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MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Outras Notícias

Vice assume por 18 dias em Flores

O vice-prefeito de Flores, Cícero de Moizes assume a prefeitura por um período de 18 (dezoito) dias. A cerimônia de posse ocorreu na manhã deste sábado (12), e a sessão solene foi conduzida pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. O requerimento de Marconi Santana foi aprovado por a maioria absoluta do parlamento florense. […]

Informações e foto: Ascom

O vice-prefeito de Flores, Cícero de Moizes assume a prefeitura por um período de 18 (dezoito) dias. A cerimônia de posse ocorreu na manhã deste sábado (12), e a sessão solene foi conduzida pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno.

O requerimento de Marconi Santana foi aprovado por a maioria absoluta do parlamento florense.

Jeane Pereira, Alberto Ribeiro, Chico Paraíba Flávia Santana, Izidório e Zé do Fosco foram os vereadores que prestigiaram o ato de posse de Moizes, além dos Secretários de Finanças e Infraesrutura, Renata Santana e Júnior Campos e familiares do prefeito em exercício.

“Eu como vice, estou assumindo a prefeitura por 18 dias e isso para mim, é uma eternidade. Saber que tive o apoio e a confiança do prefeito Marconi. Substituir Marconi é muito difícil. O povo todo sabe a coragem e a dedicação dele. Agradeço a confiança”, disse o Cícero.

Convidado por Dilma, Chico Buarque deixa depoimento cabisbaixo: “é difícil o jogo”

Um dos convidados por Dilma Rousseff para acompanhar seu depoimento no Senado, Chico Buarque deixou a sessão bem antes de seu término. E, na tentativa de sair à francesa, não quis parar para conversar com os jornalistas que o cercaram no saguão. A informação é da JovemPan Mesmo sem querer conversar com a imprensa, o […]

2145411716-chico-buarque-e-lulaUm dos convidados por Dilma Rousseff para acompanhar seu depoimento no Senado, Chico Buarque deixou a sessão bem antes de seu término. E, na tentativa de sair à francesa, não quis parar para conversar com os jornalistas que o cercaram no saguão. A informação é da JovemPan

Mesmo sem querer conversar com a imprensa, o cantor elogiou a postura de Dilma. “Eu gostei muito do pronuciamento da Dilma. Achei que ela está muito bem, respondendo muito bem aos senadores”, analisou.

Embora tenha tentado manter o tom otimista, Chico não escondeu que o resultado é quase impossível de ser revertido. “É difícil o jogo”, rebateu, conformado. No meio do mar de jornalistas, ele repetiu o discurso propagado por Rousseff: “é golpe”.

Buarque esteve presente por algumas horas no Senado e garantiu aos microfones que gostaria de permanecer, mas que teria que “pegar um voo”.

MST define candidatura de Rosa Amorim em Caruaru como prioridade nacional

Nesta sexta (26), dirigentes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann, em São Paulo. A conversa teve como tema principal a preparação do MST para a disputa das eleições de 2024 e aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). […]

Nesta sexta (26), dirigentes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann, em São Paulo. A conversa teve como tema principal a preparação do MST para a disputa das eleições de 2024 e aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

Nesse contexto, o movimento apontou que priorizará a candidatura da atual deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT) à prefeitura da cidade de Caruaru, no agreste do estado. Além da parlamentar, estiveram presentes no evento outras figuras do Movimento, como João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues, além dos parlamentares eleitos do movimento.

“Para mim é uma grande alegria a definição do MST em priorizar a minha candidatura em Caruaru. Desde 2022, quando tomamos a definição de disputar as eleições, temos conseguido debater um projeto de sociedade, e é isso que estamos fazendo em Caruaru, a maior cidade do interior de Pernambuco e que é um pólo político, econômico, cultural e onde podemos apresentar um nome novo e com disposição para debater os rumos da cidade  e sair da mesmice que domina o cenário político lá”, explica Rosa Amorim.

Para além da candidatura da caruaruense, o movimento está se organizando para lançar candidaturas em outras cidades de Pernambuco. Em todo o país, a expectativa é de lançar centenas de candidaturas para as casas legislativas. Em 2022, o MST elegeu quatro deputados estaduais em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará e três deputados federais na Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe, todos pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Giro Cultural anima a zona rural de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça-feira (13) a mais uma etapa do projeto Giro Cultural, que visa levar arte e cultura para os moradores da zona rural de Afogados.  A ação é coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes e começa nesta terça pela comunidade da Queimada Grande. Os espetáculos têm […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça-feira (13) a mais uma etapa do projeto Giro Cultural, que visa levar arte e cultura para os moradores da zona rural de Afogados. 

A ação é coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes e começa nesta terça pela comunidade da Queimada Grande. Os espetáculos têm início sempre a partir das 19h. 

“Essa é uma ação muito importante, uma vez que a nossa população carece de equipamentos culturais na nossa zona rural, o que afeta na formação de público. O giro cultural tem por objetivo promover o acesso das comunidades rurais às manifestações culturais, formando público e levando entretenimento de qualidade e de graça,” destacou o Secretário de cultura, Augusto Martins. 

Confira a programação do giro cultural: 

Terça, 13 de dezembro: Queimada Grande

Local: Em frente à Capela da Comunidade

Atrações: Gustavo Pinheiro

Grupo Cultural Sanfonar

Quarta, 14 de dezembro: São João velho

Local: Quadra da Escola

Atrações: Gustavo Pinheiro

Grupo Cultural Sanfonar

Quinta, 15 de dezembro: Santo Antônio ll

Local: Em frente à Capela da Comunidade

Atrações: Carla Alves

Grupo Cultural Sanfonar

Sexta, 16 de dezembro: Nova Brasília

Local: Terreiro da Comunidade

Atrações: Gustavo Pinheiro

Grupo Cultural Sanfonar

Professores grevistas fazem manifestação em Serra Talhada

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual. Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo […]

Professores 1

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual.

Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo de Pernambuco está concedendo o aumento determinado pelo MEC, de 13,01% para apenas 10%  dos professores estaduais.  “Ele deixou mais de 40 mil professores sem direito ao aumento”, reclamou.

Na pauta de reivindicação dos professores, além do aumento garantido por lei, está o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira da Categoria.

Enquanto a Secretaria de Educação do Estado afirma que apenas 41% da categoria aderiu a greve, os líderes do movimento garantiram que o percentual é próximo de  100%.

Professores 2

“Ele contava que com  ameaças de demissão os professores fossem terminar a greve,  mas não aconteceu”, disse Edeildo. Na próxima segunda-feira(27) haverá nova assembleia em Recife para decidir sobre a manutenção ou não da greve. Como aconteceu em Afogados,  a manifestação teve uma participação modesta considerando o número de participantes.

Falando hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a Deputada Tereza Leitão (PT), ligada à categoria, acusou o governo Câmara de transferências ilegais. Juntamente com o Sintepe, ela diz estar iniciando discussão na esfera jurídica sobre a legalidade de atos do Governo.

Professores