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Archive for fevereiro, 2016

Pernambuco registrou 20 mortes violentas em 24 horas

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016

Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada contribuíram com estatística

Entre a manhã da segunda-feira (1º) e a manhã da terça (2), foram 19 ocorrências em todo o Estado, resultando em 20 pessoas mortas. Isto por que, em um dos assassinatos, um casal foi morto a tiros dentro da própria casa.

Foram dez homicídios no interior e outros dez na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o departamento de polícia da Rádio Jornal, os crimes do interior ocorreram em Vitória de Santa Antão, Quipapá, Petrolina, Serrita, São Caetano, Jaqueira, Lagoa de Itaenga, Salgueiro e Serra Talhada.

Em Serra, um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima.

A Polícia Civil investiga se o assassinato teria relação com uma dívida de R$ 50. “Até então isso não é confirmado, iremos testemunhas para averiguarmos as informações”, explicou o delegado Olegário Filho.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Serra Talhada ainda contabilizou seu primeiro atentado. Deu entrada no Hospital Regional  Agamenon Magalhães, vítima de disparos de arma de fogo, César Adriano Leite de Lima, de 47 anos. Ele foi transferido, mas não corre risco de morte.

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Humberto acompanha Dilma na reabertura dos trabalhos no Congresso‏

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), retomou as atividades legislativas, nesta segunda-feira (1º), com uma agenda intensa de reuniões em Brasília.

No Palácio do Planalto, Humberto e outros líderes da base no Senado tiveram a primeira reunião de coordenação do ano com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e recebeu a confirmação de que a presidenta Dilma Rousseff irá levar pessoalmente a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A cerimônia de reabertura dos trabalhos do Legislativo será às 15h.

Para Humberto, num momento de dificuldade econômica como o atual, é mais um gesto que a presidenta Dilma faz em favor de uma grande conciliação em torno dos interesses do país. “Ela vai mostrar aos deputados e senadores que o Governo Federal está tomando todas as medidas que considera fundamentais para superar a atual situação. E precisa fazer isso em parceria com o Congresso”, afirmou o senador.

Humberto explicou que o Parlamento tem a sua parcela de responsabilidade sobre temas fundamentais ao país e que, mesmo que existam divergências políticas e partidárias, não pode deixar de cumprir com o dever de oferecer soluções aos problemas brasileiros.

Após a reunião com o ministro Ricardo Berzoini, em que os senadores discutiram aspectos da pauta legislativa do Congresso para 2016, Humberto retornou ao Senado para um encontro com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na manhã desta terça-feira, Renan reunirá governadores e vice-governadores de Estado para tratar, conjuntamente com os senadores, de uma agenda comum que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação financeira dos Estados. A reunião está prevista para começar às 10h.

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Pasta de Sebastião Oliveira não cumpre promessa e principal via de acesso ao Médio Pajeú continua inacabada

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016
Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.

Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro

Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantinha a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Os  trabalhos chegaram a avançar mais rapidamente em março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.

Após a queixa, o Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informou que aproveitou o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292.

“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.

Janeiro terminou e a Secretaria de Transportes, capitaneada por Sebastião Oliveira, não cumpriu a promessa. A via continua sem restauração na área das pontes e nenhuma sinalização vertical, com poucas placas horizontais. Com as chuvas, o risco para motoristas com as obras sem conclusão só aumenta.

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Prefeito e 1ª Dama pagaram parque em praça com dinheiro do bolso, afirmou líder do governo

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016

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Por Anchieta Santos

No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho.

Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu recomendação solicitando que o Delegado de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar responsável pela 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, enviasse policiais ao Povoado de Brejinho, com a finalidade de verificar se particulares estariam construindo asfalto por conta própria.

O promotor recomendou que os policiais apreendessem todas as máquinas utilizadas nos serviços, se fosse verificado que os trabalhadores não foram contratados pela prefeitura. A recomendação tinha como base a lei número 8.661/1993, que determina as obras públicas só devem ser executadas por pessoas jurídicas (no caso a prefeitura).

