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“Cheque em branco”: após reunião tumultuada, ALEPE autoriza doação de terreno para shopping em Arcoverde

Por Nill Júnior

Divergência se deu por falta de mais informações sobre empreendimento em área de cinco hectares, após doação do Estado para Prefeitura e de Prefeitura para iniciativa privada. Mas colegiado manifestou-se pela constitucionalidade da doação

Integrantes da Comissão de Justiça divergiram, em reunião nesta segunda (27), sobre a doação de terreno do Estado, em Arcoverde, que deve ser destinado à construção de um shopping center. A proposição transfere a área de cinco hectares para a prefeitura do município, que, por sua vez, pretende repassar o imóvel a particulares para edificação do centro comercial.

O colegiado manifestou-se, por unanimidade, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1238/2017, de autoria do Poder Executivo, mas alguns deputados alertaram que a operação pode contrariar o interesse público e prometeram discutir o mérito da questão na Comissão de Administração Pública.

O texto aprovado não cita a construção do empreendimento, mas parlamentares do Governo, como o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB), e o deputado Tony Gel (PMDB), confirmaram ser essa a finalidade da doação. Segundo o projeto, a Prefeitura de Arcoverde estaria obrigada a reservar o imóvel à “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do município”.

Originalmente, a gestão municipal teria 48 meses para cumprir com o previsto, prazo encurtado para 24 meses, prorrogável pelo mesmo período. A mudança foi incorporada ao texto pelo relator da matéria, Waldemar Borges, atendendo a sugestão do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).

Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) relataram preocupação com os termos em que está sendo efetuada a doação, que compararam a “assinar um cheque em branco” para o município. Silva criticou a ausência de informações que ajudem a fundamentar a apreciação da matéria, como a projeção dos impactos econômicos produzidos pela construção e pelo funcionamento do centro comercial. “Temos de definir parâmetros para que o Legislativo Estadual possa fiscalizar a utilização desse terreno”, propôs o psolista.

Romário Dias (PSD) afirmou que a Assembleia pode estar “dilapidando o patrimônio público”, caso não analise cuidadosamente a eventual transferência do imóvel para particulares. O deputado lembrou, como exemplo, a doação de áreas no entorno da Arena de Pernambuco para a construtora Odebrecht.  “É uma região extremamente valorizada. Mas a cessão dos terrenos não gerou, até agora, nenhum empreendimento”, observou.

A Comissão da Alepe

Borges defendeu a redação original do projeto, por não considerar pertinente que o texto determine a quem a Prefeitura de Arcoverde repassará o imóvel. “Concordo que devamos nos preocupar em não haver desvirtuamento da doação. Mas, para isso, basta que a lei delimite como contrapartida o desenvolvimento da cidade, e o Legislativo se valha de instrumentos para que essa finalidade seja alcançada”, argumentou.

Tony Gel reforçou o entendimento do relator da matéria. “Colocar no projeto que a doação acontece em favor de um determinado grupo empresarial seria direcionar a legislação”, apontou. O ponto de vista foi acompanhado por Antônio Moraes (PSDB) e Ricardo Costa (PMDB).

Outras Notícias

“O importante não é saber quem será, mas como chegar lá”, diz Miguel Coelho sobre 2022

Prefeito de Petrolina concedeu entrevista à Rádio Pajeú nesta terça-feira. Por André Luis Nesta terça-feira (24), o prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), conversou, por telefone, com o comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Com 121.300 votos, ou 76,19% dos votos válidos, Miguel foi um dos prefeitos mais bem […]

Prefeito de Petrolina concedeu entrevista à Rádio Pajeú nesta terça-feira.

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), conversou, por telefone, com o comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Com 121.300 votos, ou 76,19% dos votos válidos, Miguel foi um dos prefeitos mais bem votados de Pernambuco. E com isso, tem seu nome lembrado para uma futura disputa ao governo do Estado em 2022.

Ele falou sobre as perspectivas para o segundo mandato em Petrolina. Confessou que a expressiva votação traz grandes responsabilidades e disse acreditar num segundo governo ainda melhor. “Essa eleição foi de afirmação”, afirmou.

Miguel admitiu a possibilidade de mudanças no governo para o segundo mandato “No segundo governo você precisa corrigir aquelas eventuais falhas. Nada é perfeito é preciso estar sempre aprimorando e acredito que alguma oxigenação deve ser feita. Mas estamos analisando estudando para poder mexer para melhor”.

Sobre as prioridades do governo, Miguel listou: saúde, educação e infraestrutura, nesta última revelou que no fim de novembro e início de dezembro, será realizada a licitação da nova empresa de concessão de água e esgoto que segundo ele, vai universalizar o serviço.

