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MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Outras Notícias

OMS aprova o uso emergencial da vacina da Sinopharm

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility. A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility.  A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes […]

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility.

A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility. 

A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes já incluídos na aliança global conduzida pela OMS: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen e Moderna. 

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado, o método mais tradicional e conhecido para a fabricação de imunizantes. Isto também significa que é um produto fácil de armazenar e distribuir, sem requerer condições extremas de temperatura para a sua conservação. 

Uma novidade é que os frascos da Sinopharm usam um pequeno adesivo que muda de cor quando a vacina é exposta ao calor, permitindo que os profissionais de saúde vejam se a vacina pode ser usada com segurança.  

Com a inclusão do produto da Sinopharm no Covax Facility, o número de vacinas que podem ser aplicadas no Brasil chegará a sete.  

As vacinas da Pfizer e da Fiocruz/AstraZeneca têm registro aprovado pela Anvisa. A vacina da Janssen recebeu autorização para uso emergencial, assim como a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e a Covishield, vacina da AstraZeneca produzida na Índia. 

Somam-se ao rol de imunizantes aprovados pela Anvisa as vacinas da Moderna e da Sinopharm, que entram pelo Covax Facility. Dessa forma, a partir da decisão da OMS, sete vacinas poderão ser usadas no país com a aprovação da Anvisa. 

O Covax Facility é uma aliança internacional conduzida pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra Covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização. Mais de 150 países aderiram à iniciativa. A admissão do Brasil, que foi assinada em 25/09, inclui o acesso a 42,5 milhões de doses. 

A participação do país no Covax Facility foi possível a partir da aprovação pela Anvisa da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 46, do dia 9 de fevereiro, que agiliza a chegada de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito desta aliança internacional. 

“A proposta tem por objetivo deixar clara a dispensa de registro ou da autorização temporária de uso emergencial para as vacinas importadas pelo Ministério da Saúde provenientes da iniciativa global Covax Facility”, afirmou a diretora Meiruze Freitas, na ocasião. 

As vacinas poderão ser distribuídas ao Plano NacionaI de Imunização após avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, órgão vinculado à Fiocruz. 

As primeiras doses da vacina contra COVID-19 fornecida pelo consórcio Covax Facility desembarcaram no Brasil no dia 21 de março.

Paulo Câmara e Armando apostam em caminhadas no Recife

O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil […]

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O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil  pessoas foram abraçar, conversar e conhecer o socialista, dando uma mostra do que vem por aí até o próximo dia 5 de outubro. Câmara realiza comício hoje em Afogados da Ingazeira, na inauguração de um Comitê Regional.

“Pude conversar com muita gente hoje e me apresentar a quem não me conhecia. Vim dizer quem eu sou, o que eu fiz como secretário; que sou o candidato do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e do prefeito Geraldo Julio. Me sinto muito bem sabendo que essa é a forma correta de fazer política: olhando no olho das pessoas, ouvindo a todos e buscando o bem comum. Pernambuco não pode ser tratado como um negócio, um projeto pessoal. Tem que ser um projeto de todos”, afirmou Paulo Câmara, garantindo que, como governador, manterá o canal de diálogo com a população e com os municípios.

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Os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB), a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), vão ganhar as ruas do Recife neste final de semana. No sábado (12), a coligação Pernambuco Vai Mais Longe participa de um café da manhã no mercado de Casa Amarela e de uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga. No domingo (13) pela manhã, a chapa vai promover um grande ato com atividades lúdicas para a criançada no Parque da Jaqueira. Na segunda-feira (14) à tarde, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão caminhar pelas ruas do Centro comercial da capital.

A agenda no sábado da chapa Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/PDT/PT/PSC/PRB/PTdoB) vai começar às 8h, com um café da manhã no Mercado de Casa Amarela. O local é uma tradicional referência comercial, cultural e turística da Zona Norte do Recife, onde a população encontra diversos tipos de produtos populares e pode usufruir da culinária característica do Estado. Lá, Armando, Paulo Rubem e João Paulo aproveitam para conversar com lideranças locais.

Após o café da manhã, a coligação segue para uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga.

 

Itapetim: obra de pavimentação de rodovia ligando Placas a Piedade do Ouro é iniciada

Foi iniciada na quinta-feira (16) a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas a Piedade do Ouro, em Itapetim, Sertão do Pajeú. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal e é executada pela construtora Niemaia Serviços e Equipamentos. A estrada possui quase três […]

Foi iniciada na quinta-feira (16) a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas a Piedade do Ouro, em Itapetim, Sertão do Pajeú.

A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal e é executada pela construtora Niemaia Serviços e Equipamentos.

A estrada possui quase três quilômetros e já havia sido toda pavimentada com paralelepípedo pela prefeitura, agora está recebendo a pavimentação asfáltica, tornando realidade um grande sonho da população de Piedade do Ouro.

Na quinta (16) e nesta sexta-feira (17), o prefeito do município Adelmo Moura, acompanhado do deputado Gonzaga Patriota, vereadores, secretários e diretores municipais, esteve vistoriando os trabalhos.

“Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esta obra grandiosa, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para Piedade e melhoria na qualidade de vida da população. Estou muito feliz por ver este sonho da população de Piedade virando realidade”, ressaltou o prefeito.

