Notícias

Prefeito e 1ª Dama pagaram parque em praça com dinheiro do bolso, afirmou líder do governo

Por Nill Júnior

Prefeito-Sebastião-Dias-e-sua-Esposa-1º-Dama-Ieda-Melo-Dias.-1024x682

Por Anchieta Santos

No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho.

Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu recomendação solicitando que o Delegado de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar responsável pela 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, enviasse policiais ao Povoado de Brejinho, com a finalidade de verificar se particulares estariam construindo asfalto por conta própria.

O promotor recomendou que os policiais apreendessem todas as máquinas utilizadas nos serviços, se fosse verificado que os trabalhadores não foram contratados pela prefeitura. A recomendação tinha como base a lei número 8.661/1993, que determina as obras públicas só devem ser executadas por pessoas jurídicas (no caso a prefeitura).

Ontem, durante sessão da Câmara, respondendo questionamento da bancada de oposição, o vereador Val do Bar, líder do governo, declarou que o parque infantil instalado na Praça da Prefeitura, foi comprado com recursos próprios do Prefeito Sebastião Dias e da 1ª dama Ieda Melo.

Já o parque do bairro São Pedro foi adquirido com dinheiro de um empresário. A oposição através do vereador Zé de Bira, não se convenceu e pediu documentos comprobatórios da aquisição do parque.

Outras Notícias

Afogados: PT e vereadores do GI falam em unidade para 2016

Representantes de PT e o grupo dos vereadores encabeçado por Zé Negão garantem que estarão juntos em 2016 na disputa em Afogados da Ingazeira. Participando do Debate das Dez esta semana, nome como Jair Almeida, presidente do PT, Zé Negão, Vicentinho, Antonieta Guimarães, Pedro Raimundo e Renon de Ninô, eles comemoraram a vitória de Dilma […]

GEDSC DIGITAL CAMERA

Representantes de PT e o grupo dos vereadores encabeçado por Zé Negão garantem que estarão juntos em 2016 na disputa em Afogados da Ingazeira.

Participando do Debate das Dez esta semana, nome como Jair Almeida, presidente do PT, Zé Negão, Vicentinho, Antonieta Guimarães, Pedro Raimundo e Renon de Ninô, eles comemoraram a vitória de Dilma no município no primeiro turno e disseram crer que o resultado dá credenciais para o fortalecimento da oposição daqui a dois anos.

O nó – que garantem será desatado – é saber quem encabeçará uma chapa daqui há dois anos. No momento o discurso é de unidade. Mas nos bastidores, tanto PT como o grupo dos vereadores querem encabeçar o processo. A conferir os próximos capítulos.

Duquinho culpa imprensa por instigar divisão na família. “Peço que me respeitem”

O ex-vice prefeito de Serra Talhada João Duque Filho, disse à Revista da Cultura, na Cultura FM, que parte da polêmica envolvendo a possível indicação de seu nome à vice de Márcia e as questões envolvendo divergências familiares é responsabilidade da imprensa. Ele falou sobre sua volta ao páreo da disputa pela vice na chapa da […]

O ex-vice prefeito de Serra Talhada João Duque Filho, disse à Revista da Cultura, na Cultura FM, que parte da polêmica envolvendo a possível indicação de seu nome à vice de Márcia e as questões envolvendo divergências familiares é responsabilidade da imprensa.

Ele falou sobre sua volta ao páreo da disputa pela vice na chapa da prefeita e também comentou sobre a polêmica da mensagem da sua irmã que acabou chegando à imprensa.

“A imprensa colocou uma série de informações que foram até equivocadas.  O que eu adiantei pra imprensa é que tinha havido uma conversa com meu pai (João Duque). Se houver outros candidatos na família eu continuo com minha candidatura a vereador”.

Ele assumiu haver divergências internas na família e comentou sem citar nome a fala da irmã,  Goretty Godoy Souza, que o colocou como alguém que serve como “bucha de canhão” no grupo de Márcia.  Ela defende o irmão Luciano.

“Existem divergências internas que devem ser discutidas no seio da família e não dessa forma, vir a público, a imprensa colocando e inclusive plantando algumas coisas que a gente sabe que cria um ambiente de desrespeito,  como se houvesse uma briga muito grande, intrigas, etecétera.  Não,  muito pelo contrário”, disse ao radialista Tony Alencar.

