Archive for março, 2020

Compesa tira parte da cidade de Serra Talhada do rodízio

Com as chuvas no Agreste e Sertão, mais um município pernambucano foi contemplado com a redução no rodízio. Depois de 10 anos, o Açude Cachoeira 2, responsável por parte do fornecimento de água para a cidade de Serra Talhada, recuperou sua capacidade total de 21 milhões de metros cúbicos. Assim, a Compesa instituiu um novo regime de distribuição, passando a atender 40% da cidade com água 24 horas por dia e as demais localidades com um rodízio de 6 com x 7 sem. Antes, a realidade era de seis dias com água para oito sem na maioria bairros do município.

O manancial Cachoeira 2 vinha operando com apenas 30% do seu volume total. O fornecimento de água era reforçado pela Adutora do Pajeú, com água vinda do Rio São Francisco. De acordo com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, o incremento das últimas chuvas vai garantir segurança hídrica até o próximo ciclo. “Com o volume de água acumulado em Cachoeira 2, asseguramos o novo regime de distribuição no município por, pelo menos, um ano com o suporte da Adutora do Pajeú”, explica Manuela.

E a expectativa é conseguir reduzir ainda mais os dias sem água em Serra Talhada. Equipes técnicas da companhia seguem realizando ajustes operacionais no sistema de distribuição e a Companhia espera anunciar pelo menos mais um dia de redução no calendário em breve.

SJE: prefeito reduz salários do executivo em 20% para reativar o sopão

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 010/2020, que  reduz em 20% os salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir do mês de abril.

Com a economia, o gestor reativou o sopão comunitário no município, para garantir comida às famílias mais carentes do município. “Foram cortadas todas as verbas estaduais e federais para este programa, reativando o mesmo exclusivamente com verbas municipais”, alega.

Valadares justifica a medida por conta da pandemia do Novo Coronavírus e o impacto econômico principalmente dos mais carentes no município.

“A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município”.

Considera ainda as medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco por meio do Decreto n.º 48.809/2020, de 14 de Março de 2020.

“A Secretaria de Trabalho e Ação Social irá organizar a distribuição da alimentação de forma que atendam às famílias necessitadas e as determinações do Governo Estadual referentes às questões do isolamento social e demais medidas necessárias para cumprir as determinações das autoridades sanitárias”, conclui o decreto.

Presidente da Câmara de Santa Terezinha propõe redução de salários para executivo e legislativo

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha se reúne na próxima quarta-feira para discutir exclusivamente a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao ano de 2017.

As contas tiveram recomendação do TCE de aprovação com ressalvas,  incluindo recomendações ao gestor.

Outra notícia é que foi feita emenda modificativa que reduz o salário de prefeito, vice, vereadores e Secretários.

A matéria anterior previa salários de R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municipais.

Mas com o texto substitutivo, o prefeito teria redução para R$ 14 mil, vice, R$ 7 mil e Secretários,  R$ 3 mil mensais.

Já o subsídio mensal dos vereadores deve cair para R$ 6 mil mês.  A justificativa, a crise mundial do coronavirus e a previsão futura de queda de receita.

A emenda modificativa 003/2020  foi apresentada pelo Presidente da Casa, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf

Paulo Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Recifense e filho de dono da Globo PB morre com suspeita de coronavírus

Recifense,  foi dirigente do Náutico

O publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 33 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, 30, no Hospital Clementino Fraga, onde estava internado com pneumonia e suspeita de infecção pelo coronavírus.

Mateus era o filho mais velho do empresário Eduardo Carlos, diretor-presidente da Rede Paraíba de Comunicação, da TV Cabo Branco, afiliada da Globo no estado e nasceu antes do casamento de Eduardo com Maria Cândida. Ele morava e trabalhava em Recife.

