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Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

Por André Luis
Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Outras Notícias

Protesto contra Bolsonaro ocorre sem incidentes no Recife

G1 PE O protesto contra o governo Bolsonaro (sem partido) reuniu diversas pessoas neste sábado (19), no Centro do Recife. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pediram também vacinação contra a Covid-19 e políticas de erradicação da fome e da pobreza. Às 11h, a manifestação chegou até a Ponte Duarte Coelho, […]

G1 PE

O protesto contra o governo Bolsonaro (sem partido) reuniu diversas pessoas neste sábado (19), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pediram também vacinação contra a Covid-19 e políticas de erradicação da fome e da pobreza.

Às 11h, a manifestação chegou até a Ponte Duarte Coelho, onde ocorreram os primeiros ataques da Polícia Militar aos manifestantes no dia 29 de maio. Foi nesse local que o adesivador de táxis Daniel Campelo foi atingido e perdeu a visão do olho machucado por uma bala de borracha atirada pela PM.

Os manifestantes fizeram um espécie de abraço simbólico, ocupando a Rua da Aurora, Rua do Sol e as pontes Duarte Coelho e Ponte Santa Isabel – foi nesta última que o arrumador de contêiners Jonas Correia de França foi atingido no olho quando voltava do trabalho. Assim como Daniel, Jonas perdeu a visão do olho depois do ocorrido.

Durante a caminhada, o grupo seguiu em fila indiana pela Avenida Conde da Boa Vista. Todas as pessoas utilizavam máscara, mesmo com chuva. O único ponto em que os manifestantes ficaram próximos uns dos outros foi a Praça do Derby, devido à chuva.

Policiais militares e agentes de trânsito fizeram o acompanhamento do protesto. Os participantes da manifestação levaram faixas com frases em descontentamento ao governo de Bolsonaro.

Nordeste registra 40% das desistências no programa Mais Médicos

  Por: Alex Tajra / UOL O Nordeste concentra 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos, mostra levantamento do UOL com base em dados do Ministério da Saúde. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o governo havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por brasileiros. Mas […]

 

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Por: Alex Tajra / UOL

O Nordeste concentra 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos, mostra levantamento do UOL com base em dados do Ministério da Saúde. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o governo havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por brasileiros.

Mas três meses depois da reposição das vagas, 15% dos profissionais desistiram dos contratos, que oferecem salário de R$ 11.800. E 420 dessas desistências se deram na região Nordeste – sobretudo na Bahia. Para efeito de comparação, o Nordeste concentra 33% das vagas deixadas pelos cubanos.

Desistências no Mais Médicos: Bahia: 117 médicos, Maranhão: 63, Ceará: 56, Pernambuco: 56, Piauí: 28, Alagoas: 28, Paraíba: 27, Rio Grande do Norte: 19, Sergipe: 14. A segunda região mais afetada pela ausência de médicos do programa é a Sudeste, com 342 desistências – ou 32,5% do total dos postos abandonados.

São Paulo: 181 médicos desistentes, Minas Gerais: 105, Espírito Santos: 38, Rio de Janeiro: 18. Entre as cidades do Sudeste, as que mais tiveram baixas foram a capital paulistana (19) e Cachoeiro do Itapemirim (8), no sul do Espírito Santo. Divinópolis (MG), Jacareí (SP), São José dos Campos, São Carlos, Matão (SP), Jandira (SP), Serra (ES) e Brasília (DF) também registraram cinco ou mais desistências.. Segundo a pasta, apesar dos 1.056 médicos que não atuam mais nas unidades de saúde, 1.397 brasileiros formados no exterior começaram a trabalhar na última semana.

Médicos recém-formados: No fim do ano passado, o UOL acompanhou o início de médicos brasileiros em alguns bairros da Grande São Paulo. Muitos deles, recém-formados em medicina. Era o caso da médica Larissa Corvelloni. Ela dizia que muitos de seus colegas se inscreveram no Mais Médicos na reta final da faculdade, mas que os planos de médio prazo eram outro: cursar residência e se especializar.