Disse ter respeito e carinho pela irmã que mora em Recife, e que não conversou com ela. “Acho que ela entendeu até mal o que estava sendo noticiado, publicado”. Reclamou de materia que cita “duquistas de sangue e outros não”.

“A informação levada de forma provocativa é que levou minha irmã  a ter um pensamento diferente e colocar aquela mensagem num tom não merecedor.  Acho até que a família não merece estar participando disso ou externando publicamente”.

Sobre setores da imprensa que tem na opinião dele desacreditado suas posições,  disse: “peço respeito à essa pessoa, que me respeite e respeite a família,  porque em momento algum desrespeitei ninguém”.

Zeca Cavalcanti acusado de alugar casa do sogro com verba da Câmara

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política. O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para […]

img201508251832186673844med-300x196O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política.

O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap).

A norma proíbe qualquer deputado de contratar serviços ou adquirir produtos de empresas das quais tenha participação societária ou que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. No caso, a Câmara considera sogros como parentes por afinidade de 1º grau. Entre março de 2015 e setembro de 2016, Zeca Cavalcanti contribuiu com R$ 63 mil para os rendimentos do pai de sua esposa.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que reconhece a irregularidade e está providenciando o encerramento do contrato. Segundo ele, o erro ocorreu porque sua ex-chefe de gabinete lhe informou que locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, não era proibida pelo ato da Mesa.

O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.

Serra Talhada é referência em encontro sobre os direitos da pessoa idosa

  A prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social se destaca em todo país pelo seu trabalho junto às crianças e adolescentes, tanto que o município recebeu o selo de “município amigo das crianças do UNICEF” e agora, se destaca também pelo trabalho que vem desenvolvendo no diagnóstico sobre as pessoas […]

 unnamed

A prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social se destaca em todo país pelo seu trabalho junto às crianças e adolescentes, tanto que o município recebeu o selo de “município amigo das crianças do UNICEF” e agora, se destaca também pelo trabalho que vem desenvolvendo no diagnóstico sobre as pessoas idosas.

O município através do seu projeto “Conhecer para Transformar”, aprovado e financiado pelo Banco Santander, traçou um verdadeiro raio X, com o diagnóstico da situação dos idosos no município.

Segundo informou o secretário de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 4 possuem tal diagnóstico e Serra Talhada é um deles.

“Assim como voltamos um olhar especial para nossas crianças, voltamos agora o olhar para os nossos idosos. O país está envelhecendo sem um plano de trabalho para os eles… então é isto que estamos fazendo, diagnosticando os problemas e buscando as soluções para atender esta população”, disse Josenildo, que informou que até o final deste mês de novembro o resultado de todo o trabalho feito por sua secretaria estará sendo anunciado.

Na última sexta-feira (14) aconteceu no Recife o II Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa, onde participaram magistrados, secretários municipais, prefeitos, representantes de Conselhos e profissionais que atuam nas áreas de Assistência Social, e Serra Talhada foi o destaque do Encontro onde o secretário Josenildo André Barboza foi um dos palestrantes, falando sobre a aplicação prática do Diagnóstico Municipal do Idoso.

Segundo o secretário “esta tem sido um experiência bastante positiva que estamos tendo nesta parceria com o Banco Santander, que vem investindo e nós em contra-partida dando a resposta através de trabalhos desenvolvidos com seriedade e compromissos”, declarou.

O diagnóstico irá apontar as ações a serem desenvolvidas no município, e, no caso de Serra Talhada em parceria com o Santander e diversas outras secretarias municipais, como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, etc.

“Certamente, já no início de 2016 colocaremos em prática diversas ações que trarão benefícios e proporcionará melhorias na qualidade de vida dos nossos idosos”, garante Josenildo.

Cannabis medicinal: Associações compartilham desafios e cobram regulamentação

Os avanços na regulamentação e experiências exitosas para a produção, distribuição e uso de medicamentos à base de Cannabis no Brasil foram os temas debatidos na reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe. O encontro ocorreu nesta segunda (26) e foi coordenado pelo deputado João Paulo (PT).  Representantes das […]

Os avanços na regulamentação e experiências exitosas para a produção, distribuição e uso de medicamentos à base de Cannabis no Brasil foram os temas debatidos na reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe. O encontro ocorreu nesta segunda (26) e foi coordenado pelo deputado João Paulo (PT). 

