Archive for março, 2017
Prefeituras de Carnaíba e Itaíba anunciam pagamento de março dentro do mês
Pelo menos duas prefeituras do Estado anunciaram pagamento dos salários de março dentro do mês. Uma delas, a Prefeitura Municipal de Carnaíba, localizada no Sertão de Pernambuco, vai pagar os salários dos servidores de todas as categorias nesta quarta (29).
Segundo o gestor Anchieta Patriota, receberão todos os funcionários ativos e inativos. Servidores da Saúde receberão no mesmo dia a partir das 11h. A previsão é de injeção de R$ 1.3 milhão na economia do município.
Em Itaíba, os mais de 800 servidores públicos municipais também vão receber nesta quarta-feira (29), os salários referentes ao mês de março. O anúncio foi feito pela prefeita Regina Rocha (PTB), popularmente conhecida como Regina da Saúde, direto de Brasília, Distrito Federal, aonde realiza visitas aos gabinetes dos parlamentares.
A prefeita destacou que pela primeira vez os funcionários da Prefeitura de Itaíba vão receber seus salários dentro do próprio mês trabalhado.
Itapetinense assume Porto do Recife
O economista Carlos do Rêgo Vilar assumiu, nesta segunda-feira (27), a presidência do Porto do Recife. Nascido em Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem 70 anos e atua há 42 anos no ancoradouro. Ele substitui o advogado Flávio Gouveia, que passa a presidir o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe).
Entre os anos de 1983 a 1991, Carlos Vilar foi diretor administrativo e de obras do Porto e já chegou a assumir a presidência do ancoradouro no período de 1991 a 2000. Em 2013, esteve à frente da Diretoria Comercial e de Operações, último cargo ocupado antes de assumir a presidência pela segunda vez.
Durante a cerimônia de transmissão do cargo, realizada no auditório da sede administrativa do Porto, o ex-presidente Flávio Gouveia saudou o novo titular do cargo e agradeceu pela acolhida durante o período em que esteve à frente do Porto. Depois dos discursos, outros três novos diretores assinaram os termos de posse.
Com as mudanças, o novo presidente da Diretoria Comercial e de Operações passa a ser Marcos Dubeux. Antônio Carlos Gonçalves da Rocha vai para a Diretoria Financeira, e Michele Souza passa a ser titular da Diretoria de Projetos e Obras. (G1 PE)
Governador conclama unidade entre Estado e municípios em posse na AMUPE
O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.
“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.
Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.
José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou.
A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.
TCE: falta de zelo com patrimônio histórico de Triunfo rendeu multa a ex-prefeito
TCE fez várias recomendações. Dentre elas, criação de um plano de gestão da preservação do casario e atualização do Código de Obras
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, no último dia 16, o processo de Auditoria Especial TC nº 1605520-2 relativo ao município de Triunfo, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. A auditoria foi realizada para avaliar as ações de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico adotadas pelo município em 2014. A informação está no site do tribunal.
As análises demonstraram, dentre outros problemas, que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o seu patrimônio. A ausência de insp
De acordo com o relatório,o município não vinha seguindo as diretrizes de seu Plano Diretor, nem atendendo às determinações das demais leis municipais urbanísticas quanto à preservação do patrimônio histórico. Cerca de 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento. Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais.
Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo carecia de um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por sua vez, não era beneficiada por políticas públicas afirmativas, ou seja, ações com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.
O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.
Fotos: TCE Auditoria
Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições.
Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal; alterações na relação dos imóveis considerados Patrimônio Arquitetônico do município; a elaboração de um Plano de Mobilidade municipal, considerando as diretrizes previstas para a Zona Especial de Preservação do Núcleo Histórico (ZEPNH); e a criação de uma câmara de Patrimônio Histórico-cultural junto ao Conselho Gestor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como de instrumentos legais para incorporar e ampliar o alcance das leis municipais de preservação.
A implementação de rotinas de controle urbano para atendimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e do Código de Obras da cidade; da educação escolar quilombola na Escola Municipal de Águas Claras; e da realização de estudos para avaliação da relevância patrimonial dos conjuntos de edificações do povoado de Canaã e Jericó, também fizeram parte das determinações do relator.
Por fim, a reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.
Segundo o relator Marcos Loreto, o cumprimento das recomendações deverá ser monitorado pelas equipes de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal nas próximas fiscalizações.
As auditorias de Gestão do Patrimônio Cultural vêm sendo conduzidas pelo TCE, desde 2003, para avaliar a situação de diversos municípios pernambuca
Além de Triunfo, a lista dos municípios fiscalizados é composta por Olinda, Igarassu, Paudalho, Goiana, Rio Formoso e Brejo da Madre de Deus, pelo importante acervo patrimonial e cultural que reúnem em Pernambuco.
Veja como foi: José Patriota empossado para mais um mandato na AMUPE
Fotos: Wellington Júnior, especial para o Blog
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) assumiu hoje mais um mandato a frente da AMUPE (Associação dos Municípios de Pernambuco). A solenidade de posse também comemorou os 50 anos de atuação junto aos municípios pernambucanos. A prefeita de Surubim, Ana Célia Farias foi eleita vice presidente e o tesoureiro, João Batista de Triunfo.
Durante toda manhã houve uma série de reuniões municipalistas, onde foram apresentados aos prefeitos o Projeto União Europeia, atuação da diretoria e do Conselho Deliberativo, e o encaminhamento para a elaboração de um plano de atuação.
O Governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o Presidente do TCE, Carlos Porto, o Chefe de Gabinete da Casa Civil João Campos, Antonio Figueira, Secretário da Casa Civil, o Desembargador Bartolomeu Bueno, o Presidente da UVP Josinaldo Barbosa, a ex-prefeita de Arcoverde e ex-presidente da entidade Rosa Barros, estiveram entre os que integraram a mesa na solenidade.
Pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) participam o Secretário Geral, Eduardo Tabosa, Hugo Lembeck, Tesoureiro e e Eduardo Stranz, Consultor da entidade. O Presidente Paulo Ziulkoski alegou questão de agenda ligadas à pauta municipalista e não pôde comparecer.
Do Pajeú, uma representação de prefeitos como o ex-presidente da entidade Luciano Torres, que “passou o bastão” para o atual, se fizeram presentes. A região também foi representada com a participação do poeta Sebastião Dias, convidado para uma apresentação e o ex-prefeito Josete Amaral, que também presidiu a entidade. O Mestre de Cerimônia também é da região, o comunicador Anchieta Santos, da Rádio Pajeú.
Da terra do presidente, Afogados da Ingazeira, uma comitiva formada por 12 vereadores da bancada governista, mais nomes da equipe de governo, parte deles, como Veratânia Moraes e Arthur Belarmino participaram de seminários da entidade durante o dia. O vice-prefeito Alessandro Palmeira também acompanhou a posse.
