Archive for agosto, 2015
Governo recua e diz que estado terá concursos nas áreas de segurança e educação ainda este ano
O governo de Pernambuco voltou atrás. Agora, segundo a Secretaria de Administração, o estado deverá realizar, sim, novos concursos até o final deste ano. Numa nota enviada ao Diário na manhã desta terça-feira, a secretaria desmentiu a declaração do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que, ontem, após participar de uma reunião do secretariado com o governador Paulo Câmara (PSB), declarou que o estado não teria condições de realizar novas seleções em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nenhum concurso irá vencer neste ano. Ainda em 2015 haverá concurso para as áreas de Educação e Segurança (SDS). Mas as nomeações só serão realizadas no próximo ano”, diz a nota da Secretaria de Administração. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, o governador autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas, mesmo sem data, para professores da rede estadual.
Ontem, após uma reunião com o secretariado, o governador Paulo Câmara sinalizou a redução de gastos na máquina pública em virtude do cenário econômico adverso. O estado deve economizar, até o fim deste ano, R$ 960 milhões. Os cortes, segundo projeção do governo, atingirá, principalmente, o custeio de viagens e combustíveis. Empresas prestadoras de serviço também poderão ser atingidas. Até julho deste ano, o governo já tinha economizado R$ 210 milhões. A meta inicial, no entanto, era de R$ 320 milhões.
Numa coletiva à imprensa, perguntado por uma repórter sobre se Pernambuco manteria os concursos planejados, em virtude do cortes, o secretário da Fazenda afirmou que não. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contratação, uma vez que nós estamos no limite prudencial”, disse Márcio Stefanni. “Esse limite nós estamos hoje acompanhados de mais dez estados. Então, nesses estados, a lei impede que façamos concursos. Temos que aguardar as próximas publicações dos relatórios de receita e despesa para ver se nós ultrapassaremos esse limite ou voltaremos ao limite que podemos contratar”.
Ainda na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda também enviou uma nota ao Diario. O comunicado dizia que “ao falar sobre os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando um estado ultrapassa o limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%), o secretário Márcio Stefanni estava se referindo a novas contratações e reajustes salariais, e não à realização de novos concursos públicos. A LRF não veta a realização de concursos públicos nessas situações”.
Porém, ao contrário do que foi declarado hoje pela Secretaria de Administração, a Secretaria da Fazenda não desmentiu a informação do Márcio Stefanni. Ou seja, na prática, o estado poderá realizar concursos este ano, mas não poderá nomear os aprovados. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o estado atinja 46% da receita com a folha de pagamento de servidores.
CPI da Petrobras tem acareação de Youssef e Costa nesta terça-feira
A CPI da Petrobras na Câmara tem marcada para a sessão desta terça-feira (25) uma acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastacimento da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois estão entre os principais delatores da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para 14h.
Costa e Youssef admitiram a existência de pagamento de propina em contratos da estatal e denunciaram a atuação de políticos com foro privilegiado. Os dois estão em prisão domiciliar.
Youssef foi o primeiro delator a dizer que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), recebeu propina de contratos firmados entre a estatal e fornecedores. Na acareação, os deputados devem questionar o doleiro sobre a participação do presidente daCâmara no esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, devem verificar se Paulo Roberto Costa confirma as acusações.
Nesta segunda (24), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus nesta segunda-feira (24) garantindo ao doleiro Alberto Youssef o direito de não se autoincriminar durante a sessão de acareação com o ex-diretor daPetrobras Paulo Roberto Costa, marcada para esta terça (25) na CPI da Petrobras no Congresso.
Pela decisão, ele também poderá optar por não assinar um termo que o obrigue a falar a verdade, “sem sofrer com isso qualquer medida privativa de liberdade”. (G1)
Magno Martins: lançamento de “Perto do Coração” é muito prestigiado
Do Site Roberta Jungmann
Dos mais prestigiadas o lançamento do 5º livro da carreira do jornalista Magno Martins, “Perto do Coração”, na noite da segunda, na Livraria Cultura do RioMar.
O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, fizeram questão de pegar um exemplar autografado do livro do jornalista, que ainda recebeu nomes como o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro.