Ontem, durante sessão da Câmara, respondendo questionamento da bancada de oposição, o vereador Val do Bar, líder do governo, declarou que o parque infantil instalado na Praça da Prefeitura, foi comprado com recursos próprios do Prefeito Sebastião Dias e da 1ª dama Ieda Melo.

Já o parque do bairro São Pedro foi adquirido com dinheiro de um empresário. A oposição através do vereador Zé de Bira, não se convenceu e pediu documentos comprobatórios da aquisição do parque.

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Serra: 500 famílias recebem chaves do Minha Casa Minha Vida‏

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016

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Foram entregues nesta segunda-feira 1º, pelo Programa Minha Casa Minha Vida  500 casas do Residencial Poço da Cruz IV, em Serra Talhada. O empreendimento recebeu investimentos na ordem de R$ 23 milhões, atribuído à famílias com renda de até R$ 1,6 mil, segundo nota ao blog.

O ato solene de entrega das chaves contou com a presença da Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida Leme (representante do Governo Federal); da Superintendente Regional da CAIXA, Simone Benevides de Pinho Nunes; do Prefeito Municipal Luciano Duque e autoridades do executivo, legislativo e militar.

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Representando a presidente Dilma Rousseff, Noemi Aparecida ressaltou os principais objetivos da ação habitacional e os benefícios alocados em Serra Talhada.

“O Minha Casa Minha Vida tem como propósito diminuir o déficit habitacional, melhorar as condições de vida e também gerar muito emprego. Aqui em Serra Talhada são mais de 2 mil famílias beneficiadas que já assinaram contratos; isso significa mais R$ 100 milhões e, isso movimento a economia do município”, destacou a Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas.

O Residencial Poço da Cruz IV tem um área privativa 32,23m², todos divididos em 2 quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área e serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. As moradia estão avaliadas em R$ 46.015,27 mi.

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Lucas Ramos anuncia com prefeita dessalinizadores em Betânia‏

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016
Foto - Lucas Ramos em reunião com Thiago Norões e prefeita Eugênia Araújo (1)

Lucas Ramos (PSB) com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a prefeita de Betânia, Eugênia Araújo, e o gerente de Revitalização de Sistemas Rurais da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Mauro Lacerda.

O município de Betânia, Sertão do Moxotó, será contemplado com cinco novos sistemas de dessalinização, que transformam a água salobra em água adequada ao consumo humano. A confirmação veio após reunião, nesta segunda-feira (01), do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a prefeita de Betânia, Eugênia Araújo, e o gerente de Revitalização de Sistemas Rurais da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Mauro Lacerda.

Serão beneficiadas as comunidades rurais de Baixa do Arnor, Cajueiro, Carnaúba, Salobro e Logradouro. “Além da instalação destes sistemas dessalinizadores, também garantimos a manutenção dos que estão em funcionamento nos sítios Bredo, Malhada do Boqueirão, Quixabeira e Melancia, todos em Betânia”, afirmou Lucas Ramos. “O deputado é sempre atencioso com o povo de Betânia e a chegada dos novos sistemas reafirma o compromisso dela com nosso município” comentou a prefeita Eugênia Araújo.

O parlamentar adiantou que será feito um estudo de viabilidade econômica para implantação de um perímetro irrigado no município sertanejo, o que estimularia a agricultura familiar local. A análise será tocada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

“O Estado reconhece a importância da agricultura familiar como fonte de geração de emprego e renda, por isso incentiva, apoia e trabalha pelo fortalecimento do setor”, analisou Lucas Ramos. Para estimular a produção em Betânia, o Governo deve mobilizar pelo menos três pastas. “A Secretaria de Recursos Hídricos realizará o estudo da bacia hidrográfica e diante do potencial local discutiremos uma parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária”, antecipou o secretário Thiago Norões.

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Governadores visitam representantes dos três Poderes

Publicado em Notícias por em 2 de fevereiro de 2016

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Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.

“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.

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O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.

Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.

Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados,  mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.

