Archive for março, 2016

Delcídio não confirma, mas também não contesta teor de IstoÉ sobre delação

Segundo a reportagem, Delcídio teria feito um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato no qual ele apontava Lula como o mandante dos pagamentos feitos ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e no qual a presidente Dilma teria interferido ao menos três vezes nos processos contra executivos de empreiteiras presos pela Lava Jato.

A nota divulgada por Delcídio diz que nem ele e “nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco”. A nota prossegue dizendo que, “em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre a fidedignidade dos fatos relatados”.

A nota, enviada pela assessoria de Delcídio, é assinada por um de advogados do senador, Antônio Augusto Figueiredo Basto. Apesar de não confirmar o conteúdo da reportagem, a nota também não contesta o teor do que foi relatado.

Segundo a revista, além de apontar Lula como mandante dos pagamentos feitos à família de Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato e já condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Delcídio teria apontado em seu acordo de delação premiada que a presidente Dilma teria indicado o desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como parte de uma estratégia para interferir no julgamento de executivos presos pela Lava Jato.

Delcídio teria contado aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada. Ainda segundo a reportagem, Delcídio ficaria responsável por conversar com Navarro para que ele confirmasse o compromisso de soltar o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia e Eduardo Cunha vira réu

G1

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.

Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa  e seus representantes”.

“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.

Limpeza e ‘vaquinha’ para pagar diarista em Delegacia de Serra ganha destaque na Imprensa

Policiais são responsáveis por limpeza da delegacia de Serra Talhada (Foto: Pedro Ângelo/ TV Asa Branca)

Policiais civis realizam a limpeza da Delegacia Seccional de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, desde dezembro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o contrato com a empresa responsável pela limpeza do prédio foi encerrado e não renovado.

O diretor do Sinpol, George Antônio, disse que “a situação obrigou os policiais a se revezarem na limpeza. Na segunda quinzena de fevereiro um funcionário da prefeitura foi começou a ser disponibilizado para ajudar, mas não é o suficiente”. Segundo o sindicato, os agentes fizeram “vaquinha” nos meses de dezembro e janeiro para pagar um diarista para ajudar na limpeza.

“Eu mesmo tenho passado o pano na minha sala”,  disse ao G1 o delegado José Olegário. Segundo ele, trabalham pelo menos 25 agentes no prédio – que tem 15 salas – e “cada um faz a limpeza da sua sala, mas o ambiente comunitário fica deficitário”. Ainda conforme o delegado, anteriormente uma empresa terceirizada disponibilizava duas pessoas para realizar a limpeza no local. A prefeitura de Serra Talhada agora cede um funcionário para ajudar na higienização do prédio.

O sindicato informou ainda que todas as delegacias seccionais tiveram os contratos com as empresas terceirizadas de limpeza renovados, menos a de Serra Talhada. A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco não respondeu à solicitação de informações feita.

Deputado Tadeu Alencar passa a integrar movimento nacional em defesa das instituições‏

O movimento Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cujo Conselho Diretor é presidido pelo empresário Guilherme Leal, anunciou, no final da semana passada, os 41 nomes aprovados para compor o projeto Líderes Raps no processo de seleção de 2016, que contou com 1.188 candidatos. Dos novos integrantes, 13 têm mandato eletivo, sendo seis deputados federais, seis prefeitos e um senador. Entre eles, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

“Este é um projeto arrojado, de muitas pessoas,  de variados matizes políticos e sociais  que querem mudar o Brasil”, afirmou o parlamentar.

Criada em maio de 2012, a RAPS tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas, estimulando a formação de lideranças políticas comprometidas de fato com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Seus integrantes entendem que há no País um espaço político-institucional com oportunidades em aberto, favoráveis ao fortalecimento de um movimento da sociedade em prol de valores, princípios e projetos alinhados à ética e à sustentabilidade, que devem ser conduzidos por novos líderes, comprometidos com o diálogo, a troca de informações, a cooperação e a transparência.

Além dos 41 novos Líderes RAPS, foram selecionados neste início de ano 40 novos Empreendedores Cívicos e 40 novos integrantes do grupo Jovens RAPS.

Sai edição da Folha do Pajeú: veja capa

Hospam será unidade reforçada no Pajeú com convocação de servidores pelo Estado

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado, segundo nota. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros.

A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue.

Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.

“Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou Paulo.

O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou.

Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida.

Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos.