Ainda anotados na fila de autógrafos os secretários, Thiago Norões e André de Paula, o ex-governador João Lyra Neto, e colegas de profissão como Francisco José e Beatriz Castro e editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo.
Aline Mariano, secretária da PCR e esposa de Magno, ajudou o marido a receber as centenas de pessoas que formavam a gigantesca fila na livraria.
Lançamento em Afogados da Ingazeira: segundo o blogueiro, o livro já tem data para ser lançado em sua terra natal, Afogados da Ingazeira em um sábado, dia 5 de setembro. Será na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Outras datas serão brevemente anunciadas.
Governo decide pagar 50% do 13º salário de aposentados em setembro
O Governo Federal anunciou na noite desta segunda-feira (24) que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro. O pagamento será depositado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro.
De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Normalmente, o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia, em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado (22), confirmado o pagamento de apenas metade do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Dessa forma, os aposentados receberiam o adiantamento de 25% do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro.
Os 50% restantes viriam em dezembro, como ocorre tradicionalmente. Levy havia justificado o parcelamento afirmando que as despesas eram administradas com “muito cuidado”, porque as receitas vinham sendo afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.
Números mudaram: Em Tabira: Prefeitura vai asfaltar 11 ruas e calçar 10
Anunciando para hoje a ordem de serviço das ruas que serão calçadas a Prefeitura de Tabira através da própria Secretaria de Administração que havia informado antes 12 ruas asfaltadas e 21 calçadas, mudou os números.
De acordo com o Secretário Flávio Marques em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o total é de 21 ruas, sendo 11 asfaltadas e 10 calçadas.
A ordem de serviço para o asfaltamento será dada entre 4ª e 5ª feira, sendo que na 5ª feira técnicos da Caixa Econômica já estarão em Tabira para verificar o início das obras. A informação é de Anchieta Santos.
Procon vistoria fiação em postes na Estrada dos Remédios
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina a utilização de pontos de fixação.
Durante a vistoria, o Procon verificou, respaldado em normas técnicas, a altura mínima em relação ao solo e a distância entre os pontos de fixação e identificou as empresas responsáveis pelo cabeamento. Na ocasião, técnicos da Celpe realizaram correções ao longo da via principalmente em pontos que ofereciam riscos.
“Estamos aqui para verificar a situação dessas fiações, se existem redes com sobrecarga e oferecer segurança à população”, informa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação. Essa foi a primeira vistoria realizada pelo Procon em rede compartilhada. O órgão convocará as empresas de telefonia e Celpe para que estabeleçam um cronograma de atividades e correções.
Governador participa da formatura de novos sargentos da PM
O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (25), às 15h, no Centro de Convenções, da formatura de 1.579 sargentos da Polícia Militar de Pernambuco.
Desse total, 963 vão reforçar o policiamento da Região Metropolitana; 169 da Zona da Mata; 228 do Agreste; e 219 do Sertão.
O curso, que teve uma carga horária de 120 horas, aconteceu no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, no Curado.
O objetivo foi capacitar os os novos sargentos para o desempenho das funções inerentes à graduação. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da Polícia Militar.
Serra: Sinézio Rodrigues destaca políticas públicas para mulheres e anuncia emenda de R$ 200 mil para área
O vice-presidente Câmara de Serra Talhada Sinézio Rodrigues, destacou na sessão desta segunda (24), o sucesso da III Conferência da Mulher que aconteceu na última terça (17).
O evento teve como objetivo, fortalecer a Política Municipal para as Mulheres, promovendo, qualificando e garantindo a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres.
Sinézio classificou o evento como o melhor já realizado no município e reafirmou o compromisso que o governo municipal tem com as mulheres serra-talhadenses, destacando que Serra Talhada está entre os poucos municípios a ter uma Secretaria de Mulher.
“Parabenizar toda equipe da Secretaria da Mulher, pela realização da III Conferência Municipal da Mulher. Posso assegurar que foi a melhor conferência já realizada em Serra Talhada. Mostrando que o governo de Luciano Duque, tem o compromisso com as políticas públicas para as mulheres”.
