Itapetim: Câmara, comércio e população cobram mais segurança em audiência pública

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (29) o plano de concessões do governo brasileiro durante pronunciamento a empresários em Nova York. A presidente apresentou números do plano, lançado no início de junho e que vai envolver R$ 198,4 bilhões em parcerias com o setor privado. Dilma disse ainda que um dos objetivos da viagem da comitiva presidencial aos Estados Unidos é tratar de projetos “viáveis” em infraestrutura.

“É preciso transformar a demanda potencial por melhor infraestrutura [no Brasil] em projetos viáveis de investimetnos para o capital privado. É esta a demanda sobre nós. É extamente isso que procuramos fazer. Essa viagem faz parte deste processo”, disse a presidente.

O plano do governo prevê conceder à iniciativa privada a exploração de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. A tentativa é de aumentar os investimentos na área de infraestrutura e fazer a economia voltar a crescer.

Dilma viajou para os Estados Unidos no sábado (27) e volta quarta-feira (1º). A comitiva brasileira tem ela e mais 10 ministros. A presidente se encontrou com investidores e empresários em Nova York no domingo e nesta segunda. Ainda na segunda, ela viaja para Washington, onde jantará com o presidente Barack Obama. Depois ainda tem compromissos na Califórnia.

No seminário empresarial desta segunda, a presidente reforçou para a plateia as oportunidades de investimento no Brasil.

“Com mais carros, mais caminhões e ônibus, temos de ampliar o investimento em rodovias, e estamos optando pelo caminho de ampliar concessões”, disse Dilma. “Portos implicam em grande oportunidades de investimentos privados. Mais e mais pessoas, pela melhoria da renda, utilizam aeroportos no Brasil. Todos esses números transmitem uma mensagem: a alta demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil”, afirmou Dilma. (G1)

Faleceu na noite dessa segunda-feira (16) a professora Pautila Pereira de Menezes, aos 88 anos, mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes. 

‘Dona Deusa das Pedrinhas’, como era mais conhecida, também era uma artista singular, e se destacou na arte de transformar pedras em obra de artes.

Como professora, Pautila Pereira trabalhou em várias escolas de Serra Talhada, entre elas, a Escola São Pedro, onde também foi diretora, e do Cornélio Soares.

No Instagram, o deputado Sebastião Oliveira lamentou a perda e se solidarizou com o ex-prefeito e familiares.

“Neste momento de dor, solidarizo-me com o meu amigo Carlos Evandro e toda família pela perda da sua mãe Dona Deusa, um exemplo de pessoa que colecionou muitos amigos e admiradores no decorrer da sua vida. Ficarão os muitos ensinamentos e a eterna saudade”, escreveu na rede social o deputado.

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota.

A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra Talhada, e os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, fortalecendo o turismo e o escoamento econômico no Alto Sertão do Pajeú.

Segundo Duque, o projeto já foi aprovado nas comissões temáticas da ALEPE e deve seguir em breve para votação no plenário. A informação foi reproduzida pelo blog O Secretário do Povo, de Evandro Lira.

“Eu não me sentia à vontade em fazer política aqui em Afogados quando o Patriota era nosso representante. Agora não. Agora estou à vontade, em respeito à memória dele”, declarou o parlamentar, ao anunciar a proposta em primeira mão no rádio.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite.

Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, acuidade visual, exames laboratoriais e atividades físicas.

A ação aconteceu em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Esportes e Lazer, Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas – CEPEM e Universidade Estadual de Pernambuco – UPE.