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Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

Por André Luis
Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Outras Notícias

Sociedade civil defende Rádio Pajeú após críticas de vereadores

A sessão da última segunda na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, marcada por críticas de vereadores à Rádio Pajeú, por ter noticiado, assim como o blog, a sessão que aprovou o aumento do teto dos subsídios, gerou reação de setores da opinião pública, entendendo que dar publicidade ao fato foi positivo para a […]

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A sessão da última segunda na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, marcada por críticas de vereadores à Rádio Pajeú, por ter noticiado, assim como o blog, a sessão que aprovou o aumento do teto dos subsídios, gerou reação de setores da opinião pública, entendendo que dar publicidade ao fato foi positivo para a criação de um amplo debate acerca do tema.

As críticas partiram dos vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano, Renon de Ninô, Frankilin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão e  Zé Carlos. Em suma criticaram a forma como o blog e a emissora difundiram a realização da sessão. Não concordaram com o uso da expressão “sessão secreta” e afirmaram que fatos foram distorcidos.

Da nossa parte, as informações foram bem claras: em suma, que houve uma sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, que foi marcada via WhattsApp, sem comunicação à sociedade (o que eles reconhecem) e na qual foi aprovado o aumento do teto dos subsídios para R$ 7.535,00.

A definição da expressão “secreta” no Aurélio não indica um encontro apenas de portas fechadas ou conspiração: é o “método de passar-se desapercebido”.

Também que, procurados no período entre 15 e 25 de agosto, os vereadores integrantes da Mesa Diretora, especificamente Frankilin e Augusto Martins, não confirmaram a realização da sessão. Todo o debate subsequente foi consequência da forma e não gerado pelos veículos.

A partir dai, foi a sociedade que passou a  se manifestar discutindo não só como a decisão foi tomada, mas o conteúdo: os salários pagos à Câmara, gerando movimentos como o Fiscaliza Afogados. Nem blog ou emissora tem feito juizo dos valores recebidos pelo legislativo, pois essa agora é uma pauta abraçada pela sociedade, de domínio público, a ser discutida em encontro por eles agendado neste dia 20 no Cine São José.

Seguem abaixo manifestações enviadas ao blog e à emissora ontem:

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Nota:

O ataque a Rádio Pajeu e a atitude de Nil Junior em divulgar o aumento dos vereadores, diz muito de uma sociedade.

Tenho muito receio da cultura do discurso único, dos governos que não aceitam questionamentos e dos políticos de quem não se pode divergir.

Também é muito estranho o silêncio de parte das “midias” em relação ao fato político.

Por isso e por tudo que já vi, ou seria já ouvi, na Rádio Pajeu em defesa da cidadania, dos excluídos e da boa política, que ofereço meu humilde apoio e solidariedade.

Viva a Rádio Pajeu e a todos e todas que continuam defendendo o legado de Dom Francisco.

Afonso Cavalcanti

Nota de solidariedade à Rádio Pajeú

Ontem, pela manhã, a cidade de Afogados da Ingazeira assistiu a um dos episódios mais deploráveis em seus últimos anos. Eu nunca vi nada igual. A Rádio Pajeú, a nossa querida emissora e porta-voz em causas sociais sofreu ataques vis quanto a sua postura em levar a informação a população, um atentato contra a nossa imprensa livre.

Em razão disto emito este repúdio aos vereadores de Afogados da Ingazeira(PE) que cercearam a liberdade da informação e me solidarizo com a emissora Rádio Pajeú e o radialista Nill Júnior pelos tantos serviços prestados em nossa região, a custo “zero”, sem fins eleitoreiros; sempre com o compromisso de sensibilizar a população em causas importantes. Não é meia dúzia de aspirantes a coronéis que irá calar a nossa Rádio e os seus colaborares.

Winícius Galdino

Afogados: Prefeitura inaugura sistemas de abastecimento na zona rural

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota inaugurou Sistemas de Abastecimento d’água nas comunidades de Queimadas e Saco da Serra, e poço-chafariz no Sítio São José de Queimadas. O evento marcou a estreia do neo-governista Pedro Raimundo em atos do executivo agora como aliado da gestão. Juntas, as ações beneficiam mais de 50 famílias e […]

Sítio São José de Queimadas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota inaugurou Sistemas de Abastecimento d’água nas comunidades de Queimadas e Saco da Serra, e poço-chafariz no Sítio São José de Queimadas. O evento marcou a estreia do neo-governista Pedro Raimundo em atos do executivo agora como aliado da gestão.