Pelas redes sociais, muitos amigos pediram orações, durante o fim de semana, pelo restabelecimento da saúde de Mateus. Entre eles esteve o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Ele ainda foi dirigente do Náutico que nas redes sociais fez uma homenagem por sua contribuição ao clube:

O Náutico lamenta profundamente a morte do grande alvirrubro Mateus Zerbone, nesta segunda, com suspeita de infecção pelo coronavírus (COVID-19). Zerbone foi Diretor de Marketing e Comunicação do Clube. Nossa gratidão pelos serviços prestados e desejamos força aos familiares 🇦🇹🐭 pic.twitter.com/2hYQU6W8RM

— Náutico (de 🏠) (@nauticope) March 30, 2020

Asserpe lança campanha sobre papel da radiodifusão no combate ao Coronavirus

Do site Asserpe

Um spot institucional de 30 segundos assinado pela Asserpe, associação de Rádio e TV do Estado,  mostra o papel que as emissoras de TV e rádio do Estado tem prestado na prevenção e combate ao Coronavirus.

O material, que também está sendo divulgado nas redes sociais, mostra o papel decisivo do meio no combate a Fake News e prestação de serviço em meio à pandemia mundial do Coronavirus.

A peça homenageia prefixos, profissionais e colaboradores que tem se desdobrado para informar com responsabilidade, rebatendo as falsas informações. A campanha mostra também que um papel determinante das emissoras tem sido o de salvar vidas em meio ao alerta com a pandemia.

Cheia do Rio Ipanema surpreende e deixa famílias ilhadas em Águas Belas

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito da cidade de Águas Belas, Luiz Aroldo, afirmou, que o seu município, fazia tempo que não presenciava o Rio Ipanema, com um grande volume de água, que amanheceu nesta segunda-feira, inundando várias propriedades da zona rural e deixando moradores ilhados.

“A população do nosso município há mais de 50 anos, não presenciava uma cheia desta do Rio Ipanema. A Vila dos Pescadores do Ipanema, que fica a quatro quilômetros da sede, encontra-se com uma parte isolada, residências inundadas a um quilômetros das margens do Rio Ipanema”, disse.

Segundo ele, tem residências com 2 metros de água dentro de casa. “Espero que o Governo do Estado, nos ajude. Nosso governo já está agindo, mas precisamos de ajuda dos outros entes”, finalizou o prefeito Luiz Aroldo.

Arcoverde mantém um caso suspeito de coronavirus

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem.

O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao Lacen-PE, está dentro de prazo de 72 horas para ter o seu resultado divulgado.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, o município recebeu do Ministério Público de Pernambuco a Recomendação PGJ n° 16/2020, solicitando à população permanecer em quarentena, quanto ao isolamento social.

É preciso ficar em casa, reforçar os cuidados de higienização com toda família e intensificar a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. A Secretaria de Saúde comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Afogados: Caixa continua dificultando vida de usuários

Por André Luis

Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira dificulta a vida daquelas pessoas que tentam cumprir as regras.

Pessoas com a intenção de evitar aglomerações que deixaram para usar o autoatendimento do banco no final de semana, mais uma vez, foram frustrados nas suas tentativas. A Caixa não reabasteceu a unidade com envelopes para deposito.

Quem procurou a unidade logo nas primeiras horas desta segunda-feira (30), com a mesma intenção, também não conseguiu realizar a operação de deposito, pois a unidade ainda continuava sem os envelopes.

Como perguntar não ofende. Ate quando a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira vai continuar dificultando a vida de seus usuários? Com a palavra a diretoria do banco e as autoridades competentes.

Prefeito de São Bernardo é internado na UTI, após piora em quadro de coronavírus

Por Fabricio Lobel, TV Globo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), de 45 anos, foi internado neste domingo (29) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, unidade de São Caetano do Sul, após ter seu quadro respiratório agravado em decorrência do coronavírus.

Banhistas são presos em Princesa Isabel por descumprir decreto que proíbe aglomerações

Um grupo de Banhistas foi preso ontem na Comunidade Rural do Jatobá por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve no local e efetuou as prisões. Informações passadas à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que o Açude do Jatobá sangrou e um grupo de pessoas resolveu promoveu um churrasco e o banho. A atitude resultou na intervenção policial.

Os banhistas foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para a autuação por desobediência e consequente aplicação das medidas cabíveis.