Ele afirmou que a Câmara de Vereadores enviou uma delegação para discutir no Recife a instalação da Delegacia da Mulher no município. O vereador aproveitou anunciar a alocação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, com a assinatura da Dep. Estadual, Tereza Leitão (PT), que serão destinados para Secretaria da Mulher de Serra Talhada. “É uma verba impositiva, não é o discurso de prometer e não chegar, vai chegar sim”, afirmou.
Tabira: Prefeitura repassa duodécimo à Câmara
Através da Secretaria Municipal da Fazenda, a prefeitura de Tabira repassou o duodécimo à Casa Legislativa, no valor de R$ 140.453,43 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), no último dia 20 de agosto.
Desse total, R$ 138.220,79 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) é o valor referente à transferência duodecimal para a Câmara de Vereadores referente ao mês de agosto. O valor de R$ 2.232,64 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é referente ao repasse do pagamento dos inativos da Câmara de Vereadores de Tabira.
O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, informa que sagradamente, apesar do liseu das Prefeituras, a gestão tem conseguido cumprir com o compromisso.
Justiça anula afastamento dos servidores do IML de Petrolina
O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.
“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.
Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.
O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.
O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.
Waldemar Borges responde às declarações de Priscila Krause
Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados.
“Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, em favor de um maior preenchimento das funções gratificadas pelos funcionários efetivos do estado, aliás, os únicos que podem receber essas gratificações”.
“Em outras palavras, diminuíram os cargos comissionados ocupados por livre nomeação e aumentou a participação dos funcionários efetivos nas funções gratificadas. O resultado disso é que Pernambuco tem algo em torno de 1% de cargos comissionados respondendo pelo total da sua folha de pagamento, certamente uma das menores, se não for a menor, participação de comissionados dentre todos as folhas de todos os estados brasileiros”, acrescenta Borges.
Continua o deputado, “se estamos falando em contenção de gastos, o que de fato sobressai é a economia que o governo fez nesse primeiro semestre, que chega a R$ 210 milhões em números nominais e R$ 470 milhões em relação aos tetos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Economizamos, por exemplo, R$ 21,4 milhões em locação de carros, R$ 18,2 milhões em publicidade, R$ 19 milhões em diárias, R$ 22,9 milhões em serviços de consultoria, R$ 3,1 em locação de imóveis, e por aí vai até chegar perto do meio bilhão de reais economizados”, concluiu o deputado.
Encontro de Delegados discute a PEC 443
A Diretoria da Adeppe, juntamente com vários Delegados de Polícia de Pernambuco, Advogados Públicos Federais, Procuradores do Estado de Pernambuco e do Município do Recife e os Delegados da Polícia Federal, participaram de um encontro, com um café da manhã, no restaurante Adega do Clube Português, para agradecer aos deputados federais pela aprovação da PEC 443/Carreiras Jurídicas, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para aprovação no Senador Federal.
O presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, ressaltou a importância do encontro e deu ênfase a conquista da aprovação da PEC 443.
“A aprovação da PEC 443 é uma conquista para todos nós. A sociedade precisa da valorização da segurança pública. Não é possível que vamos permitir que um país como o Brasil venha a se tornar refém da criminalidade, a exemplo da Colômbia e de outros países. A gente precisa valorizar a polícia judiciária, que é uma instituição forte e que vai garantir a segurança pública”, comentou.
Estiveram presentes os deputados federais Pastor Eurico (PSB), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Tadeu Alencar (PSB) e Daniel Coelho (PSDB). Também esteve presente o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB), o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, dentre outras personalidades.
Patriota reune-se com embaixador do Brasil nos EUA
Da Ascom
Cumprindo a segunda etapa de sua viagem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta segunda (24) com o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele foi Ministro das Relações Exteriores nos anos 2013 e 2014.
A reunião aconteceu na sede da embaixada do Brasil em Washington. Na pauta, acordos bilaterais de cooperação entre os municípios. “Abrimos caminhos para futuras parcerias com governos municipais e investidores americanos. De qual forma podemos estabelecer cooperações técnicas e financeiras nas mais diversas áreas, de modo a enfrentar problemas que hoje são comuns a todos,” informou Patriota.