Um dos momentos mais emocionantes foi a homenagem ao governador Eduardo Campos. Foi em um dos congressos da AMUPE que o ex-governador, morto em um acidente em agosto de 2014, lançou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, tido como a salvação para os municípios do Estado, suporte anual equivalente a uma cota do FPM.
Ao final da solenidade, houve show com As Severinas e Fim de Feira.
Polícia Federal reconhece que gravou condução de Lula sem autorização de Moro
O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula (foto) reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.
Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.
Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar “para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”
Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.
Abaixo, a nota completa da defesa.
Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.
A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.
Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte:
“VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.
Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.
A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins
São José do Egito: Prefeitura convoca 25 professores aprovados no último concurso
A Prefeitura de São José do Egito publicou esta tarde o Edital de Convocação Para Posse n° 001/2017, referente ao Concurso público 001/2015.
Estão sendo convocados os candidatos classificados e aprovados no concurso público nos cargos de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO.
Eles devem se apresentar para no dia 31 de março junto à Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Recursos Humanos, no Centro de Inclusão Digital, para solenidade de posse, às 10 horas da manhã.
Segundo Frédson André Louredo de Brito, Diretor de Recursos Humanos e Membro da Comissão do Concurso Público da PMSJE, não há possibilidade de prorrogação do referido período. “Qualquer erro de digitação quanto aos dados pessoais do candidato será devidamente corrigido na oportunidade do ato de nomeação”, conclui.
Veja a relação dos convocados:
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL:
- MARIA DETANHA SIQUEIRA DA SILVA (deficiente) – OBS.: trazer exames e laudo médico para comprovação da deficiência.
- DIANA MULATINHO MARTINS
- LETÍCIA DA SILVA AMARAL (deficiente) – OBS.: trazer exames e laudo médico para comprovação da deficiência.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
- CARMELEIDE BEZERRA DOS SANTOS
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA:
- DÉBORAN JUÇARA QUEIROZ LOPES
- MARCILEIDE LEITE LOPES
PROFESSOR DE INGLÊS:
- EGMARIA ZORAIDE DOS SANTOS BARBOSA
- JADER VANGELIS DE LIMA LOPES
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO AO QUINTO ANO:
- TATIANA FERNANDES DE FREITAS
- ANTONIA PAULA DA GRAÇA BARBOSA
- ANUNCIADA MARIA DOS SANTOS
- VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA
- LUCIENE DE OLIVEIRA CAMPOS
- KLEITON LUIZ MARQUES CALDAS
- NORMA RAQUEL ALVES BARROS
- OSVALDO CÍCERO DA SILVA
- ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- LUCIVANIA DE SANTANA GOMES
- KÁTIA REGINA SOARES DE SIQUEIRA LIMA
- RICARDO CAETANO FERREIRA
- SCHEYLIENE LIMA LEITE
- WELLINGTON FEITOSA RODRIGUES
- MARIA VALDINEZ FERREIRA LIMA GOMES
- ROSIVÂNIA GUEDES DE SOUZA
- EDINEIDE ALVES DE SOUZA
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve começar semana que vem, diz Gilmar
G1
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que a “tendência” é iniciar na semana que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
O tribunal eleitoral apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer nas eleições presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, já pediu para o julgamento ser marcado.
“A tendência é essa”, respondeu o ministro nesta terça ao ser questionado sobre se o julgamento começará na semana que vem. Gilmar Mendes deu a declaração ao chegar para a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Pelos cálculos da assessoria do TSE, o julgamento da ação pode ocorrer já na próxima terça-feira (4). Gilmar Mendes, no entanto, se limitou a dizer “vamos ver”.
Também nesta terça, Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas dos partidos apresentarem novas alegações finais. O prazo para a última manifestação se encerrou à meia-noite da última sexta (24).
Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite, mas a defesa de Dilma pediu, antes das alegações finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, concedesse mais prazo para a análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.
Na ocasião, apesar de os advogados da ex-presidente terem solicitado cinco dias, Herman Benjamin concedeu somente 48 horas.
Rogério Leão defende trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco
A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de 2016.
“Uma autêntica prestação de contas para a sociedade pernambucana sobre a atuação da instituição”, enfatizou Rogério Leão. De acordo com o parlamentar, durante a gestão do Defensor Público Geral do Estado, excelentíssimo Sr. Manoel Jerônimo, a Defensoria tem se consolidado como referência para todo o Brasil.
Para Leão, um dos motivos que aponta para a Defensoria de Pernambuco como referência é o fato de que, proporcionalmente, tem o maior quantitativo de atendimentos ao público no país. Em 2016, foram quase dois milhões de consultas e assistências jurídicas, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.
Nesse universo, a Defensoria Púbica do Estado foi responsável pelo patrocínio de 87% das defesas no tribunal do júri popular, e de 95% das ações ajuizadas na área do Direito de Família. “A instituição realizou 18 mil mediações, desafogando o Poder Judiciário e gerando uma economia de R$ 45 milhões de reais para os cofres públicos”, divulgou Rogério Leão.
Ações desenvolvidas pela Defensoria como o processo de interiorização, os novos núcleos, como o de Direitos Humanos, e a ampliação de projetos como o “Defensoria Pública Itinerante” e o “Defensorias Públicas sem Fronteiras” foram destacadas por Leão. “Dentre todos esses avanços, é o processo de interiorização que mais tem chamado a atenção da sociedade pernambucana. Em 2014, a instituição estava presente em 73 comarcas. Hoje, ela já se encontra à disposição da população de baixa renda em 107 comarcas do estado”.
O parlamentar concluiu a sua fala lembrando da necessidade de um novo concurso público, haja vista que o quadro de Defensores apresenta um déficit de 194 cargos, do reconhecimento que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como modelo em promoção de acesso à justiça para a América Latina e Caribe, e deu por certo a atenção que o governo do estado tem para com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Trump assina decreto revogando políticas climáticas da era Obama
G1
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais.
Antes de assinar o decreto, em visita à Agência de Proteção Ambiental (EPA), Trump disse que sua administração está colocando um fim na “guerra contra o carvão”. Também afirmou que as regulações do governo federal estão “matando empregos”.
“Temos aqui um grupo muito impressionante para celebrar o começo de uma nova era de energia, produção e criação de empregos na América”, afirmou.
O principal alvo do decreto é o Plano de Energia Limpa de Obama, que exige que os Estados eliminem as emissões de carbono das usinas de energia –um elemento crítico para ajudar os EUA a cumprirem seus compromissos com um acordo climático global firmado por quase 200 países em Paris em dezembro de 2015.
O decreto também irá rescindir uma proibição à exploração de carvão em terras federais, reverter regras para a contenção de emissões de gás metano resultantes da produção de gás e petróleo e reduzir o peso da mudança climática nas avaliações federais de novas regulações.