As informações do Comitê Gestor da Crise de Princesa Isabel apontam para abordagens constantes com o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade do cumprimento do isolamento social para impedir a propagação do Covid-19 no município. Os nomes não foram revelados.

“Peguei o Coronavírus e me curei” diz cantora tabirense que mora no Reino Unido

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados.

A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz carreira na música no estilo sertanejo universitário como Angie Dynes e cursa direito, falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre o sofrimento que foi enfrentar o Coronavívus.

Angie revelou ter contraído a doença do filho de 13 anos que se contaminou na escola. Ele curou rápido, já ela disse que foi bem difícil. Não respirava, a falta de ar foi enorme, sentia muitas dores nas costas, febre, dores na garganta e achava que por ser um país frio, não era nada.

Quando não suportou, recorreu ao serviço de saúde que logo enviou a equipe a sua casa com roupas esquisitas de proteção, foi recolhida sua saliva e sangue, sendo confirmada a contaminação.

Foi medicada seguindo a orientação inclusive bebendo água quente. Enfim, passou pelo período de isolamento, está curada, mas segue bem assustada pois pensou que ia morrer.

“Aqui fecharam tudo, ninguém entra, ninguém sai, muita gente entubada nos hospitais, muita gente morrendo. É uma situação muito triste. Não é uma gripezinha como diz o Presidente brasileiro. É uma coisa muito séria”. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Twitter apaga posts de Bolsonaro defendendo fim de isolamento

O Twitter apagou duas publicações da conta oficial do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo (29).

No lugar das publicações, feitas na tarde de domingo, aparece a mensagem: “Este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter”.

O Twitter respondeu o seguinte: “O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog.”

No post citado pela empresa, são listados todos os tipos de mensagens que podem colocar em risco a saúde pública em relação ao coronavírus.

Mais cedo neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro. O passeio e o posicionamento foram registrados em posts no Twitter.

Mais cedo neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro. O passeio e o posicionamento foram registrados em posts no Twitter.

O Twitter não informou quais pontos específicos das imagens ou das declarações dos dois posts levaram à exclusão. Além dos dois apagados, há outros posts do passeio dele em Brasília e de declarações deste domingo sobre o coronavírus que continuam no ar.

Em um dos vídeos apagados, Bolsonaro conversa com um ambulante, defende que as pessoas continuem trabalhando, e diz para “quem tem mais de 65 ficar em casa”. Ele acena positivamente quando uma das pessoas na aglomeração diz que “tem que abrir os comércios e trabalhar normalmente”. O presidente também cita medicamento que não tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

No segundo vídeo, ele entra em um supermercado, volta a provocar aglomerações, critica as medidas de isolamento e diz para jornalistas, sem apresentar comprovação que “o país fica imune quando 60, 70% foram infectados” e que um remédio contra o coronavírus “já é uma realidade”.

Chuvas voltam a castigar Arcoverde

Acúmulo dos últimos dias passou dos 300 milímetros, mais que o normal para todo mês. 

Arcoverde voltou a receber fortes chuvas, aumentando ainda mais os problemas já potencializados com os temporais dos ultimos dias.

A de hoje começou por volta das 16h indo forte até por volta das 18h. Ainda chove, mas fraco. A chuva não parou totalmente e a cidade está em alerta permanente.

A Avenida Coronel Antonio Japiassu virou um rio, com danos ao asfalto e a água invadindo pontos comerciais.

Na área rural, na região de Aldeia Velha a Barragem do Zumbi estourou. Na cidade, são vários pontos de alagamento.

Família e desabrigadas estão sendo assistidas pela Secretaria de Assistência Social.  A Secretaria de Infraestrutura terá muito trabalho para ligar com tantos problemas.

A população  se divide entre os que entendem ser impossível dar vazão a tantos problemas e tanta água e os que criticam a prefeita Madalena Brito,  por não ter tomado medidas preventivas.

Os números são impressionantes: na quarta-feira (25) foram 95 milímetros. De lá até o sábado eram 183 milímetros acumulados.

