“Lula foi a liderança”, diz Patriota sobre Transposição

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Pacheco, encabeça uma luta por ações e medidas preventivas que possam reduzir os acidentes na BR-232 – no trecho entre o Loteamento Rocha e o Posto Serrano – em Arcoverde.

“Apenas nos últimos dias, foram dois graves acidentes com três vítimas fatais neste trecho da BR-232. Isso não pode continuar. Vamos cobrar providências das autoridades responsáveis”, afirmou Luciano Pacheco.

Diante da situação, Luciano Pacheco contactou o Diretor presidente da Arcotrans, Autarquia que cuida do trânsito em Arcoverde, Vladmir Cavalcanti, e o Diretor Executivo da VI GERES, Dayvison Amaral; para realizarem juntos, ao lado de outros vereadores de Arcoverde, uma visita à Unidade Local do DNIT para solicitar medidas urgentes que possam reduzir os acidentes no trecho.

“Já nesta segunda-feira, 15 de setembro, às 11h da manhã, vamos à unidade do DNIT de Arcoverde cobrar providências imediatas do órgão responsável pela BR-232. Medidas como reforço na Sinalização, Redutores de Velocidade, e outras providências ou obras que possam reduzir os acidentes. Esperamos ações efetivas, caso contrário, vamos denunciar o caso ao Ministério Público Federal, para cobranças mais sérias. O fundamental é que não podemos mais perder vidas neste trecho da BR-232”, concluiu Luciano Pacheco.

De Pernambuco, o deputado André de Paula (PSD) e o senador Humberto Costa (PT), estão entre os parlamentares que mais gastaram com alimentação

Portal Metrópoles

Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateou. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. 

Levantamento do Portal Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os congressistas gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida.

Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.

O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. 

O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.

No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é de R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.

“Escárnio”

O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, destacou que boa parte da população está vivendo com o benefício médio de R$ 193 do Bolsa Família ou com cerca de R$ 300 do auxílio emergencial e, enquanto isso, parlamentares dão sinais trocados. “Em qualquer época, é uma situação afrontosa, mas na pandemia é um acinte, um escárnio”, afirma.

Castello Branco pondera que os itens e os valores da cota parlamentar precisam ser revistos. “Todas as vezes que um item desse é analisado, puxa-se uma pena, vem um pavão”, brinca.

O que o economista, especialista em acompanhamento das contas públicas, sinaliza é que, apesar de o ato não ser ilegal, contrasta com a atual realidade do país. Cerca de 30 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo (R$ 1.100) e outros 25 milhões sobrevivem com um quarto desse valor. 

Com o crescimento da inflação e do desemprego, aumentam relatos de pessoas à procura de sobras em açougues para alimentar a família.

Diante desse cenário, Congresso e governo vêm trabalhando para criar um novo programa social, o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, cujo benefício médio deverá ser de R$ 300.

Os gastos

O valor total gasto com a alimentação dos parlamentares neste ano – até setembro – na Câmara é de R$ 238.307,14, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94). O montante, entretanto, é menor do que o registrado em 2019 (R$ 860.878,82), período antes da pandemia de Covid-19.

Os deputados que mais gastaram até agora são David Soares (DEM-SP), que usou R$ 32.901,70; seguido por Bibo Nunes (PSL-RS), com R$ 32.739,86; André de Paula (PSD-PE), com 27.329,16; Zeca Dirceu (PT-PR), com R$ 26.238,51; e João Carlos Bacelar (PL-BA), com R$ 22.455,43.

O Senado desembolsou no mesmo período R$ 127.550,20. O recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). O valor, porém, é menor do que os R$ 81.960,57 registrados em 2019.

Os senadores que mais gastaram com alimentação foram o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que usou R$ 32.922,60; seguido por Humberto Costa (PT-PE), com R$ 30.214,44; e Elmano Férrer (PP-PI), com R$ 24.073,12.

Não há, todavia, como comparar os dados das duas Casas, porque o formato de prestação de contas é diferente. No caso dos senadores, só foi possível contabilizar o que, de fato, havia sido discriminado como alimentação ou refeição.

Vale registrar que o Congresso ficou sem sessões presenciais desde março de 2020. A Câmara já voltou com sessões híbridas (parte virtuais e parte presenciais), mas só retomará o trabalho presencial integral no próximo dia 18. No Senado, apenas os integrantes da CPI da Covid-19 voltaram ao presencial diretamente, a partir de abril deste ano.

Deputados

Observando as notas apresentadas pelos parlamentares, é possível perceber os hábitos dos congressistas. Nem toda quantia apresentada é ressarcida pelas Casas. Diante disso, a reportagem comparou o montante da nota e o total reembolsado e se ateve aos valores de pratos a partir de R$ 110, o que equivale a 10% do salário mínimo.

