Encontro de Delegados discute a PEC 443‏

Uma em cada três casas tem foco do Aedes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial identificado no município com base no Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA. Na oportunidade, foi apresentado um balanço das ações de combate às arboviroses realizadas nos dois primeiros ciclos de 2019.

Segundo o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA 2019, Serra Talhada tem 44.840 imóveis cadastrados, e de cada três imóveis, pelo menos um contém focos do Aedes, sendo esses focos responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas pelas arboviroses. O levantamento de infestação predial por bairro apresenta a seguinte porcentagem: Centro (12,4), Caxixola (10,7), AABB (5,8), Alto Bom Jesus (18,4), IPSEP (23,1), IPSEP I (28,8), COHAB (19,8), Vila Militar (13,1), Bomba II (10), Bomba I (12,1), Mutirão (38), São Cristóvão (17,3), CAGEP (19,7), Bom Jesus (18,7), Vila Bela (31,9), Malhada (10,2) e Borborema (32,6).

Nos dois primeiros ciclos do ano, de janeiro a fevereiro e de março a abril, foram implementadas diversas ações de enfrentamento às arboviroses. No primeiro ciclo foram inspecionados 29.726 imóveis, realizado tratamento focal em 13.651, tratados 24.688 depósitos, 28.778 depósitos eliminados e implantadas 146 telas de proteção para caixas d’água. No período, 10.537 casas foram encontradas fechadas. No segundo ciclo foram inspecionados10.339 imóveis, realizado tratamento focal em 4.605, tratados 8.571 depósitos e 10.074 depósitos eliminados. No total, foram utilizados 105,74 kg de larvicida. Além das ações rotineiras, foram realizadas também ações de ataque nos primeiros meses do ano, sendo trabalhados 493 imóveis em 15 quarteirões e utilizados 152 litros de larvicida.

Em relação às arboviroses, o município contabilizou até o último dia 05 de abril, 61 notificações de dengue, sendo 21 casos confirmados no Tancredo Neves/Cohab, Alto Bom Jesus, CAGEP, Caxixola, São Cristóvão, Borborema, Vila Bela, Tauapiranga e Varzinha. Quanto à chikungunya, são 2 casos notificados em investigação. O município não tem notificação de zika vírus.

Para combater os focos do mosquito e evitar um surto de arboviroses, a Secretaria de Saúde está intensificando o trabalho de campo dos agentes de endemias, utilizando drones para mapear as áreas e notificando imóveis reincidentes. Será lançada também uma campanha educacional de conscientização da população, através de panfletos, cartazes, faixas, outdoors, carros de som, ações de mídia e atividades nas escolas para que a população se engaje e faça sua parte eliminando focos do mosquito em suas residências. Será divulgado semanalmente um boletim com os índices de infestação e notificações de casos de arboviroses para alertar a população.

As ações do Plano Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e contribuição das demais secretarias municipais.

Do Diario de Pernambuco

O ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo lidera a pesquisa do Ipespe para o senado em Pernambuco com 30% das intenções de votos. O candidato do PSB, Fernando Bezerra Coelho, está em segundo lugar com 25% das intenções de votos na estimulada. O percentual que os separa é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos podendo variar para cima ou para baixo. “Mas para esse cargo ainda há um percentual significativo de eleitores que ainda não escolheram um candidato”, pondera o cientista político Adriano Cerqueira debulhando os números.

A situação de João Paulo é mais confortável se usarmos como referência as intenções de votos válidos da estimulada. Nos válidos, João Paulo fica com 53%, contra 44% de Fernando Bezerra. Para o cálculo dos válidos, usa-se as citações a nomes de candidatos e se ignora nulos, brancos e indecisos. Na espontânea, João Paulo tem 16% e Fernando 13%. Nesse caso, os indecisos chegam a 60%. A pesquisa espontânea exige que o eleitor lembre sozinho de cabeça os seus candidatos.

João Paulo vence na Região Metropolitana do Recife (com 38% contra 23%) e Fernando Bezerra ganha no São Francisco (45% contra 24%). Nas demais regiões ocorrem empates entre eles.

Os indecisos ou que não responderam totalizam 30% do Estado. Os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 14%. Os candidatos do Psol, Albanise Pires, e do PSTU, Simone Fontana, tiveram cada uma 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.

Problema é transformar patrimônio principalmente de imóveis em dinheiro. MP deu 30 dias para empresa apresentar plano de socorro

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto deu detalhes da reunião com representantes da Eletropetromotos, convocados para esclarecer a paralisação das atividades do sorteio, que atuava no modo de contemplação premiada. A empresa foi representada por Mayara Nascimento e pelo advogado Thiago Silva. O dono da empresa, José Ildo, não compareceu.

“José Ildo não foi mas mandou representante. Traçamos  uma negociação e um encaminhamento concreto. Como motivação e eles alegaram indisponibilidade de recursos a partir de crise na empresa. Há um tempo suspendeu novos participantes em grupos da Eletropetromotos, o que oxigenava o caixa para pagar. A suspensão teria ocorrido em 2015. O pagamento das premiações teriam ocorrido até o primeiro semestre de 2017. A partir daí tiveram dificuldades”, disse o promotor falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos, garantiu. O promotor disse ter sentido interesse na empresa em zerar o passivo. “Estão querendo pagar. Demos a oportunidade da empresa indicar o que tem como patrimônio para fazer face a esses pagamentos. Todas as pessoas interessadas que quiseram falar, falaram. Foi um momento esclarecedor para as pessoas que compareceram à promotoria”, disse Dr Lúcio.

Como encaminhamentos, o MP solicitou oficialmente informe sobre quanto deve e a quem deve. Há três situações:  dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço. Para os que ganharam e não receberam a promessa é de solução rápida”, disse. Ele também solicitou que a empresa apresente à promotoria com o que pretende pagar. “Se comprometeram a mandar essa indicação do patrimônio”.

O prazo dado foi de 30 dias, podendo ser atendido antes a depender da empresa. “A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou. “Se não cumprir, podem, haver mediadas na esfera criminal”, concluiu.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, está em Brasília, onde participou na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, da solenidade de reajuste da merenda escolar e do lançamento da plataforma Mãos à Obra a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, porém estava sem reajuste nos últimos seis anos.

Haverá aumento também nos valores repassados para alunos indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral.

“O presidente Lula nos convocou para irmos a Brasília participar deste momento fundamental, que é o reajuste de 39% no financiamento da merenda escolar, um apoio necessário aos municípios, para que nossas crianças possam ter merenda de qualidade nas escolas”, enfatizou a prefeita Márcia.

Além do reajuste no PNAE, o governo Lula está lançando a Plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.