“Movimentação recorde nos portos garante mais emprego e renda”, diz Silvio Costa Filho

O volume de carga movimentada pelos portos brasileiros nos cinco primeiros meses do ano é o maior registrado na história. Dados do Estatístico Aquaviário da Antaq apontam que a movimentação de cargas entre janeiro e maio foi de 532 milhões de toneladas, número que supera em 0,8% o registrado no mesmo período de 2024, até então o maior volume já movimentado pelos portos brasileiros. Os números apontam para o crescimento de novos negócios, gerando mais emprego e renda para os brasileiros. 

O recorde foi comemorado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que vê nas estatísticas o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal. “O crescimento da movimentação nos portos é reflexo das políticas públicas do governo do presidente Lula e do crescimento da economia. Temos adotado medidas estratégicas para ampliar ainda mais a capacidade de nossos portos e descentralizar a movimentação, promovendo o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do país. A movimentação de cargas nos portos foi a maior da história e isso mostra que estamos no caminho certo. Isso é mais emprego e renda sendo gerado para a  população”, comentou Costa Filho. 

Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o crescimento está relacionado também ao aumento da produção agropecuária neste período do ano. “O forte da safra agrícola ocorre no segundo semestre, mas desde o ano passado temos percebido um crescimento da carga no início do ano”, disse.

De acordo com os dados da Antaq, houve recorde de movimentação de carga pelo terceiro mês consecutivo. Os números registrados em maio — 118,4 milhões de toneladas — foram os melhores da história para o mês e 7% superiores aos de 2024. Entre os portos públicos, o destaque foi o crescimento da movimentação no Porto de Rio Grande (RS), com aumento de 47% no volume de carga. A explicação, neste caso, é a redução das operações no ano passado, provocada pelas enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Outro ponto que chama a atenção no Estatístico Aquaviário da Antaq é o consistente aumento do transporte de contêineres pelos portos brasileiros. Ao longo de todo o ano de 2024, a carga conteinerizada superou em 20% a movimentação do ano anterior. Os números dos cinco primeiros meses de 2025 já são 7% superiores aos do mesmo período do ano passado.

Leilões – De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os recordes constantes na movimentação de carga estão sendo acompanhados por outras medidas que ampliam a capacidade dos portos brasileiros. Está previsto ainda para este ano o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos — Tecon Santos 10 — que irá ampliar em 50% a capacidade do maior porto do país.

Em setembro, será realizado o leilão para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, modelo inédito no país. A medida também está prevista para outros quatro portos — Itajaí, Santos, Bahia e Rio Grande — o que trará maior eficiência à movimentação de navios e cargas, permitindo inclusive a chegada de embarcações de maior porte aos portos brasileiros.

“Desde o início de 2023, realizamos 22 leilões portuários, levando investimentos privados — R$ 12 bilhões — para toda a costa brasileira. Até 2026, serão 60 leilões, com investimentos totais de R$ 30 bilhões. Isso é cinco vezes mais do que foi investido desde a mudança na Lei dos Portos, em 2015, até 2022. Em termos de número de leilões, o aumento é de 40%. Isso mostra a importância que o governo Lula dá ao setor, pois amplia nossa capacidade de movimentação, gera emprego e renda não só nos arredores dos portos, mas em um raio de influência muito maior”, avalia Costa Filho.

Opinião: Trump dá tiro no pé… de Bolsonaro

A decisão de Donald Trump de taxar em 50% produtos brasileiros,  alegando perseguição a Jair Bolsonaro é na verdade um tiro no pé do ex-presidente.

Isso porque a decisão gera efeitos principalmente para os setores econômicos mais alinhados ao bolsonarismo,  como a siderurgia nacional e o agronegócio.

Bolsonaro será certamente pressionado pelos setores econômicos para voltar a Trump e tentar fazer com que ele aborte as medidas. Todo o setor produtivo será afetado e isso caíra na conta de Bolsonaro,  Eduardo e entorno. É o tiro pela culatra.

Se Trump já é mais rejeitado que apoiado dentro do seu país hoje, pelas medidas sem pé nem cabeça,  imagina no Brasil.  A sociedade brasileira rejeita intromissões que ameacem nossa soberania. No Canadá e México,  as ameaças de Trump,  ao contrário,  aumentaram a rejeição americana nesses territórios.  Aqui não será diferente.

No mais, Eduardo e Bolsonaro jogam os setores econômicos a um apoio, mesmo sem alinhamento ideológico,  à política de relações econômicas do Brasil,  que vinha buscando uma relação civilizada e justa, apesar das diferenças,  liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Agora, por pressão de Bolsonaro e Eduardo,  isso cai por terra.

No campo jurídico,  a fala de Trump tem zero impacto.  As investigações não sofrerão descontinuidade.

Lula já havia capitalizado, pelo que começaram a dizer as pesquisas, o embate com o Congresso,  Hugo Motta e Alcolumbre, no debate do IOF e na rejeitada decisão de aumento de deputados, além das tentativas de rasteira do Centrão contra as emendas impositivas. Agora, a carta de Trump a Lula vai reforçar o sentimento de que a direita se alinha a Trump contra o pais, empresas e empregos gerados. O efeito será inverso.

A análise foi tema de meu comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM. Assista:

 

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Zeca assina decreto que amplia adicional de insalubridade para merendeiras da rede municipal

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras.

Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em que essas profissionais exercem suas atividades e valorizar o trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Durante a assinatura do decreto, realizada no gabinete do prefeito, Zeca Cavalcanti destacou o papel das merendeiras no funcionamento das unidades escolares. “É um gesto que elas merecem. Um trabalho árduo, feito com responsabilidade e muito carinho. Esse incremento de 20% é mais do que justo para garantir tranquilidade e valorização a essas mulheres que tanto contribuem com a nossa rede de ensino”, afirmou o gestor.

O Blog e a História: quando Duque teve contas rejeitadas e foi salvo pela Câmara

Aliados da prefeita Márcia Conrado alertaram o blog para o fato de que Luciano Duque, hoje derrotado pela Câmara mesmo com as contas com recomendação de aprovação do TCE, já viveu o contrário, tendo contas rejeitadas pelo Tribunal e salvo pela Câmara.

De fato, em 12 de março de 2019, o blog noticiou:  Contas de 2014 de Luciano Duque são aprovadas na Câmara.

Antes, Duque lutou no TCE para reverter a decisão, mas não teve jeito. No mesmo mês, a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014 também foi rejeitada. Ou seja, além da queda, o coice. Com base em representações do Ministério Público de Contas – MPCO, amparadas em julgamentos do Tribunal de Contas, o MPPE ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por conta da rejeição de 2014 e também de 2013.

Apesar da indicação, naquele 12 de março de 2019, por unanimidade, os dezessete vereadores presentes à sessão aprovaram as contas de governo do exercício financeiro de 2014 do prefeito Luciano Duque. O TCE tinha recomendado a reprovação, mas os vereadores entenderam não ter havido desvio de recursos ou prejuízos aos cofres públicos. Duque esteve na sessão e defendeu a aprovação.

O ponto mais debatido e justificado pelos os vereadores foi o item 5 do processo, onde o relator Dirceu Rodolvo apontou que, o Município deixou de recolher pouco mais de R$ 1 milhão de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 26.606,13 referentes aos repasses das contribuições dos servidores e R$ 1.068.807,50 referentes à contribuição patronal.

Duque quis jogar o BO para Carlos Evandro, de quem já era rompido. “Assumi uma previdência falida. Se ela fosse saudável, tínhamos R$ 900 mil para investir e fiz uma opção de pagar os salários do funcionários e o TCE tem um entendimento técnico”, justificou Luciano ao questionar um dos itens apontado como irregular, na prestação de contas.

Sinézio Rodrigues, hoje aliado de Márcia, que sempre acompanhou o TCE justificou o voto pela aprovação explicando que, não houve recomendação de devolução de dinheiro e que o gestor municipal, optou em honrar com o pagamento da folha do Fundo de Previdência Próprio, a quitar com o pagamento do regime geral. “Ele fez a melhor escolha, sendo eu prefeito de Serra Talhada teria feito o mesmo”.

Até Rosimério de Cuca, vereador de oposição, votou pela aprovação das contas de Duque, ao proferir o voto disse que, “votar contra Luciano Duque é votar contra 85% que aprova o seu governo”.

As voltas que a vida dá na política: integravam aquele legislativo Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, André Maio, Agenor de Melo Lima, Paulo Melo, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Sinézio Rodrigues, Dedinha Inácio, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes, Gilson Pereira, Antônio de Antenor, Vera Gama e Rosimerio de Cuca. Curiosamente, muitos dos mesmos que salvaram, ajudaram a enterrar Duque. A política, amigos. A política…

Governo de PE anuncia implantação do Centro de Reabilitação de Serra Talhada

A implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) em Serra Talhada foi oficializada com a publicação do processo de licitação no Diário Oficial do Estado.

A unidade vai oferecer atendimento nas áreas de reabilitação motora, auditiva, visual e de linguagem, voltado a pessoas com deficiência física, múltipla, sensorial e com transtorno do espectro autista (TEA).

A expectativa é que o equipamento atenda moradores de todo o Sertão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras regiões do estado em busca de terapias especializadas. A medida responde a uma demanda antiga da população, segundo lideranças políticas locais.

“Será uma resposta concreta a uma demanda histórica da nossa população. O CER IV vai acolher crianças, jovens e adultos com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e com transtorno do espectro autista, oferecendo um cuidado completo”, afirmou o deputado estadual Luciano Duque, autor da solicitação para implantação da unidade.

O parlamentar agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão de incluir o projeto no cronograma estadual e destacou o impacto esperado na vida das famílias sertanejas. “Essa conquista é de todas as mães, pais, cuidadores e pessoas com deficiência que resistiram na esperança de dias melhores”, afirmou.

O novo centro será o primeiro com perfil CER IV no Sertão pernambucano, com capacidade para atendimento em quatro modalidades de reabilitação, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Blog vai a local de tragédia na BR 232 e identifica motorista que causou acidente

Exclusivo

O Blog esteve no local do grave acidente na BR 232, no quilômetro 185, que causou as mortes de Socorro Martins,  Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, e Marcos Vinícius,  de Pesqueira.

A nossa apuração confirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai atestar no laudo definitivo que uma ultrapassagem indevida por pessoa não habilitada gerou o acidente na via.

Uma outra informação é sobre a pessoa que guiava o veículo. Ele foi identificado como Júlio Silva,  idade não informada,  natural de Pesqueira.