O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) apresentou nota no dia 11 de agosto deste ano na qual constava o pagamento de uma maminha figueira, de R$ 180, que totalizou R$ 212,96. Com exceção da taxa de serviço – R$ 19,36, no caso –, ele foi ressarcido integralmente.

Já a deputada Benedita da Silva (PT-SP) entregou no dia 8 de agosto deste ano nota com, entre outros itens, risoto com camarão rosa e rapadura por R$ 112,90. O valor total de R$ 162,47, com exceção da gorjeta (R$ 14,77), foi reembolsado. 

Em outra oportunidade, a petista apresentou nota, em 12 março de 2019, de um bacalhau no forno à portuguesa (R$ 129), suco, doces portugueses, além de gorjeta, que somou R$ 178,20. Ela teve ressarcimento integral.

Bibo Nunes apresentou nota em 3 de junho deste ano na qual havia uma picanha bovina inteira por R$ 146,90, totalizando R$ 214,28. A Câmara só não pagou a taxa de serviço. Vinte dias depois, ele foi reembolsado por red côngrio com legumes por R$ 147.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou nota de 20 de agosto deste ano no valor de R$ 307, na qual consta um tacho de frutos do mar por R$ 189. Com a retirada de dois itens marcados (gambas al ajillo, por R$ 45, e salada jamon serrano, por R$ 42), o total ressarcido ficou em R$ 220.

Campeão de gasto com refeição, David Soares – filho do missionário RR Soares – apresentou nota em 15 de fevereiro no valor de R$ 217,80, com “menu degustação” de R$ 149, profiteroles (R$ 28), águas, e foi reembolsado integralmente.

O irmão dele, Marcos Soares (DEM-RJ), apresentou nota em 20 de julho passado de um rodízio de R$ 188, com direito a petit gateou (R$ 31), café, água e gorjeta, que totalizou R$ 266,91. A Casa excluiu apenas o valor da gorjeta (R$ 30,71) – ou seja, o democrata embolsou R$ 236,20. Dez dias depois, o parlamentar também foi ressarcido pelo consumo de uma picanha à campanha, de R$ 149,80.

Já o deputado Claudio Cajado (PP-BA) entregou notas em 1° e 16 de junho contendo camarão ao creme de trufas (R$ 145) e foi reembolsado em ambos os casos. Em 12 de julho, apresentou nota de camarão à sugestão do chef, no mesmo valor, e também conseguiu a quantia de volta. O Portal Metrópoles identificou o reembolso de uma taxa de rolha, no valor de R$ 40, em 4 de agosto de 2021.

Também é possível identificar reembolsos de notas sem descrição do consumo, apenas com a informação “refeição” e o valor total – o que impossibilita saber o que de fato foi pedido e se houve gasto com bebida alcoólica.

Senadores

Na Casa ao lado, o senador Carlos Portinho, que completa um ano de mandato no fim do mês, pediu reembolso de uma nota no valor de R$ 1.302, com direito a tonno in crosta (atum com crosta, R$ 136), risotto di gamberi (risoto de camarão, R$ 138). O parlamentar foi ressarcido em R$ 1.101,75. Em 23 de setembro, Portinho apresentou nota de R$ 1.206,23, com ostras (R$ 144) e outros itens. Ele só não recebeu a gorjeta, de R$ 129,24.

Enquanto senador, Ciro Nogueira foi reembolsado por uma nota de 17 de janeiro passado no valor de R$ 229,46, na qual constava, entre outras coisas, tambaqui com farofa (R$ 153) e dois chopes. A mãe dele, Eliane Nogueira (PP-PI), apresentou nota em 8 de setembro de R$ 628,17, com, entre outros itens, bife ancho, por R$ 168, e T-bone, por R$ 171. A quantia ressarcida foi de R$ 471,90.

Conterrâneo e correligionário dos Nogueiras, Elmano Férrer (PP-PI) apresentou nota em 25 de agosto no valor de R$ 392,11, com moqueca de camarão e peixe por R$ 189, camarão empanado, por R$ 72, e lulas crocantes, por R$ 47, entre outros itens. O reembolso foi de R$ 273,70.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou nota no último dia 17 de agosto de dois filés com ervas no valor de R$ 174, cada. Ela foi ressarcida integralmente.

Gastos acima do salário mínimo

Ao menos 54 deputados registram despesas acima de R$ 1.100 por mês com alimentação desde o início desta legislatura. O que mais gastou acima de um salário mínimo em um mês foi David Soares, que fez isso 14 vezes nesta legislatura. Em seguida, vêm Zeca Dirceu, com 12 ocasiões, e André de Paula e Bibo Nunes, ambos com 11.

