Previsão de céu nublado e chuva rápida em todo o Estado nesta segunda, segundo Apac

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na manhã desta terça-feira (17), a cerimônia de posse do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas, prefeito do município de Aliança, na Mata Norte do Estado. Durante o evento, realizado no Recife, a gestora destacou a forte parceria da entidade com o Executivo e celebrou conquistas alcançadas pela sua gestão, como a concessão parcial dos serviços prestados pela Compesa, a distribuição de ônibus escolares, a construção de creches e a reforma e construção de hospitais. Acompanharam a gestora no evento a vice-governadora Priscila Krause e o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

A Amupe reúne prefeitos e prefeitas de todo o Estado e atua na representação dos municípios junto aos governos estadual e federal, além de promover debates, capacitações e articulações voltadas à gestão pública municipal. “O Governo de Pernambuco enxerga os municípios e tem muito mais atitude, ação e parceria do que discurso. Trabalhar de mãos dadas com os prefeitos tem possibilitado uma transformação extraordinária no nosso Estado, compreendendo de perto as suas dores e garantindo a construção de políticas públicas que verdadeiramente permitam à população ser mais feliz no seu chão. Quero parabenizar Marcelo (Gouveia, agora ex-presidente da Amupe) e Pedro pela construção de consensos aqui na Amupe, afinal de contas, o que todos nós queremos é contribuir na ajuda aos municípios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O evento de posse contou com a presença de administradores municipais de todas as regiões. Pedro Freitas sucede Marcelo Gouveia, ex-prefeito de Paudalho, que esteve à frente da Amupe no primeiro ano do atual biênio. Pedro ficará responsável por concluir o ciclo administrativo da entidade até fevereiro de 2027. Com a mudança, a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, assume a vice-presidência do órgão.

O novo presidente reforçou o papel da Amupe nas articulações com o Governo do Estado para melhorias nos municípios. “Nosso papel é fundamental, temos uma expectativa muito positiva da união de toda a diretoria para que possamos cumprir essa missão com muito foco e determinação. E não tenho dúvidas de que o Governo do Estado vai sempre estar de portas abertas para que continuemos essa relação próxima em prol dos municípios pernambucanos”, disse Pedro Freitas.

Na mesma linha, Marcelo Gouveia também agradeceu ao Governo do Estado pelo apoio e celebrou as conquistas alcançadas durante o seu mandato. “O Governo do Estado, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, teve a sensibilidade de tratar os prefeitos com equidade, corrigindo critérios que antes prejudicavam os municípios mais pobres. Isso ajudou a reorganizar as finanças e foi fundamental em um período de crise”, afirmou.

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

Circulando pelo Estado para conferir o andamento do Programa Caminhos de Pernambuco, que completou um mês de ação esta semana, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visitou, nesta sexta-feira (21), as obras da PE-275.

A via está sendo contemplada com serviços de desobstrução dos dispositivos de drenagem, capinação e recuperação asfáltica, no trecho que vai do entroncamento com a entrada da PE-280, na cidade de Sertânia, até a divisa com o estado da Paraíba.

“O nosso plano de reestruturação das estradas está com frentes de trabalho em todas as regiões do Estado e estamos priorizando a manutenção corretiva e preventiva voltadas à garantia da mobilidade nas rodovias”, afirma a gestora da pasta, Fernandha Batista.

No Sertão do Pajeú, também está em andamento o trabalho na PE-360, que está acontecendo a partir da Entrada da BR-110 até a Entrada para a BR-316, em Floresta. A pretensão é requalificar, já no primeiro ano de atuação do programa Caminhos de Pernambuco, cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

Durante a agenda na região, a secretária de Infraestrutura do Governo vistoriou outras estradas do entorno, como a PE-264, que dá acesso ao distrito de Grossos, a VPE-413, que liga Brejinho a Santa Terezinha, e o acesso à comunidade de Piedade, em Itapetim.

Além disso, a gestora visitou a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário também na cidade de Itapetim. A obra vai dotar o município de sete bacias de esgotamento, através do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários, além de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos tipo lagoa de estabilização com a capacidade para tratar 18 L/s efluentes.

Ao ouvir o prefeito Sebastião Dias (PTB) reclamar da queda de arrecadação e da necessidade de reduzir a folha de 59% para 54% como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal o apresentador Anchieta Santos emendou:

“Com tantas dificuldades, quem vai pagar as despesas de passagem de avião, hotel na Costa do Sauipe na Bahia, e o próprio prêmio que a Secretária Ieda Melo de Assistência Social vai receber nos próximos dias?”

Ao que o prefeito embalou: “E eu vou deixar de receber o prêmio? A Ação Social tem recurso para isso porque vem dinheiro para este programa”.

E continuou: “Garanto, se a Prefeitura não tiver dinheiro eu vou tirar do meu cartão, parcelar e a primeira dama vai receber. E ela vai receber o prêmio, seja pago por Prefeitura, pago pelo governo do Estado, pago por Dilma ou por pago por Sebastião Dias e vem apresentá-lo ao povo de Tabira, pois foi classificada como entre as 50 melhores do Brasil”.

Prêmios assim são eventualmente questionados por terem como estilo o “pague e receba”. Mas, garante Dias, a comenda é fruto do empenho da primeira dama Ieda Melo.

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito.

Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192.

Joelson foi reeleito na cidade de Calumbi com 74,74% dos votos válidos. O Doutor Cícero Simões teve apenas 25,53%. Na cidade, a oposição apostou na inelegibilidade do prefeito, mas o entendimento do TSE foi o de que não há decisão com trânsito em julgado.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o cearense radicado na Terra da Rapadura, Dr. Ismael, do Republicanos foi eleito com 58,72% dos votos válidos.

Irlando Parabólicas, do PSD teve 41,28%. Em votos, 4.918 votos para o eleito Dr. Ismael e 3.457 para Irlando Parabólicas.

Dois episódios marcaram a eleição: a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra, e o episódio dos tiros contra o carro de Irlando, com repercussão estadual, salvo por conta da blindagem da caminhonete em que estava. O caso é investigado pela Polícia Civil. A Coligação de Ismael repudiou a violência e disse não ter envolvimento com o caso.