Arcoverde: com bois e ursos, Prefeitura inaugura asfaltamento de ruas do São Cristóvão

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura nesta quinta-feira, dia 03, o asfaltamento de várias ruas do bairro do São Cristóvão, segundo nota ao blog.

Segundo a Prefeitura, a inauguração vai contar com um grande cortejo preparado pelos bois e ursos de Arcoverde. Vão participar o Boi Fantástico, o Boi Maracatu com pernas de pau, o Urso Maluco Beleza, o Boi Tutebim, o Boi Alado, o Boi Milagroso, o Boi Lulu, o Boi Pernas de Pau, o Boi Cafuné, o Urso da Cara Preta e o Boi Nervoso.

A municipalidade informa que todos os moradores que querem participar da inauguração devem chegar às 19h para a concentração, que vai sair da Bodega da Poesia, seguindo em caminhada para Rua Félix Paiva, conhecida como Rua do Peba.

O TCE e seus julgamentos

Por Joel Gomes*

Gostaria de entender como são proferidos os Votos dos Conselheiros dos Tribunais de Contas no nosso país, vide exemplo anexo.

Há de se observar que alguns gestores e ex tem como aliados Deputados que ajudaram a indicá-los como Conselheiros e que, sem dúvidas, ‘devem’ atenção a quem os indicou.

Um dos pontos mais frágeis na produção de reformas de Contas Rejeitadas pelos descasos no trato com o erário público por gestores municipais, onde Auditores dos TCEs comprovam desvios de verbas e condutas, os relatores rejeitam as contas e nos recursos existem as reformas de “Rejeitadas” para “Aprovadas com Ressalvas”.

As decisões, mais parecem, são tomadas pela intervenção de políticos do que necessariamente nas correções dos malefícios praticados pelas “ratazanas”.

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Como se explica que houve desvios de recursos públicos e quando da apresentação do recursos pela defesa tais desvios são entendidos como corretos? Como se explicar que tantas práticas erradas nas gestões de políticos descompromissados com a probidade imaginem retornar a comandar municípios?

No meu singelo entendimento, não há consertos nos ‘furtos’ e desvios de recursos públicos, porém, paira no ar um nítido pensamento de “impunidade” para aqueles que tanto mal fazem ou fizeram ao povo brasileiro.

*Joel Gomes é vereador e ex Presidente da Câmara e Comissão Parlamentar do Pajeú

Para movimento pró Aeroporto, nota da Azul não causou desânimo

O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial, Prefeitura de Serra, Cimpajeú e outras entidades não arrefeceu com a notícia fruto de nota da Azul que descartou no momento operações em Serra Talhada e Caruaru. Pelo menos a partir do relato do representante do Sindicom, Chico Morato, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Leia:

Essa notícia de que a Azul informou não ter no momento previsão de oferta para vôos em Serra Talhada mudou alguma coisa no ânimo de quem tem discutido esse projeto?

Não muda nada, até porque nós continuamos muito satisfeitos com o que já aconteceu. Já temos incentivo para o custo do querosene de aviação  que é o que tem viabilizado o Hub da Azul. Já temos a licitação para melhorar o Aeroporto de Serra Talhada para atender à região. A Azul ainda não tem vôo regulara para Serra porque não tem as condições para receber no momento. Tem um processo de requalificação do aeroporto em andamento. A gente entende que, como houve repercussão muito larga sobre o diálogo de negócios então é de se entender que a imprensa queria mais detalhes e a  Azul ainda não tem isso no seu portfolio.

Em uma perspectiva positiva, quando o Aeroporto poderá começar a receber vôos regulares ?

O governador Paulo Câmara esteve no Pajeú sábado passado para encontro com esse grupo intra institucional que demonstrou interesse que essa obra de ampliação e requalificação do Aeroporto chegue já. Os Secretários de Transporte e Turismo sinalizaram que querem que esse projeto seja tocado esse ano. Quem estava conosco pôde ouvir isso aí.

Há um debate também na Anac sobre projeto para o aeroporto. Em que pé está ?

A nível de Secretaria Nacional de Aviação Civil foi feito estudo de viabilidade para projeto para esse Aeroporto Regional ser aprovado. Foram cumpridas as exigências. O que vejo é que o conjunto de lideranças dessa região precisa pressionar um pouco Brasília para que essa coisa ande.

Porque esse projeto é encarado como um pleito regional e não apenas de Serra Talhada?

