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TCE aprova contas de 2014 de Zé Pretinho, mas faz recomendações

Por Nill Júnior

As contas de 2014 do ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi por unanimidade dos integrantes da Segunda Câmara do Tribunal. Várias recomendações foram feitas para o gestor atual. A informação é do Afogados On Line. Veja as recomendações que valem para o atual chefe do executivo:

1. realizar um estudo criterioso, no prazo de até 180 dias da publicação desta decisão, da viabilidade financeira e atuarial do Município de Quixaba ter um Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da CF, arts. 5º e 37, 40, posição do TCE/PE e STF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 180 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

2. atentar para o dever de adotar medidas efetivas visando à arrecadação de receitas próprias PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

3. atentar para o dever de reter, contabilizar e recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

4. atentar para o dever divulgar na forma e prazos legais informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso às Informações e pela LRF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

5. atentar para o dever de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição da água e de tratamento de esgoto PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

6. atentar para o dever de elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição dos resíduos, possibilitando também receber recursos do ICMS socioambiental. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Outras Notícias

Geres de Garanhuns e Afogados lançam programação do Maio Amarelo

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região. O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar […]

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Encontro em Afogados

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região.

O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito no mundo. A escolha do mês foi devido ao 11 de maio de 2011, dia em que a ONU decretou como ação para segurança do trânsito e a cor amarelo foi escolhida por ser usada mundialmente no trânsito como atenção.

Os profissionais da X GERES repassaram os dados dos acidentes de trânsito, como também as ações da Operação Lei Seca realizadas no ano de 2014. Após isso, os residentes em Saúde Coletiva da UPE, que estão lotados na regional de saúde, apresentaram propostas aos municípios para serem desenvolvidas durante o mês da campanha.

Blog apoia a campanha
Blog apoia a campanha

Já em Garanhuns, representantes de diversas instituições e dos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde. deram início ao movimento “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns. Participaram ainda das oficinas, estudantes de escolas públicas e Residentes Multiprofissionais do Hospital  Regional Dom Moura.

Segundo Luiz Melo, da V GERES, todos os municípios da regional de saúde estarão realizando atividades nos setores de saúde, educação e trânsito, como parte da campanha internacional, que usa o amarelo para chamar a atenção, a exemplo da função da cor nos semáforos.

Encontro em Garanhuns
Encontro em Garanhuns

O município de Garanhuns participou do encontro apresentando duas palestras. Na área de segurança, a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte apresentou o tema “Municipalização do Trânsito e os enfrentamentos mais comuns”, com o palestrante Elielson Pereira, Diretor de Trânsito de Garanhuns. O Profº Carlos Barros, representando a Secretaria de Educação do município, versou sobre as ações desenvolvidas nas escolas do município sobre Educação no Trânsito.

Como já esperado, houve debate sobre a necessidade de municipalização nas maiores cidades das duas regionais. Convidado, este blogueiro e a Rádio Pajú aderiram à campanha.

Governo divulga edital para concurso público da Polícia Científica com 213 vagas

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta […]

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho.

A realização de concursos públicos na área da segurança pública é uma das estratégias do Juntos pela Segurança para a redução dos índices de violência no Estado. “Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

PT empossa diretórios municipais de sete cidades do Pajeú

Neste domingo (14)aconteceu em São José do Egito a posse dos Diretórios Municipais do PT. Sete municípios participaram da atividade: Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Ingazeira. Os presidentes discursaram e mantiveram a perspectiva de uma ação conjunta no Sertão do Pajeú. “Defemos um projeto de cooperação e […]

Neste domingo (14)aconteceu em São José do Egito a posse dos Diretórios Municipais do PT.

Sete municípios participaram da atividade: Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Os presidentes discursaram e mantiveram a perspectiva de uma ação conjunta no Sertão do Pajeú.

“Defemos um projeto de cooperação e valorização da classe trabalhadora, tendo como maior compromisso a reeleição do Presidente Lula e do Senador Humberto Costa em 2026, assim como a ampliação da bancada do PT no Congresso Nacional”, dizem os presidentes em nota.

Esteve presente no ato de posse o Deputado Federal Carlos Veras, que foi eleito e empossado recentemente Presidente do Diretório Estadual do PT. Também se fizeram presentes o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o prefeito de São José do Egito, Fredson Britto (Republicanos), e lideranças do Poder Legislativo de vários municípios.

Os diversos diretórios foram empossados para o quadriênio de 2025 a 2029 por Carlos Veras. Foram empossados Ricardo Moura (São José do Egito), Mônica Souto (Afogados da Ingazeira), Socorro Veras (Tabira), Dorneles Alencar (Ingazeira), Evanilson Leite (Santa Terezinha), Ivaí Cavalcanti (Tuparetama) e Edsandro Silvino (Itapetim).

