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Câmara entra no STF contra decisão que barrou rito de impeachment

Por Nill Júnior

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A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo.

A peça, chamada “embargos de declaração”, visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão.

No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara.

Em entrevistas e declarações concedidas ainda no ano passado, Cunha destacou várias dúvidas. Uma delas é o que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF.

Outra dúvida é se a determinação de votação aberta para a formação da comissão especial também se estende para outras comissões temáticas da Casa. Cunha chegou a dizer que a demora para responder à dúvida poderia “paralisar” a Câmara.

A declaração foi feita em novembro do ano passado, quando Cunha se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir a publicação do acórdão (sentença da decisão). Em regra, só após a publicação do documento (que tem o resumo da decisão e a versão final dos votos dados por cada ministro), as partes podem apresentar recursos.

Na época, Lewandowski alertou o deputado para o risco de os embargos serem recusados de antemão caso sejam apresentados antecipadamente. O regimento do STF dá 60 dias para a publicação, o que ocorrerá no dia 19 de fevereiro, levando em conta a paralisação do prazo por causa do recesso.

No encontro de novembro, o ministro também disse não enxergar espaço para questionamentos da decisão. “A meu ver, não há margem de dúvida pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski à época.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú fecha semana mantendo queda no número de casos ativos

Região tem no total 673 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (02.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 177 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.300 casos confirmados, […]

Região tem no total 673 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (02.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 177 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.300 casos confirmados, 30.034 recuperados (95,95%), 593 óbitos e 673 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 13 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 5.330 casos confirmados, 5.194 recuperados, 69 óbitos e 67 casos ativos. 

Brejinho registrou 7 casos recuperados. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 678 casos confirmados, 628 recuperados, 5 óbitos e 45 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos e 80 recuperados. O município conta com 2.019 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 134casos ativos da doença. 

Flores registrou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 988 casos confirmados, 895 recuperados, 36 óbitos e 57 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 casos recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 740 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 429 casos confirmados, 414 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.265 casos confirmados, 1.212 recuperados, 29 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 503 casos confirmados, 471 recuperados, 14 óbitos e 18 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 606 casos confirmados, 579 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 995 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.444 casos confirmados, 2.360 recuperados, 49 óbitos e 35 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 30 recuperados. O município conta com 9.668 casos confirmados, 9.379 recuperados, 159 óbitos e 130 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 663 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 23 casos ativos. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 2.770 casos confirmados, 2.665 recuperados, 44 óbitos e 61 casos ativos. 

Triunfo registrou  1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 900 casos confirmados, 859 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 12 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 525 casos confirmados, 479 recuperados, 26 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Mulher que perdeu bebê acusa Casa de Apoio de Salgueiro de negligência

Salgueirense, gestante de 7 meses perdeu filho após estresse excessivo, após esperar horas na casa de apoio do TFD. Vereador levou caso ao MPF.  Na noite do último domingo (13), a salgueirense gestante Micaela Silva, utilizou o serviço do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), do município de Salgueiro, para realizar exames de acompanhamento da gravidez de […]

Salgueirense, gestante de 7 meses perdeu filho após estresse excessivo, após esperar horas na casa de apoio do TFD. Vereador levou caso ao MPF.

 Na noite do último domingo (13), a salgueirense gestante Micaela Silva, utilizou o serviço do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), do município de Salgueiro, para realizar exames de acompanhamento da gravidez de risco de uma gestação de 7 meses na cidade do Recife.

Chegando a casa de apoio na capital, as 2h40 da madrugada, além do cansaço da viagem, Micaela relata o descaso como foi recebida na casa de apoio que recebe da prefeitura de Salgueiro, para acolher bem, os pacientes do TFD do município. “Não tinha nenhum responsável para nos receber, passei mais de três horas em pé e sentando no chão da varanda, sendo molhada pela chuva. Também não nos foi fornecido alimentação”, comentou abalada.

Às 6h da manhã a paciente se dirigiu ao IMIP, para realizar a consulta. Chegando lá, após os exames, a pediatra responsável, informou que devido ao estresse passado pela gestante, ocorreu uma pressão no útero que causou o óbito do bebê.

Procurado por Micaela, o vereador Bruno Marreca levou na manhã desta sexta-feira (18), Micaela ao Ministério Publico Federal, para denunciar à situação e cobrar uma investigação a casa de apoio em Recife.