Nesta terça (25), pela manhã, o Prefeito de Afogados reúne-se com dirigentes do Banco Mundial, em Washington. Quando gerente do Prorural, ainda no Governo Eduardo Campos, Patriota foi encarregado de elaborar e apresentar aos dirigentes do Banco o Projeto Pernambuco Rural Sustentável. O resultado da apresentação foi a assinatura de um convênio de U$ 100 milhões entre Banco Mundial e Governo de Pernambuco, para investimentos em projetos de inclusão produtiva no meio rural.
Dilma diz que errou ao ter demorado para perceber gravidade da crise econômica
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
De O Globo
A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.
” Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro”, disse Dilma em entrevista ao Globo e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.
Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).
Dilma acrescentou que, em alguns casos, o governo não voltou atrás, e citou a desoneração da cesta básica. Explicou que adotou uma política para preservar o emprego e a renda, mas que essa política poderia ter sido reduzida gradativamente ao longo do tempo, adotando o que chamou de “escadinha”. Nesse caso, também se justificou:
— O que é possível considerar é que poderia ter começado (a fazer) uma escadinha. Agora, eu nunca imaginaria, ninguém imaginaria que o preço do petróleo cairia de 105 dólares (o barril) em abril, para 102 dólares em agosto, para 43 dólares hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, mesmo entre novembro e dezembro (de 2014). É quando todos os estados da Federação percebem que a arrecadação caiu.
Ainda sobre a economia internacional, Dilma disse que “o futuro é imprevisível”. As dificuldades, segundo ela, não ficarão restritas aos exportadores de commodities para a China, pois também afetam os países que exportam máquinas e equipamentos para aquele país. A política de industrialização da China foi acelerada, e todos os países estão perdendo arrecadação.
Nos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), predominava a avaliação de que a crise seria superável, segundo a presidente. Mas, depois do acordo entre Estados Unidos e Irã, que colocará de 2 milhões a 3 milhões de barris de petróleo no mercado internacional, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin previu que a renda com o petróleo vai afundar.
Com voto de adversários, contas de Dinca são aprovadas em 1º turno
Por Anchieta Santos
Reunida ontem à noite a Câmara de Vereadores de Tabira votou em primeiro turno as contas de 2012 do ex-prefeito Dinca Brandino.
O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – TCE indicou pela aprovação com ressalvas. Na Câmara, 10 a 01 foi o placar da votação pela aprovação.
Votaram com a orientação do Tribunal os vereadores Aristóteles Monteiro(PT), Marcos Crente, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Neli Sampaio, Gil da Borborema, Sebastião Ribeiro, Didi de Heleno, Zé de Bira e Val do Bar.
O único vereador a votar contra foi Edmundo Barros (PMDB). Como se observa, adversários históricos e ex-aliados do ex-gestor, votaram pela aprovação. No dia 31, a Câmara vota as contas de Dinca em segundo turno.
Ângelo Ferreira comenta caso de pernambucano atropelado no Rio de Janeiro
A morte do pernambucano José Fernando Ferreira da Silva, atropelado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (20), foi registrada pelo deputado Ângelo Ferreira (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (24) na Alepe.
José Fernando, nascido em Sertânia, foi atingido, quando saía do trabalho, por um carro dirigido pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy.
“Visitei os pais de José Fernando, e faço um registro condenando a irresponsabilidade dessa forma de dirigir, que ceifou a vida de um trabalhador. Esperamos que a Justiça tome providências em relação ao caso”, declarou o deputado.
Ângelo Ferreira ainda apontou que o empresário que dirigia o carro tinha 70 multas aplicadas em cinco anos, sendo 14 por dirigir embriagado.
O corpo do operário chegou esta tarde e será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco nesta terça. O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.
MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira
A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.
A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.
A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Após conversa com Dilma, Temer deixa ‘varejo’ da articulação política do Planalto
Do Blog do Camarotti
Depois de uma conversa no final da manhã desta segunda-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista.
De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo.
“Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse ao Blog um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.
A solução encontrada nesta segunda-feira foi uma tentativa de diminuir o desgaste político que seria a saída completa de Temer da função de relações institucionais.