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Zika: OMS declara emergência internacional em saúde pública

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Agência Brasil – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra, convocado pela entidade na última sexta-feira (29) para tratar do assunto.

Durante coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês. As evidências, entretanto, são consideradas fortes pelos especialistas do grupo. “É preciso investigar e entender melhor a relação”, disse.

Margaret Chan cobrou ainda uma resposta internacional coordenada por parte dos países-membros para combater casos de infecção pelo vírus Zika no mundo.

Durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus constituem fatores de preocupação.

A diretora-geral da OMS também recomendou que grávidas evitem viagens para locais onde há circulação do vírus Zika.

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Câmara entra no STF contra decisão que barrou rito de impeachment

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo.

A peça, chamada “embargos de declaração”, visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão.

No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara.

Em entrevistas e declarações concedidas ainda no ano passado, Cunha destacou várias dúvidas. Uma delas é o que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF.

Outra dúvida é se a determinação de votação aberta para a formação da comissão especial também se estende para outras comissões temáticas da Casa. Cunha chegou a dizer que a demora para responder à dúvida poderia “paralisar” a Câmara.

A declaração foi feita em novembro do ano passado, quando Cunha se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir a publicação do acórdão (sentença da decisão). Em regra, só após a publicação do documento (que tem o resumo da decisão e a versão final dos votos dados por cada ministro), as partes podem apresentar recursos.

Na época, Lewandowski alertou o deputado para o risco de os embargos serem recusados de antemão caso sejam apresentados antecipadamente. O regimento do STF dá 60 dias para a publicação, o que ocorrerá no dia 19 de fevereiro, levando em conta a paralisação do prazo por causa do recesso.

No encontro de novembro, o ministro também disse não enxergar espaço para questionamentos da decisão. “A meu ver, não há margem de dúvida pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski à época.

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Janeiro é o mais chuvoso no Pajeú desde 2004

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Apesar da boa notícia, reservatórios ainda não pegaram água. Santa Cruz da Baixa Verde lidera ranking de chuvas. Tuparetama é onde menos choveu

O mês de janeiro deste ano já é apontado como um dos melhores no tocante ao volume de chuvas registrado nos últimos anos. Desde 2004 não se chovia tão bem na região do Pajeú e em todo o Sertão neste período.

Mas as últimas chuvas ainda não foram suficientes para acumular água o suficiente e os meteorologistas apontam para mais um ano de seca. Vale o registro de que os grandes reservatórios da região como Brotas e Rosário continuam em colapso ou pré-colapso. Na zona rural entretanto, pequenos barreiros e cisternas estão com bom volume em algumas áreas.

Segundo levantamento do Afogados On Line, o município de Santa Cruz da Baixa Verde foi o que mais registrou chuvas no mês de janeiro. Já Tuparetama registrou o menor índice pluviométrico.

Pela ordem, choveu mais em Santa Cruz da Baixa Verde (273,9 mm), Triunfo (251,7 mm), Quixaba (211,7 mm), Brejinho (210,4 mm), Solidão (209,9 mm), Tabira (184,0 mm), Santa Terezinha (160,0 mm), Serra Talhada (156,2 mm) e São José do Egito – 148,9 mm

Na lista das ciddes com volume menor de precipitação estão Itapetim (142,5 mm), Afogados da Ingazeira (141,5 mm), Flores (124,4 mm), Ingazeira (116,0 mm), Carnaíba (112,0 mm), Iguaraci (111,7 mm), Calumbi (109,3 mm) e Tuparetama (82,0 mm).

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BPM diz que pagou motoristas de Afogados

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Em contato com o blog, a empresa BPM Serviços informa que quitou hoje o pagamento de dezembro aos motoristas contratados que prestam serviço à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Quitamos hoje todo o valor referente ao mês para os trabalhadores”, informou Anchieta Mascena, por telefone.

O blog Juliana Lima havia informado que motoristas estavam sem os vencimentos e que, segundo uma fonte, a prefeitura não fez o repasse do recurso de dezembro. Em contato via WhatsApp ontem à noite com a secretária de Educação do município, Veratânia Moraes, ela disse ser “uma situação complexa”, porém não deu nenhum detalhe acerca do problema.

Anchieta acrescentou que o pagamento dos trabalhadores contratados junto a empresa é técnica e legalmente responsabilidade da BPM, não da Prefeitura. A informação também repercutiu no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

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Serra: homem morre após ser esfaqueado dentro de pizzaria

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria em Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima.

A Polícia Civil investiga se o assassinato teria relação com uma dívida de R$ 50. “Até então isso não é confirmado, iremos testemunhas para averiguarmos as informações”, explicou o delegado Olegário Filho.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

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Serviço: Prefeitura de Afogados divulga nova escala de coleta urbana

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (30),  um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas.

A entrega ocorreu nas presenças da equipe que atua na coleta, populares e vereadores da bancada de governo na Câmara Municipal. A entrega ocorreu após a missa matinal. O veículo foi abençoado pelo Padre Josenildo Nunes e já entrou em operação nesta segunda-feira, informa a prefeitura em nota.

O novo caminhão marca uma etapa importante na história de Afogados, dando mais dignidade aos profissionais da limpeza urbana, que também receberam das mãos do Prefeito os novos uniformes e equipamentos de proteção individual.

“Estamos fazendo a nossa parte, garantindo uma coleta mais rápida, eficiente e com dignidade para os trabalhadores. Espero que a população nos ajude fazendo a sua parte, que é colocando o lixo nos dias e horários da coleta em cada bairro. Assim teremos uma cidade mais limpa e saudável,” afirmou o Prefeito José Patriota durante a entrega do veículo.

Cobrança do blog e da comunidade: havia muitas críticas à falta de humanização na coleta, com trabalhadores em cima de amontoados de lixo em caminhões impróprios, sem equipamentos de segurança. Além da população através de emissoras como a Rádio Pajeú e da oposição, autoridades como o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly tratavam a coleta como “desumana”.

Atenção para o calendário de dias e horários em que o caminhão compactador passará em cada bairro :

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Governadores em nova rodada do Fórum Permanente, em Brasília

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Encontro acontece na sede do Governo do Distrito Federal

O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.

A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.

Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.

Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.

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Prefeitos tem encontro com Secretário Estadual para tentar destravar SAMU

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016
Ambulâncias entregues em agosto de 2014:  depreciação de equipamentos caríssimos.

Ambulâncias entregues em agosto de 2014: depreciação de equipamentos caríssimos.

Após o questionamento do blog para a lentidão dos prefeitos do Pajeú em por para funcionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, uma boa notícia surgiu hoje no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde Iran Costa participa dia 18 de reunião em Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região para tratar do tema. O coordenador do Cimpajeú chegou a afirmar que considerou injusta a cobrança do blog, mas admitiu que a nota sacolejou os prefeitos para acelerarem a discussão.

A nota do blog cobrou responsabilidades dos gestores da região, principalmente a partir do gestor serra-talhadense – onde fica a Central de regulação do SAMU, mais os coordenadores de Amupe e Cimpajeú, José Patriota e Dêva Pessoa. Não trata-se de dizer que eles detém mais responsabilidade que os demais. Mais pelo papel que exercem trem peso para articular audiências com o Ministério e Secretaria Estadual de saúde para destravar o processo.

Dêva voltou a dizer que os prefeitos dependem da definição da frequência da Central de Serra Talhada para adquirirem seus equipamentos de rádio. Mas defendeu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quando este diz que não há como colocar a Central para funcionar sem t garantias dos repasses estaduais e federais.

“Tem região que começou o serviço e não tem dinheiro para pagar as equipes porque não houve os repasses”, afirmou. Enquanto a solução para o problema não vem, ambulâncias modernas que poderiam estar salvando vidas estão paradas nas garagens de prefeituras. “Menos a de Tuparetama. Já botei pra rodar pra salvar vidas. Bateu esses dias num jegue mas já mandei arrumar”, diz, acrescentando não ter medo de ser punido por isso.

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Prefeitura comemora edição do Baile Municipal

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a 11ª edição do Baile Municipal, pelo grande número de foliões fantasiados, incluindo crianças.

A festa começou por volta das 22 horas, com a animação da orquestra Show de Frevo, com músicos de Afogados. Antes da atração principal, Nena Queiroga, a Secretaria de Cultura promoveu o tradicional concurso de fantasias, nas categorias individual, grupo e Cosplay.

Os vencedores em cada categoria foram os jovens Emerson e Éverton, com as fantasias Oxum e Iemanjá (grupo), a Sra. Lúcia Alves, com a fantasia de Passista (individual) e na categoria cosplay, mais uma vez, venceu o já consagrado artista Edgley, com a fantasia “O grande predador”, levantando o público em sua apresentação, sempre tão esperada a cada ano. A Prefeitura distribuiu R$ 1.900 em premiações.

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Após o concurso subiu ao palco a artista que é considerada “a rainha do carnaval pernambucano”, Nena Queiroga, única mulher a ter um trio próprio no desfile do Galo da Madrugada. Nena interpretou todos os grandes hits do Frevo Pernambucano. E ainda fez uma bela homenagem à quadrilha junina sanfonar, chamando alguns bailarinos ao palco para se apresentar ao seu lado.

“É uma honra tocar em Afogados, no Pajeú, terra de muita cultura e poesia. Estou feliz e espero poder voltar o ano que vem,” afirmou Nena Queiroga. O baile também elegeu a princesinha do carnaval, a garotinha Carla Queiroz, de apenas 11 anos, que também subiu ao palco para frevar ao som de Nena Queiroga.

Rei e Rainha do Carnaval – o rei e a rainha do Carnaval também estiveram presentes ao baile municipal. os jovens Éverton Souza (22) e Milena Levino (20) foram escolhidos na última edição da quinta cultural, ocorrida no dia 28 de Janeiro, na praça de alimentação. O Professor Elias Mendes, homenageado do Carnaval 2016, recebeu uma placa em reconhecimento e um buquê de rosas das mãos da primeira-dama Madalena Leite e do Prefeito José Patriota.

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Justiça condena Zelada, ex-diretor da Petrobras, a 12 anos de prisão

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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A Justiça Federal condenou a 12 anos e 2 meses de prisão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada pelo juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (1º).

Zelada foi preso em julho de 2015, em meio à 15ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Mônaco. O ex-diretor da Petrobras teve mais de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior. Ele está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.

“As provas […] indicam que [Zelada] passou a dedicar-se à prática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros, o que deve ser valorado negativamente a título de culpabilidade”, afirmou Moro na sentença. O advogado de Zelada vai recorrer da decisão.

Condenações: Foram condenados, na mesma ação, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e os lobistas João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior. Assim como Musa, Padilha tem acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF).

O regime aberto diferenciado estabelece algumas restrições aos condenados e varia conforme o acordo firmado com o MPF.

A denúncia: De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Zelada e Musa aceitaram receber propina de US$ 30 milhões para favorecer a contratação, em 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation – representada por Padilha. A companhia faria o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras. O contrato foi de US$ 1,816 bilhão.

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Itapetim: prefeitura inicia reforma de escola em Piedade

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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A Prefeitura de Itapetim iniciou a reforma da Escola Municipal Paulino Amaro Cordeiro, no povoado de Piedade., segundo nota ao blog.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado,  a reforma abrangerá serviços como substituição do piso, instalação de forró nas salas de aula, reparos nas redes elétrica e hidráulica, troca do telhado, instalação de portas e janelas, pintura geral e construção de uma garagem.

A unidade já  foi beneficiada recentemente com a renovação do mobiliário, ganhando novos conjuntos de carteiras escolares, birôs, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, conclui.

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Sai resultado da 2ª chamada do processo seletivo interno das Escolas de Ensino Integral

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

Prefeitura-de-ArcoverdeA Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Educação, divulgou, nesta segunda-feira(01), o resultado da 2ª chamada do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral.

Eram vagas para professores regentes, uma para professor de apoio e duas para professores de Educação Física.

A seleção dos docentes abrange o novo projeto pedagógico para as escolas integrais numa parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE. A relação está no site da prefeitura: www.arcoverde.pe.gov.br .

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Nível dos reservatórios no Nordeste mais do que triplica em janeiro, diz ONS

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro.

Embora a recuperação dos reservatórios seja expressiva, uma tendência já esperada para o chamado período de chuva, entre novembro e abril, a situação dos reservatórios no Nordeste ainda é preocupante.

Em janeiro de 2014, por exemplo, os reservatórios haviam terminado o primeiro mês do ano com o equivalente a 42,62% de energia armazenada. Em 2015, com o agravamento da crise hídrica, o número já havia caído para 16,41% ao final de janeiro, patamar semelhante ao registrado neste ano.

A recuperação do nível de água nos reservatórios do Nordeste reflete a situação de Sobradinho, principal reserva de água da região. O reservatório, que chegou a atingir 2,06% do volume útil no início deste mês, estava em 7,67% no dia 28 de janeiro- último dado disponibilizado pelo ONS.

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Eduíno Brito teve agenda intensa em janeiro‏

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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O mês de fevereiro chegou e, com ele, a retomada das atividades na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o recesso, no mês de janeiro, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  cumpriu uma agenda intensa.

Na última quinta-feira (28/01/2016), ele esteve em Pesqueira onde visitou vários empresários, correligionários e personalidades de estaque na Cidade e Região, entre eles, Otávio da Rancho Alegre,Glauria Simões, José Tenório Vaz, Neguinho das Confecções, Cacique Marquinhos, Valdir de Carvalho, da Rádio Urubá, Adriana da loja de Bijouterias, entre outros.

À noite, ele participou de uma plenária municipal do PHS. Estiveram presentes o presidente municipal do partido, Éder Leite; o secretário estadual, Valdemir Lopes, o advogado Paulo Gamboa, os pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias, entre outros. Na ocasião, houve um excelente debate sobre os cenários políticos nacional, estadual e, com mais ênfase, municipal. “Aproveitamos o encontro para colher reivindicações que serão submetidas ao Plenário da Assembleia Legislativa”, afirma Eduíno.

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Na terça-feira (26), Eduíno e o vereador do Recife, Wilton Brito, estiveram na sede da Celpe, onde foram recebidos pelo gerente de Atendimento ao Cliente, Fábio Azevedo, ocasião em que a representante da Rua 27 de novembro, na comunidade de D Mariazinha (antigo CAIC, no bairro do Ibura), Dona Sandra, informou uma série de dificuldades que a referida localidade vem passando.

Ainda durante o recesso da Assembleia Legislativa (Alepe), no sábado (23.01), na cidade da Pedra, quando visitou o Açude Mororó – que abastece o município, a antiga usina – local que abrigará a Casa da Cultura, o hospital municipal, a localidade do Poço das Ovelhas – Zona Rural, o lajeiro da cidade – importante ponto turístico, além de rever vários amigos.

Na quarta (20), Eduíno participou de reunião em Buíque, na residência do pré-candidato a prefeito, Luiz Quincó.  Participaram o vereador e presidente do PHS Municipal e, também, pré-candidato a prefeito, Daidson Amorim, o vereador Peba, além de Dr. Warton Brito.

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Na sexta – feira (15), Eduíno esteve na cidade de Custódia com o presidente do PHS municipal , Paulino Avícola, vereador e pré-candidato a prefeito. Na ocasião, conversamos muito sobre o momento político nacional e estadual, e, principalmente, sobre a atual situação no município de Custódia. Em Recife, no domingo (17.01), também com o vereador do Recife Wilton Brito, Eduíno esteve no desfile do bloco “Bota que eu Bebo”: Carlos Pitóia, Alexandre, Sérgio e Júnior.

Na quarta-feira (13), o deputado, acompanhado pelo vereador do Recife, Wilton Brito e pelo presidente estadual do PHS, Belarmino Souza; esteve com o prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Governo da Capital, Sileno Guedes. Na audiência tratamos de questões importantes para o Recife e, também, de questões partidárias.

