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Josete nega que Dinca tenha deixado R$ 250 mil para matadouro.”Deixou foi milhões em débitos”
“É um delírio do ex-prefeito fazer a afirmação que deixou R$ 250 mil reais para construir matadouro em Tabira”. A afirmação foi feita ontem pelo ex-prefeito Josete Amaral falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
“O ex-prefeito deixou foram milhões em débito”, criticou. E continuou : “Quando perdeu a reeleição tirou todas as emendas. Arrasou Tabira desviando calçamentos. A justiça precisa ver o saneamento da cidade que não foi concluído e os dejetos até hoje jogados no Rio Pajeú. Ele se preocupa com as coisas dele, saiu do governo e construiu uma vila com mais de cem casas”, acusou.
Sobre o convite do Prefeito Sebastião Dias para a reunião da terça feira que tratará da construção de um novo matadouro, Josete disse que não comparecerá. Ele entende que a administração deveria buscar recursos para ampliar o matadouro que está embargado e que foi construído em seu governo.
Dinca não aceitará convite de prefeito para debater abatedouro
Por Anchieta Santos
“Não vou pedir emenda a deputado para Abatedouro se quando sai do governo em 2004 deixei R$ 250 mil reais para Josete Amaral fazer a construção e ele não fez”, disse Dinca ao saber do convite do prefeito Sebastião Dias para juntar todas as lideranças em encontro que acontece na terça-feira dia 20.
O ex-prefeito Tabirense revelou às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que o atual gestor está perdido com a questão do Abatedouro e tem demonstrado muita indecisão para resolver a questão.
Sobre a sucessão municipal disse respeitar o nome de Sebastião Ribeiro colocado pelo GI ou de qualquer outro pela oposição, mas defende que a escolha seja feita por pesquisa.
“Quem quiser entrar na pesquisa tem que se enquadrar dentro dos critérios”, afirmou. Dinca disse que a partir de março já começará a fazer pesquisas visando a eleição de 2016.
Colecionando: ex-prefeito Dinca é multado por contratações irregulares
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (8) irregular contratações temporárias do município de Tabira no ano de 2012 do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).
O TCE aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito. Em setembro de 2014 o ex-prefeito já havia sido multado pelo TCE em R$ 10 mil por ultrapassar despesa com pessoal.
O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. “Apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa. Nos quadrimestres de referência para essas contratações, 3º de 2011 e 1º e 2º de 2012, a Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida foi de, respectivamente 59,03%, 61,76% e 61,75%”.
Portanto, segundo a decisão, o município ficou impedido de contratar nos termos do artigo 22, Parágrafo Único, inciso IV da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF”.
O relator também reclamou que houve ausência de Seleção Pública Simplificada.
Ex-prefeito Dinca mostra indignação com atitude da Câmara de Tabira
por Anchieta Santos
A decisão da Câmara de Tabira em arquivar a CPI que investigava a perda dos convênios, não deixou Dinca Brandino(PSB) nada satisfeito.
Mostrando indignação o ex-prefeito de Tabira entrou em contato com a produção do Rádio Vivo. Dinca disse que até o GI- Grupo independente se dividiu, “os vereadores somente continuariam a investigação se eu fosse o culpado pela perda dos recursos.
Já que foi o prefeito Sebastião Dias(PTB), preferiram colocar uma pedra em cima.”.
Equipe de Câmara tem Estadual de Sebastião Dias e Federal de Dinca
Antônio Moraes e Fernando Monteiro
por Anchieta Santos
Ao chamar o deputado estadual Nilton Mota do PSB o Governador eleito Paulo Câmara abriu espaço para o suplente Antônio Moraes (PSDB), apoiado em Tabira pelo prefeito Sebastião Dias.
Os federais chamados foram Danilo Cabral, Felipe Carreras (PSB), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR), abrirão vaga para os suplentes Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PCdoB), Fernando Monteiro (PP) (votado pelo ex-prefeito Dinca em Tabira) e Raul Jungmann (PPS).
