MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

A vice prefeita de Serra Talhada Tatiana Duarte criticou a forma como se deu sua exoneração da Secretaria da Mulher, oficializada pelo prefeito Luciano Duque nesta sexta (27). Tatiana reclamou pelo fato de ter tido conhecimento da exoneração pela imprensa.

“Mais uma vez ele demostra sua fraqueza e falta de respeito. Não teve coragem de falar comigo olho no olho como disse na imprensa. Lamentável”, questionou.

Tatiana disse ainda que deixa a Secretaria no “seu melhor momento” – nesta quinta Serra foi contemplada com prêmio da Alepe ligado a valorização de políticas para mulheres. “Jamais me dobrarei a machismo que impera na política. Ninguém calará nossa voz”, afirmou.

Por fim, disse que “Deus continuará a livrando mal” e agradeceu às palavras de apoio.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024.

Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.

Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado.

“Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou.

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu agenda no município de Arcoverde nesta semana, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto. O encontro foi divulgado nas redes sociais do parlamentar, que destacou a importância do diálogo com a população e com lideranças locais.

“Em Arcoverde, estive com a ex-prefeita Madalena Britto e um grupo de lideranças de diversas áreas. Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, afirmou Moraes.

A ex-prefeita Madalena Britto, que comandou a cidade por dois mandatos, permanece como uma das principais referências políticas da oposição em Arcoverde. Apesar disso, chama atenção o fato de Madalena não ter se manifestado publicamente, até o momento, sobre o resultado das últimas eleições municipais em nenhum veículo de imprensa independente — um caso isolado entre lideranças do estado.

A reunião reforça o vínculo político entre Diogo Moraes e Madalena Britto e ocorre num momento em que articulações políticas começam a se intensificar nos municípios do interior de Pernambuco de olho nas eleições de 2026.

Geovane da Itã perdeu a direção do veículo ao desviar de um buraco na via. Ele passa bem

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Transportes de Carnaíba, Geovane da Itã, perdeu a direção do veículo que conduzia na PE-320, entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

Segundo informações, ele havia ido a Afogados buscar o reboque com um paredão e na volta, ao desviar de um buraco na via, perdeu a direção e caiu em uma ribanceira a beira da rodovia. 

Ainda segundo informações, Geovane passa bem e não corre perigo. Os danos foram exclusivamente materiais. O reboque ficou totalmente destruído.

A PE-320 está toda esburacada, o que torna o tráfego na via perigoso para condutores de veículos. O pior trecho é entre Afogados da Ingazeira e Tabira. Além dos buracos, o mato na lateral da rodovia e a falta de sinalização dos quebra-molas, também são fatores de riscos para motoristas, motociclistas, ciclistas e caminhoneiros que precisam trafegar pela PE-320. 

O juiz de Direito João Eduardo Ventura Bernardo acatou solicitação dos vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Brito e Luiza Margarida e suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora encabeçada por Siqueirinha.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora ocorreu em 21 de junho de 2021, em uma sessão ordinária.  Disseram os vereadores governistas que ela deveria ter sido feita à luz do art. 11 da lei orgânica.

Ele traz a previsão de que “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”.

Eles pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal.

Siqueirinha ainda foi questionado ao passar a presidência da sessão plenária para a vereadora Luiza Margarida, primeira vice-presidente, e leu o requerimento para antecipação da eleição. “Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito”.

Ainda foi determinada a inclusão no polo passivo de todos os interessados, inclusive  os demais vereadores eleitos para compor a mesa, Célia Galindo, Everaldo Lira, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro.

O juiz decidiu por invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, “eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade”. E negou o pedido de vedar candidatura do vereador Wevertton Siqueira. A ação teve como advogada dos vereadores Gilbertiana Bezerra da Silva, que atua em Arcoverde