Coronavirus: MP faz recomendação a 44 cidades para cumprimento de decreto

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.

A associação dos bacamarteiros de Afogados, em parceria com a Prefeitura, promove nesta segunda o segundo encontro de bacamarteiros, celebrando o dia municipal em homenagem aos brincantes, criada em 2019, na gestão do ex-prefeito José Patriota. 

O encontro, apesar de novo, já vem se consolidando como importante momento de congraçamento e encontro de bacamarteiros não apenas de Pernambuco, mas também de outros Estados da federação. 

A concentração dos bacamarteiros terá início na segunda, à partir das seis da manhã, na pracinha do anel viário, próximo ao início da Avenida Rio Branco. 

Eles descerão em cortejo em direção à praça monsenhor Alfredo Arruda Câmara, onde será celebrada, às 8h, uma missa em ação de graças. Após a missa, e as falas das autoridades, terão início as apresentações dos diversos grupos de bacamarteiros presentes e entrega de certificados de participação. 

“A tradição do bacamarte remonta ao século 19 e se adaptou para os festejos principalmente no período junino, uma cultura que passa de geração em geração e que não podemos deixar acabar, por ser parte de nossas tradições. A Prefeitura promove junto com a associação dos bacamarteiros e estimula a vinda de vários grupos de outros municípios pernambucanos,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e esportes, Augusto Martins.

O Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira estranhamente ainda não anunciou a atração bancada com apoio do governo Raquel Lyra.

Ano passado,  foi o Governo do Estado que anunciou Lobão para a festa, numa arrumação com a prefeitura.

Esse ano, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou Detonautas com recursos do município para o dia 23. O blog foi buscar informações junto aos organizadores da atração estadual, que eles querem pro dia 24. A resposta é: estamos esperando.

Vale lembrar que atrações como J.Quest,  Biquíni Cavadão e Titãs tem valores na casa dos R$ 200 mil, muito mais do que levam os sertanejos (até 5 vezes mais), por exemplo.

Outra: além de R$ 160 mil para Expoagro e do show de Lobão ano passado,  a cidade está fora de todos os circuitos culturais,  como o Pernambuco Meu País.

Pelo que fui informado,  a missão de arrumar a atração estaria nas mãos do novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Edson Henrique. Ano passado,  ocupando a cadeira dele,  Mário Viana conseguiu a atração. Agora, espera-se o mesmo de Edson, que foi candidato a vice-prefeito de Afogados na chapa encabeçada por Danilo Simões.

Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho 

Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vem acompanhando de perto a liberação de recursos do governo federal para a construção do empreendimento.

Ontem (5), o governador esteve em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou mais um repasse, no valor de R$ 16 milhões para a Adutora do Agreste. A audiência contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Com os recursos em conta, a companhia tem condições de aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho espalhadas na região Agreste, intensificando as obras até o final deste mês.

De acordo com Roberto Tavares, para concluir toda a primeira etapa do projeto da Adutora do Agreste, que corresponde ao conjunto de obras para atender 23 municípios da região – e que já está licitado – ainda é preciso o repasse de R$ 636 milhões do governo federal. “Mas se vierem 360 milhões, que é o que a gente pactuou para este ano, conseguiremos atender todas as cidades. No entanto, se forem repassados R$ 200 milhões, teremos que nos replanejar. O importante é que a obra não seja mais paralisada, porque a desmobilização e remobilização gera um atraso de pelo menos um ano na conclusão da adutora. Não queremos que isso aconteça mais”, explica o presidente da Compesa, lembrando que 33 cidades estão com o abastecimento de água em situação de colapso no estado.

A Adutora do Agreste é a maior obra hídrica complementar e estruturadora de Pernambuco, foi projetada para receber a água da Transposição do Rio São Francisco e atender 2 milhões de pessoas em 68 municípios, além de 80 localidades. A segunda etapa do projeto, que ainda não foi conveniada, vai beneficiar os outros 45 municípios do Agreste, a região mais afetada no estado pela seca prolongada, que já entra no sétimo ano consecutivo.

“A determinação do governador é que aceleremos as obras. Quem passa pelo interior está percebendo o volume de obras, situação diferente do que se viu em 2015 e no começo de 2016”, compara.

Agora, a prioridade da Compesa é colocar o Sistema Adutor do Moxotó para operar até o final deste ano. A obra é a alternativa encontrada pelo governo do estado para antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na região Agreste. A captação da água será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

A bateria de poços de Tupanatinga é outra obra hídrica importante para a região, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 54 milhões, foi assinada hoje (6) pelo governador Paulo Câmara, e que também será integrada à Adutora do Agreste para atender grande parte das cidades do Agreste Meridional.