Ele guiava o Peugeot placas KHH-3870, quando fez a ultrapassagem em faixa contínua.  O carro pertencia formalmente à mãe de Marcos Vinícius que entregou a chave ao amigo. Eles iam para Caruaru.

Uma curiosidade: Júlio guiava o carro com uma lesão de clavícula.  Ele tinha um procedimento cirúrgico agendado,  mas, mesmo com a lesão e sem habilitação, se permitiu dirigir.

A investigação ficará a cargo da Delegacia de Belo Jardim. Júlio pode responder por duplo homicídio doloso,  quando se assume o risco de matar. A Polícia aguarda o laudo definitivo da PRF.

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“Duque não está automaticamente inelegível”, destaca advogada

Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 votos a 4; advogada Tassiana Bezerra aponta possibilidade de reversão na Justiça

A decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada de rejeitar as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao exercício de 2019, gerou ampla repercussão política e jurídica. Em entrevista ao podcast Causos & Causas, a advogada Tassiana Bezerra classificou a votação como “um julgamento político” e destacou que a rejeição não significa automaticamente inelegibilidade, como sugerem adversários do parlamentar.

A votação, realizada na última terça-feira (8), contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas das contas de Duque. Em dezembro passado, o TCE publicou no Diário Oficial a conclusão de sua 37ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, recomendando a aprovação das contas pela Câmara Municipal.

No entanto, 13 dos 17 vereadores votaram pela rejeição, em sua maioria aliados da atual prefeita Márcia Conrado, adversária política de Duque. Apenas quatro vereadores seguiram a recomendação do TCE.

Durante a entrevista, Tassiana destacou o caráter não vinculante do parecer do TCE, explicando que a decisão final cabe ao Legislativo Municipal. “O parecer do TCE é somente um parecer, ele não vincula. Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, que tem essa prerrogativa constitucional. Mas é importante dizer: não é um julgamento técnico, é um julgamento político”, explicou.

Para a advogada, a conjuntura política local pesou contra Duque. “Luciano hoje é oposição ao município. Se o filho dele tivesse vencido a eleição passada, talvez as contas não tivessem sido rejeitadas”, avaliou.

Tassiana também afirmou que, do ponto de vista jurídico, ainda há caminhos para reverter a decisão da Câmara, caso sejam identificadas irregularidades no trâmite legislativo. “Tem que verificar se o quórum foi o correto, se todos estavam presentes, se passou pelas comissões, se cumpriu os prazos. Se faltou alguma dessas etapas, é possível reverter a votação”, afirmou, lembrando que já atuou em casos semelhantes com sucesso.

Questionada sobre o risco de inelegibilidade de Duque nas eleições de 2026, a advogada foi categórica: “Não quer dizer que ele está inelegível. Existe, inclusive, grande chance de ele não estar. A rejeição das contas por si só não basta — é necessário demonstrar dolo, improbidade administrativa ou ato doloso de gestão para caracterizar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explicou. As informações são do Causos & Causas.

 

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“O PT segue ainda mais forte, unido e popular”, diz Carlos Veras após vitória no PED 2025

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O deputado federal Carlos Veras foi eleito presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco com 93% dos votos no Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda, realizado no último domingo (6). Em declaração exclusiva ao blog do Nill Júnior, Veras comemorou a votação e destacou o fortalecimento interno da sigla.

“Foram 27.173 votos de um total de 29.213 votantes. A militância petista abraçou o nosso compromisso com o fortalecimento do partido e nos deu essa vitória significativa”, afirmou Veras.

O deputado também destacou o desempenho do partido em âmbito nacional. “A vitória de Edinho Silva para presidente nacional do PT aqui em Pernambuco também foi bastante expressiva, com mais de 80% dos votos”, pontuou.

Apesar da vitória com ampla maioria, Veras adotou tom conciliador: “Mais do que uma vitória eleitoral, comemoramos uma vitória política. Nesse processo, não há vencidos. Somos todos vitoriosos. Quem vence é a democracia, é o nosso partido, é a militância”.

Veras ressaltou ainda os desafios que estão por vir, entre eles a defesa da democracia, a reeleição do presidente Lula e a ampliação das representações petistas nos parlamentos estaduais e nos executivos municipais. “O PT saiu ainda maior desse momento e estamos mais preparados e aguerridos para enfrentarmos os desafios futuros. O PT segue ainda mais forte, unido e popular”, concluiu.

Luciano Torres reafirma apoio a Diogo Moraes

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), fez um balanço das ações desenvolvidas pelo consórcio intermunicipal, abordou pautas regionais e falou sobre o cenário político do Sertão do Pajeú.

Torres ressaltou que a atuação do Cimpajeú tem contado com a colaboração ativa dos novos gestores da região. “Temos realizado reuniões mensais e incentivado projetos importantes como a criação de diretorias de enfrentamento à violência contra a mulher em parceria com a Polícia Militar”, afirmou.

Um dos principais projetos em andamento, segundo o gestor, é o de iluminação pública, com recursos da ordem de R$ 4,5 milhões, que deve contemplar os municípios de Ingazeira, Solidão, Sertânia, Betânia, Serra Talhada, Triunfo e outro ainda a ser confirmado. A expectativa é que a licitação ocorra em setembro.