Tabira: ao criticar gastos de Sebastião, Dinca diz não ser nada demais oito contas rejeitadas em oito anos
Diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias(PTB) acionou a justiça para recuperar o prédio onde funciona a Escola ESMAR, Dinca Brandino (PSB) disse ontem que não houve nenhuma doação durante a sua gestão. Foi apenas um termo de comodato.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira fez uma crítica à bancada de oposição da Câmara pela composição com a situação para a eleição da mesa diretora. Disse que por ter maioria não precisava se juntar aos governistas.
Dinca centrou fogo nas denúncias contra o governo pelo que considera gastos exorbitantes em medicamentos, combustíveis, transporte escolar, alimentos e diárias. Entre algumas citações mostrou que Sebastião gastou R$ 11 milhões a mais do que ele em dois anos em medicamentos; R$ 1,5 milhão em combustíveis, R$ 1,6 milhão na diferença de alimentos.
O ex-prefeito disse que não basta falar, Sebastião Dias tem que provar que é transparente e apresentar os gastos do seu governo. Dinca aproveitou para se defender de algumas dispensas de licitações em seu governo. Também reclamou não ter recebido pelo trabalho que sua empresa fez na reforma de alguns postos de saúde na atual gestão. Inclusive disse ter colocado um cadeado na porta do PSF localizado na frente do Fórum, pois não recebeu pelo que fez no prédio. Os R$ 85 mil gastos com dedetização pelo governo do poeta também foram lembrados por Dinca.
Questionado pelo comunicador pelas oito contas rejeitadas em oito anos de governo, Dincão respondeu: “Não é nada demais”.
Advogado diz que dados do TCE provam que gestão Sebastião Dias gasta muito mais que governo Dinca
Só com medicamentos, gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior
O advogado Jorge Márcio, que atua nas duas Ações Civis Públicas questionando gastos e processos licitatórios da gestão Sebastião Dias não desiste de sua disposição em provar que há disparidades em determinados gastos da gestão do prefeito poeta.
Agora, encaminhou ao blog e ao programa Cidade Alerta (Cidade FM) dados do TCE que segundo ele comprovam que os gastos na gestão Sebastião Dias em algumas rubricas tem majoração enorme se comparados com os dois últimos anos da gestão Dinca Brandino, questionado pelos atuais governistas por supostos desmandos em sua gestão.
“Seguem anexos os dados de processos licitatórios da então gestão de Dinca dos anos 2011 e 2012 e da atual gestão de Sebastião Dias dos anos 2013 e 2014, para fins de comparativo de gastos públicos. Saliente-se que as principais atividades estão destacadas.
Diga-se ainda que são dados do TCE/PE”, comenta.
Alguns comparativos que ele destaca na planilha que apresentou ao blog: em gêneros alimentícios, Dinca Brandino gastou nos anos de 2011 e 2012 R$ 1.867.933,22. Em 2013 e 2014, já na gestão Sebastião Dias, forram gastos R$ 3.483.900,83. São mais de R$ 1 milhão e 600 mil de diferença, quase o dobro de um governo pro outro.
No item Medicamentos, os dois últimos anos da gestão Dinca Brandino gastaram R$ 2.408.499,56. Já a atual gestão consumiu R$ 13.832.114,63. Diferença de mais de R$ 11 milhões. O que se levanta é que para a população essa diferença de gastos não foi traduzida em maior distribuição de medicamentos. Não há proporcionalmente na comunidade a sensação de melhora significativa na disponibilidade de remédios comparada com o aumento dos gastos pelo que quer provar o advogado.
O levantamento feito pelo advogado você vê abaixo e descreve outros itens no comparativo entre as gestões :
R$ 10 mil: Desembargador nega recurso e ainda dobra indenização a Dinca Brandino por danos morais a Anchieta Santos
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.
Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.
Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença. Já o advogado do radialista ingressou com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.
Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.
Por fim votou pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.
Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.
Recorde o caso: No final de 2011, Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.
Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.
“Me põe no ar!” Faltou noção ao ex-Prefeito Dinca
Nesta segunda (01) o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, discutia o Código de Defesa do Consumidor com a participação da coordenadora e conciliadora do Procon Gisele Marques.