Estima-se que a desse domingo tenha chegado a 120 milímetros. Ou seja, acúmulo de mais de 300 milímetros, msis que a média de todo mês.

Trump mantêm orientação de isolamento até 30 de abril

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril.

Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais de 2 mil mortes e mais 100 mil casos confirmados.

O presidente afirmou ainda que irá disponibilizar, “dentro de alguns dias”, um teste rápido para detectar o covid-19.

Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico. Esses testes serão disponibilizados para todos os hospitais dos EUA.

Neste domingo (29), o infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos.

Fauci faz parte da força-tarefa montada por Trump para tentar conter a doença.
“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”.

Paulo Guedes volta a garantir que FPM será o mesmo de 2019

Paulo Guedes na videoconferência com representantes da CNM

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. Dentre eles,  o anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. “Até o momento foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando”.

Veja mais da reunião clicando abaixo:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/guedes-ouve-pauta-municipalista-e-promete-parceria-com-municipios-para-manter-economia-estavel

Mandetta vai continuar defendendo isolamento, mesmo que custe sua demissão

Blog do Camarotti

O passeio do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília neste domingo (29) provocou contrariedade no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo relatos de aliados.

Nesta segunda-feira (30), Mandetta dará uma nova entrevista coletiva para reafirmar o que disse neste fim de semana: que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ele deve enfatizar as suas recomendações técnicas, mesmo que isso signifique a sua demissão.

Pela manhã, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, e foi ao bairro Sudoeste, onde visitou uma farmácia e uma padaria. Depois, foi ao Hospital das Forças Armadas e ao centro de Ceilândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo interlocutores do ministro, houve forte contrariedade com o gesto do presidente. Nas palavras de um aliado, o fato de Bolsonaro ter feito o passeio por Brasília um dia depois da recomendação do ministro foi visto como um movimento para desautorizar a fala dele.

“Mandetta não vai mudar de posição. Vai manter a posição da ciência, mesmo que isso signifique a sua demissão”, disse ao Blog um aliado.

O Blog apurou que o ministro da Saúde já esperava uma reação de Bolsonaro neste sentido para forçar um pedido de demissão. Mas isso não deve acontecer.

Mandetta avisou para interlocutores que fará uma coletiva nesta segunda-feira, mantendo uma postura inflexível em relação às recomendações do Ministério da Saúde, dando mais ênfase para deixar tudo bem explicado.

Em uma reunião no sábado, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro chegou a falar para Mandetta que teria que demiti-lo, diante da divergência de posição na condução da pandemia de coronavírus. Foi uma reunião tensa.

Mandetta havia advertido o presidente que iria ter que desmenti-lo se insistisse com o discurso de minimizar a situação de retomar rapidamente as atividades do país. Foi, então, que o ministro foi direto: “O senhor terá que me demitir, pois não vou pedir demissão”.

Barragem de Serrinha começou a verter

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos.

Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado.

Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem .

São investidos mais de 1,4 milhão em melhorias.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.

Com a notícia, a única barragem de médio ou grande porte que ainda não verteu no Pajeú  é a de Ingazeira ou Cachoerinha .

Segundo Joel Gomes, na última sexta, a situação da Barragem da Ingazeira é de grande volume, a praticamente cinco metros de verter.

“Constatamos que o volume é um volume considerável. Falta para o vertedouro 4, 70 metros. Cinco metros ao todo para verter. Foi medida com um trena. Com certeza, mais de 50% já temos”.

Com cálculos, ele diz que está numa cota de aproximadamente de 29 milhões de metros cúbicos. A conta é  do engenheiro Hélder Perazzo.

Como se faz a conta: vê-se a metragem da parede do chão até a soleira do vertedouro que é de 16 metros de altura e quantos metros falta para sangrar. Se faltam cinco metros, então tem nove de acúmulo.

Ao final multiplica-se pelo volume da barragem. Chega-se a 27,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade total é de 49 milhões. Restam cerca de 20 milhões de metros cúbicos, ou a capacidade da Barragem de Brotas, para verter.