Outro destaque da atuação regional é a expansão do SAMU. Municípios como Tacaratu e Inajá aderiram recentemente ao serviço. “No início, era muito difícil manter o SAMU em cidades pequenas. Hoje, com o aporte dos governos federal e estadual, o custeio ficou mais viável”, disse Luciano.

O prefeito também comentou sobre a possibilidade de o consórcio tratar de demandas relativas aos animais em situação de rua, problema recorrente nos municípios da região. “Já discutimos essa pauta em reuniões anteriores. A ideia é criar um centro regional de acolhimento, com atendimento veterinário, alimentação e castração, o que seria mais viável em conjunto do que isoladamente”, explicou.

Cenário político e apoio a Diogo Moraes

Ao ser questionado sobre o apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, que articula uma possível candidatura a deputado estadual, Luciano foi direto ao reafirmar seu apoio ao deputado Diogo Moraes (PSB). “Temos uma relação antiga com Diogo, que já foi votado em Ingazeira antes. Na eleição passada, apoiamos Patriota em um acordo com o então governador Paulo Câmara. Agora, retomamos o compromisso com Diogo”, afirmou.

Apesar disso, Torres incentivou a candidatura de Adelmo. “Adelmo é um companheiro, tem serviços prestados e apoios importantes. Se puder ajudar, ajudarei. Mas meu voto será com Diogo Moraes”, reforçou.

Sobre a viabilidade de uma candidatura de Adelmo, Luciano disse ver como viável. “Se João Campos for mesmo candidato a governador, acredito que dará apoio a Adelmo. Ele tem lideranças importantes com ele”, completou.

Flávio Marques busca segunda Cozinha Comunitária junto ao Estado

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), se reuniu nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual de Assistência Social, Carlos Braga, para discutir a implantação de uma segunda Cozinha Comunitária no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a audiência, realizada no Recife, o gestor municipal destacou a importância da nova unidade para fortalecer as ações de segurança alimentar no município. “A primeira cozinha já tem feito a diferença na vida de muitas famílias, e agora buscamos ampliar esse alcance com mais uma unidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Flávio Marques agradeceu ao secretário Carlos Braga pela receptividade e por reconhecer a urgência da demanda apresentada. Segundo ele, a implantação da nova cozinha está alinhada ao compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à dignidade e ao bem-estar da população mais vulnerável.

A Cozinha Comunitária integra a rede de equipamentos públicos voltados à garantia de alimentação adequada e gratuita, sendo mantida por meio de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado. Ainda não há data confirmada para o início da implantação da nova unidade em Tabira.

Itapetim empossa novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

A Prefeitura de Itapetim oficializou, na manhã da quarta-feira (9), a posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM). A solenidade, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, também marcou a eleição da nova Mesa Diretora do colegiado.

A presidência do CMDM será exercida pela sargento da Polícia Militar, Edinúbia. A vice-presidência ficou com Marinês Henrique, representante da Igreja Católica, enquanto a secretária Lucivânia Bernardo, da Secretaria Municipal de Cultura, assumiu a função de secretária do Conselho.

Durante o evento, foram apresentadas as principais atribuições do CMDM, como a proposição de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, a fiscalização de ações governamentais, o acompanhamento de políticas de combate à violência e discriminação, e a promoção de escutas e debates com a sociedade civil. O Conselho também tem papel na elaboração de campanhas, conferências e planos estratégicos em âmbito municipal.

Estiveram presentes à cerimônia a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária da Mulher Edilene Machado, a vereadora Cleubia, além de representantes das Polícias Civil e Militar, secretários e diretores municipais. A promotora Fernanda, da Polícia Civil, e a cantora Monique D’Angelo, que integra a equipe do Ministério Público local, também participaram do evento, que contou com apresentação musical.

A criação e atuação do CMDM têm o objetivo de ampliar os espaços de participação social e fortalecer a formulação e o controle de políticas públicas voltadas às mulheres no município.

Arcoverde implanta Transporte Sanitário Eletivo para pacientes com mobilidade reduzida

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou oficialmente a operação do serviço de Transporte Sanitário Eletivo (TSE), voltado a pacientes com mobilidade reduzida. A medida busca assegurar o deslocamento de usuários da rede pública de saúde para consultas, exames e outros procedimentos realizados dentro do município.

O serviço é direcionado, prioritariamente, a pessoas com limitações físicas severas, como sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), amputações ou outras condições que dificultem a locomoção autônoma.

O acesso ao transporte é feito por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Após avaliação médica, o paciente recebe encaminhamento com laudo, e a equipe da Atenção Primária agenda o transporte conforme a necessidade clínica.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar a equidade no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) local, garantindo acessibilidade aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

“Saúde de verdade é quando todos têm acesso. Dissemos que íamos cuidar do povo de Arcoverde, é isso que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

O serviço passa a integrar a estrutura de atenção básica do município e é considerado parte das ações voltadas ao fortalecimento da rede de cuidados para públicos com necessidades específicas.

Lula defende soberania e promete “reciprocidade tarifária” a Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil não aceitará ser tutelado por ninguém e que a elevação unilateral de tarifas sobre exportações brasileiras anunciada por Donald Trump será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

A lei, aprovada pelo Congresso quando Trump começou a impor tarifas extras a países de todo o mundo, prevê que o Brasil deve taxar quem também o taxa.