Com o telefone aberto para os ouvintes tirarem suas dúvidas, ligou o ex-prefeito Dinca Brandino e soltou a pérola no ar: “Quero marcar uma entrevista para falar sobre essas denúncias contra o governo do município”.
Anchieta Santos interrompeu e alertou: “Dinca, estamos falando de Defesa do Consumidor, tem alguma pergunta?” E Dinca: “quero marcar uma entrevista!!”
Anchieta retrucou: “Ô Dinca, passa amanhã que hoje estou ocupado”, e cortou a ligação. Mais sem noção impossível.
Presidente do PT de Tabira exalta vitória de Dilma e cutuca Dinca: “É um político em fase terminal”
por Anchieta Santos
A maneira petista de governar, ouvindo a população foi responsável pelo triunfo – Foi assim que o vereador e Presidente do PT de Tabira Tote Marques definiu a vitória da Presidente Dilma, falando ontem a Rádio Cidade FM. Tote fez questão de citar o envolvimento dos vereadores Marcos Crente, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Didi e Aristotelis Monteiro para o resultado positivo em Tabira.
Provocado a falar sobre a não participação do ex-prefeito Dinca Brandino no segundo turno que anunciou que votaria em branco, o Presidente do PT declarou que ele não é mais liderança. “Está em fase terminal e não é um exemplo a ser seguido na política”, declarou o petista.
Ao falar sobre o pedido de União da Presidente Dilma para governar o país e a palavra da Presidente do PT Tereza Leitão que disse que o PSB tem que ser tratado como oposição, o petista tucanou, disse que as duas tem razão.
Tabira: Dinca Brandino diz que acreditava em uma resposta nas urnas diante a atual gestão
Em entrevista a Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino, falou sobre o resultado das eleições do último domingo (5), e que durante suas visitas pelo município observou muitas queixas em relação à atual gestão e isso lhe fez acreditar que alguma resposta seria dada nas urnas.
Para sua surpresa, o Prefeito Sebastião Dias acabou logrando êxito e todos os seus candidatos, com exceção do deputado estadual Antonio Moraes, foram vitoriosos nas urnas de Tabira.
“Foi mérito dele (Sebastião Dias). Ele estava sozinho e conseguiu um bom resultado, está muito bem, deve até ser candidato à reeleição”, disse o ex-prefeito. Sobre o segundo turno Dinca disse que não simpatiza com nenhum dos dois candidatos e garantiu que vai votar em branco. As informações são do Radar do Sertão.
Em Brejinho de Tabira, Dinca Brandino e Anchieta Patriota fazem porta a porta
Nesta terça-feira (23), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), fez porta a porta no Povoado de Brejinho de Tabira, terra natal do ex-prefeito Dinca Brandino.
Ao lado do ex-gestor e das lideranças Joel Mariano, Sandro Ferreira e Leda de Marta, Patriota visitou casa por casa, ouvindo os moradores e falando de suas propostas para o mandato de deputado.
“É a primeira vez que um candidato a deputado vem a minha casa. Vamos votar no senhor Dr. Anchieta”, disse a moradora, Maria Nova.
Durante a visita, os moradores faziam questão de relatar o desprezo na comunidade por parte da atual gestão municipal, segundo nota da Assessoria de Anchieta.
O voto dos vereadores de Dinca
Por Anchieta Santos
Dos três vereadores que lidera hoje na Câmara de Tabira apenas Gil da Borborema segue os passos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) votando fechado com sua chapa.
Enquanto isso Djalma das Almofadas e Aldo Santana(PC do B) seguem seu próprio rumo votando nos petistas Paulo Tomé para Estadual e João da Costa, Federal.
Em Tabira ninguém sabe quem é o candidato a governador dos dois parlamentares. No comício da Frente Popular com presenças de Paulo e Fernando, a dupla não deu as caras.
No material que distribuem de Paulo Tomé e João da Costa a chapa é fechada com João Paulo, Armando e Dilma. Com a palavra os nobres vereadores.