A ordem de serviço para a construção do asfalto havia sido assinada na quinta-feira (09/06) durante evento realizado em Piedade. Na oportunidade, também foi autorizada a reforma do dessalinizador, a pavimentação das ruas projetadas 5 e 6, além da reforma da quadra poliesportiva da localidade.

Pressão do Congresso derruba Ernesto Araújo, o chanceler de Bolsonaro

Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é […]

Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros

Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é de Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe/Folha de S. Paulo.

Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.

A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.

Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.

Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.

Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.

O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.

No domingo (28), Ernesto postou em uma rede social que não teria cedido a um pedido de Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acenar ao lobby chinês em relação ao tema do 5G no país. A acusação gerou forte reação de deputados e senadores, e Katia Abreu chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal. No dia seguinte, houve movimentações para formular um pedido de impeachment e a ameaça de que indicações para postos diplomáticos seriam bloqueadas.

Desde o início de sua gestão, Ernesto promoveu uma política de antagonismo com a nação asiática. Ainda em março de 2019, numa palestra para jovens diplomatas, afirmou que não queria reduzir a política externa brasileira a uma mera questão comercial.

“Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma”, disse na ocasião, numa referência às vendas brasileiras à China. Em linhas gerais, Ernesto abraçou a tese de que era preciso proteger o Brasil da crescente influência dos chineses, um país governado por uma ditadura comunista.

Os objetivos do ex-ministro logo se chocaram com os interesses do agronegócio —grandes vendedores para os asiáticos— e da carência do Brasil por investimentos externos em infraestrutura. A relação com Pequim oscilou em 2019, mas atingiu seu ponto mais baixo com a eclosão da crise do coronavírus.

Com a chegada da pandemia em 2020, Bolsonaro decidiu se alinhar ao discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump, segundo o qual o governo chinês teria disseminado o vírus propositalmente. Num bate-boca nas redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente.

O então chanceler chegou a enviar a Pequim um pedido para que o diplomata chinês fosse retirado do Brasil —foi ignorado. Desde então, o ministro interrompeu qualquer interlocução com a missão chinesa em Brasília. O rompimento cobrou seu preço meses depois, quando o fornecimento de insumos para as vacinas Coronavac e AstraZeneca foi ameaçado por atrasos na exportação de lotes vindos da China.

Embora interlocutores tenham ressaltado que não é possível afirmar se houve retaliação dos chineses, a falta de canais de comunicação do Itamaraty com a embaixada num momento de crise ficou evidente. Não por acaso, numa sessão no Senado em 24 de março, diversos senadores pediram publicamente a demissão do chanceler, e as rixas com a China foram uma das principais queixas ouvidas pelo ministro.

A revolução conservadora promovida por Ernesto no Itamaraty, no entanto, foi muito além da pauta anti-China. Ele costurou uma aliança com o governo Trump e deu o aval a uma série de concessões aos americanos que, segundo críticos, não vieram acompanhadas de contrapartidas ao Brasil.

Na ONU, rompeu com votos históricos do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio e passou a apoiar Israel em manifestações sobre disputa com palestinos. Apesar dos apelos de diplomatas, ordenou que o Brasil votasse a favor do embargo americano a Cuba, rompendo outro posicionamento tradicional do país.

Em fóruns multilaterais, posicionou o Brasil contra a defesa de direitos sexuais e reprodutivos, numa agenda abertamente anti-aborto e alinhada a governos de viés nacionalista e autoritário, como Hungria e Polônia, e passou a trabalhar em negociações para que menções ao Foro de São Paulo, grupo de partidos de esquerda na América Latina, fossem incluídas em declarações.

Assim, não foi só a pandemia que fez os ventos virarem contra Ernesto.

A eleição no ano passado de Joe Biden como novo presidente dos EUA levantou dúvidas sobre a capacidade de o ministro estabelecer um bom diálogo com a principal economia do mundo. Ernesto ficou marcado entre diplomatas americanos como um entusiasta de Trump, retratado por ele como um defensor de valores ocidentais. Além do mais, publicou uma sequência de mensagens mostrando simpatia pelos invasores do Capitólio nos EUA, o que provocou reações de altos representantes do Partido Democrata.

Na mais contundente resposta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menendez, enviou uma carta a Bolsonaro cobrando que ele e Ernesto condenassem de forma veemente os ataques ao Capitólio.

Sertão do Pajeú chega a 450 casos confirmados de Covid-19

Tabira chegou aos cinquenta casos confirmados. Nove cidades da região confirmaram casos nesta segunda-feira. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (08.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 450 casos. Portanto, os números de […]

Tabira chegou aos cinquenta casos confirmados.

Nove cidades da região confirmaram casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (08.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 450 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 202. Logo em seguida, com 54 casos confirmados, está São José do EgitoTabira chegou aos 50, Triunfo tem 28, Carnaíba e Afogados da Ingazeira 18 casos cada, Tuparetama 15, Brejinho 14 e Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Iguaracy com 9, Quixaba com 8 cada, Flores 7, Santa Terezinha com 6, Calumbi com 4 e Ingazeira 3. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 14 curas clínicas nesta segunda-feira. Catorze cidades da região somam agora 232 recuperados. O que corresponde a 51,55% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (09.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.