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Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas

Por André Luis

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

  • Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
  • Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
  • Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
  • Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
  • Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
  • Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
  • Prefeitura Municipal de Quipapá
  • Prefeitura Municipal de Quixaba
  • Prefeitura Municipal de Brejão
  • Prefeitura Municipal do Paudalho

Outras Notícias

Garanhuns será a capital do Estado na Cultura durante o FIG

O governador Paulo Câmara fez, nessa quinta-feira (16), a abertura oficial do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, em solenidade realizada no Teatro Luis Souto Dourado. Ao lado de secretários estaduais e do prefeito Izaías Régis, Paulo afirmou que “durante os dias do festival, Garanhuns será a capital do nosso Estado na Cultura, Turismo, alegria […]

Governador discursa na abertura do FIG

O governador Paulo Câmara fez, nessa quinta-feira (16), a abertura oficial do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, em solenidade realizada no Teatro Luis Souto Dourado. Ao lado de secretários estaduais e do prefeito Izaías Régis, Paulo afirmou que “durante os dias do festival, Garanhuns será a capital do nosso Estado na Cultura, Turismo, alegria e paz”. O evento, considerado um dos maiores do país, segue até o próximo dia 25.

“Pernambuco, sem dúvida nenhuma, é o Estado mais rico em termos de expressões artísticas e culturais do Brasil. O FIG contribui muito para isso; para mantermos cada vez mais vivas nossas tradições, nossa cultura. E, acima de tudo, passar esse sentimento e emoção para as próximas gerações, que no futuro estarão comandando e fazendo com que Pernambuco cresça ainda mais”, pontuou Paulo Câmara.

Márcia Souto, Marcelino Granja, Paulo Câmara, Izaías Régis e Luzilá Gonçalves
Márcia Souto, Marcelino Granja, Paulo Câmara, Izaías Régis e Luzilá Gonçalves

A solenidade também reverenciou a escritora Luzilá Gonçalves, natural de Garanhuns, e homenageada do FIG 2015. A escolha foi aprovada pelo governador. “Eu tenho muita honra, cara Luzilá, como governador de Pernambuco, no meu primeiro Festival de Inverno, de homenagear você, que tanto se dedicou à cultura e é apaixonada pelo nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, sob aplausos do público presente.

Tradicional destino turístico-cultural no mês de julho, a cidade do Agreste Meridional, distante 230 quilômetros do Recife, deve receber cerca de 500 mil pessoas durante os dez dias de festival. “São muitos os desafios para 2015. Mas não vamos baixar a cabeça. Estaremos mais fortes, valorizando a nossa Cultura, buscando também no Turismo fazer com que a renda cresça e com que o emprego aumente”, argumentou Câmara.

PROGRAMAÇÃO – A população e os turistas que prestigiarem o FIG poderão conferir atrações em seis palcos. No principal, a Praça Mestre Dominguinhos (antiga Esplanada Guadalajara), artistas renomados vão se revezar para animar o público. Entre eles, Mundo Livre, Ana Carolina, Pitty, Lenine, Racionais MC’s, Banda Calypso, A Cor do Som, David Moraes e Moraes Moreira, Mariana Aydar, Zezé Mota e Capital Inicial.

O festival em Garanhuns também contará com uma extensa programação diurna. São espetáculos de circo, mostras literárias, de cinema e fotografia; apresentações de cultura popular, exposições de artesanato, artes visuais, design e moda, além de oficinas e debates culturais. Tudo gratuito.

“Arrastão dos Homens e das Mulheres” movimenta ruas de Sertânia

Da Assessoria, ao blog No último domingo (18), a exatas duas semanas da votação das eleições municipais de 2016, foi realizado o “Arrastão dos Homens e das Mulheres com Ângelo”, em Sertânia, segundo nota ao blog. A concentração masculina se deu no Alto do Rio Branco. Já a feminina, na Vila da Cohab. Os participantes […]

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Da Assessoria, ao blog

No último domingo (18), a exatas duas semanas da votação das eleições municipais de 2016, foi realizado o “Arrastão dos Homens e das Mulheres com Ângelo”, em Sertânia, segundo nota ao blog. A concentração masculina se deu no Alto do Rio Branco. Já a feminina, na Vila da Cohab. Os participantes se uniram no centro da cidade.

O encontro já é tradição entre os moradores da cidade e eleitores de Ângelo Ferreira, atualmente, candidato a prefeito do município pelo PSB. O deputado estadual, que já foi eleito prefeito de Sertânia, por duas vezes, no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000, discursou sobre a sua volta à Prefeitura e a empolgação das ruas nesta eleição.