“É comum que boa parte dos médicos queira atuar em áreas específicas, em grandes hospitais, até porque o curso de medicina é ainda muito elitista. E é um ambiente muito diferente dos postos de saúde, das áreas mais pobres”, argumentou Corvelloni à época.

Pedro Campos realiza entrega de equipamentos em Betânia

Cumprindo agendas no Sertão do Moxotó, o deputado federal Pedro Campos esteve na última sexta-feira no município de Betânia para realizar a entrega de uma retroescavadeira que irá fortalecer os serviços de infraestrutura da cidade e apoiar as comunidades da zona rural. Ao lado do prefeito Bebe Água, o parlamentar destacou a parceria construída com […]

Cumprindo agendas no Sertão do Moxotó, o deputado federal Pedro Campos esteve na última sexta-feira no município de Betânia para realizar a entrega de uma retroescavadeira que irá fortalecer os serviços de infraestrutura da cidade e apoiar as comunidades da zona rural.

Ao lado do prefeito Bebe Água, o parlamentar destacou a parceria construída com o município e o conjunto de investimentos já destinados para melhorar a vida da população.

“Fico muito feliz de retornar ao município com mais entregas. Hoje, o povo de Betânia recebe uma retroescavadeira. Esse equipamento chega para ajudar o município a ampliar os serviços, melhorar o acesso nas comunidades rurais e dar mais suporte aos pequenos agricultores, que têm um papel fundamental na economia local”, afirmou o deputado.

A iniciativa beneficia diretamente moradores e produtores rurais, especialmente das localidades de Barra do Jua, Volta, Maravilha, Riacho da Cruz, Bredos e Boa Vista, áreas que dependem de estradas em boas condições para o deslocamento da população, o trânsito de pessoas e o escoamento da produção agrícola.

O prefeito Bebê Água ressaltou que o novo equipamento irá reforçar o trabalho da gestão municipal, garantindo mais agilidade e eficiência nas demandas da cidade e da zona rural.

A retroescavadeira, no valor de R$ 350 mil reais, foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e será utilizada em ações de manutenção das estradas da zona rural, construção de barreiros e cacimbas, retirada de entulhos nas áreas urbana e rural, além de garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias do município.

O equipamento se soma a outras ações já viabilizadas pelo mandato de Pedro Campos para Betânia, entre elas a entrega de uma motoniveladora, de R$798 mil reais, além de investimentos na saúde na ordem de R$ 2 milhões, destinados ao fortalecimento dos serviços públicos do município.

Durante a agenda, Pedro Campos ressaltou a retomada dos investimentos federais na saúde pública.

“Temos avançado. O presidente Lula também destinou R$ 1,8 milhão para a construção de uma nova UBS, além de mobilizar o programa Agora Tem Especialista, que irá mandar um micro-ônibus para a saúde do povo de Betânia, para aquelas pessoas que precisam se deslocar para outros municípios, para poder se deslocar com dignidade”, afirmou o deputado.

Na ocasião, o parlamentar fez críticas ao desmonte da saúde realizado pelo governo anterior.

“Há alguns tempos atrás, no Brasil, passou um presidente que zombava da saúde do povo, imitava até o povo com falta de ar na época da Covid e dizia que não era para tomar vacina para não virar jacaré. E agora a gente tem um presidente que cuida e que investe na saúde e dá oportunidade para os prefeitos, para os governadores, para todo mundo que está na política fazer obra importante”, declarou Pedro Campos.

MPPE empossa novos promotores para o Sertão dia 10 de agosto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição. Os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição.

Os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha das Comarcas onde começarão a atuar como membros do Ministério Público. Após a nomeação, a expectativa é para a posse, que está marcada para o dia 10 de agosto, segundo o site do MPPE.

“Demos mais um grande passo para efetivarmos uma grande conquista. Publicamos hoje os editais de convocação dos novos membros do Ministério Público de Pernambuco. Agora é só aguardar o prazo regimental, de 15 dias e fazermos a pose solene dos novos membros, que, com certeza, vão reforçar e abrilhantar nossa Instituição” salientou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Dentre os nomeados,  Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, que será o titular da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Camila Spinelli Regis de Melo, que assume a titularidade da Promotoria de Justiça de Betânia e Renata de Lima Landim, assumindo a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte.