Miguel lamentou o fato do presidente de seu partido, o deputado Raul Henry, ter hipotecado apoio ao candidato a prefeito do Recife, João Campos. “Infelizmente ele tomou uma posição que não concordamos, mas respeitamos. Já demonstramos ser contra, tanto que apoiamos o candidato Mendonça Filho, no primeiro turno, infelizmente não logrou exito, mas agora imaginamos que dessas duas candidaturas que lá estão postas, o nome de Marília seja a melhor opção”, afirmou.

“É claro que o povo do Recife está cansado do que está lá. É só olhar a votação do primeiro turno, 60% votaram em candidatos da oposição, então você não pode deixar de fazer essa leitura, como também se você for olhar as grandes e médias cidades de Pernambuco quase que a totalidade elegeram prefeitos do campo de oposição ao PSB. Isso mostra um sinal muito forte de mudança, de oxigenação e de um novo tempo que a população vem querendo inaugurar”, completou.

Questionado sobre a possibilidade de seu nome ser alçado para disputa do governo do Estado em 2022, Miguel pregou calma. “Penso que o mais importante para o campo da oposição do qual eu faço parte, não é saber quem será. Esta cedo para isso. Precisamos discutir o como vamos chegar lá. Porque não dá pra esperar chegar 2022 e querer discutir todos os problemas de Pernambuco em quatro meses. É um Estado complexo, com desigualdade gritante. Contextos regionais bastante distintos um do outro”.

Miguel destacou que como líderes políticos, chancelados pelo voto popular, não podem se furtar a discutir os problemas do Recife. “Seja com a classe da iniciativa privada, seja com os sindicatos e setores públicos, com as organizações sociais e com a própria população, para possamos entender qual é o sentimento. Está muito claro que o projeto do PSB se esgotou e não consegue fazer nada. O governo PSB é conhecido como perseguidor do trabalhador e da classe empresarial.

Para ele, é importante fazer e aproximar o debate político da população, para que em 2022, possam chegar unidos para a disputa. “E, aí sim! Poder buscar a melhor estratégia para conseguir vencer as eleições”, pontuou.

Zeca Cavalcanti afirma que faculdade de Medicina será um marco de desenvolvimento

Em postagem nas suas redes sociais, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou o fato do Ministério da Educação ter finalmente autorizado o funcionamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde, batizada de Faculdade de Medicina do Sertão que terá como mantenedora Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, de […]

Em postagem nas suas redes sociais, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou o fato do Ministério da Educação ter finalmente autorizado o funcionamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde, batizada de Faculdade de Medicina do Sertão que terá como mantenedora Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, de São Paulo.

“Finalmente a nossa luta junto ao então Ministro da Educação, Mendonça Filho, concretizada em fins de 2017 com a confirmação de Arcoverde como um dos municípios escolhidos para receber o primeiro curso de Medicina do Sertão, começa a virar realidade com o credenciamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde pelo MEC, em portaria publica no último dia 3 de junho”.

Ressaltando a conquista realizada, o ex-prefeito disse não ter ficado surpreso com a boa notícia, pois a todo momento esteve acompanhando o processo de credenciamento. “Não acordamos com a boa notícia, pois sempre tivemos acompanhando passo a passo o andamento desse sonho que foi possível graças a nossa intervenção política e a todo o trabalho feito na saúde ainda no nosso governo”.

Ele pediu ainda humildade a atual administração, afirmando que tal sentimento não faz parte dos que a comandam que não aprenderam a reconhecer os que tanto fizeram por essa terra (Arcoverde).

“Cumprimos nossa missão, deixando a cargo da prefeitura a sua parte e em breve a unidade estará funcionando. Será um marco em Arcoverde e região, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a região”.

Vai chover

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão de chuvas para Pernambuco nos próximos cinco dias. De acordo com o boletim, há possibilidade de chuvas em todas as regiões, incluindo o interior do Estado, no Agreste, Mata Sul e Sertão. O Pajeú está na lista e deve chover este fim de semana. […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão de chuvas para Pernambuco nos próximos cinco dias.

De acordo com o boletim, há possibilidade de chuvas em todas as regiões, incluindo o interior do Estado, no Agreste, Mata Sul e Sertão. O Pajeú está na lista e deve chover este fim de semana.

De acordo com a Apac, a previsão é de chuva moderada em todas as mesorregiões até a  próxima segunda-feira (10). A agência explicou que a tendência é uma projeção de um modelo meteorológico, atualizada diariamente a cada rodada com novas alterações.

“Tendência é baseada na probabilidade, importante acompanhar a previsão da Apac diariamente”, explica a agência. Aqui no Pajeú, as chuvas vão de fracas a moderadas até segunda-feira (10).