Trump vinha assinalando as mudanças há tempos, e afirmou que reverter a regulação ecológica irá alavancar a produção de gás, petróleo e carvão e gerar milhares de empregos, tudo sem prejudicar a qualidade do ar e da água do país.
Abrangente, o decreto é o mais ousado da iniciativa mais ampla de Trump de reduzir a regulação ambiental para ressuscitar as indústrias de perfuração e mineração, uma promessa que ele reiterou durante a campanha presidencial.
Analistas e executivos do setor energético questionaram se as medidas terão um grande efeito em suas indústrias, e ambientalistas as classificaram como negligentes.
“Não sei dizer a vocês quantos empregos o decreto presidencial irá criar, mas posso dizer a vocês que ele proporciona confiança no compromisso deste governo com a indústria do carvão”, disse o presidente da Associação de Carvão do Kentucky, Tyler White, à agência Reuters.
“Estas ações são uma agressão aos valores americanos e ameaçam a saúde, a segurança e a prosperidade de cada americano”, disse o ativista ambientalista bilionário Tom Steyer, diretor do grupo NextGen Climate.
São José: Prefeitura garante em nota que resolutividade de Hospital já melhorou
Este blogueiro acompanhou: quando ganhou as eleições municipais de 2016, Evandro Valadares prometeu resolver a grande maioria dos problemas que a saúde da Capital da Poesia enfrentava. Era o principal mote de sua campanha.
Garante sua assessoria em nota que a melhora nos serviços e na qualidade do atendimento prestado já começam a ser verificados.
A unidade, que é referencia no atendimento não só para São José, mais também para outras cidades da região, realizou mais de 10.700 exames laboratoriais, com horário estendido do laboratório do hospital, funcionando 24 horas por dias, os sete dias da semana. Ao todo, 93 egipcienses nasceram em menos de 90 dias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, ou seja, mais de uma criança por dia nasce em São José do Egito.
“Os partos agora são acompanhados por obstetra, pediatra e anestesista, além de enfermeira. Profissionais altamente capacitados, que fazem o acompanhamento necessário da mãe e do bebê. Depois de modificações necessárias no centro cirúrgico, o hospital voltou a fazer cirurgias, em poucas semanas pelo menos 27 procedimentos cirúrgicos diversos foram realizados” diz em nota.
O Hospital Maria Rafael de Siqueira, tem diariamente pelo menos quatro médicos de plantão para atender à população. Já no fim de semana, são geralmente dois clínicos gerais de plantão mais obstetra e anestesista. “Sem contar que todos os dias são duas enfermeiras por plantão com o corpo de técnicas em enfermagem que auxiliam e completam a equipe médica”, afirma.
Um quadro de aviso com os nomes dos médicos e enfermeiros que estão no hospital naquele horário fica a disposição.
Amupe promete gestão descentralizada
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente reeleito da AMUPE, José Patriota, participou na manhã desta terça (28), de uma reunião com os Prefeitos que integram a diretoria executiva da AMUPE, sobre o processo de descentralização das ações da entidade.
A ideia é que para cada tema, um grupo de Prefeitos seja responsável pela formulação das propostas da AMUPE e o acompanhamento das ações ao tema relacionadas.
Foram definidos, inicialmente, grupos temáticos para educação, saúde, captação de recursos, agricultura e desenvolvimento rural, consórcios, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança pública, moradia, iluminação pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saneamento, pacto federativo e reforma tributária, resíduos sólidos, previdência social, concurso público, cultura/esporte e turismo, ordenamento e mobilidade urbana.
Os Prefeitos também indicaram técnicos para assessorem os grupos formados. Na maioria, técnicos oriundos dos próprios municípios. “Essa tem sido uma necessidade da gestão na AMUPE. Fico feliz em poder envolver os Prefeitos no processo de discussão e na coordenação dos temas mais relevantes para as populações de nossos municípios. A AMUPE é de todos, e todos os Prefeitos podem representa-la em qualquer instância,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.
Vários prefeitos estiveram presentes, entre eles: Toritama, Edilson Tavares de Lima;Águas Belas;Luiz Aroldo Resende, Altinho; Orlando José da Silva,Riacho das Almas; Mário da Mota, Surubim; Ana Célia Farias; São Joaquim do Monte; João Tenório; Tacaratu; José Gerson da Silva,Moreno, Vavá Rufino; João Alfredo,Maria Sebastiana da Conceição,Capoeiras; Lucineide de Almeida; São Bento do Una; Débora Almeida, Custódia;Emamanoel Fernandes; Arcoverde, Madalena Brito e Ingazeira,Lino Morais e o prefeito de Tabira, Sebastião Dias.
“PSDB tenta burlar TSE e quer dar golpe em eleição direta”, diz Humberto
O pedido do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apenas a ex-presidenta Dilma Rousseff seja considerada culpada na ação que os próprios tucanos movem para cassar a chapa Dilma-Temer é, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma tentativa de burlar as regras da Corte e dar um golpe para evitar a realização de eleições presidenciais diretas.
O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (28), que a solicitação feita pelos tucanos para isentar Michel Temer (PMDB) de responsabilidade, nas alegações finais apresentadas ao TSE, justamente no momento em que o julgamento do caso se aproxima, é o “escárnio dos escárnios”.
Ele acredita que o governo e os partidos da base têm receio de que uma cassação da chapa vitoriosa de 2014 provoque novas eleições diretas, logo num momento em que Lula vence em todos os cenários para a Presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião.
“A ordem é buscar urgentemente uma solução para manter o débil Michel Temer no poder para que, trôpego no cargo, ele possa chegar cambaleando até o fim de 2018, refém dos aliados que o querem suceder. Isso é o metagolpe, o golpe dentro do golpe”, disse.
Segundo ele, o PSDB – “que mama avidamente nas largas tetas dessa administração nefasta, que se locupleta das benesses desse governo por meio de extorsão política com olhos em 2018 – desce abaixo da linha da vergonha tentando remendar seu próprio pedido inicial para livrar Temer de uma eventual condenação naquele tribunal. Mas eles perceberam que deram um tiro no pé”, ressaltou.
Para Humberto, há uma mobilização na República, liderada por Temer e seus aliados no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e em setores econômicos e na mídia, que se baseia apenas nas conveniências que norteiam os interesses políticos.
Diante de um possível acordão que se trama, o líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Ele reiterou que a defesa da presidenta Dilma já mostrou que não houve o cometimento de qualquer ilicitude na disputa de 2014.
Segundo ele, que foi o coordenador da campanha presidencial do Nordeste naquele ano, o PT fez uma campanha limpa e auditada por todas as instâncias competentes.
