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Governadores em nova rodada do Fórum Permanente, em Brasília

Por Nill Júnior

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Encontro acontece na sede do Governo do Distrito Federal

O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.

A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.

Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.

Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.

Outras Notícias

Feira Agroecológica de Serra Talhada celebra 16 anos

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Agricultoras e agricultores destemidos, confiantes e entendedores dos direitos, celebraram mais um ano de existência e resistência, no Sertão do Pajeú. Os 16 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST) foram regados de encontros, amigos, consumidores, cultura, parceiros e debates sobre agroecologia e conjuntura política atual. No […]

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Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Agricultoras e agricultores destemidos, confiantes e entendedores dos direitos, celebraram mais um ano de existência e resistência, no Sertão do Pajeú. Os 16 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST) foram regados de encontros, amigos, consumidores, cultura, parceiros e debates sobre agroecologia e conjuntura política atual.

No último sábado (4), quem chegava à Praça Sérgio Magalhães era recepcionado com um delicioso café da manhã preparado com muito carinho pelas 21 famílias que compõem a FAST. Bolo, suco, chá, café, caldo de cana, frutas e muito riso no rosto. Esses guerreiros, residentes nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da baixa Verde e Triunfo, há 16 anos, produzem alimentos saudáveis para a família e o excedente é comercializado todos os sábados, das 5h às 11h, em Serra Talhada.

Após o café da manhã, a festa ganhou brilho com a apresentação do grupo ‘Folhas Outonais’, uma parceria que a cada ano se fortalece: Cultura Popular e Agroecologia. Em seguida, o vice-presidente do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Flaviano Marcos da Silva, parabenizou a luta das famílias agricultoras da feira, agradeceu a presença de todos e fez uma ressalva ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, 5 de junho.

“Precisamos entender que não somos donos da terra, fazemos parte dela. Nossos atos irresponsáveis nos fazem apenas lembrar do que já não existe mais, por exemplo, ver o Rio Pajeú cheio. O Rio está morrendo, as águas estão sendo contaminadas, o que compromete a produção agroecológica.  O meio ambiente oferece aos seres vivos as condições essenciais para a sua sobrevivência e evolução. A sociedade humana não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem um clima ameno”, alertou Flaviano.

O aniversário contou com a parceria do Núcleo Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (NEPPAS), quando alunos do curso de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), distribuíram alguns litros de manipueira para serem utilizados na adubação do solo, das plantas, contra o ataque de pragas e doenças. Satisfeita com o apoio dos parceiros, a coordenadora da FAST, Maria Silvolúsia Mendes, agradeceu a presença de todos/as e disse que as famílias da FAST são fortes, incansáveis e determinadas. “Comemoramos 16 anos de dignidade e respeito à agricultora familiar”, disse Silvolúsia.

Consumidora desde a fundação da feira, Eliane Gomes dos Santos, disse que a festa é merecida e que a população serratalhadense precisa valorizar mais esse espaço de bons alimentos. “É importante saber que estamos consumindo produtos de qualidade. Não basta proteger o solo ou a produtividade agrícola se não resultar em melhores condições de vida para quem planta e consome”, enfatizou Eliane.

Por último, Elias Freires, representante da Adessu Baixa Verde, leu a Carta Aberta da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL) sobre o momento de extrema crise política, econômica e ética que vive o Brasil. No final do evento, o bolo de aniversário foi cortado e saboreado por todos os presentes.

Prefeito de Itapetim anuncia pacote de R$ 10 milhões em ações

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura. O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura.

O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o vice-prefeito Chico de Laura.

De acordo com o gestor será construída uma nova escola no Distrito de São Vicente, construção do pátio da feira, o asfalto que liga Placas a Piedade do Ouro, a estrada ligando São Vicente a Amparo, passagens molhadas, sistemas de abastecimento de água na zona rural, construção de calçamento em diversas ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente e reforma da Secretaria de Cultura. Outro importante investimento é o sistema de monitoramento com câmeras de segurança em Itapetim, Piedade e São Vicente, que também será implantado.

Além dessas ações, que serão viabilizadas nos próximos meses, o município conta com diversas outras obras em execução. “São investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Continuaremos buscando recursos para fazer muito mais por Itapetim”, enfatizou o prefeito.

Posse dos eleitos em Flores será fechada ao público e com restrição de convidados

Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos. Diante da […]

Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos.

