida, construída dentro de um conjunto maior de forças e não imposta, como acontece agora. Nunca clara sinalização que o prefeito não estaria usando para o seu “ungido” a mesma receita que foi beneficiado nas suas eleições.
Nelly acredita na possibilidade de concorrer em via própria e segue as articulações com seu grupo de vereadores e lideranças.
Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite.
A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros Leite tirou do papel e iniciou a construção onde também tiveram destaque nessa conquista Francisco Leite Perazzo e Mário Antonino, culminando com a inauguração da qual participei como estudante do Colégio Normal Estadual em 1975.
Afogados da Ingazeira tem sua história de desenvolvimento contada antes e depois de Brotas que foi responsável pelo abastecimento ininterrupto de Afogados e Tabira durante 38 anos. Um fato histórico é que em 2013 Brotas véio a secar totalmente, e só não ficamos desabastecidos porque a adutora do Pajeú chegou trazendo água do Rio São Francisco nesse mesmo ano,porém sofremos um grande racionamento.
Como Presidente da Câmara, realizamos uma mobilização chamando a comunidade para uma caminhada por dentro do leito de Brotas com o objetivo de reivindicar do Governo Estadual, a oportuna limpeza do manancial tirando o acúmulo de terra em sua calha, o desassoreamento.
Pouco tempo depois, atendendo a mobilização comunitária, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, realizou um mutirão com as prefeituras vizinhas retirando toneladas de resíduos.
Também lutamos durante anos pela recuperação da caixa de descarga de fundo, obtendo êxito nessa conquista que foi testada agora nesse inverno e aprovada. O gradil de proteção na extensão do paredão também foi uma luta e conquista nossa durante esse tempo.
Atualmente, nossa luta é pela revisão geral de sua estrutura física que desde a inauguração nunca passou por uma manutenção.
Vamos a partir de agora sempre lembrar de chamar Barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite como resgate de todo esse histórico de lutas e conquistas comunitárias.
Advogada Diana Câmara passa a compor lista tríplice para vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado com maior número de votos. Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel também integram a lista
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto.
Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República.
Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obteve 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.
Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.
Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.
O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laranjeira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.
A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde retomou nesta segunda-feira, 1° de junho, às atividades escolares depois do período de suspensão de aulas e recesso escolar.
A iniciativa envolve o Planejamento de Atividades, que será realizado até a próxima sexta-feira (05), para educadores de apoio, professores e demais profissionais da educação.
“Neste momento de tantas incertezas, desejamos paz, serenidade e muita fé em Deus para todos, pois somos desafiados a superar as dificuldades que se apresentam diariamente diante a Pandemia. O afastamento social provocado pelo COVID-19 nos força a adaptar nossas metodologias, estratégias e práticas de ensino presencial, para que seja dado continuidade ao processo de ensino-aprendizagem, agora de maneira remota”, ressalta a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti.
Comprometida em apoiar todos os profissionais, a Secretaria Municipal de Educação vai viabilizar o trabalho pedagógico e o fortalecimento da relação afetiva com os estudantes e famílias, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da UNDIME, apresentando um plano de ação com orientações para as aulas remotas. Desta forma, vai atender as necessidades pedagógicas dos alunos, incluindo formação continuada aos professores e demais profissionais da educação desde a primeira semana do retorno pós recesso.
“Diante dos desafios, reiteramos o nosso compromisso com todos os que fazem a Educação de Arcoverde, escrevendo mais uma história de sucesso e superação”, destaca Zulmira.
O governador Paulo Câmara autorizou mais uma seleção pública simplificada com 1.657 vagas para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), visando qualificar e ampliar o número de profissionais na rede de saúde neste momento da pandemia do novo coronavírus.
O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do sábado (30.05), com inscrições entre os dias 1º e 4 de junho pelo site ead.saude.pe.gov.br. Ao todo, o chamamento contemplará 101 médicos, 420 profissionais de outras áreas de nível superior e 1.136 de nível médio.
As vagas serão para médicos intensivistas adulto e pediátrico, pediatras e tocoginecologistas. Entre os analistas em saúde (outras áreas de nível superior): assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos/bioquímicos, fisioterapeutas respiratórios e de terapia intensiva, nutricionistas e enfermeiros assistenciais, obstetras, reguladores e uteístas.