Esse projeto não se viabilizaria apenas para Serra. A Azul não se interessaria se não tivesse informações eu garantissem a ela a possibilidade dessa operação vingar. O sertão cresceu, as cidades são dotadas de equipamentos que precisam aumentar esse diálogo com os grandes centros. No comércio, indústria, turismo, na saúde, na educação esse projeto ampliará oportunidades.

Polícia investiga autor de vídeos com ofensas a mulheres em Serra Talhada

Pelo menos 35 mulheres registraram ocorrência (Foto: Jackson Fagner/Portal Nayn Neto)

Pelo menos 35 mulheres prestaram queixa na delegacia de Serra Talhada, após a divulgação de vídeos com xingamentos contra elas.

De acordo com o delegado José Olegário, um grupo registrou o boletim de ocorrência na segunda-feira (29) e o outro na terça-feira (1º). Ao G1, ele disse que os vídeos estão sendo compartilhados em aplicativos de troca de mensagens.

Há pelo menos três vídeos circulando na internet. Nas imagens, aparecem fotos retiradas dos perfis das redes sociais das vítimas. Os vídeos mostram as fotos, com as ofensas e uma música.

Olegário explicou que a maioria das vítimas é estudante com idades entre 18 e 25 anos. “Estamos investigando para responsabilizar não apenas quem fez o vídeo, mas também quem compartilhou e divulgou as imagens”, afirmou o delegado. Ele disse que as pessoas que compartilharam os vídeos podem ser punidas criminalmente.

A polícia não informou se tem uma pista do autor dos vídeos. “Vamos apurar a autoria dos vídeos para que as vítimas procurem um advogado e possam entrar com uma queixa-crime contra ele”.

Em Sertânia, caçamba do PAC continua usada na coleta de lixo

Do Sertânia News

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, mais uma vez teima em descumprir a lei, diariamente um caminhão caçamba, comprado com recursos do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), continua fazendo a coleta do lixo de algumas ruas da cidade.

Segundo as normas do programa, esta caçamba é de uso exclusivo da população rural, o que vem sendo negado pelo governo.

Este mesmo fato foi denunciado ano passado na imprensa local e regional. Diante das denúncias, o secretário de serviços públicos disse que a caçamba do PAC só seria utilizada por oitos dias enquanto consertava a outra que estava quebrada.

Sendo assim, por que a situação persiste? O que fizeram com a licitação para locação de veículos adequados para coleta de lixo? Por que a Prefeitura continua negando o veículo à população rural?

Prefeito diz que Afogados está mais próxima da municipalização do trânsito

Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones instalados por comerciantes e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. Os desdobramentos do encontro serão avaliados hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Polícia Militar e Comerciantes. O Prefeito José Patriota disse que o encontro foi bastante positivo, várias sugestões foram dadas e que serão analisadas pela prefeitura.

Dentre os temas, segundo o gestor em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, foram discutidas as formas de carga e descarga no centro da cidade, lotações, estacionamentos e a melhor maneira para ordenação do trânsito.

Patriota ainda declarou que haverá um trabalho de orientação para que as pessoas possam ir se adaptando as mudanças. O Prefeito confirmou que o projeto de municipalização do trânsito já está sendo analisado por governo e vereadores da bancada. Ele falou na criação de um órgão de trânsito e, como em outras cidades, fará inicialmente uma campanha de conscientização na cidade.

Segundo levantamento oficial, Afogados da Ingazeira tem 16 mil veículos.  São 220 lotações que vem diariamente à cidade, sem contar com veículos de outras cidades que circulam no município. Quanto a elas, a prefeitura estuda um projeto para criação de um receptivo para os veículos e passageiros.”Estamos negociando um terreno. Vamos identificar uma fonte de financiamento porque isso vai aliviar o trânsito de Afogados”.

Dilma discutirá dívida dos estados com governadores, diz Santana

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro.

O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões – de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.

“Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o país todo está precisando”, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta.

No mês passado, o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superávit primário dos Estados.

Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.

CNNB conhece Estação de Bombeamento do Projeto São Francisco em PE

Cabrobó-PE, 2/3/2016 – Os religiosos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conheceram nesta quarta-feira (2/3) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Um grupo com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanha o terceiro dia da caravana, que desde segunda-feira (29/2) percorre as estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Inaugurada em agosto de 2015, a estação leva a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.

Na manhã desta quarta-feira, ainda em Salgueiro (PE), o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o Projeto São Francisco em um escritório da pasta no município. Na ocasião, alertou representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e de instituições de ensino para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.