“Portanto, se o TSE entender de forma diversa, que o peso da sua decisão seja para a chapa, que é integrada pelo vice e dela não pode, sob qualquer hipótese, se dissociar. Salvo por um acordão político inaceitável, salvo por um novo golpe que venha para impedir a realização de eleições diretas”, observou.
Governo de Pernambuco entrega da nova EREM em Palmares
Em visita ao município de Palmares, o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Fraternidade Palmarense, localizada no bairro Quilombo III.
Para a implantação do equipamento, foram investidos um total de R$ 3,4 milhões do Tesouro Estadual. A unidade, atingida pela enchente de 2010, funcionava em prédio locado, e, hoje, possui uma estrutura moderna com capacidade para atender 504 alunos.
“Estamos trabalhando muito para manter as contas em dia, mas, principalmente, para entregar à população equipamentos como esse. Escolas que, com uma boa estrutura, método de ensino e professores qualificados, fazem a diferença na vida dos alunos e de seus familiares”, frisou.
A estrutura do prédio possui 2 mil metros quadrados (m²) de área construída e conta com 12 salas de aulas, além de secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso e espera, diretoria, coordenação, biblioteca, sala de professores, laboratórios de informática, ciências e física/matemática, cozinha, despensa, área coberta para recreio/refeitório, quatro baterias de banheiros para estudantes (masculinos e femininos), quatro banheiros especiais e quadra coberta com vestiário.
O prefeito do município, Altair Junior, enumerou os benefícios da ação e agradeceu ao Governo de Pernambuco pelo investimento, apesar do momento econômico difícil.
REDE – Pernambuco dispõe, atualmente, de 1.049 escolas distribuídas em todos os 184 municípios do Estado, sendo 332 Escolas de Referência em Ensino Médio, e 35 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), ambas em tempo integral. Até o último mês de janeiro, foram matriculados 630 mil estudantes na Rede.
Paulinho Tomé cobra solução para falta d’água em Tupanatinga
O deputado Paulinho Tomé foi à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (28) para cobrar da Compesa uma solução para o problema da falta d’água em Tupanatinga.
“Nossa cidade, que fica sobre um grande lençol freático, é responsável pelo abastecimento de várias cidades da região, está há dez dias sem água. Todos os municípios que dependem do manancial de Tupanatinga estão com o fornecimento normal, menos a nossa cidade. A Compesa, que já foi acionada há vários dias, várias vezes, não resolve o problema”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a Compesa informou que trata-se de um problema com uma bomba, mas já são 10 dias de reclamações e nenhuma solução. “Venho aqui para pedir ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, que resolva esse problema. Porque o povo de Tupanatinga não quer desculpas e justificativas. Quer água nas torneiras”, destacou.
O parlamentar destacou, ainda, que está muito atento às questões ligadas à seca, pois vem de uma família que trabalha com agricultura e pecuária e conhece de perto a importância da água para o homem do campo. Tomé falou da importância das ações do Exército Brasileiro de carros-pipa e perfuração de poços, mas que é preciso de soluções eficazes e permanentes para a seca.
“Segundo a Casa Militar de Pernambuco, dos 185 municípios pernambucanos, 126 estão em estado de emergência por conta da seca. E de acordo com a Compesa, destes 126 municípios, 31 já entraram em colapso – 323 mil pessoas sofrendo com o flagelo da seca. E tem mais: 37 municípios estão em pré-colapso. A situação é muito séria, pois estamos falando da maior seca dos últimos 60 anos”, disse.
Serra: beneficiário do Bolsa Família que recebeu R$ 52 mil em quatros anos tem 18 filhos e renda per capita de R$ 16
Prefeitura explicou em nota que quadro de vulnerabilidade gerou valor do benefício, agora recebido pela esposa
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada emitiu nota ao blog em resposta à matéria intitulada “Em Serra Talhada, beneficiário do Bolsa Família recebeu R$ 52 mil em quatro anos”. O caso tratava do beneficiário Reginaldo Gomes Pacífico, que, por média, recebeu até 2006 mais de um salário mínimo mensal. O blog buscou ouvir a prefeitura.
“O beneficiário do qual trata a matéria em questão, durante o período em que recebeu o beneficio, não cometeu qualquer ilícito ou irregularidade relativa ao programa do governo federal”, diz a prefeitura.
A explicação está no perfil e do beneficiário e número e de filhos. “O valor verificado é referente à modalidade do beneficio a que têm direito todos os usuários do programa cuja condição socioeconômica é semelhante a do senhor Reginaldo Gomes Pacifico”. Segundo a coordenação do programa, ele é agricultor familiar assentado, pai de 18 filhos, e responsável pelo sustento de uma família de cerca de 20 pessoas.
“Para adquirir o valor que recebeu mensalmente, e que está disponível nas ferramentas de transparência do município, o usuário comprovou viver em situação abaixo a linha da pobreza, com renda per capita de R$ 16,00 (dezesseis reais), não sendo identificada qualquer irregularidade, mas, uma situação em que os programas sociais como o Bolsa Família são a base de sustentação de inúmeras famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza”.
Segue a nota: “Reiteramos ainda que o benefício da referida família não foi cortado pelo governo federal no ano de 2016, como insinua a matéria. A titularidade do cadastro foi transferida para Francinete Rodrigues da Silva, esposa de Reginaldo Gomes Pacífico, sendo ela a atual responsável legal, uma vez que os programas sociais são cadastrados sob o mesmo código familiar. Desta forma, a família continua beneficiária do Programa Bolsa Família, tendo, apenas, sido transferida a titularidade do cadastro”.
Ao final, coloca-se à disposição da imprensa para conhecer a realidade desta e de outras famílias “que ainda dependem de programas sociais para viver, tendo o direito básico de, ao menos, fazer as três refeições diárias”.
Exponoivas vai à praça em sua terceira edição
Glauco Queiroz e Eurides Mendes: Exponoivas cresceu e vai acontecer na Praça Arruda Câmara
Afogados da Ingazeira será sede da terceira edição da Exponoivas Sertão do Pajeú. O evento acontecerá de 18 a 20 de maio de 2017 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Para saber um pouco mais sobre a exposição, o blog entrevistou um dos idealizadores do evento, Glauco Queiroz. Ele é filho de Eurides, responsável pela Liplig Noivas.
Esta já é a 3ª edição do evento. Terá alguma novidade nesse ano em relação aos anteriores?
Esta edição está cheia de novidades. Em parceria com Sebrae e Senac conseguimos aumentar a quantidade de dias para três. Teremos palestras, cursos, oficinas, expositores, desfile e a grande surpresa desse ano é que daremos um casamento gratuito que será realizado no último dia do evento. Na quinta-feira, 18, teremos uma palestra com o renomado fotógrafo Fernando Siqueira e o sorteio do casamento; na sexta-feira 19, haverá o desfile com lançamento da coleção 2017 da Liplig Noivas e no sábado 20, será realizado o casamento ao vivo
Como serão as inscrições para participar dessa 3ª edição?
