Moradores de zonas rurais de PE aprendem mais sobre o Projeto São Francisco‏

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Acusado de desmantelo administrativo e de abandonar a cidade – não esteve sequer no dia da emancipação e se licenciou por dias deixando o abacaxi pro vice – o  prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro (MDB), reuniu a imprensa local, na manhã de hoje (9), e defendeu seu governo de criticas.

Segundo o blogueiro Carlos Britto, o gestor detonou o Governo do Estado e os servidores municipais, e ainda acusou a bancada de oposição na Câmara Municipal de “armar” para prejudicar o seu governo.

Entre os temas abordados pela imprensa, o transporte escolar foi o que mais ganhou evidência, pois é a principal dor de cabeça da gestão nesse primeiro semestre de 2018. Por causa de constantes denúncias, o prefeito entregou ao Estado a responsabilidade do transporte dos alunos da rede estadual. “A responsabilidade do município é o ensino fundamental; ensino médio é com o Governo do Estado, cada um que cuide do seu“, afirmou Clebel.

O prefeito acusou a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de “armação” com o único objetivo criticar seu governo. “Armaram uma audiência pública sobre o transporte escolar que só tinha gente para desmoralizar Clebel e Dr. Chico [vice-prefeito]. Não tinha um aluno da rede municipal“, comentou, afirmando que o transporte escolar não foi a maior dificuldade que encontrou à frente da prefeitura.

O gestor também acusou os servidores públicos de estarem atrapalhando o funcionamento da prefeitura. “A maior dificuldade são os servidores que não querem governar com a mudança“, falou. Clebel ainda disse que em algumas áreas – como nos postos de saúde – será preciso colocar pontos eletrônicos.

Se na avaliação do gestor será preciso o controle rígido com a entrada e saída dos profissionais da área da saúde, o mesmo não precisa acontecer com os medicamentos nas Unidades de Saúde. Clebel garantiu que não está faltando medicamentos e chamou de “mau-caratismo” dizer que falta remédios para a população.

De portas abertas

Ao final da entrevista, Clebel Cordeiro disse que seu mandato começará a partir de agora. “A partir de hoje a gestão começa. Vou pra rua, peço aos vereadores da minha base que defendam o governo, vamos parar de picuinhas, meu gabinete estará aberto a todos“, concluiu.

Relatório da perícia feita pela PF com o levantamento dos danos materiais será encaminhado para a AGU, que irá cobrar indenização dos envolvidos

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, atualizou na tarde desta segunda-feira (9) durante coletiva de imprensa a situação dos golpistas detidos durante os atos golpistas ocorridos neste domingo (80) contra as sedes dos Três Poderes da República do Brasil.

O ministro iniciou informando que o país se encaminha para a normalidade institucional com muita velocidade.

Dino informou que a reunião entre os Três Poderes e os comandantes das Forças Armadas ficou encaminhado que no que se refere as instituições civis e militares reina a plena compreensão da proteção da constituição e da democracia. “Mais uma vez, podemos afirmar que os golpistas, terroristas e criminosos em geral não obtiveram exito nas suas ações”, afirmou o ministro.

Flávio Dino também informou que cerca de dez governadores já enviaram efetivos para o fortalecimento da Força Nacional. “Teremos um contingente de mais 500 homens”, informou.

Dino fez questão de mencionar que as perícias realizadas pela Polícia Federal – PF nos prédios dos Três Poderes, visando a instrução dos inquéritos que estão sendo instalados no âmbito da PF e também para a promoção da responsabilidade civil, terão os laudos dimensionais dos danos e prejuízos, enviados para a Advocacia-Geral da União – AGU. 

“Para ser cobrada a indenização de quem perpetrou danos materiais, alguns irreparáveis aos edifícios sede e ao patrimonio histórico ali alojado”.

O ministro da Justiça ainda atualizou a quantidade de ônibus apreendidos após os atos criminosos. Segundo ele, foram 40 ônibus. “Inclusive alguns em deslocamento que estavam saindo de Brasília por rodovias federais e em um desses ônibus havia arma de fogo”, informou Dino. 

Sobre as prisões, Flávio Dino disse que ao todo, cerca de 1.500 pessoas foram detidas, sendo que cerca de 209, ainda na noite do domingo e em torno de 1,2 mil no acampamento instalado em frente ao QG do Exército no Setor Militar Urbano.

“A maioria estava no QG do Exército. Cinquenta equipes de Polícia Judicial estão ouvindo os detidos”, informou.

O ministro também informou que o Ministério da Justiça criou o endereço de e-mail: [email protected] para receber informações de terroristas que cometeram os atos do último domingo (8). “Peço que a sociedade colabore”. Ainda segundo Dino até por volta das 15h desta segunda-feira, mais de 13 mil denúncias já haviam chegado ao Ministério.

“Estas denúncias são importantes para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estavam presencialmente na esplanada. Uma equipe está responsável pela triagem para chegarmos aos financiadores e aos organizadores. Em relação a isso, a Polícia Federal, com os delegados presidentes dos inquéritos, irá tomar as providências. Se for o caso de solicitar prisões temporárias e preventivas. Já temos mandados de prisão expedidos para cumprimento e outros tantos serão solicitados pela Polícia Judiciária da União, pela Polícia Federal”, destacou.

“Vivenciamos ontem, um conjunto de crimes: tentativa de golpe de estado, e é assim mesmo a nomenclatura; crime de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; de dano; associação criminosa e lesão corporal. Esse conjunto de crimes faz com que haja portanto múltiplas possibilidades de responsabilidade”, afirmou

Falando sobre financiadores dos atos golpistas, o ministro da Justiça disse ainda não ser possível, distinguir nitidamente responsabilidades. “O que é possível afirmar cabalmente, é que havia financiamento. Já temos a relação de todos os contrantes dos ônibus. Todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos e esse é o primeiro caminho para identificar os financiadores. Sejam quem forem, eles serão chamados a responsabilidade penal e civil”, assegurou Flávio Dino.

O Ministério da Integração Nacional liberou nesta terça-feira (07) R$ 12 milhões para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) contrate a obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a partir da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

A novidade foi confirmada após audiência, em Brasília, do ministro Helder Barbalho com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Depois de pronto, o ramal levará alívio aos milhares de sertanejos que convivem com o racionamento de água na região. Barbalho também se comprometeu agilizar a construção de uma adutora a partir da quinta elevatória (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, localizada em Sertânia/PE, em direção ao município de Afogados da Ingazeira/PE.

“Após o término dessa obra, reforçaremos o abastecimento em Tabira, Solidão, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e mais 6 municípios da Paraíba”, contou o deputado Gonzaga Patriota.

7 de Setembro ainda teve o tradicional desfile dos vaqueiros 

O Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de bombeiros militar e da Polícia Militar.

O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Gal Mariano, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cicero Miguel e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Esse é um dia muito importante para a nossa nação, em especial para o povo Pernambucano, com longa tradição de lutas. Quando a gente fala de independência, a gente não pode deixar de citar a independência econômica, e de governança. Fico feliz em poder celebrar a volta das políticas sociais, das políticas públicas direcionadas à assistência social, ao pequeno agricultor, por parte do governo federal. Quero reafirmar que, apesar das dificuldades, nós iremos manter nosso calendário de entregas e inaugurações de obras,” destacou Sandrinho Palmeira.

Desfile dos Vaqueiros – Pelo 35º ano os vaqueiros tomaram conta das ruas de Afogados em um desfile que celebra um dos elementos mais fortes da cultura e da tradição nordestina.

Concentrados desde cedo no centro desportivo municipal, os vaqueiros saíram em desfile por volta das 10h, empunhando as bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Afogados, percorrendo as principais ruas da cidade. 

Na volta ao centro, além do almoço ofertado pela Prefeitura, eles participaram da cerimônia de homenagens e premiações, coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes. 

Foram homenageados o vaqueiro mais original: Antônio Fernando Vidal 67 anos; o Vaqueiro mais velho: Apolonio Alves, 83 anos; o Vaqueiro mais novo: Luan Heitor, 2 ano; o Vaqueiro encourado mais novo: Luiz Heitor Sales, 4 anos; Vaqueiro encourado mais Velho: Antônio Pedro Sobrinho, 78 anos, dentre outros. Homenagem também a Vicente de Paula, organizador do desfile. Acompanhado do Secretário de Cultura, Augusto Martins, e representando o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância do evento. “Essa é uma tradição de mais de três décadas, e que vem fortalecer e enaltecer essa figura tão importante para a nossa cultura, para a nossa economia, que é o vaqueiro,” finalizou Daniel.