Juntas, as ações beneficiam mais de 50 famílias e ofertam mais 9.500 litros de água por hora para quem antes sofria com a seca, pagando carro pipa ou se deslocando quilômetros para buscar água no galão, segundo nota.

Na peregrinação, o Prefeito José Patriota visitou os poços e os sistemas instalados. Ele esteve acompanhado dos Vereadores Pedro Raimundo, José Carlos e Raimundo Lima. Também estiveram presentes representantes do Prorural, parceiro na iniciativa, e da Ceralpa, que instalou a rede elétrica que possibilita o bombeamento da água para as residências.

“Esse é um sonho antigo dos moradores que pudemos, em parceria com o Governo de Pernambuco realizar”,  declarou o Prefeito José Patriota. No próximo final de semana há a previsão de inauguração de Ruas no bairro São Cristóvão e mais poços na zona rural.

Em nota, Zé Pretinho nega manipulação em pesquisa e diz que MPE também discorda de oposição

Prezado Nill Júnior, A propósito da nota publicada na data de hoje (19/09/2024) em seu respeitável blog cuja matéria tem como título “Campanha de Neudiran Rodrigues acusa Zé Pretinho de divulgar pesquisa fraudulenta”,  vimos em respeito ao povo quixabense trazer as nossas considerações, o que fazemos nos seguintes termos: 1. A pesquisa em comento foi […]

Prezado Nill Júnior,

A propósito da nota publicada na data de hoje (19/09/2024) em seu respeitável blog cuja matéria tem como título “Campanha de Neudiran Rodrigues acusa Zé Pretinho de divulgar pesquisa fraudulenta”,  vimos em respeito ao povo quixabense trazer as
nossas considerações, o que fazemos nos seguintes termos:

1. A pesquisa em comento foi realizada pelo instituto Data Sensus com sede na capital do Rio Grande do Norte, tendo como contratante a Rádio Princesa FM, o que de início já deve ser afastado o interesse do candidato Zé Pretinho, que vem sendo acusado injustamente por “divulgar pesquisa fraudulenta” o que não é verdade;

2. Com efeito, o candidato da oposição, manejou representação eleitoral junto ao Juízo da 98ª Zona Eleitoral com intenção de impugnar o registro de divulgação de pesquisa com uma gama de argumentos que tendem a não prosperar.

3. Segundo consta do Parecer do Ministério Público Eleitoral, de todos os erros apontados, o que subsistiu foi apenas o de no momento de efetuar o registro da pesquisa junto ao sistema PesqEle, e que de acordo com o instituto Data Sensus, este erro se deu em razão de uma falha no sistema, no qual no momento do registro marcou-se as “abas prefeito e vereador”, muito embora o registro só tenha ocorrido na “aba vereador”.

4. Ademais, nenhum dos outros erros apontados pelo representante da oposição foram considerados pelo Promotor Eleitoral, uma vez que restaram todos considerados como legais.

5. Grife-se que no já citado parecer, o representante do Ministério Público Eleitoral assim se manifestou: “Quanto ao segundo representado, o Sr. José Pereira Nunes, (…), não restou demonstrado que participou da contratação, elaboração ou divulgação oficial da pesquisa eleitoral, bem como que tinha conhecimento da irregularidade acima apontada”.

6. Conforme já dito, a única irregularidade constatada, foi a de que em vez de está selecionada as abas PREFEITO e VEREADOR, ficou selecionada apenas a aba VEREADOR, o que nada mais é do que um erro formal, que de longe poderia levar à conclusão de que a pesquisa seria fraudulenta, conforme sustenta a oposição de Quixaba/PE.

7. Quem mais conhece Zé Pretinho é o povo de Quixaba/PE, que já o fez prefeito por cinco mandatos, com dois sucessores, e sabe que ele jamais poderia usar “dessa prática tenta confundir o eleitor para propagar vantagem, tentando assim manipular totalmente a população”.

8. Quem mora em Quixaba/PE e tem acompanhado os últimos acontecimentos políticos, de certo afirmará que se comparadas às duas convenções partidárias, a pesquisa divulgada reflete de forma verdadeira o movimento de rua que tende a aumentar ainda mais a diferença em favor de Zé Pretinho. A inauguração do comitê poderá confirmar os números desta pesquisa também;

9. Se a oposição tem alguma dúvida com relação aos números divulgados através da pesquisa, que coloque o seu bloco na rua e mostre a sua força politica, pois usar a imprensa para sugerir que a pesquisa é “fraudulenta”, nada mais é do que uma atitude
desesperada, daquelas pessoas que nem tem obras, nem ações, e nem tampouco gente para botar na rua e realizar um evento político.

