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Justiça anula afastamento dos servidores do IML de Petrolina‏

Por Nill Júnior

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O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.

“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.

Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.

O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.

Outras Notícias

Serra-talhadense é eleito primeiro presidente da União dos Controladores Internos Municipais de PE

Na semana passada, em reunião na Cidade de Caruaru, foi criada a União dos Controladores Internos Municipais do Estado de Pernambuco.  Um dos objetivos da entidade é fortalecer o papel das controladorias internas no sentido de melhorar e qualificar o papel do controlador interno no âmbito da Gestão pública municipal, bem como esclarecer e difundir […]

Na semana passada, em reunião na Cidade de Caruaru, foi criada a União dos Controladores Internos Municipais do Estado de Pernambuco. 

Um dos objetivos da entidade é fortalecer o papel das controladorias internas no sentido de melhorar e qualificar o papel do controlador interno no âmbito da Gestão pública municipal, bem como esclarecer e difundir o importante papel do controle interno na eficiência das políticas e na gestão de risco. 

A nova diretoria executiva foi eleita para o próximo biênio: Presidente  Thehunnas Mariano de Peixoto Santos – Serra Talhada, vice presidente- Andréia Caruaru, Tesoureiro Valdir – Bonito, vice tesoureiro Coutinho – Barreiros, Primeira secretária  Joselia – tracunhaem, Segunda Secretaria Margarete- Pombos, Terceiro Secretário Josiel – Catende,  Diretor Jurídico Marcello M Gadelha , Kelvin E. Gomes.

A entidade terá um importante papel no fortalecimento da categoria e já é vista como importante ferramenta em defesa da gestão municipal.

O presidente da subseccional da OAB Caruaru Fernando Júnior ressaltou que o momento de união dos controles internos municipais é oportuno e se solidifica como um verdadeiro ato em busca da probidade e eficiência na administração pública.

Nasce Causos e Causas, primeiro blog especializado em jornalismo jurídico de PE

O jornalista André Luiz, que é um dos responsáveis por nosso blog, acabou de criar o Causos & Causas. A página de jornalismo jurídico promete deixar você por dentro de tudo o que acontece no mundo do Direito. Com notícias atualizadas, análises aprofundadas e uma linguagem simples, o Causos & Causas é o seu novo guia […]

O jornalista André Luiz, que é um dos responsáveis por nosso blog, acabou de criar o Causos & Causas.

A página de jornalismo jurídico promete deixar você por dentro de tudo o que acontece no mundo do Direito.

Com notícias atualizadas, análises aprofundadas e uma linguagem simples, o Causos & Causas é o seu novo guia para entender os principais temas jurídicos.

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O site é  o https://causosecausas.com .

Gilberto Ribeiro e Marconi Santana discutem parceria com a Caixa

Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o Secretário de Governo, Marconi Santana, receberam uma comitiva da Caixa Econômica Federal, composta por Vinícius Almeida, Superintendente Executivo de Governo; Ivo Nunes, Gerente Geral da Agência Serra Talhada; Rafael Arruda, Coordenador da REGOV Petrolina; e Edi Carlos, Gerente de Governo. O encontro […]

Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o Secretário de Governo, Marconi Santana, receberam uma comitiva da Caixa Econômica Federal, composta por Vinícius Almeida, Superintendente Executivo de Governo; Ivo Nunes, Gerente Geral da Agência Serra Talhada; Rafael Arruda, Coordenador da REGOV Petrolina; e Edi Carlos, Gerente de Governo.

O encontro teve como objetivo discutir parcerias estratégicas que irão impulsionar o desenvolvimento do município e proporcionar melhorias reais para a população.

“Entre os temas abordados, destacaram-se projetos essenciais nas áreas de infraestrutura, programas sociais e o Minha Casa Minha Vida, que visam não apenas melhorar a qualidade de vida dos florenses, mas também abrir portas para novos investimentos e oportunidades”, destacou a assessoria de comunicado do prefeito.

“A parceria com a Caixa Econômica Federal é considerada um pilar fundamental para o avanço de Flores, proporcionando acesso a recursos que farão a diferença no cotidiano das famílias”, emendou a assessoria.

Em suas declarações, o prefeito Gilberto Ribeiro e o Secretário Marconi Santana ressaltaram a importância de estreitar ainda mais os laços com a Caixa, destacando que essas ações são fundamentais para o progresso da cidade.

“Ambos reforçaram o compromisso de trabalhar lado a lado com a instituição para transformar Flores em um exemplo de desenvolvimento e bem-estar, sempre buscando garantir mais oportunidades para todos”, concluiu a nota da assessoria.

OAB Serra Talhada preocupada com situação de barragens

A OAB Serra Talhada vê com muita preocupação a informação que foi veiculada na impressa regional e local, o fato de algumas barragens de Serra Talhada, São José do Belmonte e região estarem apontadas como de “risco de rompimento” pela Confederação Nacional dos Municípios. Como tais reservatórios são próximos de áreas densamente povoadas, além da […]

A OAB Serra Talhada vê com muita preocupação a informação que foi veiculada na impressa regional e local, o fato de algumas barragens de Serra Talhada, São José do Belmonte e região estarem apontadas como de “risco de rompimento” pela Confederação Nacional dos Municípios.

Como tais reservatórios são próximos de áreas densamente povoadas, além da prevenção de eventuais danos ao meio ambiente, iremos solicitar explicações técnicas sobre a real situação das barragens aos órgãos competentes, como DNOCS, Compesa e Secretaria Estadual Infraestrutura e Recursos Hídricos, com a máxima urgência.

Allan Pereira
Presidente da OAB Subseção de Serra Talhada/PE.

Afogados amplia vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 35 anos e mais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento, para este final de semana, da  vacinação contra a Covid-19, para a população de 35 anos e mais.  Os moradores da área urbana serão vacinados na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.  Na área rural, os moradores serão vacinados a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento, para este final de semana, da  vacinação contra a Covid-19, para a população de 35 anos e mais. 

Os moradores da área urbana serão vacinados na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. 

Na área rural, os moradores serão vacinados a partir de segunda, na unidade básica de saúde de referência. Você pode agendar a sua vacina clicando aqui.