Representantes das principais associações de pacientes que atuam no Estado e têm autorização judicial para cultivar, produzir e fornecer remédios à base de Cannabis compareceram à reunião. A principal demanda é o respaldo de suas atividades por regulamentos e leis, o que significa mais segurança jurídica.

Desconhecimento

A presidente  da Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, disse que a organização, que atualmente atende seis mil famílias, está passando por um processo de padronização dos procedimentos e treinamento de pessoal para garantir segurança aos pacientes atendidos.

A entidade também oferece workshops para os médicos que prescrevem o tratamento. “Apesar de a planta estar disponível há milênios, ainda é tudo muito novo para eles”, disse Hélida. 

Ela afirmou que o uso medicinal da Cannabis pode ter impactos positivos no tratamento de Alzheimer, Parkinson, fibromialgia, autismo, ansiedade, depressão, entre outras doenças. Ela ainda compartilhou que viu melhorias consideráveis no estado de saúde do próprio filho que, antes do medicamento, tinha até 80 convulsões diárias. Atualmente, esse número caiu para duas ou três em dias eventuais. 

Preconceitos

O presidente da AMME Medicinal, Diogo Dias, disse que as dificuldades começaram já no momento de registrar em cartório o nome da organização, que era originalmente “Associação Maconha Medicinal”. Ele afirmou que o registro só pôde ser feito com a retirada da palavra “maconha” e abreviação a nomenclatura para AMME.

Dias registrou ainda que todos os processos internos realizados pela entidade, da produção à distribuição dos remédios, são organizados em documentos que podem ser compartilhados. O objetivo é que outras instituições possam pular etapas e superar as dificuldades enfrentadas pela AMME. 

Presidente da Medical Agreste, Robson Freire falou sobre as dificuldades para o fornecimento dessas medicações pelo SUS e a luta pela desburocratização desses processos. Ele disse que a situação no interior do Estado é pior por conta do preconceito. 

“No interior, as pessoas  ainda encaram a maconha como uma substância muito criminalizada. Municípios como Custódia e Ibimirim, que têm potencial agrícola para a produção e distribuição dos fármacos à base de Cannabis, ainda resvalam na questão do preconceito, que é muito nocivo”, disse. Robson Freire convidou ainda os parlamentares e demais participantes da reunião para rodas de palestras nas Câmaras Municipais de Gravatá, Sertânia e Carnaubeira da Penha. O objetivo dos encontros é difundir informações e tirar dúvidas sobre o uso medicinal da substância.

Regulamentação

O representante do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Instituto Ficus), Pedro Lopes, falou sobre convenções internacionais, importação de medicamentos e normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele alertou para a urgente necessidade de regulamentação da produção e distribuição dos produtos e do funcionamento regular das associações que hoje atuam com base em decisões judiciais. 

“Temos uma série de decisões judiciais que autorizam as atividades das associações, inclusive algumas referendadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas precisamos encontrar soluções que sejam válidas para todas essas entidades e que não sejam a via judicial”, ressaltou.

A diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Karla Baêta, destacou que a falta de regulamentação gera lacunas e que isso pode significar a entrada no mercado de entidades que não estejam de fato preocupadas com a saúde da população. Ela disse também que existe a possibilidade da criação de regulamentações estaduais legítimas, mas que isso implicará em uma dificuldade futura de harmonização das regras nacionais.

No âmbito de Pernambuco, por exemplo, o deputado João Paulo é autor do Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1803/2024, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e derivados de Cannabis, para tratamento medicinal, em Pernambuco. Já Luciano Duque (Solidariedade), que também integra a frente parlamentar e participou da reunião desta segunda, é autor do PL nº 474/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com João Paulo, que coordena a frente parlamentar, comunidades indígenas e quilombolas, além da bancada federal de Pernambuco, serão convidados para um novo encontro com as associações de pacientes e demais organizações interessadas. Luciano Duque sugeriu que também sejam chamadas representações das prefeituras municipais por meio da Frente Nacional de Prefeitos.

Participaram ainda da reunião integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Centro de Prevenção às Dependências, entre outras entidades.