Archive for abril, 2017

Codevasf investe R$ 2 milhões para modernizar projeto de irrigação comunitária em Pernambuco

Foto: Codevasf / Divulgação

Construção, reforma e ampliação de adutoras vai melhorar as condições de produção de frutas para as mais de 50 famílias da comunidade

Um projeto de irrigação comunitária situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, no semiárido pernambucano, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 2 milhões na construção, reforma e ampliação das adutoras principal e secundária e em obras de manutenção e limpeza do reservatório – uma ação que vai melhorar, para as mais de 50 famílias da comunidade rural de Ponta da Serra, as condições de produção de frutas como manga, acerola, goiaba, mamão e melancia, além do feijão.

São 53 lotes e uma área total irrigada de 106 hectares. “Com a ação da Codevasf, poderemos direcionar o valor que hoje gastamos mensalmente para reparar o sistema em investimento na produção”, comemora Jeniscélio Coelho de Lima, presidente da Associação dos Irrigantes de Ponta da Serra. “Nossas tubulações já possuem 20 anos de uso, estão desgastadas. Por isso, comumente temos vazamento e problemas no abastecimento”, conta.

De acordo com o produtor, a obra vai não apenas reparar os danos atuais, mas também permitir que os irrigantes comunitários de Ponta da Serra experimentem avanços no projeto.

“Hoje nós empregamos cerca de 50 pessoas por semana, mas esse número não aumenta pelo fato de não termos segurança, já que a situação do projeto não é ideal. Com a reforma e ampliação que a Codevasf está fazendo, certamente iremos aumentar o número de postos de emprego. Além disso, esperamos economizar de dois a três mil reais por mês em consumo de energia, recurso que será investido na modernização e produção dos nossos lotes”, planeja.

O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro afirma que a Companhia tem agido no sentido de fortalecer a produção familiar e os projetos de irrigação comunitários de Pernambuco. “Além dos R$ 2 milhões aplicados na reforma e ampliação da adutora de Ponta da Serra, recentemente nós assinamos a regularização da concessão de tomada d’água daquele projeto. Isso facilitará qualquer empréstimo que eles queiram fazer junto às instituições financeiras”, aponta.

Em Tuparetama projeto Secretaria Itinerante será lançado no dia 5

Entre os serviços prestados estará informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família

A prefeitura de Tuparetama através da secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o lançamento do projeto Secretaria Itinerante para o dia 05/04. O projeto vai oferecer à população rural 01 reunião por mês com informações sobre os serviços desenvolvidos pela secretaria. Entre estes serviços o Cadastro Único, o Bolsa Família e outros programas federais e estaduais. Em cada reunião vai estar uma equipe de 03 servidores incluindo 01 psicólogo e 01 assistente social.

O projeto vai ser desenvolvido dia 05/04 no distrito de Santa Rita às 9h da manhã e às 14h na zona rural de Carnaúba. Nos dois locais vai estar a Unidade Móvel de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher. “A Unidade Móvel vai fazer orientações às mulheres sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, disse a Coordenadora da Mulher da secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Luzinete de Moura.

Segundo Luzinete a antecipação da data foi necessária porque a Unidade Móvel do Governo do Estado está atendendo a região do Pajeú e só vai poder atender Tuparetama dia 05/04. “Com isso queremos oferecer ao povo da zona rural mais este serviço no primeiro dia do Secretaria Itinerante”, falou a secretária de Desenvolvimento Social, Roseane Gomes. Está previsto para a Secretaria Itinerante atender no mês de maio a zona rural do Logradouro.

As atividades da secretaria de Desenvolvimento Social têm como foco os serviços socioassistenciais do município. As ações são orientadas à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Petrolina recebe capacitação em Hanseníase

Foto ilustrativa

Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma capacitação em hanseníase, que segue até sexta-feira (07/04), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e no AME de Petrolina.

Além de Petrolina, a capacitação é voltada para os profissionais dos outros seis municípios da VIII Gerência Regional de Saúde e dos 18 municípios englobados pelas Regionais de Salgueiro e Ouricuri. Cerca de 120 profissionais participam das palestras, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de epidemiologia.

O curso aborda uma série de temas, como a epidemiologia da hanseníase no Brasil, a avaliação clínica da doença, detecção e tratamento. Nas aulas práticas, os profissionais participarão de atendimento dos pacientes e discussão de casos. Uma equipe de médicos do Hospital Otávio de Freitas (HOF), que é a principal referência em dermatologia do Estado, darão apoio nas atividades.

“Esse é mais um trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia. No ano passado, promovemos essa capacitação voltada para as referências secundárias e unidades prisionais. Nossa expectativa é levar esse trabalho para todas as regiões do Estado”, explica a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Micobactérias, Danyella Travassos.

