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MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Outras Notícias

Profissionais do SAMU da III Macro passam por treinamento

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião. Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram. “O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú […]

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião.

Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram.

“O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú em suas redes sociais.

Ainda segunda a postagem do Consórcio, a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Marcele Fabricia, realizou parceria com o CEPEM – Centro Técnico Especializado em Urgência e Emergência com ênfase em Atendimento Pré-Hospitar (APH), através do seu diretor Cléber de Oliveira, que irá ofertar as capacitações para o SAMU de Serra Talhada. O CEPEM fica localizado no município de Serra Talhada.

Paulo Jucá diz que pré-candidatura a Estadual é “prego batido e ponta virada”

Em entrevista à Live do Finfa, Paulo disse que a defesa do seu nome é coletiva e com a bênção de Paulo Câmara e PSB O Secretário de Saúde e Planejamento de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (PSB), deixou claro que não está em uma aventura com sua pré-candidatura a Deputado Estadual. […]

Em entrevista à Live do Finfa, Paulo disse que a defesa do seu nome é coletiva e com a bênção de Paulo Câmara e PSB

O Secretário de Saúde e Planejamento de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (PSB), deixou claro que não está em uma aventura com sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Falando à live do blogueiro Júnior Finfa,  Paulo disse que seu projeto não é pessoal, que nasceu de uma convocação de prefeitos e lideranças e tem a bênção do governador Paulo Câmara.

“Eu sou pré candidato a Deputado Estadual. Essa não é só uma definição minha. Fui procurado a um tempo já por lideranças dizendo que eu devia ter uma participação maior na política local e regional”.

Ele relatou como nasceu a pré-candidatuta. “Em novembro do ano passado houve uma reunião com prefeitos da região do Alto Pajeú e Moxotó. Nessa reunião foi colocada a importância do Pajeú voltar a ter uma representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco”.

Segundo ele, nessa reunião foram colocados nomes a exemplo de Ângelo Ferreira, que Paulo elogiou pela atuação quando Deputado no Pajeú. Disse que Ângelo disse não poder mais ser candidato por disputar a reeleição em Sertânia. “Então se colocou que se estudariam nomes aqui para encabeçar esse projeto. E meu nome foi lançado. A gente vem construindo a partir daí.

Segundo ele, a estratégia é construir unanimidade em torno se apoios no Alto Pajeú. “Não vou citar nomes, mas temos apoios fechados e apoios extremamente próximos, que dependem só de algumas arrumações”.

Paulo disse que não é o momento agora de pensar em número de votos. “Agora é o momento da gente fortalecer politicamente essa pré-candidatura. Estamos tentando dar musculatura a isso”.

Jucá lembrou da reunião que teve em dezembro com o governador Paulo Câmara. “O governador se mostrou bastante entusiasta dessa ideia e colocou a importância das candidaturas regionais para o projeto do nosso grupo que administra Pernambuco”.

Acrescentou que na última semana voltou a reforçar em uma reunião no Palácio esse projeto, inclusive com a presença de Nilton Mota. “A gente mostrou um pouco do mapa político que estamos trilhando e o governador disse que é entusiasta dusso tanto pela importância das candidaturas regionais como da renovação dos quadros.
E apesar de me considerar jovem, com 41 anos, tenho 20 anos de vida pública”..

Paulo disse conhecer a máquina pública e a engenharia política além de se colocar como alguém que soma experiência e juventude.

Paulo chegou a falar de prioridades de um mandato. Fortalecimento da vocação econômica, aproveitando os bons índices na educação e gerar oportunidades, trabalho e renda. Também projetos de reforço da segurança pública, criandobpor exemplo uma Companhia independente em São José do Egito. “Passaríamos de 40 pra 160 homens no mínimo”.

Perguntado enfaticamente sobre como resume a pré-candidatura, Paulo disse que ela é “prego batido e ponta virada”.

“A gente colocou esse posicionamento, recebeu do governador incentivo e encorajamento dele. Vamos colocar essa pré-candidatura pra frente”.