Dinca quebra “gelo político” e bota bloco na defesa de Anchieta e Fernando
Em Tabira, ainda repercute a caminhada da última quarta-feira puxada pelo ex-prefeito Dinca Brandino, que finalmente botou o bloco na rua na defesa dos candidatos a estadual Anchieta Patriota e federal, Fernando Monteiro.
Em um arrastão, militantes, aliados e populares percorreram as ruas da cidade. Havia uma crítica de que Dinca estava frio, quase gelado, na defesa de seus candidatos. Mas o evento desmontou a tese, dizem aliados.
O ex-vice-prefeito do município, Joel Mariano e lideranças como Diana Queiroz, Sandro Ferreira e Cosme Soares participaram do movimento.
TCE publica mais uma decisão contrária a Dinca Brandino
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (28) irregular a gestão fiscal do município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino). O relator foi o auditor substituto Carlos Pimentel.
De acordo com o voto do relator do Processo (TC nº 1370348-1) o então prefeito não realizou a redução da despesa com pessoal ao limite de 54% definido no art. 20, inciso III, alínea b, pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme Relatórios de Gestão Fiscal, a Despesa Total de Pessoal – DTP, nos últimos quadrimestres, comportou-se da seguinte forma: 2º quadrimestre/2011 (60,98%); 3º quadrimestre/2011 (59,03%); 1º quadrimestre/2012 (61,76%), 2º quadrimestre/2012 (61,75%) e no 3º quadrimestre/2012 (60,77%).
O voto do relator também determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 10.200,00 ao ex-prefeito. O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pelo procurador Gilmar Lima.
TCE aponta irregularidade em auditoria realizada na gestão do ex-prefeito Dinca de Tabira
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (28) procedente a irregularidade apontada em um Relatório de Auditoria na gestão do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, no exercício de 2012.
O Auditor foi o Conselheiro em exercício Carlos Pimentel, através da primeira Câmara do Tribunal. O processo tem o número 13703481. Defenderam a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, exercício 2012, os advogados Edilson Xavier e Gilbertiana Bezerra da Silva.
“A Primeira Câmara desta Corte, à unanimidade, julgou pela procedência da irregularidade apontada no Relatório de Auditoria e determinou a aplicação de uma multa ao Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, Prefeito Municipal de Tabira”, diz a decisão publicada no site do TCE.
Dinca troca Marinaldo por Fernando Monteiro
por Anchieta Santos
Desiludido com a candidatura de Marinaldo Rosendo(PSB), o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino trocou o federal. O novo federal do ex-prefeito da cidade das tradições será Fernando Monteiro(PP).
Quem teria feito o meio campo entre Dinca e Monteiro foi o candidato a estadual Anchieta Patriota. Notícias que chegam de Tabira dão conta de que animado com o novo federal, Dinca já caiu em campo para pedir votos para pedir votos para Paulo-Governador e Fernando-senador em Tabira.
Apoio de Dinca a Anchieta Patriota travou a união do GI com Téa da Damol em Tabira
por Anchieta Santos
Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente, de fechar com o empresário Téa da Damol, no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.
Os parlamentares justificaram que não poderiam quebrar o acordo com Silvio Costa Filho celebrado anteriormente. Em Tabira até as pedras sabem que a rejeição de Edmundo a Dinca foi determinante pra eles ficarem onde estavam.
Todos foram unanimes em dizer que a possibilidade aproximou o GI de Téa da Damol e seus aliados e que a aliança que não aconteceu agora, poderá ocorrer no futuro.
Candidato de Dinca recua e sai federal
por Anchieta Santos
A assessoria do ex-prefeito Marinaldo Rosendo, o PSB e ele próprio cuidaram de desmentir, nesta quinta (03), as notícias de que não seria candidato a deputado federal nem tampouco a sua irmã Balazinha, esta filiada ao PDT.
Até entrevista coletiva convocaram para está sexta (04). Assim o federal do ex-prefeito de Tabira segue candidato .
Candidato de Dinca caiu fora da disputa
por Anchieta Santos
O ex-prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PSB), não sai candidato nem lança a sua irmã Balazinha, filiada ao PDT, para a Câmara dos Deputados. Aos aliados mais próximos o que ele diz é que o partido não cumpriu a promessa de abrir bases capazes de garantir a sua eleição.