Ainda este ano, a capacitação será realizada nas macrorregiões de Serra Talhada, Caruaru e Recife. “Nosso objetivo é atingir profissionais de todo o Estado, com o intuito de estimular a capacitação dos profissionais in loco, do ponto de vista da teoria e prática. Assim, esperamos qualificar o acolhimentos dos casos suspeitos, o diagnóstico da doença e, com isso, fortalecer a vigilância e controle da Hanseníase”, finaliza Danyella.

Fetape e Parceiros entregam pauta do Grito da Terra Pernambuco ao Governo do Estado

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

UNICEF comemora Lei sancionada por Temer

Lei cria sistema e protocolos para garantir direitos de crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) comemora a sanção pelo presidente da República Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.

A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes.

A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.

O PL é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.

O PLC 20/2017 concretiza princípios e diretrizes de documentos internacionais para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos seus protocolos, e na Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

A Convenção sobre os Direitos da Criança resguarda os direitos da criança e do adolescente à livre expressão e à participação – conforme sua idade e maturidade – em todos os processos judiciais ou administrativos que lhes digam respeito. No entanto, essa escuta deve ser adaptada para facilitar a comunicação com a criança ou o adolescente, resguardando direitos, e fortalecendo a crença na justiça. A normativa internacional determina ainda que crianças e adolescentes devem ser tratados de modo a promover e estimular seu sentido de dignidade e de valor, e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de terceiros.

O PLC 20/2017 aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Essa lei é uma vitória da sociedade brasileira e representa um importante avanço para a proteção de crianças e adolescentes contra os diversos tipos de violência, incluindo a institucional.

A lei demonstra o compromisso do País em promover melhorias contínuas em sua legislação, compatibilizando-a com os mais avançados padrões de direitos para beneficiar crianças e adolescentes.

Deputado Odacy Amorim pede providências do Estado para o combate à violência no Sertão

O assassinato do caminhoneiro Aldeci Freire, na madrugada do domingo (2), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, foi tema de pronunciamento do deputado Odacy Amorim(PT-PE) durante a Reunião Plenária desta segunda (3). Freire foi morto a tiros por assaltantes que bloqueavam a rodovia, próximo ao acesso para o distrito de Bernardo Vieira. O parlamentar pediu ao Poder Executivo que promova ações para reduzir a falta de segurança na região.

Odacy Amorim ressaltou que a questão que levanta não pretende “atingir” o Governo, mas propor soluções para o problema. “Os caminhoneiros têm um serviço difícil e muitas vezes enfrentam a madrugada para conseguir frete”, observou.

Para o parlamentar, os alertas da Oposição sobre as dificuldades da segurança pública precisam ser escutados pela gestão estadual. “Não estamos aqui para usar essa morte para apontar mais uma falha do Governo”, argumentou. “O governador Paulo Câmara precisa ter capacidade para ouvir os aliados e as demais lideranças do Estado sobre esse assunto”, concluiu o deputado.

Humberto vê enfraquecimento de Temer e comenta pesquisa

Para um auditório lotado, formado por trabalhadores da área da agricultura de todo o Estado de Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) disse, ontem, que o governo de Michel Temer (PMDB) terá muita dificuldade para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O projeto está sendo debatido em Comissão Especial da Câmara Federal. Segundo o senador, é notório o enfraquecimento de Temer e a crescente insatisfação com o seu governo.

“O governo sofreu uma grande derrota com a rejeição da proposta de cobrança em universidades públicas e muita gente da base do governo não está disposta a ter que explicar ao seu eleitorado, no ano que vem, o porquê de votar num projeto como esse da Reforma da Previdência, que penaliza de todas as formas o trabalhador”, disse Humberto na primeira reunião do Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina. O encontro, que teve como tema a Reforma da Previdência, reuniu dirigentes sindicais e várias lideranças políticas. Entre os presentes, o presidente da Contag, Aristides Santos, o senador José Pimentel (PT-CE), o presidente da CUT, Carlos Veras, o presidente da CTB, José Rodrigues, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) e o presidente do PT, Bruno Ribeiro.

“Muita gente em Brasília está começando a querer se desvincular de Temer e isso não é por acaso. A popularidade segue caindo, pesquisa após pesquisa. Hoje, 79% dos brasileiros diz que não confia no presidente, a economia brasileira segue ladeira a baixo e o povo não quer nem ouvir falar nesse pacote de reformas. Nem a política do toma lá da cá, da qual Temer é especialista, está dando conta disso”, avalia o senador.

Para Humberto, a crescente mobilização nas ruas vem também pressionando o governo Temer. “Manifestação após a manifestação, o que a gente vê é cada vez mais gente contra esse governo. Por isso, essa ação precisa ser constante. Temos que ocupar todos os espaços, nas ruas, nas redes, mandar e-mail aos parlamentares, pressionar. Assim conseguiremos barrar esse projeto nefasto”, afirmou o líder da Oposição.

