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Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

Por Nill Júnior

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Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

Outras Notícias

Mostras competitivas do 14º Festival de Cinema de Triunfo celebram diversidade e cultura popular

Por André Luis A última noite das mostras competitivas do 14º Festival de Cinema de Triunfo foi marcada por uma celebração da diversidade cultural e narrativa cinematográfica. O evento destacou figuras emblemáticas como Lia de Itamaracá e o Daruê Malungo, enquanto explorava temas que vão desde a maternidade até o cinema de gênero e o […]

Por André Luis

A última noite das mostras competitivas do 14º Festival de Cinema de Triunfo foi marcada por uma celebração da diversidade cultural e narrativa cinematográfica. O evento destacou figuras emblemáticas como Lia de Itamaracá e o Daruê Malungo, enquanto explorava temas que vão desde a maternidade até o cinema de gênero e o documentário.

Os filmes exibidos na última noite incluíram curtas e médias-metragens como “Dorme Pretinho”, “Mãe”, “Mergulho”, “Céu de Lua, Chão de Estrelas”, “Dente”, “A Gente Tava Era Com Saudade” e “A Jornada”. O destaque da noite foi o longa-metragem “Fim de Semana no Paraíso Selvagem”.

Mas as atividades ainda não chegaram ao fim. O encerramento do festival acontecerá neste sábado (2), com uma última rodada de debates pela manhã, uma visita guiada pelo Theatro Cinema Guarany, a Mostra Judith Quinto e a tão aguardada cerimônia de premiação.

O Festival de Cinema de Triunfo é uma realização do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, com o apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial.

Para conferir a programação completa, basta acessar o portal Cultura.PE e as redes sociais do festival. Esta edição tem se destacado pela diversidade de produções e pela celebração da riqueza cultural brasileira através do cinema, consolidando-se como um dos eventos cinematográficos mais importantes da região.

Marcos Oliveira deixa oficialmente gerência das rádios do Grupo Inocêncio

Depois de 23 anos conduzindo as rádios A Voz do Sertão, Líder do Vale e Transertaneja FM, Marcos Oliveira deixou oficialmente a empresa nesta sexta-feira (10). Marcos trabalhou todo esse período com o deputado Federal Inocêncio Oliveira, proprietário das empresas do grupo de comunicação que leva o seu nome. Dentre as conquistas e legado, Marcos […]

Marcos: último dia de expediente, em uma jornada que durou 23 anos
Marcos: último dia de expediente, em uma jornada que durou 23 anos

Depois de 23 anos conduzindo as rádios A Voz do Sertão, Líder do Vale e Transertaneja FM, Marcos Oliveira deixou oficialmente a empresa nesta sexta-feira (10). Marcos trabalhou todo esse período com o deputado Federal Inocêncio Oliveira, proprietário das empresas do grupo de comunicação que leva o seu nome.

Dentre as conquistas e legado, Marcos foi o responsável pela reestruturação das empresas, principalmente no processo de digitalização e modernização. Sua condução migrou as emissoras da era das fitas K7 e cartucheiras para uma programação 100% digital. Todas as emissoras tem participação importante na audiência da região, como líderes no segmento em municípios da região.

Radialista, Marcos ainda teve como ponto alto na sua trajetória a Presidência da Asserpe, Associação das Empresas de Radio e TV do Estado, representando o meio em todo o país por dois mandatos.

No grupo de Associados da entidade em uma rede social, Marcos foi bastante homenageado por representantes de emissoras de todo o Estado. “Marcos é uma referência para todos nós. O importante é que não vai desgrudar do rádio”, disse Ednaldo Barros. “Um passo significativo para o seu futuro”, destacou o presidente da entidade, Cléo Nicéas.

Suplente de Vereador, Marcos Oliveira disputará mais uma vez uma vaga no Legislativo. Também vai passar a dedicar seu tempo aos seus empreendimentos. Ele é responsável por três emissoras em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Betânia, além da VIA OM Internet.