Lula, no entanto, ainda não anunciou uma taxação aos EUA.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, disse Lula, em manifestação oficial após a publicação da carta de Trump nas redes sociais.

Na carta, Trump impôs tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos EUA a partir de 1º de agosto.

Ele também classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal como uma “vergonha internacional” e acusou, sem provas, o Brasil de censurar empresas de redes sociais norte-americanas.

Lula rebateu as declarações e afirmou que o processo judicial contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 é de competência exclusiva da Justiça brasileira

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”

O presidente também respondeu às críticas de Trump em relação às plataformas digitais:

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, estão submetidas à legislação brasileira.”

Lula ainda contestou a justificativa econômica apresentada por Trump:

“É falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano na relação comercial com o Brasil. As estatísticas do próprio governo dos EUA mostram superávit de US$ 410 bilhões nos últimos 15 anos.”

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.”

Trump manda carta a Lula e anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Ao justificar a elevação da taxa sobre o Brasil, o republicano citou Jair Bolsonaro e disse ser ‘uma vergonha internacional’ o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9) uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.

Ao justificar a elevação da tarifa sobre o Brasil, Trump citou Jair Bolsonaro e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na carta, o republicano afirmou, sem provas, que a decisão de aumentar a taxa sobre o país também foi tomada “devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“[Isso ocorreu] como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”, escreveu o republicano.

Segundo a carta, a tarifa de 50% será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”. Produtos como o aço e o alumínio, por exemplo, já enfrentam tarifas de 50%, o que impacta diretamente a siderurgia brasileira.

“Se por qualquer razão o senhor [presidente Lula] decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o valor escolhido, ele será adicionado aos 50% que cobraremos”, declarou.

Trânsito é responsabilidade de todos

O flagrante de um carro sobre a faixa de pedestres aproveitando o hiato dos Guardas para almoço em Afogados da Ingazeira só comprova: organizar o trânsito não cidade não vai rolar se a sociedade também não absorver sua parte da responsabilidade.

Responsabilidade no trânsito vai além de simplesmente seguir as leis. Envolve um compromisso com a segurança e o bem-estar de todos, seja ao dirigir, andar a pé ou como passageiro. Cada ação no trânsito tem um impacto direto na segurança de si e dos outros.

O trânsito é um ambiente compartilhado, onde todos desempenham um papel crucial para garantir a segurança, e a responsabilidade no trânsito deve ser de todos — motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas.

Resumindo: não vai adiantar jogar a responsabilidade apenas para o poder público.  Cada um de nós tem que fazer sua parte, inclusive o dono do Uno branco…

Policlínica Municipal de Serra Talhada realiza mais de 2,5 mil atendimentos em junho

Inaugurada com o objetivo de ampliar o acesso a serviços especializados para os moradores de Serra Talhada e região, a Policlínica Municipal João César da Cunha fechou o mês de junho de 2025 com 2.506 atendimentos em diversas especialidades, de acordo com balanço da Secretaria Municipal de Saúde. O levantamento inclui serviços na saúde mental infantojuvenil, CEAD, ambulatório geral e oftalmologia.

Na área de Saúde Mental Infantojuvenil, 1.285 pessoas passaram por consultas com psiquiatras, neurologistas, neuropediatra, psicólogas e fonoaudiólogas. O CEAD registrou 246 atendimentos em endocrinologia, nutrição e enfermagem. O ambulatório geral somou 644 atendimentos em reumatologia, ortopedia, ginecologia, dermatologia, pequenas cirurgias e ultrassonografias. Já a oftalmologia contabilizou 331 atendimentos.

“Esses números refletem o trabalho que desenvolvemos diariamente para garantir que cada pessoa de Serra Talhada tenha acesso a consultas e exames sem precisar sair do município. Nosso compromisso é oferecer atendimento em saúde cada vez mais perto das famílias, com profissionais qualificados e estrutura adequada para cuidar de todos. É assim que vamos avançando, escutando as demandas e planejando ações que realmente façam diferença,” afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, também comentou o resultado. “A Policlínica cumpre um papel essencial para ampliar o acesso a consultas especializadas, exames e procedimentos importantes para a população. Trabalhamos para organizar a oferta de cada especialidade, melhorar o fluxo de atendimento e atender a todas as faixas etárias. Nosso objetivo é seguir fortalecendo essa estrutura, ouvindo a comunidade e ajustando sempre que necessário para atender melhor,” destacou Lisbeth.

TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

Municípios recebem 1ª parcela de julho do FPM nesta quinta-feira

Será creditada nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. O repasse totaliza R$ 4,03 bilhões em valores brutos. Após o desconto constitucional de 20% para o Fundeb, os municípios terão acesso a R$ 3,22 bilhões líquidos.

No acumulado de 2025, o FPM já registra um crescimento nominal de 9,52% em relação ao mesmo período de 2024, o que representa um acréscimo de R$ 11,12 bilhões.

Apesar do desempenho positivo até o momento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que julho é tradicionalmente um mês de menor arrecadação. Para amenizar os impactos, a entidade articulou a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que garante o repasse de 1% extra do FPM neste mês.

A CNM reforça que, mesmo com os valores adicionais, os gestores devem manter cautela na execução orçamentária, especialmente diante das oscilações na arrecadação federal e dos compromissos financeiros assumidos pelas prefeituras.