PESQUISA – Humberto Costa comentou a pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Maurício de Nassau, que dá ao ex-presidente Lula  o primeiro lugar nas intenções de voto para presidente da República, em Pernambuco, com um total de 65%. Uma diferença esmagadora para o segundo e o terceiro colocados que tiveram 6% cada.

Para o senador, trata-se de mais uma prova cabal de que o povo está consciente do que acontece no País, onde, através de um golpe parlamentar, um projeto político vitorioso e popular foi sacado do governo.

“Não é nenhuma novidade, pois todo mundo sabe do carinho, da gratidão e do respeito que o pernambucano tem por Lula. Todos sabem que foi nos seus governos, e no de Dilma Rousseff, que o Estado cresceu e obteve resultados inéditos em termos de desenvolvimento social e econômico. Querer negar isto é inútil. O povo vai botar as coisas em seus devidos lugares”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição destacou, ainda, a performance de Lula na região do Sertão do São Francisco, onde o percentual de intenções de voto do ex-presidente atinge os 90%. “Este é um dado que deve ter deixado os golpistas de cabelo em pé. Sobretudo aqueles que tentam negar o papel de Lula e Dilma na conclusão do projeto de Transposição do São Francisco. Já haviam levado uma surra aqui, quando tentaram enganar o povo e só juntaram meia dúzia de gatos pingados na visita de Temer e sua turma a Monteiro (PB), enquanto, dias depois, Lula e Dilma reuniriam mais 70 mil pessoas. A pesquisa, agora, não faz nada mais do que referendar esse julgamento popular. O povo não é bobo”, assinalou Humberto Costa.

Em nota Igor Mariano nega afastamento político com Prefeito José Patriota

Igor reafirmou compromisso com a Frente Popular, com o prefeito Patriota e com sua gestão.

A respeito de matéria publicada na data de ontem (3/4) em seu blog sobre um possível afastamento político entre mim e o Prefeito José Patriota venho a publico usar direito de resposta e esclarecer:

1 – Quero reafirmar publicamente meu compromisso com a Frente Popular, com o Prefeito Patriota e com sua gestão, que ajudei a eleger e continuarei ajudando na governança.

2 – A minha ausência em alguns eventos é previamente justificada, quero reiterar no entanto que estive prestigiando a gestão em dois momentos muito importantes recentemente, na vinda do governador Paulo Câmara, no seminário Pernambuco em Ação e na posse da nova diretoria da AMUPE (foto), onde estive prestigiando o Prefeito José Patriota e lhe desejando votos de sucesso à frente da nova gestão.

3 – A eleição para Mesa Diretora passou, não há racha nenhum na base governista, existe um claro sentimento de ajudar Afogados da Ingazeira se desenvolver e avançar. Estamos todos juntos nessa diretriz.

4 – Não houve por parte do Prefeito José Patriota nenhuma predileção na eleição da Mesa, em todas as nossas conversas o Prefeito sempre deixou claro o sentimento de liberdade de escolha por parte dos vereadores, que são os que decidem a eleição da Mesa Diretora.

5 – Não existe formação de nenhum grupo político visando futuro, eu já tenho um lado, o lado da Frente Popular, onde fui eleito e continuarei militando. Há sim, uma clara tentativa de setores da oposição em desestabilizar um grupo que vem com sua união e disposição de trabalho ajudando a transformar Afogados da Ingazeira.

Por fim, quero informar que fui Líder da Bancada de Governo até dezembro do ano passado, estando sempre na linha de frente na defesa do governo, o meu papel institucional hoje me coloca numa posição de mediar os debates que acontecem no Poder Legislativo, mas continuo firme na defesa da gestão, que é reconhecidamente aprovada pelo povo de Afogados da Ingazeira, se assim não o fosse, não teríamos ajudado a eleger o Prefeito com a maior votação proporcional do Estado de Pernambuco, e não teríamos elegido a maioria esmagadora dos vereadores de Afogados da Ingazeira.

Atenciosamente,

Igor Mariano

Presidente Câmara Municipal

Quedas de energia causam estouramentos na Adutora e deixa população sem água

Por André Luis

Nos últimos dias aumentou e muito o número de reclamações da população de Afogados da Ingazeira, que a todo o instante ligam para a Rádio Pajeú, cobrando providências da Compesa em relação à falta de água que volta a castigar o município.

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta terça-feira (4), o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, disse que problemas persistentes no fornecimento de energia da Celpe é o que tem causado o transtorno.

Washington informou que, após o seu conserto, a Estação Elevatória 02 em Floresta ficou sem energia. No dia 03 de Abril a mesma voltou às 21hs, contudo, a tensão estava muito baixa e o sistema só foi ligado nesta terça-feira (04) ás 05hs. “Em seguida, ocorreu um novo estouramento na Adutora do Pajeú entre a Estação Elevatória 03 e 04 em Floresta”.

Washington informou ainda que o problema não é somente em Afogados da Ingazeira, mas sim em várias outras cidades que dependem da Adutora e que a Compesa está acionando a superintendência da Celpe para que os problemas na instabilidade de energia sejam resolvidos.

