“Peguei o Coronavírus e me curei” diz cantora tabirense que mora no Reino Unido

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou ao 14º Batalhão da Polícia Militar do município de Betânia que combata os comportamentos que promovam algazarra, bem como poluição sonora causada pelos carros de som, paredões de som e instrumentos do mesmo gênero.

A recomendação deve-se às reclamações feitas pela população acerca da prática da perturbação do sossego alheio.

A atuação deve ser feita principalmente em bares, encontros de som ou em propagandas comerciais. De acordo com Decreto-lei nº 3.688/41, quem for pego praticando tais condutas deve ser autuado e conduzido à delegacia junto com o seu aparelho de som ou veículo.

“Os instrumentos apreendidos só poderão ser liberados mediante autorização judicial, visto que estão sendo utilizados para a prática de delitos”, informou a promotora de Justiça Camila Spinelli, na publicação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte.

Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo – até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira – para que eles sejam depositados nos cofres da estatal.

“Essa decisão reforça também, do ponto de vista jurídico, que não há um elemento favorável à privatização da Eletrobras”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destaca que a decisão judicial se soma a um conjunto de manifestações contrárias à venda do setor elétrico. “A sociedade, através de pesquisas, majoritariamente é contra a privatização. No Congresso, temos as cinco frentes que reúnem mais da metade dos parlamentares da Casa em defesa das subsidiarias da Eletrobras e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já disseram que não colocariam a matéria em pauta”, destacou.

Apesar de o ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, ter dito que enviaria o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras para o Congresso em fevereiro, Danilo Cabral acredita que o texto não obterá êxito na Casa. “É a crônica de uma morte anunciada. Quanto mais avançamos em direção ao processo eleitoral, menos chance de uma matéria danosa à sociedade, ao País, prospere”, acrescenta.

Na ação popular com pedido de liminar, Danilo Cabral, em relação à legalidade da MP, defende que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. Ele também diz que o argumento de urgência da MP não se sustenta, porque o Programa Nacional de Desestatização não impede a realização de estudos sobre a situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

Quanto à lesividade ao patrimônio público, além da postergação do pagamento dos R$ 3,5 bilhões, a ação questiona como o governo, na Lei  Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico, embora afirme que não tenha estudos com o valor de mercado da estatal. Danilo Cabral lembra que a Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.

Uma mulher de apenas 36 anos morreu na última sexta-feira (30) na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vítima do novo coronavírus. 

A reportagem do Farol de Notícias apurou que a paciente residia no município de Petrolândia, Sertão do São Francisco, e tinha comorbidades. Ela faria aniversário no próximo mês de novembro.

O Hospital Eduardo Campos está com 23% de ocupação dos leitos de UTI, com 18 pacientes internados, sendo cinco serra-talhadenses. Há dois pacientes na enfermaria da unidade, sendo um serra-talhadense. O Hospam está com 60% de ocupação, com seis pacientes na UTI, sendo quatro serra-talhadenses.

O prefeito Gilson Bento (Republicanos) anunciou em suas redes sociais as atrações da tradicional Festa de Janeiro no município.

A festa é tradicional e nasceu com a devoção ao município por São Sebastião, padroeiro do município, celebrado este mês.

A programação começa dia 20 de janeiro. Sobem ao palco Mara Pavanelli, Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro, Cantorias e Violeiros.

No dia 21 de janeiro, Henry Freitas, Felipe Amorim, Ronaldo e os 4 Machados.

A programação termina dia 22, com Eric Land e Michel Brocador.

Para os próximos dias, há mais uma pesquisa registrada e uma especulada para Afogados da Ingazeira.

A registrada, do Instituto Opinião,  em parceria com o Blog do Magno.  Com o número 09889/2024, terá 350 entrevistados e previsão pra sair à zero hora do dia 18, quarta-feira.  Foi contratada pelo próprio blog.

A “especulada”, do Datatrends, o Instituto que mais fez pesquisas no estado.  Segundo o Mais Pajeú,  esteve na rua fazendo pesquisa em Afogados.

“Equipes do instituto Datatrends estiveram desde 11 de Setembro, fazendo pesquisa eleitoral para Prefeito. Uma leitora do blog flagrou essa pesquisadora do instituto entrevistando moradores do São Brás”, diz o Blog.