Desapontado, Rosendo prefere cuidar dos seus negócios, que, aliás, estão indo muito bem. Marinaldo da Schin seria votado em Tabira pelo ex-prefeito Dinca.
Vereadores de Dinca fecham apoio a Marinaldo da Schin em Tabira
Por Anchieta Santos
Ao se reunirem com o ex-prefeito Dinca Brandino os vereadores Djalma das Almofadas (PSB) e Aldo Santana praticamente fecharam apoio a candidatura de Marinaldo da Schin para Deputado Federal.
O estadual dos vereadores será Paulo Tomé (PT). O ex-prefeito votará com Anchieta Patriota estadual e Marinaldo da Schin para Federal. O que chama a atenção é que o o vereador Djalma das Almofadas tem propagado que Paulo Tomé conta com o apoio de cinquenta prefeitos.
Mas o que se sabe é que ele tem apenas o apoio do prefeito de Itaquitinga, o próprio pai Manoel Tomé. E mais: Paulo Tomé não aparece na lista dos sete prováveis eleitos do PT na eleição de 2014.
Pré-candidatos Anchieta Patriota e Paulo Tomé no Arraial do Dincão
por Anchieta Santos
Animado pelo famoso Sanfoneiro João Bandeira e a Banda Forró Medalha de Ouro, o Arraial do Dincão reuniu um grande público na noite de São Joao em Tabira.
Os pré-candidatos a deputado estadual Anchieta Patriota(PSB) apoiado por Dinca e Paulo Tomé (PT) apoiado pelos vereadores ligados a Dinca, estiveram presentes. A conversa do ex-prefeito com o petista e o pai, Manoel Tomé, prefeito de Itaquitinga deixou muita gente desconfiada que nesta mata tem coelho.
O Arraial do Dincão atraiu muitos curiosos, entre eles, tinha até secretário do governo Sebastião Dias.
"Depois de derrotado nas urnas e esquecido pelo povo, Dinca faz barulho na mídia para aparecer", acusa secretario
por Anchieta Santos
A polêmica em torno da prestação de contas do PSF do Brejinho rendeu mais um capítulo. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Administração acusado pelo ex-prefeito Dinca Brandino de ter violado pela terceira vez documentos a ele endereçado se defendeu e atacou.
Primeiro, Flávio Marques disse que Dinca nunca havia, durante o seu governo, admitido que o convênio com dinheiro para os PSF’s, tivesse sido conquistado pelo ex-prefeito Josete Amaral. “Agora, só para tirar a meia culpa, Brandino muda de comportamento”.
Flávio disse que se o documento vem com endereço da Prefeitura tem que abrir mesmo. E que pela acusação de Dinca está adotando providências para ingressar com uma ação na justiça contra ele.
Numa única questão, Flávio concordou como ex-prefeito: o convênio tratava mesmo de recursos para os PSF’S de Brejinho e Riacho do Gado.
O Secretário de Administração ressaltou que o pedido do Ministério da Saúde é mesmo endereçado ao ex-prefeito para prestar contas e que o barulho que ele faz é só para aparecer na mídia, “pois ainda não admite a derrota que sofreu nas urnas e o abandono do povo”.
Marques deixou claro que Dinca falta com a verdade ao acusar o município de ter perdido R$ 3,4 milhões de recursos em convênios e o que cabe a gestão Sebastião Dias está sendo feito para manter o município fora do CAUC.
Dinca acusa secretario de violar documento e diz que a prestação de contas de PSF do Brejinho deve ser feita por Sebastião Dias
por Anchieta Santos
O ex-prefeito Dinca Brandino falou ontem pela 1ª vez sobre a cobrança de prestação de contas dos recursos de reforma e ampliação do PSF do Brejinho solicitada pelo Ministério da Saúde. Mesmo de posse de um oficio endereçado ao ex-Prefeito, Dinca disse que “não é com ele” e que o atual gestor Sebastião Dias é quem tem a obrigação de prestar contas por estar de posse de todos os números.