Sobre a chegada de água que estava ocorrendo em alguns pontos da cidade, Washington informou que foi através do sistema Zé Dantas e que aproveitaram para abastecer uns pontos do São Braz, mas que o abastecimento foi interrompido, pois a prioridade é o hospital. Leia abaixo comunicado oficial da COMPESA, sobre o problema:

A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – Comunica a População em geral que o sistema da Adutora do Pajeú não retornou ao seu funcionamento que havia parado no dia 02 por motivo de estouramento, pois após o seu conserto, a Estação Elevatória 02-Floresta ficou sem energia. No dia 03 de Abril a mesma voltou às 21hs, contudo, a tensão estava muito baixa e o sistema só foi ligado hoje (04/04) ás 05hs.

Em seguida, ocorreu um novo estouramento na Adutora do Pajeú entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta. Por tal motivo venho esclarecer que o abastecimento continuará parado nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema e redução de vazão em Sao Jose do Egito. Mas assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação.

A Compesa lamenta o ocorrido e pede desculpas aos seus clientes.

Atenciosamente,

Eduardo José de Brito

Coordenador De Produção – GNR Alto Pajeú.

Afogados da Ingazeira, 04 de Abril de 2017.

Arcoverde: curso sobre Saúde na Infância e Adolescência será ministrado no Centro de Inclusão 

Arte: Amannda Oliveira

A partir desta quinta-feira, dia 05, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, abre as inscrições para o Curso de Saúde na Infância e na Adolescência.

O curso traz conteúdo com informações pertinentes à fase da adolescência: como a formação da identidade, a desconstrução da infância e construção do adulto, o conflito de gerações, o relacionamento familiar, sexualidade, drogas e desempenho escolar. Por meio dessas temáticas, pais, mães, cuidadores e professores aprendem a linguagem correta para a educação dos adolescentes, aprendem também a detectar indícios do uso de drogas, a fortalecerem os laços afetivos, a diferença entre autoridade e autoritarismo, a monitorar o comportamento dos filhos e principalmente a resgatar valores familiares.

Será ministrado em tempo integral nos dias 16 e 17 de maio, no Centro de Inclusão, localizado na Avenida José Bonifácio, n.º 603 – São Cristóvão, vizinho a Marcelo Vidros. Para se inscrever, é necessário ter 18 anos ou mais, levar xerox de RG, CPF e Comprovante de Residência. Outras informações através do telefone 3822-4557.

Secretário de Cultura de Tuparetama participou de reunião para formação do Consórcio de Cultura do Pajeú

O secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques, participou do encontro na cidade de Carnaíba com secretários de Cultura de 17 cidades do Pajeú. O objetivo foi formar o Consórcio de Cultura do Pajeú. Para conduzir o consórcio por 2 anos foram escolhidos por aclamação o secretário de Cultura Anildomá de Souza, de Serra Talhada, para diretor-presidente e para vice-diretor Fernando Marques. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (03).

“O consórcio vai unir os municípios para reivindicar mais apoio do Governo do Estado e com isso fortalecer a Cultura do Pajeú”, disse Fernando. Outro ponto que ficou decidido é que haverá intercâmbio entre os municípios para promover a aproximação dos mais diversos tipos de artes das 17 cidades.

Segundo o secretário Fernando Marques atualmente há uma boa quantidade de músicos que têm uma excelente qualidade e que precisam deste apoio regional. “Mas não vamos nos restringir a música. Queremos apoiar todas as linguagens culturais da região”, finalizou Fernando.

Compõem o Consórcio do Pajeú as cidades de Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Primeiro dia de Encontro da Vigilância Sanitária de Petrolina aborda temáticas voltadas para os feirantes 

O primeiro dia do ‘Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’, aconteceu nesta segunda-feira (03), no auditório do SEST/SENAT, e contou com dezenas de comerciantes de Petrolina. O prefeito do município, Miguel Coelho, marcou presença na abertura do evento, além de vereadores, secretários e outras autoridades locais.

O evento, promovido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), contou com palestras sobre os ‘aspectos legais e boas práticas de manipulação para os feirantes do município’, além das participações do SEBRAE e da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), capacitando o público em relação a legalização do empreendimento e a liberação de crédito.

O diretor da agência, Anderson Miranda, ressaltou que esse é um novo momento para o órgão fiscalizador do município. Segundo ele, a ideia é firmar uma parceria com os comerciantes. “Estamos trabalhando junto com esses comerciantes, promovendo eventos de capacitações, educando e conscientizando esse público sobre a importância de trabalhar dentro das normas. Esse primeiro dia foi muito produtivo,” frisou.

O encontro continua nesta terça-feira (04), encerrando as atividades amanhã (05), sempre das 18h30 às 22h. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas pelo telefone (87) 3864-2738, no prédio da AMVS, localizado na Rua São José, 440, Centro de Petrolina, ou na hora do evento.