Iguaracy: Prefeito anuncia R$ 400 mil para assistência social durante conferência

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI).

A conferência teve a presença do prefeito Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores, secretários municipais e integrantes da gestão. Participaram ainda o presidente da Câmara, Tenente de Viana, os vereadores Paulinho CLP, Lequinho e Jorge Soldado, e os secretários Juliany Rabelo (Assistência Social), Fábio Torres, Lígia Torres, Helena Alves, Marcone Melo, Joaudeni Cavalcante e Rogério Lins.

Também esteve presente Zeinha Torres, assessor especial de articulação do Governo do Estado, reforçando a parceria entre as esferas municipal e estadual. Os chefes de gabinete Carlinhos Valadares e Bruno George acompanharam o evento.

A secretária Juliany Rabelo destacou a importância da conferência como espaço de fortalecimento da política de assistência social. “Celebrar os 20 anos do SUAS é valorizar a trajetória de proteção social construída ao longo dessas duas décadas. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais essa rede e garantir sua continuidade”, afirmou.

Durante sua fala, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância do SUAS para o município. “É um momento de avaliar os avanços e reafirmar nosso compromisso com políticas públicas que atendam à população mais vulnerável, ouvindo sempre as demandas da sociedade”, disse.

A programação incluiu uma palestra do assistente social Marcelo Jorge, especialista em gestão pública, que abordou estratégias para o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo SUAS.

O prefeito também anunciou a destinação de R$ 400 mil para a Assistência Social de Iguaracy, fruto de articulação junto a senadora Teresa Leitão. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, trabalhadores do setor e usuários da política de assistência social no município.

Obra da Academia da Saúde de Lagoinha, em Brejinho, chega a 85% de execução

A construção da Academia da Saúde na comunidade rural de Lagoinha, em Brejinho, atingiu 85% de conclusão, segundo informações da gestão municipal. O equipamento, voltado para a promoção de saúde e atividades físicas, atende a uma demanda da população local.

A estrutura contará com área coberta, piso adequado e equipamentos de ginástica ao ar livre, seguindo o padrão já utilizado na academia implantada na sede do município. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e integra um conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura comunitária.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a obra atende a pedidos recorrentes da população. “A administração tem procurado atender demandas históricas da população, especialmente aquelas voltadas ao bem-estar coletivo”, declarou.

Ainda não há uma data definida para a conclusão dos serviços, mas a previsão é de que a entrega ocorra dentro de aproximadamente dois meses, caso o ritmo atual da obra seja mantido.

“A governadora tem sido ingrata conosco”, diz Luciano Torres 

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), acusou o governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSD), de retaliação política contra municípios governados por prefeitos do PSB, inclusive o seu. Segundo ele, ações e recursos prometidos foram suspensos ou nunca saíram do papel por razões políticas.

“A governadora tem sido ingrata conosco”, afirmou Luciano. Ele lembrou que, ainda no segundo turno das eleições de 2022, declarou apoio a Raquel durante reunião em Caruaru, junto com outros líderes do PSB. Na ocasião, solicitou ações regionais como a instalação do IML em Afogados da Ingazeira e emendas para infraestrutura urbana. No entanto, segundo o prefeito, as promessas foram ignoradas.

Ele relatou que, logo no início da gestão Raquel Lyra, uma emenda de R$ 1,4 milhão para calçamento de ruas em Ingazeira foi cortada. “Paulo Câmara liberou R$ 400 mil no dia 18 de dezembro. Já tínhamos feito quatro ruas em Santa Rosa. Faltavam sete na sede. Assim que ela assumiu, suspendeu tudo. Outros municípios tiveram que devolver os recursos. A gente escapou por já ter executado parte”, contou.

Segundo o prefeito, os episódios de exclusão se repetem. “Fomos convocados para receber ônibus escolares e, na véspera, disseram que houve um engano, que Ingazeira não estava mais na lista. O mesmo aconteceu com a creche de Santa Rosa. Mandamos a documentação, mas depois disseram que o município tinha sido incluído por engano”, lamentou.

Luciano também revelou ter recebido diversas investidas para integrar um partido aliado da governadora. “Estiveram na minha propriedade à noite me convidando. Disseram que, se eu tirasse uma foto e anunciasse que estava no partido da governadora, a estrada sairia. Eu disse: ‘Faça a estrada que eu subo no palanque, agradeço, mas condicionar isso aí, não.'”

Para o gestor, a postura do governo estadual tem sido pautada por promessas que dificilmente serão cumpridas. “As promessas são muitas, o tempo é curto. A própria Assembleia denunciou que o Estado tem dinheiro, mas não tem capacidade de execução. Libera o recurso, mas não presta contas, e isso trava tudo. Os prefeitos que estão se alinhando por promessa, na hora que não virem resultado, não vão sustentar esse apoio”, avaliou.

Apesar de manter relação institucional com o governo, o prefeito lamentou a falta de reciprocidade. “Eu participo das reuniões, converso com ela, mas a atenção que demos a Raquel Lyra no segundo turno não está sendo retribuída. Política se faz com grandeza, não com chantagem”, concluiu.

Ministra Simone Tebet confirma reajuste do salário mínimo; saiba novo valor

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (8) que o salário mínimo deve subir para R$ 1.630,00 em 2026, atualmente, o valor está fixado em R$ 1.518,00.

