A morte do prefeito no Piauí

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

O governador Paulo Câmara afirmou na última sexta-feira (16), que estará entregando para a gestão da governadora eleita Raquel Lyra, um Estado pronto para os desafios do futuro.

“Pernambuco tem se destacado em sua economia, crescendo mais que o Brasil. Quando o País cresce e quando o PIB diminui, Pernambuco também sofre reflexos, crescendo mais e tendo um impacto menor quando é uma queda. Agora estamos tendo condição de dar a Pernambuco uma infraestrutura muito melhor, sendo fruto de um trabalho intensivo, não só em Suape, mas em todo Estado”, disse Câmara. 

O gestor, que encerra o seu segundo mandato neste ano, esteve à frente do Estado por 8 anos e conta que diversas ações foram feitas para estruturar Pernambuco. “Estradas estão sendo feitas e recuperadas, as expansões dos serviços de água receberam investimentos recordes, avançamos em saneamento. Nosso porto é referência, nosso aeroporto também. Pernambuco está muito bem organizado para os desafios do futuro”, contou. 

Segundo Paulo, Pernambuco tem um papel importante para contribuir com o desenvolvimento do País. 

“O Brasil precisa voltar a crescer, voltar a gerar emprego, e o Estado está pronto nessa missão de ajudar o Brasil nessa tarefa de crescimento e geração de emprego. Desde o lançamento do Plano Retomada, em agosto de 2021, nós tínhamos o desafio de investir R$ 5 bilhões em investimentos públicos e isso está sendo alcançado. Já atingimos a marca dos 130 mil empregos gerados e temos um volume de empreendimentos anunciados que são recordes. É um momento diferenciado, importante, de retomada, mas Pernambuco está pronto para os desafios do futuro”, completou o atual governador. As informações são do Blog da Folha.

Trio com Alceu, Elba e Geraldinho se apresenta diz 10. Programação ainda tem Santanna, Genailson e Fulô de Mandacaru, além de oficinas e outras atividades

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, a programação da Festa de Zé Dantas 2018. A grande atração é O Grande Encontro, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, que tocam dia 10, no sábado.

A programação oficial vai de 5  a 10 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música. O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais. “Dia 5 de novembro já teremos abertura com oficinas na área de poesia de cordel, musicas, maestros Spock e Ademir Araújo”. Para oficina de Cordel, o nome cotado é o de Mariana Teles.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento. Também que a vinda do trio da MPB foi mais complexa do que uma atração isoladamente. “Pesou para vinda deles a importância da obra de Zé Dantas”, disse.

País passou da 4ª para a 9ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu ao nível mais baixo desde a crise financeira de 2008.

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil caiu 12% em 2018, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O IED mede o capital investido por estrangeiros em um país. Ele é considerado por economistas como o “bom investimento”, já que os recursos vão para o capital produtivo (construção de fábricas, infraestrutura, empréstimos e fusões e aquisições).

O fluxo de recursos no Brasil passou de US$ 68 bilhões, em 2017, para US$ 59 bilhões no ano passado. Este montante ficou bem abaixo das expectativas de economistas do mercado, que previam que o país iria atrair US$ 75 bilhões no período.

Com a queda, o Brasil passou da quarta para a nona colocação entre os principais destinos de IED no mundo – atrás da Austrália, Holanda e Espanha, segundo o ranking preliminar da Unctad (veja o ranking completo).

Em reunião com o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste, confirmou a instalação de agências do Creadiamigo e Agroamigo na cidade das tradições.

Visando a promoção do empreendedorismo no sertão do Pajeú, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou nesta quarta-feira (6) a inauguração de uma agência do Crediamigo no município de Tabira.

A instituição, que pretende o financiamento do agricultor familiar e de empreendedores de diversos segmentos, chega ao município a partir de janeiro de 2025; graças a articulação entre o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, o deputado federal Carlos Veras e o próprio presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

O BNB também inaugura, ainda no primeiro semestre de 2025, mais uma agência da instituição em Tabira. Trata-se do Agroamigo, que já atende milhares de agricultores e agricultoras familiares integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com exceção dos grupos A e A/C.

Câmara destaca que, com a inauguração de duas agências do Banco do Nordeste no município de Tabira, os empreendedores terão acesso ao crédito facilitado e orientado. Impulsionando o desenvolvimento regional.

“Conversamos sobre o futuro de Tabira, sobre o futuro do Pajeú e como o Banco do Nordeste pode ajudar a financiar o agricultor e agricultora familiar, financiar o empreendedor, aquele que quer ter acesso ao microcrédito produtivo, orientado. Já estamos prontos para inaugurar uma agência do Crediamigo lá em Tabira, em janeiro. Ainda no primeiro semestre inauguramos mais uma agência, com o Agroamigo”, destaca Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, também comemorou a chegada da instituição no município, destacando a articulação que tem feito para trazer mais desenvolvimento à cidade.

“É importante trazermos essas parcerias para Tabira, assim vamos financiar toda uma cadeia de desenvolvimento econômico e social, gerando emprego e renda aos munícipes. Ter um parceiro como o BNB nos dá a certeza que estamos no caminho certo. O povo de Tabira tem essa veia empreendedora e é nossa função potencializar e incentivar o desenvolvimento local”, reforça Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira.

Credamigo

Conforme o Banco do Nordeste, o Credamigo é o maior programa de microcrédito produtivo e orientado do Brasil. O programa visa o acesso ao crédito facilitado com consultoria financeira promovida pelo BNB. Com isso o empreendedor é orientado sobre as melhores aplicações dos recursos para o sucesso nos negócios.

Agroamigo

O programa de microcrédito voltado ao agricultor e agricultora familiar é pioneiro no Brasil. Em setembro deste ano, a modalidade registrou aplicação de mais de R$ 39,56 bilhões desde sua criação, com mais de 1,36 milhão de clientes ativos.