“É inadmissível o governo municipal, receber recursos federais e do fundo municipal de saúde para manter a Casa de Apoio, para ter um tratamento digno para o nosso cidadão e os salgueirenses serem tratados dessa forma, sem estrutura e sem responsabilidade. Micaela que foi vitima de uma fatalidade. Quero uma resposta do MPF e MPPE urgente” afirmou o vereador.

Títulos e medalhas foram entregues em sessão solene da Câmara de Tabira

por Anchieta Santos Nesta segunda(22) a Câmara de Vereadores de Tabira promoveu uma sessão solene para conferir Título de Cidadania Tabirense e Medalha de Ouro a diversas personalidades. Entre os contemplados com o título de cidadão: a juíza Clênya Pereira de Medeiros, Heleno Mariano, Deposiano Pereira Gomes, Antonio Paulo de Jesus, Joseildo Alves do Nascimento, […]

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por Anchieta Santos

Nesta segunda(22) a Câmara de Vereadores de Tabira promoveu uma sessão solene para conferir Título de Cidadania Tabirense e Medalha de Ouro a diversas personalidades.

Entre os contemplados com o título de cidadão: a juíza Clênya Pereira de Medeiros, Heleno Mariano, Deposiano Pereira Gomes, Antonio Paulo de Jesus, Joseildo Alves do Nascimento, Cláudia Rejane Maciel de Souza, Cícero Luiz de Oliveira e Anamarya Rocha V. Gomes.

Para recebimento da Medalha de Ouro: José Valdeir Carvalho e Maurílio Roberto P. de Vasconcelos.

População aprova as mudanças no trânsito em Tabira

Números de aprovação que estimulam e encorajam a secretaria de Administração de Tabira a continuar com o projeto de municipalização do trânsito. O Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, fez uma enquete com seus ouvintes sobre as mudanças no trânsito na Cidade das Tradições. Ao todo,  95% dos que opinaram por telefone e […]

Números de aprovação que estimulam e encorajam a secretaria de Administração de Tabira a continuar com o projeto de municipalização do trânsito.

O Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, fez uma enquete com seus ouvintes sobre as mudanças no trânsito na Cidade das Tradições. Ao todo,  95% dos que opinaram por telefone e pelo WhatsApp disseram que aprovam os trabalhos realilzados.

Em meio à Semana Nacional do Trânsito, o Secretário de Administração Flávio Marques, concedeu entrevista e se disse animado com a aceitação da população às medidas. A conversa foi com o radialista Júnior Alves.

Ele  convocou todos para que ajudem no disciplinamento do trânsito respeitando a sinalização. Flávio disse que nos pontos já sinalizados irá ter início o período de 90 dias para a campanha educativa. “Após esse prazo, os agentes da Guarda Municipal e a Polícia Militar estarão aplicando multas aos infratores”.

Renato Feder diz ter rejeitado convite para ser ministro da Educação

Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente. G1 O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o […]

Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente.

G1

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.

Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.

Neste domingo, segundo a colunista Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro, diante das críticas ao nome de Feder, decidiu procurar outra pessoa para o Ministério da Educação.

Procurada pela TV Globo, a assessoria do Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações de Renato Feder.

Atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder era um dos cotados para o MEC quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. Mas Bolsonaro acabou escolhendo o professor Carlos Alberto Decotelli, que saiu do governo antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de informações falsas em seu currículo.

Feder é formado em administração, tem mestrado em economia e já dirigiu escolas. Contando com Decotelli, Feder seria o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro.

De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Andreia Sadi, assessores de Bolsonaro avaliavam que a nomeação de Feder poderia agradar o Centrão. Isso porque, o governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos principais aliados de Feder, é do PSD. A sigla faz parte do grupo de partidos que se aproximou do presidente nos últimos meses.

O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e integrou os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e, agora, também apoia o governo Bolsonaro.

Resistência

Segundo a colunista Ana Flor, as resistências a Feder vêm do fato de ele ter trabalhado no governo tucano de São Paulo, mesmo que por pouco tempo, e por ter doado recursos para a campanha à prefeitura de São Paulo de João Doria, atual governador do Estado. Além disso, Feder é considerado pouco alinhado a grupos evangélicos.

O secretário de Educação do Paraná ainda desagrada à ala ideológica do governo, que se reúne em torno das ideias de Olavo de Carvalho. O escritor apadrinhou tanto a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez quanto a de Abraham Weintraub, ex-ministros da Educação.