Dinca disse que o convênio foi assinado no governo de Josete Amaral em 03/12/2007 e prorrogado em seu governo em 09/03/2013. Sobre o desmembramento do valor de R$ 150 mil para os PSFs de Brejinho e Riacho do Gado, Brandino disse que não errou porque o destino do recurso era mesmo para os dois postos.
Depois de dizer que os vereadores estavam sendo manobrados por Edmundo Barros para cobrar dele a prestação de contas, Dinca atacou o secretario de administração Flávio Marques a quem acusou de ter violado o documento e depois lhe enviado pelos Correios.
Sobre a volta da Prefeitura de Tabira ao CAUC não havendo a prestação de contas, Dinca disse que ao perder 3,4 milhões de reais de 12 convênios não renovados, o próprio Sebastião Dias é que tornou o governo inadimplente.
Três vereadores escalados para convencer Dinca a prestar contas da obra do PSF do Brejinho
Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Presidente da Câmara Zé de Bira revelou que três vereadores – Wal do Bar, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro – foram escalados para convencer o ex-prefeito Dinca Brandino a prestar contas ao Ministério da Saúde da obra do PSF do Brejinho executada em sua administração e que está sendo cobrada pela União.
O ex-gestor teria desmembrado o recurso do PSF para dois em Riacho do Gado.
A iniciativa visa evitar que o município volte a ser incluído no CAUC, o que já de imediato impediria a Prefeitura receber agora R$ 2 milhões para asfalto e calçamentos.
Falando ao Cidade Alerta, o vereador Wal do Bar disse que manteve contato com Dinca e ele, alegando que o envelope que trouxe o comunicado estaria aberto, se negou a prestar contas entregando o documento à Secretaria de Administração.
Ao ouvir a justificativa do ex-prefeito, o carteiro conhecido como “Del” imediatamente ligou para a Rádio Cidade e informou que os Correios, através de outro carteiro por nome de Laelson teria feito a entrega da correspondência a uma funcionária do ex-prefeito e a mesma não estava violada.
Após entendimento do MPCO, Câmara de Tabira formaliza rejeição das contas de 2010 e 2011 de Dinca Brandino
Do site do TCE
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, José Ubirajara Vieira Jucá Filho, comunicou, através de ofício, a alteração do resultado dos julgamentos das contas do ex-prefeito da cidade, nos anos de 2010 e 2011.
Inicialmente, diante de um placar de 07 a 04 contra o parecer prévio do Tribunal de Contas, os vereadores proclamaram a aprovação das contas do ex-prefeito. A Constituição Federal dispõe que o parecer prévio dos tribunais de contas só pode ser rejeitado por dois terços dos votos dos vereadores, no caso de contas de prefeito.
O Ministério Público de Contas (MPCO) opinou que os dois terços não teriam sido alcançados, com 07 votos. Acatando o entendimento do MPCO, o Tribunal respondeu a uma consulta, no Processo TC N° 1401306-0, afirmando que, caso a Câmara de Vereadores tenha 11 vereadores, os dois terços só são alcançados com 08 votos.
Ainda a pedido do MPCO, o Tribunal emitiu a Súmula 17: “Quando a apuração da quantidade de dois terços dos vereadores resultar em um número quebrado, será necessário alcançar o número inteiro imediatamente superior para que a Câmara Municipal possa rejeitar o parecer prévio do TCE”. Estas orientações passaram a valer para todas as câmaras municipais de Pernambuco.
“Deve ser respeitado o julgamento dos vereadores, mas a prerrogativa do parecer prévio do Tribunal de Contas prevalecer, salvo dois terços dos votos em contrário de vereadores, também deve ser respeitada, pois é uma exigência constitucional”, afirmou Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.
O presidente da Câmara de Vereadores enviou cópia de dois decretos legislativos, retificando a proclamação anterior. Desta forma, o resultado do julgamento foi alterado, prevalecendo a rejeição das contas do ex-prefeito.
Em nota, TCE confirma punição e diz que Dinca Brandino não apresentou defesa no prazo.
Caro Nill Júnior.