O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. Mas o novo valor ainda precisa ser oficializado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e aprovado pelo Congresso.

“É o maior salário mínimo dos últimos 50 anos em termos reais”, afirmou a ministra, ao apresentar as diretrizes do orçamento federal para o próximo ano. Tebet destacou que o governo Lula mantém o compromisso com o novo arcabouço fiscal, sem abrir mão de medidas voltadas à valorização da renda do trabalhador.

Além da previsão do reajuste, Tebet também reforçou a necessidade de uma “justiça tributária” no Brasil. Em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ela criticou o desequilíbrio na distribuição da carga tributária.

“Já mexemos muito com o andar de baixo. Nunca se conseguiu mexer com o andar de cima”, declarou, ao defender uma reforma que reduza desigualdades. Para a ministra, o caminho para resolver os principais desafios do país exige união entre diferentes campos políticos.

Tabira: TCE-PE mantém multa contra Nicinha Melo por omissão em esclarecer irregularidades

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração apresentados pela ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, mantendo a penalidade aplicada anteriormente por omissão diante de indícios de irregularidades na gestão.

A deliberação foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 2 de julho de 2025, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto. A decisão mantém os efeitos do Acórdão TC nº 444/2025, que já havia negado provimento ao recurso ordinário da ex-prefeita, reafirmando a validade do Acórdão TC nº 1896/2024. Este último acórdão homologou um Auto de Infração e aplicou multa com base no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PE (LOTCE).

Segundo o TCE, Nicinha não apresentou os esclarecimentos devidos diante de indícios de irregularidade identificados durante auditoria, o que configurou conduta omissiva passível de responsabilização. A multa aplicada permanece em vigor.

Os embargos de declaração — que têm como objetivo esclarecer obscuridades, contradições ou omissões em decisões anteriores — foram conhecidos, mas rejeitados por unanimidade, mantendo intacta a condenação da ex-gestora.

TCE-PE aplica multa de mais de R$ 10 mil a ex-prefeito Marcones Sá por descumprimento de norma do SAGRES

Primeira mão

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, foi multado em R$ 10.908,83 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conforme decisão unânime proferida na 22ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada na última segunda-feira, 7 de julho. A penalidade foi motivada pelo descumprimento de prazos legais para o envio de dados ao Sistema SAGRES (Módulo Pessoal), relativos ao período de outubro de 2023 a junho de 2024, durante sua gestão no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que a omissão no envio de informações ao Tribunal compromete o exercício do controle externo, essencial para a fiscalização da gestão pública. O Auto de Infração foi homologado sob o número T.C. nº 1327/2025, com base na Resolução TC nº 26/2016 e no artigo 73, inciso X, da Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Apesar de ter sido regularmente notificado, Marcones Sá não apresentou defesa durante a tramitação do processo (nº 24101370-7). Segundo o TCE, a ausência de informações no prazo previsto configura sonegação de dados públicos, o que justifica a penalidade.

A multa deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, por meio de boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE. Os valores serão destinados ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Também participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e a procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, que acompanharam o voto do relator.

Sudene destaca Transnordestina e Chamada Nordeste como essenciais ao desenvolvimento regional

Autarquia foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Evento também teve a participação do ministro Waldez Góes.

Com o objetivo de discutir as ações estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado recebeu o titular da pasta, Waldez Góes, nesta terça-feira (8). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral compôs a equipe do ministro e destacou a Ferrovia Transnordestina e a Chamada Nordeste como duas das principais ações da Sudene em favor do reposicionamento da região como protagonista do crescimento sustentável do Brasil. 

“A ferrovia é obra que se encontrava paralisada e que tem a Sudene como um importante agente de financiamento. Em 2023, nós liberamos R$ 800 milhões, e no início deste ano, mais R$ 400 milhões. Nestes dias, a gente ainda deve estar aprovando a liberação de outros R$ 600 milhões”, adiantou.

Ainda segundo Danilo Cabral, um estudo feito pela Federação da Indústria do Estado de Ceará destaca que em um raio de 300 quilômetros por onde a Transnordestina passa estão representados 41% do PIB do Nordeste. “Ou seja, ela é fundamental para a logística e competitividade da região e a Sudene será responsável, quando concluída, por quase 50% do financiamento desta obra, através do FDNE”, complementou.

Outra ação priorizada pelo superintendente foi a articulação da Sudene no âmbito do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais, para integrar e potencializar recursos para o Edital Chamada Nordeste, “uma iniciativa importante que conta com R$ 10 milhões destas instituições e que dialoga com a Nova Indústria Brasil, coordenada pelo Ministro Geraldo Alckmin”. Segundo o gestor, os recursos financeiros serão direcionados à produção de energia limpa, hidrogênio verde, data center, bioeconomia, o polo de fármacos, indústria automotiva e tantos outros projetos.

O ministro Waldez Góes fez uma explanação sobre a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no atual Governo Lula. Um dos destaques de sua fala foram as ações de Defesa Civil, que entre 2023 e 2025 contou com R$ 7,66 bilhões para enfrentar as calamidades que atingiram o País, como as enchentes e estiagens. Enfatizou que a importância dos programas executivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que vem sendo construída “com base nos planos regionais”. 