Em nova nota Sicoob informa sobre ações para amenizar problemas nos recebimentos dos aposentados

Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, e visando minimizar o sofrimento dos aposentados tomamos as seguintes iniciativas:

1. a) Estamos atendendo 250 aposentados por dia em nossa agência em Tabira, com distribuição de senhas;
2. b) Colocamos a disposição de todos os aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, nossas agências localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama para recebimento da aposentadoria;
3. c) Para melhor acomodação dos aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, alugamos o imóvel onde funciona o Balada Club, localizado na mesma Rua do Sicoob a cerca de 50 metros.

Atenciosamente,

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pajeú, Agreste e Recife.

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

• Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
• Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
• Henrique Neves
• Luciana Lóssio
• Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
• Rosa Weber, também ministra do STF
• Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Agentes de endemias de Itapetim recebem fardamentos

Na manhã desta segunda-feira (03), foi entregue os fardamentos dos agentes de endemias do município. A ação aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde com a presença do prefeito Adelmo Moura e do vice-prefeito Junio Moreira.

As roupas levarão a identificação dos agentes, que serão reconhecidos assim que chegarem às casas da população. Também foram debatidos os trabalhos que os agentes de endemias realizam e todos os seus deveres junto da população.

O prefeito ressaltou a importância dos agentes para o município, pois, junto com a população, irão combater o mosquito Aedes aegypti, além de outras doenças. A atenção básica sempre será prioridade para o Governo Municipal, tanto na área de endemias, como também na área relacionada à saúde do município.

Adelmo aproveitou a oportunidade para cobrar aos agentes de endemias, que o esforço e empenho sejam grandes, pois a população precisa evoluir de forma saudável. A secretária de Saúde Jussara Araújo, o coordenador de Endemias Naldo (da Sucam), Vereadores, secretários e diretores do município também estiveram presentes.

Reitoria da UPE emite nota sobre Seminários de Integração 2017

A Reitoria da UPE inicia pelo Sertão, nesta terça-feira, 04, os Seminários de Integração, edição 2017. O primeiro Campus a receber a ação será Petrolina. Na quarta-feira, Salgueiro. Quinta, em Serra Talhada, e encerrando esta primeira semana, na sexta-feira, em Arcoverde. A programação completa consta ao final desta nota.

Nos últimos dois anos, a UPE priorizou um formato de planejamento integrado, construído através de seminários regionais, a partir do diálogo coletivo entre todos os membros da comunidade acadêmica. Assim foi em 2015, quando realizamos o Seminário de Gestão Acadêmica no Sertão, na Mata, no Agreste e na RMR, resultando na elaboração de um Plano de Ação a ser realizado em quatro anos.

Em 2016, seguindo a mesma metodologia, considerando o agravamento da crise financeira vivida pelos estados, e em particular por Pernambuco, buscou-se concentrar esforços para melhorar a avaliação geral de todos os cursos. Assim, no Seminário de Integração em 2016, foram definidas, e integradas, 21 ações acadêmicas e de gestão.

Iniciou-se, a partir daí, na Graduação, a reformulação, e unificação, dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, a flexibilização dos processos de mobilidade estudantil, os estudos em torno da curricularização da Extensão, entre outras. Na Pós-graduação, foi elaborado o programa de qualidade. Na infraestrutura, foi enfrentado o desafio da melhoria na capacidade de conectividade dos Campi.

Foi a integração que permitiu o avanço da UPE, tendo assim um papel preponderante no uso racional dos recursos contingenciados, sem perder de vista a sua missão de formar profissionais e produzir conhecimentos, participando efetivamente no desenvolvimento do nosso Estado. A crise no financiamento ainda persiste, e os desafios da qualidade são cada vez urgentes. É necessário garantir as condições gerais para a qualidade acadêmica e consolidar a UPE como instituição pública a serviço dos pernambucanos.

Assim, nesta nova edição, em 2017, o Seminário de Integração vai a cada Campus apresentar as ações realizadas em decorrência das decisões tomadas em 2016, analisar o quadro atual da UPE e a atualizar o planejamento. Pretende ser assim um espaço democrático para construção coletiva de estratégias e para definição de ações prioritárias integradas para os próximos dois anos.

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
Reitor – Universidade de Pernambuco

Prefeito de Araripina pede reforço à SDS para o combate à violência em seu município

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município.

Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo de Defesa Social João Luís Caetano. Socorro Pimentel integra a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa.

Segundo o prefeito, só nos três primeiros meses deste ano foram registrados em Araripina 15 homicídios, 65 crimes contra o patrimônio, 94 roubos e 132 furtos.

“Não podemos tolerar essa situação e esperamos que o governador Paulo Câmara volte o seu olhar para o povo sertanejo e tome medidas concretas para coibir essa escalada de violência em nossa região”, declarou o prefeito.

