Governadores em nova rodada do Fórum Permanente, em Brasília

O movimento A Ordem É Para Todos estará próxima quarta-feira (16) em Afogados da Ingazeira para discutir sobre os anseios da advocacia pernambucana com os advogados da região e propor melhorias para classe, que, de acordo com nota da Assessoria, “se encontra desprezada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)”.

“Há centenas de casos sobre violação da dignidade e desvalorização das prerrogativas dos advogados e juristas que atuam em Pernambuco. O movimento A Ordem É Para Todos surgiu em dezembro de 2014 com o objetivo de mudar esse cenário da advocacia do Estado”.

“Em Floresta, por exemplo, não há qualquer assistência pela OAB desde a última eleição. Os advogados não têm cursos de qualificação nem condições para o trabalho. Os colegas estão jogados à própria sorte”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

Atualmente, o Movimento conta com o apoio de 2 mil advogados em 20 grupos de WhatsApp e mais de sete mil curtidores na sua página do Facebook.

O Promotor Ariano Tércio Aguiar emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba.

O promotor leva em conta  a notícia após a tragédia de Brumadinho de que o reservatório está na lista das que possui alto risco de rompimento. Ele chega  afazer menção ao ditado popular “melhor prevenir que remediar”.

O promotor pede num prazo de 15 dias um relatório da entidade para informar a situação do reservatório. Também que esforços estão sendo tomados para fiscalização e limpeza do local, além da manutenção necessária. “Apesar de não conter água, as chuvas estão chegando”, diz o promotor.

Ao Secretário de Infra-estrutura Edval Morato, o Fafinha, o promotor pede em um prazo de 30 dias em outro ofício um relatório sobre o reservatório, com fotos, narrando medidas que podem ser tomadas para evitar um possível desastre.

Em 2017, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, executou o trabalho de recuperação da Barragem, mas dois anos depois, há necessidade de nova vistoria e manutenção.

Coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual comentou a pesquisa que mostra o avanço da fome no país

Por André Luis

Nesta quarta-feira (8), o coordenador do Centro Sabiá e pré-candidato a deputado estadual Alexandre Pires (Psol), comentou, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a pesquisa do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Segundo o levantamento em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país com relação ao inquérito anterior realizado no final de 2020. Atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas não tem o que comer diariamente no Brasil.

Outro dado assustador do levantamento aponta ainda que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país. 

Para Alexandre, que há 20 anos defende a agroecologia como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades, esse desastre mostra o quanto o Brasil é o país das contradições. Enquanto batemos recorde de exportação de alimentos temos um cenário catastrófico como este.

“Contradições sobretudo dentro desta gestão genocida, e terrível que a gente vive com o governo Bolsonaro. O Brasil, com o PIB trilionário, ou seja com a riqueza que a gente acumula, com um país exportador como a gente tem, com os investimentos governamentais que se faz sobretudo no agronegócio, e a gente vive uma situação dessa de mais da metade da população estar em uma situação de insegurança alimentar? É uma demonstração de incompetência, de que esse projeto que está em vigor no Brasil, é um projeto da morte, ele é um projeto que não interessa para a população brasileira”, destacou Alexandre.

De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação. Chamaram a atenção o fato da fome ser maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios e ser a realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores.

Sobre este recorte, Alexandre disse ser lamentável, mas que esta situação é fruto do abandono da zona rural. 

“Muitas políticas tem abandonado a zona rural, esse abandono é o que mostra a permanência da pobreza, da miséria e nesta pesquisa revelando a fome na zona rural. Os agricultores estão praticamente desassistidos de políticas públicas, de geração de renda, de quem compre a produção da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos, lamentavelmente, tanto pelas prefeituras – na grande maioria, tem as exceções -, como pelos governos dos estados, não tem comprado essa produção da agricultura familiar, que é um programa extremamente importante e de um grau importante também de segurança alimentar, porque quando as escolas, as prefeituras, os governos dos estados compram os alimentos da agricultura familiar, garantem uma alimentação saudável para as crianças e adolescentes nas escolas e consegue financiar a agricultura familiar, fazendo com que esses agricultores possam movimentar a economia gerar renda e continuar produzindo”, afirmou Alexandre. 

E continuou: “então o que a gente tem hoje é o abandono da política nacional de assistência técnica e extensão rural. Hoje, os agricultores estão praticamente desassistidos no trabalho de assistência técnica. Para se ter uma ideia, no estado de Pernambuco, dos 230 mil estabelecimentos da agricultura familiar, a gente tem pouco mais de 6% recebendo assistência técnica. O IPA deveria ter hoje 2.300 técnicos extensionistas e tem somente 180, obviamente que uma parte da responsabilidade é do Governo do Estado mas a grande parte é do Governo Federal que cortou os recursos de investimento na agricultura”, denunciou.

Adiantando o discurso de setores críticos ao “fique em casa”, durante a pandemia, Alexandre foi provocado a apontar a porcentagem de culpa que pandemia tem com o cenário atual de fome que se vive no país. 