“A cada dia que passa, se consolida a vitória do povo. Sertânia nos chamou para ser prefeito de novo. E eu, com muita alegria, vou voltar para essa terra, de onde nunca saí. Vou voltar para a Prefeitura com a mesma energia, mesma dedicação e o mesmo gosto que tinha há 20 anos, quando fui eleito pela primeira vez”, vibrou Ângelo.

_mg_4056-1Participou também  o deputado federal João Fernando Coutinho, que comemorou o sucesso do arrastão, saudou a população de Sertânia e recordou uma grande referência que guarda em sua memória. “Lembro que mesmo antes de entrar na política, eu, ainda muito jovem, já escutava as histórias contadas por um dos maiores líderes da história política de Pernambuco, o saudoso Miguel Arraes. Dr. Arraes já apontava Ângelo como um dos homens mais dignos e comprometidos com seu povo”, afirmou.

Para o deputado estadual Diogo Moraes, que também esteve presente no evento, o arrastão realizado pela multidão, que lotou a avenida principal da cidade, consagrou a maior vitória da história política de Sertânia, a vitória de Ângelo Ferreira. “Eu senti hoje uma energia tão positiva, que vai contagiar esses próximos 15 dias, até as eleições. Sobretudo, senti a energia de dias melhores para Sertânia”, comemorou.

Calumbi: Prefeitura paga maio de servidores

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que foi depositado nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de maio de 2023, para os servidores ativos, e inativos. “Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que foi depositado nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de maio de 2023, para os servidores ativos, e inativos.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

Sertânia é aprovada na Lei Paulo Gustavo e vai receber R$ 340 mil em recursos para cultura

A gestão do Governo Municipal informou, nesta sexta-feira (30.06), que Sertânia foi aprovada na Lei Paulo Gustavo. O município sertaniense receberá um aporte superior a R$ 340 mil para fomento cultural. Em maio deste ano, foi assinado o decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta essa legislação, ampliando o acesso […]

A gestão do Governo Municipal informou, nesta sexta-feira (30.06), que Sertânia foi aprovada na Lei Paulo Gustavo. O município sertaniense receberá um aporte superior a R$ 340 mil para fomento cultural.

Em maio deste ano, foi assinado o decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta essa legislação, ampliando o acesso a todas as cidades brasileiras e autorizando o maior repasse para a área da história.

A Lei Paulo Gustavo é a lei complementar de nº 195/2022, que foi criada para atender ao setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Ela homenageia o ator, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da Covid-19, em 2021.

Por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, o município de Sertânia tem acompanhado o desenrolar dessa legislação. Em junho, foi enviado para a Câmara de Vereadores o pedido de criação do Fundo Municipal de Cultura e a atualização do Conselho. Após votação, a lei foi sancionada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

“A partir daí, fizemos o cadastro do nosso Plano de Ação e, na última quinta-feira, tivemos a notícia da aprovação pelo Ministério da Cultura”, comemorou o secretário Tácio Henrique. Além dessa, o município também será beneficiado pela Lei Aldir Branc 2. Em 2020 e 2021, o município já havia executado a Lei Aldir Blanc.

Segundo a administração, todos os fazedores de cultura serão ouvidos nesse processo para aplicação dos recursos oriundos dessa lei. Serão anunciadas as datas para a realização das escutas e para apresentação das chamadas públicas dos editais, de acordo com os prazos para aplicação da regulamentação. “Essa é mais uma vitória da cultura brasileira, estamos muito contentes”, finalizou.

O Governo Federal orienta que as manifestações de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de iniciativas culturais e artísticas.

Arcoverde tem 251 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados. São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados.

São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e nove em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI de Arcoverde e há dois  em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.066 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 668 novos casos e 122 mortes, totalizando 55.804 positivos e 4.610 óbitos.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 653 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação. 

Dos confirmados, 130 são mulheres e 121 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 12 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 251 casos confirmados, oitenta e seis (86) estão no São Cristóvão, trinta e nove (39) no Centro, dois (02) Cardeal, vinte e sete (27) no São Geraldo, onze (11) na Boa Vista, nove (09) no Sucupira, quinze (15) no Boa Esperança, vinte e três (23) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, seis (06) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis, três (03) Santos Dumont, dois (02) Tamboril e doze (12) na Zona Rural.

Dos dezenove (19) óbitos, oito (08) são do São Cristóvão, dois (02) Centro, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e um (01) no Tamboril, três (03) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; cinco (05) tinham entre 60 e 69 anos, seis (06) tinham entre 70 e 79 anos e quatro (04) tinham entre 80 anos a mais.