Veja como foi: José Patriota empossado para mais um mandato na AMUPE

A governadora Raquel Lyra liderou mais uma reunião do Juntos pela Segurança para acompanhar os dados de segurança do Estado e executar as ações necessárias para a redução da violência. No encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, foram debatidas as condutas já realizadas para a redução da criminalidade com o objetivo de reforçar as decisões e atuar para intensificá-las.

“Estamos em constante diagnóstico com toda a equipe do Governo para acompanhar os índices de criminalidade no Estado e trabalhar conjuntamente para reduzi-los. Essa é uma rotina importante para que a gente possa melhorar a paz social a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A reunião foi acompanhada por instituições presentes no Estado, que já participaram de outros encontros, a fim de aprofundar as necessidades das ações.

“Foi mais uma reunião sob a liderança da governadora Raquel Lyra. Tivemos a participação de representantes de instituições, além dos órgãos do Governo, para discutir as ações do Juntos pela Segurança, definir prioridades, dar encaminhamentos a diversas ações que precisam ser feitas e monitorar as decisões que foram tomadas em reuniões passadas”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram na reunião o deputado estadual Joel da Harpa, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; e o defensor público-geral, Henrique Seixas. Também participaram os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além de representantes de instituições e órgãos de segurança do Estado.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (29), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Meneses, durante o exercício financeiro de 2012, opondo-se ao Acórdão TC nº 1905/15.

O Tribunal havia  julgado irregular o objeto de auditoria especial referente aos serviços de transporte escolar naquela municipalidade, aplicando multa ao mesmo.

À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas, nos termos do voto de Relator, conheceu do Recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Assim, manteve, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar a multa no valor de R$ 16 mil, que foi aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal.

Recursos são provenientes das penas e medidas dos processos e procedimentos.

O Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE publicou o edital 01/2019 referente ao exercício de 2020, assinado pela Juíza de Direito, Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas, para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social interessadas em serem beneficiadas com recursos oriundos de prestações pecuniárias, isto é, recursos decorrentes de penas e medidas provenientes dos processos/procedimentos daquele juízo.

As entidades que desejarem estar aptas a estes recursos devem apresentar projeto de relevante e significativa extensão social. As entidades devem estar ativas e regularmente constituídas.

O requerimento de cadastro está disponível na secretaria do Juizado Especial Criminal de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, onde podem ser obtidas maiores informações, como edital e modelo do projeto. As inscrições acontecem exclusivamente naquela secretaria, no horário do expediente, até o dia 31/01/2020.

Serão elegíveis as entidades e instituições públicas ou privadas que possuam finalidade social e que consigam comprovar a atuação no município de Garanhuns/PE. A análise dos projetos apresentados acontece em duas fases; análise documental e teor do projeto, ambas eliminatórias.

O resultado final será publicado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 03 de março do corrente ano, e as entidades credenciadas farão jus a recebimentos de forma equânime dos recursos destinados pelo Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE, com início dos repasses previstos para o mês de junho/20.

Por André Luís – Jornalista do blog

Na última semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco testemunhou um episódio inaceitável de violência política de gênero. O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) dirigiu palavras de baixo calão contra a governadora Raquel Lyra (PSD) durante a reunião plenária. O fato levou 29 parlamentares a assinarem um manifesto de repúdio.

Entre as ausências, me chamou a atenção a da deputada Dani Portela (PSOL), que sempre se apresentou como defensora dos direitos das mulheres. Não se trata aqui de concordar ou discordar de Raquel Lyra politicamente — e eu mesmo tenho críticas à sua gestão —, mas de reconhecer que o ataque sofrido por ela ultrapassa o campo das divergências políticas e atinge diretamente a dignidade de todas as mulheres.

Repudiar um ato machista não deveria depender de alinhamentos partidários ou conveniências estratégicas. A violência política de gênero é um problema estrutural que, quando não é confrontado, se fortalece. E, nesse caso, o silêncio também fala — e fala alto.

Dani Portela conhece, como tantas mulheres na política, a hostilidade do ambiente legislativo. Conhece a história recente do Brasil e sabe que Dilma Rousseff, independentemente de avaliações sobre seu governo, foi alvo de ataques misóginos que ajudaram a corroer sua legitimidade. Por isso, surpreende que, diante de um episódio tão claro de machismo, a postura tenha sido de omissão.

A coerência no enfrentamento ao machismo é indispensável. É possível — e até necessário — fiscalizar, cobrar e se opor politicamente à governadora Raquel Lyra. Mas nada disso justifica calar diante de ofensas que carregam o peso histórico da exclusão das mulheres do espaço político.

O combate à violência política de gênero não pode ser seletivo. Ou se enfrenta o machismo sempre, ou se acaba, ainda que indiretamente, alimentando-o.

No Dia do Consumidor, a confirmação de uma notícia antecipada na Coluna do Domingão: a CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão.

Pelo que o blog apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local,  com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade.

A ideia é liderar um movimento de reunificação do comércio de Afogados da Ingazeira, diante do protagonismo econômico da cidade. A eleição deve ocorrer no início de abril.

Afogados da Ingazeira tem um comércio pujante, puxado pelo protagonismo na cidade na área de serviços, setor bancário e outros setores que atraem consumidores da região e da Paraíba. Diante disso, é inconcebível, por exemplo, não ter campanhas que atraiam e fortaleçam mais esse vínculo com os consumidores nas datas mais importantes do calendário.

Nos últimos anos, cidades como Tabira e Carnaíba avançaram em atividades como campanhas de fim de ano, feiras de comércio e serviços e outras atividades, exigindo que Afogados reaja.