Governadores visitam representantes dos três Poderes

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do sistema “e-Prevenção”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o evento contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A programação foi aberta pela secretária da SCGE, Érika Lacet, que destacou a relevância do programa, que visa apoiar os municípios de Pernambuco na adoção de melhores práticas de governança e integridade. “É uma ação inédita no Estado e esperamos contar com a adesão de todos”, ressaltou. Ela lembrou, ainda, que no âmbito da administração pública estadual, a SCGE é piloto na implantação do PNPC.

Em mensagem gravada, o presidente da Amupe, José Patriota Filho, assumiu o compromisso de estimular a participação de todos os municípios no programa. “Nós queremos reforçar que é possível prevenir. É um remédio muito mais eficaz. Por isso eu fico muito feliz com essa ideia da plataforma, que vai ajudar o gestor a se antecipar, a enxergar, a fazer o diagnóstico dos problemas e, ao mesmo tempo, desenvolver um plano de ação com a sua equipe de governança”, avaliou.

Já o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relatou se sentir esperançoso com um programa que aponta o diagnóstico, o remédio adequado e uma permanente revisão da estrutura das organizações no combate à corrupção. “É um combo de soluções perenes”, frisou. Ainda segundo ele, a corrupção é um mal tão profundo em nossa sociedade, que deve ser combatida em vários âmbitos, principalmente o preventivo.

Também presente no encontro, o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. “É uma grande satisfação poder pensar, de forma ampla, em como contribuir para a melhoria de uma gestão, que tem como finalidade melhor atender ao cidadão naquilo que ele espera”, ponderou. Ele enfatizou, ainda, que é preciso mudar as perspectivas de atuar, nos diversos órgãos, no sentido de adotar as boas práticas. Para tanto é essencial conhecer as dificuldades do município e do gestor local.

DIAGNÓSTICO – O secretário do TCU em Pernambuco, Lincol Lemos Maciel, apresentou detalhes técnicos da operacionalização do sistema de autoavaliação, denominado ‘e-Prevenção’. Em sua explanação, ele explicou, dentre outros pontos, que a partir do sistema de autosserviço em auditoria, o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

A autoavaliação, de acordo com Lincol, é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar cinco mecanismos de combate às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O secretário do TCU também falou sobre os produtos oferecidos pela ferramenta, como diagnósticos individuais; critérios de suscetibilidade à fraude e corrupção; qualificação de ilícitos; valores envolvidos; tempos de finalização de Processos Administrativo Disciplinares (PADs); e recuperação de valores.

A íntegra do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Pernambuco está disponível no canal do YouTube da SCGE.

CONCEPÇÃO – Lançado nacionalmente no último dia 20, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados e patrocínio do TCU e CGU, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira, confirmou em entrevista ao programa Tribuna Popular, do radialista Francys Maya (Líder FM)  que está certo de que deixa o PSB por conta de sua animosidade conhecida com o ex-prefeito Carlos Evandro. Apesar de dizer que ainda vai ouvir as lideranças Sebastião Oliveira, Rogério Leão e Inocêncio, Geni já está conversando com outras legendas.

“Não aceitamos imposições onde se é empurrado na boca de um buraco. Continuo sendo Sebastião mas não posso admitir tomar as decisões e a gente balançar a cabeça. A partir da semana que vem estaremos entrando em outro partido da nossa base, a partir da indicação de Sebastião Oliveira”.

Geni não escondeu a insatisfação com o espaço de Carlos Evandro na legenda. “Não temos como abraçar quem nos apunhalou pelas costas e agora quer nos abraçar com unhas de tamanduá”.

Perguntado se entraria no PR e teria recuado com a presença do filho de Carlos, Cacá Menezes, no partido, Geni disse que há “mais ou menos um sentido”. Ele parabenizou o Dr Allan, novo Presidente da legenda. “Ele chegou a me convidar para entrar no PR, mas com essas coisas estranhas acontecendo na política de Serra Talhada, não podemos desviar dos nossos pensamentos. Não podemos nos deixar levar na política por algumas emoções ou por algum toco que a gente possa receber”. Também não confirmou ou descartou ingresso no PSD.

A melhoria das estradas de Pernambuco e o avanço de obras estruturadoras, a exemplo da implantação do Arco Metropolitano e da BR-423, estiveram entre os temas tratados durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (25), entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Também foram debatidos no encontro a qualidade das rodovias, a regularização de convênios e o lançamento de projetos e obras. Foi confirmado pelo ministério que será aplicado R$ 100 milhões para a retomada das obras da Transnordestina, no trecho que liga o ramal de Salgueiro até o porto de Suape, cerca de 544 a quilômetros de extensão, reposicionando o estado na estratégia de desenvolvimento.

“Conversamos sobre obras prioritárias para Pernambuco voltar a crescer, gerar mais oportunidades para a nossa gente. Estamos construindo parcerias para tirar da frente os problemas e trabalhar para que as obras andem do Litoral ao Sertão do nosso estado. Agradeço ao ministro Renan Filho por nos receber para que possamos andar rápido na recuperação da malha viária de Pernambuco, que é o sonho da nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

Renam Filho confirmou que será destinado o investimento de R$ 100 milhões para garantir a retomada da construção do ramal que inclui Pernambuco na Transnordestina, obra que deve iniciar no início do próximo ano. Ainda foi discutido sobre a obra de duplicação da BR-423, de São Caetano até Garanhuns, a continuidade da obra da BR-232, principal rodovia de integração da capital com o interior e ainda a manutenção do trecho sul da BR-101, que, de acordo com o ministro será recuperado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT).

“A qualidade da malha viária das rodovias federais que passam por Pernambuco já começou a melhorar. Temos uma solução relevante para a BR-114 no entorno de Caruaru e Toritama, para a BR-423, BR-101 e BR-232. Conversamos também sobre a Transnordestina, apresentei que o presidente Lula destinou R$ 100 milhões para retomar os investimentos da ferrovia já a partir do ano que vem. Estamos à disposição do governo de Pernambuco, por determinação do presidente Lula, para trabalharmos pelo desenvolvimento do estado”, destacou o ministro.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Fabrício Galvão; o diretor do DNIT, Fábio Nunes; o subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o assessor especial do Ministério, Eduardo Rocha Praça; a gerente de Projetos, Paula Passos; e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Donmarques Mendonça.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, empossou nesta quarta-feira (30) mais 11 servidores aprovados no concurso público realizado em 2022. A cerimônia marcou o encerramento das convocações do certame.

Os novos servidores atuarão nas áreas de saúde e educação. Foram nomeados: uma professora de Educação Infantil; um professor de História para o Ensino Fundamental II; um professor de Educação Física para o Ensino Fundamental II; dois professores de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental II; dois professores para turmas do Ensino Fundamental na zona rural; uma psicopedagoga; um psicólogo; uma odontóloga e uma técnica de enfermagem.

A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de secretários, diretores, da vereadora Cleubia e de familiares dos empossados.

Com a posse dos novos profissionais, o município encerra oficialmente o ciclo de nomeações previstas no concurso público de 2022.