Paulo Guedes detalha como será pago auxílio emergencial de R$ 600 mês para informais

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.

Primeira Mão 

Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.

Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.

Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco,  Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.

Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que,  independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito,  que segundo ele tem priorizado municípios maiores.

O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais,  mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.

O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês.  Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS.  Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.

Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante,  a faxineira,  o feirante.  E o Brasil agora tem que ajudá-los”.

A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica.  “Com essa lista, vamos atualizando.  A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.

O Ministro disse que ao final,  se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura,  basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS.  “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família,  BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.

Sertânia: 144 famílias foram atingidas por super chuvas. Sessenta desabrigadas

O Governo Municipal de Sertânia tem dado apoio às famílias atingidas pelas enchentes, segundo nota .

Ações como distribuição de cestas básicas, colchões, água mineral, medicamentos e outros insumos. Desde o início das fortes chuvas, no domingo dia 15 de março,  fez o resgate dessas vítimas colocando caminhões, outros veículos e funcionários da prefeitura à disposição.

A entrega ocorre por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, com apoio da Guarda Municipal e funcionários de outras Secretarias. Foi feito um cadastro das vítimas das chuvas para a distribuição dos donativos.

As Secretarias de Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente também realizaram trabalhos de limpeza e desobstrução de barragens, barreiros e estradas.

O número de famílias atingidas é de 144. As casas ficam, sobretudo, na Fazenda Sussuarana, Rua Santa Rita, Rua José Laet Cavalcante, Rua Maria Francisca de Jesus, Açude Velho, Rua Juraci Paulo, Corredor de João Pires, Laje dos Pires e Vila do Rio da Barra, entre outras localidades.

Ao todo, 60 famílias ficaram desalojadas, 32 delas solicitaram Aluguel Social, que serão pagos pela prefeitura no valor de até R$ 250,00. Algumas já conseguiram voltar para suas residências e treze estão em abrigo público, na Escola Agrícola Municipal Marcelo Lafayette.

O Governo Municipal de Sertânia repassou esses dados para a Defesa Civil do Estado e solicitou ajuda quanto à doação de cestas básicas, água mineral, colchões, kit de higiene pessoal, material de limpeza, entre outros insumos.

O prefeito Ângelo Ferreira destacou também, o apoio e o trabalho que grupos de voluntários da cidade, formado por várias pessoas, em sua maioria jovens, que estão recebendo e recolhendo donativos da população, nas escolas Jorge de Menezes e Etelvino Lins de Albuquerque e distribuindo para os atingidos pelas cheias.

Gerente do IPA explica situação de açude que levou medo a Riacho do Gado

O Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, esteve no Açude de Zé Flor em Solidão com o Prefeito Djalma Alves, o Supervisor do IPA Petrônio Ramos e o engenheiro civil  Fábio Nunes, com mais de 20 anos em experiência com barragens.

“A barragem não é de grande porte. É antiga e está varrendo,  ‘sangrando’, possui muito pouca parede fora d’agua, ou seja, pode sim lavar por cima. O sangradouro é estreito, com aproximadamente três metros de largura”.

Segundo ele, existe no meio de sua parede, o que chamam de bomba d’água, um buraco onde está escapando água a partir de sua parede, o que preocupa.

“O Prefeito foi orientado pelo engenheiro a abrir um outro vertedouro para dar uma maior vazão à saída da água e diminuir a carga da Barragem, evitando esta água ir para o ‘pé da parede’, provocando erosão à jusante da Barragem”.

Segundo ele, é o máximo que pode ser realizado para diminuir a carga da Barragem, fazendo com que a água verta calmamente, sem causar transtornos a outros, inclusive Riacho do Gado. Esse trabalho já foi iniciado. 

Dêva esteve no local com Flávio Marques, Beto Santos, Secretários de Tabira e equipe, inclusive representantes da Defesa Civil.

Coronavirus: MP faz recomendação a 44 cidades para cumprimento de decreto

Foto: MPPE/Divulgação

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Prefeitos da Serra do Teixeira cancelam eventos até julho

Nota Oficial 

Considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses;

Considerando a existência de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Estado da Paraíba;

Considerando que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

Considerando que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil:

Os prefeitos da região da Serra do Teixeira, decidem suspender as festividades entre os meses de maio, junho e julho deste ano.