“Sem saber até onde vai o direito de cada um, não vamos conseguir colocar sistema nenhum pra funcionar. O trabalho social do Ministério da Integração Nacional sobre isso não é pequeno. Fazemos essa conscientização, por exemplo, por meio das ações de Comunicação Itinerante. Não se pode retirar água bruta para abastecimento humano. Tampouco nadar nas barragens”, advertiu Garcia.

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reforçou a declaração do secretário de Infraestrutura Hídrica e elogiou o Projeto São Francisco. “É preciso que o povo brasileiro e nordestino cada vez mais e aproprie do projeto, conheça e se orgulhe do empreendimento, porque certamente ele vai gerar vida. O que estamos vendo aqui é algo monumental”, disse o religioso.

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Série mostra que há ceticismo de moradores de Custódia com Transposição

Apesar do cenário nada promissor, canal deverá ficar pronto neste ano Foto: Ricardo Fernandes/DP

O Diário de Pernambuco apresenta na série de reportagens especiais de hoje sobre a Transposição relatos de moradores de Custódia, no Sertão do Moxotó, sobre a perspectiva de chegada de água da Transposição do São Francisco ao município. Com o título “Obras da transposição pararam quilômetros antes de Custódia”, a reportagem mostra que a população convive com o mato crescendo e sem sinal da água prometida.

Dentre os relatos, falas como a de Janicléia Salvador, de 25 anos, que mora à beira do canal na cidade e sabe contar a história. O caminho “molhado” parou quilômetros atrás, ainda em Floresta, e deixa para a moradora a vista de concreto rachado, de obra parada e com mato nascendo. Água, pelo menos da obra, nem pensar.

Janicléa nem sonha que já percorre os primeiros quilômetros em direção a ela. Muito menos que a previsão é de chegar ainda neste ano, no máximo ano que vem, segundo previsões do governo federal. “O que eu sei é o que eu vivo. Água para beber é do Exército. Para lavar roupa, prato, casa, essas coisas… é do poço lá embaixo”, resume. No segundo dia da série “E a água chega quando?”, vamos contar a história de Janicléia, que vive em Custódia, no meio do traçado da engenharia da transposição em Pernambuco.

Para ela, acreditar que terá água na torneira a partir da transposição é mais que surreal com o cenário na porta de casa. Moradora de uma residência de dois cômodos próxima do canal, tem a esperança de receber a água como quem espera um milagre. Justificável, a cena que visita no seu dia a dia é uma obra com cara de fim de festa.

Para beber na sua comunidade, o Exército entrega água de três em três meses. “Água boa’, segundo ela, para beber e cozinhar. Na área, há previsão de construção de redes conectoras para as casas próximas ao canal, para a água chegar direto na torneira. Ainda neste ano, no máximo em 2017.

Justiça da França condena Maluf a três anos de prisão por lavagem

Do G1

A 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro em território francês entre os anos de 1996 e 2005. De acordo com a sentença, proferida no fim do ano passado e informada à Procuradoria Geral da República no último mês, a lavagem foi fruto de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil.

O tribunal francês condenou pelo mesmo crime a mulher dele, Sylvia Lutfalla Maluf, e o filho Flávio Maluf. Eles já recorreram da condenação, e a decisão está pendente de decisão na Corte de Apelação de Paris.

Após ser informada da condenação, a PGR pediu a transferência da ação criminal que corre na França para o Brasil e também requereu a repatriação dos valores confiscados na ação penal contra o parlamentar.

A Justiça francesa também confiscou 1,8 milhão de euros que estavam em contas da família e valores em espécie, além de impor multas aos três que somam 500 mil euros. A 11ª Câmara ordenou ainda que sejam mantidos mandados já expedidos anteriormente de captura internacional contra os três.

A Procuradoria quer que ele seja julgado no Brasil porque, como é brasileiro, a Constituição veda extradição para cumprir a pena na França. Ainda não há decisão sobre o pedido de transferência e de repatriação dos valores.

Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Vereador Zé de Bira acredita que outras lideranças também deixarão o Grupão

Ao comentar a decisão do suplente de vereador Mário Amaral (ex-presidente do PTB) de deixar o Grupão das Oposições em Tabira e retornar aos braços do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vereador socialista Zé de Bira declarou não ter estranhado e até admitiu que outras lideranças também deverão se afastar das oposições.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, pela primeira vez o vereador Zé de Bira (PSB) falou sobre o acidente de trânsito envolvendo sua esposa Camilia, que aconteceu na 5ª feira no Recife.

