Prefeituras de Carnaíba e Itaíba anunciam pagamento de março dentro do mês

Da Ascom Amupe

Protagonista no Estado em defesa do municipalismo e da melhoria de vida das pessoas, a Amupe é referência nacional.

Atualmente, o seu presidente, José Patriota, ocupa o cargo de 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contribuindo com o fortalecimento da gestão pública.

Sua atuação é reforçada pelas parcerias com o legislativo (Congresso nacional e Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe), Executivo (Federal e Estadual) e várias outras instituições.

Seu objetivo é se aproximar cada vez mais dos municípios em prol dos cidadãos e cidadãs.

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, com apoio do Governo Municipal, realiza nesta sexta-feira (9) o II Itapetim Diverso Virtual. 

Nesta segunda edição, o evento vai homenagear os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento a Covid-19. 

O show cultural contará com apresentação da dupla de repentistas Val Pimenta e Fernando Emídio, a poetisa Izabela Ferreira e participação musical de Biu do Brega, e Aldinho e Forró Kceteiro. 

Com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam sua saúde para salvar vidas, o evento começa às 19h e terá transmissão ao vivo pelo Facebook: prefeituradeitapetimpe, pelo canal bernardogarapa, no YouTube, e pela Rádio Pedras Soltas FM 104,9.

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta quinta (06), a final da 5ª etapa municipal do Concurso Ler Bem, com crianças matriculadas no Ensino Fundamental estudantes do 4° ano. O evento tem o objetivo de incentivar a prática da leitura na rotina das crianças.

Durante a abertura o gestor municipal Dr. Tássio Bezerra, falou da importância da Leitura para a vida de cada cidadão santacruzense.

“Essas crianças de hoje serão o futuro do amanhã, por isso aconselhamos que pais e mães possam incentivar mais a leitura dos seus filhos, lendo mais junto com os mesmos, dando sempre um bom exemplo”. Afirmou Tássio, complementando.

“Nossa gestão municipal vem a cada dia melhorando a educação do município, onde já recebemos vários prêmios. Também já construímos novas escolas para nossas crianças, assim vamos avançando e melhorando nossa educação”.

A Secretaria de Educação, Sônia Melo, agradeceu a participação e o estimulo aos estudantes.

“Agradeço aos estudantes, pais e professores pelo estimulo a leitura das crianças, pela importância da participação em projetos como este, mobilizando a rede municipal de ensino sobre a importância do saber ler e escrever, já nos primeiros anos escolares.

O evento é uma preliminar para a etapa Regional e depois a Estadual e se consagraram vencedoras:

1º Lugar: Flávia Santana Rodrigues de Lima, da escola municipal Artur Viana Ribeiro – Ganhou um Notebook.

2º Lugar: Maria Luana de Souza Silva, da escola municipal Professora Francisca Flor -Ganhou um Tablet

3º Lugar: Ellen Karine Ferreira dos Santos, da escola Municipal Júlio Balbino dos Santos – Ganhou um Tablet.

Para Eliene Santana, mãe da vencedora do concurso, “Poder participar desse momento é muito importante, porque em casa eu incentivo ela aos estudos e ela sempre nos dá orgulho. Hoje ela foi a vencedora nessa etapa, vamos agora juntamente com os outros pais e os professores nos empenhar para que possamos representar bem nosso município nas outras etapas”.

Emocionado o Sr. José Simplício, pai da aluna Maria Luana do 4º ano “D” da Escola Municipal Professora Francisca Flor, afirmou: “Eu não tive a oportunidade de estudar, só fiz até o primário, porque morava no sitio e não tinha como vir estudar na rua, o recurso era pouco, éramos 10 filhos e meu pai não podia colocar todos na escola.

Para mim enquanto pai, para a mãe dela e para ela, é muito importante ela está participando do concurso Ler Bem. Ela é muito interessada é tanto que ficou no segundo lugar”.