“Eu acho que essa culpabilização do fica em casa é uma irresponsabilidade, inclusive de quem faz essa leitura. Ficar em casa foi uma condição fundamental para que a gente tivesse menos mortes durante a pandemia, inclusive, se o governo Bolsonaro tivesse investido no tempo na compra das vacinas, certamente a gente teria muito menos pessoas falecidas. Tivemos quase 700 mil pessoas mortas no Brasil, o que faltou é o Governo Federal olhar para as pessoas mais pobres… aqui acho que é importante a gente lembrar que a pandemia chega no início de 2020, mas antes dela, nós estávamos vivendo uma crise econômica”, lembrou Alexandre.

Ainda segundo o ativista, o “fique em casa” foi uma questão de sobrevivência. “O que faltou foi uma atenção do estado, uma ação do governo brasileiro para garantir que as pessoas ficassem casa e não passassem fome”, destacou.

Questionado sobre o que poderia ser feito para mudar a triste realidade da fome no Brasil, Alexandre defendeu que a saída está na agroecologia. 

“Nós entendemos que é preciso que os planos de desenvolvimento dos governos dos estados, das prefeituras e do Governo Federal, olhem para zona rural, e para o potencial que a zona rural tem de produzir. A agroecologia permite que a gente recupere nossas fontes de água, nossas nascentes… os cursos dos nossos rios estão completamente contaminados pela ausência de saneamento, pela ausência de proteção, ou seja, a agricultura de base ecológica, não consegue só produzir alimentos por parte do trabalho, mas ela também consegue gerar renda para a população”, afirmou. 

Sobre a pré-campanha, Alexandre Pires disse que tem sido um processo muito positivo. “A gente tem circulado no estado, tem conversado com as pessoas, tem discutindo quais são as questões e os problemas que elas enfrentam. Há 20 anos eu tô no Centro Sabiá na militância, conhecendo essa nossa realidade do campo e do nosso povo e eu fico ainda assim às vezes com a garganta travada de ver as mesmas situações que a gente viu há 20 anos do nosso povo falando das mesmas dificuldades”, confessou.

“É preciso mudar a cara do Congresso Nacional, mudar a cara da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Temos sido bem recebidos, as pessoas tem manifestado apoio a esse projeto de debate da agroecologia, falta uma política dessa na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estou muito animado”, pontuou.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de uma série de atividades na manhã desta quinta-feira (26). No início do dia, Marília fez uma visita ao Porto Digital, onde participou de uma reunião com Pierre Lucena, presidente da instituição.

Em seguida, a pré-candidata participou de um encontro com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e uma série de empresários do Recife, Olinda e Paulista.

No Porto Digital, Marília esteve com Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e ouviu de Pierre Lucena algumas sugestões para a construção do seu programa de governo.

“O Porto Digital é um importante polo de tecnologia do nosso estado. Um governo capaz de aliar boas ideias com esse instrumento de desenvolvimento que temos em Pernambuco será capaz de transformar a realidade da nossa população”, afirma Marília.

No encontro com os representantes da CDL, Marília esteve ao lado do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, e do pré-candidato a deputado estadual, Jorge Carreiro.

“Cerca de 70% dos empregos são gerados pelo setor de comércio e serviços. A partir do momento que o governo dá condições para quem faz o comércio, nós geramos renda e fortalecemos a economia. Essa será a nossa lógica para o futuro Governo do Estado”, ressalta a pré-candidata.

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e de seu vice, Sebastião Oliveira, conquistou duas vitórias na Justiça contra as chamadas fake news.

Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada do ar e aplicação das penalidades cabíveis relativas à duas publicações com acusações inverídicas contra Marília e Sebastião.

No processo de número 0600372-48.2022.6.17.0000, movido pelo partido Solidariedade, a Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas determinou a proibição (tutela inibitória) de nova veiculação de publicação compartilhada no Instagram pelo usuário identificado como João Paulo Orlando da Silva Souza. Na peça em questão, o representado divulgou vídeo com fake news em que afirmava que a pré-candidata teria sido condenada a devolver dinheiro público por ter sido supostamente condenada pelo crime de “rachadinha”.

A decisão da desembargadora Mariana Vargas foi referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que concordou com a caracterização de fake news e opinou pela proibição de exibição de nova veiculação e aplicação de multa.

Já no processo nº 0600431-36.2022.6.17.0000, movido pelo Avante, o Desembargador Eleitoral Auxiliar, Évio Marques da Silva, determinou que fosse retirado da conta do Twitter em nome de Ana Izabel de Brito Castro Sartori, uma publicação (vídeo e legenda) em que uma montagem utilizando-se de imagens exibidas pela TV Globo e posteriormente recortadas foram juntadas a outras imagens e efeitos criando uma peça na qual o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, é acusado de desvio de dinheiro público, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em outro trecho do mesmo vídeo, Marília Arraes e Sebastião Oliveira são apontados, com uso de trilha sonora e novas trucagens “almas gêmeas” e “metades da laranja”, numa alusão criminosa que busca desqualificar a aliança política dos pré-candidatos, assim como ataca a honra e vida pública de ambos.

As duas ações foram acompanhadas pelo escritório do experiente advogado Walber Agra.