Na conversa com a presidente, Temer foi sincero e voltou a falar sobre o episódio que criou desgaste com o governo, quando, em um pronunciamento, ele disse que alguém tinha de reunificar o país. Na ocasião, depois de o vice ter sido alvo de críticas de ministros petistas, Dilma fez um gesto para tentar demonstrar que confiava no peemedebista, dizendo que, da parte dela, “nunca houve nenhuma desconfiança”. Ela também elogiou o vice.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que atualmente auxilia Temer nas tarefas da articulação política, deve deixar gradualmente as funções da Secretaria de Relações a partir do dia 1º de setembro.
Até agora, Padilha vinha acumulando suas atribuições da Aviação Civil com um expediante diário no Palácio do Planalto para tratar da negociação de cargos e emendas parlamentares, praticamente deixando a cargo de assessores o dia a dia do ministério.
Antes da reunião reservada entre Dilma e Temer, o ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) criou uma saia justa no encontro desta segunda da coordenação política do Planalto ao indagar sobre a situação do vice. Segundo Aldo, o assunto era importante e deveria ser abordado e explicado pelos ministros que participaram da reunião. Diante do mal-estar, ficou definido que Dilma conversaria na sequência, de forma reservada, com o vice-presidente.
Desde que fez o pronunciamento pedindo a unificação do país, Temer sentiu que havia um ambiente hostil para ele no Palácio do Planalto. Aos poucos, o vice começou a perceber que o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, estava criando uma relação direta com parlamentares. Além disso, a Casa Civil e o MInistério da Fazenda dificultavam a liberação de emendas negociadas com os congressistas.
Na semana passada, o Blog antecipou que Temer deixaria a função de articulador político do governo e relatou que o vice fez um “desabafo” a aliados de que já havia cumprido seu papel à frente da articulação política.
Procurador Geral do Estado convoca novos promotores para o Sertão
Ganharão novos promotores Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba, Belém de São Francisco, dentre outras
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, convocou os dez candidatos mais bem colocados no concurso público para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto de primeira entrância para se apresentarem, no próximo dia 31 de agosto, às 14h30, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, situado na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto.
De acordo com o texto da Convocação nº021/2015, cada um dos aprovados poderá escolher a Promotoria de Justiça onde, depois da nomeação, dará início à sua atuação funcional como membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A escolha vai respeitar a ordem de classificação, de modo que o primeiro colocado vai poder optar por qualquer uma das dez opções; o segundo colocado, por uma das nove restantes, e até o décimo colocado, que será lotado na última cidade.
As Promotorias de Justiça que vão receber os novos membros do MPPE são as de Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba e Belém de São Francisco (14ª Circunscrição Ministerial); Buíque, Ibimirim e Inajá (4ª Circunscrição); Cabrobó (2ª Circunscrição); e Bodocó (1ª Circunscrição).
Governo do Estado anuncia mais cortes de despesas
Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica. Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.
Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para “fazer o dever de casa”.
Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.
Não calarão a nossa voz!
Por Jefferson Calaça
O movimento A Ordem É Para Todos surgiu a partir de uma reunião espontânea de diversos advogados que acumularam experiências em associações e em grupos nas redes sociais.
No mês de dezembro de 2014, esses advogados de áreas de atuações distintas realizaram uma reunião e decidiram se organizar em um Movimento plural, horizontal e democrático, tendo como objetivo principal empunhar bandeiras em defesa da advocacia pernambucana.
Desde sua primeira reunião, com os primeiros setenta e dois integrantes, que o Movimento não para de crescer. Somos mais de dois mil advogados em grupos de WhatsApp e mais de sete mil seguidores no facebook. Uma belíssima e empolgante demonstração de que a advocacia quer vez e voz.
Reconhecemos que a Ordem está distante dos advogados, com uma publicidade desmedida em ano eleitoral e na era da inquisição. Os verbos praticados são cobrar, perseguir e punir. Nossa Ordem está fria, encastelada, elitista, empresarial e, tão somente, serve a um pequeno grupo, que dela se apropria para realizar a “dança das cadeiras”. Os mesmos sempre desempenhando as mesmas funções.
