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Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

Por Nill Júnior

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Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

Outras Notícias

Afogados: problemas estruturais no prédio que abrigará Guarda Municipal e Procon atrasaram obras, diz secretário

Foto: Arquivo Equipamentos estavam previstos para serem entregues dentro dos primeiros cem dias da gestão de Alessandro Palmeira. Por André Luis As obras para a reestruturação da antiga Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, localizada no Centro da cidade, estão atrasadas.  No local, além do Procon, funcionará a nova sede da Guarda Municipal e […]

Foto: Arquivo

Equipamentos estavam previstos para serem entregues dentro dos primeiros cem dias da gestão de Alessandro Palmeira.

Por André Luis

As obras para a reestruturação da antiga Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, localizada no Centro da cidade, estão atrasadas. 

No local, além do Procon, funcionará a nova sede da Guarda Municipal e uma central de videomonitoramento das principais vias e prédios públicos da cidade.

A entrega do equipamento com as suas funcionalidades fazia parte do plano dos cem primeiros dias da gestão do prefeito Alessandro Palmeira, mas segundo o secretário de Administração, Ney Quidute, em entrevista ao repórter Celso Brandão para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (13), problemas estruturais no prédio fizeram com que a obra atrasasse.

Ney relatou que após iniciadas as obras, em 11 de fevereiro, alguns problemas estruturais foram surgindo, o que ocasiona o atraso na entrega. “O prédio é muito antigo, cheio de problemas. Tivemos que fazer toda a reestruturação pra deixar em condição de uso de uma forma digna”, informou Ney. 

“Na medida que a obra foi sendo executada, foi vendo a necessidade de aprimorar outras deficiências que o prédio tinha. Esta havendo um pequeno atraso, mas desde o dia que a obra começou, não sofreu interrupção e nem sofrerá”, garantiu.

O secretário não quis estipular prazo para o término da obra e entrega do equipamento funcionando “exatamente porque dependemos da própria estrutura do prédio, que estava muito danificada e nós temos profissionais… agora são pedreiros, depois equipamentos que serão instalados. Então tem uma série de profissionais envolvidos”, explicou. 

“Tempo mesmo ela passou foi abandonada. Esse tempo foi imenso. Abandonada no Centro da cidade. Agora está em execução. Quem esperou esse tempo todo o prédio abandonado, pode esperar um pouco mais a obra em execução” destacou Ney rebatendo críticas com relação à demora da obra. “Vai ficar linda. Será um local que irá integrar a beleza de nossa cidade”, completou.

Ney explicou ainda que a escolha do prédio da antiga delegacia, para abrigar os novos equipamentos, foi fruto de várias reuniões com o prefeito Sandrinho. “Ele entendeu que, inclusive, como ali era a antiga delegacia, dialogava com a questão da Guarda Municipal. Então, a gente resgata um prédio que estava abandonado que vai passar a ter essa funcionalidade com dois setores funcionando de grande importância para cidade, cumprindo inclusive o compromisso que ele assumiu na campanha de instalar o Procon”, pontuou Ney.

Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22). Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse […]

Corte-em-orçamentoO governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22).

Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

“Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.

Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.

O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

Cortes: Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

Ministérios: Por ministério, Cidades foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.

A dotação aprovada pelo CongressoNacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%. (G1)

Prefeito de Carnaíba avalia demandas da população em reunião com Ouvidoria e secretários

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião com representantes da Ouvidoria Municipal e secretários da gestão para analisar sugestões, opiniões e denúncias encaminhadas pela população por meio do canal oficial de ouvidoria. De acordo com o gestor, o encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da administração com a […]

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião com representantes da Ouvidoria Municipal e secretários da gestão para analisar sugestões, opiniões e denúncias encaminhadas pela população por meio do canal oficial de ouvidoria.

De acordo com o gestor, o encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade na condução dos assuntos públicos. “Tudo o que chega à Ouvidoria é apurado com seriedade. Nossa prioridade é ouvir a população e agir com base nas demandas apresentadas”, afirmou Berg Gomes nas redes sociais.