Postulação de Patriota:  Paulo defendeu o presidente da AMUPE. “É um amogo nosso. Eu acredito que tem espaço pras que as duas candidaturas prosperem e que tenham êxito. Desejo isso a meu amigo Patriota . Que se for da vontade dele de ser candidato, porque ele exitava um pouco, mas ele está dizendo que é candidato e eu acho importante, pois quanto mais representantes o Pajeú tenha, melhor. Cabem as duas candidaturas”, concluiu.

Homens tentam assaltar Hospital Unimed Caruaru

G1 Caruaru Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van. No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes […]

G1 Caruaru

Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van.

No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes estava um policial militar e começaram a atirar. Os homens fugiram e deixaram cair um revólver.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. Não houve registro de feridos durante a tentativa de assalto. Por meio de nota, a direção do Hospital Unimed informou que “tem o mesmo sentimento de insegurança da sociedade, reforçando o apelo as autoridades que apresentem soluções contra esse problema”. A Polícia Militar informou que o policiamento na área é feito 24 horas por dia.

Brasil tem 13 casos confirmados de novo coronavírus

G1/Bem Estar O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (6) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os principais dados do boletim apontam: 13 casos confirmados, eram 8 casos no balanço de quinta-feira; 768 casos suspeitos, eram 635 no boletim anterior; 480 casos foram descartados desde o início do monitoramento. Casos pelo Brasil Casos […]

G1/Bem Estar

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (6) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil.

Os principais dados do boletim apontam: 13 casos confirmados, eram 8 casos no balanço de quinta-feira; 768 casos suspeitos, eram 635 no boletim anterior; 480 casos foram descartados desde o início do monitoramento.

Casos pelo Brasil

Casos de novo coronavírus no Brasil

Unidade da Federação Suspeitos Confirmados Descartados
AL – Alagoas 7 0 1
AM – Amazonas 2 0 4
BA – Bahia 15 1 32
CE – Ceará 12 0 24
DF – Distrito Federal 36 0 13
ES – Espírito Santo 1 1 12
GO – Goiás 4 0 12
MA – Maranhão 0 0 2
MG – Minas Gerais 123 0 17
MS – Mato Grosso do Sul 8 0 9
MT – Mato Grosso 6 0 1
PA – Pará 4 0 5
PB – Paraíba 3 0 3
PE – Pernambuco 6 0 14
PI – Piauí 1 0 2
PR – Paraná 25 0 13
RJ – Rio de Janeiro 111 1 67
RN – Rio Grande do Norte 7 0 8
RO – Rondônia 1 0 0
RS – Rio Grande do Sul 112 0 41
SC – Santa Catarina 59 0 10
SE – Sergipe 3 0 1
SP – São Paulo 1 222 10 189
TOTAL 768 13 480

Destaques desta sexta-feira

levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela universidade norte-americana Johns Hopkins mostrou que o número de infecções causadas pelo novo coronavírus chegou a 100.347 em todo o mundo.

A China continua sendo o país com o maior número de casos registrados, são 80.710 até o momento. A maior parte deles está concentrada na província de Hubei, que nas últimas 24h não registrou nenhum novo caso de Covid-19; é a primeira vez desde o início do surto.

Coreia do Sul, Irã e Itália são os três países que mais registraram casos de infecção por Covid-19 fora da China. Até o momento, mais de 80 países confirmaram casos de novo coronavírus. Na América Latina, Brasil, Argentina, México, Chile, Equador, República Dominicana e Peru já têm registros da doença.

Enilton Cristóvão assume presidência do PSDB em Sertânia

Enilton Cristóvão, pai do vereador Niltinho Sousa, assumiu a presidência do PSDB em Sertânia. A decisão reforça a presença da família na política do município e amplia o espaço de articulação do grupo. Com a liderança do pai no partido, Niltinho passa a contar com mais influência na definição dos rumos políticos locais. O movimento […]

Enilton Cristóvão, pai do vereador Niltinho Sousa, assumiu a presidência do PSDB em Sertânia.

A decisão reforça a presença da família na política do município e amplia o espaço de articulação do grupo.

Com a liderança do pai no partido, Niltinho passa a contar com mais influência na definição dos rumos políticos locais.

O movimento também fortalece sua atuação na Câmara Municipal e o consolida como uma das principais referências de sua geração no cenário político sertaniense.