Foi com indignação, mas sem perder a altivez, que o movimento A Ordem É Para Todos recebeu a notícia veiculada no site da OAB/PE de que foi instaurada uma Comissão de Sindicância, cuja finalidade é intimidar os advogados que, de acordo com a Constituição, são livres para se associarem e permanecerem associados.
Não calarão a nossa voz e não vamos aceitar o uso da Ordem dos Advogados do Brasil como instrumento de intimidação. Não vivemos em um Estado Policial.
As críticas e sugestões administrativas de um modelo de gestão arcaico e conservador, devem ser aceitas com naturalidade pelos gestores de Instituições em um regime democrático e jamais devem ser confundidas com “propagandas eleitorais”. Não vamos personalizar o debate, ao contrário do que desejam os inquisidores.
Vamos empunhar nossas bandeiras sem temor algum e fazer chegar nossa voz a todos os advogados, com ética e com dignidade.
Os contatos e emails dos advogados pernambucanos não são sigilosos, diferentemente do que fazem crer, e estão disponíveis em páginas oficiais da OAB e da Justiça, não havendo qualquer proibição de que sejam utilizados para fins de comunicação entre advogados.
A mobilização livre e legítima da advocacia, ao contrário das propagandas enviadas com a permissão da OAB/PE, não possui intuito comercial. Não violam a privacidade de ninguém. Os advogados recebem diariamente ofertas de plano de saúde, seguro e até de empreendimentos imobiliários. Quem forneceu o banco de dados para essas empresas? Isso sim merece investigação!
O que falar da quebra da impessoalidade nas propagandas institucionais, com superexposição de dirigentes da OAB/PE? Tudo pago com a nossa caríssima anuidade. É propaganda em recorte digital, ticket de estacionamento, TV, rádios, jornais e revistas, inclusive, elegendo os “craques” da advocacia. A que ponto chegamos.
Voltando à sindicância, indagamos: Desde quando advogado vai aceitar mordaça? Nossas bandeiras serão empunhadas. Somos um movimento que veio para ficar. Somos altivos, sem rancor e sem medo. Somos advogados e exigimos respeito.
Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Pra Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Agricultores de Flores participam de intercâmbio sobre a convivência no semiárido
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor
Beber nas fontes diversificadas de produção e práticas agroecológicas no semiárido Pernambucano motivou famílias agricultoras do município de Flores a participarem do intercâmbio intermunicipal que aconteceu na última sexta-feira (21). A troca de saberes foi organizada pelo Centro de Educação Comunitário Rural(Cecor), ONG situada em Serra Talhada, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.
Assim como todo Nordestino, os/as agricultores/as da comunidade Pereiros, município de Flores, recepcionaram os/as visitantes com muita alegria e a certeza de que o dia seria de troca de experiências. Com uma pergunta daqui e uma resposta dacolá o encontro ficou participativo e rico de práticas exitosas de convivência no semiárido.
Na propriedade da guerreira Maria Aparecida Rocha dos Santos foram visitados o sistema agroflorestal, galinheiro e o fogão agroecológico. A junção das práticas e bons resultados, além de servirem de exemplo, nos deixam felizes em receber pessoas interessadas em aprender o que não sabe e repassar o que sabe para nós, agradeceu Maria Aparecida.
O intercâmbio reuniu 25 agricultores/as das comunidades Baixa da Torre, Gabriel, Barragem do Mel, Tamboril, Cachoeirinha, Riacho do Meio e Estreito, todos contemplados com a cisterna calçadão de 52 mil litros. “O reservatório precisa ser bem cuidado. Não basta querer uma cisterna, precisamos avaliar o que vamos produzir para não gastar muita água. Então vale preservar algumas espécies já produtivas e o que vai criar para ter subsídios que ajudem a sustentar a família. Precisamos fazer da cisterna uma ferramenta de trabalho e não um acessório de luxo”, alertou José Renato Mariano de Souza, do Sítio Pedreira.
Satisfeito com o resultado, o técnico que acompanhou a turma, Valdir Vieira, disse que, a partir desses experimentos, a avalição foi positiva porque eles/as relataram sobre a importância da visita e que muito do que foi aprendido será colocado em prática nas comunidades e compartilhado para os vizinhos que não puderam participar. Ainda de acordo com Valdir, no último dia 14, outras famílias do município de Flores também tiveram oportunidade de conhecer o sistema agroflorestal da agricultora Alaíde Martins, da comunidade Souto, em Triunfo.