Quanto às emissoras, Líder FM e Transertaneja vivem processo de arrendamento para a Rede Brasil, da Assembleia de Deus. A Voz do Sertão aguarda conclusão dos trabalhos de migração, e será conduzida por Victor Oliveira.

Afogados: mulheres participaram de oficina de defesa pessoal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, realizou na tarde desta terça (8) uma Oficina de Defesa Pessoal. A ação reuniu mulheres de várias idades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  O objetivo foi ensinar às mulheres a se defender em caso de uma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, realizou na tarde desta terça (8) uma Oficina de Defesa Pessoal.

A ação reuniu mulheres de várias idades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  O objetivo foi ensinar às mulheres a se defender em caso de uma tentativa de agressão física. 

A oficina foi ministrada pelo Mestre de Capoeira, Marcos Antônio, pelo Sensei Chicão, especialista em Jiu-Jitsu, e por Geórgia Cibelly. 

“Esse é a primeira vez que realizamos esta ação em Afogados, com uma boa recepção por parte das mulheres e iremos realizar esta mesma oficina em outros momentos, já que vivemos em uma sociedade onde a violência contra a mulher ainda é uma realidade; e a defesa pessoal é algo que pode ajudar a salvar a vida de uma mulher vítima de agressão”,  destacou a Coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. 

A oficina contou com as presenças da Delegada da Mulher, Andreza Gregório, da vereadora Gal Mariano, da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e da representante dos Grupos Mulher Maravilha e Bem-Virá, Fátima Silva.

Gonzaga Patriota pode perder apoio de vereadores do grupo de Ângelo Ferreira em Sertânia

Por Anchieta Santos A Frente Popular de Sertânia, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, sempre esteve unida em torno da candidatura do deputado federal Gonzaga Patriota, mas deverá estar dividida nas eleições deste ano. Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, indicam que grupo de Ângelo estará dividido entre alguns candidatos […]

Por Anchieta Santos

A Frente Popular de Sertânia, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, sempre esteve unida em torno da candidatura do deputado federal Gonzaga Patriota, mas deverá estar dividida nas eleições deste ano.

Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, indicam que grupo de Ângelo estará dividido entre alguns candidatos a deputado federal.

Segundo o Diário de Sertânia, o deputado João Fernando Coutinho deverá receber o apoio dos vereadores Antônio Henrique (Fiapo) e Edmundo Alves (Mundico), o vice-governador Raul Henry, que deverá sair candidato a federal, já conta com o apoio do vereador Zuza do Padre, e Gonzaga Patriota que terá apoio do restante do grupo.

Banco do Nordeste premia empreendedores em Sertânia

O Banco do Nordeste (BNB) realizou, nesta quinta-feira (21), em Sertânia, a entrega do XVII Prêmio Banco do Nordeste de Microfinanças e do IX Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar. O evento, sediado no Clube América, reuniu autoridades como o presidente do BNB, Paulo Câmara, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria […]

O Banco do Nordeste (BNB) realizou, nesta quinta-feira (21), em Sertânia, a entrega do XVII Prêmio Banco do Nordeste de Microfinanças e do IX Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar. O evento, sediado no Clube América, reuniu autoridades como o presidente do BNB, Paulo Câmara, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, além de lideranças da Fetape e Fetraf.

Os prêmios destacaram empreendedores que impulsionaram seus negócios com microcrédito orientado dos programas Crediamigo e Agroamigo, promovendo crescimento econômico e geração de empregos em suas comunidades. Também foram reconhecidos empreendedores que implementaram práticas sustentáveis e mulheres que lideram negócios de impacto em suas localidades.

Durante a cerimônia, o BNB anunciou a assinatura de 300 novos contratos do Agroamigo, com um investimento total de R$ 4,5 milhões. O montante será destinado ao fortalecimento da economia de Sertânia e das regiões circunvizinhas.