Entre os senadores, apenas seis registraram gastos acima deste valor: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Humberto Costa, 12 vezes cada; Carlos Portinho, duas vezes; Eliane Nogueira e Guaracy Silveira, uma, cada.

O salário bruto de parlamentar é de R$ 33.763,00. Com descontos, o valor líquido gira em torno de R$ 22 mil.

Outro lado

Todos os citados na reportagem foram contatados, mas apenas Bibo Nunes, Ciro Nogueira e Humberto Costa se manifestaram.

Por meio da assessoria, Nunes disse que o valor de R$ 32,7 mil gastos com alimentação em 33 meses de legislatura significa que o parlamentar usou R$ 990 em média por mês. “Gasto dentro do padrão da Câmara e perfeitamente enquadrado na legislação”, pontuou. Ele não comentou sobre os valores dos pratos.

A assessoria de Nogueira destacou que os valores dispendidos em bebidas alcoólicas não são passíveis de restituição pelo Senado.

“Quantias referentes a gastos dessa natureza são descontadas do ressarcimento, ainda que estejam presentes no comprovante fiscal apresentado”, frisou.

Já a assessoria de Costa pontuou que todas as despesas foram realizadas em estrita concordância com os atos da Mesa do Senado Federal que dispõem sobre o tema.

Procurada, a Câmara explicou que os deputados apresentam a nota fiscal completa e são reembolsados apenas os gastos que se enquadram nas regras contidas no Ato da Mesa 43/09. Afirmou ainda que, no caso da alimentação, “o reembolso pode ser menor do que o total da nota fiscal apresentada devido a valores glosados, como consumo de bebidas alcoólicas, cujos gastos não são ressarcidos”.

O Senado frisou que as despesas que podem ser enquadradas a título de cota parlamentar, incluindo-se nelas alimentação, estão previstas no Ato n° 5/14. O documento diz que reembolsa a “alimentação, ressalvadas bebidas alcoólicas do parlamentar ou de terceiros, quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral”.

Logo após ficar sabendo que teve seu nome citado pelo delator Ricardo Saud, por ter recebido propina na campanha de 2014, o governador de Pernambuco Paulo Câmara, emitiu nota a imprensa repudiando veementemente o que ele chamou de “exploração política”. Leia a nota:

“Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento  do delator Ricardo Saud, que, já antecipo, não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores.  Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário.

Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Reafirmo a Pernambuco e ao Brasil que todas as doações para a minha campanha foram feitas na forma da lei, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local.

A Nota de Repúdio emitida pelos professores destaca duas questões fundamentais que estão afetando diretamente a vida dos educadores. Em primeiro lugar, denuncia-se a ausência do pagamento do 1/3 (um terço) de férias, direito assegurado por legislação vigente. Mesmo diante do merecido período de descanso, os professores se veem desamparados financeiramente pela negligência da prefeita em honrar essa obrigação.

Além disso, a nota revela uma grave violação à legislação de equiparação salarial, estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Aprovado e apreciado por unanimidade na câmara de vereadores, o PCCR estabeleceu um prazo para a equiparação salarial até o final de 2023. No entanto, ao iniciar 2024, os professores de Tabira lamentam que a prefeita não tenha cumprido com essa determinação legal, gerando um cenário de descontentamento e insegurança na categoria.

A comunidade educacional aguarda esclarecimentos e providências imediatas por parte das autoridades responsáveis. A falta de pagamento do 1/3 de férias e o descumprimento da equiparação salarial não apenas violam os direitos dos professores, mas comprometem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes do município.

Diante dessa situação, a expectativa é que a prefeitura de Tabira se pronuncie de maneira transparente e urgente, apresentando soluções para a regularização dos pagamentos e o cumprimento das determinações legais. O não atendimento a essas demandas pode resultar em desdobramentos que afetarão não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar.

Em Boa Viagem, candidato ao governo do Estado deu seu voto e disse aguardar disputa no segundo turno 

Do Blog da Folha 

Acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, dos seus quatro filhos e dos aliados na sua chapa eleitoral, o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), votou na manhã deste domingo (7) por volta das 11h40. O local de votação foi na Escola Menino Jesus, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Estavam presentes o vice na sua chapa, Fred Ferreira, e os candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo.

Ao fim da votação, Armando destacou confiança para um segundo turno estadual. “Vamos poder fazer um debate mais amplo para que o eleitor possa ao final fazer seu julgamento definitivo”, disse. O candidato ainda cumprimentou eleitores que aguardavam na fila para votar. Depois de acompanhar as votações dos demais candidatos aliados, Armando vai circular pelos pontos de votação. 

O candidato a vice-governador, Fred Ferreira (PDC), acompanhou a votação de Armando Monteiro e votou, junto a mulher e filhas, no Colégio Maria Tereza, em Boa Viagem.