O acesso aos expositores será gratuito, mas para participar da palestra e assistir ao desfile o participante receberá uma “Senha – Convite” em troca de um 1 kg de alimento não perecível. Para concorrer ao casamento ao vivo é só se inscrever no nosso site www.exponoivassertaodopajeu.com.br/
Então teremos outras empresas do seguimento?
Sim, todos os dias, a partir das 19h haverá exposição nos estandes com mais de 20 empresas do seguimento com tudo para seu casamento e qualquer tipo de festa, teremos também estandes da área de construção civil para quem tá pensando em construir ou reformar. Ou seja, desde do pré-casamento até o pós casamento.
Ainda há estandes disponíveis?
Colocamos à venda 23 estandes, já foram comercializados 20, só temos agora mais 3 estandes disponíveis. As vendas foram um sucesso. Quem estiver interessado em expor é só entrar em contato pelo site ou pelas redes sociais do evento: facebook/exponoivassertaodopajeu e ig @exponoivassertaodopajeu.
O Sebrae e o Senac oferecerá algum tipo de capacitação para as empresas do segmento?
Sim, nas semanas que antecedem o evento teremos uma vasta programação de cursos. Teremos cursos de doces, salgados, penteados, maquiagem, unhas de gel, cerimonial, arranjos florais e um workshop de fotografia com o renomado fotógrafo Fernando Siqueira. Logo divulgaremos as datas desses cursos.
Antes de posse na AMUPE, prefeito participa de Fórum da Educação
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife.
Atendendo a um convite da União dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade organizadora do evento, o Prefeito de Afogados falou sobre os diversos programas da área da educação que são subfinanciados, como transporte e merenda escolar. Patriota também defendeu uma maior integração dos debates travados por Secretários Municipais de Educação com a pauta discutida pelos Prefeitos.
“Precisamos fortalecer as nossas relações institucionais. Estamos no mesmo barco, combatendo o mesmo bom combate, de fortalecer e qualificar a educação ofertada nos municípios,” destacou José Patriota. Ele esteve acompanhado da Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.
Segundo a Secretária, na virada do ano houve uma renovação de 80% do quadro de dirigentes municipais de educação. “Esse é um evento de boas vindas, mas também de nivelamento do papel da entidade na formação dos gestores, nos temas relevantes da área e na luta por uma educação pública com qualidade social,” informou Vera.
O encontro da UNDIMES segue até quarta-feira, quando será escolhida a nova direção executiva da entidade.
Corujão em Serra: Saúde diz que realizou mais de 30 mil atendimentos noturnos em um ano
Em apenas um ano de funcionamento, o plantão noturno implantado pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada já realizou mais de 30 mil atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, Vila Bela e Bairro Bom Jesus. É o que diz a Prefeitura de Serra Talhada em nota.
“A ação é pioneira na região e visa democratizar ainda mais o acesso ao serviço de saúde pública de qualidade, especialmente para as pessoas que trabalham durante o dia e não tem tempo de procurar as unidades de saúde. O plantão noturno funciona das 18h às 21h e oferece atendimento médico, odontológico, de enfermagem, citologia e marcação de mamografias”, diz a Prefeitura.
“A disponibilização do atendimento noturno nessas três unidades mostra o compromisso do governo com a saúde de nossos munícipes, principalmente das pessoas que trabalham durante o dia e tem mais dificuldades para procurar as unidades de saúde para consultas, exames, tratamento odontológico, por isso decidimos ampliar o serviço e obtivemos um resultado satisfatório”, explica o prefeito Luciano Duque.
O atendimento noturno acontece de segunda a sexta-feira no Alto da Conceição, às segundas e quartas no Bairro Bom Jesus e às terças e quintas no Vila Bela.
Petrolina capta 60% dos corações transplantados em PE em 2017
Nos dois primeiros meses de 2017, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi responsável por captar seis dos dez corações transplantados no Estado. Isso significa que 60% dos procedimentos foram possibilitados pela generosidade dos familiares da região que autorizaram as doações. A cidade ainda captou 44% dos fígados (8, de um total de 18) e 39% dos rins (18, de um total de 46). Todos os 32 órgãos foram doados por 19 doadores.
Além da parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte dos órgãos, principalmente coração, até o Recife, o trabalho intensivo da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan (HDM), gerido pelo Imip, também tem sido decisivo para esses dados animadores.
“Nosso trabalho é diariamente checar nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores para, a partir disso, realizar todos os protocolos necessários. Esse é um trabalho que precisa de agilidade, para que os órgãos não percam suas funções vitais, mas também de muito cuidado com a família e de preparo para o recebimento da notícia do falecimento do parente que está por vir. Além disso, precisamos explicar todo o processo da doação e a importância desse ato para os pacientes que estão em fila de espera, como também tirar todas as dúvidas para que a família tenha a autonomia necessária para decidir favorável pela doação”, afirma o coordenador médico da OPO Dom Malan, Pedro Carvalho.
Apesar de ter sua sede administrativa no Hospital Dom Malan, a OPO Dom Malan faz a procura por potenciais doadores em diversas unidades de saúde de Petrolina, tendo o Hospital Universitário da Univasf como principal centro de doação. Todos os órgãos captados são encaminhados para o Recife e ofertados para quem está na vez na fila de espera.
A coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes, reforça a importância do trabalho da OPO para ampliar o quantitativo de doações no Estado. “Petrolina vem se destacando como centro de captação de órgãos em Pernambuco. Isso é fruto da generosidade da população que autoriza o ato e de um trabalho sério e qualificado da OPO do município. Precisamos parabenizar esses profissionais e colocá-los como exemplo para as demais equipes do Estado”, diz Noemy.
DADOS DE 2016 – Durante todo o ano de 2016, a OPO de Petrolina diagnosticou 113 potenciais doadores de órgãos. Desses, 55 efetivaram a doação (48,6%). O percentual é maior do que a média do Estado que, em 2016, tinha 508 potenciais doadores e, desses, 140 realmente fizeram a doação (27%).
Os 55 doadores foram responsáveis pela doação de 162 órgãos e tecidos, sendo 96 rins, 42 fígados, 22 corações e 2 pâncreas. Em 2015, foram 45 doadores (ampliação de 22%) e 139 órgãos e tecidos (crescimento de 16%). Quando analisados os números de transplantes no Estado em 2016, Petrolina ficou responsável por captar 36% dos fígados, 33% dos pâncreas, 33% dos rins e 57% dos corações transplantados em Pernambuco.