O parlamentar disse que foi um choque entre carros num semáforo, resultando apenas em danos materiais.

Serra: Lei concede folga no aniversário do servidor, mas é pouco usada

Está em vigor desde novembro 2014, a Lei Municipal nº 1.440 que estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal de Serra Talhada do quadro efetivo no dia de seu respectivo aniversário.

De autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), a Lei tem sido cumprida nos órgãos públicos do município, porém carece que mais servidores estejam cientes desse direito, segundo nota ao blog.

Para gozar do benefício, o servidor deve comunicar a sua chefia imediata com a antecedência mínima de 72h o interesse em ter o descanso no dia do aniversário. No entanto, se a data coincidir com feriado ou fim de semana, a folga não poderá ser transferida para outro dia.

Sendo assim, Sinézio Rodrigues reafirma o seu compromisso de lutar a favor de mais qualidade de vida para os trabalhadores.

“Sempre procuro usar o plenário da Câmara para ressaltar a importância do bem estar do trabalhador no desenvolvimento das atividades. Há também o projeto de valorização do salário e plano de carreira dos nossos servidores que será discutido no momento mais oportuno”, destacou.

“Deixei o Ministério por desgaste político e pessoal”, diz Cardoso

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que largou o comando da pasta por um “desgaste pessoal e político” e admitiu que diversos braços do PT pediram para que ele tivesse uma atuação diferente diante da Polícia Federal, para “melhorar a atuação” da corporação.

Em entrevista à Folha de São Paulo, a primeira após a saída, Cardozo, porém, disse que não sofreu “pressão direta” do ex-presidente Lula para sair do ministério e que não há risco de a Operação Lava Jato ter qualquer tipo de interferência política.

“O ministro da Justiça é acusado, especialmente em períodos de investigação da Polícia Federal, por investigar aliados – e aí não tenho o controle da polícia que alguns acham que eu deveria ter”, disse o ex-ministro à publicação.

Leia aqui o que falou Cardoso à Folha.

Hospital Dom Moura começa a receber casos suspeitos de microcefalia

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, passou a atender bebês recém-nascidos dos 21 municípios da Regional de Saúde, para diagnósticos de casos com suspeita com Microcefalia. Desde a semana passada, as consultas estão sendo realizadas, agendadas pela regulação que atende as Secretarias de Saúde.

Antes, os pais e responsáveis pelas crianças precisavam se deslocar até Caruaru ou Recife, o que estava dificultando a assistência, devido a distância. Segundo o gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, a Secretaria de Saúde do Estado, comprovou as condições técnicas e pessoal à disposição, inclusive com Neuropediatra, Dr. Milton Garcia, tornando o HRDM uma referência regional no interior do estado.

Para o atendimento regional, o diretor do hospital participou de reuniões com a gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório e da UPAE, Gustavo Amorim, onde foram definidos os passos do atendimento e a participação de cada instituição de saúde.

A Regional de Saúde tem 150 casos notificados, com apenas 3 confirmações. 16 casos já foram descartados, e o restante segue em investigação. Estes números são de pacientes encaminhados para outras unidades de saúde, desde outubro.

No primeiro dia no HRDM foram atendidas oito crianças, seis delas tiveram a microcefalia descartada. Duas seguem em investigação clínica, com a equipe do hospital. Os recém-nascidos vão passar pelos exames necessários.

Josete diz a Téa confiar no diálogo para encontrar candidato ideal em Tabira

O programado almoço entre Téa da Damol e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral aconteceu ontem em São Paulo, onde mora o empresário. No momento do encontro, as duas lideranças da politica tabirense ligaram para o comunicador Anchieta Santos, informando que tratava-se de uma visita de cortesia.

“Sempre que venho a São Paulo, nos encontramos”, disse  Josete. Como previsto, a sucessão municipal entrou mesmo no cardápio. Diálogo é a palavra chave de Josete para encontrar o melhor candidato visando ganhar a eleição municipal.

Uma coisa ficou clara mais uma vez:  nem Amaral, muito menos Téa desejam disputar a Prefeitura da Cidade das Tradições. Téa aproveitou para deixar claro para o ex-prefeito não concordar com a forma como integrantes do seu grupo Josete estão negociando apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias.