10. Por fim, humildemente agradeço as dezenas de pessoas que me defenderam espontaneamente das acusações levianas que de certo ficaram gravadas na memória do povo ordeiro e honesto de Quixaba, que acreditam na força do trabalho, e verdadeiramente servem ao nosso Cristo filho de Deus.

Respeitosamente,

José Pereira Nunes – Zé Pretinho

Candidato a Prefeito pelo AVANTE

Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada se mantém acima da média estadual no Ideb 2021

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, comemora os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2021, nos quais a Rede Municipal de Ensino se manteve acima da média estadual. Nos Anos Iniciais, o município obteve a média de 5,6 e nos Anos Finais elevou o resultado para […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, comemora os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2021, nos quais a Rede Municipal de Ensino se manteve acima da média estadual. Nos Anos Iniciais, o município obteve a média de 5,6 e nos Anos Finais elevou o resultado para 5,1. A média estadual é 5,4 nos anos iniciais e 4,9 nos anos finais, respectivamente.

Do total de 15 escolas avaliadas nos anos finais pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 em Serra Talhada, 09 apresentaram evolução no IDEB. O melhor resultado nos Anos Iniciais no município é da Escola Municipal São Pedro, localizada no bairro Nossa Senhora da Penha, com média 7.0, e nos Anos Finais é da Escola Municipal Fausto Pereira, localizada no distrito de Água Branca, com média 5,8.

O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado, que parabenizou toda a Rede Municipal de Ensino. “É uma grande alegria receber resultados tão animadores referentes a 2021. Ver a evolução de escolas como a Fausto Pereira, em Luanda, que saiu de um 5,4 para um 5,8 nos anos finais, e a Escola São Pedro, que acabamos de entregar completamente reformada, alcançando média 7.0, além de várias outras escolas que conseguiram evoluir mesmo diante de uma pandemia. São dados que nos mostram que estamos no caminho certo para a construção de uma educação cada vez melhor, fruto do trabalho de uma equipe comprometida que integra a nossa Rede Municipal, que trabalha incansavelmente para cuidar de nossos alunos todos os dias”, afirmou a gestora.

“A avaliação do SAEB aconteceu no ano de 2021, em meio a pandemia que assolou os municípios e principalmente a educação. Foram quase dois anos de ensino remoto, onde tivemos que nos reinventar e buscar estratégias para que a aprendizagem acontecesse. Nossos professores foram verdadeiros heróis, e esses resultados alcançados reafirmam que todo o esforço das nossas equipes pedagógicas, escolares, docentes e famílias, além de todo o investimento que o governo vem fazendo em formações, materiais, programas, kits escolares e reformas tem refletido positivamente na aprendizagem dos nossos estudantes”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Em Afogados, Residencial Laura Ramos ganha calçamento em ruas

A Prefeitura de Afogados está realizando o calçamento de duas ruas no Conjunto Residencial Laura Ramos. O andamento da obra foi vistoriado pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, antes de sua viagem ao México, onde participa de um encontro latino-americano e caribenho de Prefeitos. No Laura Ramos, estão sendo calçados 2.391 metros quadrados da Rua Projetada […]

A Prefeitura de Afogados está realizando o calçamento de duas ruas no Conjunto Residencial Laura Ramos. O andamento da obra foi vistoriado pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, antes de sua viagem ao México, onde participa de um encontro latino-americano e caribenho de Prefeitos.

No Laura Ramos, estão sendo calçados 2.391 metros quadrados da Rua Projetada 2 e da Avenida Projetada 1, em um investimento de 265 mil Reais, recursos captados junto a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura de Afogados já pavimentou/calçou 94 Ruas na atual gestão, seja com a usina de asfalto, adquirida em 2013, seja com recursos de convênio.

“Tem sido um trabalho intenso. Encontramos ao assumir, quase duzentas ruas sem pavimentação. Mas aos poucos estamos procurando sanar esse déficit e levar a cada vez mais famílias a dignidade de morar em uma rua sem lama, sem poeira,” destacou o Prefeito José Patriota.