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TCE aprova contas de 2014 de Zé Pretinho, mas faz recomendações

Por Nill Júnior

As contas de 2014 do ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi por unanimidade dos integrantes da Segunda Câmara do Tribunal. Várias recomendações foram feitas para o gestor atual. A informação é do Afogados On Line. Veja as recomendações que valem para o atual chefe do executivo:

1. realizar um estudo criterioso, no prazo de até 180 dias da publicação desta decisão, da viabilidade financeira e atuarial do Município de Quixaba ter um Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da CF, arts. 5º e 37, 40, posição do TCE/PE e STF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 180 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

2. atentar para o dever de adotar medidas efetivas visando à arrecadação de receitas próprias PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

3. atentar para o dever de reter, contabilizar e recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

4. atentar para o dever divulgar na forma e prazos legais informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso às Informações e pela LRF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

5. atentar para o dever de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição da água e de tratamento de esgoto PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

6. atentar para o dever de elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição dos resíduos, possibilitando também receber recursos do ICMS socioambiental. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Outras Notícias

Agência do Trabalho anuncia 31 vagas para o Sertão nesta segunda (29)

São 23 vagas gerais e 08 para pessoas com deficiência nas Agências do Trabalho de Serra Talhada, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e Petrolina.  Por Juliana Lima A Agência do Trabalho de Pernambuco divulgou o quadro de vagas de empregos que estarão disponíveis nesta segunda-feira (29) no Sertão do Estado. São 23 vagas gerais distribuídas entre as […]

São 23 vagas gerais e 08 para pessoas com deficiência nas Agências do Trabalho de Serra Talhada, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e Petrolina. 

Por Juliana Lima

A Agência do Trabalho de Pernambuco divulgou o quadro de vagas de empregos que estarão disponíveis nesta segunda-feira (29) no Sertão do Estado.

São 23 vagas gerais distribuídas entre as cidades de Serra Talhada (2), Araripina (1), Arcoverde (5), Salgueiro (11) e Petrolina (4). Há também 8 vagas exclusivas para pessoas com deficiência: Serra Talhada (3), Arcoverde (1), Araripina (2) e Petrolina (2).

Para visitar uma unidade da Agência do Trabalho e se candidatar a uma vaga, é necessário realizar um pré-agendamento no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco – SETEQ.

Confira as vagas:

Serra Talhada: borracheiro (1) e vendedor pracista (1). Pessoas com deficiência: ajudante de motorista (3).

Araripina: cobrador externo (1). Pessoas com deficiência: ajudante de obras (1) e auxiliar de escritório (1).

Arcoverde: barman/bartender (1), cozinheiro(a) de restaurante (2), garçom/garçonete (1) e operador(a) de empilhadeira elétrica (1). Pessoas com deficiência: vendedor interno (1).

Salgueiro: auxiliar administrativo (1), gerente de área de vendas (5), gerente operacional (3) e vendedor(a) pracista (2).

Petrolina: jardineiro (1), marceneiro (1), técnico(a) em eletromecânica (1) e vendedor(a) interno (1). Pessoas com deficiência: operador de caixa (1) e repositor de mercadorias (1).

Zeinha busca apoio junto ao Governo do Estado para Festa de Jabitacá

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpriu agenda no Recife nesta terça-feira (5). Ao lado da primeira dama do município, Mary Delanea e do deputado estadual Waldemar Borges, Zeinha foi recebido pelo secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, no Palácio do Campo das Princesas. “Na ocasião, conversamos sobre melhorias para […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpriu agenda no Recife nesta terça-feira (5).

Ao lado da primeira dama do município, Mary Delanea e do deputado estadual Waldemar Borges, Zeinha foi recebido pelo secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, no Palácio do Campo das Princesas.

“Na ocasião, conversamos sobre melhorias para o nosso município e sobre a Festa de Agosto no Distrito de Jabitacá”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

Ministério da Agricultura autoriza pagamento do Garantia-Safra 2013/2014. Afogados da Ingazeira fica de fora

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes. Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, […]

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O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes.

Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, Carnaíba, Tabira e São José do Egito.