Diante da pandemia da Covid-19 a Mesa Diretora da Casa Legislativa de Flores editou a resolução 03/2020, onde justifica a necessidade de regulamentar os procedimentos, quanto ao controle de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Flores no dia da posse dos eleitos.

“…em resposta à emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020 e em obediência ao Plano de Convivência com a COVID -19, elaborado pelo Estado de Pernambuco, a qual limita a capacidade de fluxo de pessoas em ambientes fechados a 30% da sua ocupação e espaço”, diz um trecho da resolução.

Luiz Heleno (PSB) atual presidente do parlamento reforça, que todos os atos realizados na posse serão transmitidos por meio da rede mundial de computadores e emissoras de rádios.

O espaço será ocupado respeitando o distanciamento social de 2 metros de distância, com restrição de 33 pessoas durante toda solenidade.

E ainda, os convidados (apenas 1 por eleito) serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel.

Na resolução não há registro quanto ao horário da solenidade.

Empresa pernambucana rastreia 60 milhões de celulares no Brasil

Do UOL A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) instaurou, na terça-feira (11), um inquérito para investigar a obtenção de dados pessoais de 60 milhões de celulares brasileiros pela empresa In Loco Tecnologia da Informação. Segundo a nota do MPDFT, a startup pernambucana desenvolveu um sistema […]

Do UOL

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) instaurou, na terça-feira (11), um inquérito para investigar a obtenção de dados pessoais de 60 milhões de celulares brasileiros pela empresa In Loco Tecnologia da Informação.

Segundo a nota do MPDFT, a startup pernambucana desenvolveu um sistema de geolocalização de ambientes internos e externos que chega a ser 30 vezes mais exato que o GPS.

A In Loco disse, em reportagens, rastrear os celulares seguindo os passos do consumidor depois que ele interage com uma publicidade digital. Os aparelhos geram, por mês, 250 bilhões de novos pontos de localização.

A tecnologia, com precisão que varia de um a dois metros, contaria com uma rede de mais de 500 aplicativos parceiros. Ao baixar esses aplicativos, o usuário permite o rastreamento em tempo integral de suas atividades. Entre os aplicativos parceiros estão o Buscapé e a Turma da Galinha Pintadinha.

O inquérito leva em consideração a regulamentação do Marco Civil da Internet, que considera como dado pessoal a localização ou identificadores eletrônicos quando estiverem relacionados a uma pessoa. A Comissão também investiga o uso de dados dos usuários para envio as informações de geolocalização para a empresa.

Em um ofício, o promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, Frederico Meinberg Ceroy, fez 18 perguntas ao executivo-chefe da In Loco. Algumas das perguntas à empresa são:

Quantos smartphones são atualmente rastreados pela empresa? Listar os aplicativos que enviam as informações dos usuários para a In Loco e as informações que cada aplicativo envia. Qual a periodicidade de envio das informações? Como são obtidos os dados dos perfis sociodemográficos: idade, gênero, profissão, classe social, comportamento offline, localização etc? Como são obtidos os dados dos perfis de interesse: “impacte usuários apaixonados por música, futebol, literatura, cinema, tecnologia”? Como são obtidos os dados do aparelho: tipo, velocidade de conexão com a internet, modelo, sistema operacional etc?

Desde quando (o ano de início) a In Loco adquire os dados acima elencados? Em nota, a In Loco diz que a notícia sobre o inquérito “chegou à empresa quatro dias antes do prazo concedido pelo próprio Ministério Público para responder a um ofício com 18 perguntas enviado por eles. E que será devidamente entregue com todas os esclarecimentos solicitados no prazo previsto”.

A empresa também reiterou que tem “compromisso integral com a absoluta legalidade de nossas operações e com a privacidade do usuário, que jamais acessamos dados de identificação pessoal e que nossa empresa e produtos são lícitos, idôneos e estão em acordo com a legislação brasileira”.

“Não é só o Covid, o problema é estrutural também”, relata médico afogadense que atua no Recife

Matheus Quidute chamou a atenção para outras lesões causadas pelo tempo dos pacientes na UTI. Por André Luis Nesta quinta-feira (23), o jovem médico afogadense Matheus Quidute, que assim como tantos outros profissionais, está na linha de frente no enfrentamento ao Covid-19, no Recife, falou ao programa A Tarde é Sua. Matheus, que é residente […]

Matheus Quidute chamou a atenção para outras lesões causadas pelo tempo dos pacientes na UTI.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o jovem médico afogadense Matheus Quidute, que assim como tantos outros profissionais, está na linha de frente no enfrentamento ao Covid-19, no Recife, falou ao programa A Tarde é Sua.

Matheus, que é residente de clínica médica no Imip e também está atuando no Hospital de campanha da Barros Lima, na Upa Torrões e no Santa Joana, relatou como tem sido tratar pessoas com acometidas pelo novo coronavírus.

Ele relatou o desgaste que tem sido o atendimento aos pacientes, principalmente pelos problemas estruturais. “Paciente precisando de ventilação invasiva – que a intubação que a gente chama, pelos critérios de gravidade e infelizmente a gente não pode oferecer isso porque não tem estrutura, não tem ventilador. É uma situação bem grave, bem alarmante, triste, desgastante pra nós. Você saber o que fazer e não poder oferecer aquilo ao paciente… dá um aperto, uma angústia, uma tristeza na gente muita grande”, desabafou.

Matheus disse que pelo fato de atuar tanto na triagem, como na enfermaria e na UTI, tem acompanhado a evolução dos pacientes desde os mais leves aos mais graves. “É uma evolução muito rápida, o paciente está bem, daqui a pouco ele é intubado, tem uma parada cardiorrespiratória em questões de horas”, disse.

“Então você recebe o paciente na UTI, sem comorbidade nenhuma, que nunca fez hemodiálise e em poucas horas, o vírus já tem causado lesão pulmonar, lesão renal e lesão cardíaca. Os pacientes são complexos desse ponto, porque não é só a questão do pulmão, tem também a questão renal e falta hemodiálise, não tem máquina de diálise pra todo mundo”, relatou Matheus.

O residente clínico chamou a atenção para a importância do isolamento social e disse que as pessoas deviam ser responsabilizadas pelos seus atos. “Cada vez que você sai, cada vez que você se expõe, está colando em risco outras pessoas e eu acho que deveria assumir a culpa, por você está propagando algo que para alguns é uma besteira, uma virose e não passa disso, tem muita gente que se recupera ileso, sem sintomas graves. Mas tem aquela pessoa que tem uma comorbidade a mais… pra essas pessoas, é muito difícil e na hora que entra no ventilador pra sair é muito complicado” destacou.

Segundo informou o médico, a média de internação de um paciente com Covid-19 em uma UTI, é de duas a três semanas, e explicou as complicações disso.

“O paciente passa a ter risco de lesão renal, passa a dialisar, passa a ter uma instabilidade hemodinâmica, ou seja, o coração dele começa a se comprometer já não bombeia da forma correta, ai passa a necessitar de drogas que mantém o fluxo do sangue para os tecidos e passa a ter risco de outras infecções. O paciente que entra com Covid-19, por exemplo, desenvolve uma pneumonia bacteriana, ele desenvolve uma pneumonia associada a ventilação mecânica por ele estar exposto, o ventilador passa a respirar por ele e, nessa altura a gente tem que manejar esse equipamento, acopla, desacopla e nisso infelizmente acaba tendo infecções. Infecção também de cateter, estes são os riscos de ficar tanto tempo na UTi, quando ficam, porque muitos morrem antes disso por conta dessas complicações citadas. Não é só o Covid, o problema é estrutural também, por isso é preocupante”, relatou Matheus.

Para Matheus uma das grandes preocupações é a subnotificação “os números saem das Prefeituras de várias cidades, estes, são os investigados, mas não é o número real, porque existe a subnotificação. Não é todo mundo que está sendo testado, não é todo mundo que está sendo acompanhado. É impossível você internar e testar toda a população sintomática, porque muita gente tem sintomas, mas são leves onde a recomendação é ficar em casa, então essas pessoas não entram nos números”, destacou.

Matheus ainda informou ao chegar no Imip nesta quinta-feira, foi surpreendido com um guindaste colocando um contêiner refrigerado na área do estacionamento da unidade, mas não soube informar se o necrotério da unidade está lotado. Disse que pelo número de mortes que acontece diariamente a situação já está caótica.

“Fique em casa, porque não está fácil. Não vai ser fácil e se não for por você, fique por seu pai, por sua mãe, pelos seus amigos, mas que respeite esse momento pra ver se a gente sai logo dessa” pontuou Matheus.