Em respeito à notícia publicada hoje no seu blog sobre uma nota divulgada no site do TCE pela Gerência de Jornalismo do TCE-PE, no último dia 30 de maio, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
A notícia procede. O processo 1370132-0 foi julgado irregular, por unanimidade, pela Primeira Câmara do TCE no último dia 29, seguindo o voto do relator, conselheiro Carlos Porto;
As irregularidades apontadas na nota divulgada pela Gerência de Jornalismo, conforme texto em parênteses ( ocorrência de pagamentos à empresa BPM Serviços Ltda, no valor de R$ 193.528,76 por serviços não relacionados ao transporte escolar e ausência de projeto básico no certame licitatório, e de elaboração de planilhas com a composição dos custos unitários dos serviços pertinentes ao contrato. Outra irregularidade encontrada foi a subcontratação integral do objeto licitado por parte da empresa responsável pela execução contratual.) constam do processo julgado pela Primeira Câmara. São fruto de uma auditoria especial realizada num contrato de serviço de transporte escolar do município.
O ex-prefeito, apesar de ter tido a oportunidade de apresentar defesa durante o prazo estabelecido, não o fez, conforme consta no voto do relator;
Sobre a afirmação de não ter sido notificado da decisão, esclarecemos que as deliberações do Tribunal de Contas são divulgadas por meio de publicação no Diário Oficial;
Após o julgamento do processo, existe um prazo de aproximadamente 10 dias para publicação no Diário Oficial. Depois disso, o gestor tem até 30 dias para recorrer da decisão;
Ele só será informado da multa depois da publicação no DO e transcorridos os prazos citados. O gestor receberá um ofício de cobrança do valor. Mas ele tem também a opção de antecipar o pagamento, por meio da emissão do boleto, informado no site do TCE;
Se o recurso for favorável ao ex-prefeito, a decisão será revista e a multa poderá ser cancelada, ou devolvida, se paga com antecedência;
Estamos à disposição para esclarecer as dúvidas.
Equipe de Comunicação do TCE-PE
Dinca Brandino diz não ter sido notificado sobre multa do TCE
Nota do TCE traz até link para pagamento da multa (clique e veja). Dinca diz não ter sido noificado.
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PSB) se posicionou sobre a auditoria especial (Processo TC N.1370132-0) que teve por objeto auditar o contrato de prestação de serviço de transporte escolar do município de Tabira apontou falhas na execução contratual.
Segundo publicação no site do TCE, houve serviços não relacionados ao transporte escolar e ausência de projeto básico no certame licitatório, e de elaboração de planilhas com a composição dos custos unitários dos serviços pertinentes ao contrato. Outra irregularidade encontrada foi a subcontratação integral do objeto licitado por parte da empresa responsável pela execução contratual, segundo nota.
Dinca nos estúdios da Rádio Pajeú
Mas, Dinca garante não ter sido notificado da decisão. “Fui questionado por essa Auditoria após denúncia da Câmara de Vereadores, mas não recebi nada de decisão”. Segundo Brandino, o que o Tribunal questionou foi a quilometragem do transporte escolar. ”A quilometragem contava a partir da casa do motorista e eles querem a partir do ponto dos estudantes”, disse.
Dinca chegou a duvidar da fonte da informação, a Central de Radiojornalismo do TCE e depois questionou porque “essas coisas só apareciam com ele”, dizendo que tinha relação com o momento eleitoral. Ainda sugeriu que, caso de fato haja a multa, que ela seja da BPM Serviços. “Gustavo Barros é honesto eu não fico atrás”, disse.
A nota do TCE é sui generis: traz até um link para que o ex-prefeito faça o pagamento da multa. Dinca disse que essas coisas só acontecem com ele.
Dinca Brandino mais ex de Educação e Transportes recebem multa de R$ 190 mil do TCE
Dinca e Gustavo Barros, Seretário à época, foram questionados pela Auditoria no TCE
Uma auditoria especial (Processo TC N.1370132-0) que teve por objeto auditar o contrato de prestação de serviço de transporte escolar do município de Tabira apontou falhas na execução contratual. O prefeito de Tabira, à época, era José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino, hoje no PSB. A informação foi publicada no site do TCE.
