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Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

Por André Luis
Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Outras Notícias

Deputada Rosa Amorim denuncia despejo violento em Santa Maria da Boa Vista

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor […]

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor da propriedade e da indústria local.

Segundo a deputada, que já visitou o acampamento diversas vezes e se reuniu com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as cenas de violência durante o despejo poderiam ter sido evitadas se os órgãos competentes tivessem tomado medidas para executar as dívidas dos proprietários e destinado as terras para a Reforma Agrária. “Desde abril, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão nessa luta, enfrentando a omissão de órgãos como o Banco do Nordeste”, afirmou Rosa Amorim na nota.

A deputada destacou ainda que os responsáveis pelas terras possuem dívidas junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), o que, segundo ela, deveria ter levado à intervenção do BNB e do Incra. No entanto, a falta de ação resultou em um confronto violento, com a prisão de dois trabalhadores rurais do MST durante a operação realizada pela Polícia Militar.

De acordo com a nota, Rosa Amorim também cobrou um posicionamento do Governo de Pernambuco, que, até o momento, não se manifestou sobre o caso. “A situação exigia mais agilidade do Incra na prevenção de conflitos e a intervenção do Banco do Nordeste para resolver o impasse por meio do diálogo”, acrescentou a deputada.

A parlamentar informou que já está tomando as medidas cabíveis para amparar as famílias desalojadas e reforçou seu compromisso com a luta pela reforma agrária. “Seguimos em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na busca por justiça para essas famílias que foram violentamente removidas de suas terras”, concluiu.

Secretário de obras de Arcoverde é condenado a pagar R$ 10 mil por fake News

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), recebeu outra, agora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face a gravidade do caso e a reincidência de Aildo.

Segundo consta dos autos, o Secretário da Prefeita Madalena Britto, mesmo ciente de que a pesquisa realizada pelo Instituto Opinião e publicada no blog do Magno Martins, que apontou Zeca Cavalcanti com uma margem de vinte por cento sobre o segundo colocado, foi realizada em setembro de 2020, realizou postagem como se a pesquisa tivesse sido realizada no mês de março do mesmo ano.

Na sentença, o Juiz Eleitoral, Dr. Drauternani Pantaleão afirmou que: “a pesquisa é um instrumento de aferição da intenção de votos e a divulgação da mesma com dados alterados poderá trazer desinformação ao eleitor. A alteração da data da pesquisa para um período pretérito, transmite a informação de que os dados não correspondem à realidade atual e sim a uma situação pretérita, ocasionando confusão relativamente à intenção de votos quanto ao pré-candidato prejudicado, acarretando, portanto, propaganda eleitoral antecipada negativa.”

Com essa reincidência, Aildo Biserra já acumula R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em condenações pela Justiça Eleitoral pela prática de fake News.

Prefeitura de Itapetim antecipa pagamento de junho aos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de junho. O valor foi destinado aos servidores municipais ativos, membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas. Na semana passada, também foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Juntos, os repasses somam mais de R$ 5 […]

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de junho. O valor foi destinado aos servidores municipais ativos, membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Na semana passada, também foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Juntos, os repasses somam mais de R$ 5 milhões injetados na economia do município.

A antecipação acontece no período das festividades do Padroeiro São Pedro, que é tradição na região, e vai contribuir com o aquecimento do comércio local, especialmente em um dos meses de maior movimentação na cidade.

A gestão municipal afirma que manter os salários em dia continuará sendo uma prioridade administrativa.

CREA-PE fará fiscalização em nove cidades do Sertão

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE). A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio […]

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).

A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio Gilnei e João Diniz e contará com o apoio e planejamento da inspetora coordenadora da Regional de Serra Talhada, Roberta Meneses (foto à esquerda).

De acordo com o chefe de Fiscalização, Gustavo Alves, os agentes irão focar em hospitais, públicos e privados, a revenda de agrotóxicos, indústrias, assentamentos, pisciculturas, além do Matadouro da cidade de Floresta. “Esta última foi uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, explica Alves.

Confira a programação:

Dia 13 | Segunda-feira | Serra Talhada

Dia 14 | Terça-feira | Afogados da Ingazeira e São José do Egito

Dia 15 | Quarta-feira | Quixaba, Carnaíba e Flores

Dia 16 | Quinta-feira | Petrolândia e Floresta

Dia 17 | Sexta-feira | Tabira

Patriota sobre reunião da AMUPE: “não há definição”

O presidente da AMUPE e Deputado Estadual José Patriota negou que já haja uma definição em torno da eleição da Mesa Diretora da entidade. Ontem, aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado deram como certa a tendência por sua eleição a frente da entidade, indicando que ela teria reunido mais condições. “O que está […]

O presidente da AMUPE e Deputado Estadual José Patriota negou que já haja uma definição em torno da eleição da Mesa Diretora da entidade.

Ontem, aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado deram como certa a tendência por sua eleição a frente da entidade, indicando que ela teria reunido mais condições.

“O que está definido é o que está na nota, o acordo por unidade. Márcia e Marcelo tem plenas condições de presidir a entidade. Mas ainda não houve escolha”, limitou-se a informar.

A própria prefeita, quando confrontada com a informação de que seria já teria sido escolhida, rechaçou,  afirmando ser fake news.

O blog apurou com outros nomes que participaram da reunião que o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia,  não abriu mão da candidatura e que também tem buscado reunir condições de conquistar mais apoios.

Um fato novo é que no caso de Rodrigo Pinheiro,  o enterro pode voltar da porta do cemitério.  O prefeito de Caruaru não abriu mão da possibilidade de ser o nome de consenso, dado o impasse entre Márcia e Marcelo. O fim de semana promete ser de intensa articulação dos postulantes.