Em debate, Dilma foi alvo de adversários

Do Estadão Conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe liberdade “no pensar” e de “expressar ideias”.

Apesar de ressalvar que seu pronunciamento não se refere especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral nos casos, Marco Aurélio destacou que a “quadra é de extremos” e “perigosa” Para o ministro, é preciso que a Justiça tenha cautela, para que a situação não chegue a extremos.

“Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a ótica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”, afirmou Marco Aurélio.

Um outro ministro do STF ouvido em caráter reservado pela reportagem definiu os episódios como um “um horror”.

Um integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que preferiu não ser identificado destacou à reportagem que manifestações partidárias em prédios públicos são proibidas, mas lembrou que isso não se aplica a atos genéricos, sem conteúdo partidário, que discutam política. Para este ministro, a atuação de Tribunais Regionais Eleitorais nestes casos apresenta um “rigor excessivo”. Ele também destacou, por outro lado, que é preciso entender se há alguma ação organizada, o que pode ensejar algum rigor maior da Justiça.

Por sua vez, um outro ministro da Corte Eleitoral acredita que houve abuso de autoridade.

Nesta sexta-feira, 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, lançou nota pública em que ressalta que a vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias. “Nem mesmo a maior ou menor conexão ou antagonismo de determinada agremiação política ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente”.

Questionado se seria responsável por algum tipo de orientação ou direcionamento nos casos, o TSE apenas destacou em nota que tais decisões não partiram da Corte Eleitoral.

Ações

Nesta quinta-feira, 25, pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaro” para o País.

A aula pública, contudo, chegou a ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, após alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na Universidade Federal de Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreensão, pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, de uma série de panfletos intitulados “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública” e outros materiais pró-Haddad. Além disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.

A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistas”, não fazia referência a nenhum candidato.

Também na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada no site oficial, em que a instituição reafirma “seu compromisso com os princípios democráticos”, mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.

O Dia Mundial do Meio Ambiente em Flores foi marcado por uma caminhada, homenagem a Roldão de Siqueira Fontes e plantio de muda do Pau-Brasil.

Centenas de alunos da rede municipal e estadual de ensino caminharam pelas principais ruas da cidade e divididos em alas, apresentaram cartazes, faixas que exibiam mensagem sobre poluição e a importância da preservação do meio ambiente.

Em frente ao Palácio Municipal, conteúdos que foram trabalhados em sala de aula foram exibidos pelos alunos e temas como: formas de economizar água e energias que não poluem e como reciclar lixo foram explanados para o público presente.

No ato promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, o saudoso educador e ambientalista brasileiro, Roldão de Siqueira Fontes foi homenageado por alunos da Escola Estadual Pedro Santos Estima.

Roldão foi um grande defensor da recuperação do pau-brasil, uma leguminosa nativa da Mata Atlântica e árvore símbolo do Brasil. Criou o Movimento em Defesa do Pau-brasil, em 1970.

Autoridades do executivo e legislativo prestigiaram o evento e Marconi Santana, prefeito do município, além de registrar agradecimentos, destacou a importância da participação dos jovens no processo de conscientização em defesa do meio ambiente.

“De maneira muito especial quero agradecer a aluna do Pedro Santos Estima, Carolina que nos presenteou com uma árvore de Pau-Brasil para que fosse possível fazer o plantio hoje aqui em Praça Dr. Santana Filho e prestar esta justa homenagem a Roldão de Siqueira Fontes – filho saudoso de nossa terra, que em vida foi um grande defensor do Pau Brasil”, destacou completando:

“Nosso desejo é que os jovens e as crianças comecem a defender essa bandeira, que é uma atual, bem atual. Pois sem o meio ambiente nós não vamos a lugar nenhum; nós não vamos crescer”, acrescentou.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará neste mês mais uma edição da Caravana Social – Bem pertinho de você!, ação itinerante que visa ampliar o acesso da população a serviços básicos de cidadania. A iniciativa acontecerá nos dias 14, 21 e 26 de agosto, com atividades em diferentes localidades do município.

Os atendimentos serão realizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Pelo Sinal, no dia 14, às 13h; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na sede do município, no dia 21, às 8h30; e no SCFV do povoado de São Francisco, no dia 26, também às 13h.

Durante a caravana, serão ofertados serviços como cadastro e atualização no Cadastro Único, inscrição no SCFV, informações sobre o programa Mãe de Pernambuco, ações do programa Criança Feliz, além da emissão de documentos como as carteiras do Idoso, ID Jovem, CIPTEA, Passe Livre e benefícios relacionados ao BPC.

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Agricultura, pagou nesta Sexta (19), a 4° parcela do garantia safra.

O valor pago é de R$ 15.597, 50. Esse valor vai garantir a qualidade das atividades agrícolas no município além de beneficiar centenas de agricultores familiares do município.

O Garantia safra também incorre numa injeção de estímulo para a economia da cidade, gerando mais produtividade e satisfação aos beneficiados e consequentemente a toda a população.