A questão da violência foi responsável pela queda de popularidade do governo Paulo Câmara, segundo pesquisa divulgada neste final de semana pelo Instituto Maurício de Nassau.

Segundo o levantamento, 41% dos pernambucanos consideram a violência o principal problema do Estado, contra 21% que acham o desemprego e 17% que acham a educação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 64% dos pernambucanos reprovam o atual governo, ante 8% que o aprovam e 23% que o consideram regular.

PTB reforça sua guarda para as eleições de 2018

Por Inaldo Sampaio

A conquista da prefeitura de Ipojuca pelo PTB, domingo passado, reforça a retaguarda do partido para as eleições de 2018 na área metropolitana do Recife. Os petebistas já tinham conquistado Camaragibe e São Lourenço da Mata, e mantido o controle de Igarassu com a reeleição de Mário Ricardo.

Ipojuca é um reforço substancial sob o ponto de vista político, em primeiro lugar pela densidade do colégio eleitoral (67 mil eleitores) e, em segundo, pela importância econômica do município: abriga 70% das indústrias de Suape e uma das praias mais badaladas do Brasil (Porto de Galinhas).

É claro que não é o número de prefeitos que definirá o resultado da eleição de governador. Se fosse assim, Paulo Câmara estaria antecipadamente reeleito porque o PSB controla 70 prefeituras. Mas ter o apoio do prefeito de Ipojuca numa conjuntura adversa para o atual governador é um trunfo e tanto para o PTB.

Divulgado o resultado preliminar do processo seletivo da Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira, 03 de abril, o resultado preliminar do processo seletivo para contratação temporária por excepcional interesse público. O Processo foi realizado em duas etapas, sendo uma prova objetiva e subjetiva (exceto para as funções de laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais) e, análise de currículo.

Com uma grande quantidade de inscritos, o processo ocorreu de forma transparente e com igualdade de oportunidades para todas as pessoas que participaram, proporcionando que os melhores e mais preparados profissionais pudessem ocupar as vagas de trabalho ofertadas nas diversas áreas, assegurando a população cada vez mais qualidade nos atendimentos realizados nos equipamentos da rede municipal de saúde.

Todavia, diante do elevado número de candidatos reprovados no processo seletivo e, consequentemente, da vacância da maioria das vagas ofertadas, a Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar – logo após o prazo assegurado para a apresentação de recursos por parte dos candidatos que desejarem – um novo processo seletivo para o preenchimento das vagas que não tiveram classificados.

Ao todo, foram 339 (trezentos e trinta e nove) vagas para contratação dos seguintes profissionais: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.

O prazo para a apresentação de recursos é de 05 a 07 de abril, de acordo com o edital, e deverá ser entregue em folha específica, disponível no site da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Clique aqui e confira aqui o resultado preliminar.

Bagunça na Câmara não permito, diz Presidente Nely Sampaio

Por Anchieta Santos

O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e este partiu para o ataque.

Marcilio retirou o tempo, Djalma jogou o microfone (conforme afirmação da presidência), o vereador Didi de Heleno ironizou que o parlamentar do PMDB, dizendo que ele não aceitava a derrota de 2 de outubro e daí em diante ninguém mais se entendeu.

A Presidente Nely Sampaio interferiu e interrompeu a sessão afirmando que bagunça não será permitida durante sua gestão. Logo a sessão foi retomada ainda em clima quente.

Oposição apresenta balanço das visitas do Pernambuco de Verdade no Sertão do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta segunda-feira (03), no plenário da Casa, balanço sobre os problemas encontrados na visita ao Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó, nas últimas quinta e sexta-feira. Foram identificadas uma série de obras paralisadas, promessas não cumpridas e equipamentos públicos funcionando em condições precárias.

A programação  da Oposição teve início pela cidade de Serra Talhada, onde foram visitados o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, o terreno onde deveria funcionar  funcionar o IML da cidade, o campus da UPE, as obras paradas da sede do Corpo de Bombeiros, a cadeia pública da cidade, o distrito industrial e o bairro de Mutirão. Também foi realizada uma plenária, na Câmara de Vereadores do município, que contou com mais de 500 participantes, entre lideranças políticas e comunitárias da região.

Em Afogados da Ingazeira, foram visitados o Hospital Emília Câmara, a estrada de Ibitiranga (PE-380) e a sede da Delegacia da Mulher, que não funciona por falta de equipe. Na sequência, foram visitados as obras paradas do novo Centro de Ressocialização de Arcoverde, o  terreno do distrito industrial, o aeródromo da cidade, o terreno do corpo de bombeiros e o complexo poliesportivo da cidade.

“O que nós vimos, nessa fiscalização no Sertão, é o retrato do Pernambuco de Verdade, que é o Pernambuco das obras paradas, da saúde precária, do crescimento da violência e da falta de compromisso com os programas sociais”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), durante pronunciamento no plenário.