Estado da Paraíba, 28 de março de 2020.

Ricardo Pereira do Nascimento
Princesa Isabel -PB

Manoel Bezerra Rabelo
Manaíra – PB

Maria Assunção Vieira
São José de Princesa – PB

Ailton Nixon Suassuna Porto
Tavares – PB

Luíz Galvão da Silva
Juru – PB

Éverton Firmino Batista
Água Branca – PB

Aldo Lustosa da Silva
Imaculada – PB

José Pereira Freitas da Silva
Maturéia – PB

Edmilson Alves dos Reis
Teixeira – PB

Waltércio de Almeida
Desterro – PB.

Depois de dizer “não vou”, Clebel Cordeiro aceita disputar reeleição

Após negar por diversas vezes sua candidatura à reeleição, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, confirmou sua pré-candidatura nas eleições de outubro.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), após reunião com vereadores e lideranças de grupos políticos da cidade.

Segundo lideranças, o grupo decidiu pelo nome de Clebel por acreditar que a administração “está no caminho certo”, cientes que o início foi de ajustes. “Hoje se vê uma cidade mais organizada, referente aos três primeiros anos de sofrimento da população”, segundonota do Sertão Central .

A gestão Clebel foi alvo de muitos questionamentos.  De falas atrapalhadas,  como a que criticou quem precisa de apoio de medicamentos da atenção básica até a explicação que teve que dar à PF, acusado de furto de águada Transposição.

 O governo ainda enfrentou problemas na gestão de transporte escolar, limpeza urbana e outras demandas.  

Mas segundo o vereador Antônio Pires, líder do governo municipal na Casa Epitácio Alencar, os nomes de Paizinha Patriota e Fabinho Barros, estavam sendo trabalhados para serem os candidatos, porém não “vingaram”.

Pela oposição são cotados nomes como o de Marcelo Sá e George Arraes. Se a oposição não conseguir êxito nas eleições desse ano (caso aconteçam), ou é muito fraca ou o governo Clebel melhorou muito.

Carreata contra isolamento também furou em Serra Talhada

Júnior Campos

A carreata contra o isolamento social, devido a pandemia pelo Coronavírus, que prometia dar o que falar em Serra Talhada, teve público de zero.

O movimento contrário a preservação da vida, estava programado para sair às ruas de Serra Talhada às 16h30 da sexta. Homens da Polícia Militar e da STTRANS estiveram no local.

A “carreata da morte”, como vem sendo chamada, tinha o propósito de fortalecer o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que prega o discurso de voltar à normalidade, o que vai de encontro a decisão do ministério da saúde.

Pela lei federal, 13.979/2020 e decreto estadual 48.836/2020, o período de isolamento social, será mantido, como medida de segurança contra o covid-19.

Segundo o advogado sanitarista Esterfferson Nogueira, a orientação foi de suspensão do movimento que aconteceria hoje sexta-feira (27).

“Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores” declarou.

Durante uma live, o prefeito de Serra Talhada, intitulou a possível carreata de “ um ato desnecessário de desobediência cível” afirmou Duque, e reforçou o período de quarentena em que vive o município e mundo, orientando os serra-talhadenses a se manterem em suas residências.

MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Coluna do Domingão

Para quem duvida do que estamos enfrentando

Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo mostra porque tantas autoridades em saúde e chefes de estado tem recomendado isolamento. A doença é mais grave e imprevisível que havia se divulgado anteriormente.

E o que mais? O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos.

Como é a evolução dos casos graves? A maioria começa como uma gripe comum e evolui rapidamente para insuficiência respiratória aguda decorrente de uma pneumonia. Mas a inflamação é tão grande que leva à sépsis, ou inflamação generalizada. Todo o corpo começa a sofrer e a falhar. Na terceira fase vemos o paciente sofrer de síndrome de angústia respiratória (Sara). Muitos não voltam dessa fase.