Durante a reunião, foram discutidos os principais temas apontados pelos cidadãos, com encaminhamentos para os setores responsáveis. A gestão municipal destacou a importância da participação ativa da comunidade na construção de políticas públicas e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.

“Continuem utilizando esse canal — sua voz tem poder e ajuda a construir uma gestão cada vez mais justa e eficiente para todos”, completou o prefeito.

Homicídios em Tabira e São José do Egito marcam o sábado na região

A região do Pajeú, uma das mais pacatas do estado registrou na noite deste sábado dois homicídios. O primeiro aconteceu em Tabira. Um homem de 41 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por disparos de arma de fogo na Cohab. A GT local foi informada por ligação telefônica que havia […]

A região do Pajeú, uma das mais pacatas do estado registrou na noite deste sábado dois homicídios.

O primeiro aconteceu em Tabira. Um homem de 41 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por disparos de arma de fogo na Cohab.

A GT local foi informada por ligação telefônica que havia ocorrido um homicídio no Bairro da COHAB.

Ao chegar no local foi constatado a veracidade do fato,  segundo uma testemunha, que encontrava-se dentro de sua residência, informou que a vítima estava na calçada, quando ouviu vários disparos de arma de fogo, que ao sair  observou que os disparos atingiram a vítima, uma parede interna e uma porta de vidro da sua residência, não sabendo informar quem foram os autores da ação delituosa.

Buscas foram realizadas no intuito de localizar o autor do fato, porém sem êxito. O efetivo policial isolou o local do fato até a chegada do IC. O corpo foi conduzido para o hospital, de onde posteriormente foi encaminhado ao IML da cidade de Caruaru-PE.  A ocorrência foi registrada na DP local, onde será instaurado um inquérito policial.

O outro caso aconteceu no Centro de São José do Egito. A GT foi informada por uma ligação telefônica, sobre disparos de arma de fogo no local. A guarnição foi até o local, onde encontrou a vítima, um homem de 34 anos, que tinha sido atingida por três disparos de arma de fogo no tórax e na região das costas, porém ainda apresentava sinais vitais.

Foi realizado o socorro para o hospital local, onde ela chegou sem vida, segundo o médico de plantão.

A vítima era ex-presidiário, possivelmente a arma utilizada no crime foi um revólver. Rondas foram realizadas na tentativa de localizar o possível autor do homicídio, que até o momento é desconhecido, contudo sem êxito. A ocorrência foi encaminhada para DP local, onde foi aberto um inquérito policial.

Municipalização: Prefeitura de Afogados firmará parceria com CETRAN

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) será um dos parceiros no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, a Secretária Municipal de Transportes, Flaviana Rosa, esteve no Recife em reunião com os gestores do Conselho. Participaram da reunião, o seu Presidente, Walker Barbosa, o coordenador técnico, Marcos […]

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) será um dos parceiros no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. 

Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, a Secretária Municipal de Transportes, Flaviana Rosa, esteve no Recife em reunião com os gestores do Conselho.

Participaram da reunião, o seu Presidente, Walker Barbosa, o coordenador técnico, Marcos Pereira, e o assistente operacional Nilson Holanda. 

“Quero reafirmar o compromisso que assumimos com a população, durante nossa campanha, de municipalizar o trânsito de Afogados da Ingazeira, melhorando também a nossa mobilidade urbana,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A reunião com a equipe da CETRAN-PE tratou dos procedimentos legais para a municipalização do trânsito em Afogados. “Discutimos sobre as nossas dificuldades locais, as expectativas e as possibilidades para a melhoria do trânsito e da mobilidade urbana em Afogados,” destacou Flaviana Rosa. 

Segundo Flaviana, também foram discutidos na reunião o funcionamento do CETRAN-PE, como se dá a relação com os municípios e as orientações devidas até a publicação em diário oficial da municipalização.

Hoje, o Estado de Pernambuco tem 34 municípios com trânsito municipalizado. Em breve Afogados entrará nessa lista.