Entre os assistentes em saúde (nível médio), técnicos de enfermagem, laboratório, radiologia e farmácia. Os profissionais irão atuar em serviços espalhados pelas I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada) Gerências Regionais de Saúde (Geres).
A seleção simplificada será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado preliminar sairá em 08.06 e os recursos poderão ser interpostos até as 23h59 do dia 09.06. O resultado final sairá em 11.06. A contratação terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por até 2 anos.
Serra Talhada, que não divulgou boletim no domingo, continua liderando o número de casos.
Apenas três cidades da região confirmaram novos casos no domingo.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, quinze, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 261 casos.
Apenas três cidades registraram novos casos neste domingo. São José do Egito (3), Tabira (2) e Santa Terezinha (2). Serra Talhada não divulgou seu boletim diário.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 115. Logo em seguida, com 32 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 24, Triunfo tem 22, Carnaíba tem 14 e Itapetim 12.
Abaixo dos dez casos confirmados, estão Flores, Quixaba e Tuparetama com 7 casos cada, Afogados da Ingazeira com 6, Iguaracy, também com 6, Brejinho, 3 casos, Santa Terezinha, 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.
Solidão e Calumbi, seguem sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região está estabilizado. Até o momento, sete cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 3, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy 1 e Itapetim 1.
Recuperados – Treze cidades da região somam 115 recuperados. O que corresponde a 44,06% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (01.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação.
O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).
A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.
Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.
O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. A informação é do G1.
Demonstrando preocupação com a velocidade com que a Covid-19 se espalha pelo município de Custódia, o vereador Cristiano Dantas (MDB), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, relacionou o que considera falhas na gestão do Prefeito Emannuel Fernandes (Manuca) no combate a pandemia.
O vereador apontou questões como: inexistência de barreiras sanitárias, falta de monitoramento, falta de testes, não distribuição de máscaras, silencio da Secretária de Saúde que não se pronuncia e o Prefeito quando usa as redes sociais põe a culpa na sociedade.
O parlamentar criticou o gestor por alugar 20 barracas para colocar nos bancos e na Unidade de Saúde ao preço de R$ 274 mil reais, quando com este valor poderia adquirir 70 tendas semelhantes. Teve a péssima ideia de imitar Serra Talhada obstruindo vias com barro, entre elas a rua da Casa de Saúde, fechando o acesso.
A Prefeitura teria anunciado a aquisição de testes rápidos pelos quais teria pago R$ 125 mil reais e até agora as pessoas com sintomatologia da doença não tem acesso a não ser na rede privada e pagando do próprio bolso.
Cristiano Dantas declarou que R$ 3,7 milhões foram incrementados na receita do município, além da economia com combustível, transporte escolar, casa de apoio, merenda escolar e etc.
Ele adiantou que a gestão só entregou máscaras amarelas (cor do partido), dentro do kit da merenda escolar para os alunos e já que a administração não vai bem, as pessoas se recusam a usar. Citou ainda o recebimento de R$ 24,5 milhões de precatórios do Fundeb e o que diz ter feito foi a reforma de duas escolas.
Acusou o Prefeito Manuca de como Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó fazer uso de uma máquina para fazer campanha e só. “O Consorcio com o Prefeito de Custódia como Presidente, presta um desserviço. O Cimpajeú deixou de existir”. Afirmou.
Cristiano encerrou a entrevista defendendo a gestão do ex-Prefeito Petista Luiz Carlos que tem várias contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades.
Detalhe: A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou ouvir o prefeito Manuca e não conseguiu. Ele tem fama de não atender telefone.
Chegou ao final na sexta-feira (29), o ciclo de debates-lives com o tema, eleição 2020, para construir o projeto político para o município de Tabira promovido pelo Partido dos Trabalhadores.
Se depender do público que acompanhou o evento mediado pelo Deputado Federal Carlos Veras, o Secretário Flávio Marques de administração será o candidato do bloco governista para a eleição de 2020.
Somando os pré-candidatos Aristóteles Monteiro, Adeval Soares e Djalma das Almofadas, foram 140 visualizações no momento das entrevistas. Enquanto Flávio Marques chamou a atenção de 288 internautas.
Flávio é o nome preferido do Prefeito Sebastião Dias para ser o seu sucessor. O PT prometeu para o dia 13 de junho o anúncio do nome do seu candidato à Prefeitura de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.