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Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas

Por André Luis

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

  • Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
  • Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
  • Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
  • Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
  • Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
  • Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
  • Prefeitura Municipal de Quipapá
  • Prefeitura Municipal de Quixaba
  • Prefeitura Municipal de Brejão
  • Prefeitura Municipal do Paudalho

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Lino Morais bate Mário Viana na Ingazeira

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Madalena participa do Encontro Município Transparente

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o primeiro mandato baseado na transparência. Esse encontro só reforça nossa missão de continuar mantendo a linha da responsabilidade e honestidade, um compromisso reafirmado com o nosso povo.”, ressaltou a Prefeita Madalena, segundo nota.

O evento contou com palestras como: “Gestão Municipal na perspectiva do Controle”, ministrada pelo Superintendente Regional da CGU-PE, Fábio Araújo; “Ouvidoria Pública”, proferida pela Auditora Federal de Finanças, Mariana Accioly e “Prevenção à corrupção”, ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção, Abelardo Lopes.

O encontro aconteceu no auditório da Chesf, em Recife, e contou com a participação de prefeitos de todo Estado.

Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa

Filipe Matoso e Lucas Salomão Do G1, em Brasília Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar. Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas […]

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Filipe Matoso e Lucas Salomão

Do G1, em Brasília

Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar.

Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas estão a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas provocariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Outros pontos, como a criação de uma comissão para analisar reformas do Estado, criação de centrais de controle de transportes oficiais e redução de custeio com telefonia e passagens aéreas já estão implementadas.

Veja abaixo o que foi anunciado por Dilma e o andamento de cada uma das medidas propostas:

Comissão da Reforma do Estado: A Comissão Permanente da Reforma do Estado foi criada em 6 de outubro por meio decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Conforme o ato, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam indicar nomes para integrar a comissão. Segundo o Planejamento, a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda neste mês.

Tabira: trabalhadores ameaçam paralisar obra do Curral do Gado

Por Anchieta Santos A maior feira de gado do sertão Pernambucano que acontece semanalmente na cidade de Tabira está ganhando um novo Parque, obra que vem sendo construída pelo Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura. Com a 2ª empresa que atua na execução da obra, tudo bem. O grande problema que se arrasta […]

Por Anchieta Santos

A maior feira de gado do sertão Pernambucano que acontece semanalmente na cidade de Tabira está ganhando um novo Parque, obra que vem sendo construída pelo Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura.

Com a 2ª empresa que atua na execução da obra, tudo bem. O grande problema que se arrasta há meses é com a 1ª empresa que atuou na fase inicial da construção do novo parque da feira e foi afastada por ineficiência.

O seu proprietário de quem se sabe apenas o 1º nome, Eduardo, saiu de Tabira em debito com Postos de Gasolina, Proprietários de máquinas e trabalhadores. Representante dos trabalhadores, Nem Cariri disse à Rádio Cidade FM, que o Governo do Estado ainda tem débito com o empreiteiro, e por isso o Secretário Nilton Mota pediu a mediação do MP através do promotor substituto de Tabira Lucio Luiz de Almeida para resolver as pendencias.

Cariri revelou que uma reunião foi agendada, o representante do MP não compareceu, e assim nada foi decidido. Inconformados os trabalhadores da 1ª fase estão decididos a paralisar a obra, exatamente no dia da feira livre na próxima 4ª feira. Eles cobram uma solução do Governo Paulo Câmara.

Anchieta Patriota tem encontro com filho de ZéDantas e faz convite para inauguração de Museu em Carnaíba

Do blog do Aryel Aquino O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga. […]

Do blog do Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga.

No encontro, muitos assuntos foram tratados, com destaque para vários “causos” do poeta quando na sua juventude. O prefeito Anchieta Patriota também aproveitou a oportunidade e convidou o médico para a inauguração do Museu ZéDantas, que ocorrerá em breve em Carnaíba.

José Dantas Neto é médico otorrinolaringologista na cidade do Rio de Janeiro e esteve na capital pernambucana tratando de assuntos particulares.

MUSEU: Com o investimento de R$ 272.504,43, o Museu foi erguido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura ao lado do Teatro José Fernandes de Andrade. O local vai reunir objetos pertencentes à ZéDantas, bem como de outras pessoas históricas de Carnaíba e do estado, a exemplo dos ex-governadores, Miguel Arraes e Eduardo Campos.