Nomes da história e colaboradores de hoje comemoram aniversário da Pajeú

Este sábado foi de mais um encontro alusivo aos 55 anos da Rádio Pajeú, comemorados neste mês. No espaço do Restaurante e Lanchonete Ki Sabor, um encontro entre nomes que fazem parte da história da emissora e colaboradores de hoje estiveram reunidos avaliando a caminhada até agora e planejando o futuro da pioneira do Sertão […]

Em pé: Antonio Martins, Toninho Soares, Antonio dos Anjos, Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira, Elenilda Amaral, Nill Júnior, José Leite, Ednar Charles, Carlos Gomes e Samuelson. Sentados: Estela Araújo, Agnaldo Silva, Padre Josenildo Nunes e André Luis.
Em pé: Antonio Martins, Toninho Soares, Antonio dos Anjos, Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira, Elenilda Amaral, Nill Júnior, José Leite, Ednar Charles, Carlos Gomes e Samuelson. Sentados: Estela Araújo, Agnaldo Silva, Padre Josenildo Nunes e André Luis.

Este sábado foi de mais um encontro alusivo aos 55 anos da Rádio Pajeú, comemorados neste mês. No espaço do Restaurante e Lanchonete Ki Sabor, um encontro entre nomes que fazem parte da história da emissora e colaboradores de hoje estiveram reunidos avaliando a caminhada até agora e planejando o futuro da pioneira do Sertão Pernambucano. O encontro reuniu voluntários e parceiros ainda em atuação na emissora.

Em tempo, alguns tem décadas de trabalho e dedicação na emissora. Nomes como Ednar Charles e José Leite, a dupla que embala há anos o Pajeú Social, já chamado antes de Parabéns pra Você.  Antonio Martins, a voz do Vida de Gado, programa dedicado aos amantes da vaquejada. Carrinho de Lica, que cuida do programa O Passado no Seu Presente.

Apresentadoras de programas religiosos históricos. Como não lembrar de Estela Araújo e o seu “Vamos dar As Mãos”, ou Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira mais recentemente e outros nomes? Também nomes como o Toninho Soares, apresentador dos programas de forró tradicional da emissora como Crepúsculo Sertanejo e Acorda Sertão.

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Ainda estiveram por lá Antonio dos Anjos (Programa STR e Fórum de Políticas Públicas), Agnaldo Silva (Sábado Livre), Samuelson Humberto (produção Comando Geral), Elenilda Amaral e José Carlos (Portal da Cultura) e o André Luiz (Portal Pajeú Radioweb).

Estiveram todos ao nosso lado e do Padre Josenildo Nunes, que com muito zelo tem ajudado a fortalecer a caminhada da Rádio Pajeú. Juntos, todos tem muita história pra contar.

Vereador pede mais segurança nas escolas de Serra Talhada

Diante do atentado a uma escola na cidade de Suzano-SP, que deixou 10 mortos e 11 feridos, o vereador Sinézio Rodrigues, durante a sessão da segunda-feira (25), apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores, aos poderes executivos municipal e estadual, além de proprietários de escolas particulares em Serra Talhada e Ministério da Educação, a fim […]

Diante do atentado a uma escola na cidade de Suzano-SP, que deixou 10 mortos e 11 feridos, o vereador Sinézio Rodrigues, durante a sessão da segunda-feira (25), apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores, aos poderes executivos municipal e estadual, além de proprietários de escolas particulares em Serra Talhada e Ministério da Educação, a fim de que seja reforçada a segurança nas escolas.

“Além do atentado em Suzano, tivemos mais outros ataques abortados, graça a atuação eficiente de investigação da polícia. Porém, não estamos imunes a esse tipo de violência, tendo em vista ao acesso ilimitado de informações que nossos jovens têm, sem controle, principalmente dos pais. Com isso, a proposta é: pedir providências para que as escolas tenham mais segurança, seja com guardas inibindo a entrada de pessoas não habilitadas a entrar na instituição, seja com equipamentos de controle de metais. Esse pedido se estende ao Ministério Público, pois temos universidades e um campus do IF, onde há um grande número de jovens e possíveis alvos de ataques”, informa Sinézio.

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos 17 vereadores da Casa e, a expectativa é de que a Secretaria de Educação de Serra Talhada atue com rapidez.

“Além do susto que tomamos, com uma brincadeira de mal gosto de um aluno serra-talhadense, tivemos outro alarme, quanto a um possível ataque à uma faculdade local. Isso não pode ficar por isso mesmo! Devemos agir antes que se tornem realidade”, finaliza Sinézio.