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Julgamento da chapa Dilma-Temer deve começar semana que vem, diz Gilmar

Por Nill Júnior

G1

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que a “tendência” é iniciar na semana que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O tribunal eleitoral apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer nas eleições presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, já pediu para o julgamento ser marcado.

“A tendência é essa”, respondeu o ministro nesta terça ao ser questionado sobre se o julgamento começará na semana que vem. Gilmar Mendes deu a declaração ao chegar para a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Pelos cálculos da assessoria do TSE, o julgamento da ação pode ocorrer já na próxima terça-feira (4). Gilmar Mendes, no entanto, se limitou a dizer “vamos ver”.

Também nesta terça, Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas dos partidos apresentarem novas alegações finais. O prazo para a última manifestação se encerrou à meia-noite da última sexta (24).

Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite, mas a defesa de Dilma pediu, antes das alegações finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, concedesse mais prazo para a análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.

Na ocasião, apesar de os advogados da ex-presidente terem solicitado cinco dias, Herman Benjamin concedeu somente 48 horas.

Outras Notícias

Prefeita de Itapetim diz que virou notícia por gastos no São Pedro porque não sonegou informações

“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento. “Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A […]

“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento.

“Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A gente corre atrás de emendas parlamentares para dar esse suporte. A gente não recebeu desde o ano passado apoio do Governo do Estado. Esse ano a gente sabia que não iria receber, já correu atrás de emendas e a gente se organizou”.

Criticada pela contratação do cantor Natanzinho Lima por alguns veículos de imprensa, Aline diz que paga um preço por repassar todas as informações ao TCE, no Tome Conta.

“Eu usei da boa fé. Coloquei tudo bem direitonho no Portal da Transparência. Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informaçãoes. Tem gente que contratouvinte atrações, bota cinco ou seis e vai colocando aos poucos. Mas eu mandei colocar na íntegra e paguei essa conta. Mas não me senti ofendida de forma alguma”, disse.

Entenda

O Portal de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público de Pernambuco, traz diariamente informações sobre os valores que cada município do estado investe para pagamentos dos cachês dos artistas que se apresentarão durante o São João.

O segundo deles que mais investiu até o momento, pelas informações repassadas, atrás apenas de Caruaru, foi Itapetim, que fica no Sertão pernambucano, já na divisa com a Paraíba, e com uma população estimada, segundo o Censo de 2022, de 14.232 habitantes.

A prefeitura gastará R$ 1.710.000,00 com cachês para a Banda Fulô de Mandacaru, Banda Seu Desejo, Brasas do Forró, Walquiria Santos, Forrozão Tropykália e Natanzinho Lima, em três dias de apresentações (de 28 a 30 de junho).

Doriel Barros comemora a assinatura do decreto que  regulamenta a CNH Rural Gratuita

Nesta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara  assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para  agricultores e agricultoras familiares.  O ato ocorreu durante o 3° Conselho Deliberativo Virtual da FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) de 2021. […]

Nesta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara  assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para  agricultores e agricultoras familiares. 

O ato ocorreu durante o 3° Conselho Deliberativo Virtual da FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) de 2021.

A Lei Nº 16.891/2020, apresentada pelo  mandato do deputado Doriel Barros,  inclui agricultores e agricultoras familiares como beneficiários do Programa CNH Popular do Governo do Estado.

“Estava junto com a Diretoria da Fetape no momento da assinatura  do decreto e fiquei muito feliz com essa  regulamentação. Afinal,  não é justo que, num momento difícil como este, o agricultor ou agricultora familiar tenha que decidir entre pagar a habilitação  para conseguir se deslocar e comercializar os seus produtos ou comprar alimentos para a sua família”, avaliou, destacando: “Foi muito importante contar  com a sensibilidade do Governo do Estado”.

Durante o seu diálogo com as lideranças, Paulo Câmara anunciou  que o decreto sairá amanhã no Diário Oficial e que, logo em seguida, a documentação necessária para a inscrição será divulgada.

Doriel falou, também, da importância de o governador ter reafirmado o compromisso de investir, inicialmente, 10 milhões no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. “Essa é mais  uma iniciativa que fortalecerá a agricultura familiar e alimentará muita gente que está passando fome”, finalizou o parlamentar.

Márcia participa do Encontro Nacional de Prefeitas em São Paulo

A prefeita Márcia Conrado participa nesta segunda-feira (23) do Encontro Nacional de Prefeitas – Os Novos Desafios da Gestão Pública, que acontece em São Paulo. Promovido pelo IBVG – Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão, o encontro reúne gestoras de todos os estados do país para debater temas ligados à governança e discutir a criação […]

A prefeita Márcia Conrado participa nesta segunda-feira (23) do Encontro Nacional de Prefeitas – Os Novos Desafios da Gestão Pública, que acontece em São Paulo.

Promovido pelo IBVG – Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão, o encontro reúne gestoras de todos os estados do país para debater temas ligados à governança e discutir a criação da Frente Brasileira de Prefeitas.

