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Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas

Por André Luis

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

  • Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
  • Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
  • Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
  • Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
  • Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
  • Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
  • Prefeitura Municipal de Quipapá
  • Prefeitura Municipal de Quixaba
  • Prefeitura Municipal de Brejão
  • Prefeitura Municipal do Paudalho

Outras Notícias

Dilma troca Ministro que prometeu projeto de duplicação da 232 até Arcoverde

Dia 14 deste mês, o senador Humberto Costa (PT) esteve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir com ele a situação das rodovias federais no Estado de Pernambuco. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio, sua coluna Fogo Cruzado de hoje. O ministro prometeu liberar recursos para duplicar a BR que liga […]

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Dia 14 deste mês, o senador Humberto Costa (PT) esteve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir com ele a situação das rodovias federais no Estado de Pernambuco.

A informação é do jornalista Inaldo Sampaio, sua coluna Fogo Cruzado de hoje.

O ministro prometeu liberar recursos para duplicar a BR que liga São Caetano a Garanhuns e para fazer o projeto de duplicação da BR-232 até Arcoverde. Mas ontem Dilma resolveu tirá-lo.

Coluna do Domingão

Fernando Bezerra: “conto com solidariedade e compreensão de Bolsonaro” O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e de Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da […]

Foto: Cosmo Queiroz

Fernando Bezerra: “conto com solidariedade e compreensão de Bolsonaro”

O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e de Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da liderança do Senado.

Em entrevista ao blog, Bezerra Coelho afirmou que de fato os capítulos que se sucederam àquela operação mostraram que ele tinha razão a questionar a forma como ela se deu. Ou seja, assume a vitimização no episódio e ainda critica os métodos da PF e consequentemente de Sérgio Moro, acusado de estar por trás de tudo.

“Tenho contado com a solidariedade e com a compreensão do presidente. Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Os atropelos tem se verificado na aplicação da lei, no respeito à constituição. Temos que manter a serenidade. Muitas lideranças políticas aqui no estado em outros tempos sofreram também ataques no campo ético. Lembro o episódio dos precatórios com Arraes, com Eduardo, e o tempo cuidou de esclarecer essas questões. Peço aos pernambucanos a compreensão para, durante a tramitação dessas investigações, desses inquéritos, das ações que porventura possam vir a ser abertas, porque tudo será esclarecido.”

A PF diz que encontrou um arquivo chamado “doadores ocultos“, em um computador e um disco de memória nas buscas. Documentos digitais com referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração também foram encontrados. A acusação é de propina de R$ 5,5 milhões para FBC e R$ 1,7 para Fernando Filho. O Senador reafirmou que as acusações fazem parte de jogo político e retaliação de Sérgio Moro, como acusou em nota sua defesa.

“Na realidade ainda não tivemos acesso às informações de todos os objetos que foram coletados nessa operação, mas eu tenho muita confiança que assim que tivermos nós vamos desmentir todas essas ilações que foram feitas de forma açodada pelos responsáveis por essas investigações”.

Em resumo: se não houver fato novo importante, Bezerra Coelho segue como carta importante no jogo político nacional. Continua sendo interlocutor do MDB e de seus aliados, inclusive no Sertão. Do inferno ao céu em poucos dias. Como as acusações contra ele não deixam de ser graves, há de se aguardar se fica lá em cima por muito tempo ou se enfrenta nova turbulência. O tempo, sempre ele, dirá.

MDB não é sub

Presidente do MDB, Raul Henry disse que a ideia é dobrar o número de prefeitos em Pernambuco, hoje em 16, sem nenhuma cerimônia em desagradar socialista para o ano. “Nunca fomos sub-legenda do PSB. E 2022 discutimos em 2022”.

Quem foi

O ato de filiação de Totonho Valadares ao MDB teve de lideranças locais dois vereadores: Daniel Valadares e Wellington JK. Zé Negão foi à pousada antes. Além disso, populares e aqui acolá um ex-vereador como Luiz Odon ou Zé Ioni. Também o Desembargador Cláudio Nogueira. Ou força de Patriota e boicote ou o efeito standy by:  quem espera rachar pra pular não bota cara agora.

Cada um com os seus

O Diretor de Saúde de São José do Egito, Flávio Jucá, negou que haja porta fechada para pacientes graves de Brejinho no Hospital Maria Rafael de Siqueira. E questionou a prefeita acusadora, Tânia Maria. “Na atenção básica, ela cuida do povo da cidade dela e nos cuidamos do nosso”.

No ato

Nomes da região que acompanharam o ato do MDB com FBC: Dessoles (Iguaracy), Didi, Neudo da Itã e Preguinho (Carnaíba), Mário Viana (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama), Val Araújo (Betânia) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Silêncio que fala

A semana foi de calmaria em Serra Talhada. Nenhuma declaração mais forte do grupo de Duque, Sebá, Carlos… Dizem os especialistas de plantão que é nessas horas que a panela ferve. Daqui a pouco pode apitar  com algum novo ingrediente no pirão político.