CAPACITAÇÃO – A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) iniciou, neste mês de março, uma série de cursos para residentes de enfermagem e multiprofissional com o objetivo de atualizar sobre diagnóstico de morte encefálica, ampliar detecção de potenciais doadores de órgãos e tecidos e, com isso, ampliar essas doações no Estado. As atividades envolverão todos os residentes de primeiro e segundo ano dos programas da Coordenação de Residência Multiprofissional da UFPE (Coremu/UFPE). Já foi realizada atividade com residentes de enfermagem dos hospitais Barão de Lucena (HBL) e Getúlio Vargas (HGV). Em abril, será a vez dos residentes de enfermagem e multiprofissional do Hospital das Clínicas (HC).
“É imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido para que possamos continuar ampliando as doações em Pernambuco”, ressalta Noemy Gomes.
ESTADO – Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados 246 transplantes em Pernambuco, 1 a mais do que o mesmo período de 2016. O destaque fica por conta dos transplantes de coração, que passaram de 4 nos primeiros dois meses de 2016 para 10 em 2017, uma ampliação de 150%.
FILA DE ESPERA – Atualmente, Pernambuco possui 1.215 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para um rim, com 805 pacientes, seguido de córnea (284), fígado (84), medula óssea (26), coração (12) e rim/pâncreas (4).
Amupe : meio século servindo aos municípios pernambucanos
Por Eunice Couto
Hoje (23) a Amupe comemora 50 anos de atuação junto aos municípios pernambucanos e ainda acontece a posse da sua nova diretoria encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , tendo como vice a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias e o tesoureiro, João Batista de Triunfo.
Durante toda manhã de hoje haverá uma série de reuniões municipalistas, onde serão apresentados aos prefeitos o Projeto União Europeia, atuação da diretoria e do Conselho Deliberativo, e o encaminhamento para a elaboração de um plano de atuação.
Às 18h30 haverá a posse da nova diretoria e a comemoração festiva dos 50 anos da Amupe com a presença do Governador Paulo Câmara, prefeitos e demais autoridades
Criada num momento difícil, em plena ditadura militar em 28 de março de 1967, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, tem sido ao longo dos seus 50 anos a união dos municípios e a resistência por mais autonomia e mais recursos para eles. Desde o início da sua criação idealizada por um grupo 31 prefeitos, demonstrou força e conquistas na luta dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, quando brigou com o governo federal para incluir 62 municípios pernambucanos que na época não recebiam as cota do FPM.
A partir daí os gestores sentiram a força da entidade que passou a ser prestigiada por governadores, ministros e os poderes Legislativo e Judiciário.
No começo se chamou Associação dos Prefeitos de Pernambuco-APPE, depois, Associação dos Municípios de Pernambuco- AMPE e hoje, Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. Neste período o governador era Nilo Coelho. A sede era alugada até o início dos anos de 1990, quando foi adquirida a sede própria, situada na Rua Itapecirica,182, no bairro da Madalena. Já no início dos anos 2000 tornou-se pequena para atender os filiados, sendo transferida para uma nova sede alugada, onde permanece até hoje, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo.
A Amupe ao longo desses anos tem um histórico de muitas ações, lutas e conquistas. A instituição tem representatividade, credibilidade e legitimidade junto aos municípios filiados e as inúmeras entidades e instituições públicas e privadas. Vinte e oito prefeitos e prefeitas já se revezaram na direção da entidade, doando seu tempo e esforços para administrar seus municípios e ainda se dedicar ao fortalecimento da organização e das lutas da entidade, em prol de todos os municípios.
Prefeitos que presidiram a Amupe, alguns tiveram mais de um mandato.
Presidiram a entidade na década de 1960/70: Manoel Acácio – prefeito de Paulista (reeleito) Sebastião Rodrigues – prefeito de Itaquitinga, Genivaldo Gouveia – prefeito de Condado, Lívio Tenório – prefeito de Barreiros, José Lapenda Filho – Prefeito de São Lourenço da Mata, Jarbas Barbosa – Prefeito de Rio Formoso, Ademir Cunha – Prefeito de Paulista ;
Década de 1980: Jaime Galvão – Prefeito de Tupanatinga,Clóvis Lacerda – prefeito de Igarassu, Jurandir Bezerra – Prefeito de Igarassu, Mardônio Japiassu – Prefeito de Pedra, Edilton Florentino – Prefeito de Flores, Darlan Ferraz – Prefeito de Chã de Alegria, Jânio Arruda – Prefeito de Taquaritinga do Norte,
Década de 1990: Coronel Sebastião Rufino – Prefeito de Bom Jardim, Evandro Chacon-Prefeito de Pesqueira, Pedro Tunu- Prefeito de Tuparetama, Edvaldo Rufino – Prefeito de Moreno, Sérgio Miranda – Prefeito de Panelas (reeleito);
Década 2000: Josete Amaral – Prefeito de Tabira, Rosa Maria Barros – Prefeita de Arcoverde (única mulher presidente),Josuel Lins – Prefeito de Pombos, Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba, Arquimedes Valença – Prefeito de Buique;
Década de 2010: Antônio João Dourado – Prefeito de Lajedo (reeleito), Jandelson Gouveia – Prefeito de Escada, José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira (reeleito), Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira,2017-2019 – José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira – (presidente atual).
Entre as ações Administrativas a Amupe criou o Diário Oficial, assegurando redução de custos de publicação e a transparência das licitações e atos administrativos; Estruturou a sede da entidade; assegura assessoria jurídica e técnica aos municípios, disponibilizando advogados e apoio na elaboração de projetos e recuperação de créditos tributários; Criou a Secretaria da Mulher na forma estatutária; tem produzido publicações que marcam a história de entidade, a exemplo de revistas, folders , cartilhas, site, além de aprimorar a inserção da instituição nas mídias sociais.
No campo Político – Institucional, nos seus 50 anos a entidade tem produzido seminários, reuniões e manifestações reivindicando apoio dos Governos estadual e federal na convivência com o semiárido e os períodos emergenciais de seca, foram passeatas e fechamento de BRs e de prefeituras, para expressar seu descontentamento com relação ao tratamento do Governo Federal para esses problemas, além de se articular com associações municipalistas do Nordeste para enfrentamento dos efeitos causados pela seca, resultando na criação da Associação de Municípios do Nordeste – AMN, que exigiu assento no Conselho da SUDENE.
Como resultado, alcançou-se: ampliação do número e aumento da remuneração dos alistados nas frentes de trabalho, ampliação da distribuição de cestas básicas. Mas a AMUPE e a AMN queriam mais e exigiram: fortalecimento da SUDENE, obras de infraestrutura de caráter permanente, já em 1999, reivindicando um projeto de transposição do rio São Francisco.
