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TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia

Por Nill Júnior

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf

Outras Notícias

Projeto de Lei propõe criação da Rota Turística do Cangaço

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) anunciou, nesta quinta-feira (13), a tramitação de seu projeto de lei que propõe a criação da Rota Turística do Cangaço. A proposta, que chegou às comissões de Turismo e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, busca integrar e estimular o turismo entre municípios historicamente ligados ao movimento […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) anunciou, nesta quinta-feira (13), a tramitação de seu projeto de lei que propõe a criação da Rota Turística do Cangaço. A proposta, que chegou às comissões de Turismo e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, busca integrar e estimular o turismo entre municípios historicamente ligados ao movimento cangaceiro.

A rota abrangeria Serra Talhada, em Pernambuco, além de Piranhas e Delmiro Gouveia, em Alagoas, e Canindé do São Francisco e Poço Redondo, em Sergipe. O objetivo é fortalecer o turismo nessas localidades, destacando seus patrimônios históricos e culturais relacionados ao cangaço.

Serra Talhada, cidade natal de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, concentra pontos de relevância histórica, como o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras. Para Monteiro, o reconhecimento dessa rota permitirá ampliar a visibilidade dos municípios e incentivar a economia local.

“A gente vai acompanhando de perto a tramitação do projeto, que vai dotar esses municípios dos instrumentos de fortalecimento do turismo local, ao mesmo tempo em que os tornará conhecidos em todo o Brasil por seus atrativos”, destacou o deputado.

Câmara nomeia novos nomes do Secretariado

O governador Paulo Câmara nomeou hoje (19/06) os novos secretários do Governo de Pernambuco. Antônio Mário será o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Baptista assume a Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni comandará a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, Bruno Lisboa assume a Secretaria de Habitação e Antônio Júnior, a Secretaria de […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O governador Paulo Câmara nomeou hoje (19/06) os novos secretários do Governo de Pernambuco.

Antônio Mário será o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Baptista assume a Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni comandará a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, Bruno Lisboa assume a Secretaria de Habitação e Antônio Júnior, a Secretaria de Transportes.

Na área portuária estadual, Carlos Vilar comandará o Porto de Suape. As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20/06). Até a próxima sexta-feira (22/06), será concluída a reforma do Secretariado Estadual.

Assistência Social conquista cozinha comunitária para Tuparetama

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, anunciou a conquista de uma cozinha comunitária, que em breve, será instalada na Vila Bom Jesus, no local onde funcionou a antiga creche. O espaço passou por uma grande reforma e foi todo revitalizado, ganhando novas pias, balcões, banheiro com acessibilidade, troca da instalação elétrica […]

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, anunciou a conquista de uma cozinha comunitária, que em breve, será instalada na Vila Bom Jesus, no local onde funcionou a antiga creche.

O espaço passou por uma grande reforma e foi todo revitalizado, ganhando novas pias, balcões, banheiro com acessibilidade, troca da instalação elétrica e hidráulica, pintura, dentre outros.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a conquista da Cozinha Comunitária é fruto do empenho da gestão municipal, que desde 2021 vem participando de reuniões e firmando parcerias junto ao Governo do Estado.

“Estamos nessa luta desde o início da gestão, mas foi em 2021 que demos o primeiro passo assinando o convênio do sistema de Transferência fundo a fundo do recurso vinculado da promoção de segurança alimentar e nutricional do programa estadual Tá na Mesa. Estamos na fase final da reforma do local e o próximo passo será a compra dos equipamentos e alimentos, que deve acontecer nos próximos meses.”, afirmou Raquel.

Nicinha muda dia de feira em semana de feriado e revolta tabirenses

Tradição é antecipar feira pra terça. Na semana do feriado de finados, ela quer adiar pra quinta A prefeita de Tabira Nicinha Melo resolveu inventar moda. Diferente da prática de anos, que sempre antecipa a feira livre de Tabira para a terça, quando um feriado coincide com a quarta, ela agora vai adiar para a […]

Tradição é antecipar feira pra terça. Na semana do feriado de finados, ela quer adiar pra quinta

A prefeita de Tabira Nicinha Melo resolveu inventar moda.

Diferente da prática de anos, que sempre antecipa a feira livre de Tabira para a terça, quando um feriado coincide com a quarta, ela agora vai adiar para a quinta.

A confirmação desse ato se deu através de um áudio na voz do diretor da Feira do Gado, Beliato Cipriano, ao relatar a situação em um grupo de WhatsApp.

Na mensagem ele informa que a feira do dia 2 de novembro, em virtude do feriado nacional de finados, foi adiada para a quinta-feira, dia 3. Historicamente nesses casos a feira sempre foi antecipada para a terça, mas prefeita resolveu inovar.

Nas redes sociais, feirantes, comerciantes e parte da população já estão se queixando da invenção.  A prefeita já enfrentou nesse ciclo uma grande polêmica ao mudar a feira do rolo, de pequenos e simples comerciantes, de local.

Prefeitura de Solidão inicia processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo. […]

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas

A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo.

Ao todo, 16 ônibus escolares passam por manutenção preventiva e seguem para vistoria junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A previsão é que os veículos estejam vistoriados e devidamente regularizados até a sexta-feira, 13 de fevereiro.

O trabalho busca assegurar que, no dia 19 de fevereiro, data prevista para o retorno das aulas, a frota esteja apta a atender os estudantes com mais segurança, conforto e responsabilidade, atendendo às normas exigidas pelos órgãos competentes.