Josete apresenta certidão do TSE: Na 5ª feira da semana passada o ex-prefeito Dinca Brandino disse em entrevista à Cidade FM que Josete Amaral estaria encrencado judicialmente e com direitos políticos suspensos.

O médico aproveitou para enviar à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta uma Certidão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada de 14/01/2016, informando que ele, Josete Alves do Amaral, está quite com a Justiça Eleitoral.

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

Itapetim registra  3º homicídio do ano

Movimentação de curiosos e PM no local do crime

Vítima tinha 26 anos. Crime teve características de execução

Dois homens armados assassinaram no início da noite desta terça Diego Vagner da Silva, 26 anos, conhecido por Diego de Mirissa. Segundo populares, usando uma moto e com capacetes, eles o alvejaram com vários disparos e fugiram. O corpo da vítima foi levado para o IML Caruaru.

As características são de execução. Ainda não há confirmação, mas fala-se que a vítima tinha passagem pela polícia. O crime acontece em plena Praça Simão Leite, no centro. Os acusados do homicídio fugiram em uma moto Broz Preta, placa não anotada. A polícia esteve no local.

Com a morte de Diego, já são onze os homicídios registrados na área do 23º BPM, com 11 cidades. Destes, nove aconteceram no Alto Pajeú: cinco em São José do Egito, três em Itapetim, um em Tuparetama, outros dois em Quixaba e Tabira.

Reunião sobre limites para novas operações de crédito não avança, reclama Câmara

Terminou sem definições importantes a reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta terça-feira (01.03), para a definição dos limites para novas operações de crédito e também da renegociação das dívidas dos Estados com a União, segundo nota do Governo do Estado. Os governadores cobraram a promessa da presidente Dilma Rousseff de liberar os empréstimos para obras hídricas, o que até hoje não ocorreu.

“Infelizmente, o Governo Federal mantém uma indefinição que não é benéfica para o País. O tempo está passando e todos sabem que as operações de crédito, por exemplo, exigem tempo e negociações complexas com as instituições financeiras”, disse o governador Paulo Câmara.

O único compromisso firmado na reunião de hoje foi de a Fazenda estabelecer um equilíbrio entre os Estados que serão beneficiados pela renegociação da dívida e aqueles que reivindicam a liberação de novas operações de crédito. Pernambuco, que tem uma dívida pequena, se inclui no segundo grupo.

“Se essas operações tivessem avançado já em 2015, poderíamos estar numa situação menos dramática do que estamos agora, com os investimentos públicos ladeira abaixo”, argumentou Paulo Câmara.

A previsão é que o Governo Federal só avance nesses detalhamentos na próxima sexta-feira (04.03), durante mais uma reunião que a presidente Dilma Rousseff convocou com todos os governadores do País para discutir a reforma fiscal.

Além de Paulo, também estiveram na audiência com Barbosa os governadores Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Jackson Barreto (Sergipe), Wellington Dias (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Renan Filho (Alagoas), além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta Melo.

Promotor diz que Lula e Marisa não serão intimados novamente a depor

O Ministério Público de São Paulo disse na tarde desta terça-feira (1), que o promotor de Justiça Cássio Conserino não fará novas intimações ao ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia.

“O Promotor de Justiça Cássio Conserino informou que o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ex-Primeira-Dama Marisa Letícia Lula da Silva, assim como qualquer investigado, não serão conduzidos coercitivamente, uma vez que eles podem não querer exercer a autodefesa. Informou também que não haverá novas intimações dessas pessoas”, diz o MP-SP, em nota.

Na noite desta segunda (29), o Instituto Lula divulgou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, não comparecerão ao depoimento marcado para quinta-feira, em São Paulo, sobre o triplex no Guarujá.

O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta segunda. De acordo com o Instituto, foram protocoladas no Ministério Público explicações por escrito a respeito da investigação sobre o imóvel.

A defesa de Lula pediu ainda ao Tribunal de Justiça de São Paulo um habeas corpus preventivo que garanta que eles não sejam obrigados a comparecer para depor. O Ministério Público informou que Lula e Marisa não são obrigados a prestar depoimento.

O MP-SP investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

Há suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.

Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino, que intimou o casal, não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Azul descarta a inclusão de novos voos em Serra Talhada e Caruaru

Por enquanto, Azul descartou novos voos partindo das cidades de Caruaru e Serra Talhada, mas estuda alternativas. Foto: Gianfranco Panda Beting

Confirmação veio após alguns blogs noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos

Do Diário de Pernambuco

A companhia Azul Linhas Aéreas confirmou, na manhã desta terça-feira, que não há previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão pernambuco. A confirmação veio após alguns blogs do interior do estado noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos após a implantação do centro de conexões (hub) da empresa.

Em nota enviada na manhã de hoje, a companhia informou o seguinte conteúdo: “A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informa que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada”. Dessa forma, a companhia ressalta, oficialmente, que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados. Após formalizar a implantação de um hub junto ao Governo de Pernambuco, no mês passado, a Azul já realizou o voo inaugural de ampliação na oferta de destinos, através do centro de conexões, que partiu do Recife para João Pessoa, capital da Paraíba.

O calendário de partidas da Azul passa a vigorar a partir do dia 15 de março, operando os destinos diretos para Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. Depois, será a vez de Porto Seguro e São Paulo (terminal de Congonhas). A partir do dia 7 de maio partirão voos com destino a Presidente Prudente (SP), fechando o cronograma dos 12 novos destinos diretos do Recife. Com a implantação do centro, serão nove aeronaves Azul no pátio durante a semana e 12 nos fins de semana. Além disso, a Agência Azul Viagem vai mobilizar os agentes para vender o destino Nordeste a outras regiões e gerar demanda para os voos.

A formalização da implantação do hub foi a parte final do processo administrativo para fixar o centro de conexões na capital pernambucana. Com o empreendimento, a Azul passará a operar 32 conexões diárias para 24 cidades – atualmente são 24 voos para 12 bases por dia. Com o Hub, Recife será a única capital do Nordeste conectada por voos diretos a todas as outras da região. Segundo a Azul, haverá o aumento da malha da empresa na cidade, passando de 46 para 66 voos diários.

Fim de recesso junino: projeto “engavetado” por vereadores de Serra vinga em Afogados

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na noite desta segunda (29) em segundo turno o fim do recesso parlamentar no meio do ano. O projeto, de autoria do presidente Franklin Nazário foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, foi  subscrito pelos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Augusto Martins, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Luiz Bizorão e José Carlos, quando apresentado. Mas não encontrou resistência na oposição: Zé Negão, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães manifestaram apoio ao texto. Com isso, o recesso parlamentar do meio do ano   de 45 dias cai por terra.

“Acredito que a sociedade afogadense dá total apoio a essa decisão da Câmara. Registramos o nome de cada um na história ao tomar uma decisão acertada dessas. Não era justo que o Vereador tivesse dois períodos de recesso”, comemorou o vereador Igor Mariano, líder da bancada.

Em Serra, projeto não vingou

Por se tratar de Emenda a Lei Orgânica do Município, a proposta tinha que ser votada em dois turnos. Agora, o ano legislativo da Câmara passará a ser de 1º de fevereiro até 17 de dezembro. Devem ser realizadas ainda um mínimo 40 sessões anuais.

A decisão da Câmara é um sopro de moralidade no Pajeú: em Serra Talhada, o vereador Marcos Oliveira tentou fazer o mesmo mas não conseguiu. Capitaneados pelo Presidente Agenor Melo, os pares conseguiram engavetar a proposta. Há uma alternativa do vereador Nailson Gomes, que quer deixar o recesso em quinze dias. Mas também não anda.

Coordenador do Cimpajeú diz que “engoliu um pedinte” antes de agenda com Governador

Na audiência que teve com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas, antes da agenda do governador no Pajeú, o Prefeito de Tuparetama e Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, diz ter feito tantas solicitações que parece ter “engolido um pedinte”.

Na pauta, destacada em sua Página no Facebook, Dêva destacou o pedido dos asfaltamentos das estradas que ligam Tuparetama a Ingazeira e Tuparetama a Riacho do Meio.    Em nome do Cimpajeú a solicitação foi de um convênio entre o Consórcio e uma usina de asfalto para os municípios da Região.

No Palácio, acompanharam a agenda o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, o Secretário de Planejamento Danilo Cabral, Antonio Figueira (Casa Civil) e Marconi Santana (Agricultura).

Na lista de pedidos já no sábado, Dêva e prefeitos da região voltaram a falar em estradas como entre Iguaraci e Jabitaca (PE 282), de Ingazeira a Iguaraci (PE 310) e da estrada que liga Calumbi a Jatiuca, em Santa Cruz da Baixa Verde.