A instituição tem buscado realizar audiências, reuniões, e manifestações para reivindicar distribuição mais justa de recursos do FPM e novo pacto federativo divulgando para parlamentares e sociedade, através de seminários e manifestações para a crise dos municípios. A Amupe foi responsável pela Agenda 21 onde discutiu com todos os prefeitos, por regionais, e ainda distribuiu material e fez coleta de informações.
Ainda neste campo político/Institucional, articulações, audiências , negociações , reuniões e estudos continuam com o Ministério Público e Congresso Nacional para prorrogação do prazo de erradicação dos lixões, com a Celpe no que se refere a transferência dos ativos de iluminação pública, assim como o Ministério Público Federal em relação aos procedimentos do transporte escolar; o apoio ao fortalecimentos dos consórcios públicos pernambucanos, nas questões de energia renováveis alternativa; na capacitação dos gestores , além da discussão sobre alternativas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social, buscando sempre assegurar o direito dos servidores à Previdência.
A Amupe vem realizando Congressos Municipais reforçando a discussão de temas de aprofundamento e exposição de tecnologias, serviços e produtos; realizando cursos e eventos de capacitação e qualificação de gestores municipais;
Mais recente, uma importante conquista dos gestores públicos municipais através da Amupe com o Governo do Estado, foi o FEM, que vem possibilitando recursos para obras de investimento nos municípios de forma desburocratizada.
Relator indica argumentos para cassar Temer
Folha de São Paulo
Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), (foto), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.
O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.
O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como “crédito” para as eleições de 2014.
O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para “comprar” (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.
O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.
Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.
Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.
Vereador tabirense diz ser “problema de Triunfo” ter pago menos por show de Saia Rodada
Por Anchieta Santos
Tentando explicar a “sua chuva” em Triunfo, que transferiu da tarde para a noite o show da Banda Saia Rodada e aumentou de R$ 40 mil para R$ 60 mil em Tabira o cachê pago no carnaval, o vereador Cléber Paulino afirmou: “Os blogs deram que eu arrumei uma chuva. Quem manda a chuva é Deus”.
O parlamentar afirmou ter em mãos uma proposta da empresa vendedora do show de Saia Rodada para a Prefeitura de Triunfo para o horário de 16h. “Se fizeram o show às 20h é problema deles.”
Esqueceu o vereador que ele mesmo disse com todas as letras que o show foi R$ 20 mil reais menos porque seria á tarde”. Uma semana antes, o próprio site da Prefeitura de Triunfo já anunciava a apresentação para 8 da noite.
Quebra-molas gera debate entre vereadores de Tabira e Solidão – Presidente da Câmara de Solidão a vereadora Eliane Nascimento fez uso da Tribuna Popular na sessão da Câmara de Tabira ontem à noite.
Entre outros assuntos a parlamentar sugeriu a retirada de um quebra-molas existente na PE que liga Tabira a Solidão na altura do sitio Barro Branco. A justificativa foi de que o quebra-molas estaria provocando acidentes.
Discordando de Eliane, o vereador tabirense Dicinha do Calçamento afirmou: “Acho errado retirar, pois pra conseguir uma obra como um quebra-molas é a maior dificuldade”. Que obra em?
“Cheque em branco”: após reunião tumultuada, ALEPE autoriza doação de terreno para shopping em Arcoverde
Divergência se deu por falta de mais informações sobre empreendimento em área de cinco hectares, após doação do Estado para Prefeitura e de Prefeitura para iniciativa privada. Mas colegiado manifestou-se pela constitucionalidade da doação
Integrantes da Comissão de Justiça divergiram, em reunião nesta segunda (27), sobre a doação de terreno do Estado, em Arcoverde, que deve ser destinado à construção de um shopping center. A proposição transfere a área de cinco hectares para a prefeitura do município, que, por sua vez, pretende repassar o imóvel a particulares para edificação do centro comercial.
O colegiado manifestou-se, por unanimidade, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1238/2017, de autoria do Poder Executivo, mas alguns deputados alertaram que a operação pode contrariar o interesse público e prometeram discutir o mérito da questão na Comissão de Administração Pública.
O texto aprovado não cita a construção do empreendimento, mas parlamentares do Governo, como o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB), e o deputado Tony Gel (PMDB), confirmaram ser essa a finalidade da doação. Segundo o projeto, a Prefeitura de Arcoverde estaria obrigada a reservar o imóvel à “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do município”.
Originalmente, a gestão municipal teria 48 meses para cumprir com o previsto, prazo encurtado para 24 meses, prorrogável pelo mesmo período. A mudança foi incorporada ao texto pelo relator da matéria, Waldemar Borges, atendendo a sugestão do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).
Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) relataram preocupação com os termos em que está sendo efetuada a doação, que compararam a “assinar um cheque em branco” para o município. Silva criticou a ausência de informações que ajudem a fundamentar a apreciação da matéria, como a projeção dos impactos econômicos produzidos pela construção e pelo funcionamento do centro comercial. “Temos de definir parâmetros para que o Legislativo Estadual possa fiscalizar a utilização desse terreno”, propôs o psolista.
Romário Dias (PSD) afirmou que a Assembleia pode estar “dilapidando o patrimônio público”, caso não analise cuidadosamente a eventual transferência do imóvel para particulares. O deputado lembrou, como exemplo, a doação de áreas no entorno da Arena de Pernambuco para a construtora Odebrecht. “É uma região extremamente valorizada. Mas a cessão dos terrenos não gerou, até agora, nenhum empreendimento”, observou.
A Comissão da Alepe
Borges defendeu a redação original do projeto, por não considerar pertinente que o texto determine a quem a Prefeitura de Arcoverde repassará o imóvel. “Concordo que devamos nos preocupar em não haver desvirtuamento da doação. Mas, para isso, basta que a lei delimite como contrapartida o desenvolvimento da cidade, e o Legislativo se valha de instrumentos para que essa finalidade seja alcançada”, argumentou.
Tony Gel reforçou o entendimento do relator da matéria. “Colocar no projeto que a doação acontece em favor de um determinado grupo empresarial seria direcionar a legislação”, apontou. O ponto de vista foi acompanhado por Antônio Moraes (PSDB) e Ricardo Costa (PMDB).
TCE aprova contas de 2014 de Zé Pretinho, mas faz recomendações
As contas de 2014 do ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi por unanimidade dos integrantes da Segunda Câmara do Tribunal. Várias recomendações foram feitas para o gestor atual. A informação é do Afogados On Line. Veja as recomendações que valem para o atual chefe do executivo:
1. realizar um estudo criterioso, no prazo de até 180 dias da publicação desta decisão, da viabilidade financeira e atuarial do Município de Quixaba ter um Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da CF, arts. 5º e 37, 40, posição do TCE/PE e STF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 180 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.
2. atentar para o dever de adotar medidas efetivas visando à arrecadação de receitas próprias PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.
3. atentar para o dever de reter, contabilizar e recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.