“O povo não aguenta mais promessas requentadas. Vimos isso na situação do hospital de Afogados da Ingazeira, que tem hoje um orçamento de R$ 1 milhão e 100 por mês, que agora vai virar OS, e vai passar para R$ 3 milhões e 500 mil por mês. Porque não repasse esse dinheiro para o hospital? Com certeza a situação estaria bem melhor”, questionou o deputado Álvaro Porto (PSD).

“Em Serra Talhada, visitamos o Hospital Professor Agamenon Magalhães, que tem uma estrutura fabulosa, mas têm carência de médicos e profissionais de saúde. Será que o novo Hospital do Sertão, prometido pelo governo, vai ter equipe para atender a população?”, indagou Augusto César (PTB).

“O que o Governo fala é que Pernambuco é um canteiro de obras, mas por onde nós passamos só encontramos obras paradas. São obras que sequer começaram ou só tem 20% ou 30%de concluídas”, reforçou Júlio Cavalcanti (PTB).

PESQUISA – Silvio destacou também a pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, divulgada neste fim de semana, que apontou uma rejeição de 74% ao governo Paulo Câmara. “Essa avaliação feita pela população, que coloca o governador como o pior da história do Estado, reflete o que encontramos todos os dias nas ruas em todas as regiões do Estado. É reflexo da frustração das expectativas com as promessas feitas e não cumpridas. Vamos intensificar a fiscalização e a cobrança das promessas feitas e não realizadas pelo então candidato Paulo Câmara. Nosso compromisso é com o futuro de Pernambuco e, em função disso e da grave situação do nosso Estado, nos colocamos à disposição do governador para buscar resgatar as conquistas do nosso Estado”, afirmou.

Clique aqui e acesse o relatório na íntegra.

Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Ministério da Transparência abre inscrições para 9º Concurso de Desenho e Redação

Com o tema “Todo dia é dia de cidadania”, alunos de escolas públicas e particulares podem participar até 30 de setembro. Inscrição é gratuita e inteiramente pela Internet 

Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema “Todo dia é dia de cidadania”, a iniciativa visa despertar nos estudantes, de escolas públicas e privadas de todo o país, o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à convivência cidadã, por meio do incentivo à reflexão e ao debate nos ambientes educacionais. A data limite para entrega dos trabalhos é 30 de setembro.

Entre as novidades desse ano está a maior facilidade para inscrição e posterior envio dos trabalhos pela Internet. Agora os procedimentos de participação são integralmente digitais, por meio de sistema eletrônico disponível no Portalzinho da Criança Cidadã. A ferramenta gera um código de inscrição, que deve ser salvo pela escola, para retomar e editar informações a qualquer momento. Dessa forma, o envio dos trabalhos pode ser feito gradualmente conforme produção pelos estudantes. Além disso, a edição atual irá premiar todos os professores orientadores dos alunos contemplados, três em cada categoria.

O concurso está divido em 14 categorias. Nas categorias de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Desenho”. Nas categorias de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino médio, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação”. As três instituições com a melhor estratégia para debater o tema também serão premiadas na categoria “Escola-Cidadã”.

Premiação – Os alunos autores dos três melhores trabalhos em cada categoria receberão os seguintes prêmios: um tablet e um certificado de reconhecimento da CGU. Os professores orientadores dos alunos premiados receberão o mesmo prêmio, enquanto as três escolas-cidadãs vencedoras receberão um computador e um certificado. O resultado do concurso será divulgado até o dia 30 de novembro de 2017.

Como participar – Para participar, é necessário que as instituições e escolas interessadas realizem a inscrição eletrônica por meio do sistema no Portalzinho da Criança Cidadã. Lá, está disponível também o edital, os formulários de realização dos trabalhos, peças de divulgação e o Guia do Professor, documento com fundamentação teórica sobre o tema e instruções para participar do concurso. O envio dos trabalhos deverá ser realizado apenas por meio digital.

As escolas e os professores deverão desenvolver estratégias de mobilização e prática pedagógica para debater o tema com os alunos. O trabalho submetido ao concurso deve obrigatoriamente ser realizado em sala de aula; ser confeccionado no formulário padrão, preenchido com todas as informações solicitadas; abordar o tema “Todo dia é dia de cidadania”; ser realizado individualmente; ser inédito e original.

Edição passada – Na última edição, em 2016, o tema da disputa foi “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”. A premiação contou com a mobilização de cerca de 370 mil alunos e 7 mil professores, sendo aproximadamente 8 mil trabalhos foram enviados por cerca de 2 mil escolas. Os participantes produziram desenhos e redações criativas e as escolas desenvolveram planos de ação que mobilizaram toda a comunidade.

Em palestra, Armando diz que sociedade precisa se aproximar da classe política

Foto: Divulgação

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil.

A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (3). O encontro, que reuniu a diretoria da entidade, foi comandado pelo presidente da entidade, José Antônio Simón.

