Governadores em nova rodada do Fórum Permanente, em Brasília
Por Nill Júnior
Encontro acontece na sede do Governo do Distrito Federal
O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.
A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.
Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.
Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.
Do blog de Jamildo Em resolução aprovada neste sábado (9), em Belo Horizonte (MG), onde foi lançada na noite anterior a pré-candidatura de Lula à presidência da República, a executiva nacional do PT admitiu abrir espaço na composição da chapa majoritária para os dois partidos com que têm crescido as articulações de aliança: PSB e […]
Em resolução aprovada neste sábado (9), em Belo Horizonte (MG), onde foi lançada na noite anterior a pré-candidatura de Lula à presidência da República, a executiva nacional do PT admitiu abrir espaço na composição da chapa majoritária para os dois partidos com que têm crescido as articulações de aliança: PSB e PCdoB. “Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados”, afirma o documento.
O PSB não tem candidatura própria lançada ao Palácio do Planalto após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Enquanto isso, o PCdoB lançou a deputada estadual Manuela D’Ávila para a disputa, em ato com a participação do próprio Lula.
Ambos os partidos têm conversado também com o PDT, que tem como presidenciável Ciro Gomes.
Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.
Documento impacta nos estados
A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. O texto determina que as decisões locais devem ser submetidas à comissão.
“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, afirma o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.
A resolução vem após a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, fazer um aceno ao PSB e colocar o partido como aliança prioritária. “Se tivermos uma aliança nacional com o PSB, as alianças locais vão ser estabelecidas em razão da aliança nacional”, havia afirmado em entrevista coletiva antes do evento de lançamento.
“É natural que os pré-candidatos reafirmem suas pré-candidaturas, porque se nem eles se defenderem, como vão convencer os outros a defenderem, né? Isso é natural, A gente também tem, por parte do PT, em alguns lugares, candidaturas que são viáveis, importantes, que também se defendem, têm apoio partidário, mas que possivelmente a gente tem que conversar para formar uma aliança. Esse é o processo, as coisas acontecem assim”, disse ainda, em resposta que minimizou a manutenção do nome do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), para o governo. A retirada da candidatura do socialista e o apoio à reeleição do governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), é uma das condições para a aliança.
No Estado, uma parte dos petistas, incluindo o senador Humberto Costa, defende apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB que tem estado à frente das articulações com os petistas. Outro grupo é a favor da candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes.
Essa semana, após a parlamentar aparecer em empate técnico com o socialista, mas à frente dele, em pesquisa interna do partido, o senador afirmou que continua defendendo a aliança, mas que não iria se opor à candidatura e que o assunto deveria ser decidido pela executiva nacional do partido, alegando que, para ele, o apoio ajudaria Lula.
Durante o ato em Minas Gerais, Marília Arraes alfinetou o PSB em transmissão ao vivo no seu Facebook. “É imprescindível a unidade dos partidos de esquerda, mas essa unidade não pode vir mediante chantagem, mediante condicionamento, essa unidade tem que vir mediante posicionamento ideológico”, afirma no vídeo. A vereadora cita o PCdoB e diz que o partido esteve com o PT em momentos como os que antecederam a prisão de Lula, em São Bernardo do Campo, em abril. “Diferentemente, por exemplo, do PSB”.
Leia a íntegra da resolução do PT
“O agravamento constante da crise política, econômica e social do país confirma o acerto do Partido dos Trabalhadores em sustentar, como prioridade absoluta, a candidatura do companheiro Lula à Presidência da República.
Essa prioridade absoluta, que corresponde ao anseio da grande maioria do povo brasileiro, foi adotada em resolução do Diretório Nacional nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, para enfrentar os retrocessos e atrasos impostos pela articulação golpista que se apossou do país.
A mesma resolução apontou que cabe ao PT viabilizar e fazer vencedora a candidatura Lula, sendo este nosso maior dever e responsabilidade para com o país e o povo brasileiro. Logo em seguida a esta prioridade, foram estabelecidos os objetivos de fortalecer as bancadas na Câmara e Senado e reeleger os governos estaduais do PT.
Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais. Toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional, também como definido na Resolução de dezembro.
No decorrer desses quase seis meses, a evolução da conjuntura tem mostrado que nosso candidato, mesmo preso injustamente, lidera a disputa presidencial com larga vantagem, registrando nas pesquisas um percentual maior que a soma das intenções de votos de todos os demais candidatos.
Neste sentido, a CEN, reunida em 09 de junho de 2018 em Belo Horizonte, resolve estabelecer os seguintes critérios para nossa tática eleitoral:
a) Construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos que venham a assumir este apoio.
b) Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados.
c) O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional.
d) A CEN conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final.
e) Nos demais estados o PT deve priorizar as alianças com os partidos considerando a composição da nossa chapa de deputados federais e senadores, bem como buscando participação nas chapas majoritárias sempre que possível.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2018
Comissão Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores”
Durante a recente visita do senador Humberto Costa (PT) ao município de Flores, o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, apresentou uma nova demanda considerada prioritária pela gestão municipal: a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade. Em publicação nas redes sociais, Marconi destacou a importância da iniciativa para a […]
Durante a recente visita do senador Humberto Costa (PT) ao município de Flores, o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, apresentou uma nova demanda considerada prioritária pela gestão municipal: a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade.
Em publicação nas redes sociais, Marconi destacou a importância da iniciativa para a população. “Flores precisa e merece esse equipamento de saúde mental, que será fundamental para oferecer cuidado, dignidade e acolhimento a quem enfrenta sofrimentos psíquicos”, afirmou.
O secretário disse ainda que o pleito foi feito diretamente ao senador, que tem sido parceiro constante do município. “Agradeço ao amigo Humberto por sempre acreditar e ouvir nossas demandas, destinando corriqueiramente recursos para nosso município e creio que estará conosco nesta luta por esse equipamento essencial para nossa gente”, completou.
Caso o pedido seja atendido, o município poderá contar com um equipamento que integra a Rede de Atenção Psicossocial do SUS, responsável por oferecer atendimento a pessoas com transtornos mentais e dependência química, com foco na reinserção social e no atendimento humanizado.
A jovem Nayara Emanuela dos Santos Silva, de 22 anos, saiu da residência de sua mãe, na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, na manhã deste último sábado (10), com o proposito de pegar uma lotação com destino a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. Mas a família teve informações que […]
A jovem Nayara Emanuela dos Santos Silva, de 22 anos, saiu da residência de sua mãe, na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, na manhã deste último sábado (10), com o proposito de pegar uma lotação com destino a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú.
Mas a família teve informações que a mesma não chegou a cidade de destino.
A família esteve na Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia para registrar o desaparecimento, onde foram orientados a cumprir o prazo de 48 horas, para registrar a ocorrência. Nesta segunda-feira (12) completa-se o prazo, e não tiveram notícias.
A família pedi a quem tiver informações, entrar em contato com os seguintes contatos: (87) 9 9952-5733 (irmã), (87) 9 9610-2641 (mãe) ou (87) 9 9630-7729 (tio Alexandre Sertão).
Por André Luis Neste domingo (10), o Estádio Municipal de Ouro Velho será palco do evento “Ouro Velho com Cristo”, que promete reunir milhares de pessoas em uma programação especial de shows e momentos religiosos. O destaque da noite fica por conta da apresentação do renomado Padre Fábio de Melo, agendado para iniciar às 19h. […]
Neste domingo (10), o Estádio Municipal de Ouro Velho será palco do evento “Ouro Velho com Cristo”, que promete reunir milhares de pessoas em uma programação especial de shows e momentos religiosos.
O destaque da noite fica por conta da apresentação do renomado Padre Fábio de Melo, agendado para iniciar às 19h. Antes, às 17h30, a Banda Sacramentus animará o público com sua música.
Além dos shows, haverá um momento religioso às 18h30, conduzido pelos padres Luiz Marques Ferreira, conhecido como padre Luizinho, Padre Clodoaldo, Diácono José Everaldo, Padre Wellington, Padre Jorge, Padre José Cícero, Padre Juacir Delmiro, Padre José Marcondes, Padre José, Padre Gustavo e Padre Marcos. Será um momento de reflexão e orações para fortalecer a fé dos presentes.
É importante ressaltar que a organização do evento proíbe o consumo de bebidas alcoólicas durante todo o evento, visando garantir a segurança e o ambiente harmonioso para todos os participantes.
O Estádio Municipal de Ouro Velho tem capacidade para receber até 34 mil pessoas, proporcionando um espaço amplo e confortável para o público. Além disso, ao lado do estádio, foi disponibilizado um estacionamento privado com capacidade para 7 mil veículos e mil motos. O local é totalmente cercado e conta com segurança para garantir a tranquilidade dos participantes.
A segurança do evento será reforçada, com um total de 89 profissionais envolvidos. Serão 15 policiais militares, 6 policiais civis, 50 seguranças privados, 12 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Além disso, haverá um posto de saúde para atender eventuais necessidades médicas.
A entrada para o evento será mediante a doação de 2 kg de alimentos, que serão destinados a famílias carentes da região, reforçando o caráter solidário do evento.
Para garantir o conforto dos presentes, serão disponibilizadas mais de 5 mil cadeiras para idosos e pessoas com necessidades especiais, assegurando que todos possam desfrutar do evento de forma adequada.
O “Ouro Velho com Cristo” promete ser uma experiência emocionante, unindo música, fé e solidariedade em um único lugar. A população de Ouro Velho e região está ansiosa para participar desse momento especial e aproveitar as apresentações marcantes do Padre Fábio de Melo e da Banda Sacramentus.
É importante chegar cedo para garantir um bom lugar no estádio e colaborar com a doação de alimentos, contribuindo para ajudar quem mais precisa. A organização do evento espera receber um público expressivo, que certamente vivenciará momentos de fé e devoção inesquecíveis.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2016, torna público que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na modalidade Interbairro Estrutural Urbano e Suburbano. A licitação é do tipo melhor pontuação técnica com valor de outorga […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2016, torna público que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na modalidade Interbairro Estrutural Urbano e Suburbano.
A licitação é do tipo melhor pontuação técnica com valor de outorga fixo, conforme edital, mediante as condições contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
O edital, seus Anexos, o Termo de Referência e o Estudo de Viabilidade Econômico Financeiro estão disponíveis nos dias úteis, no horário das 8 às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura localizada na Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro – Arcoverde-PE, podendo ser retirado por qualquer licitante interessado em participar.
A sessão pública de processamento da Concorrência Pública Nº 003/2016 acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2016, às 10 horas, na sala da CPL, para o julgamento das propostas técnicas.
A finalidade é atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população de acordo com as necessidades da população.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (87) 3821-9004.
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