“A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.

O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos”.

Qual a extensão dos danos nos sobreviventes? Não sabemos. Como é uma doença nova, não há estudos com um grande número de pacientes, que mostrem as sequelas mais frequentes, os danos que elas causam. Não sabemos qual o grau de sequela que os sobreviventes podem ter. E se as sequelas que vemos agora serão permanentes ou superadas. Não sabemos como ficarão os pulmões desses pacientes. Se as cicatrizes causadas pela Covid-19 ficarão e que tipo de perda de função poderão provocar. O mundo ainda não conhece a face dessa doença, só um pedaço dela.

E quando conheceremos? À medida que o tempo avançar e possamos saber o que aconteceu com os sobreviventes. Como os pulmões deles reagiram, por quanto tempo sentirão problemas e se algum dia se livrarão deles.

A disponibilidade de respiradores é essencial agora. Por que não foi com pandemias como as de gripe? O tempo que os pacientes graves precisam de ventilação é chocante e um dos fatores que ameaça de colapso o sistema de saúde. Mesmo na gripe H1N1, que causou pandemia em 2009 e ainda mata muita gente no Brasil e no mundo, ele não é tão grande. Na H1N1 é de, em média, sete dias. Na Covid-19, de 20 dias, às vezes mais.

Qual a dimensão disso? É verdade que 80% dos casos são leves e não precisam de hospitalização. Mas metade dos 20% restantes vai precisar de ventilação, de respiradores. Se há mil infectados, isso é absorvido pela rede de saúde. Mas se há 50 mil infectados, haverá 5.000 pessoas precisando simultaneamente de respiradores. Esse é o horror dessa doença que se espalha depressa e deixa muita gente doente ao mesmo tempo.

É isso que tem levado os médicos na Itália a escolher que pacientes salvar? Sim. Os mais velhos têm sido preteridos porque suas chances são, em tese, menores. Mas essa é uma decisão horrorosa. Imagine ter que fazer isso várias vezes por dia, o tempo todo. Temos pavor aqui no Brasil de começar a ter que fazer a mesma coisa em breve. A Fiocruz, por exemplo, está se preparando para poder oferecer 400 leitos. Mas em quanto tempo eles serão ocupados?

Qual o risco Brasil para a Covid-19? O Brasil tem seus próprios riscos, que nos deixam muito vulneráveis. Podemos não ter tantos idosos quanto a Itália, mas temos imensa parcela de nossa população vivendo em condições precárias em comunidades. São pessoas que correm alto risco tanto para si próprias quanto para perpetuar a disseminação da doença.

O quão vulneráveis são? Um exemplo é o caso da tuberculose, uma doença que é fator de agravamento da Covid-19. O Brasil tem uma taxa elevada, cerca de 30 casos por 100 mil habitantes. Em cidades como o Rio de Janeiro, ela já é muito alta, de 70 a 75 casos por 100 mil. Mas na Cidade de Deus, onde houve um caso, na Rocinha e em Manguinhos, por exemplo, ela explode para 280 a 300 por 100 mil. E nos presídios chega a absurdos 2.500 casos por 100 mil. Cerca de 80% dos casos de tuberculose são pulmonares. Quando a Covid-19 encontrar a tuberculose teremos uma mortalidade absurda.

Isso pode mudar o perfil da doença no Brasil? Sim. Aqui poderemos “rejuvenescer” a Covid-19.  A minha preocupação é que a média de idade aqui seja muito mais jovem do que na Itália, justamente por nossas condições socioeconômicas. Mas não só por isso, mas também pelo que temos visto nos hospitais.

E o que tem sido observado? A média de idade dos pacientes em estado grave no Brasil está, por ora, entre 47 anos e 50 anos. São pessoas de classe média e alta, internadas na rede particular. E aqui ainda nem sabemos bem o que está acontecendo porque existe uma lacuna entre os números oficiais e o que acontece nos hospitais. Não temo em dizer que estão ocorrendo mortes por Covid-19 sem diagnóstico na rede pública. Porque sépsis e doenças pulmonares são muito comuns e não há testes para toda a rede.