A programação conta com palestras e seminários ministrados por diversas autoridades, como o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, uma das gestões mais respeitadas do país; Rita Passos, ex-secretária Nacional de Inclusão Social; Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo; Claudia Costin, fundadora e diretora do Centro de Excelência da Fundação Getúlio Vargas e co-fundadora do Instituto Todos Pela Educação, entre outras.

“Estamos representando nossa cidade de Serra Talhada no encontro de prefeitas de todo o Brasil, onde estão sendo debatidos temas importantes para a gestão pública, principalmente ligados à pauta da educação. Além disso, é um momento onde iremos discutir a criação de uma frente nacional de gestoras públicas municipais”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Raquel Lyra prestigia São João de Caruaru

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. 

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 4 milhões, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de quatro milhões de pessoas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a gestora no evento.

“O Governo do Estado está fazendo o maior investimento da história no São João de Caruaru, com um aporte de R$ 4 milhões voltados para as atrações culturais. Além disso, são mais de 600 homens e mulheres da Polícia Militar que, junto com a guarda municipal, vão garantir uma festa muito segura. O São João de Caruaru abre as portas dos festejos juninos de Arcoverde, Carpina, Araripina e Petrolina, cidades que têm tradições importantes e que também iremos apoiar e prestigiar pessoalmente, durante o mês de junho”, destacou Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo estadual foi recebida pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, no Centro de Operações Integradas (COI), que funciona no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves. O COI é uma central que monitora ocorrências durante todo o evento, para um melhor atendimento aos participantes da festa junina. 

Estão envolvidos no controle forças operativas como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, Guarda Municipal, Polícia Civil, além do Tribunal de Justiça, Secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Caruaru, entre outros órgãos.

“O Governo de Pernambuco também faz parte do time que quer ver um São João maior e melhor, não só em Caruaru, mas em todo Estado. Todos estão empenhados para que realmente a festa aconteça da melhor forma possível, gerando emprego e renda”, enfatizou Rodrigo Pinheiro.

Para garantir a animação das pessoas que vão aproveitar os festejos juninos do município, o policiamento terá reforço especial no entorno do Pátio do Forró Luiz Gonzaga, no Alto do Moura e no Polo Azulão, com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar. 

O monitoramento das vias da cidade terá o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Por sua vez, a Polícia Civil atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional.

A Ouvidoria da SDS também se faz presente no Pátio Luiz Gonzaga, para receber reclamações e esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre os serviços das forças de segurança. O serviço atende, ainda, pelos telefones 181 e 0800-081-5001, assim como pelo Whatsapp (81) 99488-3455, sempre das 7h às 19h.

De acordo com Silvério Pessoa, secretário de Cultura, Caruaru é um grande portal de abertura da cultura pernambucana, e hoje o São João representa não só uma grande festa municipal ou estadual, mas brasileira. “É uma celebração que tem economia criativa, atração turística e, sobretudo, a cultura popular sendo valorizada”, ressaltou.

“O Governo do Estado se empenha não só pela realização da festa, como também com a promoção feita nos demais estados, com publicidade, visitas de agentes de viagem, para que a gente aproveite o máximo dessa festa, gerando emprego e oportunidades para a nossa gente”, acrescentou o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. Também estiveram presentes outros secretários estaduais, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças da região.

Luciano diz que OAB e MP arquivaram denúncia contra ele

Da Itapuama FM Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo. O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que […]

Da Itapuama FM

Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo.

O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que determinou o arquivamento da denúncia contra o seu exercício profissional.
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​A denúncia que motivou a abertura do processo questionava a participação de Pacheco em um júri no Rio de Janeiro, ocorrido enquanto ele já exercia a presidência da Câmara. Os questionamentos giravam em torno de uma suposta incompatibilidade entre o cargo administrativo e a atuação jurídica.

​Em sua defesa, Pacheco esclareceu dois pontos fundamentais: o compromisso jurídico era anterior à sua posse como presidente e não houve captação de novos clientes, o que feriria o estatuto da classe, mas sim o cumprimento de uma obrigação processual já assumida.

​O vereador destacou que a 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde já havia analisado o caso sob a ótica criminal, concluindo pela inexistência de ilícito penal. O caso foi remetido à esfera administrativa da OAB, onde o órgão de fiscalização entendeu que o ato foi um evento isolado e justificado, optando pelo arquivamento definitivo.

​”Se o órgão que regula a minha classe e o próprio Ministério Público já decidiram pelo arquivamento por não enxergarem irregularidade, não há natureza jurídica ou moral para uma punição política”, declarou o parlamentar.

​Além dos argumentos jurídicos, Luciano Pacheco aproveitou a tribuna para fazer um balanço dos seus 16 meses à frente do Poder Legislativo.

Ele pontuou que sua gestão tem sido pautada pela transparência e proximidade com o cidadão, destacando projetos como o Fala Vereador; o
​Café com o Legislativo; as Sextas Culturais, entre outros.

​​Para Pacheco, a manutenção do processo de cassação após as decisões técnicas dos órgãos superiores configuraria uma perseguição estritamente política, sem amparo nos fatos.