Pra saber do estrago

O grande teste de quão grande foi o estrago na popularidade de Célia Galindo, acusada de ser a responsável pela pressão para transferência do Delegado Israel Rubis será o das urnas em 2020. Mesmo que tenha sido técnica, a noda já ficou. Célia já passou por outras polêmicas antes, mas sempre escapou. Agora enfrentará cenário mais adverso.

É um Messias

FBC tem dito que vai buscar acelerar obras hídricas como a segunda etapa da Adutora do Pajeú e inaugurar a Barragem da Ingazeira. À coluna, garantiu que Bolsonaro não é tão mal como dizem. “Deu o 13º do Bolsa Família e ajuda em dinheiro para mães de crianças com microcefalia por Zika Vírus”.

Frase da semana:

“Só não sou lagartixa pra ficar balançando a cabeça pra tudo”.

De Totonho Valadares, dizendo que não rachou, mas que não segue a cartilha tal qual como quer José Patriota em Afogados.

Cinquentinhas apreendidas no Estado serão prensadas

Seis meses após adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, partiu para a regularização dos condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC. Agora o Órgão assinou contrato com a Gerdau para realizar nesta quinta-feira (15), a […]

Seis meses após adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, partiu para a regularização dos condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Agora o Órgão assinou contrato com a Gerdau para realizar nesta quinta-feira (15), a prensagem de 1.786 ciclomotores, apreendidos pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

São veículos inservíveis que estão no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização. Agora, passado o prazo legal, todas serão prensadas, seguindo as normas de descontaminação e descartes da legislação vigente.

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duas tentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o CTB determina esse procedimento e assim estamos cumprindo. Para isso, seguimos as regras estabelecidas e estamos tendo todo o cuidado com o a descontaminação e descarte, tendo em vista o dever de manusear os materiais para que não exista nenhuma agressão ao meio ambiente. Ribeiro lembrou ainda que, o valor arrecadado irá para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão com o objetivo de desenvolver ações educativas e, consequentemente, prevenir acidentes.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, a iniciativa é de extrema importância, pois contribui tanto para a segurança pública, quanto para as questões ambientais da região. “A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, destaca.

São José: Prefeitura garante em nota que resolutividade de Hospital já melhorou

Este blogueiro acompanhou: quando ganhou as eleições municipais de 2016, Evandro Valadares prometeu resolver a grande maioria dos problemas que a saúde da Capital da Poesia enfrentava. Era o principal mote de sua campanha. Garante sua assessoria em nota que a melhora nos serviços e na qualidade do atendimento prestado já começam a ser verificados. A […]

Este blogueiro acompanhou: quando ganhou as eleições municipais de 2016, Evandro Valadares prometeu resolver a grande maioria dos problemas que a saúde da Capital da Poesia enfrentava. Era o principal mote de sua campanha.

Garante sua assessoria em nota que a melhora nos serviços e na qualidade do atendimento prestado já começam a ser verificados.

A unidade, que é referencia no atendimento não só para São José, mais também para outras cidades da região, realizou mais de 10.700 exames laboratoriais, com horário estendido do laboratório do hospital, funcionando 24 horas por dias, os sete dias da semana. Ao todo, 93 egipcienses nasceram em menos de 90 dias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, ou seja, mais de uma criança por dia nasce em São José do Egito.

“Os partos agora são acompanhados por obstetra, pediatra e anestesista, além de enfermeira. Profissionais altamente capacitados, que fazem o acompanhamento necessário da mãe e do bebê. Depois de modificações necessárias no centro cirúrgico, o hospital voltou a fazer cirurgias, em poucas semanas pelo menos 27 procedimentos cirúrgicos diversos foram realizados” diz em nota.

O Hospital Maria Rafael de Siqueira, tem diariamente pelo menos quatro médicos de plantão para atender à população. Já no fim de semana,  são geralmente dois clínicos gerais de plantão mais obstetra e anestesista. “Sem contar que todos os dias são duas enfermeiras por plantão com o corpo de técnicas em enfermagem que auxiliam e completam a equipe médica”, afirma.

Um quadro de aviso com os nomes dos médicos e enfermeiros que estão no hospital naquele horário fica a disposição.

Calumbi: Saúde realiza audiência pública sobre metas fiscais e ações do 3° RDQA de 2024

Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e as ações realizadas pela saúde no município, conforme o 3° Relatório de Desempenho e Qualidade da Atenção (RDQA) de 2024. O encontro teve como objetivo garantir […]

Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e as ações realizadas pela saúde no município, conforme o 3° Relatório de Desempenho e Qualidade da Atenção (RDQA) de 2024.

O encontro teve como objetivo garantir a transparência e o acompanhamento da população sobre a aplicação de recursos na área da saúde.

Durante a audiência, foram destacados os avanços e os desafios enfrentados, além de ações específicas que visam melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade.