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Câmara entra no STF contra decisão que barrou rito de impeachment

Por Nill Júnior

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A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo.

A peça, chamada “embargos de declaração”, visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão.

No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara.

Em entrevistas e declarações concedidas ainda no ano passado, Cunha destacou várias dúvidas. Uma delas é o que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF.

Outra dúvida é se a determinação de votação aberta para a formação da comissão especial também se estende para outras comissões temáticas da Casa. Cunha chegou a dizer que a demora para responder à dúvida poderia “paralisar” a Câmara.

A declaração foi feita em novembro do ano passado, quando Cunha se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir a publicação do acórdão (sentença da decisão). Em regra, só após a publicação do documento (que tem o resumo da decisão e a versão final dos votos dados por cada ministro), as partes podem apresentar recursos.

Na época, Lewandowski alertou o deputado para o risco de os embargos serem recusados de antemão caso sejam apresentados antecipadamente. O regimento do STF dá 60 dias para a publicação, o que ocorrerá no dia 19 de fevereiro, levando em conta a paralisação do prazo por causa do recesso.

No encontro de novembro, o ministro também disse não enxergar espaço para questionamentos da decisão. “A meu ver, não há margem de dúvida pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski à época.

Outras Notícias

Morte de Rodrigo Carneiro comoveu Tuparetama

A morte de Rodrigo Carneiro, de apenas 39 anos, abalou Tuparetama. Casado com Amanda Lima, que trabalha na saúde de em Tuparetama, Rodrigo lutava contra a doença desde o inicio do mês de junho, quando foi transferido para o Regional de Afogados da Ingazeira. Intubado, acabou não resistindo e morreu na madrugada  dessa quinta-feira (24), […]

A morte de Rodrigo Carneiro, de apenas 39 anos, abalou Tuparetama. Casado com Amanda Lima, que trabalha na saúde de em Tuparetama, Rodrigo lutava contra a doença desde o inicio do mês de junho, quando foi transferido para o Regional de Afogados da Ingazeira.

Intubado, acabou não resistindo e morreu na madrugada  dessa quinta-feira (24), mesmo dia do  sepultamento, no Cemitério Municipal de Tuparetama, segundo o blogueiro Marcelo Patriota. Nas redes sociais, amigos, colegas e familiares,  muitos comentários e pesares lamentando a morte prematura de Rodrigo Carneiro, segundo amigos, o mesmo não tinha comorbidades.

Secretaria de Saúde de Tuparetama atualizou na noite de ontem (24) o boletim epidemiológico com números da Covid-19 no município. O boletim trouxe a confirmação de da nova morte pela doença.

“Nos solidarizamos com a dor dos familiares pela partida do ente querido e continuamos alertando à população que a melhor forma de combater o coronavírus que é a prevenção”, disse a Secretária. Tuparetama tem 490 casos confirmados da Covid-19, sendo que 449 pacientes estão recuperados, 15 estão em recuperação e 26 faleceram.

Pelo menos 227 mortos em terremoto no Haiti

Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país. As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos. O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 […]

Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país.

As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos.

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.

O forte tremor pôde ser sentido também na República Dominicana, Cuba e Jamaica, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Segundo a agência americana, não há mais riscos de tsunami na região. Mais cedo, as autoridades chegaram a emitir um alerta para maremotos, mas foi retirado.

Empresário é assassinado em São José do Egito

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19). Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto […]

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19).

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto da AABB, acompanhado de uma mulher.

Um homem chegou e fez vários disparos de arma de fogo. João foi atingido na cabeça e na região do tórax e veio a óbito no local.

A área foi isolada pelas polícias Civil e Militar, que prontamente acionaram o IC, Instituto de Criminalística em Afogados da Ingazeira.

A Delegacia da Policia Civil de São José do Egito está encarregada das investigações. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. João era natural de Brejinho, casado e deixou filhos.

TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no […]

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura. 

A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações. 

Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.

Câmara grava depoimento para Evandro Valadares em São José do Egito

A coligação Frente Popular de São José do Egito está divulgando um vídeo com o depoimento do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), apoiando o candidato do PSB, Evandro Valadares. Na peça de campanha, o socialista convoca a população de São José do Egito a se engajar no projeto do candidato da oposição. A participação […]

A coligação Frente Popular de São José do Egito está divulgando um vídeo com o depoimento do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), apoiando o candidato do PSB, Evandro Valadares. Na peça de campanha, o socialista convoca a população de São José do Egito a se engajar no projeto do candidato da oposição. A participação do PR e PMDB na chapa de Romério levantava dúvidas da fala de Câmara.

Câmara começa pedindo empenho da militância egipciense. “Peço que cada um de vocês se empenhe com muita vontade para eleger Evandro. Ele é o mais preparado para comandar os rumos dessa cidade pelos próximos quatro anos”.

Câmara falou em parcerias. “Como governador de Pernambuco tenho certeza de que junto com Evandro podemos fazer as parcerias de que o povo precisa. Aqui em São José vocês conhecem nosso jeito de governar e de fazer politica, segundo os ensinamentos de Dr Arraes e de Eduardo Campos”.

Ao final, faz uma convocação. “Vamos atravessar essa caminhada fazendo o que sabemos, trabalhando, dizendo a verdade mostrando o que vamos fazer para São José do Egito avançar”, disse.

Em São José do Egito, terceiro maior colégio eleitoral da região do Pajeú, a disputa é um clássico entre o socialista Evandro e o prefeito candidato a reeleição Romério Guimarães, do PT. Não são poucos os analistas que colocam São José como a cidade que terá uma das eleições mais acirradas do estado.