Armando lidera nova pesquisa Múltipla, tecnicamente empatado com Câmara e Marília

O Senador Armando Monteiro cresceu e lidera o novo levantamento do Instituto Múltipla para governador de Pernambuco. A pesquisa foi realizada com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de janeiro e foi registrada no TRE sob o número PE 08043/2018. Armando, que tinha 13,5% na […]

O Senador Armando Monteiro cresceu e lidera o novo levantamento do Instituto Múltipla para governador de Pernambuco. A pesquisa foi realizada com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de janeiro e foi registrada no TRE sob o número PE 08043/2018.

Armando, que tinha 13,5% na pesquisa anterior, agora aparece com 20,5% das intenções de voto, seguido do governador Paulo Câmara, que tinha 18,7% e caiu para 16%, ainda que estável dentro da margem de erro. O blog teve acesso integral aos dados. 

A vereadora Marília Arraes (PT) que em novembro tinha 9,6% também cresceu e aparece com 14,5%.  Há de se considerar que, com base na margem de erro da pesquisa, de 4,1% para mais ou para menos, Armando, Câmara e Marina estão no que pode-se chamar empate técnico. De toda forma,  impacta a mudança de ordem dos candidatos.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM),tem 10,5%, seguido do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quinta colocação com 5%. O deputado Bruno Araújo (PSDB) tem 2,5%. Brancos e nulos somam 23,5%, indecisos 4,5% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 3%.

Cenários: em um cenário sem Mendonça Filho, Armando Monteiro tem 23,7%, Paulo Câmara, 20,5%, Marília Arraes, 16,7% e Fernando Bezerra Coelho, 5%. No cenário sem Fernando Bezerra Coelho, Armando lidera com 22,8% seguido de Paulo Câmara com 17,7%, Marília Arraes com 15% e Mendonça Filho com 11,5%.

Em uma simulação sem Armando Monteiro, Marília Arraes lidera com 21,7%, com o governador Paulo Câmara chegando a 19,3%, seguido de Mendonça Filho, com 15,7% e Fernando Bezerra, com 6,7%. Sem Armando e Marília no páreo Câmara tem 26,8%, seguido de Mendonça Filho, com 20,8% e Fernando Bezerra Coelho, com 7%.

Segundo turno: o instituto fez simulações de diversos cenários de segundo turno prováveis para as eleições deste ano. Numa disputa entre Paulo Câmara e Armando, Monteiro tem 30,2% contra 28,2%. No embate entre Paulo Câmara e Mendonça Filho, o governador tem 29,2% contra 24% do Ministro. Contra Marília Arraes, Câmara teria 27,8% contra 26,7% da petista.

Rejeição: O Múltipla aferiu também o índice de rejeição dos candidatos. Dos entrevistados, 63,5% disseram que não votariam em Paulo Câmara de jeito nenhum. Já 56,5% não votam em Fernando Bezerra Coelho. Um total de 55,8% não votariam de jeito nenhum em Mendonça Filho. 54,5% não admitem votar em Bruno Araújo. 49,8% dizem não votar em Marília Arraes. E 41,2% não votariam em Armando Monteiro.

Na pesquisa estimulada para o Senado, o 1º colocado é Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 23,8%, seguido por Humberto Costa com 16%, Armando, 15,2%, Mendonça Filho, 14,7%, André Ferreira, 7%, Sílvio Costa, 5,8%, Luciana Santos, 5%, Antonio Campos, 4,2%, José Queiroz, 4,2%. Brancos e nulos, 25%. Indecisos são 5,7% contra 4,5% que não sabem ou não opinaram.

Veja aqui o relatório completo do Múltipla: Relatório completo pesquisa Pernambuco

Veja aqui o comparativo do desempenho dos candidatos entre novembro e janeiro, segundo o Instituto:  Comparativo-pesquisas

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado de Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.