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Coronavirus: MP faz recomendação a 44 cidades para cumprimento de decreto

Por Nill Júnior
Foto: MPPE/Divulgação

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Outras Notícias

Blogueira disputará mandato em Petrolina

O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano. Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, […]

Foto: Blog do Magno
Foto: Blog do Magno

O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano.

Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, Josélia foi Diretora de Cultura de sua cidade e depois trilhou caminho em outras cidades da região.

Hoje, Josélia Maria concilia  a Rádio Cidade AM, de Juazeiro e o Blog da Josélia. É conhecida por seu ativismo no trabalho que desenvolve, falando para Petrolina e cidades da região.

Câmara lidera pesquisa para Governador

É o primeiro levantamento com os candidatos oficiais ao Governo do Estado. Governador tem 30%, contra 24% de Armando Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com […]

É o primeiro levantamento com os candidatos oficiais ao Governo do Estado. Governador tem 30%, contra 24% de Armando

Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: “Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?”.

O ex-deputado federal Maurício Rands(PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto.

Já a advogada Danielle Portela(PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%.

PE 329: mais uma estrada em péssimas condições no Pajeú

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam […]

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam pela região.

“Chegou ao conhecimento do Blog, através de vídeos, que a estrada está precária e precisa urgentemente de uma manutenção. Além de trazer prejuízos financeiros a quem trafega pela mesma, os enormes buracos podem causar acidentes,” afirmou o perfil em sua publicação.

Segundo o perfil, a situação da PE-329 não pode ser ignorada, e é essencial que medidas sejam tomadas imediatamente para garantir a segurança dos usuários. O blog aproveitou a ocasião para pedir aos prefeitos dos municípios afetados, Zé Pretinho de Quixaba e Anchieta Patriota de Carnaíba, que exijam reparações urgentes na rodovia.

“A população precisa trafegar com segurança,” ressaltou o perfil, apelando diretamente aos chefes do Executivo para que intervenham na situação.

A PE 329 não é a única estrada com graves problemas no Sertão do Pajeú. A PE 320, principalmente no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira e a PE-304, rodovia que conecta Tabira à cidade paraibana de Água Branca, também estão intransitáveis.

Funcionários da Vale são presos em investigação sobre rompimento da barragem de Brumadinho

G1 Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina […]

G1

Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho.” Os oito presos são funcionários da mineradora, de acordo com o MP, sendo quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes de áreas técnicas.

Os detidos são Alexandre de Paula Campanha, Artur Bastos Ribeiro, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Felipe Figueiredo Rocha, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Joaquim Pedro de Toledo, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Renzo Albieri Guimarães Carvalho.

Um dos alvos da operação, Campanha foi apontado por um engenheiro da TÜV SÜD, empresa que atestava a segurança de barragens da Vale, como funcionário da mineradora responsável por pressionar para que o laudo atestasse a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho. Campanha foi preso em casa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A declaração foi dada à polícia pelo engenheiro Makoto Namba, da TÜV SÜD, que afirmou ter sido pressionado por Campanha a assinar o laudo. Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.

Ainda segundo Namba, que chegou a ser preso com outro funcionário da empresa e três da Vale em 29 de janeiro, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”. Em São Paulo, agentes cumprem quatro mandados de busca. Agentes apreenderam documentos em Osasco, cidade vizinha a São Paulo, e no bairro da Vila Madalena, na capital.

Os presos foram levados para o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), no bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital mineira. Segundo fontes ligadas à investigação, depois os presos serão levados para o Ministério Público. Segundo a polícia, às 10h30 eles permaneciam em salas separadas, em contato uns com os outros.

Em coletiva à imprensa, o delegado Bruno Tasca, chefe do Dema, disse que quatro presos devem ser ouvidos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na tarde desta sexta-feira e que depois eles serão encaminhados para o sistema prisional.

A polícia acredita que não haverá tempo para que os outros quatro suspeitos sejam ouvidos nesta sexta. Tasca falou que documentos diversos relacionados à barragem, computadores, celulares, pen-drives e HDs foram apreendidos. Em Minas Gerais, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em casas de funcionários. Os suspeitos estão no refeitório do Dema, que foi adaptado para recebê-los, estão escoltados por policiais e não podem conversar entre si. Tasca disse ainda que a operação desta sexta é um desdobramento da primeira e que não há pressa para ouvir os suspeitos porque as prisões são preventivas, ou seja, de 30 dias.

Os advogados que estão no Dema não quiseram falar com a imprensa.

Em nota, a Vale informou que está colaborando plenamente com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.

Grupo da Paraíba realiza pesca predatória na Barragem da Ingazeira sem fiscalização ou punição

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante. A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos. Segundo ofício […]

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.