Luta da Prefeitura para recuperar prédio da escola Esmar, é a nova polêmica de Tabira

Em 06 de dezembro de 2002 em 1º turno e em 13 do mesmo mês e ano no 2º turno, a Câmara de Tabira aprovou o Projeto de Lei 013/2002 do Prefeito Dinca Brandino, autorizando a cessão do imóvel de propriedade do município (terreno com obra de alvenaria em construção), por 10 anos à pessoa de Felizete dos […]

Dinca cedeu o prédio em operação hoje questionada e taxada de suspeita; Sebastião quer imóvel de volta à municipalidade; Edmundo ajudou a ceder o prédio e hoje diz que vai
Dinca cedeu o prédio em operação hoje questionada e taxada de suspeita; Sebastião quer imóvel de volta à municipalidade; Edmundo ajudou a ceder o prédio e hoje diz que vai “corrigir um erro” e Aristóteles questiona lambança. Mais uma com políticos de Tabira como protagonistas

Em 06 de dezembro de 2002 em 1º turno e em 13 do mesmo mês e ano no 2º turno, a Câmara de Tabira aprovou o Projeto de Lei 013/2002 do Prefeito Dinca Brandino, autorizando a cessão do imóvel de propriedade do município (terreno com obra de alvenaria em construção), por 10 anos à pessoa de Felizete dos Santos, residente em Juazeiro, Bahia, para funcionamento da Escola Esmar.

Em 29 de dezembro de 2010, também por autoria do prefeito Dinca Brandino, foi publicado o decreto 038, tornando pública a constatação de que o município de Tabira não detém a posse ou propriedade do mesmo terreno.

O vereador Edmundo Barros, que em 2002 era o Presidente da Câmara quando a cedência aconteceu, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que se sente obrigado a reparar o erro. Daí propôs a criação de Comissão Especial de Investigação.

Símbolo da escola Esmar é uma raposinha. Acaso?
Símbolo da escola Esmar 

O vereador afirmou que em Tabira até as pedras sabem que o espaço é do município, onde já funcionou até mesmo a Prefeitura da cidade. Edmundo aproveitou para atacar o ex-prefeito Dinca, afirmando não ser papel do gestor conseguir provas contra o município, como ele fez para perder o terreno.

Sobre o papel social da Esmar, Edmundo disse que a escola teve com os 10 anos de comodato, tempo suficiente para construir a sua sede própria. E completou o parlamentar: “já que o que vale é a lei e não o decreto, que até foi tornado sem valor pelo governo Sebastião Dias, a área voltará para o comando da prefeitura tabirense”.

O vereador Aristotelis Monteiro, presidente da Comissão, entrou por telefone na entrevista, afirmando que quando o ex-prefeito Dinca decretou que o município não tinha a posse do terreno, depois de declarar que tinha, prevaricou. “Deveria responder criminalmente”, disse o vereador.

Sucessão esquenta em Serra

Serra Talhada parece ter avançado meses em uma semana a se considerar a movimentação política dos últimos dez dias. Nos últimos dias, houve várias informações que movimentaram a Capital do Xaxado. Primeiro, a pesquisa do Instituto Opinião/Blog do Magno apontando que só Sebastião Oliveira poderia bater Luciano Duque. Depois, a reação, com Dr. Nena encabeçando […]

charge-briga-terremoto-6501-copySerra Talhada parece ter avançado meses em uma semana a se considerar a movimentação política dos últimos dez dias.

Nos últimos dias, houve várias informações que movimentaram a Capital do Xaxado.

Primeiro, a pesquisa do Instituto Opinião/Blog do Magno apontando que só Sebastião Oliveira poderia bater Luciano Duque. Depois, a reação, com Dr. Nena encabeçando as críticas ao correligionário e Secretário de Transportes.

Este fim de semana,  a confirmação verbal de Duque de que disputará as eleições pelo PT para não trair a legenda. A fala de Duque esfriou, pero no mucho, a alimentada possível provável quem sabe aliança com Sebastião Oliveira. Hoje, houve a confirmação de Sebastião Oliveira que não dialoga mais com o médico Nena. O chamado G-11 dá sinais de racha, algo já esperado para um grupo tão heterogêneo. Mas ainda há quem pregue que, enquanto há 11, há esperança…

Marquinhos Dantas garante que não se alia nem a um nem a outro e manterá o projeto de candidatura independente, buscando a manutenção do seu espaço, quem  sabe garantindo um mandato legislativo a Tatiana Duarte. Assim, a sucessão na Capital do Xaxado, cidade estratégica no estado, vai ganhando forma.