O que podemos fazer hoje? Defender o isolamento social radical. Não há alternativa. Isso tem um alto custo econômico, terrível mesmo. Mas a doença custará ainda mais caro. O Brasil tem milhões de trabalhadores informais. O governo tem que ajudá-los, mas a iniciativa privada também deveria colaborar com essa  parte. Não haverá vacina para salvar as pessoas nessa pandemia. A vacina será para daqui a cerca de dois anos. Mas as pessoas estão morrendo agora.

Covardia

Os protestos no Brasil puxados em sua maioria por empresários que tem como resistir aos efeitos da COVID-19 são todos do formato “carreata”. Dizem que querem o povo de volta às ruas, seus trabalhadores de volta se expondo ao risco, mas não colocam os pés na manifestação. Além de covardia, hipocrisia. Deveriam fazer caminhadas, preferencialmente abraçados.

Contornou

No Sertão, manifestações foram sinalizadas em Recife, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e até Afogados da Ingazeira. Nessa última, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais um a defender o isolamento, conseguiu convencê-los, para não gerar um estímulo para que as pessoas voltem às ruas.

Posição fechada

A Rádio Pajeú formalizou sua posição editorial de defesa total das medidas de isolamento social. “Todos os dados científicos apontam que é fundamental o isolamento diante do crescimento da epidemia. Da mesma forma, entendemos que devem haver medidas emergenciais dos governos Federal, Estadual e Municipais para socorrer os mais vulneráveis sociais, pobres, carentes, prioritariamente. Em último plano, após debelada a disseminação do vírus, a luta é pela recuperação dos parâmetros econômicos”, diz em comunicado.

Bolsonaro x Mandetta

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi ao encontro de tudo que Bolsonaro disse na segunda.  Defendeu o isolamento e as escolas fechadas. Ainda disse que as pessoas não devem protestar contra em “manadas”. No Aurélio,  aglomerados de “gado”, apelido que a esquerda dá a seguidores do presidente.

O mal que ele fez

Vários prefeitos do Pajeú reclamaram das dificuldades de manter o isolamento social após a fala de Bolsonaro . Na terça, dia do temporal que tomou o Pajeú, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse que esse era mais um problema que caiu no colo dos gestores em uma semana muito difícil. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula, depois do que ele falou”, reclamou o prefeito.

Não dá pra ter eleição

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota é mais um que não acredita que as eleições acontecerão esse ano. Para ele, será impossível tratar de campanha agora. Mas garantiu não estar preocupado com a possibilidade de “ganhar’ mais dois anos de mandato. “Fui eleito para governar por oito anos”, disse, justificando que não tem ambição em continuar.

Monitorado

O paciente com suspeita de COVID-19 de São José do Egito está internado em Serra Talhada, no Hospam. Segundo o Secretário Paulo Jucá ele tem histórico de problemas respiratórios, mas como tinha quadro para que fosse aberto protocolo, foi necessário tomar as medidas padrão. Entretanto, é boa a possibilidade que seja descartado. Que seja.

Nome ao boi

Reginaldo Morais,  de Cortês e filiado ao PSB de Paulo Câmara, ex-presidente do Consórcio de prefeitos de sua região, foi quem quis reabrir  comércio neste sábado,  enfrentando decreto do próprio governador e o bom senso. O MP alertou, a PM fez cumprir e todos estabelecimentos não autorizados, foram fechados.

Frase da semana:

“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo virus, seria, quando muito, acometido por um resfriadinho ou gripezinha”.

Do presidente Jair Bolsonaro, minimizando os efeitos do Covid-19.

A morte do prefeito no Piauí

G1 PI

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí.

O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes. Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus, Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença

“Isolamento social poderia ter evitado contaminação”

O secretário de comunicação do estado, Allisson Bacelar, reforçou mais uma vez a importância do isolamento social.

“O vírus já circula com pessoas que não manifestam os sintomas, por isso a necessidade do isolamento social. As medidas de isolamento social poderiam ter evitado que o vírus chegasse ao prefeito”, destacou.