O pagamento será feito ainda neste mês de dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A autorização consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (09). A informação é do PE Notícias.

Conta de luz está mais cara

Do Diário de Pernambuco Um olho no contador e outro no consumo de energia elétrica. A partir desta quarta-feira (29), a conta de luz fica mais cara para o consumidor pernambucano. O reajuste anual médio da tarifa de energia da Celpe será de 11,44% para as residências e de 10,91% para a indústria e o […]

8Do Diário de Pernambuco

Um olho no contador e outro no consumo de energia elétrica. A partir desta quarta-feira (29), a conta de luz fica mais cara para o consumidor pernambucano. O reajuste anual médio da tarifa de energia da Celpe será de 11,44% para as residências e de 10,91% para a indústria e o comércio. Algumas medidas podem ser adotadas para racionalizar o consumo. A Proteste Associação de Consumidores preparou uma cartilha com dicas para economizar energia e neutralizar o impacto do aumento tarifário, que já chega em média a 22% em abril, contando com as bandeiras tarifárias e a revisão tarifária extraordinária (RTE).

Os consumidores residenciais (baixa tensão) representam 99% do total de 3,4 milhões de clientes da Celpe. Eles têm uma boa margem para cortar as “gorduras” da conta de luz. Bastam pequenos cuidados dentro de casa que podem fazer a diferença. Desde apagar a luz quando sai do cômodo, retirar os aparelhos elétricos do modo stand by, programar o tempo de uso do ar-condicionado e os dias da semana para ligar a máquina de lavar e o ferro de passar.

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, recomenda que seja feita uma revisão nas instalações elétricas de casa para verificar se há fuga de energia. Um exemplo é a borracha de vedação da geladeira, que pode provocar gastos desnecessários. Outra medida é tirar os aparelhos eletroeletrônicos da tomada e programar o timer (tempo de uso) do ar-condicionado. A troca de lâmpadas por modelos econômicos (LED) pode custar mais caro, mas os ganhos virão nas próximas contas de luz.

“O aumento de 11,25% para o consumidor residencial é muito alto se considerarmos que já têm as bandeiras tarifárias”, comenta Maria Inês. Segundo ela, as pessoas devem monitorar a conta de luz para verificar se os valores lançados estão corretos. “Se encontrar sinal de consumo injustificado o consumidor deverá procurar a sua concessionária e pedir a revisão da conta.” Outra dica que pode ser adotada pelas famílias é estabelecer uma meta para o consumo mensal de energia. A ideia é manter o mesmo consumo para neutralizar os reajustes tarifários.

PT de Arcoverde abre mão de candidatura própria para apoiar Zeca

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), recebeu neste sábado (12) a confirmação do Partido dos Trabalhadores (PT) na coligação majoritária encabeçada por ele. O anúncio foi feito pelo presidente do PT de Arcoverde, Verones Carvalho, após reunião do diretório municipal. Com isso, Zeca vai amanhã para a convenção com uma […]

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), recebeu neste sábado (12) a confirmação do Partido dos Trabalhadores (PT) na coligação majoritária encabeçada por ele.

O anúncio foi feito pelo presidente do PT de Arcoverde, Verones Carvalho, após reunião do diretório municipal. Com isso, Zeca vai amanhã para a convenção com uma frente de oito partidos na busca do seu terceiro mandato como prefeito.

“O PT traz sua experiência de participação popular e a alegria de Marília Arraes, que já nos deu seu testemunho em defesa de nossa candidatura”, disse Zeca Cavalcanti.

Encabeçada pelo PTB, a convenção Muda Arcoverde vai acontecer na tarde deste domingo (13), na área de eventos do Corredor da Integração em formato Drive In, quando serão homologadas as candidaturas de Zeca Cavalcanti para prefeito e Eduíno Filho (Podemos) para vice, além dos candidatos a vereadores. Integram a coligação as legendas do PTB, Podemos, Republicanos, PSDB, DEM, PL e PSD.

A convenção irá contar com a presença do ex-senador Armando Monteiro Neto, que comanda o PTB no Estado.