4. atentar para o dever divulgar na forma e prazos legais informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso às Informações e pela LRF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.
5. atentar para o dever de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição da água e de tratamento de esgoto PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.
6. atentar para o dever de elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição dos resíduos, possibilitando também receber recursos do ICMS socioambiental. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.
A decisão foi publicada no Diário Oficial.
Aline Mariano quer retratação pública de blogueira
Folha PE
A vereadora do Recife Aline Mariano (PMDB) deu entrada em um requerimento na Câmara Municipal solicitando uma retratação pública da jornalista, modelo e blogueira de moda Júlia Salgueiro, que fez comentários preconceituosos a uma criança portadora de Síndrome de Down. O requerimento da peemedebista foi aprovado por unanimidade na Casa.
“É inacreditável que em pleno século XXI a sociedade ainda seja vítima de atos covardes como o que estamos presenciando. Comparar um bebê a um filhote de cachorro, afirmando, dentre outros absurdos, ‘que são lindos quando são pequenos mas quando crescem só pensam em trepar’, tentando desmerecê-lo pelo simples fato de se tratar de uma criança com Síndrome de Down é inaceitável”, afirma Aline no requerimento.
“Todo cidadão merece ser respeitado, independente de sua condição. Repudio os comentários preconceituosos dessa blogueira que, ao invés de elevar a discussão sobre a importância de se conhecer um pouco mais sobre a Síndrome, e contribuir para uma sociedade mais justa, está usando sua ferramenta na internet para propagar o ódio, a intolerância e o desrespeito. Faço parte dos que se preocupam com as minorias e tenho lutado pelos direitos das pessoas com deficiência. Sou autora de projeto de lei que tramita na Câmara e que obriga hospitais e maternidades da cidade a fazerem exame específico em recém-nascidos que apresentem sinais indicativos da Síndrome de Down. A partir do exame cariótipo é possível diagnosticar particularidades que ajudarão aos pais, inclusive no planejamento familiar. Esperamos que a blogueira se retrate com a família da criança, com a sociedade e com todas as pessoas que tenham a Síndrome de Down e entenda que este tipo de postura é desnecessária e só nos envergonha”, finaliza Aline Mariano.
O caso ocorreu na terça-feira (21), data em que é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Na ocasião, a jornalista Juliana Preto postou no Facebook uma foto com o sobrinho, uma criança de 11 meses, portador da síndrome. Um dos comentários foi da blogueira.
“Lula foi a liderança”, diz Patriota sobre Transposição
O prefeito de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, disse que o ex-presidente teve seu importante papel e que o registro da história comprova
O ex-presidente Lula continua repercutindo a sua visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 19, em Monteiro, na Paraíba, compartilhando matérias e fotos do evento. Dilma Rousseff, utilizando o mesmo gancho, chegou a escrever, na sua página do Facebook, nesse domingo (26), que era a “mãe da Transposição”. Ainda disse que foi em sua gestão que a obra mais avançou: 72%.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou que sabe bem a importância da obra no combate à seca. Ele, em conversa com o LeiaJá, criticou o atraso do projeto, mas é esperançoso. “Mas é uma obra necessária que deu certo, que vai dar certo”, enfatizou.
Sobre a briga pela paternidade travada entre Michel Temer (PMDB) e Lula, Patriota exaltou o petista. “Lula foi a liderança que teve seu importante papel. O registro da história está aí. Dilma continuou, depois teve alguns problemas e, agora, com Temer”.
O gestor ressaltou que a disputa é desnecessária já que a obra foi construída com recurso do povo. “Não teve dinheiro dos governos federal, estadual ou municipal. O dinheiro foi da população”.
Do Leiajá
Laudos de produtos recolhidos não indicam risco ao consumo, diz Blairo Maggi
G1
O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta segunda-feira (27) que análises feitas em amostras de alimentos produzidos por 3 dos 6 frigoríficos interditados após a Operação Carne Fraca, apontam que o consumo desses produtos não traz risco para a saúde das pessoas.
De acordo com o ministro, foram recolhidas, em supermercados de 22 estados, 174 amostras de carne produzida pelos 21 frigoríficos investigados na operação. Dessas 174, informou Maggi, os laudos de 12 não indicaram risco para o consumo. O resultado das demais 162 ainda não é conhecido.
Os 12 laudos cujos resultados foram divulgados nesta segunda, se referem a alimentos produzidos nas unidades de Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC) do frigorífico Peccin, e na unidade de Mineiros (GO), da BRF.
As unidade da Peccin de Jaraguá do Sul e de Curitiba são investigadas por utilização de carne estragada em salsicha e linguiça, utilização de carne mecanicamente separada acima do permitido, uso de aditivos acima do limite ou de aditivos proibidos.
Já a unidade da BRF em Mineiros produz carne de aves, incluindo peru, e é investigada por corrupção, embaraço da fiscalização internacional e nacional e tentativa de evitar suspensão de exportação.
“Temos 12 laudos que já temos confirmação e, desses 12, nenhum apresenta qualquer perigo ao consumo humano das mercadorias que foram coletadas”, disse o ministro Blairo Maggi em entrevista a jornalistas.
Interdições: nesta segunda, o ministério elevou para 6 o número de frigoríficos investigados pela Carne Fraca e que foram interditados por suspeita de irregularidades. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, as mercadorias dessas seis unidades estão recolhidas e não podem ser vendidas.
Ainda de acordo com ele, o ministério fará análise dessas mercadorias e a venda só será liberada com laudo indicando que não há problema com os produtos.
Das três unidades cuja interdição foi anunciada nesta segunda-feira, uma trabalha com farinha de osso, uma com lácteos e outra com produtos embutidos.
Segundo o ministro, um dos problemas encontrados foi percentual de amido de milho maior que o permitido na produção de salsicha. Nos últimos três frigoríficos interditados, o único que produz salsicha é o Souza Ramos.
Arcoverde lança IPTU 2017
Em Arcoverde, começaram a chegar os carnês para pagamento do IPTU 2017. “A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população e representa um importante reforço nas finanças do município”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.
Neste ano, a Secretaria de Finanças, por meio da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, dispõe a cota única, que deve ser quitada até o dia 10 de abril com desconto de 15%. Os contribuintes que preferirem terão a opção de parcelar o valor em três vezes com vencimentos para abril, maio e junho.
De acordo com o Diretor da DIRT, Wanderson Lira, as pessoas que estiverem com IPTU anteriores atrasados e quiser negociar, será dado 90% de desconto sobre os juros e multas. “Ou seja, o contribuinte ficará praticamente com o valor bruto a ser pago”, esclarece Lira, que informou ainda, “a previsão de injeção financeira com o IPTU 2017 será na ordem de R$ 2 milhões.”
Para mais detalhes, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou pelo telefone 3821.9051.