Amanhã (25), técnicos do Cecor realizarão intercâmbio no Sítio Santo Antônio de Coras, em Triunfo e no município de Santa Cruz da baixa Verde. No dia 28, as visitas irão acontecer na comunidade Serrinha dos Carlos, em Quixaba e na comunidade Moradinha, em Flores.
Brejinho: Prefeito vistoria construção de casas populares
Foto: Marcelo Patriota
O Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), vistoriou a construção de 40 casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida este fim de semana. O investimento do Governo Federal e Prefeitura é de R$ 1 milhão e 200 mil.
O prefeito acredita que até o final de sua quarta gestão irá chegar a marca de 120 casas populares construídas no município.
Na cidade, está em fase final a UBS Alto da Boa Vista que recebe o nome de Rita Ferreira Alves.
A unidade contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros com acessibilidade.
Prefeitura de Itapetim inicia reforma de Escola Municipal
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, iniciou a reforma de mais uma unidade da Rede Municipal de Ensino, segundo nota ao blog. Desta vez, estão sendo beneficiados alunos e professores da Escola Municipal Santo Antônio.
De acordo com a diretora Gloria de Fonte, a instituição está ganhando forro de gesso em todas as salas de aula e cozinha e uma nova pintura, além de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, paredes e telhado.
Não é a primeira vez que a Escola Municipal Santo Antônio passa por melhorias na administração do prefeito Arquimedes Machado. Em 2014, a unidade ganhou banheiros acessíveis, espaço para recreação e dispensa.
A instituição ainda foi beneficiada no início deste ano com conjuntos de carteiras escolares para os alunos.
Nelson Barbosa anuncia que governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios
Do G1
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios.
Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.
A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será “construída” com cada ministério até o final de setembro.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.
“Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.
Chegada de rede varejista gera debate acalorado entre vereadores, donos de mercados e a população
Impressionante como tomou a opinião pública o interesse em comentar as falas dos vereadores Renon de Ninô e Zé Negão sobre a chegada do Pajeú Autosserviço a Afogados da Ingazeira na sessão da última semana.
A ponto de os vereadores terem sido convidados para externar essa posição ao vivo no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A maioria da população questionava a fala dos vereadores, alegando que o centro de compras veio para estimular a livre concorrência.
Zé Negão e Renon pontuaram que não são contrários ao novo empreendimento, mas externaram preocupação com o efeito que tem causado nos outros estabelecimentos. “Não vamos esquecer aqueles estabelecimentos que sempre estiveram aqui”, chegou a dizer Zé Negão, dizendo que estava havendo recessão e demissões nos mercados locais. Renon de Ninô foi na mesma linha. Os dois também defenderam mais geração de empregos na cidade.
O comerciante Fabiano Queiroz negou que antes do Pajeú Autosserviço houvesse cartel dos supermercados da Rede do Povo e defendeu que a população faça pesquisa de preços. Chamou a atenção a polêmica que o tema atraiu. Inúmeros ouvintes manifestaram opinião, a maioria defendendo a livre concorrência e questionando os vereadores, que se alternavam rebatendo.
“Era uma vergonha o povo de Afogados sair para Tabira, Iguaraci, Ingazeira para fazer suas compras. Os supermercados destas cidades são dos Caiçara?”, questionou Marivalda Jesus. Há itens onde os mercados de Fabiano é mais em conta”, disse Antonia Queiroz. “Diz pro vereador que a maioria do pessoal na cidade sobrevive de um salário minimo. Esse mercado ter vindo pra cá foi a melhor coisa que poderia acontecer”, disse Laércio Nunes. Foram mais de cem opiniões.
Chico Melo, Chefe de Varejo do Grupo Pajeú, disse que não entraria neste tipo de debate. Apenas pontuou que o Pajeú Autosserviço se instalou na cidade para promover desenvolvimento e que a avaliação final deve ser do público.