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Previsão de céu nublado e chuva rápida em todo o Estado nesta segunda, segundo Apac

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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A previsão é de céu nublado a parcialmente nublado e chuva rápida em todo o Estado nesta segunda-feira (1º). Segundo informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na Região Metropolitana do Recife (RMR) deve chover ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. A temperatura varia entre 22 º C e 29º C.

No Sertão de Pernambuco, também há previsão de chuva ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. Os termômetros registram 31º C como máxima e 18º C como mínima. Já no Sertão do São Francisco, deve chover no período da tarde e noite. A temperatura varia entre 22º C e 32º C.

No Agreste, a previsão é de chuva rápida de forma isolada ao longo do dia. A temperatura varia entre 18º C e 31º C. Na Zona da Mata, também deve chover de forma ao longo desta segunda-feira (1º) . A temperatura mínima é de 21º C e a máxima, de 29º C. No arquipélago de Fernando de Noronha, a temperatura varia entre 25º C e 30º C e há previsão de chuva rápida ao longo do dia com intensidade fraca.

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Dêva fala pela primeira vez como candidato a reeleição. “Estou empolgado, vou pra rua”

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia.

“Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como transparente, honesta. Nunca desviei contratos ou conduta”, disse, justificando a decisão esperada.

“ Ninguém é candidato de si. Você tem que ser de um grupo. Não havia parado para tratar disso porque tenho muita coisa pra resolver: quadra, posto, praça, sistemas em Cajueiro e Santa Rita que estamos iniciando”.

Dêva falou sobre a decisão do GI em disputar a prefeitura com Romero Perazzo e as críticas de que não conversou com membros do grupo mesmo após muitas tentativas. “Foram três anos dialogando, conversando, esse pessoal participando, ocupando espaço que tem acesso. Após três meses de governo já teve vereador se lançando candidato a prefeito. Pedi 30% de suplementação à Câmara, me deram 5%. Era uma base que não era base, fictícia”.

Deva disse respeitar todos da terceira, mas questiona a motivação de sua criação. “Colocam como proposta principal a mudança de Secretariado. Não é tirando A ou B que se resolve. Noventa por cento do Secretariado esteve comigo em 2008 e 2012  Minha equipe é jovem. Ninguém pode falar de Júnior Honorato, de Anderson Rodrigues. Eles estiveram comigo”.

E acrescentou: “a última reunião foi pedindo cabeças como a de Gustavo Galvão, Jânio  Pessoa, Núbia. Ninguém presta ? Eles tiveram espaço”.

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Moradores de zonas rurais de PE aprendem mais sobre o Projeto São Francisco‏

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

Rio_Sao_FranciscoA Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco levou informações atualizadas sobre a obra às comunidades rurais de Carreiro de Pedra e Maria Preta, em Cabrobó (PE), e de Lajedo, em Floresta (PE). Cerca de 40 moradores participaram das reuniões, realizadas na última semana.

A agricultora Maria Sônia de Sá compareceu à apresentação em Lajedo. “Eu gosto dessas reuniões. São muito importantes para a gente aprender as coisas”, afirmou Sônia. “É uma beleza ver a água chegando aos reservatórios. Um sonho realizado”, completou. O agricultor Adilson de Araújo tem opinião semelhante. “A água está perto. Os açudes têm água. Em breve vai ter pra gente”, acredita.

O Projeto São Francisco encontra-se em fase de testes em Cabrobó e em Floresta, com água ao longo dos canais, aquedutos e em quatro reservatórios. Três estações de bombeamento estão em operação.

Em 2016, a Comunicação Itinerante já esteve em seis comunidades rurais de Cabrobó (Represa, Sanharó, Curralinho, Ponta da Ilha, Carreiro de Pedra e Maria Preta), em duas de Floresta (Roças Velhas e Lajedo) e em uma de Salgueiro (Umãs).

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Gonzaga Patriota retoma atividades em Brasília‏

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste.

Gonzaga  já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares.  Segundo ele,  este ano  o Congresso Nacional deverá avançar nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco.

O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos ligados a temas como desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários”.

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Comunidade itapetinense está sem energia desde sexta

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

IRANDUBA-AM; 04/04/2008; CIDADES. COMUNIDADE DE ACAJATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, ESPERA Á DOIS ANOS POR ENERGIA DO

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno.

São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, dentre elas crianças e idosos, que sofrem com a falta de atenção da empresa.

A Associação Comunitária do Sítio Cacimba de Roça pediu providências a Celpe e as autoridades competentes, mas a informação que não tem prazo e nem dia para o restabelecimento da energia nos imóveis. Um absurdo.

O consumidor que sofrer este tipo de transtorno deve acionar a referida concessionária cobrando danos materiais e morais na Justiça.

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Prefeito de Tabira cobra da imprensa ataque “quem deve mais que ele”

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

sebastiao_dias“Existe prefeitura que está devendo até seis meses aos seus funcionários e a imprensa não divulga isso”, afirmou o Prefeito Sebastião Dias na ânsia de atacar a imprensa, durante entrevista à Radio Comunitária Cultura FM.

Depois de ficar sem pagar salários desde novembro até mesmo aos secretários além de contratados e diaristas, o prefeito tabirense quitou os débitos no final de janeiro e cantou de galo sem dar nome ao município devedor.

O vizinho Solidão anda bem endividado com os servidores, mas parece não chegar a tanto. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

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Motoristas escolares estão sem receber o pagamento de dezembro em Afogados

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

Do Blog Juliana Lima, com reprodução de Anchieta Santos – Programa Rádio Vivo

SDC13375Segundo informações repassadas ao blog Juliana Lima, motoristas que fazem o transporte escolar estão sem receber o pagamento referente ao último mês de dezembro em Afogados da Ingazeira, serviço de responsabilidade da empresa terceirizada BPM Serviços.

Segundo uma fonte, a prefeitura não fez o repasse do recurso de dezembro. Em contato via WhatsApp ontem à noite com a secretária de Educação do município, Veratânia Moraes, ela disse ser “uma situação complexa”, porém não deu nenhum detalhe acerca do problema.

O blog tentou mas não conseguiu ainda contato com os responsáveis pela BPM Serviços. Sem o pagamento dos dias trabalhados em dezembro e sem ter trabalhado em janeiro devido ao período de férias escolares, os motoristas receiam não ter condições de prestar o serviço no começo do ano letivo que se aproxima.

Considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município de Afogados, o prefeito José Patriota poderia estudar a possibilidade de seguir o exemplo do município de Tuparetama, que em 2015 licitou as rotas escolares individualmente, contratando diretamente os motoristas, sem a necessidade de uma empresa para intermediar o serviço.

De acordo com o prefeito Dêva Pessoa, Tuparetama está economizando cerca de 35% com o novo modelo de gestão do transporte escolar. Em 2014 foram repassados R$ 693.809,88 para a empresa contratada na época, sendo R$ 69.380,98 por mês, agora esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês, uma economia de R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos.

Quanto Afogados da Ingazeira economizaria caso optasse pelo mesmo sistema de contratação utilizado em Tuparetama? Fica a pergunta!

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Empresário anuncia apoio à reeleição de Prefeito desde que Josete não entre na disputa em Tabira

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Ao mesmo tempo em que afirmou que “na vitória ou na derrota, está com Sebastião Dias”, o empresário e ex-candidato a Prefeito de Tabira Elias Manu também deixou dúvidas.

“Se o médico e ex-prefeito Josete Amaral for candidato pela oposição, eu voto no Doutor”. Foi o que disse ao Show da Tarde, na Cultura FM.

Depois de ter anunciado em 2012 e em 2016 que disputaria a prefeitura de Tabira e ter desistido nas duas oportunidades, o empresário Elias Manu demonstra que anda meio indeciso.

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Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

Publicado em Notícias por em 1 de fevereiro de 2016

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Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

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