Prefeituras de Carnaíba e Itaíba anunciam pagamento de março dentro do mês

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para destacar a reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada nesta quarta-feira (17). O encontro teve como objetivo debater as propostas fiscais enviadas pelo Governo de Pernambuco.

“Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Causa Animal receberam os secretários da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Fabricio Marques, para esclarecer dúvidas sobre projetos de leis enviados à Casa pelo Governo do Estado para serem votados extraordinariamente”, relatou Duque em suas redes sociais.

A reunião foi um momento crucial para que os parlamentares pudessem discutir e entender as implicações dos projetos de lei, que visam ajustar as contas públicas e promover um desenvolvimento sustentável no estado. A presença dos secretários foi fundamental para esclarecer pontos técnicos e responder às dúvidas dos deputados, contribuindo para um debate mais informado e transparente.

As propostas fiscais em discussão são parte de um pacote de medidas do Governo de Pernambuco para enfrentar os desafios econômicos atuais.

Nesta quinta-feira (10) o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou novos nomes que irão atuar na transição do governo Lula (PT). 

Entre as pessoas está a professora doutora Givânia Maria Silva, ativista e co-fundadora da CONAQ. Ela foi anunciada dentro do grupo responsável por pautas de Igualdade Racial.

Givânia é quilombola da comunidade Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, a mais de 500 km do Recife. 

A ativista atua principalmente em pautas relacionadas a igualdade racial, combate ao racismo, direitos de quilombolas, formação de estudantes e professoras/es quilombolas, entre outros temas.

“Estou muito feliz pela inclusão na equipe de transição, sabendo da responsabilidade que temos em ajudar o governo Lula a construir políticas de igualdade racial para a população negra. Tivemos, de 2016 até agora, um desmonte total, esvaziamento e extinção de políticas que permitiram aumentar a desigualdade no país”, disse Givânia.

Para o grupo técnico de Igualdade Racial foram citados os seguintes nomes: Nilma Lino Gomes; Givânia Maria da Silva – quilombola, co-fundadora da CONAQ e doutora em sociologia; Douglas Belchior; Thiago Tobias; Ieda Leal; Martius Chagas; e Preta Ferreira.

Também foram citados nomes para os grupos de comunicação, mulheres, direitos humanos, entre outros. As informações são do blog Sertão Central.

Do Sertânia News

O vereador Edmundo Alves (Mundico), em seu pronunciamento na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (07), denunciou que, por falta de prestação de contas e uso indevido dos recursos pelo ex-prefeito Guga Lins, o município de Sertânia terá que devolver a FUNASA o valor de R$ 327.426,76 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), do programa de melhoramento habitacional para prevenção da doença de chagas. O programa previa as substituições das casas de taipa por alvenaria com data expirada para prestação de contas em 30/04/2015.

Ainda segundo matéria do site, o ex-prefeito Guga Lins, além de não usar o recurso para o fim que se destinava, criminosamente, fez várias transferências desse dinheiro em contas da prefeitura. Até chegar ao seu objetivo final: pagar os shows de Paula Fernandes e outras bandas, além de serviços durante a ExpoSertânia 2015.

O cheque, no valor de R$ 160.370,66 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), datado de 30 de dezembro de 2016, devolvendo parte do dinheiro desviado, só foi depositado na conta da prefeitura em 02/01/2017, pelo ex-prefeito.

Na matéria o Sertânia News ainda diz que esse seria mais um cheque que Guga Lins emitiu quando não era mais prefeito, usando parte do dinheiro da repatriação para tentar esconder seus crimes fiscais e administrativos. Mesmo sabendo que dinheiro de convênio não se mexe e o dinheiro da repatriação deveria ter sido usado para pagar a folha de pagamento dos servidores municipais do mês de dezembro -2016. É uma questão de tempo, para o ex-prefeito ter que se explicar nas instâncias judiciais e de controle.

O Prefeito de Serra Talhada, Clebel Cordeiro, anunciou em nota que , com base na Lei Orgânica do Município,  decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais.

“Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura”, diz a nota.

A prefeitura justificou a necessidade do decreto em decorrência da transição entre gestões, considerando que os contratos de bens e serviços foram encerrados em 31 de dezembro último, sem que fosse propiciada ao atual gestor qualquer segurança a respeito de suas continuidades, entre outras considerações que constam no decreto.

“Durante o período máximo de 90 dias, a contar da publicação, estão suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, com exceção da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais e repasses, com vistas a analisar individualmente os efetivos cumprimentos dos contratos firmados anteriormente”, informa a nota.

Trata-se, portanto, de um procedimento que geralmente ocorre em todo início de gestão. O Decreto nº 002/2017 foi publicado nessa terça-feira, dia 02 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. Aos interessados, além da publicação no Diário, o documento está também disponibilizado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (10.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.371 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.624 confirmações. Logo em seguida, com 1.304 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 954, São José do Egito está com 872, Santa Terezinha tem 360, Triunfo tem 359 e Carnaíba também está com 355.

Itapetim tem 228, Flores está com 213, Calumbi está com 182 casos, Brejinho tem 181, Iguaracy tem 165, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 118, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 69 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 174 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo e Tabira tem 12 cada, Carnaíba tem 11 óbitos, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.506 recuperados. O que corresponde a 91,65% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h25 desta quarta-feira (11.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.