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Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo afogadense de 2018.

No bojo das discussões, a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2019. Os ouvintes também puderam sugerir as prioridades que deviam ser tratadas pela Câmara até final do ano, entre elas calçamento, esgoto a céu aberto, municipalização do trânsito e extinção da Guarda Municipal.

O presidente Igor Mariano, informou que no início do segundo semestre de 2018, foi realizada uma licitação para contratação de uma empresa que foi responsável pela reformulação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do município.

“Essas duas peças estão prontas e uma das novidades da Lei Orgânica é que ela vem com a possibilidade de orçamento impositivo por parte da Câmara dos Vereadores. Então esse debate vai sair da questão só do pedido, o município vai ter que se comprometer em fazer quando for impositivo essa é uma das mudanças que a Lei Orgânica deve trazer”, informou Igor.

Igor também falou que entende a condição do gestor, mas que espera que como ainda não existe o dispositivo do orçamento Impositivo, o prefeito possa ter sensibilidade de atender as demandas da Câmara que são levadas ao executivo por meio de requerimentos. “Esperamos que o prefeito possa estar atendendo as demandas que são urgentes e que sejam de custo menor”, disse Igor.

Questionado sobre o concurso da Câmara, Igor informou que já estão seguindo os trâmites legais para que seja feito o edital, mas que por conta de uma notificação do Tribunal de Contas de Pernambuco informando algumas mudanças nas estruturas de todas as Câmaras Municipais e das Prefeituras e órgãos ligados aos poderes, a obrigação de criarem estruturas contábeis a partir de 2020, não podendo haver mais a terceirização desses serviços, está sendo feito uma adequação, com relação ao concurso.

“Como veio a semana passada essa notificação, recomeçamos o processo para se adequar a essas questões e dentro em breve a gente vai conseguir tirar esse concurso do papel e colocar na prática. Isso é mais um indicativo de que pra você ingressar no serviço público terá que ser por meio de concurso, vamos reelaborar a questão do nosso concurso, pois não tínhamos ainda a previsão de se contratar pessoas ligadas a contabilidade”, informou Igor.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (06), a inauguração do segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga.

O equipamento, um prédio de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados, localizado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, busca dialogar tradição e inovação, imergindo o visitante no universo sertanejo.

Projetado para trabalhar a atmosfera do Sertão, o Centro Cultural conta com salas de aula para cursos, auditório multiuso com 232 lugares, espaço para exposições temporárias, jardim suspenso, um café bar e um restaurante na cobertura, com vista para o mar, para o Porto do Recife e para a cidade.

Com um investimento de R$ 25,4 milhões, as obras foram executadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do Prodetur, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com patrocínio da Compesa, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e de Suape.

Durante a visita, o governador prestigiou o espaço de exposição, que com três das quatro salas ocupadas também foi inaugurado. As mostras são: “Ela musa artista”, uma coletânea de arte feminina; “Autovacilo”, com pinturas do coletivo Vacilante; e “Avoenga”, com trabalhos de Ariano e Dantas Suassuna. As três exibições terão duração de dois meses (julho e agosto) e estarão abertas para visitação no horário de funcionamento do museu.

O funcionamento do complexo cultural será das 9h às 17h, de terça a sexta, e das 13h às 17h, aos sábados e domingos. A entrada será gratuita nas terças-feiras. Nos demais dias, os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), para estudantes de até 24 anos que apresentarem comprovação. Idosos a partir de 60 anos, crianças até 5 anos, pessoas com deficiência, professores, profissionais de museus e de turismo não pagam.

*Por André Luis

Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio e que encheu a milhares de brasileiros como eu de esperança por dias melhores, tenha chegado ao fim.

Chegou ao fim de forma melancólica e frustrante. Não para os caminhoneiros que tiveram a sua luta reconhecida e alcançaram a vitória, tendo as suas exigências sendo atendidas. Mas talvez a minha tristeza, seja por não conseguir contemplar um futuro melhor para esse país que tanto amo.

Ver as pessoas formando filas quilométricas, se aglomerando e acotovelando à espera da chegada do caminhão tanque trazendo a tão esperada gasolina para seus veículos, foi uma das cenas mais lamentáveis que presenciei nos últimos tempos, isto porque o recado que estas pessoas passam para os governantes do país é que não importa o quanto de encargos, taxas e impostos serão cobrados, nós pagaremos, não importa se não temos estradas, saúde, educação, segurança e dignidade, nós pagaremos.

Pagaremos para não andar a pé por alguns dias, pagaremos para nos mantermos na zona de conforto, sempre achando que temos pessoas para lutar por nós e que nada precisamos fazer, pagaremos, pois somos um povo acomodado, que pensamos somente em nossos umbigos, “estando eu e minha família bem, o resto que se lasque”.

Agora eu sei o porquê desse sentimento de tristeza que tanto me incomoda nesta manhã. Estou triste por saber que esse país chamado Brasil, tão cheio de riquezas, será sempre refém de pessoas inescrupulosas, pois estas sim, conseguem com suas falsas promessas, criar verdadeiras legiões de seguidores dispostos a matar e morrer por falsos ideais implantados em seus cérebros como chips eletrônicos programados para mantê-los assim, sempre obedientes ao sistema que os diz que é obrigado aceitar as migalhas que caem das mesas dos grandes donos do poder deste país.

Mal acabou a paralisação dos caminhoneiros e a Petrobras anunciou aumento de 0,74% na gasolina, o preço do gás de cozinha disparou e acredito que o festival de ofertas que muitos acharam que iria acontecer ao término do movimento, não irá acontecer, isto porque o povo mostrou que não precisa de promoções, estão dispostos a pagar o preço que for para adquirir aquilo que lhes é necessário.

O recado do povo para os governantes, produtores industriais e agrícolas e comerciantes do país é bem claro: podem aumentar os impostos, os combustíveis, o gás de cozinha, podem aumentar tudo, pois nós pagaremos. O que não pode é nos deixar faltar nada para que possamos pagar, afinal, não existe prazer maior do que poder pagar por aquilo que desejamos, não importa o preço, não importa se meu vizinho não pode, eu podendo é o que importa.

Enquanto a grande maioria do povo brasileiro continuar tratando políticos como super estrelas de cinema, ao invés do que eles realmente são, aceitando suas regalias, bancando seus jantares luxuosos, seus carros, suas moradias suas viagens e várias outras benesses, esse nosso país continuará afundando cada vez mais e devemos nos transformar na nova Atlântida, desaparecendo debaixo de um mar de lama, podridão e caos.

*Jornalista, coordena o Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), editor no Blog do Nill Júnior e CEO da Zabumba Comunicação e Marketing.

A Câmara Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (10) a solenidade de posse do vereador Nailson Gomes, que ocupa a vaga deixada pelo ex-vereador Zé Dida Gaia.

Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, Nailson Gomes obteve 982 votos e ficou na primeira suplência nas eleições de 2020. Na sessão, ele fez questão de homenagear Zé Dida.

“Hoje é um momento de alegria e de tristeza ao mesmo tempo. Estamos voltando à Câmara Municipal, cumprindo o que diz a legislação eleitoral, mas não poderia deixar de externar mais uma vez as minhas condolências à toda família do nosso saudoso vereador e amigo Zé Dida, para que Deus em sua infinita bondade esteja confortando os seus corações”, afirmou. 

Desde janeiro de 2021, Nailson vinha ocupando o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer da gestão da prefeita Márcia Conrado. Ele ainda não confirmou se voltará ao cargo de secretário ou se permanecerá na função de parlamentar.

Foto: Wellington Júnior