Após adiamento, Prefeita Madalena inaugura quadra poliesportiva de Caraíbas nesta sexta (28)
A prefeita Madalena Britto confirmou a inauguração da Quadra Poliesportiva João Leocádio da Silva, no povoado de Caraíbas, nesta sexta-feira (28), às 16h. O evento foi adiado, devido o falecimento do violeiro Manoel Cavalcanti da Silva, também conhecido como Manoel de Sabino.
“Não poderíamos realizar um evento em clima de festa, se o momento era de tristeza pela morte de uma pessoa tão querida e importante para comunidade”, explica a prefeita.
Ainda em luto, a decisão em inaugurar nesta sexta-feira, foi tomada devido a pedidos. “Há tanto tempo, Caraíbas espera por um espaço de lazer e esporte para todos. O povo tem pressa e ele tem razão”, enfatiza Madalena.
A quadra, prioritariamente, vai atender aos alunos da Escola Severina Bradley,mas nos horários extra escolares servirá ao povoado.
O equipamento esportivo é coberto e conta com vestiários e arquibancada. Dentro das marcações existe espaço para modalidades como Vôlei, Basquete, Handebol e Futebol de salão. O projeto teve um investimento de R$ 510 mil do Fundo de Desenvolvimento de Educação – FNDE e contrapartida de 90 mil da prefeitura.
Magno Martins lança “Perto do Coração”, no Riomar
O jornalista Magno Martins lança hoje às 19h na Livraria Cultura, do Shopping Riomar seu novo livro, Perto do Coração, pela Editora Carpe Diem, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Riomar, no Recife.
Magno, sertanejo de Afogados da Ingazeira, tem um currículo invejável: são 35 anos de carreira mergulhados nos bastidores da cena política, dos quais 15 em Brasília. Mas Perto do Coração tem 245 páginas, com prefácio de José Nivaldo Júnior, da Academia Pernambucana de Letras.
“Não tem uma só linha política. Chega, na verdade, para mostrar a outra face de um repórter perdigueiro da política: a literária. É uma volta ao passado dos grotões do meu Sertão”.
Acrescenta Magno: “A histórias que me inspiraram a oferecer ao leitor uma coletânea de crônicas sobre reminiscências vêm de lá, nascem à beira do lendário Rio Pajeú, de trovas e trovadores. Cresci ouvindo Rogaciano Leite: Senhores críticos, basta! Deixai-me passar sem pejo/ Que o trovador sertanejo/ Vem seu “pinho” dedilhar… / Eu sou da terra onde as almas/ São todas de cantadores/ Sou do Pajeú das Flores/ Tenho razão de cantar!”
Terceirizados da Farmácia do Estado cruzam os braços em protesto
Do JC On Line
Centenas de pacientes que dependem de medicamentos fornecidos pelo Estado encontraram as portas da Farmácia de Pernambuco, na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, fechadas. Em protesto contra a falta de pagamento salarial do mês de julho, os 110 funcionários terceirizados da Farmácia cruzaram os braços nesta segunda-feira (24). A categoria já havia realizado uma paralisação de algumas horas na última sexta-feira (21).
“Não há previsão para voltar a funcionar. Na sexta foi avisado que, caso os trabalhadores não recebessem, haveria uma paralisação por tempo indeterminado a partir desta segunda. Então, até que o Governo ou as empresas paguem o que devem aos trabalhadores não haverá atendimento”, explicou Rinaldo Lima, presidente do sindicato que representa a categoria. Ele destaca que o salário de julho deveria ter sido pago até o 5º dia útil deste mês.
“Sou diabética e pego insulina aqui todo mês. Cheguei às 4h e fui pega de surpresa, ninguém avisou. Eu vou esperar mais um pouco, se não conseguir o medicamento eu terei que comprar, pois não posso ficar sem o medicamento”, falou Isabel Cristina, que viajou de Timbaúba, na Zona da Mata Pernambucana, para pegar insulina.
“O sindicato patronal nos informou que o Governo deve R$ 200 milhões às mais de 10 empresas com que tem contrato e elas não têm condições de pagar as folhas de julho ou agosto”, disse Rinaldo Lima. O Governo do Estado informou, através de nota, que está negociando com as prestadoras de serviço e que o estoque de remédios vem sendo reposto.