O voto do relator, conselheiro Carlos Porto, que julgou irregular o processo, foi acatado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral, Cristiano Pimentel.
As principais falhas de gestão contratual foram relativas à ocorrência de pagamentos à empresa BPM Serviços Ltda, no valor de R$ 193.528,76 por serviços não relacionados ao transporte escolar e ausência de projeto básico no certame licitatório, e de elaboração de planilhas com a composição dos custos unitários dos serviços pertinentes ao contrato. Outra irregularidade encontrada foi a subcontratação integral do objeto licitado por parte da empresa responsável pela execução contratual.
Por essas razões, foi aplicada uma multa de R$ 4.000,00 ao prefeito à época que era Dinca e o relator estabeleceu como débito solidário a quantia de R$ 193.528,76 para o prefeito, para Gustavo César de Barros, secretário de educação e José Severino de Carvalho, fiscal de transportes do Município.
Blog explica a Dinca Brandino porque ele, Totonho, além de servidores e empresas foram denunciados por fracionamento de licitações pelo MP
O ex-prefeito disse que não sabia de nada e até criticou o fato de ser contatado. O Blog presta serviço e municia o ex-gestor, questionado pelo MP como empresário.
O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em entrevista ao programa Manhã Total em 10 de abril que ainda não foi notificado da ação do MP da qual é alvo como representante de empreiteira por obras em Afogados Ingazeira na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.
Dinca chegou a sugerir que não havia nada contra ele e que tratava-se de uma tentativa de denegrir sua imagem. Ele é proprietário de uma empresa, a Lotmáquinas e representante da Construmáquinas, em nome da esposa. Em determinado momento, chegou a dizer que não sabia nem porque haviam ligado pra ele. “Até o presente momento não fui notificado. Então eu não deveria nem estar falando nesse assunto…”
Dinca disse também com suas palavras que nunca fez “formalidade de máfias”. Na oportunidade, Totonho Valadares disse que prefere receber a notificação para se pronunciar.
Pois o Blog teve acesso à denúncia do MP que envolve Dinca, sua esposa Claudenice Cristóvão, mais os representantes das empresas MSV Construções, DJ Construções e Afogados Construções LTDA, além da Comissão de Licitação à época e o próprio prefeito Totonho.
Totonho Valadares mais os representantes da Comissão de Licitação formada por Ênio Amorim, Rui Acioly e Helem Doramy Bezerra são citados na ação do MP por fracionamento de licitação.
Em 2006, segundo o MP, os denunciados, agindo em comunhão, fraudaram o caráter competitivo dos processos licitatórios 030/2006, 035/2006, 037/2006, 040/2006, 046/2006 e 047/2006 querendo obter vantagem em favor das empresas vencedoras desse certame.
Segundo a denúncia, os representantes das empresas em conluio, utilizaram da prática de fracionamento de despesas para fraudar o caráter competitivo dos processos licitatórios.
O procedimento 030/2006 por exemplo, tinha por finalidade pavimentação de ruas. Venceu a licitação a Afogados Construções. No 035/2006, também para pavimentação de ruas, venceu a empresa DJ Construções.
No 037/2006, para construção de quadras poliesportivas, a empresa vencedora foi a MSV Construções. O 040/2006 foi vencido pela DJ Construções. O 046/2006 para estradas vicinais, teve como vencedora a Loqmáquinas Ltda. Finalmente, no 047, a vencedora foi a Construmáquinas.
O que questiona o MP é quea Prefeitura deveria unificar as licitações que tratavam de um mesmo objeto, barateando os custos. “Deveriam haver no máximo três certames”, diz o MP. Também reclamam que o modelo convite favorece a escolha a dedo das empresas de interesse do prefeito.
“Os denunciados agiram com a vontade livre e consciente de burlar as licitações para contratar empresas convidadas, alijando outros concorrentes do certame sem preocupação com o erário”, acusa o MP. Claro, os denunciados podem e devem recorrer.
Ouça o que Dinca disse em 10/04, quando procurado pela Rádio Pajeú :
