MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira
Por Nill Júnior
A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.
A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.
A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.
No Pajeú, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício. Devido ao aumento de casos de Covid-19 no Pajeú e a superlotação das Unidades Hospitalares, a Prefeitura de Ingazeira acrescentou outras medidas como a Lei seca que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e bares, além da comercialização de fogos de […]
No Pajeú, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício.
Devido ao aumento de casos de Covid-19 no Pajeú e a superlotação das Unidades Hospitalares, a Prefeitura de Ingazeira acrescentou outras medidas como a Lei seca que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e bares, além da comercialização de fogos de artifícios e acender fogueiras.
A iniciativa do prefeito Luciano Torres, une ingazeira a cidades como Gravatá, Petrolina, Bezerros, Olinda, Vitória de Santo Antão, Jaboatão, Recife e Itapissuma que também proibiram fogueiras e fogos juninos.
No Pajeú, além de Ingazeira, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício no território municipal.
O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos. “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais […]
O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.
“Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.
Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.
“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.
Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.
“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.
Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas”.
Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado na quarta-feira (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.
Salários podem chegar a R$ 4.590; inscrição é gratuita e para participar é preciso entregar formulário e cópia de documentos na sede do órgão, presencialmente ou via Sedex, até o dia 27 de setembro A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, […]
Salários podem chegar a R$ 4.590; inscrição é gratuita e para participar é preciso entregar formulário e cópia de documentos na sede do órgão, presencialmente ou via Sedex, até o dia 27 de setembro
A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, médio e técnico para atuar em ações de regularização fundiária e imobiliária no Estado.
Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme interesse e necessidade do órgão. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4.590.
São 37 vagas para profissionais de nível superior e 23 para nível médio e técnico, distribuídas entre as seguintes funções: engenheiro cartógrafo (1), arquiteto (1), advogado (15), assistente social (15), analista de Gestão da Informação (3), analista de Arquivo e Escrituração (2), fiscal de Topografia (8), auxiliar operacional (6), atendente (3), cadista (3) e técnico em Gestão da Informação (3). São reservadas 5% do total de vagas para pessoas com deficiência.
As inscrições são gratuitas e para participar da seleção o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, disponível ou no Anexo III do edital, e encaminhá-lo à Comissão Executora do Processo Seletivo entre os dias 11 e 27 de setembro. A entrega pode ser realizada de forma presencial – nos de funcionamento do órgão – ou através de Sedex com aviso de recebimento (AR).
O formulário deve vir acompanhado de cópias dos documentos previstos no edital em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato e a função a qual concorre. Deve conter ainda a Capa do caderno de apresentação de documentos, disponível no Anexo VI.
O processo seletivo será por meio de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, realizado pela Comissão Executora do Processo Seletivo utilizando como referência a tabela de pontos publicada no edital. Serão levados em consideração, dentre outros aspectos, a experiência profissional e a conclusão de cursos de capacitação e extensão.
“A seleção simplificada visa atender ao Meu Imóvel Legal, um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil. É uma das ações estratégicas da gestão Paulo Câmara e tem por finalidade garantir o direito à moradia, previsto em nossa Constituição. Para tanto estamos em busca de profissionais qualificados para entregar com excelência à sociedade a tão sonhada escritura definitiva do seu imóvel”, comenta o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.
A Perpart fica na Rua Doutor João Lacerda, nº 395, Cordeiro, CEP: 50711-280, Recife-PE, e receberá inscrições de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira de 8h às 12h.
Pernambuco registrou 3.114 novos casos e 79 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados de hoje, 151 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.963 (95%) são leves. Já as mortes ocorreram entre os […]
Pernambuco registrou 3.114 novos casos e 79 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Entre os confirmados de hoje, 151 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.963 (95%) são leves. Já as mortes ocorreram entre os dias 7 de junho de 2020 e essa quarta-feira (16).
Agora, Pernambuco totaliza 530.077 casos confirmados da doença, sendo 48.065 graves e 482.012 leves, e 17.069 mortes pela Covid-19.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação entre municípios e a implementação de políticas públicas inovadoras e inclusivas.
“Este encontro é uma grande oportunidade para trocarmos experiências e alinharmos estratégias que realmente impactam a vida da população. O diálogo entre os municípios e o Governo Federal é fundamental para avançarmos em políticas públicas eficientes, sustentáveis e que atendam às necessidades das pessoas. Estamos aqui para fortalecer parcerias e garantir que Serra Talhada continue crescendo com qualidade de vida para todos”, destacou Márcia Conrado.
Durante a agenda em Brasília, a prefeita também se reuniu com o deputado federal Fernando Monteiro, parceiro de Serra Talhada, para reforçar a articulação de investimentos e projetos voltados ao desenvolvimento do município. A participação no encontro representa mais um passo na busca por melhorias e iniciativas que contribuam para o avanço da cidade.
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