Um desses planos é o Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. O gestor citou, ainda, o Programa Amazônia Azul, que busca promover o desenvolvimento econômico sustentável de forma equilibrada e de acordo com as realidades locais na fronteira marítima do Brasil e conta com “660 municípios elegíveis”. Em relação à segurança hídrica, Waldez informou que “o novo PAC trouxe o eixo Água para Todos, que conta com R$ 32 bilhões, dos quais 12, 7 bilhões são para infraestrutura”.

Faeca Melo participa de Assembleia Extraordinária da Amupe no Recife

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira (8), da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais.

“Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com gestão eficiente, transparente e conectada com as boas práticas que fortalecem os municípios”, destacou Faeca durante a assembleia.

Entre os assuntos debatidos estiveram o programa Amupe Capacita — que fomenta a qualificação de servidores —, novos procedimentos de arrecadação para os municípios, além da parceria entre a Amupe e a Secretaria de Controle Federal do Estado (SCGE), com foco em transparência e controle social.

A reunião contou ainda com a presença do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, que trouxe informações atualizadas sobre a pauta municipalista em Brasília, além do lançamento do Intercâmbio de Boas Práticas da Amupe. A importância da emissão da nota fiscal eletrônica pela Receita Federal e outras questões relevantes para a gestão municipal também estiveram em pauta.

Sávio Torres apresenta demandas do Pajeú em reunião na Casa Civil

Na tarde desta terça-feira (8), o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi recebido na Casa Civil por Popó Vaz, Assessor de Gabinete da Governadora Raquel Lyra. Durante o encontro, Sávio apresentou demandas de Tuparetama e de outras cidades da região do Pajeú.

“Tenho acompanhado de perto o empenho da governadora Raquel Lyra em atender às necessidades da nossa região. O objetivo do encontro de hoje, foi para reforçar a parceria entre a gestão estadual e as cidades da região em busca de soluções que promovam o desenvolvimento local.”, destacou Sávio.

Solidão reativa o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com nova diretoria eleita

Representantes do poder público e da sociedade civil tomaram posse em reunião realizada no dia 7 de julho

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em reunião ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura no dia 7 de julho de 2025.

Com representantes da Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Rural, Associações Rurais e de Artesãs, o novo conselho foi oficialmente constituído através da Portaria nº 135/2025. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora.

A nova composição ficou definida com Verônica Sobral Almeida Amaral como presidente, Safira Luisa Sipriano como vice-presidente, Valquíria Izaura Rodrigues Barbosa como 1ª secretária e Geneilda Lima Silva como 2ª secretária.

O Conselho, que possui caráter consultivo e deliberativo, tem como objetivo contribuir para a elaboração, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo equidade de gênero e ampliando a capacidade de atuação do governo municipal em pautas essenciais como enfrentamento às violências e fortalecimento familiar.

As reuniões acontecerão mensalmente, sendo a próxima marcada para a última sexta-feira de agosto. Entre as próximas ações, está prevista a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no dia 10 de julho.

Procurador critica prefeitos que usam festas juninas para autopromoção 

Em entrevista ao programa Frente a Frente, apresentada por Nill Júnior nesta segunda-feira (7) e retransmitida na terça (8) no Manhã Total da Rádio Pajeú, o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, criticou a nova prática de prefeitos subirem aos palcos durante shows para dançar com artistas como forma de promoção pessoal com recursos públicos.

Segundo o procurador, a conduta fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.

O procurador lembrou que a prática de artistas e apresentadores exaltarem autoridades durante os shows também constitui quebra do princípio da impessoalidade. “É vedada a menção reiterada ao nome do prefeito ou gestor, pois isso pode configurar benefício eleitoral indevido”, completou.

Questionado sobre as possíveis punições, Cristiano explicou que, diante de denúncias formais, o Ministério Público pode instaurar procedimentos que levem à abertura de inquérito civil ou ações de improbidade administrativa. “No caso do Tribunal de Contas, pode haver auditoria especial que, após o devido processo legal, resulte em multa ao gestor”, destacou.

O procurador também explicou como os cidadãos podem acionar os órgãos de controle: “As denúncias podem ser feitas pelas ouvidorias do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Todos os canais estão disponíveis por sites e aplicativos”.

Sobre o caso de Gravatá, Pimentel revelou que o Tribunal de Contas enviou um alerta formal de responsabilização ao prefeito, após a primeira-dama ter subido ao palco durante apresentação de artista.

O procurador ainda comentou o levantamento do Ministério Público de Pernambuco que apontou gasto com festas juninas em 2025 superiores em relação ao ano anterior. “Esses dados não apontam ilegalidade, mas têm valor pedagógico. Queremos que a sociedade conheça os valores e discuta a pertinência desses gastos”, disse.

Ele reforçou que não cabe ao Ministério Público interferir em decisões políticas, exceto quando há ilegalidade ou contradições gritantes. “Um prefeito com salário de servidores atrasado ou postos de saúde fechados não pode justificar contratação de shows milionários”, pontuou.

Sobre a possibilidade de uma regulamentação constitucional para limitar os gastos com festas em municípios com baixos indicadores sociais, Cristiano Pimentel foi cético. “Essa mudança dependeria do Congresso Nacional, mas são justamente os parlamentares que enviam recursos para esses eventos via emendas Pix. É difícil que limitem esse poder”, concluiu.