“A sociedade é quem tutela os governos e a qualidade da representação política expressa a qualidade da sociedade. Se a sociedade não se aproxima do Congresso, se esse canal não for permanente, se o cidadão não exerce controle social maior na representação parlamentar, não tem salvação. Precisamos ter mais sociedade e menos governo”, afirmou Armando.

Avaliando o cenário econômico, o senador destacou que há sinais que apontam para a recuperação do setor. Como exemplo, Armando citou a expectativa de 2017 de registrar uma safra recorde em relação a 2016, o aumento do preço das commodities e o crescimento das importações. “O cenário aponta para uma recuperação da economia brasileira”, disse.

Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

• Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
• Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
• Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
• Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
• Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
• Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
• Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
• Prefeitura Municipal de Quipapá
• Prefeitura Municipal de Quixaba
• Prefeitura Municipal de Brejão
• Prefeitura Municipal do Paudalho

Odacy Amorim participa de debate contra a Reforma da Previdência organizado pela Fetape, em Carpina (PE)

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal continua rendendo debates acalorados por onde passa, pela relevância do tema que propõe maior tempo de contribuição 49 anos e a igualdade na idade na aposentadoria de ambos os sexos 65 anos, a sociedade brasileira se une para derrubar a pauta que poderá ser aprovada no Congresso Nacional com os votos dos deputados federais, até o primeiro semestre deste ano.

Para debater os impactos da reforma da previdência na sociedade e principalmente na vida dos agricultores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – (Fetape), reuniu autoridades para discutir o tema na manhã desta segunda. A atividade, que reuniu cerca de 400 lideranças sindicais de todas as regiões do estado, acontece no Centro Social da Federação, em Carpina (PE) até esta terça (4).

O evento contou com a presença do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), dos senadores José Barroso Pimentel, ex-ministro da Previdência, e Humberto Costa, do presidente da Fetape – Doriel Barros,  presidente da CUT – Carlos Vera, José Aristides novo presidente da Contag, a secretária da Mulher da Fetape – Gerluse Marques.

“Esse é um espaço importante para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MSTTR), pois é nele que são realizados debates e encaminhamentos fundamentais para o fortalecimento da luta pela defesa e ampliação de direitos dos homens e mulheres do campo”, destacou o presidente da Fetape, Doriel Barros.

O deputado Odacy Amorim, considerou de forma propositiva o debate e lembrou que dia 17 de abril a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, irá debater o tema Reforma da Previdência durante todo o dia, e convidou a sociedade para estar presente no evento.

Mãos de tesoura, Mendoncinha acaba com Ciência sem Fronteiras, lamenta Humberto

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Considerado um programa revolucionário de intercâmbio estudantil para promover a troca de experiências e estímulo à inovação no país, o Ciência sem Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Rousseff, entrou de vez na mira do governo de Michel Temer (PMDB) e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

Para lamento do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o MEC decidiu encerrar o programa na modalidade de cursos para graduação, conforme nota divulgada pela pasta nesse domingo (2). Agora, de acordo com o próprio ministério, o programa atenderá, apenas, cursos de pós-graduação, como mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas.

Humberto avalia que a medida deverá interromper o auxílio e impactar a continuidade dos estudos de quem já possuía bolsa, prejudicando, inclusive, que o país receba os retornos do investimento já feito. Além disso, segundo ele, a iniciativa põe um ponto final no sonho de absolutamente todos os estudantes que queiram se formar no exterior com o auxílio dos recursos do projeto.

Só em 2015, quase R$ 4 bilhões foram investidos na iniciativa. Cerca de 35 mil bolsistas de graduação foram beneficiados naquele ano. O MEC informou que o último edital nessa modalidade foi encerrado em 2014 e que há bolsistas remanescentes no exterior e visitantes no Brasil. O número chega a 4 mil.

“Esse ministro mãos de tesoura da Educação não tem a menor dimensão da importância do Ciência sem Fronteiras para o Brasil. Aliás, o governo como um todo, ilegítimo, está tomando uma série de iniciativas que simplesmente desmontam as políticas públicas mais eficazes deste país”, afirma o senador.

Ele lembra que muitos alunos contemplados pelo programa já relatavam, desde o ano passado, dificuldades em renovar o benefício. “Como se não bastasse impor restrições orçamentárias ao programa e prejudicar os brasileiros, agora o governo acredita que vai resolver o problema extinguindo a principal modalidade do programa por considerá-la de alto custo. É um absurdo”, dispara.

O líder da Oposição explica que o Ciência sem Fronteiras busca investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da sociedade do conhecimento e aumentar a presença de pesquisadores e estudantes de vários níveis em instituições de excelência no exterior.

“A presidenta Dilma teve a visão de implementar essa política que promove a inserção internacional das instituições brasileiras pela abertura de oportunidades semelhantes para cientistas e estudantes estrangeiros”, diz Humberto.

O senador acredita que o projeto também consegue atrair jovens talentos científicos e investigadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil. O projeto previa a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos.