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Governadores em nova rodada do Fórum Permanente, em Brasília

Por Nill Júnior

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Encontro acontece na sede do Governo do Distrito Federal

O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.

A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.

Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.

Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.

Outras Notícias

Prefeita de Jatobá pode tirar município do SAMU

A Prefeita de Jatobá, Goreti Varjão (SOLIDARIEDADE) não reagiu bem ao fato de que a base do SAMU 192 em sua região ficaria na cidade vizinha Tacaratu, local mais centralizado pelo planejamento técnico da equipe que montou o serviço. Durante reunião do CIMAPJEÚ, nesta quinta (05), ela bateu o pé e não assinou o contrato […]

A Prefeita de Jatobá, Goreti Varjão (SOLIDARIEDADE) não reagiu bem ao fato de que a base do SAMU 192 em sua região ficaria na cidade vizinha Tacaratu, local mais centralizado pelo planejamento técnico da equipe que montou o serviço.

Durante reunião do CIMAPJEÚ, nesta quinta (05), ela bateu o pé e não assinou o contrato de adesão ao SAMU consorciado alegando que não abriria mão de sua ambulância e de ter uma base do serviço em seu município. Detalhe é que as ambulâncias em questão foram destinadas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado, há alguns anos, justamente para serem usadas pelo SAMU, que por complicações não saiu do papel.

Apesar dos esforços conjuntos dos prefeitos presentes, equipe técnica e até do promotor público Dr Lúcio Almeida Neto no sentido de convencê-la a aderir em benefício da população e discutir posteriormente uma solução política para levar uma base para Jatobá, a gestora não assinou o termo de convênio, porém, levou o documento para analisar em casa até a segunda-feira (09.12), prazo final para adesão.

O município de Jatobá tem  cerca de 15 mil habitantes, porém a base do SAMU está planejada para Tacaratu, que tem uma população maior, com cerca de 25 mil moradores, e está melhor localizada regionalmente, com condições de atender o município vizinho. Nos bastidores as críticas são de que a prefeita teve olhar eleitoreiro e não de real defesa da população, alegando que entregar a ambulância ao SAMU “não seria bom politicamente”. Quis invocar uma exigência ameaçando tirar o município de um serviço que salva vidas.

Detalhe é que a gestora é portadora de necessidade especial em virtude de um acidente automobilístico, sendo a única prefeita cadeirante do país. Hoje com 51 anos, há exatos 20 anos ela vive numa cadeira de rodas. Perdeu a mobilidade num terrível acidente de carro em 1998, em que estava ao volante conduzindo com mais cinco pessoas na estrada que dá acesso ao município. Tem motivos para repensar a decisão.

Coluna do domingão de carnaval

Crise, tem mesmo? Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro? É fácil explicar: […]

Crise, tem mesmo?

Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?

É fácil explicar: o dinheiro da repatriação, que saiu no final do ano passado, melhorou de forma importante o caixa das prefeituras. E pela data em que entrou nos cofres, mesmo que quisessem os prefeitos anteriores não teriam como queimar o recurso integralmente. O dinheiro “caiu no colo” dos gestores atuais.

Claro, não resolveu todos os problemas e precisa ser usado com moderação. Mas deu uma folga que pode manter o equilíbrio fiscal este ano, se houver responsabilidade e juízo dos gestores. É diferente do FEM do Estado, que é importante, mas vem carimbado. O prefeito tem mais flexibilidade para usar.

Assim, quando um prefeito chorar copiosamente reclamando da crise, diga: “tudo bem, mas e o da repatriação”?

Teve Galo!
A alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.

Prefeituras é que descaracterizaram carnaval
Segundo André Brasileiro, a Fundarpe só contratou atrações de Pernambuco na festa de momo. Prefeituras que anunciaram GD, Saia Rodada e congêneres na programação, o fizeram com recursos próprios. Mais uma da série “cadê a crise?”

Mexeu com ela…
Carlos Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.

Não justifica
Prova é que o que aconteceu em Tabira, assim como Solidão em 2015, despertou investigação do MPF. O volume de inconsistências verificadas lá não se repete em outras cidades. Em município que gere o programa de forma responsável, apareceu, cortou.

Assalto ao Brinks atrapalhou Cimpajeú
A ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.

Secretário diz que SAMU agora vai
O Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.

Mendonça em Afogados
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.

Ação de limpeza do Rio Pajeú é simbólica. Falta saneamento
A Prefeitura de Serra Talhada anunciou a limpeza das margens do Rio Pajeú. Ação importante e simbólica. Mas o que precisa avançar é o projeto de saneamento global. A água da barragem de Serrinha não está matando sede porque o esgoto vai pro rio. Poucas cidades, como Tabira e Afogados, estão tocando o projeto e com paralisações que atrasaram a conclusão.

Dinheiro público no ralo
Prefeituras que apóiam atrações carnavalescas e blocos na festa deveriam ter ao menos o bom senso de condicionar o recurso a repertório não apelativo e com pelo menos 70% de ritmos do Estado. Mas, sem critério, usam recurso público muitas vezes para deseducar o próprio povo.

Frases da semana:
“É uma imoralidade!” Marcílio Pires, sobre a execução do Bolsa Família em Tabira.

“Despreparado é um líder que só acusa.” Carlos Veras, na defesa de Socorro Leandro.

Posse de Bolsonaro terá super esquema de segurança

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores. Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores.

Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o Executivo admite suspender o expediente de funcionários públicos nos dias 30 e 31.

Normalmente, esses dias são extremamente movimentados na Esplanada, sobretudo no Ministério do Planejamento, por causa da corrida das pastas para empenhar recursos do Orçamento a fim de garantir verbas para projetos considerados prioritários.

O esquema de segurança prevê, ainda, o uso de equipamentos especiais para bloquear sinais de telefones celulares, enquanto Bolsonaro estiver se movimentando pela Esplanada, principalmente em carro aberto.

Também haverá bloqueios para drones, uma vez que o medo de atentados é enorme. Tal possibilidade é aventada nos bastidores por assessores próximos do presidente eleito.

Operação da Polícia Civil prendeu duas pessoas, na quinta-feira, no Rio de Janeiro e no Recife, ambos suspeitos de ameaçar Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Secretaria de Turismo e Empetur presentes na ExpoSerra

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participa pela primeira vez da 20º Exposerra – Feira de Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada. O evento, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindcom (Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços), é visto como um dos maiores […]

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participa pela primeira vez da 20º Exposerra – Feira de Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada. O evento, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindcom (Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços), é visto como um dos maiores do interior do Estado para a promoção do destino Serra Talhada.

Para a promoção do destino, a Empetur contará com um stand com dois atendentes à disposição do público, com todo material promocional do turismo de Pernambuco disponível. Serão apresentadas 12 destinos do Estado, além do Serra Talhada. O objetivo da participação da Empetur é promover a interiorização e divulgação turística da região e o potencial do município, uma das cidades mais importantes do Sertão, polo de comércio, saúde, educação, arte e serviços.

“Serra Talhada é o principal município da mesorregião do Sertão de Pernambuco, considerada a segunda cidade mais importante do sertão pernambucano, responsável pelos negócios e serviços, além de respirar arte. Temos o Xaxado como exemplo. Torna-se crucial discutir as potencialidades turísticas do município, assim como em Triunfo e São José do Belmonte”, analisa o secretário de Turismo e  Lazer, Rodrigo Novaes.

 

Pernambuco recebe mais de 97 mil doses de vacinas da Janssen contra a Covid

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11). Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam […]

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11).

Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam a chamada quarta dose no Estado.

“Reforçamos que esta remessa deve ser utilizada, exclusivamente, na imunização em segundo reforço do público elegível em Pernambuco, ou seja, aqueles idosos com 65 e mais que completaram o esquema com três doses de vacina há mais de 4 meses. Os gestores das cidades precisam estar atentos a utilização correta dos imunizantes e buscar o público –alvo de maneira efetiva, ofertando a vacina para que este grupo vulnerável esteja mais protegido”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.814.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.720.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e  1.530.810 da Janssen.